{
    "2012-11-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1406430": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça DARLEI GONÇALVES BALA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível, no período de 21 a 30 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 23.10.2012, que designou a Procuradora de Justiça DENISE MUNIZ DE TARIN para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível, no período de 21 a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça REGINA LÚCIA XAVIER para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível, no período de 14 a 27 de novembro de 2012, em razão das férias do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 05 a 09 de novembro de 2012, em razão das férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\n*Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital para atuar no feito nº 0395974-66.2012.8.19.0001, no dia 13 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2012.01385394).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. do dia 06.11.2012.\r\n\r\nId: 1406430"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1406431": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de outubro de 2012, AGRAMARA ANDRADE AGRA ILLA LOPES, matrícula nº 6179, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Belford Roxo (Processo nº MP-2011.01345043).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de outubro de 2012, JOÃO BATISTA DE FREITAS TOLEDO, matrícula nº 6180, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Armação dos Búzios (Processo nº MP-2012.01369632). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 29 de outubro de 2012, ANDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6182, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, Núcleo Niterói (Processo nº MP-2012.01153570). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 29 de outubro de 2012, KRYSTAL CASTOR DE BARROS, matrícula nº 6181, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Capital (Processo nº MP-2012.01370333). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de outubro de 2012, CAROLINA AVELAR MALAGOLI PAULINO, matrícula nº 6183, na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua (Processo nº MP-2012.01269537).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2012, EVARISTO AUGUSTO MACHADO COIMBRA, matrícula nº 6185, na Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2012.01362148).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2012, que designou a servidora YEDIR DA COSTA XAVIER, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1656, para ter exercício na Coordenação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2012, a servidora YEDIR DA COSTA XAVIER, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1656, na Coordenação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal.\r\n\r\nId: 1406431"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1406432": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00128908 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos Decretos nº 1567/1995, 2412-A/2008 e 2457/2009 e das Leis nº 2040/2009 e 2140/2011, do Município de Magé) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01183891 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 1º, da Lei nº 3875/2002, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1406432"
                    ],
                    "1406433": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00820226\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) microcomputador tipo desktop, com monitor de vídeo, para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 07.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00617352\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de disponibilização de legislação e diários oficiais para acesso on line pelos usuários da Intranet do contratante. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 355.304,49\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/11/12 e término em 26/11/14.\r\n\r\nDATA: 06.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01028667\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reparos e impermeabilizações nos reservatórios de água potável do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Convite nº 004/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.257,83\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, na forma do item 4.1.\r\n\r\nDATA: 07.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00617323\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Silmara Rosana da Silva Carvalho para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 01.11.2012.\r\n\r\nId: 1406433"
                    ],
                    "1406434": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção, cujo edital foi publicado em 19.10.2012, será reincluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 13.11.2012 (terça-feira) e que, de conformidade com o Assento CSMP nº 06/2012, o prazo para eventuais desistências se encerra em 11.11.2012 (domingo).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para o Seminário \"O Desafio de Liderar Pessoas\" a ocorrer no dia 09 de novembro de 2012, das 13h30 às 18h30, no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“O Desafio de Liderar Pessoas”\r\n\r\n09 de novembro de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades/Palestrantes\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nAbertura \r\n\r\n13h30 às 18h30\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\nPalestrante: Profª Maria Elisa Macieira - Mestre em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas-\r\n\r\nEBAP/FGV\r\n\r\nDesafios das Mudanças\r\n\r\nPressões que Afetam as Instituições\r\n\r\nFatores de Resistência às Mudanças\r\n\r\nPrincípios Básicos de Gestão: A Eficiência e a \r\n\r\nEficácia dos Serviços\r\n\r\nDesafios de Gerenciar Pessoas\r\n\r\nCompetências da Liderança \r\n\r\nCaracterísticas das Equipes\r\n\r\nLiderança e Tomada de Decisão\r\n\r\nDesafios da Inovação\r\n\r\nCriatividade e Inovação\r\n\r\nConformismo e Inovação\r\n\r\nO Papel do Líder no Processo de Inovação\r\n\r\nDINÂMICAS DE GRUPO\r\n\r\nCoordenação: Profª Maria Elisa Macieira\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)\", a realizar-se no período de 11 de março a 19 de julho de 2013, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 5 a 9 de novembro de 2012, das 10 às 17 horas (proc. 2012.01373243).\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude não infracional da Capital para participarem da Reunião a realizar-se no dia 09 de novembro de 2012, às 14h00, na Rua Rodrigo Silva, nº 26 / 14º andar - Centro/RJ (sala de reuniões).\r\n\r\nId: 1406434"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1406435": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de novembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1406435"
                    ],
                    "1406436": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça INÊS DA MATTA ANDREIUOLO, matrícula nº 1467, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.194.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor FERNANDO LUÍS DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4020, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.514.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO cancela a carteira funcional nº 2.380, do ex-servidor extraquadro VICTOR PEIXOTO COELHO, matrícula nº 5223, conforme publicação no Diário Oficial de 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 09 de novembro de 2012, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Sumidouro, localizada na Rua João Amâncio, 127b, Centro, Sumidouro - RJ, em razão da realização de pintura em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00445266\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.12.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de consultoria para diagnóstico e análise da gestão de documentos e da informação.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 de novembro e 03 de dezembro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00973117\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.12.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 30 de novembro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1406436"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1406437": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 102 / 2012)\r\n\r\nId: 1406437"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1406189": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 76ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 30 de outubro.\r\n\r\nAos trinta dias de outubro de dois mil e doze, às onze horas, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 75ª sessão, de 30 de outubro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 2 e 6 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência agradeceu a presteza na elaboração do resumo da ata da sessão anterior e esclareceu que, por haver pedido do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para inversão de pauta, por motivo de doença na família, deixava-o à vontade para ausentar-se, o que acabou não sendo preciso. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 597 processos: 206 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 151 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 95 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 145 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 115158-5/2006 e 110118-4/2008. Votou pela emissão de parecer prévio contrário - irregularidades e impropriedades -, com determinações e recomendações, comunicações, expedição de ofício e determinação à 2ª IGM no Processo TCE no 206348-5/2012 (prestação de contas de administração financeira de Itaperuna - exercício de 2011), manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que explicou que, das três irregularidades destacadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, o relator não considerara a primeira irregularidade, que dizia respeito ao superávit orçamentário apurado nos recursos do Funcria, insuficiente para cobrir a abertura de créditos adicionais, contrariando o preceituado no inciso V do art. 167 da CRFB/88, e seu entendimento era de que a simples existência de economia orçamentária, em valor superior aos créditos adicionais abertos, não justificaria a sua legalidade, devendo, portanto, as alterações estar contidas no valor autorizado pelo Poder legislativo e nos limites dos recursos existentes, e por contrariar o entendimento majoritário do Plenário, acompanhava o relator na conclusão. Solicitou vista do Processo TCE no 104380-7/2004 (ato de dispensa de licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 224050-1/2009, 224056-5/2009, 224156-1/2009, 224202-6/2009, 224225-8/2009 e 224240-8/2009. Devolveu sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 113719-2/2010 e 113785-1/2010 (termo aditivo e contrato da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento e arquivamento, acrescido de determinações no último. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205669-0/2012 (prestação de contas de administração financeira de Niterói - exercício de 2011) e, em função de pedido de defesa oral, às onze horas e dezenove minutos, a Presidência apregoou o nome do Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira e de seus representantes: Bruno Silva Navega, Julia Ryfer e Anna Carolina Migueis Pereira - que estavam ausentes -, e registrou, mais tarde, a chegada de um dos representantes, após o início da leitura do voto pelo relator. A seguir, apresentou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, assim como o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que explicitou o seu posicionamento diverso quanto aos motivos que elidiriam a irregularidade relativa aos créditos adicionais abertos com base em excesso de arrecadação não concretizado, por entender que o cálculo da tendência do exercício seria fonte para a abertura de crédito adicional, todavia, sendo preciso que tal excesso se confirmasse, caso contrário haveria efetivamente um decreto aberto sem os recursos disponíveis, o que feriria a Constituição Federal. Contudo, apesar de tal excesso não ter sido verificado, o município registrara ao fim de 2011, uma economia orçamentária de R$ 40.145.690,17, indicando que nem todas as autorizações orçamentárias produziram seus efeitos, e assim, entendia que a presente irregularidade poderia ser relevada. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades e impropriedades, determinações, comunicações, expedições de ofício e determinação à SSE no Processo TCE no 205398-3/2012 (prestação de contas de administração financeira de Mesquita - exercício de 2011), apresentando voto-revisor pelo parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se sagrou vencedor com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205552-1/2012 (prestação de contas de administração financeira de Rio Claro - exercício de 2011). O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 208732-4/2012 (prestação de contas de administração financeira de Carapebus - exercício de 2011). No relato do Processo TCE no 111703-9/2010 (convênio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também solicitou vista do Processo TCE no 270501-2/2004 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Magé). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 230139-3/2007 e 204073-5/2007. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE nos Processos TCE nos 205347-4/2012 e 205561-2/2012 (prestações de contas de administração financeira de Angra dos Reis e Três Rios - exercício de 2011). No relato do Processo TCE no 202637-4/2011 (convênio da Prefeitura de São José de Ubá), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 30/10/2012 10:58:11 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n110852-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF INEA - INSTITUT ESTAD AMBIENTE\r\n\r\n111045-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111352-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111430-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n111431-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n111493-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111505-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT PECUÁRIA\r\n\r\n111507-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111572-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115078-4/12 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115139-4/12 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115141-7/12 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115147-1/12 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115149-9/12 PROMOÇÃO/PESSOALERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n203453-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n206131-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n207841-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213442-8/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE ITABORAI \r\n\r\n213482-8/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n213762-6/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214181-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n214302-9/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n214432-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214569-9/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214688-1/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n215033-7/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n215047-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n215501-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n215564-6/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n215653-3/12 PREST DE CONTAS/ORDEN DESPESA FUND MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n215787-0/12 PREST DE CONTAS/ORDEN DESPESA FUND MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216552-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217102-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n219011-7/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221879-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221882-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225033-9/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUNICIPAL DO IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n228135-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMPRESA MUN TRANSPORT CAMPOS - EMUT\r\n\r\n232683-1/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CIA DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-PROCAF\r\n\r\n242331-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n242913-2/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n221051-1/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219463-2/11 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n227079-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106969-2/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109557-6/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110411-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110616-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110619-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ \r\n\r\n110679-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110771-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110817-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110819-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110821-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110831-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n207391-5/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n110159-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO\r\n\r\n110590-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110609-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110705-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110709-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n110801-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110809-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110830-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111449-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICUL E PECUÁRIA\r\n\r\n202879-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n202260-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n203965-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206909-5/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n212653-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213560-6/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n204093-8/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n214401-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214433-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214469-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n214682-7/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n215083-2/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n215692-9/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF RIO CLARO\r\n\r\n217021-8/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n231940-0/12 PROMOÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n106261-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n216177-6/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n213869-0/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n221873-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216801-9/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND CULT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n115079-8/12 PROMOÇÃO/PESSOAL ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n115097-0/12 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115137-6/12 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115138-0/12 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n225181-2/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND INFÂNCIA E ADOLESC DE TANGUÁ\r\n\r\n225012-5/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n221859-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214933-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA AREAL\r\n\r\n215172-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n213549-2/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n215547-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215549-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216019-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n215747-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105864-9/12 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INST ESTAD AMBIENTE\r\n\r\n215270-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207002-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241081-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n110685-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n110868-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110221-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111571-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110916-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n110406-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n111498-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111297-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n201609-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n106102-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128934-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108721-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANT ARTES\r\n\r\n109720-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n110699-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n110719-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n110759-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110789-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110799-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110827-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110851-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INEA - INSTITUTO ESTAD AMBIENTE\r\n\r\n111048-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111057-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111299-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111483-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111491-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111499-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111508-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICUL E PECUÁRIA\r\n\r\n111557-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115081-1/12 PROMOÇÃO/PESSOAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n115319-6/12 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n204779-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205989-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210712-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213401-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n213829-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RESENDE\r\n\r\n213864-0/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGIONAL TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n212454-4/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGIONAL TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n222983-7/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGIONAL TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n213917-3/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n213929-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214242-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CANTAGALO\r\n\r\n214291-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CAMARA MESQUITA\r\n\r\n214303-3/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n214387-9/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PATY D ALFERES\r\n\r\n214388-3/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC NITERÓI\r\n\r\n214723-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215089-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214738-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215090-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215118-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215373-5/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215479-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT AGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n215623-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n216437-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n216689-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217017-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TANGUA\r\n\r\n225032-5/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN. HABIT SAQUAREMA\r\n\r\n225101-2/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN EDUC B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n225149-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DE HABIT DE INT SOC TANGUÁ\r\n\r\n229969-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\n232202-3/12 CONSULTA/CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n232701-9/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n232799-6/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n106656-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n118743-3/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n214141-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n214681-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n213538-3/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN EDUC VARRE-SAI\r\n\r\n215242-0/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND M. AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216269-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n215377-1/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215248-4/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n221603-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n115071-6/12 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n232391-0/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n225023-4/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n224973-6/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INSTIT DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224989-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESENV AGROPEC TANGUÁ\r\n\r\n225019-3/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN URB HAB REG FUND NITERÓI\r\n\r\n221889-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214011-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n214052-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n214367-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n219589-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n219582-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n202251-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n111708-3/12 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n110828-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111047-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110689-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n111487-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110377-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110678-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n110707-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n110277-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST DES REG ABASTEC E PESCA\r\n\r\n114679-3/10 CONTRATO/OUTROS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n104033-1/10 TERMO/ADITIVO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n107863-5/10 TERMO/ADITIVO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n108897-3/10 TERMO/DIVERSOS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n117275-4/10 TERMO/ADITIVO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n103752-4/11 CONTRATO/OUTROS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n235442-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n108340-4/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SUDERJ-SUPER DESPORT EST RJ\r\n\r\n108459-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n110073-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR PGE - PROCURAD-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110172-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST ASSIST SOC DIREIT HUMANOS\r\n\r\n110209-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110791-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110915-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF LOTERJ-LOTERIA DO EST DO RJ\r\n\r\n111439-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n111479-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111501-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n213979-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CAMARA CANTAGALO\r\n\r\n214143-1/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214281-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n214343-3/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n214622-7/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215233-9/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND INST PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216583-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221221-0/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGION TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n225003-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN URB HAB REG FUND NITERÓI\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n115465-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202585-7/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA APERIBÉ\r\n\r\n214385-1/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN INFÂNCIA ADOLESC SÃO GONÇALO\r\n\r\n218079-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF NITERÓI\r\n\r\n223340-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n233186-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n235928-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUND MUN SAÚDE S GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n115378-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n205127-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n209727-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214470-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n221373-9/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222702-1/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n115131-7/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEHAB-CIA ESTAD DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n115469-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204314-1/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204341-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n204475-8/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215481-8/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n221223-8/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222600-7/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232245-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106569-7/08 TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA FAETEC-FUND APOIO ESC TECNICA\r\n\r\n115467-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115674-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n209430-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211935-8/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221454-7/11 DENÚNCIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n222703-5/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233771-8/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n234623-3/11 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF MANGARATIBA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101331-1/2007 (07/374/05) - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101421-6/2009 (19/100903/08) - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103025-1/2012 (7232/09) - Interessado: CIDINOR VEIGA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104163-3/2002 - Interessado: GEORGINA MARTINS MORGADO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105044-7/2010 - Interessado: EMISSAO ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107481-7/2012 (09/8821834/11) - Interessado: SEBASTIÃO SERGIO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108796-7/2012 (27/2511170/12) - Interessado: PAULO ROBERTO FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108828-6/2012 (27/112/11170/12) - Interessado: ROBSON HENRIQUE MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109305-1/2012 (02/86/11) - Interessado: LUIZ KAWAE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109306-5/2012 (02/99/11) - Interessado: MARCELO MONTEIRO BRASIL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109552-6/2012 (27/181/12) - Interessado: CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109715-0/2012 (09/44501120/12) - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109874-2/2012 (02/96/11) - Interessado: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109956-6/2012 (12/525801/12) - Interessado: RICARDO BRAGANÇA LAISE JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110112-1/2012 (12/410230/12) - Interessado: HAROLDO JOSÉ TRISTÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110241-8/2012 (17/200365/12) - Interessado: JOSÉ ALFREDO PATRÃO SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110242-2/2012 (17/200391/12) - Interessado: ANTONIO BERINI DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110404-2/2012 (3706/10) - Interessado: FRANCISCO LOPES PAULO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110409-2/2012 (226/12) - Interessado: MARCOS BASTOS PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110770-9/2012 (354/12) - Interessado: ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110772-7/2012 (390/12) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110775-9/2012 (392/12) - Interessado: MARCIA BUENO CASTIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110793-1/2012 (57/12) - Interessado: JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110846-4/2012 (945/12) - Interessado: HILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111046-3/2012 (27/11411170/12) - Interessado: EUGÊNIO PIMENTEL PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111055-4/2012 (27/07611170/12) - Interessado: CHARLES JARBAS VIRISSIMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115712-1/2003 - Interessados: RODINEI BARBOSA LEÃO E CAMILA TAVARES DA SILVA RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131613-4/2011 (2890/10) - Interessado: MARIA AUGUSTA BORGES CURSINO DE F ARRUDA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202614-4/2012 - Interessado: LEANDRO SILVA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204176-4/2011 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204581-5/2012 - Interessado: EDIMILSON JOSÉ CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205347-4/2012 - Interessados: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS - ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (PERÍODO DE 01/01 A 20/12/2011) E JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (PERÍODO DE 21/12 A 31/12/2011) - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205398-3/2012 - Interessado: PREFEITURA DE MESQUITA - ARTHUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205552-1/2012 - Interessado: PREFEITURA DE RIO CLARO - RAUL FONSECA MACHADO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205561-2/2012 - Interessado: PREFEITURA DE TRÊS RIOS - VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205669-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE NITERÓI - JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205747-8/2012 - Interessado: CÉZAR COIMBRA LADEIRA (PERÍODO DE 01.02.11 A 31.12.11) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA ÁGUEDA DE OLIVEIRA BENTO (PERÍODO DE 01.02.11 A 31.12.11)- Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206348-5/2012 - Interessados: PREFEITURA DE ITAPERUNA - CLÁUDIO CERQUEIRA BASTOS (PERÍODO DE 01/01 A 16/01/2011) e FERNANDO DA SILVA FERNANDES (PERÍODO DE 17/01 A 31/12/2011) - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, IRREGULARIDADE, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207827-9/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208091-8/2012 - Interessado: VILMAR DE SOUZA PAIXÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208589-5/2012 (40000288/12) - Interessado: VERONICA BATISTA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208732-4/2012 - Interessado: PREFEITURA DE CARAPEBUS - AMARO FERNANDES DOS SANTOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210707-0/2001 - Interessado: DARLEI GONÇALVES BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210951-6/2011 - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212544-3/2011 - Interessado: LUIZ BAPTISTA DE BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CONSTANTINO FERNANDES REBELLO NETO - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212612-8/2012 (4000009/12) - Interessado: LUÍS FELIPE CORTE REAL DELGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-8/2012 - Interessado: GABRIELLA DE OLIVEIRA GOMES CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212633-0/2011 - Interessado: HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212980-9/2010 - Interessado: ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213043-6/2011 - Interessado: JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO ROBERTO SEGURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213562-2/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO PACHECO GUERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÔNICA AMORIM PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214064-7/2011 - Interessado: KOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214211-4/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214416-6/2012 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-1/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214514-1/2007 - Interessado: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214683-1/2012 - Interessado: JULIO CESAR AZEVEDO PATERNOSTRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214697-2/2012 - Interessado: MARLENE BRAGA ANDRÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214948-9/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216182-6/2006 - Interessado: MARLI SILVA CAMARA DE FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216200-9/2012 - Interessado: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217009-0/2012 (807/12) - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217832-8/2005 - Interessado: JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-7/2009 - Interessado: DILVAM DE AGUIAR CÊH - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: SANDRA DE SOUZA REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218502-7/2011 - Interessado: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223174-2/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224038-5/2005 - Interessado: SERGIO LUIZ FIGUEIRA GALVÃO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224131-7/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224329-6/2007 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227730-9/2010 (005/09) - Interessado: PATRIARCA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228195-3/2008 - Interessado: PAULO SÉRGIO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229806-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRAL NÓS NA RUA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231457-6/2000 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233051-4/2006 - Interessado: EVALDO VIEIRA DE MORAES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236408-6/2008 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240603-6/2002 - Interessado: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250031-5/2000 - Interessado: GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271932-0/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280821-2/2004 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100037-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100054-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100235-0/2005, 100234-6/2005, 100236-4/2005, 100251-4/2005, 100252-8/2005, 100590-2/2007, 100592-0/2007, 100595-2/2007, 100596-6/2007, 100591-6/2007, 100601-7/2007, 100603-5/2007, 100607-1/2007, 100676-2/2007, 101540-0/2005, 101542-8/2005, 101543-2/2005, 101545-0/2005, 110056-6/2006, 110120-9/2004, 110215-4/2006, 110216-8/2006, 110218-6/2006, 110220-9/2006, 110222-7/2006, 110224-5/2006, 110227-7/2006, 111875-7/2006, 111899-3/2006, 114484-6/2010, 114499-1/2010, 114503-8/2010, 114598-3/2010, 114608-4/2010, 114611-1/2010, 114612-5/2010, 114613-9/2010, 114616-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100311-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100370-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100480-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101396-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101526-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101628-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101700-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101872-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102034-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102163-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102350-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102678-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102730-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102863-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103121-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103125-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103132-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103215-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103327-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103385-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103678-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103710-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103967-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104112-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104206-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104348-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104813-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104856-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104988-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105175-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105302-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105426-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105710-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105761-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106044-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106082-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106100-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106239-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106312-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106516-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106752-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107005-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107205-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107474-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107506-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107558-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107602-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107623-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107660-4/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107709-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107885-5/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107929-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108158-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108562-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108815-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109009-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109451-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109453-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110192-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110573-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110642-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110654-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110660-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110843-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110860-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110867-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110916-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110930-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110953-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111145-5/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111316-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111421-7/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111500-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111509-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111514-0/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111516-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111518-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111519-0/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111520-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111549-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111568-1/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111581-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111598-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111632-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111643-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111662-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111703-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111722-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111730-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-9/2004 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112726-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112756-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113135-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113259-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113512-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113628-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113719-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113785-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113868-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114050-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114128-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114309-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114986-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115037-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115046-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115129-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115151-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115164-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115165-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115193-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115310-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115322-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115383-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115510-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115785-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115850-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116492-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116493-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116980-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117170-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121467-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121707-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123205-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130893-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131236-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131251-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131252-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131344-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132055-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132056-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132197-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 132921-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200189-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200414-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200653-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200684-6/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201032-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201370-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201538-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201716-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201793-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201813-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201831-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201832-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201858-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201862-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201863-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201911-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201982-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202023-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202138-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202205-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202598-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-4/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202637-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202640-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202842-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202868-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202872-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203177-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203272-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203342-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203379-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203385-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203470-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203496-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203534-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203535-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203547-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203655-6/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203680-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203725-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203894-3/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203903-8/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203918-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203998-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204122-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204192-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204197-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204220-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204228-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204275-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204298-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204372-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204381-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204424-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204455-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204479-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204645-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204670-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204780-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204800-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204851-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204940-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205016-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205025-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205044-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205381-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205475-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205493-0/2004 - Votos: DESCONSTITUIÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205534-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205789-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205801-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205890-1/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205904-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206000-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206112-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206145-1/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206207-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206233-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206275-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206356-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-0/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206541-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206571-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206681-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206912-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207251-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207331-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207426-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207490-5/1997 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208364-4/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208375-5/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208889-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208913-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208967-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209200-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209611-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209667-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210204-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210263-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210669-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210686-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210728-9/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210754-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210806-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210860-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210953-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211278-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211429-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211470-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211589-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211803-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211984-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212129-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212239-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212752-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212767-5/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212886-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213104-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213258-8/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213259-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213536-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213596-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213636-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213784-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213827-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213866-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214016-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214060-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214593-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214669-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214815-6/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215058-7/2012 - Voto: LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215076-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215107-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215177-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215315-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215340-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215406-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215529-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215579-1/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215719-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215934-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216002-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216910-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217137-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217398-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217678-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217706-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217751-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217755-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217821-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217859-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218214-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218340-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218348-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218881-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219053-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219198-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219201-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219202-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219203-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219293-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219319-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219373-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219491-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219571-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219710-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219724-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219725-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219786-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219971-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220435-9/2005 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220623-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221253-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221365-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221600-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221626-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221648-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221717-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221770-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222193-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222486-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222489-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222660-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222697-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223084-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223339-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223468-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223472-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224092-1/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224257-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224500-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224753-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224975-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225144-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225185-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225256-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225257-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225258-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225260-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225397-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225450-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225495-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225705-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225725-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225799-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225848-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226012-7/2006 - Voto: EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226429-2/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226604-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226908-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227098-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227101-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227124-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227132-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227136-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227167-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227184-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227190-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227210-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227235-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227240-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227241-3/2009 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227328-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227442-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227910-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227925-5/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-1/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227956-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228410-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228440-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228549-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228693-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228938-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229235-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229318-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229338-8/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229528-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229582-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229858-1/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229946-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230215-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230395-7/2006 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230606-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230607-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230670-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231041-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231339-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231350-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231389-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231431-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231612-6/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232021-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232199-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232291-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232479-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232534-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232551-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232560-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232596-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232629-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232689-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232784-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232786-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232787-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233073-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233230-7/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233323-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233718-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233975-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234233-5/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, APLICAÇÃO DE MULTA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234370-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234583-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234701-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234985-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235506-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235561-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235584-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235849-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236181-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236363-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236453-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237182-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237301-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237395-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237587-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238067-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238069-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238140-7/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238658-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239409-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239815-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239895-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241457-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241921-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242991-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243267-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244057-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244280-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244302-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244522-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244556-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244557-1/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244561-2/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244952-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250983-4/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261816-6/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262354-7/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262660-8/2000 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262855-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271471-6/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272532-3/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/10/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n101331-1/2007\r\n\r\nANDRÉA MARIA HUMBERT LOPES ALVES D`AMICO\r\n\r\n103385-0/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n105761-2/2009\r\n\r\nCÉSAR JOSÉ DE CAMPOS\r\n\r\n115510-1/2003\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n115785-4/2006\r\n\r\nITAMAR GUERREIRO\r\n\r\n115785-4/2006\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n116980-1/2005\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\n132197-7/2011\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n201801-2/2012\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n202023-7/2011\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n202598-2/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n203655-6/2004\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n203903-8/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n204851-6/2011\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n205475-7/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n205534-9/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n205904-6/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206000-3/2011\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n208967-1/2012\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n209611-7/2010\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n211278-7/2010\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n211803-0/2011\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n213784-2/2011\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO\r\n\r\n214060-1/2011\r\n\r\nDANIELA SANT´ELMO DE BARROS\r\n\r\n214669-2/2007\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n215406-4/2010\r\n\r\nFREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\n217131-7/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n217137-4/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n217567-0/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n217706-8/2011\r\n\r\nMARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO\r\n\r\n217706-8/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n218348-9/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n218399-8/2011\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n219373-4/2009\r\n\r\nGERALDO DIAS FILHO\r\n\r\n219373-4/2009\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n219663-4/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n219971-9/2011\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n221648-3/2009\r\n\r\nMARCOS SABINO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n222486-9/2012\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES\r\n\r\n224975-4/2012\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n225257-7/2012\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n225261-8/2012\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n225397-3/2012\r\n\r\nJORGE LUIZ PLÁCIDO\r\n\r\n225495-1/2012\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n225705-4/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225799-1/2010\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n226908-3/2011\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n227098-3/2012\r\n\r\nFAUSTINO DE JESUS FILHO\r\n\r\n227124-8/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n227136-1/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n227167-0/2012\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n227184-8/2012\r\n\r\nALEXANDRE BARRETO PASSOS\r\n\r\n227190-7/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n227240-8/2012\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227442-9/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n228440-8/2009\r\n\r\nENI CORRÊA DUARTE COELHO\r\n\r\n229858-1/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n229858-1/2010\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n231041-9/2008\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n231612-6/2004\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n232199-8/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n233323-6/2010\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n235506-4/2010\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n235584-7/2007\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n236453-8/2010\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n237395-7/2010\r\n\r\nDÉBORA VIANA BARBOSA\r\n\r\n244302-1/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244556-7/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244557-1/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244561-2/2008\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n250031-5/2000\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n261816-6/2002\r\n\r\nSessão: 30/10/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n101331-1/2007\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n107885-5/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n202605-4/2009\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n203903-8/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n204176-4/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207827-9/2009\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n210728-9/2012\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n211984-3/2009\r\n\r\nLUIZ BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n212544-3/2011\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n212980-9/2010\r\n\r\nLACY FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n215579-1/2012\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n218010-7/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n219198-9/2011\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n219373-4/2009\r\n\r\nJORGE CESAR PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n219373-4/2009\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nÂNGELO DE MACEDO ALVES\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nRÔMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n223084-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n223174-2/2007\r\n\r\nZAILDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n224092-1/2005\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n224753-0/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n225313-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n226429-2/2005\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n227926-1/2007\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JUNIOR\r\n\r\n229318-6/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n230215-1/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n234233-5/2008\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n234233-5/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n234701-9/2010\r\n\r\nMIXEL TENEMBAUN\r\n\r\n235506-4/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235849-7/2008\r\n\r\nFÁBIO DE MELO FERREIRA DIAS\r\n\r\n236363-7/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n238140-7/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n242991-4/2010\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n272532-3/2003\r\n\r\nId: 1406189"
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                    "1406190": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1793/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.926-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Evelin Gomes Campos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moares\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais, entre os dias 20 de agosto e 14 de setembro de 2007, em cumprimento à decisão Plenária datada de 26.09.06, exarada nos autos do processo TCE-RJ n.º 213.722-1/06, referente à denúncia formulada pela Câmara Municipal de Trajano de Moraes de inspeção especial na Prefeitura Municipal de Trajano de Morais, com o objetivo de que fosse averiguada a ocorrência de diversas irregularidades e ilegalidades.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Evelin Gomes Campos, apesar de ter apresentado suas razões de defesa, não cumpriu a determinação constante no item I do voto aprovado na sessão de 14/06/2011, não encaminhando a tomada de contas especial solicitada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades apuradas sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 5.688,00, correspondente a 2.500 UFIR-RJ, a Sra. Evelin Gomes Campos, responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, com base no art. 63, inciso IV da Lei Complementar 63/90, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, da decisão Plenária de 14.06.11, não encaminhando a tomada de contas especial solicitada, devendo a penalidade ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo a responsável que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406190"
                    ],
                    "1406191": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1794/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.532-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do ato de dispensa de licitação realizado em 18/09/03, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo em favor de Cetil Soluções Ltda, que tem como objeto a manutenção e atualização do sistema de informática implementados nas áreas de Gestão e de Fazenda.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Josué Augusto da Silva, Secretário Municipal de Controle Interno de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406191"
                    ],
                    "1406192": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1795/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.849-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/07, celebrado em 24/04/08 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e a Empresa POLIJOB ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a prorrogar por mais 2 meses o prazo do Contrato original, para a finalização das obras da construção de quadra poliesportiva com dois vestiários e de uma escola municipal em Itaúna, no valor de R$ 370.299,39.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406192"
                    ],
                    "1406193": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1796/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.174-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2006 a Associação de Moradores do Jardim Carioca.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 655/656;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 657;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 658/660;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 661;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 3.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 7.963,20, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Gestor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406193"
                    ],
                    "1406194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1797/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.215-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Fernando Antônio Ceciliano Jordão\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, celebrado em 15/12/06, entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de Assessoria, consultoria, estudos, pesquisas, diagnósticos de gestão financeira, fiscal e tributária, no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 255/257;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.688,00, (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Fernando Antônio Ceciliano Jordão, Prefeito Municipal de Angra dos Reis, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 30 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406194"
                    ],
                    "1406195": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1798/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.031-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Laje do Muriaé, entre os dias 15 e 22 de outubro de 1999, abarcando o período de 01/06/98 a 31/08/99, convertido em Tomada de Contas ex officio, em face da realização de despesas ilegítimas, que resultaram em dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as Contas objeto da presente Tomada de Contas foram julgadas Irregulares, conforme decisão Plenária de 06/10/11, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90, tendo em vista a concessão irregular de diárias, para atender a interesses político-partidários;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, a fim de apresentar defesa ou recolher o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Geraldo Silva de Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Laje do Muriaé, à época, com fulcro no § 1.º do artigo 17 da Lei Complementar n.º 63/90, no valor de R$ 329,27 (trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), equivalente, nesta data, a 144,72, vezes o valor da UFIR-RJ, em face da realização de despesas ilegítimas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406195"
                    ],
                    "1406196": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1799/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.827-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ao Centro Educacional Integrado, a título de Subvenção Social, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado, a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com base no artigo 63, inciso I, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, vezes o valor da UFIR-RJ autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406196"
                    ],
                    "1406197": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1800/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.010-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria, da Câmara Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Dilvam de Aguiar Cêh, Presidente, e da Sra. Sandra de Souza Reis, Tesoureira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o descumprimento do limite estabelecido no artigo 29-A, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Dilvam de Aguiar Cêh, Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, no exercício de 2008, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406197"
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                    "1406198": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1801/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.984-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato de Locação de Veículos n.º 02/08, datado de 07/02/08, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão n.º 02/08, firmado entre o Município de Seropédica e a empresa LOCSER - Locação de Máquinas Ltda., que tem por objeto a locação de veículos de diversos modelos, para a Secretaria Municipal de Transportes, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.209.479,04 (um milhão, duzentos e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 28/02/2012, que justificassem a assinatura do Con trato de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/02/2012, pela Notificação do Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas e a reincidência no descumprimento da decisão Plenária no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório e da reincidência no descumprimento da decisão Plenária no presente processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406198"
                    ],
                    "1406199": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1802/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.980-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Tesoureiro da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, por Término de Gestão, referente ao período de 04.04 a 30.06.08, de responsabilidade do Sr. André Luis de Carvalho Rodrigues;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas por Término de Gestão, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. André Luís de Carvalho Rodrigues, Responsável pela Tesouraria da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, referente ao período de 04.04 a 30.06.08, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406199"
                    ],
                    "1406200": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1803/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.605-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido os autos, referente ao Convênio nº 001/09, de 26/01/09, celebrado entre o Município Cantagalo e o Hospital de Cantagalo, cujo objeto é a execução de ações de saúde hospitalares, ambulatoriais e serviços de urgência e emergência pelo Hospital, no âmbito do Município, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/03/12, pela Notificação do Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito Municipal de Cantagalo, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito Municipal de Cantagalo, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406200"
                    ],
                    "1406201": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1804/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.176-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói à Fundação Maria José Dornas, a título de Subvenção Social, no período de julho a novembro de 2009, no valor de R$ 243.004,02 (duzentos e quarenta e três mil, quatro reais e dois centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, Gestor da Fundação Municipal de Educação de Niterói, à época, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000, vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406201"
                    ],
                    "1406202": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1805/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.331-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Contas / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela extinta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, atual Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em nome do Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, em decorrência da não apresentação da Prestação de Contas integral dos recursos concernentes à contrapartida prevista no Convênio FECAM nº 074/98, assinado em 01/07/98, para o período de 03 (três) meses. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCT em seu Relatório, às fls. 130/1131-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, às fls. 132, onde concorda com o proposto pela 1ª CCT;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 133;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 134;\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na Tomada de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sylvio Lopes Teixeira, na qualidade de Prefeito do Município de Macaé, no exercício de 1998, é responsável pelos eventos ocorridos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa, devido às irregularidades elencadas nos itens a, b e c, às fls. 66;\r\n\r\nConsiderando o responsável não apresentou defesa para as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 1965/10, em nome do Sr. Sylvio Lopes Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades quanto à aplicação dos recursos e comprovação de despesas na quantia correspondente a 2.713,3675 UFIR-RJ, equivalente nesta data ao valor de R$ 6.173,45, decorrente de pagamento a maior da Nota Fiscal acostada às fls. 115 do processo E-07/972/98, em anexo, e referente aos rendimentos de aplicação financeira que não foram devolvidos ao Estado, ensejando injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo e antieconômico, fundamentado no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, Prefeito do Município de Miracema, no exercício de 2008, no valor de R$ 6.173,45, correspondente a 2.713,3675 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face de pagamento a maior da Nota Fiscal acostada às fls. 115 do processo E-07/972/98, em anexo, e referente aos rendimentos de aplicação financeira que não foram devolvidos ao Estado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406202"
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                    "1406203": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1806/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.331-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Contas / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela extinta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, atual Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em nome do Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, em decorrência da não apresentação da Prestação de Contas integral dos recursos concernentes à contrapartida prevista no Convênio FECAM nº 074/98, assinado em 01/07/98, para o período de 03 (três) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCT em seu Relatório, às fls. 130/1131-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, às fls. 132, onde concorda com o proposto pela 1ª CCT;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 133;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 134;\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na Tomada de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sylvio Lopes Teixeira, na qualidade de Prefeito do Município de Macaé, no exercício de 1998, é responsável pelos eventos ocorridos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa, devido às irregularidades elencadas nos itens a, b e c, às fls. 66;\r\n\r\nConsiderando o responsável não apresentou defesa para as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 1965/10, em nome do Sr. Sylvio Lopes Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão desta Corte de Contas, sujeita o responsável às sanções previstas no IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, Prefeito do Município de Macaé, no exercício de 1998, no valor de R$ 5.688,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já, autorizada a CO BRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do não atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 01/10/2007.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406203"
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                    "1406204": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1807/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.233-5/08.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rozan Gomes da Silva.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Magé.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Contrato nº 007/08, oriundo de processo seletivo na modalidade Tomada de Preços (nº 009/08), formalizado em 18 de março de 2008, entre o Município de Magé e a sociedade empresária Prontos Dist. Mat. Cirúrgicos Hospitalares Ltda., visando a aquisição de medicamentos, no valor global de R$ 373.669,44 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, visando materializar os termos da decisão plenária de 11 de outubro de 2011, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 37439/2011 (fl. 277) ao responsável, valendo destacar, por relevante, que, muito embora validamente notificado, o Sr. Rozan Gomes da Silva, ex-Prefeito do Município de Magé, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 123/2012 de fls. 289, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária (05.04.2011) desta Corte sujeita a autoridade responsável à sanção prevista no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Rozan Gomes da Silva, ex-Prefeito do Município de Magé no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2012, em razão do não atendimento, sem causa justificada, da decisão plenária de 05 de abril de 2011, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada sua COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado;\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406204"
                    ],
                    "1406205": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1808/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.903-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto à Prefeitura Municipal de Magé visando o encaminhamento da prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 22/22-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 23, onde concorda com a sugestão da 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 23-v;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 989/2012, pela não-apresentação das razões de defesa do Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito do Município de Magé, no valor de R$ 5.688,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406205"
                    ],
                    "1406206": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1809/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.198-9/11.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rodney Mendonça dos Anjos.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Termo de Reconhecimento de Dívida, datado de 02.08.11, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ e a empresa CASEL DE ITABORAÍ CONSERVAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., que tem por objeto a liquidação do valor devido de R$ 491.032,30.\r\n\r\nConsiderando, que em Sessão de 07/02/2012, o Plenário deste Tribunal decidiu pela Notificação do Sr. Rodney Mendonça dos Anjos, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí, para que apresentasse razões de defesa, nos termos propostos pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial: (1) quanto a não realização de despesa dentro do seu rito processual ordinário, previsto nos artigos 58 a 61 da Lei Federal 4.320/64; e (2) quanto à realização de despesa sem a efetivação de procedimento licitatório, contrariando o artigo 2º da Lei Federal 8666/93;\r\n\r\nConsiderando, os efeitos do Certificado de Revelia nº 609/12, exarado pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal (CPR), referente ao não atendimento da notificação pelo Sr. Rodney Mendonça dos Anjos;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 28 a 31 e 32, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades configuradas sujeitam a autoridade responsável ao disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Rodney Mendonça dos Anjos, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, na forma do artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Expedição de Ofício e a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406206"
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                    "1406207": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1810/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.701-9/10.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE e 4ª IGM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam Contrato nº 251/2009, datado de 19.11.09, decorrente da Concorrência Pública nº 003/2009, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI e a empresa BRASIL ON LINE TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA-ME, cujo objeto é a implantação de projeto técnico-pedagógico de tecnologia educacional e inclusão digital da rede municipal, pelo período de 30 meses, no valor de R$ 5.218.721,40.\r\n\r\nConsiderando, as ilegalidades configuradas na licitação que precedeu ao contrato ora em exame, a seguir relacionadas: 1- Ausência da publicação do Aviso de Licitação em jornal de grande circulação no Estado, conforme dispõe o inciso III do artigo 21 da Lei nº 8.666/93; e 2 - Exigência restritiva contida na alínea “a” do subitem 3.1.4 do edital de “comprovação de cooperação com Universidade Pública”.\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à Notificação determinada na Sessão Plenária de 13/12/2011, o responsável encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte de Contas como DOC TCE nº 005.774-5/12;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, sob a égide do devido processo legal, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita o responsável ao disposto no inciso III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, nos termos propostos pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, no valor de R$ 13.651,20 (treze mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), equivalentes a 6.000 (seis mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com fundamente no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a expedição de ofício e a cobrança executiva, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406207"
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                    "1406208": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1811/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.544-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Baptista de Barros\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Barra Mansa - referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando que, no exame preliminar, o Corpo Instrutivo apontou o descumprimento do inciso II e §1º do art. 29-A da Constituição Federal, razão pela qual em Sessão de 15.12.2011, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação ao Sr. Luiz Baptista de Barros para que apresentasse razões de defesa para o descumprimento dos citados dispositivos constitucionais;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Baptista de Barros apresentou suas razões de defesa que, após análise, não foram consideradas satisfatórias, sendo-lhe assegurado, nesta oportunidade, o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 286/289-V; reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos, tomando por base, inclusive, o decidido por esta Corte de Contas no Processo TCE-RJ nº 208.113-8/10;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 291;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário decidiu pela rejeição das razões de defesa e pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barra Mansa, relativas ao exercício de 2010, sob responsabilidade do Sr. Luiz Baptista de Barros, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, diante da infração aos dispositivos constitucionais apontada no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando que contas julgadas irregulares de que não resulte débito e ato praticado com grave infração à norma legal sujeita o (s) responsável (is) a sanções, conforme artigo 63, inciso I e II, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Luiz Baptista de Barros, Presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa no exercício de 2010, no valor de R$ 11.376,00, correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23, parágrafo único, c/c os incisos I e II, do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face das contas julgadas irregulares sob sua responsabilidade e do descumprimento dos limites constitucionais impostos pelo inciso II e § 1º do artigo 29-A da Constituição Federal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406208"
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                    "1406209": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1812/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.429-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 28/07/2005 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Paraty em favor de Carlos Alberto de Azevedo objetivando a locação do imóvel localizado na Rua Aldmar Gomes Duarte Coelho s/nº - lote 13, Parque Imperial destinado à instalação e funcionamento do Arquivo Central, Departamento de Patrimônio e Almoxarifado Central pelo prazo de 41 meses, fundamentado no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 82.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a elaboração do presente Ato sem o laudo de avaliação do imóvel nos termos da NBR 14653-2;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406209"
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                    "1406210": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1813/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.991-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 062/2010, decorrente da Concorrência nº 013/2010, firmado em 04/11/2010, entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e Tecnosul Construções Ltda., que tem por objeto a reforma do colégio Cruz e Souza, no prazo de 210 dias e no valor de R$ 1.218.640,17;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito Municipal de Porto Real e responsável pela formalização do presente termo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, estas elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito Municipal de Porto Real e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406210"
                    ],
                    "1406211": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1814/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.084-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2007 firmado em 02/05/2007 entre a Prefeitura Municipal de Araruama e a Empresa Alpha Terraplanagem e Construção Ltda., que tem por objeto a prorrogação do pacto inicial por mais um mês no valor de R$ 176.375,10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: celebração de termo aditivo a pacto cujo prazo de vigência encontrava-se expirado, considerando o disposto no artigo 60, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e sem a comprovação do atendimento ao disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406211"
                    ],
                    "1406212": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1815/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.313-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de locação nº 161/CPL/2007 firmado em 26/12/2007, entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, através da Secretaria de Educação, e o Sr. Roberto dos Santos Menezes, que tem por objeto a locação, ajuste de contas e quitação do imóvel situado a Rua Carolina Sender nº 84 - Bairro Jardim Nova Era pelo prazo de 12 meses e no valor total de R$ 81.600,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Educação do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, quais sejam: contratação verbal, contrariando o disposto no art. 60, § Único da Lei Federal 8666/93 e assunção da obrigação não precedida de regular empenhamento da despesa, contrariando o disposto no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406212"
                    ],
                    "1406213": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1816/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.140-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 031/2010, firmado em 11/05/2010, entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e Valle Sul Pavimentação e Mineração, oriundo da Concorrência Pública nº 006/2010, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (Rua André Luiz, Rua José dos Santos, Rua Júlia Graciane Marassi e Rua Ubaldino Graciani), no prazo de 120 (cento e vinte) dias e no valor global de R$ 1.553.275,70;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter deixado de observar o inciso III do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406213"
                    ],
                    "1406214": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1817/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.728-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada em 29/05/2012 pela 4ª IGM, para que a Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo, através de meios magnéticos, os dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do exercício de 2012 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Justino Maceió da Silva Junior, então Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados da Prefeitura referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Justino Maceió da Silva Junior, então Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406214"
                    ],
                    "1406215": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1818/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.579-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LACY FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada em 03/07/2012 pela 3ª IGM, para que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araruama, através de meios magnéticos, os dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do exercício de 2012 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Lacy Ferreira do Amaral, então Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araruama, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados da Prefeitura referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Lacy Ferreira do Amaral, então Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1406215"
                    ],
                    "1406062": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 525/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.108-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.592-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.032-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, ARTHUR BILLÉ DE JESUS e MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.980-7/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV. DO EST RJ/Embargos de Declaração interposto por CQJr. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., por seu representante legal, SR. JESSÉ SOARES FIGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.086-8/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC. EST FAMÍLIA ASSIST. SOCIAL (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por WILSON PINHEIRO SOMBRA, por sua procuradora, Dra.THAIS PENNA LINDENMMAYER, OAB/RJ 113.491.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.751-8/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.069-0/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Embargos de Declaração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS, por seu procurador, Dr. VITOR LOURENÇO, OAB/RJ 142.334.\r\n\r\nId: 1406062"
                    ],
                    "1406063": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 527/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.131-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1406063"
                    ],
                    "1406064": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 526/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.548-4/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CIA. MUN. DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO, POR SUA PROCURADORA, DRA. ROSANGELA STUMPF DE LIMA, OAB/RJ 42.394.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.564-4/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.127-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Revisão interposto por SÍLVIA O´HARA MATTOS DA VEIGA, POR SEU PROCURADOR, Dr. EDSON MARINS, OAB/RJ 66.478.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.967-7/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DE TERMINADO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, POR SEU PROCURADOR, DR. LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191.\r\n\r\nId: 1406064"
                    ],
                    "1406216": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 528/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.11.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA PARACAMBI - TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.559-9/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1406216"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1406279": [
                        "IB - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO Nº 257 de 07 de novembro de 2012\r\n\r\nAltera o artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 133 da Constituição Estadual combinado com o estabelecido no art. 4º, inciso IV, e art. 109, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de propiciar maior lapso temporal para planejamento da gestão administrativa deste Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, após eleição da alta Administração,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 135 da Deliberação TCE-RJ nº 167/92 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 135. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos por seus pares em votação secreta, para um mandato de 2(dois) anos, na primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de dezembro, ou, em caso de vaga eventual, na primeira sessão ordinária após a sua ocorrência, exigida a presença de, pelo menos, 4 (quatro) Conselheiros, computando-se, inclusive, o voto daquele que presidir o ato, permitida a reeleição.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1406279"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1405731": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.932-0/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na mo dalidade Pregão Presencial, de n.º 76/2012, cujo certame, prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, de impressoras para o TCE-RJ, teve como vencedor a empresa MAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., com o valor global de R$ 11.898,00 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1405731"
                        ],
                        "1405895": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.151-8/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 69/2012, cujo certame, registro de preços para aquisição de materiais de refrigeração e hidráulica a serem utilizados nos prédios do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA., lote 5, com o valor total de R$ 5.883,80. Não houve vencedores para os lotes 1 a 4 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1405895"
                        ],
                        "1405583": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.396-2/2011 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação da inexecução das obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços n.º 017/2012, resultante da licitação por Pregão Presencial nº 14/2012, para aquisição de toner e peças sobressalentes para máquinas copiadoras do TCE-RJ, fica cancelada a referida ata de registro de preços firmada com a empresa FERNANDES E NEVES COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA. e aplicada a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, na forma prevista no artigo 87, incisos III da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para apresentar razões de defesa quanto à penalidade ora aplicada, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1405583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1406276": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.256-8/2012 - Telma Lucia dos Santos Lima, matr. 02/3179/0-8. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/2012 - Bruno Mattos de Souza Melo, matr. 02/4258/0-9; Bruno Bion Dias, matr. 02/4304/0-0; Jardel Rodrigues Alves Lima, matr. 02/4276/0-1; Ari de Paiva Fortes, matr. 02/4274/0-7; Joana Steiniger de Pinho, matr. 02/2418/0-5; Charles Pinto Carvalheira, matr. 02/4266/0-8; Claudio Martinelli Murta, matr. 02/3615/0-2; Edison da Cruz de Coes; Sabrina Reinbold Rezende, matr. 02/4272/0-3; Bruno Rodrigues de Andrade, matr. 02/4322/0-2; Bruno Gameiro Martins, matr. 02/4252/0-7. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação a contar do mês de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1406276"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1406234": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.259-3/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 71/2012, aquisição de diversos tipos de envelopes para o TCE-RJ, às empresas: 1) COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 1, 2 e 5, com o valor total de R$ 1.420,00 (mil, quatrocentos e vinte reais); 2) MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 8 e 9, com o valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); 3) CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 3, 4 e 6, com o valor total de R$ 812,00 (oitocentos e doze reais); 4) H. G. ARTES GRÁFICAS E FOTOLITOS LTDA.-EPP, no item 7, com o valor total de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais); e 5) ALTMIR FRANCISCO HARTMANN-ME., no item 10, com o valor total de R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais).\r\n\r\nId: 1406234"
                    ],
                    "1406026": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.701-9/12\r\n\r\nDIA: 28/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.398,76\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1406026"
                    ],
                    "1406296": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.680-6/12\r\n\r\nDIA: 27/11/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA AS ÁREAS DE USO COMUM DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 58.050,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1406296"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1406448": [
                        "II - Resoluções",
                        "Diretoria-Geral da ALERJ\r\n\r\nEm 07/11/2012\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo Departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 13.273/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de novembro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 13/11/2012.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 13.228/2012\r\n\r\nTermo de Cessão de uso de área situada na Rua Joaquim Palhares, esquina com as Ruas Ulisses Guimarães, Hebert de Souza e Teresa de Calcutá, no Município do Rio de Janeiro, que entre si firmam a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, como cedente e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, como cessionária, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1406448"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1406449": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 680, de 2012, de autoria da Deputada Graça Pereira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 623,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nREVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revigorado no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, com realização de Sessão Solene no primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1406449"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1406450": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1816/2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores do Mal de Alzheimer.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa instituído no artigo 1º desta Lei será desenvolvido no âmbito da rede pública de saúde, com apoio de especialistas e de representantes de associações de portadores do Mal de Alzheimer e de familiares, e terá como objetivo:\r\n\r\nI- promover o exame para o diagnóstico e o tratamento do Mal de Alzheimer, o mais precoce possível, em todas as unidades da rede pública de saúde;\r\n\r\nII - desenvolver um sistema de informações e de acompanhamento pelo poder público de todos os que no Estado tenham diagnóstico do Mal de Alzheimer ou que apresentem seus sintomas, inclusive, com a elaboração de um cadastro específico dessas pessoas;\r\n\r\nIII - organizar um sistema de capacitação de profissionais da área da saúde, especialmente, da rede pública, e cuidadores( as ) particularmente, por meio de cursos, treinamentos, seminários e estágios visando a melhoria do atendimento, do diagnóstico e do tratamento dos portadores do Mal de Alzheimer;\r\n\r\nIV - estabelecer uma rede de apoio aos mais variados tipos de terapias ocupacionais e psicológico aos portadores do Mal de Alzheimer e aos seus familiares;\r\n\r\nV - otimizar as relações entre as áreas médicas públicas e privadas de modo a possibilitar a mais ampla troca de informações, inclusive, dos profissionais de saúde e dos cuidadores entre si e com os pacientes, para o combate a essa moléstia e a ampliação da qualidade de vida para os seus portadores e respectivos familiares;\r\n\r\nVI - estimular a pesquisa sobre o Mal de Alzheimer e criar um banco de dados completo com todas as informações sobre essa doença degenerativa, até mesmo pelo estabelecimento de intercâmbios com universidades, hospitais universitários e hemocentros, podendo o Estado firmar convênios, quando necessário, para a consecução desses objetivos;\r\n\r\nVII - desenvolver campanhas de esclarecimento da população sobre o Mal de Alzheimer especialmente, sobre seus sintomas, seu tratamento e sobre os locais de atendimento para informação e encaminhamento;\r\n\r\nVIII - fornecer gratuitamente a medicação necessária aos portadores do mal de Alzheimer, dentro das especificação de cada paciente.\r\n\r\nArt. 3º - As campanhas de esclarecimento sobre o Mal de Alzheimer deverão ser empreendidas através das seguintes iniciativas, dentre outras possíveis:\r\n\r\nI - elaboração de cadernos técnicos para profissionais da rede pública de educação e saúde e de cuidadores;\r\n\r\nII - criação de cartilhas e folhetos explicativos para a população em geral;\r\n\r\nIII - campanhas em locais públicos de grande circulação ou campanhas focadas em públicos específicos;\r\n\r\nIV - divulgação dos endereços das unidades de atendimento para informação, encaminhamento e tratamento do Mal Alzheimer através dos meios de comunicação de ampla divulgação e circulação.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá buscar apoio em outras instituições para desenvolver o Programa de Apoio aos portadores do Mal de Alzheimer.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias própria, suplementares, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Mal de Alzheimer, Doença de Alzheimer ( DA ) ou simplesmente Alzheimer, é uma doença degenerativa atualmente incurável mas que possui tratamento. O tratamento permite melhorar a saúde, retardar o declínio cognitivo, tratar os sintomas, con trolar as alterações de comportamento e proporcionar conforto e qualidade de vida ao idoso e sua família. Foi descrita, pela primeira vez, em 1906, pelo psiquiatra alemão Alois Alzheimer, de quem herdou o nome. É a principal causa de demência em pessoas com mais de 60 anos no Brasil, sendo cerca de duas vezes mais com que a demência vascular, sendo que em 15% dos casos ocorrem simultaneamente. Atinge 1% dos idosos entre 65 e 75 anos mas sua prevalência aumenta exponencialmente com os anos de 6% aos 70, 30% aos 80 anos e mais depois dos 90 anos.\r\n\r\nCom o processo de envelhecimento da população brasileira e particularmente a de nosso Estado e com destaque a cidade do Rio de Janeiro estamos afetos a esse mal com mais frequência. \r\n\r\nInfelizmente os mais idosos ressentes de uma política social consistente pelo poder público. Se em tese está disseminado que os mais jovens usufruem de uma melhor qualidade de vida portanto uma assistência pública na área de saúde de qualidade e demandam um atendimento de menor complexidade o contrário observamos para com os idosos. \r\n\r\nDoenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebral e uma variedade de tipos de demências ganham expressão no nosso cotidiano, portanto nada como mais justo, adequado e socialmente necessário que o poder público implemente políticas próprias de variadas modalidades que mais afetam as pessoas idosas. Portanto, esse é o principal objetivo do projeto em tela.\r\n\r\nA intenção do nosso projeto é garantir que o poder público implemente um programa de apoio aos portadores do Mal de Alzheimer garantindo ao paciente e seus familiares uma série de ações, procedimentos, campanhas e apoio e esclarecimento sobre essa moléstia.\r\n\r\nFormular uma política estadual pública de saúde sobre o Mal de Alzheimer é um grande ganho social que se insere ao Estatuto do Idoso como mais um elemento de suporte, apoio e atenção ao idoso.\r\n\r\nNesse sentido, é que solicito aos meus nobres colegas que entendam a importância social do projeto em tela e deem ao mesmo a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1817/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” NAS ESCOLAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Educação;.\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º- Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Conscientização e Combate ao Bullying”, a ser realizada na primeira quinzena do mês de outubro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - as instituições de ensino, tanto da rede pública quanto particular, poderão realizar palestras, seminários ou outras atividades planejadas no sentido de sensibilizar os alunos quanto aos danos causados pela prática de atitudes ofensivas dentro das escolas.\r\n\r\nII - as atividades serão planejadas e desenvolvidas a partir da faixa etária correspondente ao período da pré-escola.\r\n\r\nArt 2º- O Anexo da Lei nº5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nPRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO - Semana Conscientização e Combate ao Bullying\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt 3º- O planejamento didático, bem como a estruturação e escolha das atividades mais adequadas, ocorrerá mediante ação conjunta das equipes pedagógicas de cada instituição.\r\n\r\nArt 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta tem por finalidade encaminhar a criança no desenvolvimento de atitudes que vão refletir no seu comportamento futuro e alicerçar sua personalidade para decisões as mais diversas possíveis em sua vida. Há todo momento, são divulgados casos de crianças que sofrem abusos morais no próprio ambiente escolar, trazendo graves prejuízos ao desempenho dos mesmos e à própria equipe pedagógica, que precisa dispôr de alternativas que venham mudar este quadro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1818/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR CRISTÃO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º- Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Educador Cristão, a ser realizado na primeira quinzena de fevereiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 2º- O Anexo da Lei nº5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nPRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO - DIA DO EDUCADOR CRISTÃO.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto tem por objetivo valorizar os educadores que ministram os ensinamentos da educação cristã, utilizando- se de material didático para melhor entendimento dos pequeninos no tocante a sua formação de personalidade, de seu caráter, sempre pensando na ética da boa convivência entre os povos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1819/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, clínicas, ambulatórios, associações e cooperativas médicas que prestem serviços emergenciais ou de internação no Estado do Rio de Janeiro, seja de caráter público ou particular, obrigados a utilizarem dispositivos ou cateteres venosos de inserção periférica com encaixes de formatos diferenciados e cores distintas para fins de administração de medicamentos por via venosa, de forma que suas conexões não permitam o encaixe com outros dispositivos ou sondas.\r\n\r\nParágrafo Único - O formato e o indicador colorido do cateter venoso periférico utilizado para administração de medicamentos deverão ser únicos e exclusivos para este fim, não permitindo o encaixe ou acesso de qualquer outro dispositivo, cabendo a cada Instituição de Saúde instruir e capacitar os seus profissionais sobre a correta utilização de tais dispositivos. \r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator a aplicação de multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde - FES, administrado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, ou outro equivalente indicado pelo Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - As Instituições terão um prazo de 06 (seis) meses a contar da vigência desta Lei para se ajustarem às disposições legais nela determinadas, independente de qualquer regulamentação ou padronização que vier a ser determinada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, podendo determinar as formas de fiscalização do seu cumprimento, bem como padronizar os formatos e cores dos cateteres venosos para fins de utilização uniforme por todas as instituições de saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm menos de uma semana, dois casos revoltantes de erros de enfermagem ocorridos em hospitais no Rio de Janeiro lançaram sérias dúvidas sobre a capacitação de enfermeiros no estado e a supervisão destes funcionários em hospitais. Em ambos os casos, o erro foi provocado pela administração de alimentos na veia de pacientes. No primeiro episódio, no fim de setembro, a paciente Ilda Vitor Maciel, de 88 anos, morreu após uma técnica de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia, em Barra Mansa, ter injetado sopa no cateter venoso da idosa ao invés de soro. Em outro caso semelhante, desta vez no Posto de Atendimento Médico (PAM) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a família de Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos, acusa uma estagiária de curso técnico de enfermagem de aplicar, por engano, café com leite na sonda incorreta, também na veia.\r\n\r\nNão cabe aqui questionar a formação e capacitação destes profissionais da saúde, pois o certo é que, por melhor que seja a sua formação, sempre haverá a possibilidade do erro, que são, afinal, inerentes à condição humana, especialmente em situações de emergência e muita pressão. Desta forma, para terminar com tais erros que podem ser fatais para o paciente, uma solução simples é a utilização de cateteres e sondas com conexões em formatos distintos, de forma a não permitir o encaixe dos cateteres intravenosos com outros dispositivos ou sondas.\r\n\r\nA solução para se evitar tais tragédias é plenamente viável e de fácil aplicação, não sendo crível que venhamos a esperar por mais mortes para tomarmos uma providência tão simples e prática. Em razão do exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, de forma a extinguir a possibilidade deste grosseiro erro que tem ceifado vidas em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1820/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR, SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Esporte e Lazer; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados, ficam obrigadas a dispor, para utilização em casos de emergência , de no mínimo 02(dois) aparelhos desfibriladores externos em suas dependências.\r\n\r\n§ 1º - Com a finalidade de estabelecer os paramentos de conduta a serem seguidos na utilização dos desfibriladores externos automáticos, deverão os estabelecimentos mencionados no caput deste artigo, dispor de no minimo 2 funcionários capacitados por turno de funcionamento. \r\n\r\n§ 2° - A capacitação dos funcionários será através do curso de “suporte básico de vida” ministrado por entidades credenciadas pelo Conselho Nacional de Ressuscitação e de responsabilidade dos empregadores.\r\n\r\nArt. 2º - Os equipamentos mencionados na presente lei deverão estar disponíveis de acordo com as normas técnicas e guardados nas áreas específicas para o atendimento de emergência e de fácil acesso.\r\n\r\nArt. 3º - Os desfibriladores externos automáticos deverão preencher o requisito de segurança, a fim de proteger, tanto o operador quanto a vítima.\r\n\r\n§ 1º - Os equipamentos deverão ter garantia de que a liberação do choque somente ocorrerá em vítimas em fibrilação ventricular, garantia esta, que tenha demonstração baseada em evidenciação científica de teste de sensibilidade e especificidade;\r\n\r\nArt. 4º - A não observância ao disposto no caput do art. 1º sujeitará a multa diária de 50.000 UFIR .\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs doenças cardiovasculares são a primeira causa de morte em nosso meio. Se considerarmos o total de óbitos cuja causa é definida, as doenças cardiovasculares constituem 38% das mortes de homens e 29% das mortes de mulheres no Brasil. Aqui, 820 pessoas morrem por dia, de doenças do coração, sendo o enfarte a mais comum. Apenas 49% dos enfartados chegam com vida ao hospital. Com atendimento adequado e rápido, no entanto, pode-se salvar, em média, 35 vidas a mais em cada mil.\r\n\r\nO único tratamento comprovadamente eficaz para reverter a fibrilação ventricular e a desfibrilação. Este procedimento se dá através de um choque elétrico, com tempo e potência determinados, sobre o tórax da pessoa, através de um aparelho chamado desfibrilador. Sua utilização pode salvar a vida da maioria dos adultos, vítimas de paradas cardíacas, uma vez que a desfibrilação elétrica consiste na terapia mais simples e importante para o tratamento desses pacientes.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa diminuir a demora no atendimento aos cidadãos enfartados através de disponibilização de equipamentos desfibriladores.\r\n\r\nOs locais citados no presente projeto tem grande circulação de pessoas e atividades com grandes possibilidades de urgências cardíacas, e carecem de ações imediatas para atender de maneira qualificada esses casos.\r\n\r\nA constatação de inúmeras mortes de ocorrência diária podem ser evitadas através da aprovação do presente projeto de lei. Diante do exposto, conclamamos aos nobres pares no sentido de aprovarem o presente projeto de lei por se tratar de medida relevante de interesse público e social.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 50/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nApresentando os meus cumprimentos, valho-me do presente para informar a V.Exa. que estarei licenciada dos trabalhos legislativos devidos a problemas de saúde, pelo prazo de 07 (sete) dias contados a partir do dia de hoje, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nCerta de contar com seu apoio, aproveito para renovar meus elevados protestos de alta estima e consideração. \r\n\r\nAproveito para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMP S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias que se realizaram nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano, em virtude do nascimento do meu filho.\r\n\r\nNo ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1831 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1832 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para construção de um Corredor Expresso de ônibus - BRT ligando o Município de Duque de Caxias ao Rio de Janeiro, na saída da Rodovia Washington Luis, pelo corredor expresso da Avenida Brasil.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1498 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ CARLOS MELO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1499 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALVARO CID RODRIGUES, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1500 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diretor AMILSE GARCIA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1501 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diretor RONALDO CORRÊA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1502 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO S. QUINTANILHA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1503 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NELSON PEREIRA FILHO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1504 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1505 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NELSON DE OLIVEIRA PINTO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1506 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ILMAR MARIANO PINTO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1507 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DJALMA DE OLIVEIRA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1508 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MANOEL PEREIRA por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1509 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GILBERTO MOUTA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1510 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. RUBERVAL FREITAS, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1511 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. SILÉDIO P. ASSUNÇÃO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1512 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ADILSON DUTRA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1513 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NELSON SANTANA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1514 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROSACLÉRIO LONGO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1515 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. AIRTON RACHID, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1516 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANADIR BERNADINO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1517 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ARIODIR F. PEREIRA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1518 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ADEMIR DA SILVA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1519 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALMIR PEREIRA DAS NEVES, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1520 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DJALMA CORDEIRO FILHO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1521 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. SERGIO DA SILVA VITALINO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1522 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JAVILSON F. DA SILVA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1523 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CELSO LUIZ C. PAIVA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1524 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FRANCISCO ASSIS S. NETO, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\n1525 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALMIR T. DE ALMEIDA, por sua participação ao longo dos anos do Grupo Ferrinho, que vem proporcionando a comunidade Gonçalense atividades esportivas.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1526 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA, pela conquista do primeiro lugar na Categoria Motorista no Prêmio Alberto Moreira, na etapa Transônibus, realizado em 19 de setembro de 2012, no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1406450"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Srs. Deputados presentes, é evidente que a minha intervenção diz respeito à espúria decisão tomada pelo Congresso Nacional na noite de ontem, quando o foco das atenções mundiais era a eleição presidencial nos Estados Unidos da América.\r\n\r\nLá, eles decidiram prejudicar, lesar, tungar os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo quando fizeram aprovar o Projeto de Lei de autoria do Senador Vital Rêgo. Muito pior que o anterior, que já em 2013 levará somente do Estado do Rio de Janeiro mais de R$ 3,5 bilhões da nossa receita. \r\n\r\nQuando todos lá discutiam, Deputado Samuel Malafaia, de que a hipótese seria que os royalties do pré-sal de só os poços inexploráveis serem redistribuídos por todos os estados e municípios brasileiros, a do Senador Vital Rêgo diz exatamente o oposto - todos os poços do pré-sal que vierem a ser explorados ou em exploração. Isto foi um ato vil comandado pelo Presidente da Câmara, Marcos Maia, do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nGostem ou não gostem, quem iniciou isso tudo, essa tunga contra o Estado do Rio de Janeiro foi o ex-Presidente Lula, a Ministra de Minas e Energia e Secretária-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, com o aval e beneplácito do Governador Sérgio Cabral que, às vésperas das eleições presidenciais e da renovação do Senado e da Câmara, decidiram enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei acabando com o sistema de concessão das bacias petrolíferas, de êxito absoluto, pelo sistema de partilha e redefinindo o destino dos recursos que adviriam dos royalties e participação especial dos poços que viessem a ser explorados pelo pré-sal. Este ato de Lula, Dilma e Cabral gerou toda essa esbórnia que se instalou no Congresso Nacional e que pode levar à falência dezenas de municípios e o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia é testemunha que sempre venho dizendo nesta Casa que a batalha no campo político estava finda porque, ao Estado do Rio de Janeiro, só competeria discutir o perder ou perder. A única oportunidade que teríamos seria no Supremo Tribunal Federal. Eu não sou Pitonisa, não tenho bola de cristal, mas é um 'vovó viu a uva'; um Parlamento, um Congresso Nacional, composto por 81 Senadores, três de cada Estado; por 513 Deputados Federais, com tamanho de bancada proporcional ao número de eleitores dos seus Estados, ávidos para aumentar as receitas municipais e estaduais, ter tal prato entregue essa matilha, só poderia gerar o que gerou.\r\n\r\nOs grandes responsáveis que têm que dar solução a isso se chamam: Lula, Dilma e Sérgio Cabral. Essa é a verdade dos fatos. Os Deputados e Senadores - de todos os partidos políticos - que lá estão são consequência do encaminhamento do projeto para lá. Imagine, Deputado Nilton Salomão, V.Exa., que foi candidato a Prefeito de Teresópolis, a agonia dos prefeitos recém eleitos, com os orçamentos em discussão na Câmara de Vereadores, todos perplexos, sem saber quanto irão perder de receita de royalty e PE, simplesmente sabendo que se tudo isso ocorrer, como já desenhado na aprovação do Congresso Nacional, será - no mínimo - um terço do que hoje arrecadam.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É muito oportuno o discurso de V.Exa. A situação é muito ruim para o nosso Estado. Agora, Deputado Luiz Paulo, se por acaso a Justiça der ganho a esses Estados que querem tirar vantagem disso, vamos orientar nossa bancada para o caso de isso acontecer (acredito que não vá acontecer) entrar com um projeto de lei fazendo o mesmo com o monopólio do ferro em Minas Gerais; com outros minerais de outros Estados; com o monopólio das hidrelétricas no Pará e em outros Estados, para que a situação fique equilibrada no Brasil inteiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. goza do respeito absoluto de todos nós da Casa, mas penso que V.Exa. se equivoca ao atribuir ao ex-presidente Lula, à Presidenta Dilma e ao próprio Governador Sérgio Cabral a responsabilidade por esse fato. Veja que tanto o Lula, a Dilma e o Sérgio Cabral têm sido fundamentais para que o Rio de Janeiro tenha se tornado nos últimos anos, e para os 20 futuros anos, o Estado com maior destaque na federação, com investimentos, enfim. \r\n\r\nClaro que em um sistema democrático não se tem como fazer uma regulamentação na questão do pré-sal sem enviar um projeto para o Congresso. V.Exa. mesmo já trouxe a resposta: se a grande maioria é de fora do Rio, obrigar um Deputado ou um Senador a defender este Estado é difícil. Só grandes estadistas fariam isso. V.Exa. já trouxe também a solução para o problema, que me parece ser no campo jurídico. Acho que essa questão não vai ser difícil, especialmente nos contratos já realizados, ou seja, defender o Rio e o Espírito Santo naquilo que lhes é de direito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Nilton Salomão, Deputado Samuel Malafaia, agradeço ambos os apartes, mas não tiro uma vírgula daquilo que aqui afirmei. Quanto à intervenção de V.Exa., a retaliação não resolve o nosso problema. Tirar o royalty e a PE da exploração do minério de ferro do manganês, das hidroelétricas, etc. E não resolvem o nosso problema. O nosso problema é resolvido no Supremo Tribunal Federal, ou fazer-se com o ICMS o que está escrito na lei do ICMS, que todo produto é taxado na origem e não no destino - eis o princípio federativo do ICMS.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, realmente tenho que estar indignado, e não é nada pessoal. Há de convir V.Exa. que, entre todos os políticos brasileiros, talvez o que tenha mais bagagem, um dos que têm mais bagagem é o ex-Presidente Lula. \r\n\r\nÉ de se prever que um Presidente da República que já foi Deputado Federal, no seu segundo mandato de presidente, que um Governador de Estado que já foi Senador da República e Deputado Estadual por diversas vezes, saibam que, quando se envia um projeto de lei para o Congresso Nacional, irá mexer no bolso de todos os municípios e Estados brasileiros e que eles perderão o controle dessa tramitação. É de se prever, é da política. \r\n\r\nNada fala mais forte ao eleitor que seu bolso, se há recursos para ser investidos em saúde, educação. Não é admissível um erro desses na política. Eles são obrigados a consertar o erro.\r\n\r\nCom a perda de R$ 3,5 bilhões, Deputado Nilton Salomão, por ano, Deputado Comte Bittencourt - não é perda histórica: R$ 3,5 bilhões/ano, com o barril a US$ 90 e o Dólar a R$ 2,00 -- não há nenhum pacto com a União que faça o Estado ou os municípios recuperarem isso. Nenhum - Copa do Mundo, Olimpíadas, isso irá para o vinagre. Isso é o pior legado histórico que pode ter o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstou acompanhando isso desde que começou essa história, e ligado no Congresso Nacional desde ontem. Qual foi a primeira coisa que o Governador Sérgio Cabral falou no Twitter? “A Presidente Dilma vai vetar”. Quais são as manchetes dos jornais, hoje? “A Presidente Dilma não vai vetar”. Ora, que parceria é essa, de União, Estado e Município, que cada um diz uma coisa, que cada um pensa diferente? \r\n\r\nE o jornal diz: “Não, a Presidente Dilma não vai vetar para acelerar a decisão do Supremo”. Isso é argumento político? Um Presidente da República, um Governador de Estado, um prefeito, ele sanciona um projeto ou veta, no mérito ou na forma. Esse, do Vital Rêgo, é péssimo no mérito e inconstitucional na forma. Então, não há o que tergiversar. Tem que vetar, sim, porque é inconstitucional.\r\n\r\nComo é que se sanciona algo inconstitucional? Não merece discussão. Quebrou, sim, o ato jurídico perfeito; quebrou, sim, o Pacto Federativo.\r\n\r\nMinha indignação não é político-partidária. Minha indignação é em defesa do Estado do Rio de Janeiro. Quando foi realizado o ato, na Avenida Rio Branco, e V.Exa. estava presente, eu também estava dizendo às ruas que éramos contra a barbaridade que queriam fazer contra o Estado do Rio de Janeiro e nossos municípios. E a barbaridade se perpetrou. Está votado. Vai à sanção, não é mais hipótese. Agora resta só saber: veta ou sanciona? É claro que tem que vetar. Se sancionar, olha só o que representa a sanção, Deputado Nilton Salomão. A Presidenta, que é autora disso tudo com o Lula, diz assim para o Brasil, Deputado Comte Bittencourt: “ Eu estou do lado de vocês na redistribuição do recurso”. E diz para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo: “Eu estou do lado de vocês, porque aí vocês vão para o Supremo e vai acelerar o processo”. A vida nos ensina que nós temos que ter lado, e, nesse caso, o lado não é político nem partidário; o lado é o lado da legalidade. O Advogado Geral da União foi escrever o texto com o Deputado Federal Zarattini para que não tivesse nenhum vício de inconstitucionalidade. E o Projeto que foi aprovado foi o do Senador Vital do Rêgo, cheio de vícios de inconstitucionalidade.\r\n\r\nEntão, fica aqui, Sr. Presidente, porque já passei do meu tempo, o meu protesto em relação a esse absurdo, esse crime que está sendo cometido contra ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nRegistro com muita alegria a presença do Vereador mais votado nessas eleições em Campos dos Goytacazes, Vereador Nildo Cardoso, aqui presente ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nV.Exa., Deputado Comte, dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, o tema que todos nós, independente de bancadas, temos que trazer hoje aqui na reflexão da Casa, sem dúvida é o tema trazido pelo Deputado Luiz Paulo, primeiro inscrito no Expediente Inicial, sobre o que o Congresso Nacional fez ontem. Não acredito, Deputado Nilton Salomão, que sem buscar politizar, do ponto de vista da partidarização, até porque todas as bancadas dos demais Estados não produtores votaram pela lei do Vital do Rêgo. PPS, PSDB, DEM; todos votaram. \r\n\r\nAgora, eu não acredito em Veto da Presidente, não acredito. Eu tenho certeza absoluta de que a Presidente Dilma vai, sim, politizar a decisão. Vai, sim, votar com a maioria dos Estados da Federação, quebrando contratos, deixando de cumprir o acordo dela com os aliados aqui do Rio de Janeiro, deixando de cumprir, aliás, o compromisso dela com a população do Rio de Janeiro, que deu a ela aqui uma vitória esmagadora na sua eleição de Presidente da República.\r\n\r\nAgora, o que é curioso é um senador da Paraíba, com essa mão grande, tentar tirar do Rio de Janeiro recursos que são fundamentais para o nosso desenvolvimento. Agora, abre-se a janela do novo debate do Pacto Federativo. Ou seja, a Paraíba, para manter lá o seu orçamento e atender às suas necessidades mínimas recebe do Fundo de Participação dos Estados um bom recurso produzido aqui no Rio de Janeiro. Aliás, o Rio de Janeiro, Deputado Presidente Roberto Henriques, em 2010 produziu para o Fundo de Participação dos Estados algo em torno de 100 bilhões de reais. E só retornou para o Estado algo em torno de dois bilhões de reais. Ou seja, os 100 bilhões produzidos pelo povo do Rio de Janeiro, pelos empresários do Rio de Janeiro, pela população do Rio de Janeiro, trabalhadores, 100 bilhões colocamos lá na cesta do Fundo para serem redistribuído entre os Estados brasileiros, respeitando o chamado Pacto Federativo. Agora, voltaram para o nosso Estado apenas dois bilhões desses 100 bilhões. Quantos não foram destinados para socorrer o Orçamento do Estado do autor dessa iniciativa legislativa, o Sr. Vital do Rêgo? \r\n\r\nEstá aí o Rio Grande do Sul, hoje no jornal, comemorando que a lei votada ontem, Deputado José Luiz Nanci, vai acrescentar no Orçamento dos gaúchos, no ano que vem, algo em torno de meio bilhão de reais, 521 milhões. Comemorando. Tirando daqui.\r\n\r\nVou dar um exemplo a V.Exa. de um município que depende muito e de um que depende não tanto - mas depende - para investimentos de royalties de petróleo. O primeiro é Quissamã, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, município envolvido diretamente na produção. A previsão de royalties para esse ano no orçamento de Quissamã é de 100milhões; com a nova regra, Quissamã, já em 2013, deixará de receber 43milhões de royalties e, quando o processo estiver todo implantado em 2020, com 2% para os municípios dos estados produtores na linha direta da produção, os 100milhões passam para 15.2milhões. Sabemos que royalties naquela região de Campos até Macaé representam em muitos municípios 70, 80% de toda previsão orçamentária das suas execuções. \r\n\r\nO outro município é Niterói, que vai arrecadar esse ano, 2012, com royalties algo em torno de 100milhões, mas, como não está na cadeia de produção direta, Niterói terá 34milhões no ano que vem. Ou seja, o Prefeito eleito da cidade terá menos 66milhões no seu orçamento de 1.2bilhões. No caso de Niterói, é diferente do peso que tem no orçamento de Quissamã, seguramente, mas não deixa de ser fundamental para os investimentos da cidade. Os royalties hoje em Niterói, Deputado Salomão, estão quase todos, assim como no Estado do Rio de Janeiro, comprometidos com a questão da previdência do servidor estadual. Dos 100milhões de royalties que Niterói receberá esse ano, 90% irão para o Niterói Prev para fazer o equilíbrio do pagamento dos servidores, como acontece no RioPrevidência. E como será no futuro? Vai-se tirar dinheiro do Tesouro para cobrir o rombo da previdência? E os investimentos necessários?\r\n\r\nEntão, espero que as bancadas todas dos outros 24 estados da Federação mais o Distrito Federal também abram a janela para a rediscussão do pacto federativo. Espero que eles entendam que estão abrindo um precedente para que as bancadas do Rio e do Espírito Santo iniciem essa guerra federativa. \r\n\r\nPela sinalização dada após o jantar de ontem, que a Presidência da República ofereceu aos líderes do PT e do PMDB, segundo declarações, a Presidente da República vai acolher o Projeto e deixar a sorte entregue ao Judiciário, pois o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, de acordo com um detalhe técnico do Projeto, podem recorrer ao Supremo para resolver esse crime, esse roubo - a verdade é essa - que se faz com o orçamento do povo fluminense.\r\n\r\nDou um aparte a V.Exa. com muito prazer, Deputado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Quero dar meu apoio a V.Exa. quando aborda essa possibilidade de discussão do pacto federativo. O Senador Lindbergh Faria, que tem sido um bravo companheiro nessa luta lá no Senado, produziu um material muito importante, publicado, inclusive, num livro sobre a questão do petróleo, onde ele já mostra isso: o pacto federativo, em algum momento, é clamado por uma parte interessada. \r\n\r\nNeste caso específico do Fundo e da participação do município, como V.Exa. mostrou pelos números, se vier a discussão, vai ter que ser realmente revisto, assim como a questão do ICMS, aqui já abordada, da exceção da tributação do ICMS na origem. Parece-me que isso ocorreu, se não me falha a memória, no Governo do PSDB. \r\n\r\nTudo isso, porém, tem que voltar a ser discutido, se realmente querem tirar do Rio o royalty. Vamos rediscutir esse País como um todo, tendo visão do interesse nacional, sem prejuízos para alguns municípios, como todos defendemos. Quem conhece Macaé sabe que não é só o impacto ambiental tradicional, mas o impacto ambiental das relações urbanas, das condições de vida, da infraestrutura desses municípios, que necessitam desses recursos, sim.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - De qualquer maneira, obrigado pelo aparte e se faz importante colocar o dedo na ferida que se abre no Pacto Federativo. Esse debate que o Congresso Nacional vem postergando há muito tempo, dos royalties, essa votação de ontem abre, rigorosamente, o espaço para que seja discutido o pacto no seu conjunto. \r\n\r\nO Rio de Janeiro não pode ser, junto com o Espírito Santo, os únicos a perderem porque são minoria numa questão pontual, que é o caso dos royalties do petróleo. Vamos discutir todo o Pacto. Vamos deixar de enviar recursos para pagar salários de Deputados de outros Estados, de Juízes e Desembargadores de outros Estados, enfim, vamos acabar com isso, vamos aplicar esses recursos aqui, para atender às necessidades do povo fluminense.\r\n\r\nComo falou o Deputado Luiz Paulo, é uma campanha suprapartidária e todos nós, do Estado do Rio de Janeiro, temos que nos unir.\r\n\r\nMas, Deputado Dr. José Luiz Nanci, antes de encerrar o meu tempo, ontem li no jornal que o abastecimento de água do sistema Imunana- Laranjal - já terminando, Sr. Presidente - seria suspenso a partir da manhã desta quarta feira, em torno de vinte e quatro horas, ou seja, São Gonçalo, Niterói e Paquetá, regiões abastecidas pelo sistema Imunana-Laranjal, ficariam sem água por todo o dia de hoje. Depois, demoraríamos setenta e duas horas, segundo o comunicado da Cedae, para regularização do abastecimento.\r\n\r\nEu fui me informar por que suspender o abastecimento de toda a região atendida pelo sistema Imunana-Laranjal, e a informação é positiva para V.Exa. Sou um dos grandes críticos da Cedae nesta Casa e da gestão da Cedae, V.Exa. sabe disso, porque é inadmissível o que a Cedae, ao longo da sua história, fez com o povo de São Gonçalo. \r\n\r\nAliás, no ano passado, lancei uma campanha que o gonçalense quer tomar banho, porque se não tem água em casa, como é que toma banho? Chega do trabalho no fim do dia, ou compra uma pipa de água ou arruma uma lata d'água para tomar o banho que lhe é de direito, faz as suas higienes fundamentais. Fiz essa campanha ao longo de todo ano. E para minha surpresa, Deputado Dr. José Luiz Nanci, vai a boa informação para V.Exa., a Cedae suspendeu o abastecimento de água no dia de hoje porque está fazendo a ligação do novo ramal para abastecer água com mais de 400 litros por segundo, na cidade, o que representa mais 150.000 consumidores incluídos no abastecimento de água tratada, com dignidade. \r\n\r\nE mais, a Cedae ainda me disse que irá começar, até o final do ano, o trecho da nova adutora, que são mais de dez quilômetros de extensão, quinze quilômetros de extensão, para ser mais preciso, que irá garantir a universalização do abastecimento de água para São Gonçalo daqui a dezoito meses, ou seja, uma expectativa pela qual o povo gonçalense há muito tempo briga. \r\n\r\nSou obrigado a fazer aqui esse depoimento, porque tenho sido um crítico, sim, da Cedae, pelo que vinha acontecendo na relação da companhia com o cidadão fluminense.\r\n\r\nParabéns para o presidente Wagner Victer, parabéns para o Governo e finalmente, depois de uma luta que é de toda uma vida do povo de São Gonçalo. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, até o início deste Governo só 50% da cidade tinha abastecimento de água. Veja V.Exa., se formos considerar a população, estamos falando de 500.000 fluminenses que moram ao lado de Niterói, que já têm atendimento de abastecimento de água universalizado há mais de uma década e meia. Niterói resolveu, depois da concessão do serviço, a questão do tratamento do esgoto. Hoje, 90% da população de Niterói têm o esgoto colhido e tratado de forma terciária. Por isso Niterói, inclusive, se encontra entre as cinco melhores cidades do país, em saneamento, e ter ao lado a segunda população do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, com mais de meio milhão de fluminenses sem água em casa. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Sr. Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Agradeço muito a informação, principalmente eu, que moro em São Gonçalo, a segunda cidade, depois do Rio de Janeiro, em população, mais de um milhão de habitantes, e realmente a água é muito precária. Esperamos que melhore ainda mais. \r\n\r\nAgradeço a informação e à Cedae. Espero que os gonçalenses melhorem, não só os gonçaleneses, mas todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu não sei se a casa de V. Exa. tinha água. Se não tinha, vai passar a ter, segundo o presidente da Cedae. \r\n\r\nMas, enfim, faço este registro com muita satisfação, porque, como disse, é uma luta de uma vida, de uma importante cidade da Região Metropolitana. Há um bem que é fundamental para a vida, para a qualidade de vida das pessoas, para a saúde do conjunto da população, que é a água tratada para atender às necessidades de todos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nPeço ao Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci para ocupar a Presidência, por gentileza, porque serei o orador a seguir.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, nos dois pronunciamentos que ouvimos, aqui, envolvendo a questão da decisão do Congresso sobre os royalties do petróleo, vimos a citação da preocupação com os municípios que deixarão de receber recursos. E a questão dos municípios é sempre fundamental, porque a vida acontece nos municípios e, quando um gestor público, diante do seu orçamento, não consegue estabelecer as prioridades da sua população, quando não consegue estabelecer, ao longo do tempo, na gestão pública, no desembolso financeiro e na questão orçamentária, de forma equilibrada, a utilização de suas receitas, quem paga é a população. \r\n\r\nQuero tecer um comentário sobre esta situação que, a meu ver, ocorre no Município de Teresópolis. No Município de Teresópolis, a conhecida e tão falada por nós tragédia de 2011 ainda não teve soluções. As casas não saíram, as pontes estão saindo lentamente, as encostas também lentamente, mas o Município de Teresópolis teve uma tragédia política também, que culminou na cassação do Prefeito. \r\n\r\nVejam que assumiu a Prefeitura, no ano passado, me parece que no mês de agosto, o Presidente da Câmara, que recebeu aqueles aliados que costumamos chamar de aves de rapina, aqueles que ficam espreitando a Prefeitura, vendo quem aparece, ainda mais se quem aparece como gestor é alguém que ainda não está preparado, experimentado, então as aves de rapina se apresentam, porque é quase igual ao urubu e à carniça. \r\n\r\nAssumiu, então, o Presidente da Câmara, em agosto do ano passado, e, acabada a eleição agora deste ano, alguns fato acontecem em Teresópolis. \r\n\r\nO primeiro, a UPA, que foi colocada pelo Governo do Estado mas que é administrada pelo Município, terminada a eleição entra em greve. Por que entra em greve? Diz a administração municipal que, como uma parte do dinheiro vem do Governo Federal e outra vem do Governo do Estado, esse recurso não foi recebido e, então, não pôde pagar. E aí, a população fica sem o serviço da UPA.\r\n\r\nMas, quando se vai olhar o contrato com a empresa que administra a UPA, uma OS de São Paulo, vê-se que no contrato simplesmente não há nenhuma previsão dando a essa empresa a condição de: “Bom, se eu não recebi ou se atrasou, eu paro os serviços”, como se as pessoas necessitadas de um atendimento da saúde pudessem ficar ao sabor de um desembolso, se chegou o dinheiro no dia certo, se atrasou, como se isso fosse algo normal numa relação exclusivamente comercial.\r\n\r\nO que mais chama atenção é que essa empresa foi levada pelo Governo cassado, mas o contrato com essa empresa de São Paulo, que administra a UPA em Teresópolis, foi renovado pelo atual Governo. Portanto, não pode o atual Governo culpar o Governo passado. A responsabilidade é dele.\r\n\r\nDe qualquer forma, ele coloca um questionamento em que cabe um posicionamento, especialmente da Secretaria Estadual de Saúde, que é responsabilizada nos depoimentos que vimos publicamente lá, de não ter repassado dinheiro para o pagamento da UPA.\r\n\r\nPortanto, está aqui o questionamento que esperamos seja respondido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde. Chegou o dinheiro? Não chegou? Quando chega? Como funciona? Isso é fundamental, porque estamos tratando da saúde das pessoas que precisam da UPA, especialmente em Teresópolis, onde os governantes colocaram na UPA toda a responsabilidade e toda logística do primeiro atendimento. De maneira que, quando ela não funciona, o cidadão tem que ir para o hospital. Se não chegar bem no hospital, se não conseguir um atendimento, uma atenção especial, tem que entrar pela porta dos convênios ou do chamado particular, desembolsando dinheiro. E as pessoas, na sua grande maioria, não têm.\r\n\r\nEsse mesmo Governo, Presidente, acabada a eleição, demitiu mais de 500 cargos comissionados. As pessoas tiveram a demissão com o argumento do Governo de que precisava fechar o ano, pois, do contrário, não haveria dinheiro para pagar e orçamento.\r\n\r\nVejam, se é um Governo de pessoas sérias, quando assumiu no ano passado, o mínimo que teria que fazer era programar, dentro do que conhecemos de administração pública, os duodécimos, as quotas mensais. É assim que funciona um orçamento. Você programa e não gasta além porque sabe que, se gastar além, quando chegar em outubro, novembro, dezembro, não haverá orçamento. Mas, como se estava diante de uma campanha eleitoral e precisava-se, a qualquer custo, ganhar a eleição, esqueceu-se do orçamento e gastou-se à vontade.\r\n\r\nDa mesma forma, a questão financeira, a questão do dinheiro em si. Também tem de haver uma programação financeira. Na gestão pública conduz-se, pari passu, o orçamento e a finança, o dinheiro vivo. Também na questão financeira, gasta-se, paga-se tudo que for de interesse para o processo eleitoral e depois... O depois é depois. Só que o depois em Teresópolis significou centenas de famílias que vão passar o final do ano e o Natal com orçamentos pessoais reduzidos, muitas vezes, em três quartos. Um exemplo: quem tinha uma remuneração de dois mil reais, vai viver esses três últimos meses do ano com quatrocentos, quinhentos reais.\r\n\r\nEssa irresponsabilidade resultou, e nós falamos aqui, em ônibus da Apae sem combustível para pegar as crianças em suas casas e levá-las até a sede, para convivência, para os tratamentos. Isso representou uma redução. O não pagamento dos convênios, por exemplo, na questão da assistência às entidades de dependência química, que, aliás, no caso da Apae e do Projeto Kairós, é preciso esclarecer se o não desembolso desses recursos foi devido ao desequilíbrio orçamentário-financeiro ou se foi uma perseguição, porque nessas duas entidades lideranças políticas estiveram ao lado de outras candidaturas. \r\n\r\nMas o fato fundamental é que vamos precisar buscar um remédio na legislação que impeça esta realidade que estamos vendo nas prefeituras. Eu citei Teresópolis, mas outros Deputados poderiam citar outros casos, onde a utilização da máquina pública a qualquer custo é a regra. Quem paga por isso é a população, como é o caso da população de Teresópolis, que está pagando um preço alto por esse comportamento irresponsável de quem conduziu esse processo na gestão pública do município. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - o próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde Presidente Dr. José Nanci, caríssimos colegas Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro, que nos acompanha pela TV Alerj, aquilo que vinha sendo debatido aqui na Casa por mim e por outros Deputados, inclusive dois aqui presentes, a Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Christino Áureo, e tantos outros, acabou acontecendo na tarde de ontem lá em Brasília. Tomaram de assalto o que pertence ao povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFizeram um sorteio, como eu disse na tarde de ontem aqui neste plenário. Assim como os algozes de Jesus de Nazaré sortearam suas vestes, depois de açoitá-lo e crucificá-lo, também o fizeram com o povo do Estado do Rio de Janeiro. A sanha e a intenção deliberada de atingir o Estado do Rio de Janeiro eram tamanhas que as Comissões Permanentes da Câmara Federal e frentes parlamentares começaram a querer cada uma abocanhar para si o que pertence a nós. \r\n\r\nPor isso, vários fatos estranhos, que dizíamos aqui em outros discursos, vieram também a confirmar. Eu, particularmente, não retiro o que disse em outros depoimentos aqui: a responsabilidade é da liderança maior do partido que faz parte da base do Governo, o Ex-Presidente José Luiz Inácio Lula da Silva, bem como não tiro a responsabilidade da Presidenta Dilma, porque eles têm controle sobre o Congresso Nacional. Tiveram o controle para, de forma subreptícia, tratarem de assuntos obscuros, como foi o caso do mensalão. \r\n\r\nEntão, como um direito líquido e certo, límpido, como são os royalties do petróleo para o povo deste Estado do Rio de Janeiro? Tanto nos entes federativos municipais, bem como no Estado do Rio de Janeiro, onde já existem compromissos anteriores, ao longo desses anos em que as Prefeituras recebem royalties, em que o Estado do Rio de Janeiro recebe royalties, cresceram automaticamente os investimentos. Se cresceram os investimentos, também, por sua vez, cresceu o custeio de cada máquina pública. Portanto, além dos investimentos e do custeio, os contratos que foram assinados, os planejamentos plurianuais, que é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias, isto é, de cada Município, do próprio Estado, enfim, o que fizeram ontem foi um ato de irresponsabilidade. \r\n\r\nRepito aqui mais uma vez: feriram de morte a Constituição Federal, transformaram, com um péssimo exemplo que deu a Câmara Federal, este País num país sem lei. Onde está a Constituição Federal, que seria ali o que está prescrito nela a orientação do que se pode e do que não se pode fazer? Não é uma lei qualquer, é a Lei Maior do País, a Carta Magna deste País. Portanto, ferir de morte a Constituição Federal, como feriu quem deveria protegê-la, é dizer o seguinte: podem fazer o que bem entendem. E acho que neste momento deveriam o Governador Sérgio Cabral e o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, proclamar a independência do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo. Por muito menos, Sr. Presidente, no final do século retrasado, Serafim Tibúrcio, proclamou a independência do Município de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. E aquele município foi país por 33 dias, por muito menos, por causa de uma fraude eleitoral. \r\n\r\nEntão, essa agressão à Constituição, ferindo-a de morte, merece uma resposta contundente. Nós não podemos arregar, não podemos nos conformar com esta absurda decisão da Câmara Federal. Nós temos que dar uma resposta no rigor das nossas tradições históricas. Nós não queremos o que não nos pertence. Está lá o povo de Minas Gerais, que criou até um site para receber apoio, assinaturas eletrônicas em defesa dos royalties do minério, para subir de 2% para 10%, igualar ao petróleo. Nós não queremos os royalties do nióbio, como já disse aqui, do sal, do manganês, do minério. O que queremos é aquilo que nos pertence. É aqui no Estado do Rio de Janeiro que somos impactados. Não é hora de nos agigantarmos aqui na tribuna, inclusive os Deputados do Partido dos Trabalhadores, que não podem virar passarinhos fêmeas. Têm que vir aqui e cantar na tribuna! Não pode ser passarinho na muda, que não canta, porque o pássaro, quando está na muda, não canta. E observei e tenho observado que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores aqui nesta Casa estão roucos de tanto ouvir. Eles estão roucos de tanto ouvir a indignação de outros colegas aqui e estão nos deixando falar sozinhos neste Parlamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Tem razão, Deputado. É independência ou petróleo, temos que correr atrás disso aí. \r\n\r\nQuero enfatizar a presença do Vice-Prefeito de Araruama, Anderson Moura, que está aqui, ao lado do Prefeito eleito daquele município, Miguel Jeovani. Bem-vindos a esta Casa, a Casa dos senhores. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Estado do Rio de Janeiro e os municípios produtores de petróleo já estão há algum tempo travando essa batalha contra a redivisão dos royalties do petróleo. \r\n\r\nO Estado do Rio é hoje responsável por 75% da produção do petróleo nacional. Sozinho o Rio de Janeiro poderia ser membro da OPEP, se fôssemos um país. Hoje representamos 75% da produção do petróleo nacional, o Estado do Espírito Santo, 14% do produção do petróleo. E ontem o Projeto do Senador Vital do Rêgo, do PMDB foi aprovado pela Câmara dos Deputados, cometendo uma grave violência com o Estado do Rio de Janeiro e principalmente com os municípios produtores. \r\n\r\nEles dizem o seguinte: “Ah, mas o petróleo pertence à União, portanto ao Governo Federal, que precisa distribuir esses recursos com todo o Brasil!”\r\n\r\nPetróleo, sim, mas os royalties, não! Porque o que é o royalty do petróleo? O royalty é pago aos municípios produtores a título de indenização pela exploração do petróleo. A indenização só pode ser paga aos municípios que exploram ou aos municípios do entorno, que acabam sendo afetados pela exploração. É isso que está em discussão! Não está em discussão a quem pertence o petróleo, e sim quem deve receber a indenização pela exploração, chamada de royalty do petróleo. Por isso, não é justo redistribuir com todo o Brasil um custo social, econômico, ambiental, que é gerado nos municípios produtores. \r\n\r\nPois bem, o Projeto aprovado ontem, por 286 votos contra 124, comete uma grave violência contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, já no próximo ano, em 2013, vai deixar de arrecadar R$ 4bilhões - R$ 4bilhões, já no ano que vem. E os municípios produtores do Estado do Rio? Deixam de arrecadar quase R$ 2bilhões, já no próximo ano. \r\n\r\nPara termos uma ideia do que isso representa, vamos ver como funciona hoje. Hoje, os estados produtores recebem 26,25% das receitas de royalties. Já no ano que vem, vão perder: os 26 vão passar para 20% e seguirá assim até o ano de 2020.\r\n\r\nE os municípios produtores? Os municípios produtores, hoje, recebem também 26%. No ano que vem, 2013, vão perder, passando a receber 13% - cai pela metade, 13%. E a violência é ainda mais grave, porque até 2020 passarão a receber 4%. Imaginem municípios que vivem dessa receita, que dependem dessa receita, para suas políticas de segurança, de saúde, de educação, de investimentos em infraestrutura, que recebiam 26,5% e vão passar a receber, a longo prazo, 4%! É uma diferença brutal na receita desses municípios. Isso vai inviabilizar mais da metade dos municípios do Rio de Janeiro. Vai inviabilizar o município de Campos dos Goytacazes, que, já no ano que vem, vai deixar de receber R$ 600milhões. Vai inviabilizar cidades como Cabo Frio, Rio das Ostras, Quissamã, cidades impactadas pela exploração, como Araruama. Quase 80 cidades no Rio de Janeiro, de uma forma ou de outra, recebem recursos provenientes dos royalties do petróleo. Poucas são as cidades, como Rio de Janeiro, Duque de Caxias, que têm outras fontes e conseguem sobreviver sozinhas sem os recursos dos royalties. \r\n\r\nEssa lei, se sancionada pela Presidente Dilma, vai decretar a falência do Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, a falência dos municípios produtores. E nós não podemos ficar quietos e calados diante dessa situação. Ontem, a bancada do Rio de Janeiro travou uma grande batalha na Câmara dos Deputados: tentando adiar mais uma vez a votação, tentando inviabilizar a votação do Projeto, porque o Projeto aprovado foi ainda pior do que a revisão que se estava propondo na Câmara, por quê? Porque mexe em áreas que já estão licitadas, áreas contratadas, rasgando a Constituição do Brasil. Inadmissível!\r\n\r\nEnquanto a bancada do Rio de Janeiro, liderada principalmente por três Deputados Federais - Anthony Garotinho, Otávio Leite e Hugo Leal -, que foram incansáveis nessa luta, estava lá lutando para inviabilizar esse Projeto, que vai decretar a falência do Rio de Janeiro, eu pergunto: onde estava o Governador do Estado, Sérgio Cabral?\r\n\r\nEssa é uma pergunta que não quer calar. Afinal de contas, o Projeto é de um Senador do partido dele, do PMDB. Na hora da votação, ele deveria estar lá, discutindo com o seu partido, negociando com os Senadores e Deputados do seu partido, conversando com os seus aliados do PT, na porta da Presidente Dilma, cobrando que ela vetasse uma proposta como essa. Deveria estar lá, lutando pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas onde ele estava? Boa pergunta. Alguns dizem que ele estava em Paris, mais uma vez. Mas, hoje, fui surpreendida, pela coluna do Lauro Jardim, da revista Veja, informando das 19 às 21 horas, no horário em que se votava essa violência contra o nosso Estado, o Governador Sérgio Cabral estava, acompanhado da Adriana Ancelmo, no Shopping Leblon, assistindo a uma sessão de cinema.\r\n\r\nÉ isso o que esperamos de um governante, que ele esteja no cinema assistindo a um filminho, enquanto se vota a maior violência contra o nosso estado, a maior derrota política que o Estado do Rio de Janeiro está vivendo nos últimos anos? Não é isso que se espera. Agora, nós temos que recorrer. Primeiro, lutar junto à Presidente Dilma para que ela vete esse absurdo, porque, quando ela foi candidata, prometeu que manteria o Veto do Presidente Lula. Ela prometeu isso e ela teve no Rio de Janeiro uma votação muito expressiva, mais do que em outros Estados. O povo do Rio de Janeiro confiou na Presidente Dilma e agora esperamos que ela cumpra com sua palavra e dê o seu Veto a esse texto que promove essa violência contra o nosso Estado. E se a Dilma não vetar? Teremos que recorrer ao Supremo Tribunal Federal que, como eu disse, mexe em áreas já licitadas. Não pode. É uma agressão contra o nosso Estado. Aí, o Estado do Rio de Janeiro tem que recorrer ao STF. Os municípios produtores, principalmente através da Anpetro, precisam entrar no STF. A Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora desta Casa também tem autonomia e autoridade para recorrer com uma Ação de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, e também não deve se calar. O Presidente Paulo Melo deve já, de imediato, declarar que recorrerá ao STF, caso a Dilma não vete essa proposta, porque é um absurdo, é uma violência. Será que os Deputados de Minas, que ontem estavam lá vibrando porque tiraram os royalties do Rio e do Espírito Santo, também vão vibrar se decidirmos repartir os royalties que Minas recebe dos minérios? Será que os Deputados do Paraná, que ontem estavam lá vibrando com essa violência contra o Rio de Janeiro, também vão vibrar se resolverem redistribuir os royalties que o Paraná recebe das águas de Itaipu? Por que essa violência somente contra o Rio de Janeiro? Não podemos permitir. Ou a Presidente Dilma veta essa proposta ou, em 2014, o Rio de Janeiro vai vetar a Presidente Dilma.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Christino Áureo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Christino Áureo\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, caro Deputado e amigo Roberto Henriques, Srs. Deputados, aqueles que nos assistem através da TV Alerj, evidentemente que não há assunto mais relevante neste momento - não só nesta Sessão da Assembleia Legislativa, como também em qualquer roda de conversa, de debates que se estabeleça hoje no Estado do Rio de Janeiro e no Estado do Espírito Santo, nos Estados que foram diretamente afetados por essa decisão do Congresso Nacional - do que, mais uma vez, essa tentativa que está sendo consumada de reduzir, de maneira absolutamente inaceitável, a parcela de royalties destinada aos Estados produtores, aos municípios produtores e aos municípios afetados pela produção de petróleo. \r\n\r\nEu tive a oportunidade de representar aqui não só os municípios de nosso Estado, vez que tive a honra de ser votado na totalidade deles, mas em especial os municípios da Região Norte Fluminense: Macaé, Campos, Quissamã e os demais municípios que, de maneira mais destacada, fazem parte do rol dos chamados municípios produtores do Estado do Rio. Evidentemente que aquelas pessoas que talvez não estejam tão familiarizadas ou acompanhando o dia a dia da tramitação desse assunto no Congresso estivessem ainda um pouco crédulas ou achando que, por alguma obra do bom senso, as bancadas em Brasília tendessem a ter um comportamento mais republicano, um comportamento mais comprometido com o equilíbrio da Federação. Não, Sr. Presidente! Nós já tínhamos afirmado aqui na Tribuna, semana passada, que o destino desse assunto não era outro senão o Supremo Tribunal Federal. Não acreditei; não acredito, sinceramente, que no clima de demagogia, no clima de populismo que se estabeleceu com esse assunto no Congresso Nacional, ocorreria qualquer outra decisão que não fosse essa, seja no projeto do Zarattini, que era um projeto considerado por parte da Bancada do Estado do Rio como um projeto mais coerente, ou na votação desse projeto do Vital do Rego, que é oriundo da Emenda Ibsen, que tem os mesmos vícios e os mesmos erros crassos no que diz respeito a aspectos jurídicos e aspectos absolutamente indiscutíveis da justiça que se procura em relação a esse assunto.\r\n\r\nQuando o senhor, e outros colegas que discursam aqui, apontam a redução percentual dos estados e dos municípios, tanto o Estado do Espírito Santo quanto o Estado do Rio de Janeiro, não se coloca nesses números um dado que é absolutamente incontestável: o fato de que brasileiros de todos os estados, brasileiros de várias regiões do Brasil, hoje, residem no Estado do Rio de Janeiro; trabalham, criam e sustentam suas famílias, através das atividades de petróleo estabelecidas na Região Norte Fluminense.\r\n\r\nPor que razão nós deveríamos mandar para o Estado do Paraíba, estado de origem do Senador Vital do Rego ou para o Estado do Rio Grande do Sul recursos dos royalties de petróleo se um contingente muito grande de oriundos desses estados está hoje em Campos, em Macaé, em Rio das Ostras ou em Quissamã, trabalhando na indústria do petróleo e de alguma forma usufruindo os serviços de saúde, de educação e todos os serviços ofertados por esses municípios e pelo Estado do Rio de Janeiro, especialmente na questão de Segurança Publica.\r\n\r\nNão acredito, Sr. Presidente, que faça sentido distribuir migalhas aos municípios de maneira pulverizada pelo Brasil afora, enquanto sabemos que esses municípios carecem - em muito - de investimentos na sua infraestrutura, principalmente na área de saneamento, que é um verdadeiro caos na maioria dos municípios da nossa Região.\r\n\r\nO princípio dessa distribuição que está errado, mas como não haverá, em nenhum momento, a prevalência do bom senso nessas votações, por que razão nós deixaremos de dar parte do roubo? Porque é assim que se faz quando a nossa casa é roubada. Nós sempre tentamos, de alguma forma, evitar que isso aconteça, melhorando a prevenção na segurança, mas se ela é arrombada e roubada nós vamos à delegacia e damos parte do roubo. Denunciamos os ladrões para que seja aberto um inquérito; para que o roubo seja apurado; para que eles sejam punidos. \r\n\r\nÉ isso que o Estado do Rio de Janeiro, através das suas entidades, tem que fazer junto ao Supremo Tribunal Federal: dar parte do roubo. Porque isso não tem outra denominação. Não há como se dizer, não há como se expressar: é covardia. Trata-se de um corredor polonês; de um linchamento da Bancada do Estado do Rio de Janeiro, na Câmara Federal, através da expressão de uma maioria conquistada com base em falsos argumentos. Não devemos contar simplesmente, Sr. Presidente, com o Veto, porque, francamente, se nós tivéssemos mexido com os marcos regulatórios sagrados do petróleo no Brasil, hoje não estaríamos enfrentando essa dificuldade para discutir o critério com os demais Estados.\r\n\r\nHouve um erro, houve uma forma açodada e atabalhoada de tratar a questão do pré-sal na sua origem. Isso não pode ficar impune na memória do povo do Estado do Rio de Janeiro. Cabe a quem provocou essa discussão - cabe, portanto, ao Governo Federal -, cabe às forças que se organizaram na base de apoio ao Governo Federal. Saibam, neste momento, que o Estado do Rio de Janeiro não vai mais insistir pela via parlamentar, não há por quê. Nós vamos contar que a Justiça discipline e, principalmente, que se responsabilize pelos efeitos do que está sendo feito em Brasília.\r\n\r\nNo entanto, Sr. Presidente, não é hora das discussões partidárias, não é hora de divisionismo entre nós. É hora de reconhecermos o esforço necessário de cada instância e de parabenizarmos os parlamentares que se colocaram favoráveis à causa. É hora de destacarmos, sim, o esforço feito pelo Governador Sérgio Cabral no sentido não só de se posicionar frente ao Governo Federal de maneira firme nesta questão, o que ocasionou o Veto do Presidente Lula à primeira tentativa, o que ocasionou a manifestação da Presidenta Dilma já na tramitação desse Projeto do Carlos Zarattini, mas também, principalmente, a forma absolutamente aguerrida e comprometida do Governador Sérgio Cabral nesse episódio. \r\n\r\nNão é justo, não é correto que o Governador Sérgio Cabral seja afrontado em plenário por quem quer que seja a respeito de uma suposta omissão neste assunto. Não é justo, não é correto. O Governador tem lutado, o Governador demonstrou sua capacidade de mobilização ao trazer a sociedade carioca e fluminense para discutir em praça pública a justiça do pleito que nós reivindicávamos. Tenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral, o Secretário Júlio Bueno, a Procuradora-Geral do Estado, a querida Dra. Lúcia Léa, o Pezão, nosso Vice-Governador, e toda a equipe do Governo do Estado, unida a esta Casa, unida à Mesa Diretora, representada pelo Presidente Paulo Melo, saberão se unir à bancada federal que realmente se empenhou nessa questão para que criemos o ambiente necessário para essa discussão no Supremo Tribunal Federal, para que saibamos levar aos Ministros do Supremo não esse populismo barato de um processo que jamais esclareceu a opinião pública brasileira da gravidade da agressão estabelecida contra os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Que saibam levar os argumentos jurídicos e, principalmente, novamente se mobilizem e ponham na rua as sociedades carioca e fluminense, para que saibam que nós não deixaremos de exigir até o ultimo centavo o nosso direito e a preservação dos nossos municípios. \r\n\r\nEu passei, Sr. Presidente, por uma campanha de Prefeito no meu município. Convivi com as mais absurdas, imperdoáveis e inaceitáveis dificuldades da nossa população, que vive um modelo e riqueza no mar e de miséria da terra, apesar dos royalties. Imaginem a lástima, o caos, o inferno que vai se estabelecer caso prospere essa agressão absurda e inútil em nome de uma suposta maioria do Congresso Nacional.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, Barrabás e Mussolini também tiveram maioria.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h:45min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 361-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ISNTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A \"SÍNDROME DE HELLP\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Com os pareceres emitidos em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Diferentemente dos Deputados Bernardo Rossi e André Corrêa, que pertencem à mesma base do Governo, do Deputado Luiz Martins, o PSDB vota “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje foi matéria do Jornal da TV Globo do Bom Dia Rio, como foi ontem da Globo News, o problema do desfibrilador, Projeto de Lei nº1162, que desde novembro do ano passado encontra-se apto a vir a Plenário nesta Casa. Já solicitei ao Presidente, me deu a palavra que o projeto viria a Plenário, mas, por algum motivo, não sei qual, não veio. \r\n\r\nA TV Globo abordou muito esse assunto hoje, com a apresentação de médicos capacitados falando sobre o tema. Acho que esta Casa poderia dar uma resposta, trazendo o Projeto de Lei a Plenário, aprovando ou não. O desfibrilador é para salvar vidas e esta Casa está impedindo de se salvar vidas. Devemos dar o exemplo e isso não está acontecendo. \r\n\r\nHá Emendas, Sr. Presidente, inclusive uma do Deputado Marcelo Freixo, que eu até discordo. Por esse motivo até que atrasou, porque está bem claro no Projeto de quem é a responsabilidade na compra do aparelho. Tudo bem, veio com essa Emenda, está pronto. E nós, desta Casa, não colocamos em votação. É só isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra a Deputada Cidinha Campos, para orientação de bancada. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - Embora com grande apreço pelo meu companheiro, Deputado Luiz Martins, o seu Projeto, nos artigos nº 02, 03, invade a competência privativa do Governador quando atribui competência à Secretaria de Estado de Saúde para fazer o que só ela pode fazer e não um Deputado. Por isso a orientação é contrária. Sinto muito, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de bancada, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero orientar o voto “não”. \r\n\r\nO Senador Francisco Dornelles, no jornal O Globo, questiona o projeto aprovado na Câmara. Diz que há um erro matemático. Gostaria de que fosse transcrito nos Anais da Casa o discurso do Senador Dornelles e o seu questionamento com relação à distribuição do petróleo no nosso país. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deferido o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Obrigado.\r\n\r\nDornelles diz que projeto aprovado na Câmara tem erro matemático\r\n\r\nPara senador, é impossível ir à sanção a nova distribuições de royalties. Picciani faz questão de ordem sobre o erro na Câmara\r\n\r\nCristiane Jungblut\r\n\r\nBRASÍLIA - O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse nesta quarta-feira que o projeto aprovado na Câmara com novas regras de distribuição dos royalties tem um vício de origem, um erro matemático nos percentuais utilizados para o repasse dos recursos, o que torna impossível sua sanção. Segundo Dornelles, a tabela, para o ano de 2017, soma 101% e não 100% os percentuais da União, estados e municípios sobre os royalties.\r\n\r\nO projeto do Senado fora aprovado com o erro já em outubro do ano passado e reiterado ontem, na Câmara. Na hora da votação, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alertou para os problemas jurídicos. É por isso que a bancada do Rio aposta no veto.\r\n\r\nDornelles disse ainda que as perdas para o Rio, em 2030, será de R$ 105 bilhões, entre estado e municípios.\r\n\r\nAs tabelas de distribuição dos royalties de 2017 (elas vão de 2013 a 2020) somam 101%, são 20% para a União, 20% para estados produtores, 7% para municípios produtores; 3% para municípios afetados; 25,5% para Fundo dos Estados e 25,5% para Fundo dos Municípios.\r\n\r\n- Há um erro matemático no texto, que não pode ser corrigido. Foi uma irresponsabilidade que não pode. E isso é erra matemático e não de redação - disse Dornelles.\r\n\r\nNos bastidores, o autor do projeto do Senado, senador Vital do Rego (PMDB-PB), tentaria uma manobra para fazer uma \"uma emenda de redação posterior\", para consertar o erro.\r\n\r\nA bancada do Rio reagiu e o Leonardo Picciani fez até questão de ordem no Plenário da Câmara, mais cedo.\r\n\r\n- O projeto votado ontem foi um texto do Senado que não sofreu alteração pela Câmara. Conforme reza o Regimento, nesses casos o projeto não tem a sua redação final dispensada. Assim, ao final da votação, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou o procedimento. Sendo assim, o texto que vai a autógrafos é o texto aprovado do Senado Federal. Esse texto contém um erro material gravíssimo. A soma do percentual dos recursos a serem redistribuídos na participação especial chega a 101%, um erro material gravíssimo. Chega-nos a notícia de que se tenta agora, de forma antirregimental, alterar nos autógrafos o texto aprovado. Sr. Presidente, isso não é regimental, isso não é possível. Caso esteja ocorrendo, caso esse fato seja verídico, nós não iremos aceitar esse procedimento - disse Picciani.\r\n\r\nEm resposta, a Mesa da Câmara disse que não tinha como mexer na redação.\r\n\r\n- Como não houve alteração do texto do Senado Federal durante a votação dos royalties do petróleo, a redação é a mesma do Senado Federal, não havendo necessidade de votar uma nova redação - disse Inocêncio Oliveira, que comandava a sessão.\r\n\r\nJá o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que os estados, como o Rio, não devem recorrer à Justiça, porque foi aprovado democraticamente. Ele disse que não tratou disso no jantar de ontem com a presidente Dilma Rousseff, porque é um assunto do Congresso. Para ele, se aprovou uma \"divisão equânime dos royalties e sem quebra de contrato\".\r\n\r\n- Os estados não devem procurar a Justiça. A disputa foi democraticamente feita. Esse assunto estava em discussão há quatro anos, e foi aprovado há um ano no Senado. Esperamos há um ano a pedido dos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES) - disse Marco Maia.\r\n\r\nURL: http://globo/ DK8jQ\r\n\r\nNotícia publicada em 7/11/12 - 13h18 / Atualizada em 7/11/12 - 15h23 / Impressa em 07/11/12 - 15h56. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Só suplementando o que disse o Sr. Deputado Dionísio Lins. O Senador Dornelles procedeu a uma soma aritmética e verificou que 101% dos royalties e da PE foram distribuídos entre todos os estados e municípios brasileiros. 101% é impossível! É distribuir aquilo que ainda não veio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito bem.\r\n\r\nA Presidência acata outro pedido também feito pelo Deputado Dionísio Lins, a retirada de pauta do Projeto de Lei 702-A de 2011 de sua autoria.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que votem e aqueles que estão em seus gabinetes que compareçam ao plenário e se dirijam ao terminal eletrônico de votação.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 13. Votos “Não”: 26. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 39. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 406-A 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELEATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, não serão necessários os sete minutos e meio, mas o suficiente para alertar os Srs. Deputados de que o Projeto visa tão somente proteger o consumidor, que por ventura venha a adquirir algum produto pela internet cuja empresa não tenha no Estado um atendimento presencial. É muito importante um atendimento presencial; evita-se o disque 1, disque 2, disque 5; fica irritado por ter sido ludibriado em sua boa fé, pois comprou um produto achando-o adequado as suas necessidades e, no entanto, esse produto não é o que imaginava. Não se tem para quem reclamar. O consumidor, que assiste neste momento a TV Alerj é sabedor da intenção do Projeto. Não queremos infringir lei alguma, não tem nada de inconstitucional, só queremos ter no Estado do Rio de Janeiro um atendimento presencial, ou seja, um lugar para nos dirigirmos caso tenhamos, para compra via internet, alguma reclamação, além da atenção merecida enquanto consumidor. \r\n\r\nSr. Presidente, nesses Vetos, me parece que todos são iguais, só muda o autor do Projeto: “Não obstante o mérito do Projeto, não é possível sancioná-lo pelas razões seguintes: sob a obrigatoriedade de as empresas, fornecedoras de produtos e serviços no Estado do Rio de Janeiro ofertar mediante atendimento.” Ele aqui alega que estamos ferindo a Constituição Federal. Eu não acredito, mas quem vai decidir é o Plenário. A intenção deste Projeto é salvaguardar a boa fé do consumidor, haja vista que passou em todas as Comissões desta Casa, foi recomendado e aprovado, mas não foi sancionado pelo Governo do Estado.\r\n\r\nPeço o voto para que o Projeto seja sancionado por esta Casa; que o Veto seja quebrado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o Projeto merece o nosso apoio. É uma boa iniciativa. Não entendemos o porquê do Veto por vício de iniciativa transformando o Projeto em uma peça inconstitucional. O PPS orienta o voto Sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientar, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra, com muita alegria a presença de representantes Colégio Estadual Rio Dourado, de Casemiro de Abreu. Alunos e educadores sejam bem vindos ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de votação tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PDT vota 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao terminal de votação para votarem.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Márcio Panisset, por gentileza, queira registrar a presença de V.Exa. e votar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência está esperando o registro do voto do Deputado Márcio Panisset para poder anunciar o resultado da votação. O Deputado Márcio Panisset está votando. Logo a seguir, iremos proclamar o resultado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Só a título de esclarecimento, no painel constava 22 a 20. Quando o Deputado Márcio Pacheco votou, ficou 21 a 21. Será que foi coincidência ou alguém mudou o voto? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem que ter 36 votos 'sim' para rejeitar o Veto.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, Sr. Presidente. Não estou discutindo a questão de ter 35, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É porque algum Deputado deve ter mudado o voto. Foi isso.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas no mesmo momento em que ele votou? Coincidência?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu não observei, Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É porque esse painel, ontem, estava meio fora da normalidade. A preocupação é essa. Entendeu? Ele não anda muito bem, esse painel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Felipe Peixoto, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Myrian Rios, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 21. Votos “Não”: 22. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 43. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 399-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o PPS orienta o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra com alegria a presença do ex-Deputado Carlos Correia na Casa, o que nos enche de muita alegria.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá fazer a 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionisio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 16; votos “não”, 27; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 43.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 904-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientar a bancada, pela liderança do Governo, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, tem sido de praxe na CCJ, em relação à instituição de programas, a emissão de parecer pela constitucionalidade. Nesse caso, há também a questão meritória relacionada ao bullying. Então, eu, na qualidade de líder do Governo, encaminho pela derrubada do Veto, com voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que votem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero registrar que estou me preparando para levar esses temas para a reunião da Mesa Diretora. Tenho três emendas constitucionais, uma delas recente, em que dei entrada e elas sequer são publicadas. Quero saber qual o critério? A quem cabe a responsabilidade pela não publicação? Porque a responsabilidade não é só do Presidente; é da Mesa Diretora.\r\n\r\nEntão, quero deixar isso registrado, porque não é possível que uma emenda constitucional, com o número necessário de assinaturas, sequer seja publicada para tramitar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Secretaria da Mesa irá verificar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT vota pela derrubada do Veto, votando “sim”.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - O Partido Verde vota pela derrubada do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Partido Verde vota “sim”.\r\n\r\nA Presidência registra com muita alegria a presença do Vereador eleito pelo Partido dos Trabalhadores, de Seropédica, professor Lucas. Seja bem-vindo ao Parlamento fluminense, assim como os demais visitantes presentes.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá fazer a 2ª Chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 42; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 42.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 972/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E MARCUS VINÍCIUS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª, retorna em 2ª.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao terminal de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, posso justificar uma ausência?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Excelência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Altineu Côrtes pede para justificar sua ausência porque ele está hoje em Brasília com o Ministro da Pesca, o Senador Crivella.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito bem, justificada a ausência do Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a retirada do Projeto de Resolução 767/2012. É o último da pauta, de minha autoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente. Atendido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nA Presidência solicita ao Deputado André Corrêa, por gentileza, o comparecimento à Mesa. \r\n\r\nA Presidência fará 1ª chamada. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Altineu Côrtes justificou sua ausência.\r\n\r\nProclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 38; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 38.\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tendo em vista a constatação da existência de quórum, não pedirei mais verificação nos projetos seguintes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos. Isso que é coerência. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1160/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO ASSISTENCIAL EURÍPEDES BARSANULPHO - GAPEB.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje é Dia do Radialista, e temos nesta Casa companheiros que são comunicadores. Quero cumprimentar o Deputado Pedro Augusto em nome de todos os radialistas, não apenas os da Casa, mas todos aqueles que se dedicam à profissão de comunicar. O Deputado Pedro Augusto é um destacado comunicador, um destacado radialista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência soma-se ao pronunciamento de V.Exa. e parabeniza todos os radialistas.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Gostaria de ratificar o que foi dito pelo Deputado Paulo Ramos, e dizer ainda que o Deputado Pedro Augusto, além de ser o maior radialista, é a maior audiência de rádio do Brasil. \r\n\r\nParabéns a todos os radialistas na pessoa do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem o homenageado, em nome de todos os radialistas, Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer aos colegas Deputados, amigos, e enviar um abraço a todos os colegas da Rádio Tupi, da Rádio Globo, de todas as coirmãs do rádio carioca e de todas as rádios brasileiras.\r\n\r\nHoje é Dia oficial do Radialista. Então, muito obrigado por esta homenagem e um abraço a todos os radialistas e comunicadores de rádio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1362/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 680/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 767/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Projeto de Lei está retirado de pauta a pedido do autor, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência anuncia que ainda não mereceu a atenção do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial, Deputada Lucinha, registrei aqui a covardia que ontem foi perpetrada contra a população do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pelo Congresso Nacional em função da iniciativa espúria do ex-Presidente Lula, assessorado pela sua Ministra de Minas e Energia e Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando mandou, às vésperas das eleições parlamentares e presidencial, para o Congresso Nacional, projeto de lei que mudava o sistema de concessão das áreas petrolíferas e sua exploração para o sistema de partilha, redimensionando a distribuição dos royalties e da participação especial nos poços que viriam a ser exploradas na camada do pré-sal. A partir daí instaurou-se neste País uma verdadeira tentativa de assalto aos cofres do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, que de anjinho não tem nada, acatou a proposta do Presidente Lula com a pseudoingenuidade de que o Congresso Nacional faria o que o Lula determinasse. E assim não ocorreu. Em função da Emenda Ibsen partilharam todos os recursos do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A lei foi aprovada, e o Lula vetou. \r\n\r\nDesse veto nasceu um substitutivo - vou assim chamar - do Senador Vital do Rêgo, que era um horror, porque partilhava os recursos dos royalties e da PE do pré-sal a partir de 2013. Aprovou-se no Senado e chegou na Câmara. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se rebelaram. \r\n\r\nDepois de grandes discussões, nasceu outro substitutivo da Câmara de autoria do Deputado Zarattini que pelo menos respeitava as nossas receitas do ano de 2011, mantendo a receita do Estado na ordem de 9bilhões de reais e a dos municípios na ordem de 5,8bilhões. Mesmo esse projeto tinha muita contradição, e as bancadas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo estavam desejosas de revê-lo. \r\n\r\nV.Exa. acompanhou todas as discussões ontem na Câmara Federal. Subitamente, numa manobra espúria, foi colocado em votação, sob a liderança do Presidente da Câmara Marco Maia, do Partido dos Trabalhadores, o pedido de prioridade para votar o Projeto de Vital do Rego. E foi aprovada a prioridade, e foi colocado em votação o Projeto do Vital Rego, e foi aprovado, e enterraram o projeto do Zarattini. E, com isso, o Estado do Rio de Janeiro vai perder cifras astronômicas. É claro que é muito difícil calcular esse número corretamente até 2020, porque ninguém sabe a produção de 2013, 2014, 2015. É estimativa. Ninguém sabe quanto vai custar o barril de petróleo nem a cotação do dólar. Mas fez-se uma estimativa para 2013, com o barril a noventa dólares, e o dólar a dois reais. E o Estado do Rio de Janeiro perderá 3,2 bilhões de reais. \r\n\r\nIsso representa dizer que o Estado vai perder 40% da sua capacidade de investimento, que está na ordem dos sete e tanto bilhões de reais na fonte 00. Para os municípios, essa conta é ainda mais difícil. Mas, pegando aqui que os municípios, em 2011, tinham 26,25% do total produzido em royalties para distribuir para os municípios produtores e lindeiros, em 2013, vai cair de 26,25% para 15% e, em 2020, para 4%. Isso significa dizer que, só em royalties, considerando só os dez municípios produtores, eles vão perder setecentos e vinte e cinco milhões de reais. E perderão, em participação especial, só esses dez municípios, seiscentos milhões de reais. \r\n\r\nEntão, em 2013, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casemiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra perderão 1,32 bilhões de reais. E, lá no ano de 2020, quando a alíquota cair de 26,25% para 4%, e a participação especial cair de 10% para 5%, essa perda estará na ordem de dois bilhões de reais. \r\n\r\nOra, então em 2013, agora, nos orçamentos do ano que vem, posso aqui afirmar que Estado e municípios juntos perderão na ordem de cinco bilhões de reais. Os orçamentos estão nas Casas Legislativas. Aqui já foram até emendados e está se aguardando serem publicadas as emendas, serem apreciadas na Comissão de Orçamento para depois serem votadas. E não é diferente nos noventa e dois municípios. \r\n\r\nEu pergunto: cadê a unidade, que a gente viu em campanha, Deputado Paulo Ramos, em que União, Estado e Município estão de mãos dadas no mesmo ideal? Que ideal é esse que vai entubar de perda o Estado e os nossos municípios algo em torno de cinco bilhões de reais? Esse é o legado das Olimpíadas? E são cinco bilhões de reais/ano. Então, se você projetar até as Olimpíadas, a conta é fácil de se fazer, de quantos bilhões a gente deixa de ganhar. E o Governador afirma o seguinte: “A Presidenta vai vetar”. E os jornais nos informam que a Presidenta não vai vetar. \r\n\r\nAí, eu pergunto a V. Exas: qual é a obrigação do Chefe do Executivo, quando recebe do Parlamento, como aqui acontece, um projeto aprovado, que é ruim no mérito e inconstitucional na forma? O chefe do executivo só pode ter uma decisão: o Veto. A derrubada do Veto faz parte do jogo político, da autonomia entre os poderes. Mas a obrigação é vetar. Na Sessão de hoje, nós apreciamos quatro Vetos. Todos eles tinham justificativa sob o ponto de vista do mérito ou da forma ou só do mérito ou do mérito e forma ao mesmo tempo. Todos vetados. Três Vetos foram mantidos e um foi derrubado. Se o Veto for derrubado, aí só tem um caminho: o Supremo Tribunal Federal. As ações diretas de inconstitucionalidade serão ajuizadas porque está se rompendo o pacto federativo e também se desconstruindo ato jurídico perfeito. Afinal essas receitas já estão contabilizadas no PPA, o Plano Plurianual, o plano de quatro anos, na LDO e na LOA. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro o royalty e a PE são chamadas de contribuições e essas receitas de contribuição, essas receitas patrimoniais, são alocadas no Fundo do Rioprevidência para bancar as pensões e as aposentadorias dos funcionários públicos em suplementação da fonte 00 (Tesouro) e as receitas próprias do próprio Rioprevidência. Então, não é possível que o Estado do Rio de Janeiro aceite uma violência tão brutal, como essa que está sendo cometida. Eu não me lembro de um estado, uma unidade da Federação, talvez o Deputado Paulo Ramos se lembre, que tenha sido, alguma vez na sua história, tão vilipendiado, tão tungado, como estão sendo os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Eu não tenho memória de tal fato.\r\n\r\nDeputada Lucinha, eu sou um homem moderado, mas a única coisa que me vem à cabeça quando vejo uma coisa dessas, já que houve eleição ontem nos Estados Unidos e eu confesso a V.Exa. que torci pela vitória do Presidente Obama, é a história dos Estados Unidos, especificamente a Guerra de Secessão, onde parte da federação quis se separar. Aqui é o contrário. Eu me lembrei da Guerra de Secessão, não porque eu esteja pregando uma guerra de secessão, é porque a União, o Congresso Nacional, quer expurgar da Federação o Estado do Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Se assim o fizessem nós seríamos um País com assento na Opep, porque produzimos 75% do petróleo e mais de 50% do gás do nosso País. Então, isso é um movimento histórico que eu jamais vi. O normal é haver, e na história do Brasil está cheio dos questionamentos, movimentos separatistas definidos por determinadas regiões. Agora é o inverso. É a Federação que quer nos expurgar. Porque o óleo é do Brasil. \r\n\r\nTodos nós reconhecemos que o óleo é do Brasil, mas a Constituição define que o ente onde há a exploração sofre danos ambientais irreparáveis e precisa ter a compensação por eles. É assim no minério de ferro, em Minas Gerais; é assim com o manganês, no Pará; é assim com as hidrelétricas, no Paraná ou no Norte do nosso país. \r\n\r\nAinda há uma outra questão. A Lei Geral do ICMS define para todas as unidades da federação que o produto é tributado na origem, onde ele é produzido. Isso vale para todos os produtos brasileiros, menos para o petróleo, que é tributado no destino. Por que houve essa mudança? Porque já tínhamos as compensações do royalty e da Participação Especial. Então, seremos punidos duas vezes porque temos petróleo nas nossas costas. Isso é um absurdo! É algo revoltante. Isso não pode ficar da forma que está. Ninguém pode se render a uma realidade tão danosa como essa, Sr. Presidente.\r\n\r\nVou me prestar, até essa questão ter uma equação que nos seja favorável, a falar sobre esse tema e denunciar os responsáveis por esse descalabro contra o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo, todos os dias, aqui no plenário. \r\n\r\nNão há tema mais importante para o Estado do Rio de Janeiro que esse. Mantida essa violência, não precisa ter no Estado do Rio de Janeiro nem Copa do Mundo nem Olimpíadas. O legado do Estado do Rio de Janeiro será perder 5bilhões de reais por ano, do Estado e dos Municípios. Esse é o legado que nos querem impor a União e o Congresso Nacional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é claro que no Estado do Rio de Janeiro estamos diante de uma unanimidade, a partir do entendimento de ter o Congresso Nacional dado uma punhalada na população do nosso Estado e na população do Espírito Santo. \r\n\r\nIsso surgiu, Sr. Presidente, a partir da descoberta do petróleo na camada do pré-sal - muito petróleo, mais do que todas as descobertas até então. A partir de um trabalho realizado pela nossa Petrobras - é preciso dizer isso: o petróleo descoberto na camada do pré-sal resulta de um trabalho feito por brasileiros que nos representam na Petrobras, que, aliás, é reconhecida como a empresa de petróleo mais especializada na extração de petróleo em águas profundas -, surgiu o debate que resultou em um novo marco regulatório. \r\n\r\nEmbora o novo marco regulatório possa ser visto como incorporando algum avanço na preservação da nossa soberania, houve muita concessão. Não houve, e deveria ter havido, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo. Na medida em que outros países vão esgotando suas fontes, o Brasil descobre novos mananciais. Sabemos que o petróleo é - e ainda será durante muitos anos - a principal fonte de energia a mover o mundo.\r\n\r\nPara a implementação do novo marco regulatório, houve algo que agora não está sendo observado. Entenderam os traidores do povo e vendilhões da pátria, que os blocos já leiloados, mesmo antes da descoberta do petróleo na camada pré-sal, incorporariam o petróleo da camada pré-sal sob a alegação de que não seria possível, e o Brasil daria um mau exemplo, rompendo contratos já assinados, isto é, aquilo que antes estava contratado e estatuído deveria ser respeitado, homenageando as multinacionais, que vêm para cá sugar a energia e as esperanças do povo brasileiro.\r\n\r\nAí, vem o debate sobre os royalties. Os royalties são devidos não apenas em função de danos ambientais, mas em função das novas responsabilidades. A população cresce nos municípios. E a rede escolar, a rede de saúde, o saneamento básico, a habitação popular?\r\n\r\nA nossa Justiça decidiu que a Chevron, que com incompetência derramou petróleo à vontade, barris e barris, litros e litros de petróleo, poluindo, voltaria a operar na costa de Macaé.\r\n\r\nE aí veio o debate sobre os royalties. Antes, a discussão teve como foco a preservação de tudo aquilo que já existia no pós-sal, inclusive a preservação do pagamento de royalties aos Estados produtores, com distribuição para os municípios, e que haveria modificação apenas a partir do momento em que o petróleo existente na camada do pré-sal fosse explorado. Haveria também uma redivisão. Tudo aquilo que prevalecia e que já estava pactuado, antes da descoberta do petróleo na camada pré-sal, seria preservado.\r\n\r\nVeio a Emenda Ibsen Pinheiro, que gerou um vespeiro muito grande, com manifestações nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por uma lógica já registrada pelo Deputado Luiz Paulo: o petróleo é o único produto que paga seus tributos no destino e não na origem.\r\n\r\nTravamos, no Estado do Rio de Janeiro, ainda no governo Garotinho, um debate, porque houve uma interpretação de juristas acerca de que a simples extração já configuraria uma operação, e que deveria ser tributada ali. Não vingou.\r\n\r\nAgora, o Congresso Nacional dá essa punhalada. \r\n\r\nAliás, uma punhalada ainda retirando a Educação como também destinatária dos recursos oriundos do petróleo, da tributação do petróleo.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é óbvio, não há nenhuma dúvida que, se porventura a Presidente da República não vetar para poder o Congresso Nacional apreciar o Veto, já há ali um argumento cínico, desastroso, irresponsável, de que a Presidente Dilma Rousseff sancionaria para transferir a responsabilidade da decisão para o Supremo Tribunal Federal. Acho que a Presidente tem que ter responsabilidade, ela tem que, pelo menos, vetar para transferir para o Congresso Nacional a responsabilidade pela derrubada do Veto, porque não é possível que os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sejam tão prejudicados, e ainda com o patrocínio da Chefe do Poder Executivo, ela não poderá fazê-lo. É preciso reestabelecer o debate. \r\n\r\nAgora, não posso e nem vou entrar no terrorismo que já vem sendo assumido pelo Governador Sérgio Cabral, que já começa a dizer, deu entrevistas hoje, dizendo que não haverá dinheiro para pagar os servidores. Ele deveria dizer que não haverá dinheiro para pagar a Delta e outras empreiteiras, que não vai ter dinheiro para ele pagar publicidade para os meios de comunicação. Ele veio logo dizer que não vai ter dinheiro para honrar as aposentadorias e as pensões, para pagar servidores. Na Mensagem orçamentária por ele encaminhada a esta Casa já não há reserva para reajuste de servidores, salvo segurança, defesa civil e sistema penitenciário. Ele, Sérgio Cabral, é identificado como inimigo do servidor público, inimigo! Está aí o pessoal, Enfermeira Rejane, da área da Saúde, que já há anos seguidos não tem nenhum reajuste, assim como outras áreas.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos unidos defendendo os interesses do Estado do Rio de Janeiro, defendendo os interesses dos municípios produtores, estamos unidos. Aliás, até na condução que poderá ser levada a efeito pelo Governador Sérgio Cabral, para defender, como Governador do Estado, os interesses da população. Nesse caso, claro que estamos unidos. Mas não podemos, de forma alguma, aceitar o terrorismo que vem da parte dele, ameaçando os servidores, assustando os servidores, assustando aposentados e pensionistas. Ele não tem direito de fazê-lo, é algo assim inaceitável que venha de um governador do Estado.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, que aquela frase latina, pacta sum servanda, aquilo que está pactuado, aquilo que está acordado, aquilo que está legislado não pode ser alterado. Nesse caso, para prejudicar aqueles que já vinham vivendo em função dessa receita. É um crime contra duas unidades da Federação, e tenho certeza absoluta de que, se porventura, a Presidente Dilma Roussef se curvar a essa votação levada a efeito pelo Congresso Nacional, é óbvio que o Supremo Tribunal Federal vai decidir pela inconstitucionalidade, porque a inconstitucionalidade é manifesta. Não há nenhuma dúvida sobre a inconstitucionalidade deste Projeto aprovado ontem, na Câmara dos Deputados, acompanhando o Projeto que já vinha do Senado Federal.\r\n\r\nEntão, na defesa da população do Estado do Rio de Janeiro, na defesa dos interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro e repudiando as manifestações do Governador Sérgio Cabral, que precisa, acima de tudo, ter serenidade e se comportar de uma maneira mais digna, sabendo que se porventura esse crime for consumado ele não poderá jogar as consequências sobre os ombros dos servidores. Isso não acontecerá, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Seria eu o próximo orador inscrito, mas estou cedendo a vez à colega Deputada Enfermeira Rejane, uma vez que já fiz uso da palavra no Expediente Inicial.\r\n\r\nV.Exa., Deputada, dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, primeiro, agradecer a sua benevolência de ter cedido a palavra, já agradeço. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados e pessoas presentes, venho dizer que eu não tenho os dados estatísticos que outros Deputados aqui apresentaram em relação à essa violência com o Estado do Rio de Janeiro, mas venho aqui nesta tribuna falar na qualidade de carioca, enquanto representante do povo, enquanto Deputada que respeita a população deste Estado. E dizer que isso é revoltante, que é um absurdo o que estão fazendo com o nosso Estado.\r\n\r\nEu vim a esta tribuna repudiar a aprovação na Câmara federal do PL 2565/2011 do Senado, de autoria do Senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, sobre a redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo para os Estados e municípios produtores e não produtores, apesar de todo o empenho da bancada do nosso Estado no Congresso Nacional.\r\n\r\nÉ notória, Sr. Presidente, a injustiça tributária no Brasil, que tanto prejudica Estados e municípios, sendo necessário e urgente rever imediatamente as formas dessa distribuição, que deveria estar no contexto de uma grande reforma tributária e da revisão do Fundo de Participação dos Estados. Deveríamos estar discutindo, principalmente Brasília, a reforma tributária no nosso País. No entanto, o que estamos vendo é uma realidade danosa para os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.\r\n\r\nO que não é possível, Srs. Deputados, é ver a justiça tributária alcançar o chamado direito adquirido estabelecido e protegido na Constituição Federal. É isso que as bancadas dos Estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, vêm defendendo. Estes recursos já estão comprometidos com as políticas públicas, com investimentos e dívidas lastreadas. Além disso, os campos já licitados serão absolutamente feridos nos contratos já em execução. \r\n\r\nNão podemos aceitar que o que está estabelecido, que o que já está licitado venha ser rediscutido numa proposta aprovada em Brasília. Os municípios necessitam do repasse dos royalties para fazer políticas universais e inclusivas, como as políticas na área da Saúde, no saneamento básico, da Educação, da habitação, da geração de renda e empregos.\r\n\r\nNão podemos permitir a lesão ao direito adquirido e o sequestro desses recursos. \r\n\r\nClamamos e aqui falo pelo meu partido, pelo PC do B, e clamo à Presidente Dilma Roussef que, com muita coragem e correção, confirme sua posição na defesa de um projeto de redistribuição que não fira, que não viole, que não violente o direito adquirido; que ela realmente se posicione constitucionalmente, que ela se posicione vetando o Projeto 2565/2011.\r\n\r\nEntão, nós, Deputados do Rio de Janeiro, não poderíamos de maneira alguma deixar de vir hoje à tribuna para posicionarmos em relação a essa votação. Talvez a própria população do Rio de Janeiro não tenha nem noção do que está por vir. \r\n\r\nVamos perder hoje uma receita de 26% para 4% em 2020 e isso tem um impacto muito grande nas políticas públicas neste Estado e de maneira alguma podemos permitir.\r\n\r\nTemos que conclamar realmente a população do Estado do Rio de Janeiro para mais uma vez ir às ruas, sim, mais uma vez exigir coerência dos nossos representantes em Brasília para que esses Estados produtores não sejam consumidos por essa ganância que está acontecendo com a votação desse Projeto.\r\n\r\nAcredito que mais uma vez a Presidenta Dilma dará uma demonstração de muita sabedoria, de muita tranquilidade, de muita consciência de que, aprovando esse Projeto, os Estados produtores estarão com as suas políticas públicas comprometidas.\r\n\r\nMais uma vez, Presidenta Dilma, vete este Projeto e faça com que o Estado do Rio de Janeiro possa ter as suas políticas garantidas e ter a sua população respeitada.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente, mais uma vez, por V.Exa. ter cedido a palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada aguerrida, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador, por ter feito a troca com a Deputada Enfermeira Rejane, seria eu, mas irei abrir mão da palavra.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de Entrega de Medalha Tiradentes ao Comandante da 1ª Divisão de Exército de Guarnição da Vila Militar, General de Divisão Combatente José Alberto da Costa Abreu. Já verificamos a presença de músicos militares nas galerias, a quem o Parlamento Fluminense recebe com muita alegria e satisfação. \r\n\r\nA autora dessa homenagem é a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2012, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 603/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO, ALESSANDRO CALAZANS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 653/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 830/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI; SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR; MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 759/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRª MAFALDA LUCCHESE, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 794/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA, CORRADO CLINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 150/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTE DE BARCAS NO BAIRRO DA RIBEIRA SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 153/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 08 de novembro de 2012, às 19h05min, para entrega dos Títulos, Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Geraldo Cândido e ao Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Naun Moysés Ajhaenblat. De autoria da Deputada Inês Pandeló, Processo nº 8375/2012.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1406451"
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                        "Comissões\r\n\r\npermanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2012 (MENSAGEM Nº 42/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: INTALAÇÃO DA UNIDADE NEUROCIRURGICA AVANÇADA E EPLEPSIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Entidade local atendida com apoio técnico / institucional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: FISCALIZAÇÃO DAS LEIS E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FISCALIZAR DE FORMA PERMANENTE E EFETIVA O CUMPRIMENTO DAS LEIS E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: FISCALIZAÇÃO DAS LEIS E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 5.018/07\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FISCALIZAR E PUNIR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTA DO RIO DE JANEIRO, COM RELAÇÃO AO QUE DISPÕE A LEI 5.018/07.\r\n\r\nNova Ação: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 5.018/07\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0417 - Modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 5.928/11\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE LEIS AMBIENTAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DO HOSP. ESTADUAL DE TRANSPLANTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: DIAGNÓSTICAR E PREVENIR O CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO OSTEOPOROSE NOS HOS. PÚB. ESTADUAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO POSTO FISCAL NHANGAPI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONTROLADORIA GERAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema desenvolvido e implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: GERENCIAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO FISCAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema desenvolvido e implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nnaEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - E-PAT\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema desenvolvido e implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA PARA PROMOVER MAIOR CONTROLE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema desenvolvido e implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA DE GESTÃO DO CREDITO TRIBUTARIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema desenvolvido e implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: PESQUISA DE PREÇOS PARA BASE DE DADOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Pesquisa realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: AUDITOR FISCAL QUALIFICADO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Servidor público estadual treinado/qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Projeto de Tecnologia da Informação implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: PROJETO UM COMPUTADOR POR ALUNO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento de informática adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 5000000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS DEAMS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DEAMS AMPLIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES - PAISM\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação de assistência médica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0416 - Desenvolvimento de Políticas Públicas de Governança em TIC\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO MOVIMENTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MOVIMENTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO FEMININA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SERVIDORES PÚBLICOS CAPACITADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO / DOTADO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 7°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO 2° DO ART. 2°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 2º - A DATA DE INÍCIO DE NOVAS AÇÕES PODERÁ SER PROPOSTA PELO PELO GOVERNADOR DO ESSTADO À ALERJ, EM FUNÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO\r\n\r\nART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/RJ\r\n\r\nTipo programa: Programa de Gestão Interna.\r\n\r\nObjetivo: DOTAR O FUNDO DE RECURSOS QUE VISEM O CUSTEIO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RPPS/RJ\r\n\r\nNova Ação: PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CUSTEIO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/RJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PLANO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA PCERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2013: 4\r\n\r\nId: 1405491"
                    ],
                    "1405492": [
                        "II - Emendas",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO LEI Nº 1760/2012 (MENSAGEM Nº 41/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 7484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 831.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 831.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 7487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV. URB. NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLENTAÇÃO DE OFICINAS E EVENTOS SOCIO-CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER EM COMUNIDADES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NO BAIRRO JARDIM CATARINA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DA OBRA DA DELEGACIA LEGAL DA 72ª DP, NO BAIRRO MUTUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMÉRICO PEREIRA, HERMES DE LIMA, DOMINGOS SÁVIO E PRIMEIRO DE OUTUBRO, SITUADAS NO BAIRRO PORTO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA RUA MAPURARI, ENTRE OS NÚMEROS 203 E 953, NO BAIRRO DE ENGENHO DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA LUZITÂNIA NO BAIRRO DE ENGENHO DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA DOMINGOS LOPES, NA ALTURA DO NÚMERO 369, NO BAIRRO DE MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA DO FUTURO E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RIO NOVO DO SUL EM PACIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ALVARO LEITÃO, NO BAIRRO DO COLUMBANDÊ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA RUA OITICICA, PRÓXIMO ÀS RUAS NOVA JERUSALÉM E TORRE DE BABEL, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. BARROS UNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1911, NO BAIRRO METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROBERTO SILVEIRA, AMÉLIO SOARES DOS SANTOS E ARQUIMEDES SOARES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NA COMUNIDADE CAMARISTA MÉIER, NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA MAPURARI, ENTRE OS NÚMEROS 203 E 953, NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE GUAPIRIMIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TÉCNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1144\r\n\r\nAmpliação da Atividade Aeropolicial e Marítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL MARÍTIMO PARA GRANDES EMBARCAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA PRAIA DAS PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE NOVO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE FERRAMENTAS AGRÍCOLAS E OBRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DOS TRECHOS MADALENA/RIBEIRAO SANTISSIMO (RJ 146) E ALTO IMBE/SANTO ANTÔNIO DO IMBE, 3º DISTRITO(RJ 180).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO BAIRRO ARRANCHADOURO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLÍCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E NO 2º DISTRITO DE TRIUNFO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NO BAIRRO ENGENHOCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(ESCOLA TECNICA FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E DIAGNOSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO LABORATORIAL E DE VIGILANCIA SANITARIA NO BAIRRO ARRANCHADURO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ - SEDE DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PESQUEIRO NO BAIRRO GRADIM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PESQUEIRO NO BAIRRO PRAIA DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PESQUEIRO NO BAIRRO DE ITAOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPISCINA SEMI OLIMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nVEICULO TIPO VAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nBIBLIOTECA MIDIOTECA E SALA DE LEITURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nMACA MULTI FUNÇAO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nBERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1999\r\n\r\nSECRETARIA DE PESCA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nSECRETARIA DE PESCA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAPARELHO DE RAIO X + PROCESSADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 7712\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO P/ ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 7713\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO PARA A INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 7714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO PARA A INSTITUIÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍ?PIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍ?SICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍ?PIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACOES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACOES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS, BOMBA COSTAL, MOTO SERRA, CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACOES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACOES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACOES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nId: 1405492"
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Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACOES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA €“ PROJETO €ŒBIBLIOTECA MÓVEL€? DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 60 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACOES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACOES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANCA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACOES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA BASICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 105.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 125.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PA RA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nId: 1405493"
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Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ 182, NO PERIMETRO URBANO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NITERO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÃ'VEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQ1UIPAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FISICA, NA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANCA DEFICIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO FISIOTERAPICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nId: 1405494"
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Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA OS POSTOS DE SAUDE DO MUN DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE AMBULANCIA UTI MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTENCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM OUTEIRO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ENGENHO VELHO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SANTO EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM HELIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM HELIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM NOVA ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ALDEIA DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM TRES PONTES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NAS RUAS DE ITAMBI, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE QUISSAMÃ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE PORTO DAS CAIXAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE VISCONDE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE TRES PONTES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM PORTO DAS CAIXAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM VISCONDE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTENCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTENCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTENCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ALDEIA DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM CABUÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTENCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTENCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM TERRA NOBRE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM NOVA SALÉM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SAPÊ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SAMBAETIBA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE TRES PONTES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO DE OUTEIRO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MANETE LIMA CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL, NA ESCOLA DR ADEMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE SAPÊ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE SAMBAETIBA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BNH DE MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE JARDIM MORAES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE GALAXIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE CABUÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE TERRA NOBRE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE NOVA SALÉM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE RIO VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE RIO VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE VILA GABRIELA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ENGENHO VELHO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE VILA GABRIELA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE HELIANOPOLIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE NOVA ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ALDEIA DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DEJARDIM MAICON, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DE MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTENCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIÊNTIZAÇÃO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6005\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA BOA ESPERANÇA EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6013\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6014\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6015\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6016\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6017\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE P FORNECIMENTO DE MERENDA EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE P FORNECIMENTO DE MERENDA EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE P FORNECIMENTO DE MERENDA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE P FORNECIMENTO DE MERENDA EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO INSTIT EDUC INF E CRECHE P FORNECIMENTO DE MERENDA EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE P FORNECIMENTO DE MERENDA EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE P FORNECIMENTO DE MERENDA EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6037\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0324 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO SUS Q REALIZAM PROCEDIMENTOS DE PARTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6058\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NA PRESENTE LEI.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6059\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NA PRESENTE LEI.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6060\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CLÍNICAS DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6061\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO PRODERJ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6062\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOPITAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6063\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6064\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6065\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A REVISÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO PRODERJ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6066\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 1999\r\n\r\nCONST PLANETÁRIO REG DO COMPLEXO DO ALEMÃO (VILA DA PENHA) FUNDAÇÃO PLANETÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6911\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO FARÁ COMPUTAR O VALOR DAS COMPENSAÇÕES E TRANSAÇÕES EFETUADAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 170 E 171 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ESPECIALMENTE OS AUTORIZADOS PELAS LE N°S 5.647/10 E N° 6.136/11, NO CÁLCULO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6912\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO FARÁ COMPUTAR O VALOR DAS COMPENSAÇÕES E TRANSAÇÕES EFETUADAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 170 E 171 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ESPECIALMENTE OS AUTORIZADOS PELAS LE N°S 5.647/10 E N° 6.136/11, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, INCISOS III E IV DA CF.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6945\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO FARÁ COMPUTAR O VALOR DA RENÚNCIA FISCAL NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6946\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO FARÁ COMPUTAR O VALOR DA RENÚNCIA FISCAL NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, IV DA CF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nHOSP CANCER NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nNOVO HOSP REG EST FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nSIST INTEGRADO HOSPITAL VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 5 AMBULÂNCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.731,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.731,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 5 VANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.731,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.731,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO SIDERLANDIA_BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAMBUL_EQUIPSAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5804\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPAE_FISIOTER_DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPAE_VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2999\r\n\r\nAPAR_CIR_S J VALE RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO CAMINHÃO COMPAC LIXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUIS EQUIP SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALT_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALT_RJ146_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALT_RJ115_VASSOURAS_MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALT_RJ151_TRECHO PARAPEUNA_STA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTON RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5815\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nATIVID_CULTURAL_3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nBOLSA_UNIVERS_ALUNOS CARENTES_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5817\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 42 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCOMPRA GELADEIRA P/ ASSOC DOADORES SANGUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2999\r\n\r\nCOMPRA MEDICAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5819\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONSTR CENTRO CONVIVENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5820\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO REABILIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5821\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO POSTO POLICIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5822\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRAÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO_GALP_INDUSTRIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5824\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5825\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCRECHE_BAIRROS:OSWALDO CRUZ_BENTO RIBEIRO_QUINTINO_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2999\r\n\r\nCT_TV DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCENTRO CONVIV_BAIRROS:QUINTINO_OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCENTRO_CONVIV_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nDESP_B_SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nDESP_LAGOA_BARRA TIJUCA_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5831\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nEQUIP AGRICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nEQUIP_HOSP_SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nEQUIP_SAUDE_SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 127 . 0392 . 2999\r\n\r\nFUNDO ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2999\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLIC_VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUT CASA CRIANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nONIBUS ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5842\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nUTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVAN_TRANSPORTE PACIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1405495"
                    ],
                    "1405496": [
                        "II - Emendas",
                        "Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ENTES DE ESTÍMULO À AGRICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7557\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7559\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ECONOMIA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7560\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nFOMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR ONGS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7561\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 1999\r\n\r\nEDUCAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7562\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nPROJETO SANEAMENTO PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7563\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7566\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7567\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SANEAMENTO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SANEAMENTO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL- RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SETOR AGROPECUÁRIO DAS CADEIAS EMERGENTES E TRADICIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO,RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS, RODOV VICINAIS E OBRAS DE ARTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO,RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS, RODOV VICINAIS E OBRAS DE ARTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DE RODOVIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7580\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nLIXÃO ZERO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7582\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7585\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7587\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7588\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7589\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7591\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7592\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7593\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7594\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7595\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7596\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7598\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7662\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7664\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7666\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7667\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7668\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7669\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7670\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7672\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7674\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7675\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNCIA COM UTI P/ ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS 1 AMBULÂNCIA UTI P/ PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS 1 AMBULÃNCIA BASICA P/ PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUIS 6 LEITOS COMP P/ ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUIS 3 LEITOS COMP P/ SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUIS 3 LEITOS COMP UTI P/ MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) PARA DISTRITO DE ITACURUÇA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) PARA DISTRITO DE MURIQUI MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) PARA MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) PARA DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) PARA MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) PARA DISTRITO DE PRAIA GRANDE MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3 IDADE (ATI) PARA MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NO APARA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA IMPLANTADO NO AXIXÁ LOCALIZADO ENTRE OS DISTRITOS DE ITACURUÇA E MURIQUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA IMPLANTADO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREI NO BAIRRO DA FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREI EM ITACURUBITIBA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA IMPLANTADO NO DISTRITO DE MURIQUI, CACHUEIRA 1, 2 E 3 NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA IMPLANTADO NO VALE DO RIO SAHY NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGEM, COM APARELHO DE ULTRASOM COM CAPACIDADE PARA REALIZAR 500 EXAMÊS/MÊS UM APARELHO DE RAIO X COM CAPACIDADE PARA FAZER 500 EXAMÊS MES, UM TOMOGRAFO E UM APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ADULTO E CRIANÇA COM COLOSCÓPIO E UM BROCOSCÓPIO. SERVIÇO COM CAPACIDADE DE REALIZAR 450 EXAMES POR MÊS. PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATBIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGEM, COM APARELHO DE ULTRASOM COM CAPACIDADE PARA REALIZAR 500 EXAMÊS/MÊS UM APARELHO DE RAIO X COM CAPACIDADE PARA FAZER 500 EXAMÊS MES, UM TOMOGRAFO E UM APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ADULTO E CRIANÇA COM COLOSCÓPIO E UM BROCOSCÓPIO. SERVIÇO COM CAPACIDADE DE REALIZAR 450 EXAMES POR MÊS. PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA 3º IDADE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA 3º IDADE, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA 3º IDADE, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA 3º IDADE, MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA 3º IDADE, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0302 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira e Administrativa das Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO RIOPREVIDÊNCIA, PARA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESCOLA TÉCNICA VOLTADA AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO CIÊNTIFICO COM SALAS CLIMATIZADAS, BIBLIOTECA, QUADRA POLIESPORTIVA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO IMPLANTADO NO AXIXÁ LOCALIZADO ENTRE OS DISTRITOS DE ITACURUÇA E MURIQUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREI NO BAIRRO DA FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM ITACURUBITIBA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO IMPLANTADO NO DISTRITO DE MURIQUI CACHOEIRA 1, 2 E 3 NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO IMPLANTADO NO VALE DO RIO SAHY NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE - FABRICA VERDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE - FABRICA VERDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE - FABRICA VERDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE - FABRICA VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE - FABRICA VERDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLI ESPORTIVO PARA MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLI ESPORTIVO PARA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLI ESPORTIVO PARA MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLI ESPORTIVO PARA MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGEM, COM APARELHO DE ULTRASOM COM CAPACIDADE PARA REALIZAR 500 EXAMÊS/MÊS UM APARELHO DE RAIO X COM CAPACIDADE PARA FAZER 500 EXAMÊS MES, UM TOMOGRAFO E UM APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ADULTO E CRIANÇA COM COLOSCÓPIO E UM BROCOSCÓPIO. SERVIÇO COM CAPACIDADE DE REALIZAR 450 EXAMES POR MÊS. PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGEM, COM APARELHO DE ULTRASOM COM CAPACIDADE PARA REALIZAR 500 EXAMÊS/MÊS UM APARELHO DE RAIO X COM CAPACIDADE PARA FAZER 500 EXAMÊS MES, UM TOMOGRAFO E UM APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ADULTO E CRIANÇA COM COLOSCÓPIO E UM BROCOSCÓPIO. SERVIÇO COM CAPACIDADE DE REALIZAR 450 EXAMES POR MÊS. PARA O MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGEM, COM APARELHO DE ULTRASOM COM CAPACIDADE PARA REALIZAR 500 EXAMÊS/MÊS UM APARELHO DE RAIO X COM CAPACIDADE PARA FAZER 500 EXAMÊS MES, UM TOMOGRAFO E UM APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ADULTO E CRIANÇA COM COLOSCÓPIO E UM BROCOSCÓPIO. SERVIÇO COM CAPACIDADE DE REALIZAR 450 EXAMES POR MÊS. PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 TRASPORTES ESCOLAR PARA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS PARA IMPLANTAÇÃO 19 SUB PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PESCA QUE SERÃO DIVIDOS EM 2 TIPOS DE KITS, SÃO KIT BARCO (MATERIAL PAR CONTRUÇÃO DE BARCO) KIT PESCA (MANTA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE), PARA O MUNCIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS PARA IMPLANTAÇÃO 19 SUB PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PESCA QUE SERÃO DI VIDOS EM 2 TIPOS DE KITS, SÃO KIT BARCO (MATERIAL PAR CONTRUÇÃO DE BARCO) KIT PESCA (MANTA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE), PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS PARA IMPLANTAÇÃO 19 SUB PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PESCA QUE SERÃO DIVIDOS EM 2 TIPOS DE KITS, SÃO KIT BARCO (MATERIAL PAR CONTRUÇÃO DE BARCO) KIT PESCA (MANTA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE), PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2894\r\n\r\nRealização de Resgate Aéreo para Urgência /Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE RESGATE AÉREO PARA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2894\r\n\r\nRealização de Resgate Aéreo para Urgência /Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE RESGATE AÉREO PARA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2894\r\n\r\nRealização de Resgate Aéreo para Urgência /Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE RESGATE AÉREO PARA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2894\r\n\r\nRealização de Resgate Aéreo para Urgência /Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE RESGATE AÉREO PARA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2894\r\n\r\nRealização de Resgate Aéreo para Urgência /Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE RESGATE AÉREO PARA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE 9 KILOMETROS DA RODOVIA RIO CLARO MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 6825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO PROGRAMA VIVER MELHOR COM ATIVIDADES FÍSICA, ESPORTIVA, PRODUTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA IDOSOS PARA MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 7445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUIS INCUBADORA P/ MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 7446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUIS DE LABORATÓRIO INFORMÁTICA P/ PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 7549\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nRECURSO P/ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE SAÚDE P/ PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 4720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nDESAGUAMENTO DE ESGOTO E ÁGUAS SERVIDAS NA PRAIA DE MANGUINHOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 4721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DESASTRES NATURAIS E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 4722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO DA COPA E OS DIREITOS E OBJETIVOS DO MILÊNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2774\r\n\r\nPagamento de Benefícios Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DA MATERNIDADE ALEXANDRE FLEMING\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ANCHIETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO QUE AS UNIDADES QUE ABRIGAM OS APENADOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS MESMO POSSAM CUMPRIR SUAS PENAS, SE POSSÍVEL ABSORVENDO CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA QUE TENHAM CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA QUANDO HOUVER O RETORNO A SOCIEDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 3541\r\n\r\nImplantação da Escola de Gestão Penitenciária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPORTANTE A PREVENÇÃO E O FOCO CONSTANTE NESTE SEGMENTO, POSSIBILITANDO ESTAR A FRENTE DOS PROBLEMAS ORIUNDOS DAS INTEMPERES, EVITANDO INCLUSIVE O CEIFAMENTO DE VIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRELOCAÇÃO DE MORADORES DE ASSENTAMENTOS POPULARES EM ÁREAS DE RISCO/INSALUBRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSAM REMOVER A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE NÃO MOTORIZADO - RIO ESTADO DA BICICLETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2300\r\n\r\nFornecimento de Alimentação ao Bombeiro Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR AO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2723\r\n\r\nOperacionalização da Central Estadual de Regulação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURMABIZAÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO - PAC/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DA TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECIMENTO DE EMPREGOS NAS COMUNIDADES ONDE FORAM INSTALADAS AS UPP'S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUINICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3501\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E REEQUIPAMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA SEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0054 . 2045\r\n\r\nPremiação do Programa Cupom Mania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUPOM MANIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO NOVO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS DELEGACIAS LEGAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO DETRAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 121 . 0107 . 2767\r\n\r\nReforma e Modernização das Unidades Descentralizadas do DETRO/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2735\r\n\r\nFinanciamento de Projetos para a Prevenção de Doenças\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIAMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DONA LINDÚ - PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL EDUARDO RABELO - ESTRADA DO PRÉ - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA EMATER/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM COMUNIDADES ASSISTIDAS POR UPPS - COMUNIDADE VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2732\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2018\r\n\r\nApoio às Residencias e aos Estágios de Graduação e de Nível Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE EXAME DE IMAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE FALET/FOGUETEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE AMBIENTAL DA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE AMBIENTAL DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO SISTEMSA FERROVIÁRIO - PET II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL HELONEIDA STUDART - VILAR DOS TELES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3544\r\n\r\nExpansão da Hemorrede\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA HEMORREDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0064 . 4119\r\n\r\nIdentificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO AO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2730\r\n\r\nRealialização de Campanhas de Imunização Humana e Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA E ANIMAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERNET COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Famílias Assistidas pelo ITERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO ITERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL JOÃO BATISTA CAFFARO - ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 3545\r\n\r\nEstruturação de Laboratórios Regionais de Saúde Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL M. CALAZANS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3465\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Mangueira - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DA MANGUEIRA - PAC - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PERMANENTE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H´- PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H - NO MUNICÍPIO DE SÃO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REEQUIPAMENTO DOS PALÁCIOS OFICIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA NA COMUNIDADE PARMALAT - COELHO NETO/ ACARI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL PEDRO II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0089 . 2218\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATIVIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE POR MEIO DE PPP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAFIPE ASSOC. FILANTRÓPICA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nCASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2743\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO FRIGORÍFICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAETEC - QUITANDINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO TURÍSTICA DA RUA TERESA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO CULTURAL DA BANDA 1º DE SETEMBRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nCENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3510\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2907\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2907\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES DO LAR SANTA CATARINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BREJAL NA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nLAR SÃO JOÃO DE DEUS DE ITAIPAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO CHARBEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 2999\r\n\r\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA UCP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 236.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 236.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE DO ARRANHA-CÉU, SOBRE O RIO PIABANHA EM ITAIPAVA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA COM O SENTIDO PARA A RODOVIA BR 040, EM DIREÇÃO AO BAIRRO DE VILA RICA. VALOR ESTIMADO R$ 3000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO DO ALTO DA SERRA EM PETRÓLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO BINGEN EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO CASCATINHA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO CASTELÂNEA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPÇA DA JUVENTUDE EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE EM CORREAS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE. PARA IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO DE INDEPENDÊNCIA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE. BAIRRO DE ITAIPAVA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DO ITAMARATI EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO MOSELA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE NOGUEIRA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA DA JUVENTUDE EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE EM PEDRO DO RIO EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO DA POSSE EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE. PARA O BAIRRO QUITANDINHA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA DA JUVENTUDE EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPÇA DA JUVENTUDE EM SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA DA JUVENTUDE EM TRÊS ILHAS DISTRITO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA DA JUVENTUDE EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPÇA DA JUVENTUDE EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DA RJ 117\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DAS ENCOSTAS E TALUDES DA RJ 123\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCOSTAS E TALUDES DA RJ 134\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2002\r\n\r\nAtração e Apoio a Projetos Estruturantes e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE GASTRONOMIA NA UNIDADE DA FAETEC PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0275 . 1572\r\n\r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO E CONTROLE FLORESTAL DA MATA ATLANTICA NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3544\r\n\r\nExpansão da Hemorrede\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANDIR A HEMOREDE PARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BANCO DE SANGUE(HEMOCENTRO) EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA BINGEN-QUITANDINHA. VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE DE BONSUCESSO SOBRE O RIO PIABANHA, LIGANDO O BAIRRO DE NOGUEIRA, A BONSUCESSO, COM ACESSO A ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA. VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA MANGA LARGA SOBRE O RIO PIABANHA EM ITAIPAVA, INTERLIGANDO A ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA AO BAIRRO MANGA LARGA COM ACESSO A RODOVIA BR 040. VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE CARDOSO FONTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE DOM PEDRO II.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE IRMÃ CECILIA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE MARIANO PROCÓPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE MOYSES FURTADO BRAVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE PRINCESA ISABEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE RIBEIRO DE AVELLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE RUI BARBOSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CES PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 472 CÂNDIDO PORTINARI. PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CIEP 137 CECILIA MEIRELES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 281 GABRIELA MISTRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 038 SANTOS DUMONT\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO EE DE ARARAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO EE PROF. AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DIAS DE OLIVEIRA, PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DA GLÓRIA EM CORREAS, PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE MADAME MACHADO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RJ 107\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RJ 117\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RJ 123\r\n\r\nId: 1405496"
                    ],
                    "1405497": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 134\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 7284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6725\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nRAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL JOÃO ALFREDO - AV. BOULERVARD 28 DE SETEMBRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL REPÚBLICA DA ARGENTINA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E ACESSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL FRIEDENREICH - REFORMA ESTRUTURAL E TELHADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUN. GEN. DO EXE. HUMBERTO DE SOUZA NETO - REFORMA DE QUADRA POLIESPOTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL EQUADOR - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL GONZAGA DA GAMA FILHO - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL URUGUAI REFORMA DE PARQUE INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA - REFORMA PARQUE INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS - REFORMA ESTRUTURAL E TELHADO QUADRA POLIES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO PANORÂMICO E DE FACE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nIMPRESSORA DE PELÍCULA DE IMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO PERIAPICAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE RAIO X ORTOPÉDICO DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHO ODONTOLÓGICO PARA POSTO DE SAÚDE DE CONRADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO PARA POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS E BRINQUEDOS RECREATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2999\r\n\r\nECOCARDIOGRAMA CLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO S. FRANCISCO XAVIER)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nMAMOGRAFO - CLINICA DA FAMILIA TIA ALICE ( BAIRRO S. FRANCISCO XAVIER)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2999\r\n\r\nRX PORTATIL + PROCESSADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6864\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2999\r\n\r\nRX PORTATIL + PROCESSADORA CLINICA DA FAMÍLIA DONA ZÍCA ( BAIRRO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA CLINICA DA FAMÍLIA TIA ALICE ( BAIRRO S. FRANCISCO XAVIER)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA CLINICA DA FAMÍLIA DONA ZICA ( BAIRRO MANGUEIRA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6902\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 2999\r\n\r\nRECAPEAMENTO RUA COSMORAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 2999\r\n\r\nRECAPEAMENTO DE RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 7056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 2999\r\n\r\nRECAPEAMENTO RUA CIMBRES - BAIRRO COELHO NETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nMACANIZAÇÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7854\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7855\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 1999\r\n\r\nSEGURANÇA MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nTELEFONIA RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 431.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 431.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NO ABRIGO EVANGELICO DE PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA APAE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ARPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 2999\r\n\r\nDRAGAGEM DE RIOS NO MUNI. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA FREI LUIZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM MELHORIAS NO HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM MELHORIAS NO HCPM NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NO HOS. EST. DE ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NO INST. ANNE SULLIVAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NO LAR MARIA DE LOURDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NO LAR PEDRO RICHARD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA O MAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA ONG. S.O.S DENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA ORGANIZAÇÃO FRATES UNIVERSALIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ORQUESTRA FILARMÔNICA RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIARO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ENTIDADE NECESSITA DE RECURSOS PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DE ATNDIMENTO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VEÍCULO EQUIPADO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DESTINADOS A EXAME DE MEDICINA LEGAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1537\r\n\r\nGestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS ALUNOS DA FAESP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM ATÉ CAMPOS E ITAPERUNA PARA SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1057\r\n\r\nAprimoramento de Informação e de Instrumentos de Planejamento e Gestão Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDAR DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS, TENDO EM VISTA AO SEU CRESCIMENTO O MUNICÍPIO PRECISA DE TRATAMENTO DE ÁGUA CANALIZADA, REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, LIMPEZA PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS, COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇAÃO DE ENCOSTAS NA COMUNIDADE DO MORRO DOS CABRITOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS LEGAIS E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGATIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 51 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 662 . 0065 . 5007\r\n\r\nModernização e Reequipamento da Imprensa Oficial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES A ATOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE ROCINHA 2 LOCALIDAZDA NA CIDADE DE DEUS/JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA COMUNIDADE AGRÍCOLA DE HIGIANÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE AGRÍCOLA DE HIGIANÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, VISANDO À FOMENTAÇÃO DO AGROTURISMO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXILIAR NO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR OS SERVIÇOES DE SAÚDE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELA ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DEXA (DUAL ENERGY X-RAY ABSORPTIMETRY) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OSTEOPOROSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARATY ATRAVÉS DE ESTUDOS AMBIENTAL ESPECIALIZADO EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1522\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO - PARQUE UNIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR COM PISCINA SEMI-OLIMPICA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES EM CURICICA JACAREPAGUÁ;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DE POLÍCIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA DA CENTRAL DO BRASIL SUBORDINADO AO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO PARQUE UNIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DOURADO, NO QITUNGO VILA DA PENHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONITORAMENTO DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO OU SEMI ABERTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE NA ÁREA QUE BANHA A CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA EVITAR A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM SEPETIBA, ESPECIALMENTE NA RUA ELISEU PINHAL E RUAS AO ENTORNO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA SEPETIBA, EM ESPECIAL NA RUA ELISEU PINHAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DO CÂNCER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR OS ESTABELECIMENTOS PROFISSIONAIS COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A IDENTIFICAÇÃO DOS VISITANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOAÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCNSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INTEGRA CABO FRIO A TAMOIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DENTÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA GUARDA, CONHECIDA COMO FAVELA DA GUARDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA VILA JOANIZA, ANTIGO BARBANTE NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 4398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ASSOCIAÇÃO VILA SÃO PEDRO NO COMPLEXO DE MANGUINHOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SJ.MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E APOIO AOS DEPENDENTES QUIMICOS - LEI N° 6.011/2011\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO DO CANAL CANAÃ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO DO CANAL FARIAS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO NO BAIRRO FIGUEIRA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA IDOSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DE RUA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM IMBARIÊ, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃODA REDE DE ESGOTOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CANCER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2295\r\n\r\nOperacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA VARA ESPECÍFICA PARA OS IDOSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MULHERES SORRINDO CONTRA VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MAUÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NA COMUNIDADE DA MANGUEIRINHA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE BEIRA MAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE VILA GETULIO CABRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1206\r\n\r\nUrbanização do Dona Marta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE VILA IDEAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE VILA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 7444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7787\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANT PROJ PAVIMENT, RED AGUAS E PASSEIO PÚB LOT. FIGUEIRA I E II ROD RJ 116 A\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7788\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROF DE JOVENS E ADULTOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7789\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO A IMPLANT DE CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS DO ADULTO E IDOSO CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7790\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO AÇÃO DE TURIMOS EDUCACIONAL E CULTURAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7791\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO IMPLANT DE CAPS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS EM CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7792\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANT CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ADOLESC COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7793\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7794\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nSINALIZAÇÃO TURÍSTICA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7795\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE DA GUARDA CIVIL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7796\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7797\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7798\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7799\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO A IMPLANT CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7800\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7801\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS UTI MÓVEL MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUIS MAT PERM UNID SAÚDE MUNIC ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7804\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 161.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 161.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO INFRA TEC MUN ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGE DE MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAT PERM PARA HOSP MUN HELIO MONTESANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO MUN NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPANTAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS MUN ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA ZONA OESTE MRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS UTI MÓVEL MUNICÍPIO SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS UTI MÓVEL MUNICÍPIO DE S FRAN ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA MUN SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E MOVEIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE APERIBÉ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARARUAMA; VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE AREAL; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; VALOR ESTIMADO DE 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARRAIAL DO CABO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA MANSA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA DO PIRAÍ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BELFORD ROXO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BOM JARDIM; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CABO FRIO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMBUCI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMPOS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DO CARMO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CASIMIRO DE ABREU; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CORDEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DUAS BARRAS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DUQUE DE CAXIAS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE IGUABA GRANDE; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAGUAI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITALVA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAPERUNA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITATIAIA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE JAPERI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE LAJE DO MURIAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIGUEL PEREIRA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MAGÉ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MARICÁ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MENDES; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA FRIBURGO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NATIVIDADE; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NILÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA IGUAÇU; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PATY DO ALFERES; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARACAMBI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARATI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PINHEIRAL; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PIRAÍ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DO RIO DE JANEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE RIO DAS OSTRAS; VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO GONÇALO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SAPUCAIA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SEROPÉDICA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE TERESÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APE DE TRES RIOS; VALOR ESTIMADO R$ 250.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VOLTA REDONDA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VALENÇA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VARRE E SAI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NO BAIRRO CARVÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CARVÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ R$ 850.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE NAZARETH SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARTHUR CATALDI, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, VALOR ESTIMADO DE R$ 700.000,00.\r\n\r\n.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ 05 E BJ 07, QUE LIGAM SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO À VARGEM ALTA (VENDA AZUL) E A RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 3.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA POSTO DE SAÚDE DO ALTO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. VALOR ESTIMADO R$ 120.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RJ 148, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARMO E CANTAGALO, PASSANDO PELO DISTRITO DE CÓRREGO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 10.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CEE/RJ, TRASFORMANDO-O EM ÓRGÃO DO ESTADO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 4.528/2005, VALOR ESTIMADO R$ 150.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS NÃO COBERTOS PELO CONVÊNIO RIO CARD, NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, VALOR ESTIMADO R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SEEDUC, VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 NOVAS UNIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 30.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PREPARAÇÃO PARA OLIMPÍADAS 2016, VALOR ESTIMADO R$ 40.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 3.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DIFUSÃO E FOMENTO À CULTURA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 5.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS PACIENTES DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES, USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 5.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 10.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA (EAILP) PARA IDOSO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA (EAILP) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 10.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA GARI COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 10.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 6.700.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 100 KM DE MALHA CICLOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO PARA COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 20.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS 14 DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 12.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DA COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO NITERÓI ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 3.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO CENTRAL DE LIBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 3.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 15.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 530.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 12.160.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.100.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SEU ALCANCE E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS, CORREDORES DA CIDADE E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS AÇÕES DE ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 10.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SÍTIOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AO SETOR TURÍSTICO DA CIDADE DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA COM VISTA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 1.000 HABITAÇÕES SOCIAIS E PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DA CACHOEIRA, COM 100 M2, NO MORRO DA GROTA DO SURUCUCU, ÁREA DE RISCO EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE E À LICITAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 1.000 HABITAÇÕES SOCIAIS E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DA CACHOEIRA, COM 100 M2, NO MORRO DA GROTA DO SURUCUCU, ÁREA DE RISCO EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA COM VISTA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO MORRO DE BONSUCESSO, COM 100 M2, E DE URBANIZAÇÃO E PARA CONSTRUÇÃO DE 1.560 HABITAÇÕES SOCIAIS, DESTINADAS AOS MORADORES NO MORRO DO BONSUCESSO E À LIBERAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DA LAGOA DE PIRATININGA, EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, COM VISTA À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE E À LICITAÇÃO, DO PARQUE DO MORRO DE BONSUCESSO, COM 100 M2, E DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 1.560 HABITAÇÕES SOCIAIS, DESTINADAS AOS MORADORES NO MORRO DO BONSUCESSO E À LIBERAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DA LAGOA DE PIRATININGA, EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 700.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS COM ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DE RENDA MENSAL EM NITERÓI, DESABRIGADAS OU MORADORAS EM ÁREAS DE RISCO OU DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL, EM DECORRÊNCIA DE CATÁSTROFES, EM NITERÓI. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA, PARA CAPTAÇÃO RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, TOTALIZANDO 1.500 DOMICÍLIOS, EM NITERÓI. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 400.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E LICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL DE NITERÓI, TOTALIZANDO 1500 DOMICÍLIOS. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA CADASTRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VAZIAS OU SUBUTILIZADAS, ADEQUADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CALÇAMENTO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) EM ÁREAS ADEQUADAS À MORADIA DE BAIXA RENDA PARA FOMENTO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PELA INICIATIVA PRIVADA, EM NITERÓI. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 3.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 25% DO PROJETO MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA LEVANTAMENTO E SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS PRAÇAS EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 100.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS EM NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 550.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ORDENAMENTO DA ORLA, EM NITERÓI, INSERIDO NO PROJETO FEDERAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, SOMANDO CERCA DE 30KM NAS MACROZONAS DA BAÍA DE GUANABARA E OCEÂNICA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 3.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA REVISÃO DOS LIMITES E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA ÁGUA ESCONDIDA, EM NITERÓI, A ELA INTEGRANDO O PARQUE DO MESMO NOME, E PARA ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE MANEJO., VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE RELEVANTE ECOLÓGICO E DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DARCY RIBEIRO E PARA ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE MANEJO EM NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 1.350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO AMBIENTAL DO MORRO DA PEDREIRA COM SUPERFÍCIE DE 15.600M2, EM ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 1.350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA- CORREDOR VERDE AO LONGO DO CANAL DO RIO ICARAÍ, DO CAMPO DE SÃO BENTO ATÉ O CANAL DA AVENIDA ALMIRANTE ARY PARREIRAS, FUNCIONANDO COMO SEQÜESTRADOR DE CARBONO NO MAIOR PÓLO DE ATRAÇÃO DE VEÍCULOS DA CIDADE EM NITERÓI, VALOR ESTIMADO DE R$ 1.350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS NASCENTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA TRANSFERÊNCIA DAS LIGAÇÕES DE EFLUENTES SANITÁRIOS, IRREGULARMENTE CONECTADOS À DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PASSIVO DEIXADO PELA CEDAE, PARA A REDE DE ESGOTO INSTALADA EM NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 8 ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00 .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 8 POSTOS DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL, 8 DE MEDICAMENTOS DESCARTÁVEIS E 8 DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES, COM VISTAS À LOGÍSTICA REVERSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 24.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DE NITERÓI, COM A CONJUGAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO GEOTÉCNICO, CONTENDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS DE OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS E PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES E GERENCIAMENTO DE CRISES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESTAÇÕES TELEMÉTRICAS PARA MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO HOMOGÊNEO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA E ALARME DE CHUVAS E DESLIZAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONTENÇÃO DE ÁREAS DE RISCO IDENTIFICADAS NO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS, MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 MAMÓGRAFO DIGITAL COM HESTERIOTAXIA PARA POLICLÍNICA DA MULHER MALU SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 COPOSCÓPIO DIGITAL PARA POLICLÍNICA DA MULHER MALU SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 120.000,00 .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VIDEOESTEROSCÓPIO PARA POLICLÍNICA DA MULHER MALU SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES E LEITOS DE UTI DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO R$ 1.300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS EM GERAL, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOUGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTES, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DUPLICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DE SERVIDÕES, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PRAÇA DA JUVENTUDE\" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBOLSA UNIV REDE PUBLICA PETRÓPOLIS-RJ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL ESCOLA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO-CVT PETRÓPOLIS, NO DISTRITO INDUSTRIAL DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL CARDOSO FONTES, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO BAIRRO CASCATINHA, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO CENTRO, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECENDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 24 HORAS NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM FARMÁCIA POPULAR NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVENIÊNCIA PARA IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI , NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA EM ITAIPAVA, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA POLÍCIAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ DA CASCATINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 80.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CONCHA ACÚSTICA, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIO, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SAMANAIS, NO MUNICIÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU EM SANTA CLARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, NO PRODERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 12.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PRODERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 33.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA REATIVAÇÃO DA BANDA DE FANFARRA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, LOCALIZADO EM GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 800.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIONO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 15 KM DA ESTRADA RJ-146, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE STA. MARIA MADALENA E RIBEIRÃO SANTÍSSIMO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 15 KM DA ESTRADA RJ-180 , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALTO IMBÉ E SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, 3º DISTRITO DE STA. MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 20.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA CRECHE, UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, PARA A TERCEIRA IDADE, UM PAVILHÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DE UM CENTRO LABORATORIAL E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO BAIRRO ARRANCHADOURO (VILA DO SILVINHO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLÍCIAL MILITAR EM TRIUNFO, 2º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLÍCIAL MILITAR NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 300.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E DIAGNÓSTICO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 800.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE SANTA MARIA MADALENA - “HOSPITAL BASILEU ESTRELA”.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ - SEDE DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO CLUBE DO XADREZ DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 30.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A NUTRIÇÃO ESCOLAR DAS REDE ESTADUAL DE ENSINO, VALOR ESTIMADO R$ 398.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUIS MAQ ORTOPÉDICO ESPECÍFICO ASSOC FLUM REABILITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PS STO ANTONIO, BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCOB. QUADRA E.E RAMIRO BRAGA, BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MÓVEL SEC MUN NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREF CEMITÉRIO DE SANTA CLARA, 3º DIST. PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA EE AMÉRICO PIMENTA, MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nAQUIS APARELHOS DE GINÁSTICA ACADEMIA LIVRE, QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST CAPELA MORTUÁRIA EM TRIUNFO STA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL EE MARIA MENDONÇA TRAJ MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 240.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 120.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 120.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EM MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 3KM DA ESTRATA QUE LIGA AREIRA-BRANCA À SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 3KM DA ESTRATA QUE LIGA AREIRA-BRANCA À CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 4KM DA ESTRADA DE ACESSO À CORREGO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nVALOR ESTIAMDO R$ 1.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃ DE UM ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PERISSÊ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVALOR ESTIAMDO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO PARQUE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RJ 150, QUE LIGA NOVA FRIBURGO À AMPARO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO POLÍCIAL NO DISTRITO DE RIOGRANDINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 300.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE RIOGRANDA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 50.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DE RIOGRANDA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 35.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA O REFEITÓRO ESCOLAR VINCULAOD A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 90.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO LÁPIS NO PAPEL (ALFABETIZAÇÃO DE GARIS E TRABALHADORES BRAÇAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 60.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 800.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 400.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO MUNICÍPIO DE QUSSAMÃ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ESCOLINHA DE SURF NO DISTRITO DE BARRA DO FURADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 50.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, IMPRESSORAS E MICROCOMPUTADORES, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 350.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE USINA DE ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 2.500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AGRÍCOLAS, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MESAS, CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 300.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES, NO MUNICÍPO DE SUMIDOURO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, UTI MÓVEL E INCUBADORAS, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SALIM SELEM BICHARA, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.200.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADAPTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE EM ESCOLA DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS EM ITATIAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO A PESCA DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS - PSICULTURA E PESCA, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 700.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO GRUPAMENTO AMBIENTAL DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE MUNICIPAL DA FUMAÇA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 300.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DA APA DA SERRA DO ALAMBARI, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 430.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO DISTRITO DE VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS TRAÇÃO 4X4 PARA GRUPAMENTO DA GUARDA FLORESTAL DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 400.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 7433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CAMPOS ELÍSEOS , CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Pedro Fernandes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2258\r\n\r\nIntegração UERJ/Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS DISCENTES E DOCENTES DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAP-UERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Pedro Fernandes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2258\r\n\r\nIntegração UERJ/Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO À ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAP-UERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 715.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Pedro Fernandes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 12.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Pedro Fernandes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2258\r\n\r\nIntegração UERJ/Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAP-UERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Pedro Fernandes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS ATIVIDADES DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.200.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Pedro Fernandes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO FAETEC-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 35.000.000.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA PAGAMENTO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ R$ 26.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS ADMINSITRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ R$ 29.087.577,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CAMPI, PARA EXPANSÃO DA UENF, PARA O NOROESTE FLUMINENSE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ R$ 9.800.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ R$ 9.800.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CAMPI DA FUNDAÇÃ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.504.468,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO À OPERCIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.960.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 7.800.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UERJ, PARA PAGAMENTO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS DOCENTES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 33.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MELHORIA E APOIO À INFRAESTRUTURA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA PAGAMENTO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.955.445,72.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DISCENTE DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS BOLSAS DO PROGRAMA PROCIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.800.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ R$ 35.079.834,93.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nSERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 176.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 176.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0381 . 2834\r\n\r\nMelhoria e Apoio à Infraestrutura na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS BAIRRO SENADOR CAMARA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS GUAXINDIBA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO JARDIM NOVO, REALENGO, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS PRAIA DA GAMBOA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS NOVA CIDADE, ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS SEPETIBA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS EM SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO POSTO SAÚDE DE ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ARITANA, ITACURUÇA, MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NO MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA MELHOR IDADE NO MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PESTALOZZI DE NANCILÂNDIA - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CLIN DA FAMÍLIA EM CABUÇU MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CLIN DA FAMÍLIA EM BNH DA RETA MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CLIN DA FAMÍLIA EM VISCONDE DE ITABORAÍ MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COL EST LUCAS DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CABUÇU MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COL EST FRANCESA CAREY, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS EM SÃO JOSÉ MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NO COL EST VISCONDE DE ITABORAÍ, SÃO JOSÉ - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DO PRÉDIO ANTIGO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO COL EST VISCONDE DE ITABORAÍ, SÃO JOSÉ - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CIEP 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO - TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DE VESTIÁRIOS NO COL EST SALVADOR DE MENDONÇA, VENDA DAS PEDRAS - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIIMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUN DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NAS RUAS MAURICIO DE LACERDA E CAP TARCISIO BUENO NO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA SISTEMA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CAMPOS DE FUTEBOL E DAS PRAÇAS BETTY QUADROS COIMBRA E BRIGADEIRO OVIDIO BERALDO LOCALIZADOS NO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO TELHADOS E LIMPEZA CAIXA D'ÁGUA CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DAS RUAS SÃO ROQUE E JATAUBA NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS BAIRROS DE VISCONDE DE ITABORAÍ, ITAMBÍ, APOLO, MANILHA, BNH DA RETA E NOVA CIDADE MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME DE MIRANDA SARAIVA - PARQUE ROYAL - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA AV CASTELO BRANCO E DAS RUAS ALTO DA COSTA, MANOEL MOREL PEÇANHA, JOÃO MORAES, EULANO BARROS, JOSÉ MARQUES, ALBERTO DE SOUZA, 45, SÃO FIDÉLIS, A CABRAL, L J MORA, J BORGES, JÚLIO THULLER, H, J, JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, ARISTIDES DA CONCEIÇÃO ROQUE GARCIA, J MENDONÇA H SANTOS, APÓLITO GOMES DOS SANTOS, RUBENS PEREIRA COUTINHO, EUCLIDES PEREIRA E 05 EM VISCONDE ITABORAÍ - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AVENIDAS SÃO MIGUEL E JOSÉ LEAQNDRO E RUA AZEREDO COUTINHO - SÃO JOAQUIM - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS ARLINDO CHAVES E 26 - JOAQUIM DE OLIVEIRA - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AAVENIDAS AMÉRICO CARDOSO E GENÉSIO DA COSTA COTRIM - NOVA CIDADE - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS TEN JOAQUIM RABELO DE MATOS, BECO DO SILVA, 04, BENTO NASCIMENTO, 06 E 07 - PORTO DAS CAIXAS - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 64, 51, 61, VANDIR OLIVEIRA, ELISA DIAS E AUGUSTA DE JESUS NO LOTEAMENTO JOÃO CAETANO - ITAMBI - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TERÊNCIO DE OLIVEIRA, NELSON DA COSTA CARDOSO E H, BEM COMO AV DA LIGAÇÃO - AREAL - MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO, AMAZONAS, PARAÍBA, SERGIPE E PARÁ - VILA BRASIL - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMÉRICO DAMÁZIO SALLES E 44 - VILA GABRIELA II - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO E DAS ESTRADAS DO CABUÇÚ E DA BOA VISTA - VALE DO LUAR - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA EDWIGES SALLES - VILA GABRIELA I - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 1 E WALDIR PEREIRA (ANTIGA RUA 4) - HELIANÓPOLIS - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA WALICE PEREIRA DA COSTA LASÃO E ANTIGA EST DO CABUÇÚ - BACIA DE MANILHA - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA, AO MUN DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRONTO SOCORRO 24H EM SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABORAÍ ANTONIO CARLOS DA SILVA, AUTO RODRIGUES DE FREITAS, JOSÉ LEANDRA, CRECHE MARIA CÉLIA CASIMIRO NANCI, SANTOS DUMONT, ANGELO BURICHE COUTINHO, COMUNITÁRIA (RETA VELHA) E DR ADHEMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABORAÍ PREFEITO MILTON RODRIGUES ROCHA, PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, JOSÉ FERREIRA E ADELAIDE DE MAGALHÃES SEABRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO ACARI TRECHO AV BRASIL E AV AUTOMOVEL CLUBE MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO CARANGUEJO NO BAIRRO REALENGO MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO CATARINO NO BAIRRO REALENGO MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO MARINHO NO BAIRRO REALENGO MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NA ASSOC APOIO CRIANÇAS, CAMPO DO ASA BRANCA, CAMPO DO CRUZEIRINHO, CAMPO DO PICO, IGREJA NOVA ALIANÇA, CAMPO DO ERNANE, QUADRA DE VISCONDE, QUADRA DO AREAL, QAUDRA DO APOLO E CAMPO DO SAMBAETIBA - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24H NO MUN DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO VILA OLÍMPICA MUN PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DA COMUNIDADE VILA OPERÁRIA DIAMANTES EM ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 8588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE VILA OPERÁRIA DIAMANTES EM ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspasia Camargo, Atila Nunes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz M\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspasia Camargo, Atila Nunes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paul\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1405497"
                    ],
                    "1405498": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputados\r\n\r\nCoronel Jairo, Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspasia Camargo, Atila Nunes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Pa\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS PAC NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS PAC NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS PAC NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS PAC NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER GESTÃO DE OBRAS JUNTO À CEDAE PARA AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL,BEM COMO A MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MOACYR DO CARMO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAL JUSCELINO KUBITSCHEK COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAIS PÚBLICOS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA AS UPAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TRAUMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0002 . 2030\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR AÇÕES PREVENTIVAS PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS EM IDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR AÇÕES PREVENTIVAS PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS EM IDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PLANO DE DRENAGEM DOS RIOS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,IDENTIFICANDO OS PONTOS DE ALAGAMENTO OU INUNDAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do Plano Est. de Habitação de Interesse Social-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR PROJETO PARA MELHORAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do Plano Est. de Habitação de Interesse Social-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR PROJETO PARA MELHORAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do Plano Est. de Habitação de Interesse Social-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR PROJETO PARA MELHORAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do Plano Est. de Habitação de Interesse Social-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR PROJETO PARA MELHORAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAL INFANTIL COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E REFORMA PARA O HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAL MOACYR DO CARMO COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO AO IDOSO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO AO IDOSO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO AO IDOSO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO AO IDOSO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MOACYR DO CARMO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PÓLOS PARA CONDUZIR OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PÓLOS PARA CONDUZIR OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO NOS QUATRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DE MODO A FACILITAR A VIDA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DE MODO A FACILITAR A VIDA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DE MODO A FACILITAR A VIDA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DE MODO A FACILITAR A VIDA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2286\r\n\r\nAmpliação da Capacidade de Produção Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INDUSTRIAL COM A CRIAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL NA CIDADE DOS MENINOS COM A REESTRUTURAÇÃO DE TODA A ÁREA EMPRESARIAL DO BAIRRO CAPIVARI,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1035\r\n\r\nOperação SOS Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOS SAÚDE PARA ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1035\r\n\r\nOperação SOS Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOS SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1035\r\n\r\nOperação SOS Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOS SAÚDE PARA IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA NUTRICIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE AMBULÂNCIA UTI,NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM VAZ LOBO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ABBR PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ EM ESPECIAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AINDA, O APOIO DA APAE LOCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROJETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DR. AUDIFAX GONÇALVES DE AZEVEDO FILHO QUE SE INICIA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA EM MIGUEL PEREIRA ATÉ A ESTRADA SÃO JOAQUIM EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SUA INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTEGRAL, PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU LABORATÓRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU PRONTO SOCORRO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA ENFERMARIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU SETOR DE ENFERMAGEM PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUAS ACOMODAÇÕES E APARTAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA Á?REA PEDIÁ?TRICA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU CENTRO CIRÚRGICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍ?PIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ? PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITABORAÍ? PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITABORAÍ?\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU PRONTO SOCORRO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE MACAS E LEITOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA UTI PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU LABORATÓRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU TOMÓGRAFO E SUAS INSTALAÇÕES DEVIDAS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E SUAS INSTALAÇÕES DEVIDAS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR DE IMAGEM CR PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU SETOR DE IMAGEM PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU SETOR DE FARMÁ?CIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA LAVANDERIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA COZINHA E REFEITÓRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SELMA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA APARELHAGEM DE RAIO X PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍ?PIO DE NOVA FRIBURGO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO NA APAE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES , COM MANUTENÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM ESPAÇO ADEQUADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BASQUETEBOL NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES PARA INSERÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM O INTUITO DE AMPLIAR SUAS POTENCIALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO ESPORTE LEVANDO PROJETO DE EQUITAÇÃO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES INCENTIVANDO A PRÁ?TICA DESPORTIVA NA COMUNIDADE DIMINUINDO A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS - DESPORTIVOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS APENADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVO-DESPORTIVOS VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CACHIMBAL NO MUNICÍ?PIO DE PINHEIRAL PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMà GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM Á?REA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ÁREA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM CADA MUNICÍ?PIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍ?PIO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE GESTÃO COMPARTILHADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3543\r\n\r\nImplementação do Complexo Regulador no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A MELHORIA DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM PROPOSTAS EM CADA MUNICÍPIO A SEREM DESENVOLVIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE Á?REAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ATINGIDAS POR CATÁSTROFES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES NO MUNICÍ?PIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ COM APOIO À EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO EM BUSCA DA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0381 . 2834\r\n\r\nMelhoria e Apoio à Infraestrutura na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO COM INVESTIMENTOS PARA A SUA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÃ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE VAZ LOBO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE LABORATÓRISO DE INFORMÃ?TICA NAS ÁREAS DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS COM MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICA E APOIO DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS PARA URBANIZAÇÃO NO MUNICÍ?PIO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAJUDA AO LAR MARIA DE LOURDES NA RUA PAJURÁ, Nº 256, TAQUARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ESTRADA DE JACAREPAGUÁ EM FRENTE AO CONJUNTO MERCK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO VALORIZANDO AS DIFERENÇAS - AVD COM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DOS EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO E PROMOVER INCLUSÃO DOS SURDOS ATRAVÉS DO ESPORTE EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS ACÁCIAS NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA 1) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA II) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA III) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA JUNIOR) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, Nº 4001, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL MARANGÁ NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO ITANHANGÁ NA ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, Nº 3145 (BLOCOS DE 01 A 09) EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM PEDRO LEITÃO EM MADUREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FERNÃO MAGALHÃES NO CAMPINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VISCONDE DE INHAÚMA EM PIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DO PATROCINIO NA ABOLIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS PEIXOTO NA ABOLIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO NO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERP NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL MARANGÁ NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLAR SUL EM SULACAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP II EM SULACAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP I EM SULACAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL KECIL NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, Nº 160 NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, Nº 131, NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL IV DE DEZEMBRO NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE CARLOS MACHADO NO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GEREMÁRIO DANTAS NO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIVENDAS DE JACAREPAGUÁ NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS PASSARINHOS NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE BARRA LINDA (ESPIGUINHO) NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL SALAZAR NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FLAMBOYANTS NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PERÓ LOPES (PRÉDIOS) NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS I NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CASSIANO NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE VERDES MARES E VILAGE SOL E MAR (COMPLEXO ESPIGÃO) NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLAR DA MONTANHA NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GABINAL (I, II, III E IV LOTES 02 E 03) NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL GENERAL LUIS DE FRANÇA OLIVEIRA (TIJOLINHO) NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RODRIGO HENRIQUE DE MIRANDA NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS TRÊS RIOS Nº 1416 E 1466, NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES (MERCK) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO ENERGIA E GÁS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO III NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EDIFICIO GALEÕES NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDÊNCIAS DO BOSQUE NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA E MAR NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS AMENDOEIRAS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS MANANCIAIS NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA (AREAS A, C E D) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EUCLIDES FIGUEIREDO NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE TAQUARA (VERDINHO) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FTMERJ COM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DOS EVENTOS DA FEDERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTE ESPORTE EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 7078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS. AMBULÂNCIA BÁSICA PSF SOBRADINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCOMPL. ESPORT. BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQ. 10 COMP. P/ BIBLIOT. MUNICÍPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQ. ECOCARDIOGRAFO -ABRAE -S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUP. MODERN.DAS INST. APAE - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\n.AQ. VAN 16 LUG. P/ SEC. ASS. SOC. MUNIC. NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 1999\r\n\r\nAQ. VAN 16 LUG. P/ O INST. VITAL BRASIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQ. VAN 16 LUG. P/ TRANSP. PAC. P/ OUT. MUNIC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQ.VAN. 16 LUG.TRANSP. PAC. P/ OUT. MUNICÍP.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQ. VAN 16 LUG. INST. MENOR DO CASSINÚ -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQ. VAN 16 LUG. P/ PROG. SOCIAIS - FEMPTEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQ.VAN 16 LUG.TRANSP. PAC. P/ OUT. MUNIC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQ. VAN 16 LUG. TRANSP. PAC. P/ OUT. MUNIC.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOÃO CAPRISTANO DE ABREU - BAIRRO JARDIM AMENDOEIRA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VITOR HUGO - BAIRRO JARDIM AMENDOEIRA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EVALDO BRAGA - BAIRRO JARDIM AMENDOEIRA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA CUNHA - BAIRRO JARDIM AMENDOEIRA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EUCLIDES LOPES DA SILVA - BAIRRO JOQUEI - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITAPARICA BAIRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITAMARATI - BAIRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITALIA - BAIRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITACURUÇA - BAIRRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TIBIRIÇA - BAIRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO , VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CATARINA CONRADO - BAIRRO JARDIM AMENDOEIRA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA - BAIRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. OLIVIA ALDEIA - BAIRRO SANTA CATARINA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. ANTÔNIO ALDEIA - BAIRRO SANTA CATARINA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL FRANCISCO LUIZ - BAIRRO SANTA CATARINA - SÃO GONÇAALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. MARIO ALMEIDA - BAIRRO BARRO VERMEHO - SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. VINTE SETE DE JUNHO - BAIRRO BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA TRAV. UMBELINA - BAIRRO BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. SIMÕES - BAIRRO BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO. R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. MOTA - BAIRRO BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. OLIVEIRA - BAIRRO BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MANUEL - BAIRRO SANTA CATARINA -SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. JOSÉ MANUEL - BAIRRO SANTA CATARINA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. JOSÉ MANOEL -BAIRRO SANTA CATARINA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. CORREIA - BAIRRO BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. ANTÔNIO COELHO - BAIRRO PITA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARTHUR MELLO - BAIRRO PORTO VELHO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MIGUELOTE VIANA - BAIRRO PORTO VELHO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAOEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. FRANSISCO COELHO - BAIRRO PITA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLEGÁRIO MARIANO BAIRRO PORTO VELHO SÃO GONÇALO VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLINTO PEREIRA - VILA LAGE - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ PINTO - BAIRRO VILA LAJE - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MENDONÇA BAIRRO VILA LAJE - SÃO GONÇALAO, VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUCILIA DE FARIAS BAIRRO VILA LAGE - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. BATISTA - BAIRRO BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO MARIMBONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO IMBOASSÚ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO BRANDOAS NO MNUNICÍPIO DE SÃI GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ - BAIRRO PRAIA DA LUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA RJ - 104 KM 16,5 - VISTA ALEGRE - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA RJ 106 KM 1 DA AV. EUGÊNIO BORGES - TRIBOBO - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA RJ 104 KM 18,6 MARAMBAIA - SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQ. AMB. UTI P/ INST. CRISTà A. PROXIMO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2143\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQ. EQUIP. P/ CLIN. REF. MULHER S. JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nLIGA AMAD. BRASIL.DE RÁDIO EMISSÃO - LABRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANT. E AMPLIAÇÃO DO ABAST. ÁGUA EM VILA ORIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA NO ABASTEC. DE ÁGUA DOS BAIRROS SALGUEIRO,FAZ,. MINEIROS,CONJ. HAB. DA PM, ITAOCÁ, AV. CENTRAL, REC. DAS ACÁCIAS, LUIZ CAÇADOR, ARSENAL, ANAIA PEQUENO, JOQUEI E ANAIA GRANDE., VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABAST. ÁGUA MORRO DA SALGA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 210 QUE LIGA O DISTRITO DE PIRAPETINGA AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DIAG. POR IMAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO FALA CRIOULO - ATOR ROMEU EVARISTO - FEMPTEC-VALORIZAÇÃO E FOMENTO PARA A CULTURA NEGRA , VALOR ESTIMAD0 R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER OS MORADORES DO LIXÃO DE ITAOCA. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS - CSUS DOS BAIRROS SALGUEIRO, BRASILÂNDIA E NEVES TODOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, IMPORTANTE POLO TURÍSTICO E CULTURAL. VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 2872\r\n\r\nEducação Ambiental no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 2872\r\n\r\nEducação Ambiental no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 2872\r\n\r\nEducação Ambiental no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 7453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 181.162,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 181.162,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 7454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7839\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNIC. BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7841\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7842\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO D BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7844\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7845\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7846\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MAROMBA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7847\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7848\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7849\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7850\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MUNIC. RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7851\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQ.EQUIP. P/COMUNIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7852\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS P/ COM. AGRÍCOLAS DE S.RITA DE CÁSSIA,EM VR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE IGUABA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 1999\r\n\r\nSISTEMA ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 2051\r\n\r\nGestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE GESTÃO DO CREDITO TRIBUTARIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 2051\r\n\r\nGestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 1999\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - E-PAT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 2051\r\n\r\nGestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - SCDI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 2051\r\n\r\nGestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE GRATUIDADE A 503 PACIENTES EM ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS E RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NO VALOE ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AÇÕES DE CIDADANIA E DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE NITEROI EM UM VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEICULO PARA ATENDER O ALBERGUE MUNICIPAL SR. NADIM, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR ABORDAGEM DE PESSOAS DE RUAS PARA RESGATAR A CIDADANIA E DIGNIDADE DAS PESSOAS DE RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO ELIAS GUEDES, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS E MUDOS. APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FISICOS DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A APAE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO SÓ LAZER - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 28.008.530/0001-03, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO VIVA CAZUZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL AUXILIAR DA POLÍCIA IVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTIMADA EM R$ 5 MILHÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, E NO BAIRRO SANTA CECILIA NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO DE SANTA RITA CÁSSIA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE CARIDADE DE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE SÃO JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PARENTES ARTRÍTICOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL FONTE DE AMOR. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA MANUTENÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DO INSTITUTO EVANGÉLICO PASTOR AGOSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, EM JAPERI - R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE AMIGA - NASA. R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ORQUÉSTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO. VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 ONIBUS COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A CAPELA MORTUÁRIA DE VOLTA REDONDA , PARA REALIZAÇÃO DE FUNERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS INSFUSORA PARA SERINGAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPARAREM AS UNIDADES DE SAÚDE INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (7 LUGARES) PARA O CONSELHO TUTELAR DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÃQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SÁ EARP, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA O MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (PÁ MECÂNICA, PATROL E RETROESCAVADEIRA) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VANS) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A PREFEITURA DE SAPUCAIA, VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PARA COLETA MECANIZADA COM CONTAINER PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS , VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA O 28º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, EM VOLTA REDONDA , VALOR ESTIMADO R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA ONG LAR PEDACINHO DO CÉU, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE AO PROJETO CENTRO BOM SAMARITANO PARA A TERCEIRA IDADE MEDIANTE A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEASDH/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BATATAL, EM FRENTE A IGREJA DA BELA VISTA, BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 03 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO AS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E SABONETE E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-126, LIGANDO CAMPOS AO FAROL DE SÃO TOMÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KMS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS WALDOMIRO MOREIRA (PASSA TEMPO), RICARDO CLÉSIO DE ALMEIRA (EUCALIPTO) E DR. OSÓRIO DE ALMEIRA (CENTRO), NO BAIRRO GOVERNADOR PORTELA EM MIGUEL PEREIRA E ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA, NO BAIRRO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DE PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAETÉS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. EXTENSÃO 2,4 KM COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E ASFALTAR TRECHO ENTRE AV.NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAIRA, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS, POR 10 DE LARGURA, PRÓXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAÍRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ-137 QUE LIGA CONSERVATÓRIA AO DISTRITO VIZINHO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSÉ DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DE DIVERSAS RUAS EM XERÉM (4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS), ESPECIALMENTE NA ESTRADA DA IGREJA VELHA, KM 51 E PEDREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO LIGANDO O BAIRRO OFICINAS VELHAS A BR-393 - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO COQUEIROS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, ESPECIALMENTE RUA JOSÉ ULYSSES VALENTE, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 293 AO RIBEIRÃO DOS BARREIROS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL COM QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA AO SEU MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA SANTA-FRADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAPIVARA, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO RAIMUNDO, BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, NO COMPLEXO CALIFORNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RODOVIA RJ153, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PRAÍ, AO DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO MORADA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA BR-393, NO BAIRRO ARTHUR CATALDI, NOMUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RJ141, , LIGANDO OS DISTRITOS DE DORÂNDIA A VARGEM ALEGRE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE BARCO PARA PASSAGEIROS MORADORES DA ILHA DE PROVETÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA-RIO, NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO EM BARRA DO PIRAÍ E OBRAS SINALIZADAS, PINTURAS DE CAIXA HORIZONTAIS VERTICAIS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO DE CARÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE DIVERSOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO REBOQUE, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA COBERTA E PLATAFORMA/ELEVADOR HIDRÁULICO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A 90 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS COMUNIDADES DE CHATUBA E MORRINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO NO CORREGO DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CORREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO ABEL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOS BAIRROS DE VILA RICA E TRÊS POÇOS EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM CARROCERIA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO CLUBE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA QUADRA ESPORTIVA - BAIRROS: GUARDA-MOR E ÁGUIA LIMPA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DA COLINA , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VOLTA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO NAS AVENIDAS: CASA DE PEDRAS, DAS MANGUEIRAS E TRÊS CACHOEIRAS, EM PENEDO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO TURISTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA EM ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 06 GABINETES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DE CERÂMICA, EM CALIFORNIA- BARRA DO PIRAÍ, VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTONIO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS DE CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHORA DO SANTANA,CRUZEIRO, QUIMICA, VILA HELENA- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA ESPAÇO CULTURAL NA RUA SÃO JOÃO BATISTA- N.S.SANTANA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FIGUEIRA , NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS MORSING E JABUTICABEIRA NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL, NO RETIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O RIO PRETO, LIGANDO OS BAIRROS DE SANTA F´/CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FILDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RODOVIA DE TANGUA. VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE SANTA RITA DE CASSIA NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DA MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O RIO PRETO, LIGANDO OS BAIRROS DE SANTA FÉ/CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POIESPORTIVA NO BAIRRO BOSSA NOVA EM SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO POUSO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE COORDEMA COM SALAS, AUDITÓRIO, BIBLIOVIDEOTECAS VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nId: 1405498"
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Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL, COM 01 LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA , EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA MARIA HELENA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PONTE DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA CAMARA MUNICAL DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DE BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE NOVA ANGRA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CAMPO BELO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTIMADO EM R$ 5 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS DE EXTREMO RISCO NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA , BARRA DO PIRAÍ, REZENDE E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSONAL DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO, DOCES E COMPOTAS DE ALIMENTOS NATIVOS ETC. POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DANÇAS NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇO DE ÁGUA EM DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLIFICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO , DISTRITO DE LÍDICA, MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO AS DROGAS NOS MUNICÍPIOS SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RODOVIA VOLTA REDONDA- PORTO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA FRANCISCO VILELA ARANTES - COTIARA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA CASA DE CARIDADE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ: 02 EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA USO EM ANESTESIA GERAL, 03 ELETRO-CARDIOGRÁFOS, 01 APARELHO PARA GASOMETRIA, 04 CARDÍACOS PARA USO NA UTI, 01 OXÍMETRO, 02 DESFIBRILADORES CARDÍACOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 06 DO METRO-BARRA/ILHA DO GOVERNADOR , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO FESTIVAL DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS FESTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FESTIVAL DE MUSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICIPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM AREAL. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GPS (12 APARELHOS) PARA OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, RESENDE E BARRA DO PIRAÍ. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 2277\r\n\r\nControle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO NO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, HORTO MUNICIPAL - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 2 QUILÔMETROS DA ESTRADA DO ARRASTÃO, VILA LAGOS A VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 06 (SEIS) QUILÔMETROS DA ESTRADA DE SAPEATIBA MIRIM, COM EXTENSÃO DA ESTRADA DA CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE IGUIABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 6 QUILÔMETROS DA ESTRADA CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CETEP/FAETEC, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQAUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2743\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ONIBUS TURISTICO EM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA COM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES , VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN RJ NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLINICA POPULAR PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM XEREM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACÚ. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO VILA MARIA HELENA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMA: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MASA. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA, INTEGRANDO OS BAIRROS RESIDENCIAIS AO SETOR INDUSTRIAL DO BAIRRO DE SAUDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 480.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO N O MUNICÍPIO DE VALENÇA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. VALOR ESTIMADO: R$ 41.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO QUIMICO NA ESCOLA DE MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE MARCENÁRIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA A PENEDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO E ITATIAIA, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO:DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO COMO ATIVIDADE GERADORA DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. VALOR ESTIMADO R$ 100.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS BARROS VIANA, UM, DOIS, B, C, E, J, K, L, M, N, O, T E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE FLORIANO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO SANTA BARBARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA- OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFALTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE AGUA TRATADA DO DISTRITO DE CONRADO COM O BAIRRO ARCÁDIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E CAPITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMILIO- FUTURISTA-GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E RETIRADA DO ESGOTO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE CÓRREGOS NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETOS AMBIENTAIS DA ASSOCIAÇÃO MENDENSE DE ECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONTAGEM DE CENTRAL DE CONTROLE DE CRUZAMENTO SEMAFÓRICOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00=\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO (300 M) E REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DIOCÉLIO CAMBRAIA-ANO BOM- 1.500 METROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO, SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D'AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANO E LADEIRA DOS PALMARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO, SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D'AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANO E LADEIRA DOS PALMARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS NA PASSARELA DA RUA ALBERTO MUTEL, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, MUNICPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS,CORREGO DA JAQUEIRA - NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO, CORREGO DO PURYS E CENTRO DA CIDADE, CORREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS , LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO E BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PALM TOP (12 APARELHOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, LIGAÇÃO RODOVIA ALEXANDRE DRABLE KM 4 AO SÃO GENARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA HELENA CORREIRA DE MIRANDA, NUMA EXTENSÃO DE 03 KM POR 06 METROS DE LARGURA ( TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E VALE DO SOL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE JUNIOR, BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 137- MENDES ( PONTE DA ROCHA) BARRA DO PIRAÍ: CERCA DE 10 KM. VALOR ESTIMADO R$ 16.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA- BR 485-PARTE BAIXA, DO KM 10 ATE O KM 13, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURISTICA , IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES E DE AREAS DE LAZER JUNTO A CICLOVIA JA EXISTENTE, E AINDA , POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO TRECHO DO KM 0 ATE O KM 4- PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO AO PARQUE (POSTO 1)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO A PARTE ALTA DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA- BR 485, DO KM 0 ATE O KM 14 NO PORTÃO DE ENTRADA DO PARQUE- PARTE ALTA (POSTO 3).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE PARAÍBA DO SUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 04 KM DE ESTRADA QUE DARÁ NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE JURUJUBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PINHERAL, OBRAS ESTIMADAS EM R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO , URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DOLORES TELESNO, QUIMICA, BELDEVERE, AVENIDA CECILIA, MUQUECA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO SANTA BARBARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA 1, ROMA 2 E PARQUE DAS GRAÇAS- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E PAVIMENTAR TRECHO ENTRE AS RUAS BOAVENTURA XAVIER BOTELHO E ANA TORRES, NUMA EXTENSÃO DE 500 METROS , POR 10 DE LARGURA , NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICIPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSE DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAUDIONO DA S. FIGUEIRA FILHO- BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE PARAÍBA DO SUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA TORRES INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE MAÍRA E BAIRRO VARJÃO NO MUNICÍPIO DE PINHERAL , OBRA ESTIMADA EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDENCIA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R.FLORES, P.GRAÇAS E S.FRANCISCO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GAUDÊNCIA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO MORADA DA COLINA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA DO ARRASTÃO ATÉ APEATIBA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÕES DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO DE SANTA RITA DE CASSIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA VIA SÉRGIO BRAGA. VALOR ESTIMADO: R$ 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PARA O CENTRO CULTURAL PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA GAMBOA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ILA MARIA HELENA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMA R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RJ 127- MENDES /VASSOURAS. CERCA DE 15 KM. VALOR ESTIMADO R$ 19.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICÍPAL SCINTILLA EXCEL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUIAS CLARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CALÇADA NO BAIRRO ALBERTO ANTUNES, DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CALÇADA NO BAIRRO ALBERTO ANTUNES, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP OTHON REIS FERNANDES PADRE JOSIMO, VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICÇÃO URBANISTICA E AMBIENTAL DOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 360.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO LEITO FERROVIÁRIO NO BAIRRO VILA NOVA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ ALVES DE SOUZA E SEBASTIÃO DE GOMES BRITO SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 900.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA , NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, RETIRADA DPO DO LOCAL ATUAL, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. VALOR ESTIMADO: R$ 5 MILHÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E SEGURANÇA NOS ATRATIVOS NATURAIS DE PENEDO, MARINGÁ E MAROMBA- DESTINOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, INTERLIGADOS COM O PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA ATRAVES DOS ROTEIROS TURISTICOS INTEGRADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRASINFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUINICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL. NO VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA A LED´S, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E DE SINALIZAÇÃO INTERPRETATIVA DOS PATRIMÔNIOS NATURAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E PAINÉIS COM MAPAS TURÍSTICOS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 155.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO E MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO, TRECHO SESC- FUNDAMP NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 180.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÁXIMA DE 3.500 KVA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 266.700,19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1408 METROS DE REDE ADUTORA PARA ALIMENTAÇÃO DA ELEVATÓRIA LARANJAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.741.883,40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 2.250 METROS DE REDE DE RECALQUE, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.421.559,40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 6.000 METROS CÚBICOS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.054.950,75\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3.630 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 3.815.750,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM PARA PREVENÇÃO AOS EFEITOS DAS ENCHENTES NO BAIRRO DE AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFECHAMENTO/CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA BRASÍLIA, NO MNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO VASSOURAS X FERREIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO DO AMARAL (TOCA DOS LEÕES) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE COOPERATIVAS, PARA GERAÇÃO DE RENDA NAS COMUNIDADES. VEÍCULO PARA VISITAR OS CRAIS (CENTRO DE REFERENCIAS E ASSISTÊNCIAS INCLUSÃO SOCIAL DO BAIRROS DE VOLTA REDONDA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 16 LUGARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL) OBJETIVO: TORNAR ACESSIVEL AÇÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DA CIDADE AOS USUÁRIOS DOS PROJETOS LOCALIZADOS NA PERIFERIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8267\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE ONDE COUBER, NO CAPÍTULO II, SECÃO III - DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \" O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, PARA FINS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SOMENTE PODERÁ OCORRER PARA ACRÉSCIMOS ÀS DOTAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE FAZENDA\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN- VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA O PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA REALIZAREM AS PROVAS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO DE GETÚLIO VARGAS, VALE DOM PARAISO E CORINGA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CANTÃO MINICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BIRRO PARQUE MAIBA EM PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO CANTÃO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MORRO DO SAELEG NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CÓRREGO NO BAIRRO DA MANGUEIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS, MARGENS LOCALIZADAS NA AV. DOS PINHEIROS LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO MORRO DO SAELEG NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA - SENTIDO LEVY GASPARIAN - TRÊS RIOS, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO PARCIAL DAS RUAS, DOS LAGOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE VIVÊNCIA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, CALÇADA, MINIPALCO PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E PEÇAS TEATRAIS NO BAIRRO DE CERÂMICA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO CIVIL FABRICA DOS SONHOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITATIAIA, ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO (ESPETACULO TEATRAL) FESTA DE ANIVERSARIO ITATIAIA, FESTIVAL DE INVERNO, FESTIVAL DE NATAL E OUTROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO FABRICA DOS SONHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA (2) (OBS: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI), NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR (4), NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA (1) (OBS: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI), PARA MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA (1) (OBS: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI), PARA MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS (4) COM UTI PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 141 - PINHEIRAL/VARGEM ALEGRE/ BARRA DO PIRAÍ. OBRA ESTIMADA EM R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 149 - RIO CLARO/MANGARATIBA. OBRA ESTIMADA EM R$ 20.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL COLÔNIA/SANTO ANTÔNIO/RIALTO, EM BARRA MANSA. OBRA ESTIMADA EM R$ 12.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 135.000 METROS QUADRADOS DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 12.000 METROS QUADRADOS NO BAIRRO RAIO DE SOL - GULF, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM LUIS BENTO, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER (PREFEITURA) COM A ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK JUNTO AO RIO PARAÍBA NO BAIRRO DE MONT SERRAT, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA CIDADE PELA BR 040, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 5 KM DE CICLOVIA ENTRE OS BAIRRO DE AFONSO ARINOS E MONT SERRAT, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRA NO CTI NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVANEONATAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AMPARO- BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PARAÍBA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO REGIÃO LESTE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE ROMA, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DO AÇUDE 2- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE 3- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE 4- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE MINERLÂNDIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MUSICA NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA , EM XEREM, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NOS BAIRROS DE CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, MUNICÍPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO E INFRA ESTRUTURA DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, OBRA DA RJ 159, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO NO CORREDOR VIÁRIO DA REGIÃO LESTE EM BARRA MANSA. OBRA ESTIMADA EM R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA POLICLÍNICA E DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE NEY LEITE, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA/VILA NOVA, EM BARRA MANSA. OBRA ESTIMADA EM R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DE AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RETA - 5 KM, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DOS BAIRROS DO GROTÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA RUA MARIA FLORISBELA, NO BAIRRO GROTÃO, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FEIRA LIVRE DE BARRA MANSA- COMPRA DE BARRACAS, BALCÕES, TREINAMENTO EM VENDAS, CONTRATAÇÕES DE ANIMAÇÕES E ETC. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROLO - COMPACTADOR, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK (1), NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO VIRGÍLIA CARDÃO, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK JUNTO AO RIO PARAIBUNA NO BAIRRO DE CENTRO (BEIRA RIO), NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 11 PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DE BAIRROS E DE CIDADES, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ECOVIA NO TRECHO DE 1,2 KM NO BAIRRO FÁBRICA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO FÁBRICA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO FONSECA ALMEIDA II, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO MORRO DO SAELEG E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO EM AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SEDE DA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO BELMONTE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DOUTOR LAUREANO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CAJUEIRO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA ISABEL- VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CALIFORNIA- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SIDERLÂNDIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO BELMONTE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PADRE ZOZIMO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO VILA BRASILIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO XEREM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO SAELEG, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO MUSEU RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PARQUE AQUÁTICO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAR FOMENTO DO CENTRO CULTURAL DE TRAD. NORDESTE, LUIZ GONZAGA- PAV\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DE TRECHOS DO RIO PARAIBUNA, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO GULF, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DE AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PAREDE TIRANTADA NO MORRO DO SAELEG, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE NO TRECHO DA AV. UNIÃO INDÚSTRIA (RUAS E PRAÇAS), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 8445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO FONSECA ALMEIDA AO GROTÃO SOBRE A BR 040, PREVENDO SAÍDAS PARA ESSA VIA (UMA SAÍDA NO SENTIDO JUIZ DE FORA E OUTRA SENTIDO RIO DE JANEIRO), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPAGAMENTO DESP SERVÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nMAQUINA E EQUIPAMENTOS PARA PROD. AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nMAQUINA E EQUIPAMENTOS PARA PROD. AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nMAQUINA E EQUIPAMENTOS PARA PROD. AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nMAQUINA E EQUIPAMENTOS PARA PROD. AGROPECUARIOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 2999\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 2999\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 2999\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 2999\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nFAETEC ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO CVT ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPLICAÇÃO DO PCS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 168.340.887,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 168.340.887,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2999\r\n\r\nAPOIO ÀS RESIDÊNCIA E ESTÁGIO DE GRAD E NÍVEL MÉDIO NA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 1568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 183 . 0293 . 1999\r\n\r\nCEPERJ EM AÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nASSISTENCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 1999\r\n\r\nEDUCAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLV PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2145\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO ESPECIAL AOS USUARIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPA'S) 24 HORAS NOS MUNICÍPIOS DE CARMO, BELFORD ROXO, BARRA MANSA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CABO FRIO, SÃO JOÃO DO MERITI, RIO DAS OSTRAS, MACAÉ, NOVA FRIBURGO, NITERÓI, SÃO GONÇALO, PAULO DE FRONTIM, BUZIOS, RESENDE, PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PARTO NATURAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMILIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DO CARNAVAL DOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, BELFORD ROXO, RIO DAS FLORES, CORDEIRO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA COM FOCO NA RETENÇÃO POPULACIONAL E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2891\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT PARA ATIVIDADE AGROPECUARIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO COMUNITARIO VIA PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA, PARTICULARMENTE PARA AS MULHERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DO NOVO DEGASE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARCERIA GOVERNOS DE ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA RECUPERAÇÃO DO TETO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO CENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES NODERTINAS LUIZ GONZAGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS RIO 2016\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 2587\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nNO CASO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DECORRENTE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DEVERA SER PRIORIZADOS PARA O CONTINGENCIAMENTO OS RECURSOS PREVISTOS DESPESAS DE PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO DE AÇOES GOVERNAMENTAIS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEI­CULOS, FICANDO TOTALMENTE EXCLUIDOS DO CONTINGENCIAMENTO OS RECURSOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO, REVISAO E OU IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nSEMINÁRIO DE ESPORTE PARA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0131 . 1999\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DO PLANETÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS FLORES, BARRA MANSA E BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE RISICO PARA TODOS OS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, RIO DAS FLORES, BELFORD ROXO, CORDEIRO, STO ANTÔNIO DE PÁDUA VOLTADOS AOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE DE GÊNERO/ RAÇA/RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3467\r\n\r\nImplantação de Aterro Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ATERROS SANITÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, BARRA MANSA, RIO DAS FLORES, CORDEIRO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, DUQUE DE CAXIAS, PAULO DE FRONTIN (COMPLETAR)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 3545\r\n\r\nEstruturação de Laboratórios Regionais de Saúde Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E APREALHAMENTO DO LABORATÓRIO CLÍNICO DA CIDADE DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3444\r\n\r\nReabilitação de Imóveis para Fins Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS HABITACIONAIS QUE PERMITAM RESPONDER AO DEFICIT DA CARTEIRA HABITACIONAL DAS CIDADES DE RIO DE JANEIRO, BARRA MANSA, BELFORD ROXO, NOVA FRIBURGO E PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E RECUPERAÇÃO DA POTABILIDADE DOS RIOS E CORRÉGOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, BELFORD ROXO RI DAS FLORES, CORDEIRO, CARMO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 3500\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE DA POLÍTICA CULTURAL DE RIO DAS FLORES ATRAVÉS DA REFORMA DA CASA DE CULTURAV DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE 24 HORAS COM FOCO NO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE COM ESPECIFICIDADE NA ÀREA DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA DESENVOLVER PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO COM CARATER PREVENTIVO E IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO, MAGÉ, CORDEIRO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, BARRA MANSA, BELFORD ROXO, RIO DAS FLORES, NITERÓI, RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS, ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4324\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUIR NAS DISPOSIÇÕES FINAIS, ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nARTIGO Nº - O PODER EXECUTIVO FARÁ PUBLICAR TRIMESTRALMENTE, EM MEIO ELETRÔNICO DE FÁCIL ACESSO AO CIDADÃO COMUM AS INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA, EM ESPECIAL AABERTURA E RESULTADOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO E O ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4325\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nA LETRA A) DO ART. 5º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4326\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nA LETRA C) DO ARTIGO 5º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nC) SUPERÁVIT FINANCEIRO LOGO, APÓS A PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA MÓVEL EM SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4408\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSIRA ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: \r\n\r\nART. - O PERCENTUAL DE 0,5% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA, SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES, NÃO PODENDO SER REMANEJADO OU CANCELADO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 7707\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA P SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 415.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 415.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 7708\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 7709\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV. URBANIZAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 7710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS, NO MUNICÍPIO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 7715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 7818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA REGIAO METROPOLITANA DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PONTE PRETA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BALSAS NAVEGAVEIS PARA A MARICULTURA NOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHAO PARA MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENCAO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PONTE PRETA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 1993\r\n\r\nPromoção de Politicas de Sustentabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTAO DE RESIDUOS PARA UNIDADE DA CEASA IRAJA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFAÂ?LTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 2892\r\n\r\nPromoção de Políticas de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANO DE SEGURANCA E PREVENÇÃO DE RISCOS DA CEASA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPIPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRACAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS LATERAIS DO VIADUTO FARIA LIMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENCAO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENCAO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PARA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR NA REGIAO OCEANICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUCAO DE SEDE NA PRAIA DE ITAIPU PARA O 1O GMAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL/MUNICIPAL NA RJ104 NO CARAMUJO, MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL NA RJ106 ENTRE VARZEA DAS MOCAS E RIO DO OURO, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CANTA GALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nId: 1405499"
                    ],
                    "1405500": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ARCO DE DIVISA DE NITERÓI COM SÃO GONÇALO, INTERLIGANDO A RJ106/ESTRADA VELHA DE MARCIA /RJ104/RJ100/AVENIDA DO CONTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CAMERAS DE SEGURANCA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM DO RIO DA VALA NA REGIAO OCEANICA DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM DO RIO JACARE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM DO RIO CACIMBA E ICARAI, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM DO RIO MARUI, NO BAIRRO DO BARRETO, MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM DO RIO JOAO MENDES NA REGIAO OCEANICA DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM DA BACIA CAFUBA, 1, 2, 3 E FAZENDINHA, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFAÂ?LTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFAÂ?LTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO DO CARAMUJO, NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRACAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE COMUNIDADES PESQUEIRAS EM NITERÓI E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E QUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ONIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO BEP PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES NO BEP PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 1999\r\n\r\nPREVENÇÃO DO CANCER DE PELE NOS GMAR CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nMEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO PARA O CFAP PMERJ 31 DE VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA A COMPANHIA DE CÃES DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nATENÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA POLICIAL MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nPREVENÇÃO DE DESASTRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O GAM PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HPM NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ CASCADURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ OLARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nNOMEAÇÃO SEAP 2003 PROC Nº 0072398-30.2006.8.19.0001\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 6412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR, NO ORÇAMENTO, RECURSOS DESTINADOS À NOMEÇÃO DOS CANDIDATOS ORIUNDOS DO CONCURSO DA SEAP/2003 CONFORME PROCESSO Nº 0072398-30.2006.8.19.0001 8ª CÂMARA CÍVEL TJ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL P/ HOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARCO EM C PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARCO EM C PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO BAIRRO PILAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7864\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ECOCARDIOGRAFO P/ HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAB. INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO CIEP CLRICE LISPECTOR, MUNIC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADDRA COBERTA NA EE ASSIS CHATEABRIAND, MUN. DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTATIL + PROCESSADORA P/ O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7870\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X + PROCESSADORA P/ HOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DEM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7872\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPLLER P/ HOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANGUSTURA, AMARANTE, JOSIAS DE FREITAS, MAMORA, RIO GRANDE DO SUL, SANTA FILOMENA, PARÁ (PORTELINHA), PROJETADA \"A\" (CONDOMÍNIO SÃO PAULO), PROJETADA \"A\", PROJETADA \"B\", PROJETADA \"C\" E MANTIQUIRA, NO PARQUE ELDORADO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO PARQUE ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS WNADERLEI VARGAS DOS SANTOS, ESTRADA DA PETROBRAS, RUA DOS JARDIM BALNEÁREO, LOCALIZADOS NO BAIRRO CONCEIÇÃO DE JACAREI NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE AGUA E ESGOTO DO BAIRRO LÍDICE EM RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO IBICUÍ EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAIS PARA TURISMO E PIER EM TODA ORLA DA PRAIA DE MANSUABA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAIS PARA TURISMO E PIER NA PRAIA DE JACUACANGA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO ROQUE, JATAÚBA, QUEMARÚ, CORIMBÓ, PINHARÁ, SÃO PEDRO, SANTA BARBARA, SANTA RITA, SÃO BRAZ, SÃO BENTO, IRAPIRANGA, SARGENTO WALDEMAR DE LIMA, PÃO DE AÇUCAR, PLÁCIDO FERREIRA E CHUÍ , NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA SÃO ROQUE ALTURA DO NÚMERO 4, COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO E CAIS DA PRAIA DO MACHADO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EXISTENTE NA PRAIA DO FRADE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EXISTENTE NA PRAIA DO JARDIM EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREITALIZAÇÃO DA PRAIA DE MONSUABA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE JABAQUARA EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE JACUACANGA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLIMPICA, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS JACAREÍ, MURUQUI, PRAIA GRANDE, JACAREÍ E IBICUI EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS TARITUBA, PATRIMÔNIO, PARATY MIRIM, SÃO GONÇALINHO E CORUMBÊ EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS JABAQUARA, PONTAL, ILHA DAS COBRAS, MANGUEIRA, CORRISCO, PANTANAL, TAQUARI E CAMBORÊ EM PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS MARINAS, RIBEIRA E BALNEÁRIO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS GAMBOA, MORRO DAS VELHAS, BELÉM, NOVA ANGRA, AREAL, ZUNGÚ, SERRA D'ÁGUA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS CAPUTERAI, CAPUTERA II, PARQUE MANBUCABA, VILA HISTÍRICA DE MAMBUCABA, BOA VISTA E FRADE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS SANTA RITA I, SANTA RITA II, BRACUHY, JACUACANGA, SAPINHATUBA I, SAPINHATUBA II E SAPINHATUBA III EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA OMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS CANTAGALO, PORTOGALO, MONSUABA, CAMORIM PEQUENO E JACUANGA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ALTURA DA TRAVESSA ALEGRIA Nº 80, NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA SITUADA NA LADEIRA DO MOREIRA, NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA JARICI (ENTRE AS RUAS PARAZINHO E MONAZITA), BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVA MAIA, NO BAIRRO DE MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO JOÃO MARCOS QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO E MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0332 . 3573\r\n\r\nImplantação de Centro Rodoviário - Km Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO MORRO DO MARTELO EM MONSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DO PARTIDO ALTO, EM CURICICA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA COMUNIDADE DO PARTIDO ALTO, EM CURICICA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 7918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DO RIO CAMORIM E CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NO BAIRRO CAMORIM EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CANAÃ, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO DA AV DEVANIR, NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANAÃ, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS PANTANAL, ILHA DAS COBRAS E MANGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CONCEIÇÃO DE JACAREÍ NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nDesenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nDesenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MELHORIA PARQUE ESTADUAL DE CUNHADEBE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL WILLIAM, EM CURICICA, BAIRRO JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CLOVIS DA SILVA, EM CURICICA, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA DO CONTORNO, TAQUARA, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO CANAÃ, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA WILSON SOUZA PINHEIRO, CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA EM MANSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA NO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1992\r\n\r\nImplantação de Unidade de Proteção Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VACACIONAL TECNOLOGICO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO EM MANSUABA NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO CAMORIM GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO DPO NO BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI NA PRAÇA DAS PRINCESINHAS NA RUA OCAIBÍ NO BAIRRO BARATA-REALENGO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA WILSON SOUZA PINHEIRO, CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA PADRE BOURNIER, NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM MANSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE CAMPINHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI EM MANSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA TERCEIRA IDADE-ATI NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER NO BAIRRO ROCHA MIRANDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DO BOREL NO BAIRRO DA TIJUCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 8509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA - BLOCO NOVO HORIZONTE - COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA MINISTRO MAVIGNIER - COMUNIDADE DO GUARDA - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MINI-VILA OLÍMPICA NO TREVO DAS MISSÕES NA RUA MAR GRANDE, Nº 10 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TREVO DAS MISSÕES ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DR. JOÃO BREVES - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. CANAL, LIGANDO AS COMUNIDADES SALSA E MERENGUE E O CONJUNTO PINHEIRO NA VILA DO JOÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PONTO CHIC, BECO DA FRENTE FRIA - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA SANTA BÁRBARA, Nº 9 - COMUNIDADE QUATRO BICAS - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MAR GRANDE, ENTRE OS NºS 308 E 380 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMACRODRENAGEM DO RIO LOCALIZADO A RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS - PENHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MINISTRO EVANGELISTA, ENTRE OS NºS 1 E 83 - VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARCO TAMOIO - COMUNIDADE DIVINÉIA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MALAFAIA - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. LOBO JÚNIOR, Nº 2255 - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE ECOLÓGICO - VILA PINHEIRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRAÇU, Nº 600 - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOMÁS LOPES, Nº 300 - VILA DA PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUAS: 26 DE SETEMBRO, 29 DE NOVEMBRO E 22 DE AGOSTO NA COMUNIDADE BANDEIRA 4 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DAS RUAS: 26 DE SETEMBRO, 29 DE NOVEMBRO E 22 DE AGOSTO - COMUNIDADE BANDEIRA 4 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE FÁTIMA, Nº 16 NA COMUNIDADE BANDEIRA 2 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHÁCARA DA BICA, NºS 07, 18, 18-A - COMUNIDADE BANDEIRA 2 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GAUDLEY, ESQUINA COM RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS - COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANA TELES, NO BAIRRO CAMPINHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO FLAMENGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIRANDA VALE - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA VLAMINCK, ESQUINA COM RUA MODIGLIANI - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE ALAMBRADO DE CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ÁGUIA DE OURO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CONDE DE BAEPENDI, ENTRE OS NºS 65 E 69 - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2733\r\n\r\nRealização de Campanhas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE 'C'.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SARGENTO NÉVIO DOS SANTOS - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AIMORÉ - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUA JACUPEMA, DO Nº 4 AO Nº 286 NA MERENDIBA - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: GENÉZIO DE BARROS E CHAVES PINHEIRO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUA VIRGÍLIO VÁRZEA - OLARIA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUA PRAIA DO FLAMENGO, EM AMBOS OS SENTIDOS (CENTRO E COPACABANA) - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO CAVALCANTI - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA ALEXANDRINA - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 6, 7, 12, 21 22, 26, 29, 45, 50 E ALQUIDAR, NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES EM BRÁS PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 40 DA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: CERÂMICA, IRMà FRANCISCA CHANTAL, BOM PASTOR E ALMIRANTE SÃO PAULO NA VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: SANTA LUZIA, BONIFÁCIO COSTA, AMADEU ROCHA E TENENTE JOÃO COUTO NO GROTÃO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: BOM PASTOR E SANTA LUZIA NO GROTÃO - CHATUBA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUA MERENDIBA NA COMUNIDADE MERENDIBA - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ESPERANÇA, COM ACESSO PELA RUA CâNDIDO BENíCIO, Nº 3.000 - COMUNIDADE DO IPASE - PRAÇA SECA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RUA DA TRANSFIGURAÇÃO - OLARIA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DAS RUAS: 26 DE AGOSTO, 26 DE SETEMBRO, 29 DE NOVEMBRO, COMUNIDADE B4, NA BANDEIRA 2 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RUA JABOTI - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RIBEIRO VASCONCELOS, DO Nº 20 ATÉ O FINAL DA RUA, NO CONJUNTO ESPERANÇA - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS 13, 14, 18, 19, 21 E 23 NA VILA DO JOÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS 09, 13, 20, 45, 47, 48, 49 E 50 NA VILA PINHEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 13, 16, 17, E 18 NA VILA DO JOÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS A1, A2, B1, B9, C4 E SELETIVA E AV. DO CANAL NA VILA PINHEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS OLIVEIRA, CAPITÃO CARLOS, NOVA JERUSALÉM, NOVA CANÃA, PROJETADA, DA PAZ, DA PRAIA, 17 DE FEVEREIRO E TRAVESSAS OLIVEIRA, UNIÃO, VILA DO RIO, SÃO SALVADOR, BAIXA DO SAPATEIRO NA MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DE REDE DE ESGOTO DA RUA 19, ENTRE OS NºS 5 E 10, NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS: MARIA AUGUSTA E CLÁUDIO COUTINHO NA COMUNIDADE DIVINÉIA - PARQUE PROLETÁRIO - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DE REDE DE ESGOTO DA RUA CORONEL CAMISÃO, ENTRE OS NºS 115 E 165 - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DE REDE DE ESGOTO DA RUA PONTO CHIQUE NA CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA CHAVES PINHEIRO - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMACA CAIXA D'ÁGUA DA RUA MINISTRO PINTO DA LUZ - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DA CICLOVIA E MARCAÇÃO DA METRAGEM DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS - PENHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E PINTURA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO NA VILA DO JOÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA EMBAIXO DO VIADUTO DE DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA REAL, LOCALIZADO NA RUA PINTO DA LUZ, Nº75 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL SETEMBRINO, Nº 78 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NA QUADRA DO BARRIGA, LOCALIZADO NA RUA MAR GRANDE, Nº 332 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL PINHEIRÃO NA VIA B 3 NA VILA PINHEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA ESPERANÇA, COM ACESSO NA RUA CÂNDIDO BENÍCIO, NA COMUNIDADE IPASE - PRAÇA SECA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NAS COMUNIDADES: PORTO VELHO, CIDADE ALTA, AVILAN E PICA-PAU - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA RUA MARECHAL SETEMBRINO, Nº 78 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA RUA PROJETADA G - SALSA E MERENGUE - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRENTE DA RUA PONTO CHIQUE, S/Nº - CIDADE ALTA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO - COMUNIDADE CHÁCARA DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL SALIM, LOCALIZADO NA RUA RENATO GABIZO, S/Nº - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ESTRELA D'OESTE, Nº 36 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE ECOLÓGICO - VILA PINHEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PROJETADA 1 - COMUNIDADE VALE DAS PALMEIRAS - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE BALIZAS DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA ZÉ BIRIBA, NA RUA 87 - COMUNIDADE VILAR CARIOCA - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA RUA ÁGUA DOCE, Nº 176 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS RUAS 12, 25 E 41 DA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS RUAS: AMADEU ROCHA, MON'T SERRAT - VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6847\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONFECÇAO BUSTO BEN GURION\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6848\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6849\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DA CIDADE ALTA - CORDOVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6850\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAVES PINHEIRO - CACHAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6851\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA BAIXA DO SAPATEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6852\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREC. ASFÁLTICO DA RUA MANUEL RIBEIRO NO CONJ. ESPERANÇA - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA CHATUBA - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6854\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS NA NOVA HOLANDA - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6855\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA VILA CRUZEIRO - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 351.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 351.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA VILA DO JOÃO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA VILA PINHEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 304 . 0039 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE DE ARADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE UM ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE REALIZARÁ, NO MÍNIMO, OITO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO, SENDO QUATRO TEMÁTICAS E AS DEMAIS NAS MICRORREGIÕES DO ESTADO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL INFRAESTRUTURA URBANA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRA DO CANAL EXTRAVASOR NA LAGOA IMBOASSICA/MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 126 A RJ 140\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA RJ 111, TRECHO VILA DE CAVA E TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 146, TRECHO STA M MADALENA E SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 180 E 190 ENTRE STA M MADALENA E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 143, ENTRE QUATIS/AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO GUARANI/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO JD CATARINA/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO BELA VISTA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA DALMIR SILVA, SACRAMENTO/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JOÃO SOARES, SACRAMENTO/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS/GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA EM TRÊS PONTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD ESPORTUIVA NO JD. FONTE/QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA VILA S.JOÃO E FANCHEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA BACIA EDEN/SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD ESPORTIVA NA COM STA IZABEL USINA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD EPORTIVA NA PÇA BARÃO DE TINGUÁ/NI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD ESPORTIVA NA VILA BADEJO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QD ESPORTIVA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD ESPORTIVA NA FORMIGA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA RJ 155\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BELA VISTA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nOBRAS SANEAMENTO BÁSICO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO VALÃO CALÇÃO VERMELHO - STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST SANEAM BAS LOT NOVA PALESTINA - STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAM BAS COM VALE EUCALIPTOS - CPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAM BASICO NO MOINHO - CPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST SISTEMA SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE CESAR MAIA E FONTELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAM BAS EM VARGEM GRANDE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAM BAS RUA PARANÁ - TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAM BAS RUA PARAÍBA - TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAM BAS JD PALMARES - STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAM BAS COM 1º ABRIL - STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEMENTO BASICO NA BACIA DO EDEN/SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3549\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL BARCAS/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3551\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nREF E MELHORIA TERMINAL BARCAS ILHA DO GOVERNADOR/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PESQUISA SOBRE Nº DESEMPREGADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nPUBLICIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM RÁDIOS E JORNAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CENTRO DE DIREITOS HUMANOS EM SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA FAETEC NO JD. CATARINA/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPL CVT NA COM FORMIGA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL LÍRIOS NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARCEHAL RONDON - STA CRUZ SERRA/CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0303 . 1999\r\n\r\nREF E MELHORIA ESC EST CAETANO BELLONI/SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE A LEI 10639/2003\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4709\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCHA UTI P/ ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4710\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4711\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI P/ ASPAS - MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4712\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4713\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P/ MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4718\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P/ ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4719\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nIMPL CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO EVENTO PREVENÇÃO TB - 06 AGOSTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0161 . 2999\r\n\r\nVALE SOCIAL PORT TUBERCULOSE, HANSENÍASE E HIV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPL DE EXAME DE DISGONOSTICO DA TB PELO METÓDO MOLECULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTÁTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ENGº BELFORD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MAURICIO DA SILVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS ACACIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE RUAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPL CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINCO AMBULÂNCIAS UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MAMÓGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QD ESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO LAGOMAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONST CASA ABRIGO P MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - MACAÉ/RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST ANEL VIÁRIO NO MORRO DO CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER/ SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 1999\r\n\r\nREFORÇO DO FEAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCONST CENTRO DE CONVIVÊNCIA 3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST DELEGACIA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPL DPO JACUECANGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO RIO BRACUI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL GRUPAMENTO CORPO DE BOMBEIROS EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL CIA POLÍCIA NA ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO LAB INFO P/ ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST E REFORMA DE QD ESPORTIVA NO BAIRRO ROSEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST CRECHE NO BAIRRO ROSEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAB INFO P NUCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO - NUMBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7497\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAB INFO P/ PROJETO SOCIOEDUCATIVO CULT RESGATANDO MINHA CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7498\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAB INFO P/ JD TIRADENTES/ SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 7499\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAB INFO P/ BAIRRO GUAXINDIBA/ SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. OTACÍLIO NEGRÃO LIMA, JD. CATARINA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ANA CRISTINA, FAZENDA COLUBANDE - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. SÃO SEBASTIÃO, ANTIGA 02, ENG.DO MATO ITAIPU- NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. CESÁRIO AGUIAR, BAIRRO CAPOTE - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA R. ITALIA, QUE LIGA BAIRRO ENG. DO MATO A VARZEA KM 5 - NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nREASSENTAMENTO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS, BAIRRO GRADIM MUNICÍPIO S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS BAIRRO SACRAMENTO, SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS, BAIRRO F. DOS MINEIROS MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS, BAIRRO PALMEIRA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nABRIGO PARA MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA COVANCA -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ABOLIÇÃO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nCRIAR ACESSIBILIDADE À PESSOA C/ DEFICIÊNCIA NA PRAIA,ORLA E PISCINÃO -ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRRO LARANJAL -MUNCÍPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRRO MARAMBAIA NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR E INSTALAR REDE DOMICILAR ÁGUA, BAIRRO S. IZABEL, IPIIBA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1611\r\n\r\nEstação de Tratamento de Água do Novo Guandu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR BIBLIOTECA PUBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UM PROGRAMA DE CADEIRAS ANFÍBIAS NAS PRAIAS,ORLAS E PISCINÕES -ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE CBMERJ, BAIRRO TRIBOBO NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM MUNICÍPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nCRIAR UM SUB-POSTO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0370 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR E EQUIPAR COLEGIO APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONTRUIR UM ESCOLA TECNICA BAIRRO STA IZABEL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO IDOSO JD. CATARINA -SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUIMICO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, BAIRRO ALCÂNTARA -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAR DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVO - BANDEIRANTE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA BANDEIRANTES S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTR. UMA FAETEC - CURSOS DE HOTELARIA E IDIOMAS, B. STA IZABEL- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO MUNICÍPIO DE GUPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 2999\r\n\r\nCRIAR UM PLANO DE DESENVOLIMENTO DE MOBILIDDE/ACESSIBILIDADE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO J. CATARINA , S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PASSARELA NA AV. EUGENIO BORGES, KM 3,5 BAIRRO ARASTÃO- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTEIRO VIEIRA E ITABIRITO, BAIRRO PIEDADE -RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA FREI CANECA AMENDOEIRA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JULIO MOREIRA - MORRO DO CASTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO TRAVESSA GENIPAPO, MORRO DO CASTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA SÁ CARNEIRO, BAIRRO COLUBANDE S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA NAZARIO MACHADO,BAIRRO AMENDOEIRA - S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BOM RETIRO, MORRO DO CASTRO -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO ADULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA C. E. AUGUSTO CEZÁRIO DIZ ANDRÉ BAIRRO PACHECO -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VANS PARA TRANSPORTE ESPECIAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nINCENTIVAR A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nCRIAR UNIDADE CULTURAL NO BAIRRO JD. CATARINA NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 3415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR E INSTALAR UPA 24 HORAS NO MUNICIPIO GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nAUMENTAR O EFETIVO E EQUIPAR DEPARTAMENTO POLICIA OSTENSIVO -GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR, MODERNIZAR E EQUIPAR A FAETEC - GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA MATILDES PERES MANOEL, BAIRRO D. IEDA -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ALCEU RABELO, BAIRRO TRIBOBO -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ALCEU RABELO, BAIRRO TRIBOBO -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ANTONIO BERNARDO RIBEIRO- BAIRRO ARSENAL -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. CLODOMIRO ANTUNES DA COSTA - BAIRRO ARSENAL -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. XAVIER MARQUES - BAIRRO MONJOLOS -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA R. LAUDINA PORTO - BAIRRO MONJOLOS -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTALÇÃO R. ITABAGÉ, BAIRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. CAMILO FLAMARION, BAIRRO JD. CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. EURICO PINTO CORREIA, BAIRRO MONJOLOS -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AMORIM DO VALE, BAIRRO MONJOLOS -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. JOAQUIM LAVOURA, BAIRRO MONJOLOS -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. ITAPETINIGA, BAIRRO MONJOLOS - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA SOARES LISBOA, BAIRRO JD. CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA QUATRO, BAIRRO MONJOLOS -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DO TRÁFEGO TRANSPORTE PUBLICO -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO MUNICIPIO GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 7546\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MOVEL DE URGENCIA E EMERGÊNCIA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 7547\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO MUNICIPIO JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 7548\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ATÉ O BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0322 . 3556\r\n\r\nAmpliação de Laboratórios Experimentais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA - IDENTIFICAÇÃO NÃO INVASIVA DE MARCADORES PRECOCES DE RISCO CARDIOVASCULAR E O PAPEL DA INTERVENÇÃO COM MUDANÇA DE ESTILO DE VIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROSECAVADEIRA, CAMINHÕES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, FERRAMENTAS AGRÍCOLAS EM GERAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA CASA DA CRIANA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nId: 1405500"
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                        "II - Emendas",
                        "Deputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP SITUADO NO BAIRRO DA PORTUGUESA DA ILHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO A COOPERATIVA DE TRABALHO NA COMUNIDADE MERENDIBA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A COOPERATIVA DE TRABALHO NO COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO COMPLEXO DO DENDÊ, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DOS CURSOS SEQUENCIAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FAETE LOCALIZADA NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO MANGUEZAL DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE RISCA FACA, DISTRITO DE INOÃ, MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE NA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A RELOCAÇÃO DE AREIA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAIA DA ENGENHOCA, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A COOPERATIVA DE TRABALHO NA COMUNIDADE DE ANTARES, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO DENDÊ, SITUADA NA RUA TUBINAMBÁ, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA ILHA DO GOVERNADOR, COM A CONSTRUÇÃO DO 2º PAVIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO HOSPITAL PAULINO WERNECK, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0322 . 3556\r\n\r\nAmpliação de Laboratórios Experimentais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA PESQUISA CLÍNICA EM OBESIDADE NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LORETO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DOS REFLETORES LOCALIZADOS NA PRAIA DA BICA, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS PRAIAS DA ILHA DO GOVERNADOR E DE PAQUETÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RABICHO DE SAÍDA DA LINHA VERMELHA, NO SENTIDO BAIXADA/CENTRO, LIGANDO AO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA RIEIRA E MANUTENÇÃO DO DECK, LOCALIZADOS NA RIBEIRA, ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAR O TRANSPORTE DE MASSA NA ILHA, OBJTIVANDO OS EVENTOS ESPORTIVOS QUE OCORRERÃO EM 2014/2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÔNIBUS ENTRE O AEROPORTO SANTOS DUMONT E O AEROPORTO TOM JOBIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA LOCALIDADE PIRES DA MOTA, ILHA DO GOVERNADOR, SUBSTITUINDO O MATERIAL DE FERRO POR PVC DE 75 MM E 100MM, NUMA EXTENSÃO DE 702 METROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA RUA MANOEL PEREIRA DA COSTA, ILHA DO GOVERNADOR, SUBSTITUINDO O MATERIAL DE FERRO POR PVC DE 75 MM, NUMA EXTENSÃO DE 825 METROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS RUAS CARMEM MIRANDA, MACARI E MARAPETÁ, ILHA DO GOVERNADOR, SUBSTITUINDO O MATERIAL DE FERRO POR PVC DE 75 MM, NUMA EXTENSÃO DE 640 METROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA RUA MONSENHOR MAGALDI, ILHA DO GOVERNADOR, SUBSTITUINDO O MATERIAL DE FERRO POR PVC DE 75 MM, NUMA EXTENSÃO DE 75 METROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTÉRMINO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÃO DA LOCALIDADE DE TUBIACANGA NO BAIRRO DO GALEÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO CARDÍACO DENTRO DO HOSPITAL PAULINO WERNECK, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 6858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC NA ILHA DO GOVERNADOR COM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.631.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 7835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 7836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES E PROJETOS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 7837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6125\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6148\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6149\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6151\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6152\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC-CETEP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC-CETEP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC-CETEP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE CRECHE EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC-CETEP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETOS ESPECIAIS SUDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS ESPECIAIS DA SUDERJ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO A PESQUISA DESENVOLVIDAS PELA FAPERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS COLÉGIOS ESTADUAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS PRÉDIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERI E DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS PRÉDIOS DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES E DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO VAZ, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DOS COLÉGIOS E ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS PRÉDIOS DA ESCOLA ESTADUAL LIDDY MIGNONE E DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS PRÉDIOS DOS COLÉGIOS ESTADUAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS ESPECIAIS DA SUDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 7464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0137 . 1999\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA VR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 7465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 7466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 7467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMNTAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 7468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 7469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE SAÚDE DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6143\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO PINHEIRAL A VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE MULHER PARA O TRABALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO COLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6500\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAYRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6501\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6502\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO PEREQUÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6503\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6504\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO PARA HOSPITAL DE PRAIA BRAVA - FEAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6505\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0335 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6506\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS SAÚDE ANGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6507\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS P/AGENTES DE ENDEMIAS E VETORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6508\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO CEDERJ EM ANGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6509\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6510\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACESSO A CULTURA - BIBLIOTECAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6511\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS EM SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INCUBADORA PARA FRIBURGO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nCAPACIT.PROJET.DIMINUIÇÃO VIOLÊNCIA EDUC.CONSCIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS ORGANISMOS GESTORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO PGTO PARCELA SALARIAL RELATIVA À DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS PROFESSORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL PROVIMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO EDUCAÇÃO PARA OS PROFESSORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nCONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ELEVADOR PARA O HOSPITAL MARIA DE NAZARETH B.PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2999\r\n\r\nEXTENSÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR AOS ALUNOS DESEMPREGADOS E MATRICULADOS NO EJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS PARA ATENDER OS FILHOS DOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nCONCESSÃO DE SUBSÍDIO ÀS PREFEITURAS QUE INCENTIVAM O UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6546\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6547\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6548\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES HOSPITAL CRUZ VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6549\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ASILO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA PEDESTRES SOBRE RODOVIA BR-393, NO BAIRRO ARTHUR CATALDI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6551\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CICAPD OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM BAIRROS DA REGIÃO DA PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6557\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE EXTENSÃO E AGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES DO CAMPOS PRINCIPAL DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6559\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6560\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6561\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6562\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6563\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA CIDADE ALEGRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6566\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6567\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nOBRA DE INFRE-ESTRUTURA URBANA NO MUNÍCIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO LIGANDO O DISTRITO DE RIALTO A ESTRADA RJ 157 (BM-BANANAL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DIST. DE SANTA RITA AO DIST. DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6580\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O PLANTIO DE UMA HORTA NO CICAPD OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6582\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS GINÁSTICA AO AR LIVRE NO CICAPD OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE SALA DE ESTÍMULO E INTEGRAÇÃO SENSORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6585\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO SAÚDE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6587\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nREADEQUAÇÃO LINHAS FÉRREAS - PÁTIO DE MANOBRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6588\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6589\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA TERAPIA NATURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6591\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6592\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6593\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6594\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA RJ 161 (RESENDE/RIACHUELO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6595\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMÍLIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6596\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO BATALHÃO FLORESTAL DA PM EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6598\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COTIARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0364 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO ITAPUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-159, QUE LIGA O DISTRITO DE FALCÃO-QUATIS A MG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 31 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASAGEIROS PARA EXAMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0161 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS E PISCINAS P/ HIDROGINÁSTICA COM IDOSOS NO CENTRO DE CONVIVÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS UTI HOSPITAL PRAIA BRAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 4KM DE ASFALTO LIGANDO O BAIRRO DE FATIMA A PASSAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MERCADO PRODUTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nREVITALIZÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA NA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO - LOGO AZUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SIDERLANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DAS MULHERES TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCOBERTURA DAS QUADRAS COBERTAS DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL NA ÁREA DE POSSE (PARAÍSO DE CIMA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA CONCORDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA PONTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA LIGANDO VISTA ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSP. PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 2999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NA REIMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS RIO-MINAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO EM FLORIANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO GARIMPEIROS DO ATERRO SANITÁRIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA EM TAMOIOS DISTRITO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL COM DELEGACIA ESPECIAL DE A\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nCOMBATE À VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO CONS.MUNIC. (CMDCAS) E TUTELARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCONSTRUIÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS PROGRAMAS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO INTEGRAÇÃO SOCIAL P/ PESSOA IDOSA, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO P MULHERES ROCINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO PEREQUÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6662\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO EM CONJUNTO COM A AJAX FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6664\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6666\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE SAÚDE DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6667\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nA CRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART- O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO BASEADA NA CONSCIENCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO NO RIO DE JANEIRO E A MELHOR INTEGRAÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nMECANIZAÇÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 VEICULO DE TRANSPORTE DE PACIENTE MUN ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VEICULO DE TRANSPORTE DE PACIENTE MUN. BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA UTI MUN. BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 VEIC. VAN TRANSPORTE DE PACIENTE MUN.QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 AMBULÂNCIA UTI MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 VAN TRANSPORTE DE PACIENTE MUN. PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 1 VAN TRANSPORTE DE PACIENTE MUN. BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA UTI MUN. BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 2 VANS TRANSP. DE PACIENTE MUN. S. J. DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 7550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MUN. S.J. MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA NOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA NOS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMIÍLIA PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁ?RIA SOBRE OS MALEFÍ?CIOS DO USO DE DROGAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1047\r\n\r\nFazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE COLETES ANATÔMICOS PARA POLÍCIAS CIVIS FEMININAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO COMBATE À DENGUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0414 . 1089\r\n\r\nFortalecimento dos Mecanismos de Articulação Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CONSELHOS GESTORES DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE DESAPARECIDOS - SOS DESAPARECIDOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS HOSPITAIS PARA POLÍCIAIS MILITARES, SEUS FAMILIARES E PENSIONISTAS, UM EM CAMPO GRANDE, UM EM NOVA IGUAÇU E UM EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS HOSPITAIS PARA BOMBEIROS MILITARES, SEUS FAMILIARES E PENSIONISTAS, UM EM CAMPO GRANDE, UM NOVA IGUAÇU E UM EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES LÉSBICAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4078\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE PARÁ?GRAFO NO ARTIGO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DESTINADO À SAÚDE, ASSEGURA-LHE VINCULAÇÃO DA RECEITA DE TRIBUTOS E DISPOSIÇÃO DE GASTOS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29/2000, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 322/2003 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4079\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONAR NOVO ARTIGO APÓS ARTIGO 16, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS:\r\n\r\nART.: O GOVERNO DO ESTADO CRIARÁ, NO SIAFEM, MECANISMO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS DOTAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, DEVENDO CONSTAR:\r\n\r\nI - NÚMERO DA EMENDA ACATADA, NOME E PARTIDO DO PARLAMENTAR;\r\n\r\nII - NÚMERO E NOME DO ÓRGÃO, DO PROGRAMA E DA AÇÃO REFERENTE À EMENDA;\r\n\r\nIII - VALOR PREVISTO;\r\n\r\nIV - VALOR EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO E PAGO EM RESTOS A PAGAR REFERENTES À EMENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4080\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 14 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 14 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, AJUSTES DO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES, DANDO CONHECIMENTO PRÉVIO AO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4081\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE PARÁGRAFO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: TEM-SE COMO PRIORIDADE DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁ?RIOS DOS SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - PCCS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4082\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE A ALÍNEA \"A\" DO ART.5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4083\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONAR NOVO ARTIGO APÓS ART. 16, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS:\r\n\r\nART. O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PUBLICAR NO SITE DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO E NO SIG/SIAFEM DETALHES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, TANTO AS EFETUADAS PARA OS MUNICÍPIOS, QUANTO AS RECEBIDAS PELA UNIÃO, DEVENDO CONSTAR:\r\n\r\nI - NO CASO DE TRASNFERÊNCIAS AO MUNICÍPIOS:\r\n\r\nA) NOME DO MUNICÍPIO;\r\n\r\nB) VALORES TRANSFERIDOS;\r\n\r\nC) ORIGEM DOS RECURSOS TRANSFERIDOS;\r\n\r\nII - NO CASO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO:\r\n\r\nA) VALORES TRANSFERIDOS;\r\n\r\nB) ORIGEM DOS RECURSOS TRANSFERIDOS;\r\n\r\nC) OBJETIVOS VINCULADOS DA TRANSFERÊNCIA, SE HOUVER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nINSTRUMENTALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SISTEMA HIDROPÔNICO E AGROPÔNICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2999\r\n\r\nREAJUSTE DA DATA BASE SERVIDORES TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 99 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2295\r\n\r\nOperacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 99 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nCOOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO - SETORES VULNERÁVEIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1009\r\n\r\nLixão Zero - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COLETES ANATÔMICOS PARA POLICIAIS MILITARES FEMININAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0411 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA NA ÁREA DO COMPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA PARA OPERÁRIOS DO COMPERJ DE OUTROS ESTADOS COMPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS A ESCRAVIDÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Organização Social(OS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO SEXUAL COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE DST E AIDS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1999\r\n\r\nGESTÃO PESQUEIRA - ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 42 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2912\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão assinado com a SES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 23 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 1999\r\n\r\nMARICULTURA NA PRAIA DO FORNO - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 2999\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DA CULTURA E DA PESCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL DOS SERVIDORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 42 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2912\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão assinado com a SES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 23 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE CARRO ADAPTADO P/ TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1405501"
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                    "1405502": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PARQUE ESTADUAL MANGUE DE PEDRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO IASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREAJUSTE SALARIAL PARA CORPO DE BOMBEIROS DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREAJUSTE SALARIAL DO POLICIAIS MILITARES DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE OBSERVAÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALERGIAS NO ENTORNO DA TKCSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPAGAMENTO RELATIVO AO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 1999\r\n\r\nESTUDO SOCIOAMBIENTAL SOBRE QUILOMBOLAS E PESCADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1999\r\n\r\nUTILIZAÇÃO DE ULTRALEVE PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1526\r\n\r\nMonitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CBMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2743\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 388.753.318,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Organização Social(OS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Organização Social(OS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 112.633.318,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 430.478.256,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 430.478.256,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nPOSTOS DE VIGIA - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AGRICULTURA: TRATOR, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, FERRAMENTAS AGRÍCOLAS EM GERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABERTURA DE CAMPI DA UERJ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DOS SERVIÇOS DE MATERNIDADE E CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE PAULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DA PRÓPRIA SUPERINTENDÊNCIA OU COM ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS/PARCERIA COM O SESC/SENAI, VISANDO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA POPULAÇÃO TRAVESTI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SOBRE A TEMÁTICA LGBT, VOLTADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E/OU CONTRATADOS, VISANDO O ESCLARECIMENTO SOBRE DIREITOS E DEVERES, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; NOTADAMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nESTABELECER UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, VISANDO ERRADICAR O BULLLYNG DE CARÁTER HOMOFÓBICO.\r\n\r\nESTABELECER PARCERIAS COM ONGS DO ESTADO VISANDO À GARANTIA DE CAPACITAÇÕES PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS.\r\n\r\nGARANTIR A REALIZAÇÃO DAS PARADAS MUNICIPAIS E A CAMINHADA LÉSBICA DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A VISIBILIDADE DE DIREITOS E DEVERES DO SEGMENTO POPULACIONAL LGBT.\r\n\r\nGARANTIR A CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES DE ORGANIZAÇÕES LGBTS, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRÓ-LGBT.\r\n\r\nESTABELECER CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS VISANDO A ERRADICAÇÃO DA HOMOFOBIA NOS ESPAÇOS ESCOLARES E NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nGARANTIR A EXISTÊNCIA, E A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS QUE VISEM A INCLUSÃO DE DEBATES RELACIONADOS AO TEMA SAÚDE NOS TERREIROS, FORNECENDO SUBSÍDIOS PARA AS AÇÕES JÁ EXISTENTES.\r\n\r\nFORNECER MEIOS E MÉTODOS PARA QUE AS CASAS DE SANTO, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POSSAM TER SUA ESTRUTURA DIRIGENTE RECONHECIDA CIVILMENTE, ATRAVÉS DO INCENTIVO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO.\r\n\r\nESTABELECER PARCERIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS MAPEAMENTOS DE TERREIROS, REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A SUA MAIS COMPLETA UNIFORMIDADE, A FIM DE PRESERVAR A CULTURA, E MAPEAR COM MAIS AGILIDADE E FACILIDADE AS SUAS NECESSIDADES.\r\n\r\nCRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO, CENTRADOS NA CULINÁRIA, NO ARTESANATO E NA MUSICALIDADE AFRO, VISANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nMANTER, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM TERREIROS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E HABILITADOS, CENTROS DE ENSINO DA PRÁTICA DA CAPOEIRA E JONGO.\r\n\r\nESTIMULAR A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE PARCERIAS, COM AS ASSOCIAÇÕES PROMOTORAS DE AFOXÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES , MESAS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS NO TURNO DA NOITE EM REALENGO, COMO O COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAUL, ESCOLA NICARÁGUA, C.E. RAMIREZ GALVÃO E C.E. CASTELO BRANCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TURISMO NOS PRINCIPAIS PONTOS DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO ALEMÃO E DO DONA MARTA, LEVANDO ESTATÍSTICA DE SINALIZAÇÃO E MALA DIRETA. AÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E SANEAMENTO DO CANAL DA COSTA, LOCALIZADO NA LAGOA DE MARICÁ. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 451 . 0285 . 1042\r\n\r\nReforma do Complexo do Maracanã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR, NO QUE TANGE A REFORMA DO MARACANÃ, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ANTIGO MUSE DO ÍNDIO COM VISTAS AO SEU TOMBAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 571 . 0385 . 2840\r\n\r\nPesquisa Biológica, Ecológica e Nutricional dos Recursos Aquáticos e Tecnologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 127 . 0383 . 3623\r\n\r\nElaboração de Estudos, Planos e Projetos de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - PESCADORES ARTESANAIS, CAIÇARAS E QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIOS DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, COMO AMBULÂNCIA PADRÃO, UTI MÓVEL, LEITOS HOSPITALARES, INCUBADORAS, MAMÓGRAFO, LEITOS DE UTI, VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SITE DE TRANSPARÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nDesenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO PESQUEIRO, COM PRIORIDADE PARA O ZONEAMENTO COSTEIRO E DO TERRITÓRIO PESQUEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7417\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE NOVO ARTIGO ONDE COUBER, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS:\r\n\r\nART. FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PROMOVER REAJUSTE EMERGÊNCIAL DE 80% PARA TODOS OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DO MORRO DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO REFORMA E AQUISIÇÃO PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTUFA, PARA PRODUÇÃO DE MUDAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTUFA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 8038\r\n\r\nApoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A INSTITUIÇÃO \" ORQUESTRANDO A VIDA\" SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DOS BOIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO VALÃO QUIMBIRA E DO VALÃO DA PRAÇA TIRADENTES SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ESTADUAL NOTIVAL PEDRO MOLL, SITUADA NA LOCALIDADE DE MORANGABA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, NA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA QUADRA COBERTA PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO DE OLARIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TAQUARUSSU, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VINTE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 3628\r\n\r\nApoio à Implantação de Infraestrutura de Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PILOTO PARA CULTIVO DE TILÁPIA EM CONDOMÍNIO DE TANQUES REDE, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE SÃO PEDRO, SITUADA NO 5º DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO DA RJ 186, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, ENTRE O TRECHO QUE INTERLIGA A BR 101 AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RJ 196 ENTRE O TREVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE VILA NOVA AO DISTRITO DE MORRO DO CÔCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MURUNDUM AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A USINA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE DORES DE MACABÚ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ITALVA A MATA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E REVESTIMENTO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA O BAIRRO DA CEHAB, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CINTILÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1649\r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 7551\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 7552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CLINICA DA FAMILIA NA EST. DO CABUCU, CAMPO GRANDE, ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 7553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0285 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO RAMAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 7554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL PEDRO II EM SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 7555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CRUZ VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI - BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR C. EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI -POSTO DE SAÚDE EM ANGELIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nLINHA CREDITO AQUISIÇÃO INSTR.MUSICAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI -PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI - PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA- UTI - UNIDADE BÁSICA DR. PEDRO ARUME NO BAIRRO DA GRAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA- UTI PARA A PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI- PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI- PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI - PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI- PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI- PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI- PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI- PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA RIO 2016, NO BAIRRO PONTE VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA ESTRADA DE MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A PREFEITURA DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GOVERNADOR MOREIRA FRANCO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DOS ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) CAMAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) CARRINHO DE ANESTESIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIGITAL NO BAIRRO DOS ALVES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO A VARGEM ALTA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CAXANGÁ, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, NOS ARREDORES DA CAPELA MORTUÁRIA DE BANQUETE, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO E ACOSTAMENTO NA RJ- 102, DO PÓRTICO DE BÚZIOS AO TREVO DE CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO KM 32, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA EM OURANIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA RIO 2016 NO BAIRRO RECANTO DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA RIO 2016 NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nISTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE PARDAL ELETRÔNICO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA EM CONSELHEIRO PAULINO, KM-87, NA RJ-116, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 333 BRIZOLÃO CACILDA BECKER NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NILO PEÇANHA NO BAIRRO VILA DE CAVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ NO BAIRRO DA GRAMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARINA BENTO NO BAIRRO VILA DE CAVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMILIA DO AMARAL FONTOURA, NO BAIRRO CORUMBÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA A PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ABBR, INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA RIO 2016 NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA FRANCISCO AMIM, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL, PARA A PREFEITURA DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A PREFEITURA DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-220, NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE MIRACEMA A PARAÍSO DO TOBIAS, NO 2º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA RJ- 200, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O 2º DISTRITO DE MIRACEMA, PARAÍSO DE TOBIAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA SALIM DAMIAN, NO BAIRRO CALOY, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO CIEP BRIZOLÃO 395, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 3500\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUTÓDROMO INTERNACIONAL DA BAIXADA FLUMINENSE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DA TRANSBAIXADA, VIA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NAS DUAS MARGENS DO RIO SARAPUÍ, FAZENDO A LIGAÇÃO DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ À VIA DUTRA, COM EXPANSÃO À VIA LIGHT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TÉCNICO - CVT, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DEAM, NO BAIRRO LAFAIETE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 3651\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DOS BAIRROS QUE MARGEAM A ESTRADA RIO-SANTOS, NO KM 32, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO DO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TINGUAZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O POSTO DE SAÚDE TINGUAZINHO/AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE LONA CULTURAL NO BAIRRO DO CENTRO, AO LADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RJ-105, ESTRADA DE MADUREIA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA VIA LIGHT À AVENIDA BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS- UPA, NO CONJUNTO DA MARINHA, NO BAIRRO MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA BAIXADA NO LUGAR ONDE FUNCIONAVA A 52º DELEGACIA DE POLÍCIA, NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE MADUREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO BAIRRO KM 32, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO COBREX, ENTRE A ESTRADA VELHA DE SANTA RITA E A ESTRADA DE SANTA RITA, NO BAIRRO DO COBREX, EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO E ACOSTAMENTO NA RJ-220/RJ-230, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OURO FINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24HS, NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NO CANAL, QUE CORTA POR DE BAIXO DA VIA DUTRA, ATRAVESSANDO AS RUAS DOS BAIRROS DE AUSTIN, POSSE E COMENDADOR SOARES, FAZENDO A LIGAÇÃO COM O RIO BOTAS, EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA RIO 2016 NO BAIRRO FIGUEIRAS I, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E DRAGAGEM EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS FIGUEIRA I E FIGUEIRA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NA UNIDADE BÁSICA DR. PEDRO ARUME NO BAIRRO DA GRAMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO MORRO DA ARAPONGA NO BAIRRO DA GRAMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO MORRO DAS DUAS TORRES NO BAIRRO DA GRAMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MORRO DA TINGUÁ NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NO JARDIM PANORAMA NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO MORRO DA TINGUÁ NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM NO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA IGUAÇUANA EM SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO CORUMBÁ EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARY SCHIAVO NO BAIRRO JARDIM CANÃA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA IMPERATRIZ NO BAIRRO RANCHO NOVO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA VILA TÂNIA NO BAIRRO VILA TÂNIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO BAIRRO DA LUZ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA ESTADOS UNIDOS, ESQUINA COM A RUA BOLÍVIA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER LOURO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA BR-230, QUE LIGA SANTA CLARA AO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI, CONHECIDA COMO RODOVIA DO CAFÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA A PREFEITURA DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA -UTI MÓVEL PARA O CIAME DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA RJ-198, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORCIÚNCULA E VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL, PARA O DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DO RIO POUPA TEMPO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA RIO 2016 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DE 2 (DOIS) VALÕES, QUE RECEBEM O ESGOTO DO 3º DISTRITO DE NATIVIDADE, QUERENDO, COM A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO E O DEVIDO TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO SUDERJ EM FORMA - RIO 2016, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA DJALMA JUNQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA - RIO 2016, NO NATIVIDADE ATLÉTICO CLUBE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PREFEITURA DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL, PARA A PREFEITURA DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4702\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO Á POPULAÇÃO CARENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4704\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nCAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4705\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nESCLARECIMENTO A SINDROME DE HELLP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 6135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 6136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA HEMODIÁLISE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 6138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 6839\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 6840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP-291 DOM MARTINHO SHULDER EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 7288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-210, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA E LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, A SEGUINTE REDAÇÃO: § 1º - A AUTORIZAÇÃO QUE TRATA O PRESENTE ARTIGO, NO CASO DE CANCELAMENTOS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DEFINIDO POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 6° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7285\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICA PROÍBIDO O REMANEJAMENTO, CONTIGENCIAMENTO OU CANCELAMENTO DAS EMENDAS APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES A LOA DE 2013, APROVADAS PELA ALERJ NO MONTANTE DE 0,27% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA, CONFORME ART. 20 DA LEI 6292/2012.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O VALOR TOTAL A QUE SE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO, SERÁ DISTRIBUÍDO NA PROPORÇÃO DE 1/70 (HUM SETENTA ÁVOS) NO LIMITE DE 10 EMENDAS PARA CADA PARLAMENTAR.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - QUANDO TRATAR-SE DE EMENDAS QUE ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, O GOVERNO DO ESTADO FICA OBRIGADO A TRANSFERI-LOS ATÉ 0 PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - QUANDO TRATAR-SE DE EMENDAS PARA ÓRGÃOS DO PRÓPRIO ESTADO, E SE FOR EXIGIDO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OS MESMOS DEVERÃO ESTAR PUBLICADOS ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - NO CASO DO GOVERNO DO ESTADO, VERIFICAR EMENDAS EM QUE OS VALORES SEJÃO INCOMPATÍVEIS COM A SUA EXECUÇÃO, O MESMO ENCAMINHARÁ RELATÓRIO A ALERJ, ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MARÇO, QUE APÓS CONSULTA AOS PARLAMENTARES AUTORES DAS REFERIDAS EMENDAS, A ALERJ PODERÁ AUTORIZAR A SUA MODIFICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7292\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - CASO O ORÇAMENTO DE 2012, TENHA QUE SER CONTIGENCIADO POR PERDAS NA ARRRECADAÇÃO DE RECURSOS NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTES DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE, INCLUIR PROGRAMAS COM DESPESAS VINCULADAS: A) - A PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO. B) - A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS. C) - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES. D) - OUTROS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7293\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERÊNCIALMENTE DEVERÃO SER EFETIVADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E CORROBORADA PELO §4º, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 5164 DE 2007. \r\n\r\n§1º - O GOVERNO DO ESTADO DEVERÃ? ASSEGURAR A ADESÃO DAS PREFEITURAS INTERESSADAS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO.\r\n\r\n§2º - A COMPRA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DEVERÃ? SER ESTIMULADA PELO GOVERNO DO ESTADO COM O INTUITO DE REDUZIR CUSTOS, AUMENTAR OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS E GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS URBANÍSTICAS EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS URBANÍSTICAS EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS URBANÍSTICAS CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS URBANISTICAS EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA URBANÍSTICA EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO OU REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PREVENÇÃO A CATASTROFES AMBIENTAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS URBANÍSTICAS RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA DE INFRAESTRUTURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS URBANÍSTICAS SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA URBANÍSTICA EM TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA URBANISTICA CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA URBANÍSTICA MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7682\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA ESTAÇÃO SANTA CRUZ/ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS QUADRAS QUEIMADOS - CARMARIM RUA VICENTE JOSE LISBOA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 286.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 286.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 7289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA 2° PONTE DE ACESSO A CORREAS EM PETROÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 7291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DA PONTE DE SECRETÁRIO, NA RJ -123\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFICA A ALÍNEA A DO ARTIGO 5º QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"A) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS\r\n\r\nAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE\r\n\r\nMARÇO DE 1964;\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HOMOFOBIA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nDEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS PROFESSORES DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nENFRENTAMENTO ÀS MILÍCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE ESTATÍSTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA O HOSPITAL ESTADUAL PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nMUSEU DO ÍNDIO MARACANÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nPESQUISA E SERVIÇOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS E MORADIA - NITERÓI/SÃO GONÇALO/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4608\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE AO CAPITULO “V” O SEGUINTE ARTIGO RENUMERANDO OS DEMAIS:\r\n\r\nART...O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ NO ANO DE 2013 PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO O PLANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS E PARA OS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVO DE 3,5 SALÁRIOS MÍNIMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4609\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE AO CAPITULO “V” O SEGUINTE ARTIGO RENUMERANDO OS DEMAIS:\r\n\r\nART...O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ NO ANO DE 2013 REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ORDEM DE 42% REFERENTES ÀS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS AO LONGO DOS ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 5873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0339 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 5874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA MEMÓRIA REGIME MILITAR 64/83\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 5875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 5876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE PROTEÇÃO - TESTEMUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONCURSO PARA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 1999\r\n\r\nCOMITÊS EXECUTIVOS DE POLÍTICAS SOCIAIS DOS TERRITÓRIOS PACIFICADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6671\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI EM VIRTUDE DOS EFEITOS DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, INCLUSIVE EM FUNÇÃO DE ABERTURA DE CAPITAL; DO AUMENTO DE CAPITAL COM RENÚNCIA OU CESSÃO TOTAL OU PARC...\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6846\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE AO CAPITULO “V” O SEGUINTE ARTIGO RENUMERANDO OS DEMAIS:\r\n\r\nART...O PODER EXECUTIVO INCLUIRÁ NO SIAFEM AS CONTAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nDesenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE NO BAIRRO VILAR DOS TELES, EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE PARQUE ALIAN - LOCAL BARREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 3596\r\n\r\nImplantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃOI DE UNIVERSIDADE PÚBLICA DA BAIXA FLUMINENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES - COMUNIDADE EMANUEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES - COMUNIDADE MARANATHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 512 . 0285 . 1999\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL DA PISTA DE ATLETISMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 2999\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nAPOIO A FEIRA DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL PARA COMUNIDADE EMANUEL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5864\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE-MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 1999\r\n\r\nREFORMA NA RÁDIO ALIANÇA EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA RÁDIO CATEDRAL - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5870\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL NA FUND RICÃO DO SENHOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5872\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL VOT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 300.000,00 REFORMULAR SUA INFRAESTRUTURA EM SUA SEDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CAUSAS SOCIAIS (AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO (ABBR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORMULAR A INFRAESTRUTURA DE SUA SEDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS (ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL (ABRAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO (AFAPE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃOMACAÉNSE DE DEFICIENTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HOPITAL DE PORCIÚNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO BAIRRO DR. MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ARTMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA (CAPL) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAR PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITAS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI O VALOR R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DO PROJETO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL - CIAME EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANNA FREUD (CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ DE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ONDE REALIZA TRABALHOS VOLTADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO FERRADURÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1063\r\n\r\nCapacitação em Gestão Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 600.000,00, A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 800.000,00, A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 800.000,00, A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1063\r\n\r\nCapacitação em Gestão Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CAPACITAÇÃO, ONDE A MESMA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REFORMA ESTRUTURAL DE SUAS FILIADAS NO VALOR DE R$ 500.000,00, ONDE A SUPRACITADA FICARÁ RESPOSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DESTA VERBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtividades Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURA E SABER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO MUNICIPICÍPIO DE MIRACEMA. NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLÍNICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS - UPA NO MINUCÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRÁFO PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPPLER COLORIDO PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtividades Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO (SENTINDO NA PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM LABOTATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMAS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETP EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CACHOEIRA DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SÃO PEDRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE COBNTENÇÃO DE ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT EM BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT EM MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO - CVT EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAR E MANTER AS ESTRADAS SEGINTES VICINAIS: ESTR. TANGUÁ - SAMBAETIBA ,ESTR JULIO PEREIRA DOS SANTOS, ESTRADA DE IPITANGAS E ESTRADA ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 6999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CACHOEIRA DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CACHOEIRA DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CACHOEIRA DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE BUZIOS\r\n\r\nId: 1405502"
                    ],
                    "1405503": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO \"RIO ESTADO DIGITAL\" NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA LEITO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5438\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5439\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERT DE QUADRA POLIESP DO DISTRITO DE JAMAPARÁ EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA PESTOLAZZI DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA APAE DE BARRA DO PARAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA ASSOC. ALANA GONÇALVES BATISTA DE JUDO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA PESTOLAZZI DE BARRA DO PARAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA O GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA DE PETROPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UMA VAN PARA O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LEVI GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA LEITO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS CURSOS OFERECIDOS PELO CEDERJ NO PÓLO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS CURSOS OFERECIDOS PELO CEDERJ NO PÓLO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE ZOOTECNIA, ENGENHARIA AGRÍCOLA , AMBIENTAL E DE ALIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DO ANFITEATRO HERIVELTON MARTINS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE ATENDIMENTO AO IDOSO(CULTURA / ENTRETENIMENTO / ESPORTE) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A INSTALAÇÃO DE UM CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A INSTALAÇÃO DE UM CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A INSTALAÇÃO DE UM CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LIMOEIRO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO PARQUE NIAGARÁ NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO LOTEAMENTO FLORESTA, CÓRREGO DANTAS, CONQUISTA, E AVENIDA GALDINO DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRACISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA RURAL AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA RURAL AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA RURAL AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA RURAL AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRO PIMENTEL MARQUES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DE PONTE DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DO CAMPUS DE MACAÉ COM IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS TAIS COMO: ENGENHARIA , METEREOLOGIA, ENGENHARIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2907\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2907\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMORIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL ESCOLA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PRAÇA DA JUVENTUDE\" NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA POLÍCIAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ DA \"CASCATINHA\" - DRISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE PRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PRAÇA DA JUVENTUDE\" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO LEVI GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREOFRMA DA TÚNEL EXTRAVASOR DE QUISSAMÃ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES (RUA ANTÔNIO MATHEUS DE OLIVEIRA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS( PRINCESA ISABEL, LIBERDADE, INCONFIDÊNCIA E DOM PEDRO) QUE COMPOEM O CONJUNTO HISTÓRICO ARQUITETÔNICO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO BAIRRO CASCATINHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS, AREAL, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E PETRÓPOLIS, NO DISTRITO DA POSSE EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO CUIABÁ, EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DISTRITO DA POSSE NO MUNICÍPIO PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DIFERENCIADAS PARA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA LOCALIDADE DENOMINADA \"VALE DO CUIABÁ\" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HS, NO DISTRITO DE ITAIPAVA -MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UTI NEONATAL EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 5621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 7838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS VÍTIMAS DE\r\n\r\nABANDONO E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000 (CEM MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO AFADA LOCALIZADA EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO, ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA GLORIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BANGU NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DAS VIAS DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS VIAS DE CONCEICAO DE MACABÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SOL NASCENTE NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SABIÁ NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SABIÁ NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VIVILI A. DE ARAÚJO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DONA JULINHA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EUGENIO DE SÁ NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LOURIVAL PAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE AREAL,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LOURIVAL PAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE AREAL,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LOURIVAL PAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE AREAL,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NAZIRA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO NO BAIRRO DE AREAL,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO NO BAIRRO DE AREAL,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. BEIRA RIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. COWTRY CLUB DOS ENGENHEIROS NO BAIRRO DE\r\n\r\nENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARVALHO BORGES NO BAIRRO DE ENGENHEIROS,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DR. EVALDO NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CASTRO LIMA NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CORTE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DE FÁTIMA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALAMEDA SÔNIA TEREZINHA NO BAIRRO DO HAWAI,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ELISEU VISCONTI NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. GERVÁSIO PINTO DE MORAES NO BAIRRO DO HAWAI,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA ZULEICA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA COLATINA SÁ NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA COLATINA SÁ NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DONA EMENGARDA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CLÉA RAPOSO NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇU NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. NOVO HORIZONTE NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BINGEN NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CONTORNO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CASCATINHA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO DE IGUABINHA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLARIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MISSISSIPI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MONTE AZUL NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CALEDÔNIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SAUCY NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NOVA FRIBURGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITAQUATIARA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NILÓPOLIS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. MARANHÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SERVIDÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JURITI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ENCANTADO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BANGÚ NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DETROIT NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CHICAGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ARAPONGAS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO BAIRRO DE IGUABINHA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. ARARUAMA NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JUSSARA NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WASHINGTON LUIZ NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MADRE REGINA DA PAZ NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RUFINO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DA ASSEMBLÉIA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA BARBOSA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARLOS NUNES NO BAIRRO DE MORRO GRANDE,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. MAJOR JOÃO BARBOSA NO BAIRRO DE OUTEIRO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PIXINGUINHA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JORGE MASTRA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. MAJOR JOÃO BARBOSA NO BAIRRO DE OUTEIRO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLIVIA VARGAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA COSTA JR. RUA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EUFRÁSIA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LEONARDO DA VINCI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CINTILANTE NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PÔNEI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 13 NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARVALHO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TAÍS GANTÓIS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ADALBERTO RAMOS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SEVILHA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PERI NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ORESTES BARBOSA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA CHINA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DA PEDREIRA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DIAMOND NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DA ARAPOCA (ATÉ O LOTEAMENTO NORIVAL\r\n\r\nCARVALHO)NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALFANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA S. FRANCISCONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CHARLESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARLINDO CARVALHOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE PINHEIRONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MORAESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOÃO LAURIANO DA SILVA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO JORGENO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO COSTANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALOIZIO F. MARINHONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BRASIL NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SUÉCIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FELIX VALADARES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO FARIAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FREI CANUT NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIO REVELES CASTANHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DE JUTURNAIBA NO BAIRRO DE SÃO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MÉXICO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA POLÔNIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALEMANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV BEIRA RIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ESPANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VERA CRUZ NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EZEQUIEL MARINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BOTAFOGO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLIVINA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ODIR FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO S. ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LUIZA A. DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL DE AZEVEDO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALVARO A. MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSE NOVAES MACHADO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS ESMERALDAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SOBRADINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FLORÊNCIO SOBRINHO NO BAIRRO DE SÃO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TEREZA LOPES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ADELINA FERREIRA DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AUSTRÁLIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CLARA NUNES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 12 NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA FONSECA NO BAIRRO DE SÃO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DOS BRILHANTES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAMIÃO SANTOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VALDIR PEREIRA DE ANDRADE O BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AUGOSTINHO DOS SANTOS O BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LEILA DINIZ NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JUVENTINO DE MORAES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PERU NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL DA NÓBREGA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DARUA CINTILANTE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CINTILANTE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JANOT NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIO CRAVO NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SAMARITANA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LEOCÁDIA DE SOUZA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FELINE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BURACO DO PAU NO BAIRRO DE VILA CANAÃ,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL DA NOBREGA\r\n\r\nNO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA PAULA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANA BANDEIRA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TALISMÃ NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA GANTÓIS NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARIBE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOCAFE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ISAC DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AMBERÊ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMEDIDAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, PARA QUE SEJA CRIADO UM\r\n\r\nBATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PADRÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO POLO CEDERJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CIDADE DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE CLÍ?NICAS DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO\r\n\r\nDA ATENÇÃO BÁ?SICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2061\r\n\r\nOperação Especial da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTR., INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DE CIA DA POLÍCIA MILITAR-IGUABA\r\n\r\nGRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA ALTURA DO KM 17 DA RJ 138 NO\r\n\r\nBAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A PRAÇA JOÃO BORGES NA CIDADE DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000 (CEM MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO CRECHE ESCOLA SAO MAXIMILIANO MARIA KOLBE LOCALIZADA EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO MATARUNA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 106, ALTURA KM 85 , NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nDOIS VEÍCULOS DA MARCA DOBLÔ PARA A ASSOSSIAÇÃO PESTALOZZI DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL E ACOSTAMENTO NA\r\n\r\nRODOVIA RJ 138 NO KM 17, DISTRITO DE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM ASSENTOS, BANHEIRO E BEBEDOURO NO\r\n\r\nLADO EXTERNO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DA GLORIA NO BAIRRO DE BOA PERNA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BANGU NO BAIRRO DE BOA PERNA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA AMBERÊ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIA BARBOSA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARLOS NUNES NO BAIRRO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DA ASSEMBLÉIA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA FONSECA NO BAIRRO DE SÃO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA AUSTRÁLIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DE JUTURNAIBA NO BAIRRO DE SÃO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIO REVELES CASTANHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA FREI CANUT NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA FELIX VALADARES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BRASIL NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SUÉCIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO FARIAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA 12 NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CLARA NUNES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA TRAVESSA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ADELINA FERREIRA DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA TEREZA LOPES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DE SOBRADINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOÃO FLORÊNCIO SOBRINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MANOEL RUA DE AZEVEDO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ODIR FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO S. ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LUIZA A. DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALVARO A. MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSE NOVAES MACHADO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PERU NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA POLÔNIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALEMANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV BEIRA RIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ESPANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA VERA CRUZ NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO JORGENO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MÉXICO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EZEQUIEL MARINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA AMÉLIA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BOTAFOGO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BOTAFOGO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA OLIVINA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DAS ESMERALDAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DOS BRILHANTES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DAMIÃO SANTOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA VALDIR PEREIRA DE ANDRADE O BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LEILA DINIZNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JUVENTINO DE MORAES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARLINDO CARVALHOSNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE PINHEIRONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MORAESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOÃO LAURIANO DA SILVANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA AUGOSTINHO DOS SANTOSNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALFANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CHARLESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DA ARAPOCA (ATÉ O LOTEAMENTO NORIVAL\r\n\r\nCARVALHO)NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA S. FRANCISCONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EDUARDO COSTANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALOIZIO F. MARINHONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NAZIRA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LOURIVAL PAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE AREAL,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EUGENIO DE SÁ NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO NO BAIRRO DE AREAL,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DONA JULINHA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARVALHO BORGES NO BAIRRO DE ENGENHEIROS,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DR. EVALDO NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CASTRO LIMA NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. COWTRY CLUB DOS ENGENHEIROS NO BAIRRO DE\r\n\r\nENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DO CORTE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DE FÁTIMA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA COLATINA SÁ NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DONA EMENGARDA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ELISEU VISCONTI NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. GERVÁSIO PINTO DE MORAES NO BAIRRO DO HAWAI,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CLÉA RAPOSO NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA ZULEICA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALAMEDA SÔNIA TEREZINHA NO BAIRRO DO HAWAI,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NILÓPOLIS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA OLARIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ENCANTADO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DETROIT NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SERVIDÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PATATIVA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DO CONTORNO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JURITI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ARAPONGAS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO BAIRRO DE IGUABINHA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO DE IGUABINHA,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CHICAGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MONTE AZUL NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CALEDÔNIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SAUCY NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NOVA FRIBURGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ITAQUATIARA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MISSISSIPI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUSSARA NO BAIRRO DE\r\n\r\nIGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA RUA IGUAÇU NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA AV. ARARUAMA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. NOVO HORIZONTE NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BINGEN NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. MARANHÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BANGÚ NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA WASHINGTON LUIZ NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MADRE REGINA DA PAZ NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSÉ RUFINO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. MAJOR JOÃO BARBOSA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JORGE MASTRA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PIXINGUINHA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA COSTA JR. NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA OLIVIA VARGAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA RUTE VALES NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARVALHO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ADALBERTO RAMOS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PÔNEI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA 13 NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA TAÍS GANTÓIS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CINTILANTE NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LEONARDO DA VINCI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EUFRÁSIA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ORESTES BARBOSA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DA PEDREIRA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA TRAVESSA DA CHINA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PERI NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DIAMOND NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SEVILHA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA VIVILI A. DE ARAÚJO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SOL NASCENTE NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SABIÁ NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANA BANDEIRANO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SAMARITANA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOCAFE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIO CRAVO NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA TALISMÃ NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA GANTÓIS NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARIBE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ISAC DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JANOT NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DO BURACO DO PAU NO BAIRRO DE VILA CANAÃ,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIA PAULA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA FELINE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LEOCADIA DE SOUZANO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO\r\n\r\nDE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA GRISA, QUE FAZ LIGAÇÃO DO KM 125 DA BR 106,\r\n\r\nTREVO DE BÚZIOS - 2º DISTRITO DE CABO-FRIO AO BAIRRO SÃO VICENTE EM\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA\r\n\r\nQUIÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR OS APARELHOS DE SAÚDE EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nARARUAMA - BAIRRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n3 CARROS PARA CONDUCAO DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n3 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ARARUAMA NO VALOR DE R$ 3.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1 CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 10 NOVOS POSTOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO COMO PRAÇA DAS GARÇAS EM IGUABINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE MONTEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PARACATÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMA AS CASINHAS DE MEIRA NA VILA CANAÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA CAPRI NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA CANAA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE HAWAII NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CLUBE DOS ENGENHEIROS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE BOA PERNA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE AREALNO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE REGAMÉ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SAO VICENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE TRES VENDAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTÉRMINO DA RJ 140 EM SÃO VICENTE DE PAULO ATÉ SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO DAS RUAS DE ARARUAMA NO VALOR DE R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 6754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA MURETA DA RODOVIA VIA-LAGOS RJ 124\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 7079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 7080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E ESGOTAMENTO SANITARIO DAS RUAS DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 7286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO AFADA LOCALIZADA EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA AO AR LIVRE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA APOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, BASICAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE VALÃO DO BARRO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À JUVENTIDE PELA PASTORAL DA SOBRIEDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE (AACD).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE 100.000,00 PARA A INSTITUIÇÃO “CASA DE AMPARO PRÓ VIDA SÃO FREI GALVÃO” - NILÓPOLIS, QUE ATENDE À GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA INSTITUIÇÃO “CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, DEDICA O SEU TRABALHO AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL. POSTO ISSO, SOLICITO PARA A REFERIDA INSTITUIÇÃO, RECURSOS NO IMPORTE DE R$ 358.450,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE (AACD).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR APORTE DE R$ 200.000,00 A INSTITUIÇÃO \"ESPAÇO PROGREDIR\" DE NOVA IGUAÇU - PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEU IMÓVEL. ESSA INSTITUIÇÃO ATENDE ADOLESCENTES E JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA ATIVIDADES PARA RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA A INSTITUIÇÃO SE ESSA RUA FOSSE MINHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS, TÉCNICOS, AMBIENTAIS E TURÍSTICOS, OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO \"PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE VAGÕES, LOCOMOTIVAS E DO TRECHO QUE LIGA PARAÍBA DO SUL À CAVARÚ (TREM DA ESTRADA REAL - PARAÍBA DO SUL).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA FORMAR E QUALIFICAR GUIAS TURÍSTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INCUBADORAS NA REDE DE HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE MAGARATIBA\r\n\r\nId: 1405503"
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Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA “COMUNIDADE CATÓLICA JESUS MENINO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATENDE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSITA DE RECURSOS NO IMPORTE DE R$ 358.450,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DAR SEGUIMENTO À SUA OBRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIIMPLANTAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI NA REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES, INCUBADORAS E LEITOS DE UTI PARA ATENDER AOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, CARTEIRAS ESCOLARES E MÓVEIS ESCOLARES DIVERSOS, PARA ATENDER ÁS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS)\r\n\r\nPARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DA MARCA DOBLÔ PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARARUAMA .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA \"CASA DA CRIANÇA\", NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA A \"ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE PORCIÚNCULA E CIDADES VIZINHAS - AMIGOS DE SANGUE\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA PASTORAL DA SOBRIEDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRO HOSPITAL PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DO \"PROJETO AÇÃO QUERER BEM\" DA ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AUXILIAR A PROTEÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA PELA PASTORAL DA SOBRIEDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, A FIM DE ATENDER AO “PROGRAMA CONDUZ”, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES TURÍSTICOS NA RODOVIÁRIA NOVO RIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0001 . 3924\r\n\r\nSistemas de Monitoramento e Sensores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOUGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) PARA A INSTITUIÇÃO RIO SOLIDÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER À DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0166 . 3491\r\n\r\nAcompanhamento Estatístico de Preços de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA PATRULHA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O \"RIO PRETO\", LIGANDO OS BAIRROS DE SANTA FÉ/CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO \"POUSO ALEGRE\", MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 3,000,000,00 (TRÊS MILHÕES) PARA CRIAÇÃO E INCENTIVO DE NOVOS OU JÁ EXISTENTES PROJETOS QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIVERSIDADE, RECEBENDO AS DESPESAS COM LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL MÍNIMA (CORRETIVA), DIÁRIAS E PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E MATERIAL DE CONSUMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REESTRUTURAR E REEQUIPAR A APAE DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES PARA ATENDER ÀS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) PARA A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AISP-16, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE RAMOS À JARDIM AMÉRICA, COMPLEXO DO ALEMÃO E PENHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “CD COLETIVO” A SER IMPLEMENTADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO , ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CASA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - “CASARÃO DA CULTURA”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DESPESAS DE PESSOAL PELA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CASA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - “CASARÃO DA CULTURA”, NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 112.200,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ORQUESTRA DE SOPRO DA COMUNIDADE DO ALEMÃO”, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CASA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE ”CASARÃO DA CULTURA”.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES NO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESTADUAL DEGASE - NA UNIDADE EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT (ESD) - NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESTADUAL EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO (ESA) - BANGU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESTADUAL \"CRIAAD”, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE AMBULÂNCIA PEDIÁTRICA AO HOSPITAL MARIO KRÖEFF NA PENHA CIRCULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVO MÉXICO - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO QUE TEM COMO OBJETIVO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR, DESTINADAS AOS ALUNOS CARENTES, QUE EM SUA MAIORIA TIVERAM SEU INGRESSO PELO SISTEMA DE COTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 4326\r\n\r\nOperacionalização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, E ÀS BOLSAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 4326\r\n\r\nOperacionalização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS RIO DE JANEIRO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ, PARA INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ - CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, OBJETIVANDO ADAPTÁ-LAS ÀS INOVAÇÕES TÉCNICAS E TECNOLÓGICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA SUBSÍDIOS CONCEDIDOS A ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO COM FINALIDADE DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA INTERIORIZAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO GRATUITOS E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO C TUTEL\r\n\r\nVEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE SERVIDÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO (CONHECIDA POR COMUNIDADE CATÓLICA MARANATHÁ), COM SEDE NA RUA ADOLFO BERGAMINI, 199, ENGENHO DE DENTRO, RJ, REALIZA IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO SOCIAL COM DEPENDENTES QUÍMICOS, ATUANDO NA PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO DO DEPENDENTE. POSTO ISSO, SOLICITO RECURSOS NO IMPORTE DE R$ 358.450,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DESSA OBRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 1999\r\n\r\nPROJETOS A CARGO DA ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.031.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.031.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DA ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS E APIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA APAE OU PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRÇA DE RECREAÇÃO URBANIZADA E COM PLAYGROUND A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DED ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃOFRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAETRUTURA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRA ESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DEARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRURURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRURRA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE BELFOR ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS DE INFRATUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITATABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DO BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ( VAN ) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA EMARTE-RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SABASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MELHORIA E ALFALTAMENTO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVAFRIBURGO,CONSIDERADA UMA VIAHISTÓRICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNA CLÍNICA DE FAMÍLIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COORDENADO PELO MISSIONÁRIO FABRÍCIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 6003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 6129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO SOCIAL \"CINCO EM UM\". O MESMO SERÁ DESENVOLVIDO PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ALCANÇANDO AS ÁREAS DE ODONTOLOGIA, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, SAÚDE NO ESPORTE, INTEGRALIZANDO DESTA FORMA DIVERSAS AÇÕES PARA ATENDER AMPLAMENTE AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 6916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLANETÁRIO, ATRAVÉS DA FAPERJ, NA REGIÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO, NO ENTORNO DA VILA DA PENHA - FUNDAÇÃO PLANETÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 7058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA CLÍNICA TERAPÊUTICA REDENÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 7462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À DESPESAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nTERCEIRA PISTA ESTRADA TERESÓPOLIS-FRIBURGO KM1 À KM 3\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DE SAÚDE PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nACOSTAMENTO ROD. TERESÓPOLIS- FRIBURGO KM 0 À KM 18\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 2º E 3º DISTRITOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 130 TRECHO CONQUISTA- ÁGUA QUENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE SÍNDROME DE DOWN - ASSIND\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0339 . 1999\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃQO CEDERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CEDERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO REFERÊNCIA EM FISIOTERAPIA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP DE CAMBOATÁ - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCRECHES PARA COMERCIÁRIAS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOS 2º E 3º DISTRITOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOS 2º E 3º DISTRITOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0263 . 1999\r\n\r\nDELEGACIA LEGAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA EM DIABETES PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE P/ MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE SAÚDE PARA SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ESTRADA HOLLYDAY - SANTA RITA - 2º DISTRITO TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO IPEM EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nAPOIO IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO KAIRÓS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO ROSÁRIO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO RUA CARMÉLIA SANTOS COUTO CORTA VENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO ROD. SILVEIRA DA MOTTA KM 18,5\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nMURO CONTENÇÃO ROD. SILVEIRA DA MOTA - KM 24,5 - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nMURO CONTENÇÃO ROD. SILVEIRA DA MOTA - KM 25,5 - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nMURO CONTENÇÃO ROD. BIANOR ESTEVES -SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 134 - TRECHO ANTA-ÁGUA CLARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DE PONTES EM SÃO JOSÉ V. R. PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA CE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA CE PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - M FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS -MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS -S S ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRIO 2016 - EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA GUANDU EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO SERVIDÃO OSCAR ANSELMO BARROSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM S S ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA EM TRAUMATO ORTOPEDIA PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO 2º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DA UERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DA UERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nDUAS AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NO VALE ALPINO (17 KMS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nGALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS RUA TENENTE LUIZ MEIRELLES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIAS PARA MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIAS PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SÃO JÓSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nFERRAMENTAS AGRÍCOLAS P/ N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0339 . 1999\r\n\r\nFUNDO DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nACOSTAMENTO ESTRADA DO GURIRI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINCUBADORAS PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITOS HOSPITALARES PARA N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITOS DE UTI PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nLOMBADAS RJ 130 - KM 30\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nMICROCOMPIUTADORES P/ UE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MIRES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MIRES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nMOBILIÁRIO P/ UE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nÔNIBUS ESCOLAR PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRADAR CONTROLADOR DE VELOCIDADE- ROD. TERESÓPOLIS-FRIBURGO KM 26,5\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAP. RJ 134 - TRECHO PONTE NOVA-CAMPANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO RJ-176 - TRECHO TREVO RJ-116 - 1º DISTRITO DE SS ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nRETROESCAVADEIRA PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nSEGURANÇA NAS ESCOLAS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO LAR TIA ANASTÁCIA- CONSTRUÇÃO DE QUADRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULOS P/ TRANSP. PACIENTES EM N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nTRATOR PARA NOVA FRIBURBO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MÓVEL PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nUTI NEONATAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nVEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nREORGANIZAÇÃO DOS ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTO RJ 242 - TRECHO CONQUISTA/ÁGUA QUENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7508\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRAS - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7509\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREAS - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7510\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7511\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO - N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO - TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA UTI NEONATAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINCUBADORAS PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPATRULHA MECANIZADA PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DIA - TERCEIRA IDADE - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - S. S. ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nÔNIBUS ESCOLAR PARA SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nMICROCOMPUTADORES PARA UES DE SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nMOBILIÁRIO PARA UES DE SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nFERRAMENTAS AGRÍCOLAS PARA SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MÓVEL PARA SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITOS PARA UTI EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINCUBADORA PARA SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIRAR INVESTIMENTOS VISANDO FORTALACER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTUS CULTIRAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00.\r\n\r\nId: 1405504"
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                        "Deputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 PISCINA E 01 QUADRA DE ESPORTES NA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA COMPLEMENTAR A REABILITAÇÃO DOS ASSISTIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOB A RJ 150 NA RUA IZELINO MADURO, NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE (AACD), NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GALPÃO PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 130.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO FAZENDA DO CAMPO / DUAS BARRAS - 10KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CARMO / DUAS BARRAS (RJ 144) - CARMO - 20KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CAMPINAS SOLEDADE / SUMIDOURO - SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO BARRA CRUZEIRO / CAMBUCI (RJ 198) - CAMBUCI - 6KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CANTAGALO / SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA - CANTAGALO - 25KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO POSTO DO CICI / ALMA DO MATO / CARMO - CARMO - 2KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO PIRAPETINGA DO BOM JESUS / ITAPERUNA - ITAPERUNA - 12KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CAMBUCI / SÃO JOÃO DO PARAISO - CAMBUCI - 23KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR RECAPEAMENTO ITAOCARA / LARANJAIS - ITAOCARA - 16KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR RECAPEAMENTO PRAÇA CALHEIROS EM CALHEIROS - BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR RECAPEAMENTO CARMO / CANTAGALO - CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PASSARELA EM TRÊS IRMÃOS / PORTELA - ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR ILUMINAÇÃO EXTERNADA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DE APARECIDA, MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR ILUMINAÇÃO EXTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE RIO BONITO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VILA OLIVEIRA - TRAVESSA ALÍPIO LEITE DE CASTRO - RUA TEIXEIRA DE FREITAS - FONSECA - NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A INSTITUIÇÃO AMIGOS DAS CRIANÇAS DA TIA IZA - ACTIZA PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DOAÇÃO DE R$ 300.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE HUMBERTO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O PRONTO SOCORRO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR LOTEAMENTO DO PARQUE DOS DESEJOS, NO BAIRRO UBÁS, EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PEDREIRA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AJUDA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS EM CAMPOS DOS GOITACAZAES, QUE ASSISTE CRIANÇAS CARENTES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA CIRURGIA ESTEREOTÁXICA (DOENÇA DE PARKISON) PARA O SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR TÉRMICO DA SENSIBILIDADE PARA O SETOR DE NEUROFÍSICA DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) APARELHOS DO TIPO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE AVC NO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ENESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO AO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 10.000.000,00, DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA ARCAR COM AS DESPESAS DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL, DIÁRIAS, PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 2.000.000,00, DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA INVESTIR NAS SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 2.600.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA INVESTIR NA INFRA-ESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS, NA ORDEM DE R$ 800.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA INVESTIR NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 15.000.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA SUBSIDIAR ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, EM PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO DE NATUREZA CURRICULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 4.000.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA REDUZIR A CARÊNCIA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO GRATUITOS E DE QUALIDADE NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE MAIOR QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM SAÍDAS DE CAMPO E VIAGENS DE PESQUISADORES E ALUNOS AOS EVENTOS CIENTÍFICOS NO VALOR DE R$ 305.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO JA IMPLEMENTADOS E QUE ESTÃO SENDO MAJORADOS PARA PROVER O AUMENTO DO NÚMERO DE PRÉDIOS E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA UNIVERSIDADE, TAIS COMO, CONTRATOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE ENTRE OUTROS NO VALOR DE R$ 4.499.585,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXPANSÃO PLEITADA PARA O GRUPO ALUDIDA DE GASTOS OBJETIVA O PROVIMENTO DE RECURSOS À UNIVERSIDADE QUE POSSIBILITEM GERIR DE FORMA EFICIENTE, POR MEIO DOS SUBSÍDIOS À MANUTENÇÃO, OUTROS INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REPOSIÇÃO DE VAGAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REPOSIÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DOCENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO CORPO DOCENTE DA UENF, PARA QUAL A PROJEÇÃO DA APLICAÇÃO CORRESPONDENTE A R$ 25.620.249,10 POR ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, COM O PERCENTUAL APROVADO NO CONSUMI DE 55% (R$ 29.087.557,00).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 5704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TECNOLÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS DOCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA OS NOVOS PRÉDIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NOVOS CAMPI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CAMPUS DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS INSTITUCIONAIS QUE POSSIBILITEM MAIOR MOTIVAÇÃO E ENGAJAMENTOS DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OPERACIONALIZAÇÃO DE DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS PAR OS ESTUDANTES DA UNIVERCIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 8540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREINAMENTO DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ABRIGO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0302 . 2999\r\n\r\nMELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COLEGIO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA POLICIAL EM TAMOIOS-CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nPROJETOS DA FUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FISIATRIA NO HCPMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nPROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE INFECTOLOGIA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 201.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 201.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 1999\r\n\r\nNUCLEO EDUC.PESSOAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO ISEPAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 1999\r\n\r\nNUCLEO ENSINO PESSOAS NECESS.ESPECIAIS NO ISERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E AMPL.ESTRADAS ESCOAMENTO PROD.AGRICOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2900\r\n\r\nOperacionalização de Órgãos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LEGAL-TURIAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A AACD- ASSOC.ASSIST.A CRIANÇA DEFICIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ABBR NO MUN.DO RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS DESPESAS DA ABBR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E REFORMA DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER EM REALENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DA SSOCIAÇÃO BENEFIC. TIDA FARIA EM ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO BANGU ATLÉTICO CLUBE, REALENGO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE SAÚDE PARA A INFANCIA E TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CAMBURI, RUA CAATINGO, RUA HAROLDO DE AZEVEDO, RUA BERILO, RUA ANTONINA, RUA ANTARES, RUA CATAS ALTAS, RUA CONGONHAS, RUA CORDIA, RUA GANDARELA, AV DR SERGIO RODRIGUES, RUA ALMIRANTE PENA BOTO, RUA LINDON JHONSON, RUA DOS APOSTOLOS, RUA MATHEUS, RUA MARCO D, RUA MARCO C, RUA GUADAREM, RUA LEBEU, RUA ZEBEDEU, RUA MARTINS TEIXEIRA, RUA ITABIRITO, RUA DAS PEDRAS, RUA ADRIADES, AV DISTINÇÃO, RUA ANADEIAS, RUA POÇOS DE CALDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA A FAESP BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARMARIOS, TIPO ESCANINHO, PARA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E RECUPERAÇÃO DO CANAL DO RIO MORTO - RCREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBICA - CIEPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO CLUBE CRUZEIRO, REALENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CLUBES SÓCIOS-RECREATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO GOGÓ DA EMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DEFENSORIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO DETRAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DA PARCELA SALARIAL RELATIVA AO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL EDUARDO RABELO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO EM VARGEM GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO TECNICO EM TAMOIOS, CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ROCHA FARIA EM CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL GETULIO VARGAS NO BAIRRO DA PENHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA TERMICA PARA PROGRAMA DE HIDROTERAPIA DA 3ª IDADE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA EM ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DAS AÇUCENAS; RUA DAS ACÁCIAS; RUA DAS NARCISAS; RUA DAS CRAVINAS; RUA DAS MIMOSAS; RUA DOS AGAPANTOS, NO BAIRRO PRADO VERDE, KM 32, MUNICÍPIO DE NOVQA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0278 . 3935\r\n\r\nRecuperação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARECHAL MARCIANO NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EMATER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE (LEI Nº 3948 DE 2002).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO VIARIA, REFORMA DE SERVIDOES, MELHORIA DE ESTRADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVER PROGRAMA VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DA UNIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CONSERVAÇÃO DAS RUINAS HISTORICAS DO CASARÃO DA FAMILIA BREVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2775\r\n\r\nPagamento de Precatórios Judiciais - Art. 86 ADCT da CF/88\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE PRECATORIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONTABILIZADOS ATE 2012.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2286\r\n\r\nAmpliação da Capacidade de Produção Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DA RECICLAGEM NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA IPADU, 700(COMUNIDADE RECANTO DA PAZ) RUAS 1,2,3,4 E 5- JACAREPAGUA. ESTRADA DO CASCALHO, 300(ALTURA DO Nº 26645 DA ESTRADA DOS BANDEIRANTES) - VARGEM GRANDE. RUA BOLEVAR DA COSTA - PARALELA A ESTRADA DA PEDRA - SANTA CRUZ. RUA ALUISIO BRANCO, RUA VANJAFA - SANTA CRUZ E TRAVESSA DA GUADIANA - VILA KENNEDY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, TRANSPORTE URBANO, MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE E APOIO AO PRODUTOR RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Controle de Vetores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DE TAMOIOS/CABO FRIO: RUA TUBARAO, RUA SANTA BARBARA, RUA NITERÓI, TRAVESSA TUBARAO, RUA TODOS OS SANTOS(INICIO DA RUA DA TORRE ATÉ CONDOMINIO SOL E MAR); RUA MARIMBA(ATÉ A RUA PARGOS); RUA RIO DE JANEIRO; RUA POR DO SOL; RUA 12 (INÍCIO RUA DA TORRE); RUA MADUREIRA; RUA BADEJO; RUA ALAGOAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO UNAMAR. RUA JUSTINIANO DE SOUZA(INICIO NA PRAÇA); RUA DO SUSPIRO(INICIO NA PRAÇA ATÉ A PRAIA DE MARIA JOAQUINA), LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2668\r\n\r\nRealização de Atividades Culturais e Educativas na FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VEÍCULOS SOBRE TRILHOS NA AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PRODERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 6414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 8510\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 8511\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO RAIO X\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 8512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE RAIO X\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 8513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA CTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 8514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA NEONATAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 8515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 8516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nMAMÓGRAFO - HOSPITAL MUNICIPAL SLAGADO FILHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3129\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA PARA O HOSP. SÃO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSP. SÃO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSP. SÃO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSP. SÃO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AFONSO LAMARTINE, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELVIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELDO GUILHERME, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GUIMARÃES PASSOS, NO BAIRRO PORTÃO DO ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERCULANO DE MATOS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA LÚCIO TOMÉ FEITEIRA, NO BAIRRO DE NEVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOREIRA LACERDA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUBENS COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANDALHER PER, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DE CORESTIAS, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO LEONCIO, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMINHO DO PORTO, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLOS PEDRO ALCATRO, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CAIEIRA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 1, NO TRECHO DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EVILÁSIO GOUVEIA DE QUEIROZ, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ANDIRA NOGUEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO CONSTANTINO MALOCHE, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO NEIVA SOUZA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO PINHEIROS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO MADEIRA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GERALDO AUGUSTO, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GERTRUZ, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GILBERTO DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HELENA PIMENTEIRO DE OLIVEIRA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ITAOCA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURA DANTAS, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ FERREIRA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL BATISTA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MEDITENARIO, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTICASENO, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NERIVIA, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLEGARIO MACIEL, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ELDER, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERCULANO DE MATOS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIBEIRO PAULA, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SALVADOR, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEVERINO COUTINHO, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ADELINA, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VILAR REAL, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOIOA, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DEMETRIA PIRES DE MATOS, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GUILHERME DOS SANTOS, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO VERMELHO, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SILVEIRA, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NERIVIA, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA AFONSO LAMARTINE, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA RUA ANDALHER PER, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA HELENA PIMENTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ANTÔNIO LEONCIO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA BOIOA, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CAMINHO DO PORTO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CARLOS PEDRO ALCATRO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DEMETRIA PIRES DE MATOS, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ELDO GUILHERME, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ELVIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ESTRADA DA CAEIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ESTRADA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EVILAZIO GOUVEIA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ANDIRA NOGUEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EXPEDICIONÁRIO CONSTANTINO MALOCHE, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EXPEDICIONÁRIO NEIVA SOUZA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EXPEDICIONÁRIO PINHEIROS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA FRANCISCO MADEIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GERALDO AUGUSTO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GILBERTO DOS SANTOS SILVA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GUILHERME DOS SANTOS, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA HELENA PIMENTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA HERCULANO DE MATOS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ILHA GERTRUZ, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA LAURA DANTAS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA LUIZ FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MANOEL BATISTA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MEDITENARIO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MONTECASENO, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MOREIRA LACERDA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PEDRO ELDER, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RIBEIRO PAULA, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RIBEIRO LOPES, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RIO VERMELHO, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RUBENS COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SEVERINO COUTINHO, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SILVEIRA, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA ADELINA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VILAR REAL, NA PRAIA DA BEIRA, ILHA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1631\r\n\r\nImpl Cursos Profissionalizantes de Hotelaria e Idiomas da FAETEC em São Gonçalo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE HOTELARIA E IDIOMAS, ATRAVÉS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, NA ESTRADA DE ITAUNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO MANOEL DA ILHOTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAZENDA COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE QUATRO MIL UNIDADES HABITACIONAIS NA COMUNIDADE DA METRAL, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ, NA PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA INTERNET COMUNITÁRIA, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REFORMA DO TEATRO MARIO LAGO, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA) PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO VALÃO NO CONDOMINIO ARARIBÓIA, NA AVENIDA LÚCIO TOMÉ FEITEIRA, NO BAIRRO DE NEVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO RIO PARALELO A RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO COSTA, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRAUMA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO MUTUAGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE HOTELARIA, TURISMO E IDIOMAS NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA DRENAGEM DO BAIRRO VAREJÃO, PRÓXIMO AO RIO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MIL UNIDADES HABITACIONAIS, NA ILHA DE ITAOCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA LIMPEZA DO VALÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO COSTA, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E DRENAGEM DA PRAIA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E DRENAGEM DA PRAIA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSO PRÉ VESTIBILAR SOCIAL, NO BAIRRO PORTO DO ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ VESTIBULAR SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE PAPUCAIA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.821,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA) PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA) PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CIEP ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE TURISMO, ATRAVÉS DA FAETEC, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO CURSO DE IDIOMAS, ATRAVÉS DA FAETEC, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE HOTELARIA, ATRAVÉS DA FAETEC, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COMUNITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COMUNITÁRIA, NO DISTRITO DE PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET COMUNITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ALFREDO DE ALBUQUERQUE, NA VILA KENEDY, NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, NA VILA KENEDY, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO JARDIM CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7683\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7684\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7685\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7686\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7687\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA INTEGRAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA INTEGRAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA INTEGRAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA INTEGRAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS (3º IDADE) NO BAIRRO DE NOVA CIDADE, NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS (3º IDADE) NO BAIRRO DE JACUTINGA, MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESPECIAL DE REFERÊNCIA EM LEITOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CLÍNICA MÉDIA, COM LEITOS DE UTI, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA IDOSOS (3ª IDADE) COM APARELHOS DE GINÁSTICA EM PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DO PAIOL, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA IDOSOS (3ª IDADE) COM APARELHOS DE GINÁSTICA EM PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CABRAL, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREA DE LAZER, NA LOCALIDADE DE VIEIRA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREA DE LAZER, NA LOCALIDADE MOTTAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREA DE LAZER, NA LOCALIDADE INDEPENDENTE DE MOTTAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DO BANCO DE AREIA, BAIRRO DO BNH, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DO CENTRO, BAIRRO DA CHATUBA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DO CENTRO, BAIRRO DA COREIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO VILA EMIL, BAIRRO COSMORAMA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO VILA EMIL, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO BANCO DE AREIA, BAIRRO JACUTINGA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREA DE LAZER, NA LOCALIDADE VENDA NOVA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - BAIRRO MAGUEIRÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - BAIRRO PAROQUENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE PACIENTE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUA AUGUSTO CARDOSO, 600 METROS, NO BAIRRO CORÉIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUATERESA CAMPINS GONÇALVES (INICIO RJ 106) EXTENSÃO DE 250 METROS ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RUA ALMIR DE MATOS MEDEIROS, PROSSEGUINDO COM ASFALTAMENTO DA RUA ALMIR DE MATOS MEDEIROS (350 METROS), NO BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS, MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA (ESCADÃO), NA SUBIDA DO BAR DA MARIANA(À DIREITA), 500 METROS, NO BAIRRO TAVARES, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUA ALTO URUGUAI, 1.000 METROS, NO BAIRRO CORÉIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUA MINAS GERAIS, 1.000 METROS, NO BAIRRO CORÉIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUA BAHIA (TODA EXTENSÃO), NO BAIRRO CORÉIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUA CEARÁ, 300 METROS, NO BAIRRO CORÉIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUA CUIABÁ,(TODA EXTENSÃO), NO BAIRRO CORÉIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA INTEGRAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA INTEGRAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO BANCO DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA ALTO URUGUAI, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DO BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA CABUÍS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA CORÉIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DO FRIGORÍFICO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA MANOEL REIS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA MINA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO 2º DISTRITO DE OLINDA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DO PAIOL, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA JACUTINGA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO SANTO ELIAS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO COSMORAMA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO ANTA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC COM DIVERSOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, ATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CEDAE JUSCELINO KUBITSHECK II (JK 2), NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO MESQUITENSES, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DA FALTA DE ÁGUA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE NEONATAL PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE NEONATAL PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE NEONATAL PARA O HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E COBERTA, ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DO MANGUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA E ÁREA DE LAZER, A SER IMPLANTADA NO CENTRO E OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ATIVIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO BAIRRO DA CHATUBA OU OUTRO LOCAL DEFINIDO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL PARA O HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO LISO) DA RUA ARAPORANGA, 900 METROS, ENTRE OS BAIRROS NOVA AURORA/SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO HELIÓPOLIS, NA ESTRADA DR. FARRULA, LOTE 12, QUADRA 55 (LOCALIZADA EM FRENTE A RUA DO TRABALHO), NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE PACIENTE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE PACIENTE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RECUPERAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE MESQUITA NO VALOR DE R$ 3.000.000.00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS NO VALOR DE R$ 3.000.000.00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 3.000.000.00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ESPECIAL AO USUÁRIO DE DROGAS E COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. (DROGADIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ESPECIAL AO USUÁRIO DE DROGAS E COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. (DROGADIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM AMPLA CAPACIDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA GRAVE QUE ATINGE A POPULAÇÃO MESQUITENSE, EM AUXÍLIO AO RESERVATÓRIO JK -II, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE ATIVAÇÃO. É URGENTE E IMPERIOSO A CONSTRUÇÃO DESTE RESERVATÓRIO EM RAZÃO DOS CONSTANTE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VITIMA GRANDE PARTE DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI NILÓPOLIS 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE PACIENTE NILÓPOLIS 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR MESQUITA 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO TRANSPORTE IDOSO NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESPECIAL DE REFERÊNCIA EM LEITOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CLÍNICA MÉDIA, COM LEITOS DE UTI, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 NOVOS PROJETOS ESPORTIVOS SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 NOVOS PROJETOS ESPORTIVOS SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 NOVOS PROJETOS ESPORTIVOS SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 NOVOS PROJETOS ESPORTIVOS SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 NOVOS PROJETOS ESPORTIVOS SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 NOVOS PROJETOS ESPORTIVOS SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 NOVOS PROJETOS ESPORTIVOS SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 8530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES P/ TRAT. DE SAÚDE - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINA DA PM NO BAIRRO SÃO BENTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÕES NO BAIRRO SÃO BENTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO DE FÁTIMA EM PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB. INFO. P/ E. E. JOÃO KOPKE - CENTRO - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTINI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB. DE INFO. P/ A E. M. BALNEÁRIO LAGOMAR - BAIRRO LAGOMAR - MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nOBRAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS PARQUE MAÍRA, PALMEIRAS E ORIENTE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTR. DE PRAÇ. NO TERRENO DE ACESSO AO VALÃO DA AV. PARANAPIACABA-RANCHO FUNDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO NOVO SÃO BENTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QD. POLIESP. NO BAIRRO PQ. INDEPENDÊNCIA - BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQD. FUT. SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA - BAIRRO PUREZA - 3º DISTRITO - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 191.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 191.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AFONSINA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÔNIBUS ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES EM DIVERSOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO RIO 2016 NO BAIRRO JARDIM CATARINA - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - EM INSTALAÇÕES DA RESOCIA - REDE SOCIAL DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 7834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS E CARDOSO MOREIRA, QUE CONTEMPLEM AS SEGUINTES ÁREAS: PETRÓLEO E E GÁS; METAL-MECÂNICO; INDUSTRIA NAVAL; TURISMO (LÍNGUAS, HOTELARIA, GASTRONOMIA, ETC); CULTURA; MINERALOGIA (FORTE NAQUELA ÁREA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMILIA DE FORMA CONSORCIADA COM OS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, ITAOCARA, MIRACEMA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMILIA DE FORMA CONSORCIADA COM OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARDOSO MOREIRA, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO FIDÉLIS E SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMILIA DE FORMA CONSORCIADA COM OS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, CARAPEBUS E QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA ANTÔNIO SARLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PESSOAS VITIMAS DE QUEIMADURAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PESSOAS VITIMAS DE QUEIMADURAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA EM BARRA DO AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA LOCALIDADE DE GOYTACAZES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA LOCALIDADE DE POÇO GORDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA LOCALIDADE DO MORRO DO COCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde das Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMILIA DE FORMA CONSORCIADA COM OS MUNICÍPIOS DE LAGE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, ITALVA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, VARRE-SAI, SÃO JOSÉ DE UBÁ E BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 178, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ A RODOVIA RJ 196, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 196 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LIGAÇÃO COM A RODOVIA RJ 178, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ATÉ A RJ 216, NA LOCALIDADE DE MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTRADA DUPLICADA RJ 196, DA LOCALIDADE DE MINEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATÉ A RJ 240, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ 240, DO PORTO DO AÇÚ ATÉ A BR 356, NA LOCALIDADE DE CAETÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DUPLICADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 356, NA LOCALIDADE DE CAETÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ATÉ A FUTURA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DUPLICADA DA FUTURA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, ATÉ A RODOVIA RJ 194.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PISCICULTURA, AGRONEGÓCIO E DEMAIS VOCAÇÕES, NAS ÁREAS DE AÇÕES DE MITIGAÇÃO DAS ENCHENTES NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE NOS LEITOS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, POMBA E MURIAÉ, EM ÁREAS ALAGADAS E DRENADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 196 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LIGAÇÃO COM A RODOVIA RJ 194, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ATÉ A LOCALIDADE DE MÁQUINAS, NO MESMO MUNICÍPIO, E DIVISA COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 194, DA LIGAÇÃO COM A ESTRADA DUPLICADA QUE LIGA A FUTURA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, ATÉ A LIGAÇÃO COM A RODOVIA RJ 196, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1047\r\n\r\nFazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1047\r\n\r\nFazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-NOROESTE FLUMINENSE, QUE CONTEMPLE AS SEGUINTES ÁREAS: PETRÓLEO E E GÁS; METAL-MECÂNICO; INDUSTRIA NAVAL; TURISMO (LÍNGUAS, HOTELARIA, GASTRONOMIA, ETC), AGRO-NEGÓCIOS E CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE CONTEMPLE AS SEGUINTES ÁREAS: PETRÓLEO E E GÁS; METAL-MECÂNICO; INDUSTRIA NAVAL; TURISMO (LÍNGUAS, HOTELARIA, GASTRONOMIA, ETC), INDUSTRIA PESQUEIRA E CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS, NOS MUNICÍPIOS DE SANTOANTÔNIO DE PÁDUA- NOROESTE FLUMINENSE, QUE CONTEMPLE AS SEGUINTES ÁREAS: PETRÓLEO E E GÁS; METAL-MECÂNICO; AGRO NEGÓCIO; TURISMO (LÍNGUAS, HOTELARIA, GASTRONOMIA, ETC), CULTURA E MINERALOGIA (FORTE NAQUELA ÁREA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NA LOCALIDADE DE PIPEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO QUÍMICO PARA JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM CENTRO PARA JOVENS E ADULTOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO QUÍMICO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO QUÍMICOS PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DE GUARULHOS, MUNICÍPIOO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 331.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 331.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 5667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA FAMILIA DE ALTA COMPLEXIDADE, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 5668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA FAMILIA DE ALTA COMPLEXIDADE, NA LOCALIDADE DO TIMBÓ NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR 356 COM RODOVIA BR 186, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ABRACCE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE APARELHOS CULTURAIS NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAJUDA A ARTCRECHE EM ALCANTARA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 2655\r\n\r\nIncentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BRICADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCRECHE PARA CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAJUDA A CRECHE CANTINHO DA NATUREZA NO MORRO DOS CABRITOS COPA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMP E CONSTR DE QUADRA POLIESPORT NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO OLIVEIRA BOTAS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA ESTADUAL ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO PARA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC EM JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ANGRA DO REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRADO PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO MUSEU DA ARTE RELIGIOSA TRADICIONAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 2999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO MUSEU DA MARÉ CEASM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1405505"
                    ],
                    "1405506": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nPLANO DE MANEJO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DA CONCÓRDIA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO AO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURA BUARQUE DE ALMEIDA, ALCANTARA - SG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA REGIÃO OCEÂNICA NO MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE LARANJAL, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO GRUPO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL - PROJETO LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE DESARMAMENTO - PROJETO LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA INST. EDUC ELIANA DUARTE DA SILVA BREJÃO PORC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPLANO DE MANEJO DA APA DA SERRA DOS MASCATES DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DETRATOR PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução de um Campus para a UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NA REGIÃO OCEÂNICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO BAIRRO PORTO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA NA CIDADE DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER EMENDA COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A MAJORAÇÃO VENCIMENTAL DA ORDEM DE 24% PARA O PESSOAL ATIVO E INATIVO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRobson Leite, André Corrêa, Aspasia Camargo, Gustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 7458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA HOSP GETÚLIO VARGAS FILHO NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 7459\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 7460\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO MERGULHÃO NA AV MARQUES DO PARANÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS A AACD SITUADA NO BAIRRO DA VIGA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS RUAS DOUTOR JOAO DE OLIVEIRA, JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO, IVO PIMENTA, CÉSAR ALPINES, PADRE ANTÔNIO, DOUTOR TRAVASSOS, AURORA TINOCO, FERNANDES DA CUNHA E RUA DA VILA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DE PARQUE FLUMINENSE, CERÂMICA, CARMARI, PARAÍSO, VILA OPERÁRIA, CAIOABA, JARDIM BOA ESPERANÇA, MIGUEL, COUTO E VILA DE CAVA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA COMPRA DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT LIGANDO NOVA IGUAÇU A MADUREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO EM 4 KM DA RJ 123 LIGANDO O BAIRRO DE AVELAR AO DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE TINGUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO ASFALTAMENTO DAS RUAS SANTA RITA DE CÁSSIA, MAFALDA E JOÃO TELES NO BAIRRO DE JUSCELINO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES NO MUNICÍ?PIO DE BARRA DO PIRAÍ?\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 3943\r\n\r\nBatalhão de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PARQUE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0285 . 1064\r\n\r\nMelhoria dos Transportes Urbanos sobre Trilhos para Copa 2014 e Olimpíadas 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR EXPRESSO DE ÔNIBUS - BRT LIGANDO O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PELA VIA LIGHT A TRANS CARIOCA EM MADUREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA USUÁRIOS DE CRACK NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA SAÚDE NO BAIRRO DE CHAPERÓ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA CAPRI NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIAL PARA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROTEÇÃO ESPECIAL AO USUÁRIO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VINTE E CINCO DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CINCO CRECHES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CINCO CRECHES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VINTE E CINCO DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3940\r\n\r\nPrevenção de Desastres Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO BAIRRO DE CAIOABA NO MUNICÍ?PIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO MÉXICO/HORTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DA RUA DR. BARROS JUNIOR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1522\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTAMENTO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE 5.000 E 10.000 METROS E CAMINHADA DE 1000 METROS A NÍVEL ESTADUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 3578\r\n\r\nMelhoria das Condições de Tráfego para o Transporte Público Metropolitano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE MELHORIA DO TRÁFEGO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA VIA DUTRA NO TRECHO LIGANDO O MUNCÍPIO DE NOVA IGUAÇU AO CENTRO DO RIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA ACESSBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO REAPARELHAMENTO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO REEQUIPAMENTO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO CIEP 360 PROFESSORA IARA SIMÃO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA BEGE, S/N NO BAIRRO MARAPICÚ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO CIEP ASA BRANCA LOCALIZADONA ESTRADA SANTA RITA, S/N NO BAIRRO BOTAFOGO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DA PONTE QUE FICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, LIGANDO O BAIRRO AVELAR AO DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO DE VILA OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANCO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE BEFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA PAVUNA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA INCLUSÃO DO PROGRAMA RIO SEM MISÉRIA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS RUAS DOUTOR JOÃO DE OLIVEIRA, JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO, IVO PIMENTA, CESAR ALPINES, PADRE ANTÔNIO, DOUTOR TRAVASSOS, AURORA TINOCO, FERNANDES DA CUNHA E RUA DA VILA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS RUAS CARLOS MOURA, ALBETO LION, GERONCIO RAMOS, BENJAMIN AZEVEDO, SANTOS ALEAS, DOUTOR FREDERICO, DOUTOR ELISEU, ANTÔNIO ROCHA, PROFESSOR NOVAIS, ESTRADA RIO SÃO PAULO VARIANTE, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DE LAGOINHA NO MUNCÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DE CHAPERÓ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE VILA CAPRI NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionalização de Unidades Próprias de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSP MARIANA BULHÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nASSIST. MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESC COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 1999\r\n\r\nREFORÇO NA VERBA DO CENT COM DEFES CIDADANIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nASSIST. MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CORRETOR JOSÉ ZARPONY, AMADEU FRANCISCONI, LUCINDA FRANCISCONI DE MEDEIROS E ESTRADA DE SÃO PEDRO LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MORRO DO MILAGRE LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS WILSON MEDEIROS, TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, FRANCISCO VIANA E WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS SANTA MARGARIDA, DR. RAUL WELLICH, IRMÃS GUILES, MAURITIDOS SANTOS, CRUZ DA FÉ, ANTONIETA GUARANÁ, CRISTO REDENTOR, ANA, JOAQUIM, COELHO ALAMO, SEBASTIÃO CARVALHO BASTOS, CIPRIANO, PRINCIPAL, PADRE JOÃO, SANDRA MARIA, MADALENA, JOSÉ DE CARVALHO, INÁCIO SERRA, ZAIDE, DONA ALICE, SAGENTO JORGE MANSORES, IARA, NAIR, MANOEL DE ANDRADE PEREIRA, MANOEL GAMA, CASUARINA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO BACIA DO ÉDEN NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS TV LUCINA, PENHA, DR. LÚCIO, CASUARINA, PENHA, LOURENÇO CAMPOS, CAPITÃO ARRUDA, FRANCISCO SOARES, DELFIM MOREIRA, ABÍLIO MACHADO, SUZANA, BERNARDINO, PROFESSOR OSVALDO MARCONDIS DE MEDER SITUADAS NO BAIRRO BACIA DO ÉDEN NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BITTENCOURT SAMPAIO E VICTORINO PALHARES NA VILA JOLÁ EM SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE SÃO JORGE, PRÓXIMO A RUA SÃO JORGE E NO BAIRRO VINHATEIRO, ENTRE A RUA AMADEU FRANCISCONI E CORRETOR JOSÉ ZARPONY NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BACIA DO ÉDEN NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARAMURU NO BAIRRO DE SÃO BERNARDO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA ATENDER AOS BAIRROS DE MARAMBAIA E PARQUE ESTORIL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE SÃO BERNARDO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA EM VILA JOLÁ - SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCEDNTES COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DRAGAGEM DO RIO PIMPINELA NO BAIRRO DE VALVERD NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS DE MARAMBAIA E PARQUE ESTORIL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE VILA SÃO VICENTE EM MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE VALVERDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COELHO NETO, EÇA QUEIROZ, EMILIA MATIAS, LIMA BARRETO E JOSE PATROCÍNIO NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MECANIZAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MECANIZAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNIC. DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MECANIZAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 8396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE FOMENTAÇÃO DA AGRICULTURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 8397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO EM XEREM, 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.381.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.381.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (COLETA,TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO) NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E CASEMIRO DE ABREU-BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ 106 NO TRECHO ENTRE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO/ESGOTAMENTO SANITÁRIO - APLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E COLETA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RJ 162, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS AO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSON PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂCIA UTI MÓVEL - PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA - CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA , MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - HOSPITAL ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DO RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 2277\r\n\r\nControle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA NO PARQUE MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL DE MEDEIROS QUE CORTA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ E O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO EM CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ,PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE \r\n\r\nAREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE \r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE \r\n\r\nBOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO X PORTÃ?TIL COM PROCESSADORA PARA MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍ?PIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁ?TIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍ?PIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍ?NICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍ?PIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁ?TIL COM PROCESSADORA PARA MUNICÍ?PIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁ?TIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁ?TIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍ?PIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁ?TIL COM PROCESSADORA PARA MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA MUNICÍ?PIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁ?TIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍ?PIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁ?TIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍ?MICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\n\"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z1 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z3 DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z4 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z5 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z2 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z7 DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z8 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z9 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z10 ILHA DO GOVERNADOR PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z11 RAMOS-RJ PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z12 CAJU-RJ PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z13 COPACABANA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z14 PEDRA DE GUARATIBA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z15 SEPETIBA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z16 DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z17 DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z18 DO MUNICÍPIO DE PARATI PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z19 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z20 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z21 DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z22 DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z23 DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z24 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z25 DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z26 DO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 60.000,00 À COLÔNIA Z6 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO OS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nId: 1405506"
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Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL \"CINAMOMO\" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO CIEP 257 - \"JOAQUIM DO REGO BARROS\" - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL\" ESMERALDA COSTA PORTO \"- MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL \"JACINTHO XAVIER MARTINS\" - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE \"ROCHA LEÃO\" - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ 106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃOD DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO DE R$ 100.000,00 PARA A FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇAO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 250 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL - \"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER ESCOLAR ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL - \"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER ESCOLAR ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL - \"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER ESCOLAR ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL - \"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER ESCOLAR ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL - \"PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL\" - DESTINADA A ATENDER ESCOLAR ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 7833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 8589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 8590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 8591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 8592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA - UTI PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINCUBADORA PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nRX PORTÁTIL E PROCESSADORA PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN - 16 LUGARES PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITO HOSPITALAR E COLCHÃO PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINCUBADORA PARA PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI - PARA S. F. ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA S. F. ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA S.J.V.R. PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA PARA TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO PARA TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA PARA S. A. PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\n18 COMPUTADORES PARA SANTO A. PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN 16 LUG - S. FIDÉLIS - TRANSP. C. ATENDIMENTO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 4450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RETIRADA DAS RUAS E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 151.250,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.250,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.250,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 178.750,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA PRIORIDADE DA PRESENTE EMENDA JUSTIFICA-SE PELA DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, SENDO ESSENCIAL A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SOLICITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 178.750,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 151.250,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.25,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 151.250,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO BAIRRO DE PIABETÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA LOCALIDADE VILA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO INCUBADORA, ESTIMADO EM R$ 34.375,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 178.750,00, PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 151.250,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.25,00, PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 178.750,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.250,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSIOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 178.750,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 151.250,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.250,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 178.750,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 151.250,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.25,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 178.750,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 151.250,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIOGRÁFO, ESTIMADO EM R$ 151.250,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO VILA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA LOCALIDADE CIDADE DOS MENINOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nBERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.375,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.375,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nBERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.375,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.375,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nECOCARDIÓGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6718\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINCUBADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.375,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.375,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6719\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 43.962,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 43.962,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.125,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.125,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nMAMOGRÁFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 178.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 178.750,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6723\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nULTRASSON\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS A FIM DE PROMOVER SUA REABERTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO RESERVATÓRIO DA TAQUARA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO RESERVATÓRIO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO RESERVATÓRIO DO BAIRRO 25 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA JUSTINO DE ARAÚJO NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL -RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA MANOEL DE ARRIAGA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA HÉLIO BOAVENTURA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SANTA ANDRÉ EM BANGU-RJ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA COMUNIDADE PARQUE DA FELICIDADE (ENTRADA DA 48)LOCALIZADO NA RUA TIBAGI EM BANGU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA ALTO DOURO NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA ARALDO MOUTIM NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA ARITIBA NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA CLAUDINO BARATA NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA CABO VERDE NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA CASTELO DE GUIMARÃES NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA CIDADE BRAGA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA CIDADE DO PORTO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA DOM JÕAO LV NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA ENGENHEIRO HENRIQUE DO COUTO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA FAMA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA FEIRA NOVA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA DO GOVERNO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA GUILERME DE SÁ VINHAS NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA JAIME DE CARVALHO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA JÕAO LUSO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA LUISA BARATA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA LAURO VIEIRA BRAGA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA LENÇÓIS PAULISTAS NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA LEOCÁDIA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA LIGAÇÃO DO PARÁ NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA MANGUE SECO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA MONTE CRISTO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA OCAIBI NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA OSMANIR COELHO E SILVA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA IRINEU PINHEIRO EM BANGU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA DOS BANGUENSES EM BANGU/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA PORTO BELO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA SANTO ANTÔNIO EM BANGU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA SÃO LAZARO EM BANGU/RJ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA SÃO BENEDITO EM BANGU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA SANTA INES EM BANGU/RJ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA SANTA MARTA EM BANGU/RJ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA SILVA NETO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA SILVA PERDIGÃO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA VILA NOVA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO ASFALTO PARA AS RUAS , CLAUDINO BARATA, LUISA BARATA , LEOCÁDIA, DO GOVERNO, OCAIBI,ARITIBA, JÕAO LUSO, SILVA NETO, JAIME DE CARVALHO, OSMANIR COELHO E SILVA, ENGENHEIRO HENRIQUE DO COUTO, LAURO VIEIRA BRAGA, ARALDO MOUTIM, SILVA PERDIGÃO, GUILERME DE SÁ VINHAS, MONTE CRISTO, FEIRA NOVA, PORTO BELO, FAMA, MANGUE SECO, LIGAÇÃO DO PARÁ, LENÇÓIS PAULISTAS, CASTELO DE GUIMARÃES, ALTO DOURO, DOM JÕAO LV, CABO VERDE, CIDADE BRAGA, CIDADE DO PORTO E VILA NOVA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO ASFALTO PARA A RUA SILVA NETO, 211 NO BAIRRO DE REALENGO - RJ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO ASFALTO PARA A RUA BOIOBI EM BANGU -RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONTENSÃO DE ENCOSTA NA RUA PROJETADA G NA COMUNIDADE SANTO ANDRÉ EM BANGU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DRAGAGEM E CALÇAMENTO DO RIO DA RUA PADRE JOSINO TAVARES EM BANGU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONTENSÃO DE ENCOSTA NA 48 (RUA ITABORAÍ E RUA DA FELICIDADE) LOCALIZADO EM BANGU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS NA COMUNIDADE DO SANTO ANDRÉ EM BANGU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A REATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNINDADE DA RUA CARUMBÉ, 140 NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAETEC PARA ATENDER O BAIRRO DE REALENGO ESPECIFICAMENTE O BARATA E O 77 .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO SOCIAL MIGUEL GUSTAVO LOCALIZADO NA RUA MARINHO REGO, S/N° - COMUNIDADE DO REBÚ EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO UM LABORÁTORIO DE INFORMATICA PARA A ASSOCIAÇÃOO DE MORADORES DO PRO MELHORAMENTO DO PARQUE IDEAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO OBRAS DE BARRAGEM DE ENCOSTA PARA A RUA JOANES PIRIPIPI NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A REFORMA DA PRAÇA LEALDINA MUNIZ, QUE FICA NA RUA PADRE JOSINO TAVARES EM BANGU-RJ , TRANSFORMANDO A MESMA NO PARQUE COMO O DE MADUREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA EDUARDO BARBOSA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA OCAIBI NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ARITIBA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JÕAO LUSO NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SILVA NETO NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JAIME DE CARVALHO NO BAIRRO DE REALENG0-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS OSMANIR COELHO E SILVA, ARALDO MOUTIM, SILVA PERDIGÃO, GUILERME DE SÁ VINHAS, MONTE CRISTO, FEIRA NOVA, PORTO BELO, FAMA, MANGUE SECO, LIGAÇÃO DO PARÁ, LENÇÓIS PAULISTAS, CASTELO DE GUIMARÃES, ALTO DOURO, DOM JÕAO LV, CABO VERDE, CIDADE BRAGA, CIDADE DO PORTO E VILA NOVA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA CARUMBÉ NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA MURUNDU NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CLAUDINO BARATA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA LUISA BARATA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA LEOCÁDIA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PRA A RUA DO GOVERNO NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ENGENHEIRO HENRIQUE DO COUTO NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA LAURO VIEIRA BRAGA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ARALDO MOUTIM NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO SANTO ANDRÉ LOCALIZADA EM BANGU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO BAIRRO DE REALENGO/ RJ - ESPECÍFICAMENTE NO BARATA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE FELICIDADE (ENTRADA DA 48 ), LOCALIZADA NA RUA TIBAGI EM BANGU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A URBANIZAÇÃO DA RUA HÉLIO BOAVENTURA NO BAIRRO DE REALENGO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE TRAUMA ORTOPEDIA EM REALENGO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nFAZER UMA SUBVENÇÃO AO INDELCAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA CÃO-GUIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DAS RUAS PIERRE CURIE, MAJOR OSCAR COSTA, ALFEDRO CARNEIRO, ANTÔNIO CANEDO, RENATO REBECH, ENGENHEIRO PIRES RABELO, LUIS PEIXOTO, TIBAGI, CESAR BAHAR, ENGENHEIRO PAULA LOPES, PAULA DA SILVA E OSVALDO DE CARVALHO NO BAIRRO DE BANGU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DAS RUAS FRANCISCO TEUTÔNIO, NELSON DA FONSECA, AERONÁUTICA, ALCEBIADES, ARMÍSTICIO, ORLANDO MARTINS, SEVERINO FILHO, DA MARINHA, PAULO FERREIRA, DA INFANTÁRIA, NA ESTRADA DO VIEGAS NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE TODA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALLIZAÇÃO E REFORMA DO CONJUTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO PARA OBRAS DE ESGOTO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO PARA TRAVESSA ABUARÁ NA COMUNIDADE DO BATAN EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAETEC PARA ATENDER O BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A URBANIZAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO BATAN - PAC EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A URBANIZAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ÁGUA BRANCA EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO RIO CALDEIREIRO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO RIO MIRIM EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO RIO CATARINO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO RIO SARAPUÍ EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA O PROJETO ESPORTIVO SUDERJ INFORMA PARA A COMUNIDADE DO BATAN EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE CAMPO GRANDE -RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS AGDA ELIAS, RIO MIRINHO E SARGENTO LOURIVAL EM PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO JARDIM BANGU, NO BAIRRO DE BANGU/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRAUMA DO IDOSO E CTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EXTERNO PARA COLOCAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS )\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO CASTELO DAGUA DO HOSPITAL EDUARDO RABELO EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL EDUARDO RABELO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IASERJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADA A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOÃO ELLIS, TAMBÉM CHAMADA DE ÍTALO DELCIMA, EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS EM MARECHAL HERMES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 168.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 168.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA, COM GRANDES ÁREAS DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0368 . 2824\r\n\r\nCapacitação Contínua dos Servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA ATENDER INCLUSÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES NAS COMUNIDADES CARENTES, CRIANDO CONDIÇÕES PARA INTEGRÁ-LOS À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA BAIXADA FLUMINENSE, COM OFERTA DE ATUALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE, COM OFERTA DE ATUALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO, COM OFERTA DE ATUALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, COM OFERTA DE ATUALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3503\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SONDAS, COLETORES DE URINA, FRALDAS GERIÁTRICAS, MATERIAIS DE CURATIVOS E ASSEPSIA DE ESCARAS, MULETAS, CADEIRAS DE RODAS E HIGIÊNCIAS), PARA ATENDER AO TRATAMENTO CONTINUADO, DOS POLÍCIAIS MILITARES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS INCAPACITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CADA POLÍCIAL TER O SEU PRÓPRIO COLETE, ASSIM COMO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS QUE JÁ ESTÃO VENCIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 2665\r\n\r\nPreservação do Acervo dos Museus da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS MUSEUS DA FUNARJ E PRESERVAÇÃO DE SEUS ACERVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 128 . 0135 . 2301\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servidores da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ALERJ, ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / ELERJ, EM PARCERIA COM A UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE RECICLAGEM NAS COMUNIDADES ASSISTIDAS POR UPPS - COMUNIDADE VERDE, COM A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS -, QUE ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO EM TODO O ESTADO, DE UNIDADES TERAPÊUTICAS ESPECÍFICAS, ASSEGURANDO A INTERNAÇÃO, EM PERÍODO TOTAL OU PARCIAL, DOS USUÁRIOS DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA DE NOVA IGUAÇU - AACD/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO (ABBR).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE FOMENTO ÀS UNIDADES INSTALADAS EM TODO O ESTADO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2018\r\n\r\nApoio às Residencias e aos Estágios de Graduação e de Nível Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMAS DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS E AOS ESTÁGIOS DE GRADUAÇÃO E DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, VIATURAS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CCRIM - PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 126 . 0293 . 3475\r\n\r\nImplantação da Rede de Dados Espaciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA ESPECIALISTAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), A FIM DE ATENDER A TODA DEMANDA NAS SECRETARIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS VISANDO DAR PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLÍCIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLÍCIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLÍCIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 1993\r\n\r\nPromoção de Politicas de Sustentabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECICLAGEM DE LIXO NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1035\r\n\r\nOperação SOS Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3626\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2668\r\n\r\nRealização de Atividades Culturais e Educativas na FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS NA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA QUE POSSA ATENDER AOS SEUS MORADORES, OFERECENDO UM SERVIÇO DE SAÚDE DE QUALIDADE. POR ISSO, CONSIDERO IMPORTANTE QUE HAJA UMA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E O GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SONDAS, COLETORES DE URINA, FRALDAS GERIÁTRICAS, MATERIAIS DE CURATIVOS E ASSEPSIA DE ESCARAS, MULETAS, CADEIRAS DE RODAS E HIGIÊNCIAS), PARA ATENDER AO TRATAMENTO CONTINUADO, DOS POLÍCIAIS MILITARES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS INCAPACITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 331.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 331.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, PARA DAR MAIOR APOIO E EXPANSÃO AO ENSINO, PESQUISA , EXTENSÃO E INOVAÇÃO NA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2831\r\n\r\nApoio e Expansão ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO), PARA DAR MAIOR APOIO E EXPANSÃO AO ENSINO, PESQUISA , EXTENSÃO E INOVAÇÃO NA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 7318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR MEDIDAS DE APOIO ÀS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, PRINCIPALMENTE ÀS APAES INSTALADAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 7319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0370 . 1152\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento do Colégio de Aplicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 7320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 1993\r\n\r\nPromoção de Politicas de Sustentabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE, INCLUSIVE, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS INTERESSADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 7816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DE HELIOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DE ITAIPU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA A UPA DO BOM PASTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6831\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA A UNIDADE MISTA DO LOTE XV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA A PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA A UNIDADE MISTA DE MIGUEL COUTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA A PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA A POLICLINICA DE HELIOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE LONA CULTURAL NO BAIRRO DE AREIA BRANCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO VIADUTO COM PASSARELA SOB A LINHA FERREA NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE CABO FRIO CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE ITAPERUNA CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE RESENDE CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE VOLTA REDONDA CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA FAZENDA SAO BERNARDINO , TOMBADA PELO PATRIMONIO HISTORICO E SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE CABUCU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DO KM32 NO MUNICPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE VILA DE CAVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO, ALARGAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA ONIBUS, ILUMINAÇÃO E COMPLETA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ABILIO AUGUSTO TAVORA, RJ-105 (ANTIGA ESTRADA DE MADUREIRA), NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT FAZENDO SUA LIGAÇÃO COM A LINHA VERMELHA E AVENIDA BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁ?RIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE KM 32 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA EXTENSÃO DA RJ 081 (VIA LIGHT) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ATÉ O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2815\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 2816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 4212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO VAN TOWNER PARA PREFEITURA DE MACAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 4213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE VEICULO VAN TOWNER PARA PREFEITURA DE MACAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 4700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DO CANCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 7463\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 7473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 7486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISICAO DE UTI MOVEL PARA MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPLANO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS, CLASSES E ÍNDICES DO QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS MEDIANTE CONVENIO COM ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTÔNIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTÔNIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NA COMUNIDADE DO FUMACÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO, MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO DENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO JURAMENTO, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DA MANGUEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS HADDOOCK LOBO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, HONÓRIO GURGEL, SANTO CRISTO E MAGALHÃES BASTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nId: 1405507"
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                    "1406452": [
                        "II - Pareceres",
                        "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS INCAPACITANTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 37/2011, que cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Programa Censo Inclusão e Cadastro Inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do nobre Deputado Paulo Ramos é de grande mérito, ajudando na promoção da plena inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes, em todas as dimensões sociais (educação, cultura, saúde, assistência, entre outras), e viabilizando um diagnóstico amplo da atual condição socioeconômica em que elas vivem.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Resolução nº 37/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 37/2011, com voto Favorável com as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, CLAISE MARIA ZITO e LUIZ MARTINS (Favorável com as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência).\r\n\r\nId: 1406452"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1406453": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2048/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13268/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA DALILA HENRARD, matrícula nº 416.323-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2049/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13242/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rodrigo Neves, GUSTAVO DA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 415.373-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2050/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13289/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSAURA DE FATIMA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 410.498-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2051/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13240/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rodrigo Neves, BRUNA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 415.574-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2052/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13241/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE COELHO LOURENÇO, matrícula nº 417.335-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2053/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13259/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO DE SA LEAL, matrícula nº 417.031-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2054/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13260/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE SA LEAL, matrícula nº 417.031-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBSON DE AZEVEDO DUARTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2055/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13010/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA CRISTINA ARRUDA DO CARMO, matrícula nº 414.711-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2056/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13011/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO AFONSO CUNHA, matrícula nº 415.847-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA CRISTINA ARRUDA DO CARMO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2057/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13298/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA APARECIDA RUFINO, matrícula nº 413.397-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2058/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13304/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIANE ANDRADE CONHASCA, matrícula nº 416.417-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2059/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13305/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.750-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LILIANE ANDRADE CONHASCA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2060/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13297/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRINEA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 416.639-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2061/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13295/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO CORREA DA SILVA, matrícula nº 408.802-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2062/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DALILA HENRARD, matrícula nº 416.323-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de DANIELA AGOSTINI GALVÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2063/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA AGOSTINI GALVÃO, matrícula nº 416.843-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16722/2009 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03-B/2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11002/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a celebração de Contrato entre a Alerj e a Associação dos Amigos Deficientes do Rio de Janeiro - AADEF, nos termos do disposto no Art. 24, XX, da Lei 8.666/93. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11003/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a celebração de Contrato entre a Alerj e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, nos termos do disposto no Art. 24, XX, da Lei 8.666/93. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11225/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11540/2012 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11634/2012 - DEPARTAMENTO DE CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, ratificar a autorização para emissão de NAD em favor da empresa Homevendas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12185/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12186/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13105/2012 - DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa e a emissão de ordem de Pagamento de Pessoal, aos funcionários ativos relacionados no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13106/2012 - DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa e a emissão de ordem de Pagamento de Pessoal, aos funcionários inativos relacionados no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 203/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13285/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 307.715-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da dispensa de Yvan Peixoto Júnior.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 204/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13286/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 307.715-3, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n703/2012 - JOSELIA HUNGRIA\r\n\r\n4917/2012 - FABIA CAMBRAIA CORREA VIEIRA\r\n\r\n7648/2012 - JANE BISPO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n10670/2012 - MAURO MIRANDA DIAS\r\n\r\n11115/2012 - GEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n\r\n11349/2012 - DANIELA MARTINS\r\n\r\n11599/2012 - ANDRE DE ARAUJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11886/2012 - LEILA ANTONIETO DUTRA\r\n\r\n11980/2012 - ROBERTO LEAL DE AZEREDO\r\n\r\n12162/2012 - PAULO CESAR LOPES\r\n\r\n12221/2012 - CAROLINA SCHIMIDT SANTOS\r\n\r\n12388/2012 - VITOR MARCIO ALVES TAVARES\r\n\r\n12580/2012 - HELIO FIUZA LIMA\r\n\r\n12775/2012 - LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n12905/2012 - AILA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10026/2012 - ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12782/2012 - MARIA DALVA ALVES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5311/2012 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 48/49, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6179/2012 - GEORGIA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/23, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11334/2012 - BRUNA ALEXANDRA DE BRITO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12860/2012 - LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de acordo com as informações constantes no processo.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n16350/2011 - FABRICIO JOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório conclusivo da CPPA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 408/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Cultura para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor Bruno de Oliveira Gomes, matrícula nº 416.840-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 409/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Informática para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Filippe Carrarini Filipe dos Santos, matrícula nº 417.161-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 410/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Flávio Figueiredo Lopes, matrícula nº 417.274-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 411/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pela servidora Valéria Moreira da Fonseca, matrícula nº 305.098-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 412/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 10.861/12\r\n\r\nObjeto: Registrar preços para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e água mineral com e sem gás agrupado em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510 ml. Os produtos devem ser lacrados, com marca, procedência e validade impressas no rótulo, bem como atender aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nContratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 043/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 7.107/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços permanentes de assessoria técnica junto à concessionária de energia elétrica Light S.E.S.A., objetivando o suprimento de energia elétrica da unidade consumidora móvel itinerante - Ônibus da Defesa do Consumidor, segundo programação estabelecida previamente.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n1. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n2. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n3. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n4. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n5. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n6. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1406453"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1406454": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e seus membros suplentes para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nPROCESSO nº 3487/2012\r\n\r\nOBJETO: Termo de Cooperação entre a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, objetivando a cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas.\r\n\r\nPARTES: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro -\r\n\r\nADPERJ\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de novembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30min\r\n\r\n(Res. 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2012, quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 07.11.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2012, quinta-feira, às 13 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - O PÉ DIABÉTICO - UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nPresidente da Comissão em exercício - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO. 07.11.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às segundas e quartas-feiras, o curso de Finanças Pessoais, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar instrumentos e dicas de finanças pessoais e levar a uma reflexão de como administrar melhor os recursos através de planejamento e controle de um orçamento. \r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. OS FUNDAMENTOS\r\n\r\n- Introdução - motivando-se!\r\n\r\n- Organizando as próprias contas - as vantagens de se planejar.\r\n\r\n- Aprendendo a gastar - o dia a dia, a inflação, as pequenas e possíveis economias.\r\n\r\n2. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO\r\n\r\n- Procurando equilibrar ganhos e gastos - deixe de pagar juros.\r\n\r\n- Os tipos de financiamento.\r\n\r\n- Livrando-se das dívidas - uso do crédito com parcimônia.\r\n\r\n3. O FUTURO E AS EMERGÊNCIAS\r\n\r\n- Planejando o futuro em um mundo de juros baixos.\r\n\r\n- Preparando-se para eventualidades - o fundo de emergência.\r\n\r\n- O seguro de vida.\r\n\r\n- O seguro do seu patrimônio.\r\n\r\nProfessor: ROBERTO ZENTGRAF\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nDatas: 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de novembro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, e original do documento de identidade.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 23 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Finanças Pessoais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1406454"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1405658": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.808.932/0001-77 - NIRE no 33.3.0028385-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: No dia 22 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da J.P.L.S.P.E Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Kennedy, 1601, sala 103, parte, Centro, CEP 25010-009 (“Companhia”). 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). 4. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Alves Filho; e Secretária: Sra. Manuela de Barcellos Pestana. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social e emissão de novas ações; (ii) a ratificação da contratação de empresa especializada para realizar a avaliação dos bens a serem contribuídos à Companhia, em razão do aumento de capital, bem como a elaboração do laudo de avaliação; (iii) o laudo de avaliação; e (iv) a alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia. 6. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foi aprovado(a), por unanimidade de votos: (i) O aumento de capital social da Companhia, que passará de R$ 941.772.892,54 (novecentos e quarenta e um milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 885.222.167 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento sessenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 961.233.650,97 (novecentos e sessenta e um milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), dividido em 912.709.455 (novecentos e doze milhões, setecentas e nove mil, quatrocentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,71 (setenta e um centavos) cada, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito por Edson de Godoy Bueno e integralizado mediante a contribuição de 5.908.047 (cinco milhões, novecentas e oito mil e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por ele detidas na Amil Participações S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 4200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.461.242/0001-20 (“Amilpar”), pelo valor do custo de aquisição para fins de imposto de renda, conforme previsto no art. 23 da Lei nº 9.249/95. Os demais acionistas da Companhia, neste ato, expressamente renunciam ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas pela Companhia em função do aumento de capital ora aprovado. (ii) A ratificação da contratação de Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, 115, sala 904, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.657.022/0001-70 (“Avaliador”), como empresa especializada para proceder à avaliação das ações da Amilpar que ora são conferidas à Companhia por meio de aumento de capital aprovado no item “(i)” acima, bem como para elaborar o laudo de avaliação. (iii) O laudo de avaliação das ações da Amilpar que ora são conferidas à Companhia por meio de aumento de capital aprovado no item “(i)” acima, preparado pelo Avaliador pelo valor do custo de aquisição para fins de imposto de renda (“Laudo de Avaliação”), que passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo II. (iv) A alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 961.233.650,97 (novecentas e sessenta e um milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), dividido em 912.709.455 (novecentos e doze milhões, setecentos e nove mil, quatrocentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. Lavratura: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo 1º do Artigo 130 da LSA. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Duque de Caxias, 22 de setembro de 2012. Mesa: Sr. Luiz Alves Filho (Presidente) e Sra. Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). Confere com o original lavrado em livro próprio. Duque de Caxias, 22 de setembro de 2012. Luiz Alves Filho - Presidente; Manuela de Barcellos Pestana - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002393351 em 03/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405658"
                ],
                "1404197": [
                    "V - Ata",
                    "IRE República Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.077.536/0001-57 - NIRE Nº 35.300.396.391\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em\r\n\r\n16 de julho de 2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Dia 16 de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Ibirapuera, nº 2.144, 7º andar, conjunto 71 - parte, CEP 04028-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa Dirigente: Robert John van Dijk, Presidente; Flávia Serafim, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) tomar ciência do pedido de renúncia apresentado pela Sra. Silvia da Costa Gomes Benvenuti, abaixo qualificada, ao cargo de Diretora Financeira da Sociedade; (ii) aprovar a eleição do Sr. Luiz Renato Paim Fernandes, abaixo qualificado, para compor a Diretoria da Sociedade; (iii) alterar o endereço da sede social da Sociedade e o artigo 2º de seu Estatuto Social. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, os Acionistas: (i) tomaram ciência do pedido de renúncia apresentado, na data de hoje, pela Sra. Silvia da Costa Gomes Benvenuti, brasileira, casada, engenheira de produção, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.951.933-X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 042.810.078-30, ao cargo de Diretora Financeira da Sociedade, conforme carta de renúncia arquivada na sede social da Sociedade; (ii) aprovaram a eleição, em substituição à Sra. Silvia da Costa Gomes Benvenuti, acima qualificada, do Sr. Luiz Renato Paim Fernandes, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº M - 3.590.084 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 686.206.406-15, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar, Vila Gertrudes, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro da Sociedade. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se em 2013. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade; (iii) aprovaram a alteração do endereço da sede social da Sociedade de “Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Ibirapuera, nº 2.144, 7º andar, conjunto 71 - parte, CEP 04028-000” para “Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1201F, Parte A1, CEP: 22250-040”; (iv) Em virtude do disposto no item (iii) acima, os Acionistas aprovaram a alteração do caput do Artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1201F, Parte A1, CEP: 22250-040.” (v) Permanecem em vigor e inalterados os demais artigos do Estatuto Social da Sociedade que não foram alterados pelo presente instrumento. 6. Encerramento: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes. (aa) Robert John van Dijk, Presidente; Flávia Serafim, Secretária; p. BV Empreendimentos e Participações S.A., Srs. Robert John van Dijk e Marcos Lima Monteiro, p. Integritate Real Estate Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Carlos Eduardo Carbone e Luis Fernando Casari Davantel. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 16 de julho de 2012. Flávia Serafim - Secretária. Arquivado na JUCESP em 16.08.12, sob nº 356.883/12-7. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Arquivado na JUCERJA em 18.10.12, sob nº 33.3.0030489-4. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404197"
                ],
                "1406144": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: No dia 14/09/2012, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo dispensadas as formalidades de convocação. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Autorização para celebração de financiamento junto ao Banco da Amazônia S.A. - BASA. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, tendo em vista o disposto no art. 11º do Estatuto Social da Cia, deliberou-se autorizar a celebração pela Cia de contrato de financiamento perante ao Banco da Amazônia S.A. - BASA. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Membros do Con selho de Administração - Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Gleeson, Louis Voizard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/09/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº2404776 em 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1406144"
                ],
                "1406114": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.372.988/0001-24 - NIRE nº 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: No dia 14/09/2012, às 9:30 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo dispensadas as formalidades de convocação. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Autorização para prestação de garantia para contratação de financiamento junto ao Banco da Amazônia S.A. - BASA. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, tendo em vista o disposto na alínea h do artigo 9º do Estatuto Social da Cia, deliberou-se autorizar a prestação de garantia pela Cia no contrato de financiamento perante ao Banco da Amazônia S.A. - BASA, que tem como Beneficiária Final a PORTO VELHO SHOPPING S.A. com sede à Av. das Américas, 7777 - subsolo 01 - Barra da Tijuca - RJ, CNPJ/MF 08.781.731/0001-23. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Membros do Conselho de Administração - Sérgio Andrade de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas, Sidney Levy e Fernando Curado. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/09/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2404808 em 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1406114"
                ],
                "1406007": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1406007"
                ],
                "1404196": [
                    "V - Ata",
                    "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.549.294/0001-82 - NIRE 35.300.437.781\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 23 de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede social, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, conjunto 604, sala B, Vila Gertrudes, na Capital do Estado de São Paulo. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social, ficando dispensados, consequentemente, os Editais de Convocação, de acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA DIRIGENTE: Luiz Renato Paim Fernandes, Presidente; Livia Visnevski Coelho, Secretária. 4. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (i) Alterar a sede social para a Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040; (ii) Em virtude da deliberação acima, fica alterado o Artigo 2º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação: Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro jurídico na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040, podendo, por deliberação da Diretoria e satisfeitos os requisitos legais e regulamentares, abrir, transferir e/ou encerrar agências ou escritórios de representações e nomear correspondentes em qualquer parte do território nacional ou no exterior. (i) Alterar o objeto social da Sociedade, que passa a ser a aquisição, restauração, construção, reforma, adequação, ampliação e modernização dos imóveis localizados na Rua do Passeio nº. 78, na Rua das Marrecas nº 05 e na Rua das Marrecas nº. 07, descritos e caracterizados nas matrículas nº. 26.451 a 26.510 (Rua do Passeio), nº 21.790-2-AS (Rua Marrecas 5) e nº. 26.450 (Rua das Marrecas 7) do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (“Imóveis”) bem como sua comercialização e administração com o intuito de implantar um edifício comercial de alto padrão (“Empreendimento”); (ii) Em virtude da deliberação acima, fica alterado o Artigo 3º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação:Artigo 3º - A Sociedade tem por propósito específico a aquisição, restauração, construção, reforma, adequação, ampliação e modernização dos imóveis localizados na Rua do Passeio, nº. 78 e na Rua das Marrecas, nº. 07, descritos e caracterizados nas matrículas nº. 26.451 a 26.510 (Rua do Passeio) e nº. 26.450 (Rua das Marrecas) do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (“Imóveis”) bem como sua comercialização e administração com o intuito de implantar um edifício comercial de alto padrão (“Empreendimento”). (i) Aumentar o capital social da Sociedade, de R$ 1.000,00 (mil reais), que se encontra totalmente subscrito e integralizado, para R$ 93.912.247,00 (noventa e três milhões, novecentos e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais), sendo o aumento, portanto, no valor total de R$ 93.911.247,00 (noventa e três milhões, novecentos e onze mil, duzentos e quarenta e sete reais), realizado mediante a emissão pela Sociedade de 93.911.247,00 (noventa e três milhões, novecentas e onze mil, duzentas e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas pelos acionistas. Tal aumento de capital é integralizado em moeda corrente nacional nesta data, nos termos constantes nos Boletins de Subscrição que constituem os Anexos I e II da presente Ata; (ii) Em virtude da deliberação acima e da decisão dos acionistas de incluírem a vedação à Sociedade para emitir partes beneficiárias, fica alterado o Artigo 5º, do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação: Artigo 5º - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito é de R$ 93.912.247,00 (noventa e três milhões, novecentos e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais), dividido em 93.912.247,00 (noventa e três milhões, novecentas e doze mil, duzentas e quarenta e sete), ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem integralizadas em moeda corrente nacional. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere a seu titular o direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável e deste Estatuto Social. Parágrafo Segundo - É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. (i) Constituir o Conselho de Administração da Sociedade, que será composto por 03 (três) membros, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 01 (um) ano; (ii) Alterar a composição da Diretoria da Sociedade, que passa a ser composta por dois Diretores; (iii) Incluir a obrigação da Sociedade, em caso de abertura de seu capital, a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa; e (iv) Incluir a adesão da Sociedade à câmara de arbitragem para a resolução de conflitos; (v) Incluir a previsão de que as demonstrações financeiras da Sociedade sejam obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (vi) Em virtude das deliberações acima, aprovam os acionistas alterar, reformular e consolidar o Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a redação constante no Anexo III a esta ata; e (vii) Eleger os seguintes membros para comporem o Conselho de Administração da Sociedade: Srs. João Roberto Gonçalves Teixeira, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 05243221-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 806.452.757-00; Álvaro Jorge Fontes de Azevedo, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 05759709-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 809.204.977-72; Robert John Van Dijk, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 6729594-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.330.638-89. O mandato dos Conselheiros de Administração, ora eleitos, vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se em 2013. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e atendem às demais exigências constantes do Estatuto Social e da legislação em vigor. 5. OBSERVAÇÕES FINAIS: a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes. (aa) Luiz Renato Paim Fernandes, Presidente; Livia Visnevski Coelho, Secretária; BV Empreendimentos e Participações S.A., Nigri Construtora Ltda. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 23 de julho de 2012. Livia Visnevski Coelho - Secretária. Arquivado na JUCESP em 29.08.12, sob nº 376.960/12-7. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Arquivado na JUCERJA em 18.10.12, sob nº 33.3.0030488-6. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2012 - BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A. Boletim de Subscrição - Emissor: BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.549.294/0001-82, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 14.171, neste ato representada conforme seu Estatuto Social. Subscritor: BV Empreendimentos e Participações S.A., sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, conjunto 602, Sala A, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, na Capital do Estado de São Paulo. Quantidade Subscrita: 65.000.000 (sessenta e cinco milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Valor Subscrito: R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) Integralização: Em moeda corrente nacional, totalmente integralizado neste ato. São Paulo, 23 de julho de 2012. BV Empreendimentos e Participações S.A. - ANEXO II - Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2012 - BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A. - Boletim de Subscrição - Emissor: BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.549.294/0001-82, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 14.171, neste ato representada conforme seu Estatuto Social. Subscritor: Nigri Construtora Ltda., sociedade limitada com sede na Av. das Américas, n. 3.500, bloco 07, sala 214, Barra da Tijuca, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 30.466.155/0001-89, neste ato representada conforme seu Estatuto Social. Quantidade Subscrita: 28.911.247 (vinte e oito milhões novecentos e onze mil duzentos e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Valor Subscrito: R$ 28.911.247 (vinte e oito milhões novecentos e onze mil duzentos e quarenta e sete reais) - Integralização: Em moeda corrente nacional, totalmente integralizado neste ato. São Paulo, 23 de julho de 2012. Nigri Construtora Ltda. ANEXO III - Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2012 - BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A. - Estatuto Social - Nome - Artigo 1º - A BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A. é uma sociedade por ações, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores (Sociedade). Sede Social - Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro jurídico na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040, podendo, por deliberação da Diretoria e satisfeitos os requisitos legais e regulamentares, abrir, transferir e/ou encerrar agências ou escritórios de representações e nomear correspondentes em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Objeto Social - Artigo 3º - A Sociedade tem por propósito específico a aquisição, restauração, construção, reforma, adequação, ampliação e modernização dos imóveis localizados Rua do Passeio nº. 78, na Rua das Marrecas nº 05 e na Rua das Marrecas nº. 07, descritos e caracterizados nas matrículas nº. 26.451 a 26.510 (Rua do Passeio), nº 21.790-2-AS (Rua Marrecas 5) e nº. 26.450 (Rua das Marrecas 7) do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (“Imóveis”) bem como sua comercialização e administração com o intuito de implantar um edifício comercial de alto padrão (“Empreendimento”). Prazo - Artigo 4º - A Sociedade tem prazo de duração indeterminado. Capital Social - Artigo 5º - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito é de R$ 93.913.247,00 (noventa e três milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quarenta e sete reais), sendo o aumento, portanto, no valor total de R$ 93.912.247,00 (noventa e três milhões, novecentos e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais), realizado mediante a emissão pela Sociedade de 93.912.247,00 (noventa e três milhões, novecentas e doze mil, duzentas e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem integralizadas em moeda corrente nacional. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere a seu titular o direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável e deste Estatuto Social. Parágrafo Segundo - É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. Artigo 6º - Respeitadas as disposições de acordos de acionistas, os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, proporcionalmente a sua participação no capital social da Sociedade, e na emissão de quaisquer outros valores mobiliários conversíveis em ações. Artigo 7º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Administração - Artigo 8º - A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável, por Acordo de Acionistas arquivado na sede social e pelo presente Estatuto Social. Parágrafo 1º- A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores da Sociedade, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Parágrafo 2º - É permitida a acumulação das funções de membro do Conselho de Administração e de Diretor, na forma da Lei. Conselho de Administração - Artigo 9º - O Conselho de Administração da Sociedade será composto por 03 (três) membros, todos pessoas físicas, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Dentre os eleitos, a Assembléia Geral indicará o Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Em caso de vaga ou impedimento definitivo ou temporário, será convocada, dentro de 30 (trinta) dias, uma Assembléia Geral para eleger um substituto que completará o mandato do Conselheiro substituído. Artigo 10 - O Conselho de Administração é um órgão de deliberação colegiada, que tem a função primordial de fixar as diretrizes fundamentais da política geral da Sociedade, verificar e acompanhar a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: a) eleger e destituir os membros da Diretoria; b) fiscalizar a gestão dos Diretores; c) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente e, anualmente, a Assembléia Geral Ordinária; d) manifestar-se sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras a serem apresentadas à Assembléia Geral; e) aprovar a proposta, elaborada pela Diretoria, dos dividendos a serem distribuídos aos acionistas; e g) escolher e destituir auditores independentes. Artigo 11 - Ordinariamente, o Conselho de Administração reunir-se-á anualmente e, extraordinariamente, sempre que necessário, conforme convocação feita por seu Presidente ou por quaisquer 02 (dois) de seus membros. Parágrafo 1º - As datas das reuniões ordinárias serão fixadas com uma antecedência mínima de 08 (oito) dias; as das extraordinárias, com uma antecedência mínima de 03 (três) dias. Pará grafo 2º- As convocações para as reuniões do Conselho de Administração serão sempre feitas pelo Presidente através de carta, e-mail ou telegrama, com a designação da ordem do dia. Parágrafo 3º - É dispensada a convocação quando estiverem presentes, na respectiva reunião, todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Para que o Conselho de Administração possa instalar-se é necessária a presença da maioria de seus membros. Parágrafo 5º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas, em cada assunto, por maioria de votos de seus membros. Parágrafo 6º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio. Artigo 12 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) presidir suas reuniões; b) convocar, instalar e presidir as Assembléias Gerais dos acionistas, sendo-lhe facultado autorizar, expressamente, outros membros do Conselho a praticarem esses atos, bem como indicar seu substituto em casos de ausência ou impedimento. Diretoria - Artigo 13 - A administração da Sociedade será exercida por 2 (dois) Diretores, pessoas naturais, acionistas ou não, residentes e domiciliadas no território nacional, sob a denominação de Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 2 (dois) anos. Os Diretores que serão responsáveis pela administração geral da Sociedade, podendo ser substituídos ou destituídos a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Os Diretores serão investidos em seus cargos, independentemente de caução, mediante termo lavrado e assinado no livro próprio. Parágrafo 2º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores. Artigo 14 - Compete à Diretoria a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com os objetivos da Sociedade, observado este Estatuto Social e o Acordo de Acionistas e a legislação aplicável. Parágrafo Primeiro - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, com a presença de todos seus membros empossados. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria serão tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Artigo 15 - Nos casos de impedimentos e ausências temporárias, o Conselho de Administração designará outro membro para exercer as funções do impedido ou ausente. Artigo 16 - Em caso de vaga, ou impedimento definitivo por qualquer motivo, será convocada reunião do Conselho de Administração para deliberar sobre a eleição de Diretor substituto, para completar o mandato do substituído. Artigo 17 - Todos os atos que impliquem em assunção de responsabilidade pela Sociedade, inclusive a prestação de fianças, avais ou outras garantias em favor de terceiros, serão sempre praticadas: (i) por dois Diretores, em conjunto; (ii) por um Diretor conjuntamente com um procurador; (iii) por dois procuradores, em conjunto, nomeados na forma do disposto no Artigo 18; ou (iv) por um único procurador, em casos especiais, investido de poderes específicos para a prática do ato para o qual foi constituído, nomeado na forma do disposto no Artigo 18. Artigo 18 - A Sociedade poderá, por dois de seus Diretores, nomear procuradores, fixando-lhes os poderes e o tempo de duração conferidos nos respectivos mandatos, ressalvadas quanto ao prazo as procurações “Ad Judicia”. Artigo 19 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por Diretores, procuradores ou empregados da Sociedade que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Sociedade. Assembleia Geral - Artigo 20 - A Assembleia Geral reunir-se-á na sede social: (a) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei; e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem, convocada com observância dos preceitos legais e deste Estatuto Social, com a indicação da ordem do dia, ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral, será lavrada, em livro próprio, ata a ser assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Artigo 21 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, por qualquer outro membro do Conselho de Administração ou da Diretoria escolhido pelos acionistas, que convidará qualquer um dos presentes, acionista ou não, para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - Todas as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por votos de acionistas representando a maioria do capital social votante da Sociedade, com exceção das matérias abaixo listadas, que estão sujeitas à aprovação dos Acionistas representantes de 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social votante da Sociedade: a) aprovação do aumento de capital da Companhia, até a data de concessão do “habite-se” do Empreendimento, não previstos no Plano de Negócios do Empreendimento anexo ao Acordo de Acionistas nem na relação de despesas arquivados na sede social; b) aprovação de qualquer uma das matérias listadas no artigo 136 da Lei das S.A.; c) aprovação e/ou alteração do Plano de Negócios do Empreendimento acostado ao Acordo de Acionistas; d) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial da Sociedade; e) transformação da Sociedade; f) aprovação da alienação do Empreendimento por valor inferior ao valor mínimo fixado no Acordo de Acionistas; g) aprovação de aumento de capital para realização de investimentos que não estejam previstos no Plano de Negócios da Companhia e superem o valor individual ou agregado anual de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), corrigido a partir desta data pelo IPCA, divulgado pelo IBGE; h) aprovação da execução, modificação ou término de qualquer transação ou contratos (ou série de contratos correlatos) com partes relacionadas, incluindo Acionistas, membros da Diretoria e do Conselho de Administração, que não se encontrem dentro das condições normais de mercado; i) aprovação de alienação de direitos creditórios e/ou captação de recursos, pela Companhia, mediante a outorga do Empreendimento ou de suas unidades autônomas em garantia, que não implique na distribuição aos Acionistas, seja por dividendos ou redução de capital, de recursos que correspondam a, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do total dos recursos captados; e j) aprovação e contratação de empresa fiscalizadora da gestão da obra do Empreendimento. Parágrafo Único - A Assembleia Geral somente poderá aprovar a abertura de capital da Sociedade sob a condição de que seja realizada mediante adesão a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de praticas de governança corporativa previstos no §4º, do art.2º, da Instrução CVM nº 391, de 16.07.2003. Conselho Fiscal - Artigo 23 - O funcionamento do Conselho Fiscal da Sociedade não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de qualquer acionista nos termos do Artigo 161 da Lei 6.404/76, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Artigo 24 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 03 (três) membros efetivos, e igual número de suplentes, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. Exercício Social e Distribuição de Lucros - Artigo 25 - O exercício social terá início em 1° de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que se procederá a elaboração das Demonstrações Financeiras do exercício, de acordo com os preceitos legais e regulamentares, as quais serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral ou ainda outros balanços intercalares, podendo a Diretoria, nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76, desde que previamente autorizada pela Assembleia Geral, declarar dividendos intermediários ou intercalares à conta do lucro acumulados ou de reservas de lucros existentes, bem como determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio. Artigo 26 - Dos resultados apurados serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social da Sociedade; e (b) o saldo, se houver, será integralmente distribuído, a título de dividendos, aos acionistas, observado o disposto no Acordo de Acionistas. Artigo 27 - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo será pago no prazo de 30 (trinta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Artigo 28 - As demonstrações financeiras da Sociedade serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Liquidação e Transformação - Artigo 29 - A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal. Artigo 30 - A qualquer tempo, a Sociedade poderá transformar-se em outra forma jurídica, por decisão da Assembleia Geral. Solução de Controvérsias - Artigo 31 - Os acionistas da Sociedade comprometem-se a empregar seus melhores esforços para resolver, por meio de negociação, qualquer controvérsia oriunda da execução ou da interpretação do presente Estatuto Social. Caso a controvérsia não seja resolvida amigavelmente, os acionistas obrigam-se a submetê-la à arbitragem, de acordo com a Lei 9.307/96, sendo, então, resolvida definitivamente com base no Regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Centro”). Parágrafo Único. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português e a sede da arbitragem será na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, sendo vedado aos árbitros julgar por eqüidade. Artigo 32 - A decisão arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará os Acionistas, que se comprometem a cumpri-la espontaneamente, obrigando-se a não recorrer ao Poder Judiciário, ressalvado o disposto no Artigo 35, abaixo, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no art. 33 da lei de arbitragem. Artigo 33 - Salvo se for mais de uma demandante ou demandada, quando então adotar-se-ão as normas aplicáveis do Regulamento, a arbitragem será constituída por três árbitros, cabendo a cada um dos Acionistas indicar um árbitro, os quais, de comum acordo, nomearão o terceiro árbitro que funcionará como Presidente do Tribunal Arbitral. Caso os dois árbitros indicados pelos Acionistas deixem de nomear o terceiro árbitro no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que o último dos dois árbitros foi nomeado, caberá ao Centro indicar o terceiro árbitro. Artigo 34 - O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer dos Acionistas. Artigo 35 - Não obstante o disposto no Artigo32 acima, cada Acionista permanece com o direito de requerer no juízo comum competente as medidas judiciais que visem à obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do tribunal arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para o exercício das citadas tutelas jurisdicionais, os Acionistas elegem o foro central da cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Artigo 36 - A execução da sentença arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre os Acionistas e seus bens. Cada Acionista envidará seus melhores esforços para assegurar a conclusão célere e eficiente do procedimento arbitral. Artigo 37 - Caso a controvérsia objeto da arbitragem prevista neste contrato tenha reflexo ou impacto em quaisquer outros documentos havidos entra as partes ou existam outras disputas autônomas no âmbito de um ou alguns documentos, as demandas deverão, se possível, ser unificadas em uma única arbitragem. Disposições Gerais - Artigo 38 - Cada acionista terá o direito de requerer ao presidente da Assembleia Geral ou aos membros do Conselho de Administração que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com as previsões deste Estatuto Social e de Acordo de Acionistas da Sociedade arquivado na sede social, e/ou requerer à administração da Sociedade a suspensão ou o cancelamento imediato do registro da transferência de ações de emissão da Sociedade efetuado em desacordo com o aqui previsto, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial. Artigo 39 - A Administração da Sociedade arquivará na sede social os acordos de acionistas, obrigando-se a cumpri-los integralmente. Anexo IV - Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de julho de 2012 - Lista de Presença - BV Empreendimentos e Participações S.A. - 65.000.000 ações ordinárias - Nigri Construtora Ltda. - 28.911.247 ações ordinárias.\r\n\r\nId: 1404196"
                ],
                "1406115": [
                    "V - Ata",
                    "TESE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE 14/9/2012 - Data, hora e local: 14/9/12, às 10h, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Santos Dumont, 70, 3º andar, parte, Gávea, CEP 22470-060, os abaixo assinados, (a) Francisco Eduardo de Almeida Pinto, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 04.061.799-5 IFP-RJ, CPF/MF nº 664.266.777-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Borges de Medeiros, 3.407, apto. 501, Lagoa, CEP 22470-001; (b) Mauricio Junqueira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 18.823.259 SSP/SP, CPF/MF nº 252.942.308-36, residente na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. General Venâncio Flores, 130, apto. 201, Leblon, CEP 22441-090; e (c) Gustavo Teixeira Coelho, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 20.884.207 SSP/SP, CPF/MF nº 247.839.638-60, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Lúcio Costa, 3.360, apto. 504, Barra da Tijuca, CEP 22630-010; se reuniram com o propósito de constituir uma sociedade por ações, sob a denominação Tese Participações S.A. Mesa: Francisco Eduardo de Almeida Pinto - Presidente; Mauricio Junqueira - Secretário. Ordem do dia: (i) a constituição da Tese Participações S.A. por subscrição particular de ações; (ii) a aprovação do Estatuto Social; (iii) a eleição dos Diretores da Cia.; e (iv) demais matérias do interesse da Cia. Deliberações: dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os presentes deliberaram, por unanimidade de votos: (i) a constituição da Tese Participações S.A., que terá sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Santos Dumont, 70, 3º and., parte, Gávea, CEP 22470-060, fixando o capital social da Cia. em R$ 60.000,00, dividido em 60.000 ações, sendo 30.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 30.000 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, todas subscritas nesta data e a serem integralizadas conforme Boletim de Subscrição que integra o Anexo I à presente Ata e recibo de depósito bancário no valor de R$ 6.000,00, referente a 10% do capital social subscrito da Cia., que compõe o Anexo II à presente Ata. Após o preenchimento do Boletim de Subscrição, verificou-se que: (a) Francisco Eduardo de Almeida Pinto, acima qualificado, subscreveu 58.800 ações, sendo 29.600 ações ordinárias e 29.200 ações preferenciais, equivalentes a R$ 58.800,00, dos quais R$ 5.880,00 são integralizados na presente data e o saldo remanescente será integralizado no prazo de até 90 dias a contar desta data, em moeda corrente nacional; (b) Mauricio Junqueira, acima qualificado, subscreveu 600 ações, sendo 200 ações ordinárias e 400 ações preferenciais, equivalentes a R$ 600,00, dos quais R$ 60,00 são integralizados na presente data e o saldo remanescente será integralizado no prazo de até 90 dias a contar desta data, em moeda corrente nacional; e (c) Gustavo Teixeira Coelho, acima qualificado, subscreveu 600 ações, sendo 200 ações ordinárias e 400 ações preferenciais, equivalentes a R$ 600,00, dos quais R$ 60,00 são integralizados na presente data e o saldo remanescente será integralizado no prazo de até 90 dias a contar desta data, em moeda corrente nacional; (ii) a aprovação, sem qualquer ressalva, do Estatuto Social da Cia., cujo teor integra o Anexo III à presente Ata; (iii) a eleição dos Diretores da Cia., com mandato até a AGO de 2013, Sr. Francisco Eduardo de Almeida Pinto, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 04.061.799-5 IFP-RJ, CPF/MF nº 664.266.777-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Borges de Medeiros, 3.407, apto. 501, Lagoa, CEP 22470-001, como Diretor-Presidente da Cia. e os Srs. Mauricio Junqueira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 18.823.259 SSP/SP, CPF/MF nº 252.942.308-36, residente na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. General Venâncio Flores, 130, apto. 201, Leblon, CEP 22441-090, e Gustavo Teixeira Coelho, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 20.884.207 SSP/SP, CPF/MF nº 247.839.638-60, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Lúcio Costa, 3.360, apto. 504, Barra da Tijuca, CEP 22630-010, como Diretores sem designação específica da Cia. Os administradores ora eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no Art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Esclarecimentos: não foi fixada remuneração para os administradores da Cia. para o presente exercício, tendo em vista que a Cia. encontra-se em fase pré-operacional e não foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o presente exercício social. Os Diretores ora eleitos tomarão posse assinando os respectivos “termos de posse” no livro competente. Ata e publicações: foi autorizada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a elaboração e publicação da ata sob a forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14/9/12. Francisco Eduardo de Almeida Pinto - Presidente; Mauricio Junqueira - Secretário. Acionistas e Subscritores: Francisco Eduardo de Almeida Pinto; Mauricio Junqueira; Gustavo Teixeira Coelho. Visto do Advogado: Luís Guilherme Bonazza Teixeira - OAB/SP nº 213.443. JUCERJA nº 33.3.0030483-5 em 15/10/12. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1406115"
                ],
                "1406116": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.372.988/0001-24 - NIRE nº 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: No dia 30/07/2012, às 9:30 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo dispensadas as formalidades de convocação. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Autorizar a celebração pela Cia do Subscription Agreement and Other Covenants. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, tendo em vista o disposto no art. 9º do Estatuto Social da Cia, deliberou-se autorizar a Diretoria da Cia a celebrar o Subscription Agreement and Other Covenants, entre a Cia, Nai Holdings S.A, Squarestone Brasil II (SB2) Fundo de Investimento em Participações, SB Brast Participações S.A. e Squarestone Brasil Ltd. (\"Contrato\"), assim como todos e quaisquer outros documentos que venham a ser necessários para o exercício dos direitos e cumprimento das obrigações da Cia nos termos do Contrato, incluindo a subscrição de ações representativas do capital social da SBBrast Participações S.A. e a compra e venda de participação remanescente do Squarestone Brasil II (SB2) Fundo de Investimento em Participações na SBBrast Participações S.A.. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Membros do Conselho de Administração - Sérgio Andrade de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas, Sidney Levy e Fernando Curado. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/07/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2404804 em 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1406116"
                ],
                "1406127": [
                    "V - Ata",
                    "CANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.413.404/0001-11 - NIRE nº 33.3.0029985-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01, - RJ às 10 hs do dia 31/08/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 601.000,00 para R$ 275.148.252,61, mediante a emissão de 274.547.252 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 274.547.252,61, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 01.08.2012, 22.08.2012, 27.08.2012, em favor da Cia, nos valores de R$ 274.247.252,61, R$ 200.000,00, R$ 100.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Cia é de R$ 275.148.252,61, dividido em 275.148.252 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: SPE Ancar Newsub S.A. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/08/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2404911 em 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1406127"
                ],
                "1406110": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.372.988/0001-24 - NIRE nº 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/07/2012, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, bem como a Sra. Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, acionista e também usufrutuária e titular do direito de voto de 3.412.528 ações ordinárias de emissão da Cia, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Alteração da forma de representação da Cia, com a consequente modificação do art. 12 do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se: (i) alterar a forma de representação da Cia, que poderá ser representada pela assinatura (a) de 2 Diretores, em conjunto, ou (b) de um procurador, com poderes específicos; (ii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do art 12 do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 12 - A Cia será representada pela assinatura de (a) 2 Diretores, em conjunto, ou (b) 1 procurador, com poderes específicos, constituído na forma do § 1º abaixo. § 1º - A Cia nomeará procuradores somente por meio de documento escrito assinado por 2 Diretores conjuntamente, e o instrumento de mandato deverá especificar os poderes outorgados. § 2º - A representação da Cia em juízo, para recebimento de citação ou notificação, prestação de depoimento pessoal e atos análogos, caberá a um dos Diretores que para tal fim for designado pela Diretoria.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário ; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/07/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2404806 em 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1406110"
                ],
                "1404223": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1094ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia doze de setembro de 2012, às onze horas, reuniu-se a Diretoria Executiva da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, na sala de reuniões da Diretoria Executiva, na Rua da Candelária n. º 65 - 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. Presentes: O diretor-presidente Othon Luiz Pinheiro da Silva e os Diretores: de Administração e Finanças, Edno Negrini; Técnico, Luiz Soares; de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, Pérsio Jordani. Deixou de comparecer, por motivo justificado, o diretor de Operação e Comercialização, Pedro José Diniz de Figueiredo. Compareceram como convidados, os assistentes do diretor-presidente, Armindo D'Ascenção Silva e Leonam dos Santos Guimarães, e o assistente do diretor de Operação e Comercialização, Sérgio Russ Fernandes. Secretário da reunião: Carlos Augusto Soares Pantaleão. 3. Assunto Tratado: - Alteração do Endereço Comercial do Estabelecimento Sede da ELETRONUCLEAR. Por proposta do diretor de Administração e Finanças, Edno Negrini, e com base na PRDE n.º DA-111/12, de 11/09/12, a Diretoria Executiva em sua 1094ª reunião resolveu: “Resolução da Diretoria Executiva - RDE nº 1094.002/12, de 12/09/12. Aprovar a alteração do endereço comercial do estabelecimento sede da ELETRONUCLEAR, passando da atual Rua da Candelária nº 65 - 2º ao 10º, 12º e 19º andares, para Rua da Candelária nº 65 - 2º ao 14º andares. Tal alteração decorre da incorporação a este endereço do 11º, 13º e 14º andares e da desocupação do 19º andar, todos localizados no Edifício Candelária Corporate, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.091-020. O novo endereço do estabelecimento sede da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR passa a ser o seguinte: Rua da Candelária nº 65 - 2º ao 14º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.091-020.” Certifico que a deliberação acima transcrita é cópia fiel das que dentre outras foram tomadas na 1094ª reunião da Diretoria Executiva, realizada em 12 de setembro de 2012, cuja ata encontra-se arquivada na Sociedade. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 24/10/2012, e o registro sob o número 00002402006 e data de 24/10/2012.\r\n\r\na) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1404223. A faturar por empenho"
                ],
                "1405626": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Dia 22 de outubro de 2012, às 11h, na sede social da Concessionária Transolímpica S.A. (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-000. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e a Sra. Carla Grotz Mattoso, convidados respectivamente para presidir e secretariar a reunião. 3. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; Secretária: Carla Grotz Mattoso. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da sede social da Companhia; (ii) a alteração do caput do art. 2º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas, pelos acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações pelos acionistas presentes: 6.1. Alteração do endereço da sede social: Foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia, que deixa de ser na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, parte, CEP 20031-003, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e passa a ser na Av. Jose Silva de Azevedo Neto, nº 200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-056. 6.2. Alteração do caput do art. 2º do Estatuto Social: Em decorrência da deliberação aprovada no item 6.1 acima, foi aprovada a alteração do caput do art. 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte nova redação, mantidas inalteradas todas as demais disposições do Estatuto Social: \"Art. 2º - A Sociedade tem sua sede social, domicílio legal e foro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Jose Silva de Azevedo Neto, nº200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III, Barra da Tijuca, CEP 22775-056\". 6.3. Consolidação do Estatuto: a consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir: (i) a alteração no caput de seu artigo 2º, conforme deliberação ora aprovada nos termos do item 6.1. acima; e (ii) a al teração no caput de seu artigo 4º, tal como aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 31/08/2012 e devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 19/10/2012, sob o nº 00002400098. Desta forma, o Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a redação constante no Anexo Único à presente ata de Assembleia Geral Extraordinária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada: (i) pelos Membros da Mesa: Sr. Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente, e Sra. Carla Grotz Mattoso - Secretária; e (ii) pelos Acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia: CCR S.A.; Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR; e Odebrecht Transport Participações S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2012. Carla Grotz Mattoso - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2406048 em 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1405626"
                ],
                "1406124": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.011.767/0001-28 - NIRE nº 3330027848-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 20/09/2012, às 11 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Autorização para prestação de garantia no Contrato de Célula de Crédito Bancário Nº 22577712. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se ratificar a prestação de garantia pela Cia no Contrato de Célula de Crédito Bancário Nº 22577712, que tem como Beneficiária Final a Nova América Incorporações Imobiliárias S.A., com sede na Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 126 - Loja 224 BL 01, em Del Castilho - RJ, CNPJ nº 11.537.053/0001-62. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20/09/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2404775 em 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1406124"
                ],
                "1406137": [
                    "V - Ata",
                    "ARCO IRIS LOTERICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.141.984/0001-40 e NIRE: 33.2.0076247-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE QUOTISTA DA ARCO IRIS LOTERICO LTDA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2012 - Em 03 de outubro de 2012, às 12hs (doze horas) na sede social da empresa ARCO IRIS LOTERICO LTDA, na estrada da posse n.º 3885 - Campo Grande - RJ, estando presentes os quotistas representando à totalidade do Capital Social, dispensada a convocação prevista no parágrafo 3º do Art. 1152, nos termo do parágrafo 2º do Art. 1072, ambos do C.C.B. para deliberar sobre: redução do Capital Social no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) equivalentes a 600.000 (seiscentos mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real), para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) equivalentes a 50.000 (cinqüenta mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, excessivo em relação ao objeto da sociedade de acordo com o Art. 1082 do inciso II do C.C.B. restituindo-se aos quotistas BRUNO MOREIRA TEIXEIRA, R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), DANIEL MOREIRA TEIXEIRA, R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e DIAMANTINO PIRES TEIXEIRA, R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar foi lida e aprovada a seguinte publicação e assinada por todos os sócios BRUNO MOREIRA TEIXEIRA, DANIEL MOREIRA TEIXEIRA e DIAMANTINO PIRES TEIXEIRA. Rio de janeiro, 03 de outubro de 2012. BRUNO MOREIRA TEIXEIRA - DANIEL MOREIRA TEIXEIRA - DIAMANTINO PIRES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1406137"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1404054": [
                            "V - Ata",
                            "*AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª(Terceira) Emissão de Debêntures da Companhia - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries.Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A.,companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 29 de setembro de 2010 (“Escritura”), a ser realizada no dia 21 de novembro de 2012, as 16:00h (dezesseis horas) naAlameda Cauaxi, nº 118, Auditório, Alphaville Industrial, Barueri - SP, para que seja deliberado: :(i)por Debenturistas que representem pelo menos 2/3 (dois terços) do total de debêntures em circulação, sobre (A) nos termos da Cláusula 4.13.1 “i” e “ix” e 4.13.2. da Escritura, sobre a não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes da Escritura, em razão da alteração do controle acionário da Companhia que passou a ser detido pela UnitedHealthGroupIncorporated (“UHG”); (B) nos termos da Cláusula 4.13.1 “xvii” da Escritura, sobre a autorização para a saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,denominado Novo Mercado, com o consequente fechamento do capital da Companhia; e (C)por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de debêntures em circulação, sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 4.13.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil.Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 29 de novembro de 2012, no mesmo horário e endereço. Atenção, conforme cláusula4.13.3.1 da Escritura, a não instalação das referidas Assembleias de Debenturistas por falta de quorum, será interpretada pelo Agente Fiduciário como uma opção do Debenturista em declarar antecipadamente vencidas as Debêntures.Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24 hs(vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da Assembleia Geral de Debenturistas, àSLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail fiduciário@slw.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. São Paulo, 5 de novembro de 2012.SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1404054\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 06/11/2012."
                        ],
                        "1405201": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 03/12/2012 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. PAUTA: Em AGO a)Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. b)Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. c)Eleição dos administradores para o biênio 2012 e 2013. Em AGE d)Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2012. e)Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 06/11/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1405201"
                        ],
                        "1406013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE 33.3.00114963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da PANAIR DO BRASIL S.A. (“Companhia”) a ser realizada, em primeira convocação, em 21 de novembro de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Marquês de São Vicente 140, Grupo de Salas 304, Gávea, nesta Cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) re-ratificar a ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 27/07/2012, para registrar que naquela ocasião foram aprovadas as contas dos administradores e demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2010 e 31.12.2011; e (ii) deliberar a respeito da proposta de alteração do estatuto social da Companhia para o fim de prever que a Companhia levantará balanços semestrais e autorizar a administração a levantar balanços em períodos menores e declarar dividendos a conta do lucro verificado em tais balanços. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1406013"
                        ],
                        "1403815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO COLUBANDÊ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.704.463/0001-68\r\n\r\nPOSTO COLUBANDÊ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021278, com validade até 29 de outubro de 2016, para realizar obras reforma em geral e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO, 1 A 3 - COLUBANDÊ, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/511233/2010) \r\n\r\nId: 1403815"
                        ],
                        "1403610": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.108.596/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021320, com validade até 31 de outubro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA GENERAL ETCHEGOYEN, 79 - PARTE - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505268/2012) \r\n\r\nId: 1403610"
                        ],
                        "1401600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 72.343.882/0007-94\r\n\r\nARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021302, com validade até 29 de outubro de 2017, que aprova a concepção, localização e construção de dois galpões paralelos, para fabricação de estruturas metálicas (guard-rail) através de processos de galvanoplastia (zincagem) por imersão a quente em área produtiva de 6.600m² e área total 48.000m², na RUA PROJETADA, S/N°, - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/503651/2012) \r\n\r\nId: 1401600"
                        ],
                        "1404326": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021312, com validade até 31 de outubro de 2017, que autoriza o lançamento de efluentes tratados no rio Guandu, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, no RIO GUANDU, MARGEM DIREITA - SEROPÉDICA, município de SEROPÉDICA. \r\n\r\nLANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETE: Corpo hídrico: Rio Guandu; Eficiência de remoção de DBO: 85%; Vazão máxima instantânea: 4,91 m³/h; Vazão média: 2,35 m³/h; Volume mensal: 3.535,2 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 43'1 23,0\" S e Long. 43° 38' 23,0\" O\r\n\r\n(Processo n°: E-07/504391/2012)\r\n\r\nId: 1404326"
                        ],
                        "1397693": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nCNPJ: 42.498.642/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021147, com validade até 19 de outubro de 2017, aprovando a concepção, localização e reconstrução de seis pontes, emn DIVERSOS LOGRADOUROS - VÁRIOS BAIRROS, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/505441/2012) \r\n\r\nId: 1397693"
                        ],
                        "1403615": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALEQ VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.952.712/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALEQ VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021227, com validade até 30 de outubro de 2016, para realizar a atividade de montagem e manutenção de válvulas e equipamentos industriais, na RUA RAIMUNDO BRITO DE OLIVEIRA, 68 - POSSE, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/203398/2002) \r\n\r\nId: 1403615"
                        ],
                        "1403812": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021273, com validade até 29 de outubro de 2016, para operar a subestação de energia elétrica - SESD Campo Alegre, na AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, S/N - ZONA INDUSTRIAL, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/203650/2002) \r\n\r\nId: 1403812"
                        ],
                        "1398027": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSORCIO TECHINT ANDRADE GUTIERREZ TE AG\r\n\r\nCNPJ: 11.663.724/0001-31\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ (TE-AG) torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001675 , referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019554, com validade até 04 de maio de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar canteiro de obras destinado à fase de construção e montagem da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR - U 2200) e do Pátio de Manuseio e Armazenamento de Coque (U 6821), e da área de lavagem de veículos, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DEC. FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS SAMBAETIBA, CANTEIRO DE OBRAS - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/502685/2011) \r\n\r\nId: 1398027"
                        ],
                        "1403501": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMILO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nCPF: 996.969.167-87\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCAMILO DA SILVA RAMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021224, com validade até 26 de outubro de 2017, que autoriza a captação de água bruta no Córrego Seco, com a finalidade de irrigação na Região Hidrográfica Itabapoana RH - X, na SÍTIO COQUEIRO, VALÃO SECO, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Córrego Seco; Vazão média e máxima instantânea: 23,65 m³/h; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 22' 9,9\" S e Long. 41° 8' 37,5\" O; Sazonalidade: Mês: Janeiro; Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 12 h/dia; Período: 22 d/mês; Volume mensal: 6.243,6 m³; Mês: Fevereiro: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 13 h/dia; Período: 24 d/mês; Volume mensal: 7.378,8 m³; Mês: Março: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 12 h/dia; Período: 22 d/mês; Volume mensal: 6.243,6 m³; Mês: Abril: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 8 h/dia; Período: 25 d/mês; Volume mensal: 4.730,0 m³; Mês: Maio: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 7 h/dia; Período: 30 d/mês; Volume mensal: 4.966,5 m³; Mês: Junho: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 9 h/dia; Período: 30 d/mês; Volume mensal: 6.385,5 m³; Mês: Julho: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 9 h/dia; Período: 26 d/mês; Volume mensal: 5.534,1 m³; Mês: Agosto: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 11 h/dia; Período: 27 d/mês; Volume mensal: 7.024,05 m³; Mês: Setembro: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 12 h/dia; Período: 23 d/mês; Volume mensal: 6.527,4 m³; Mês: Outubro: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 9 h/dia; Período: 26 d/mês; Volume mensal: 5.534,1 m³; Mês: Novembro: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 10 h/dia; Período: 15 d/mês; Volume mensal: 3.547,5 m³; Mês: Dezembro: Vazão: 23,65 m³/h; Tempo: 10 h/dia; Período: 15 dias/mês; Volume mensal: 3.547,5 m³.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário: 5,91 m³ em solo\r\n\r\n(Processo n°: E-07/503749/2012)\r\n\r\nId: 1403501"
                        ],
                        "1406286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012 - A Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: CTIP3), a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos privados do país, comunica aos titulares das Debêntures não Conversíveis em Ações da 1ª Emissão da Companhia sob o código CTIP11, que a Companhia, nos termos da cláusula “6.18 - Amortização Antecipada Facultativa” do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão da Companhia e Aditamento, exercerá, em 30 de novembro de 2012, o direito de amortizar antecipadamente R$ 100 milhões do saldo devedor do valor nominal da totalidade das debêntures em circulação, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do valor nominal unitário das debêntures em circulação acrescido da remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento e acrescido de prêmio de 0,50%, incidente sobre o valor da referida amortização. O pagamento seguirá os procedimentos adotados pela Cetip, para as debêntures custodiadas eletronicamente no SND - Módulo Nacional de Debêntures. Francisco Carlos Gomes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1406286"
                        ],
                        "1405902": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 letra b, 20 a e, art. 22 letra a do Estatuto do SNA, e cumprindo as disposições contidas no Artigo 550 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), convoca seus associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na Sede do Sindicato, localizado a Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Sala 802 - Centro - Rio de Janeiro, no próximo dia 22 de novembro de 2012, às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Apreciação e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2013. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1405902"
                        ],
                        "1399243": [
                            "V - Convocação",
                            "Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27 de Novembro de 2012, às 19 h, em primeira convocação, e às 19:30 h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Eleição de nova Diretoria;\r\n\r\n2 - assuntos gerais.\r\n\r\nNiterói, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1399243"
                        ],
                        "1406236": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2012, às 11 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme recomendações desta, mediante a alteração da redação do artigo 44, caput e do parágrafo 2º do artigo 49; e (ii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1406236"
                        ],
                        "1405224": [
                            "V - Convocação",
                            "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05 - NIRE nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária da LOGZ Logística Brasil S.A. - Edital de Convocação - Ficam convocados os Acionistas da LOGZ Logística Brasil S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16/11/2012, às 10h00min, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre (i) rerratificação do aumento de capital social da Companhia homologado em 30/04/2012; (ii) aumento de capital da Companhia; (iii) retificação da alteração do Estatuto Social deliberada em 30/04/2012 e alteração do Estatuto Social para contemplar o aumento previsto no item (ii), caso aprovado; e (iv) consolidação do Estatuto Social. Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato no endereço da sede da Companhia, preferencialmente com 48 horas de antecedência do dia da Assembleia. Rio de Janeiro, 7/11/2012. Nelson Luiz Carlini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1405224"
                        ],
                        "1404293": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 14 de novembro de 2012, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Venezuela Nº 3, sala 1501, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) aprovar a destinação do lucro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) eleger os Diretores da Companhia e fixar sua remuneração; e em Assembleia Geral Extraordinária: (i) ratificar os contratos firmados pela Diretoria cujo valor contratado excedeu o limite de alçada previsto no Estatuto Social; (ii) alterar o artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. José Carlos Torres Hardman - Diretor.\r\n\r\nId: 1404293"
                        ],
                        "1404214": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 16 de novembro de 2012, a fim de deliberarem sobre (a) a distribuição de dividendos; (b) o aumento do capital social de R$ 12.062.385,65 para R$ 17.981.211,97, mediante a emissão de 3.163.287 novas ações ordinárias nominativas pelo valor total de R$ 5.918.826,32 com a capitalização da Reserva Especial de Ágio. Rio de Janeiro/RJ., 05 de novembro de 2012. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1404214"
                        ],
                        "1406278": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Informamos que se encontram à disposição, na sede social, na Av. Ayrton Sena 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.775-001, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 07/11/2012. Celso Antonio Gondim Dias - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1406278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1405711": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Técnico em Nutrição Agosto/2011: Sonia Regina Alves Caetano, Técnico em Enfermagem Agosto/2008: Danielle Nascimento de Lima. Secretária Escolar Marly Ribeiro Gomes Reg. 2026/88 DAT, Diretor Fernando Barbosa de Oliveira Reg. 1153 ME.\r\n\r\nId: 1405711"
                    ],
                    "1405949": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO\r\n\r\nCNPJ. 07.117.123/0001-56\r\n\r\nConcluintes do Pós - Médio curso Técnico em Administração: 2009: Isac Mendes Rosas. 2010: Marina Lima Felix da Silva, Lívia \r\n\r\nde Souza Bezerra, Marcella Pereira Miguel. 2011: Rodrigo Rodri-\r\n\r\ngues Alves, Rosimere Ferreira de Lima, Rafaela dos Santos de \r\n\r\nAlbuquerque, Isabela Marques da Silva. Diretora: Joselene Rodri-\r\n\r\ngues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária \r\n\r\nEscolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - \r\n\r\nINPRED. Professora Inspetora Escolar Lidia Dias do Amaral Corrêa Mat. 09754110 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1405949"
                    ],
                    "1401535": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy, 1995 - sala 504 - Centro - município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre de 2009: Eliete de Oliveira Brito; Paloma Santana Pereira; 1º Semestre de 2010: Etienne Moraes Portes; 2º Semestre de 2011: Veronica Berizalina Costa; 1º Semestre de 2012: Alexandra Galvão Alavarce Medina; Andreia Geraldo Viana; Aline Monteiro do Couto; Carina Codeco Alvarenga; Claudia Monteiro da Silva; Kelly Ferreira Bezerra; Lilian dos Santos Feitosa; Maria Celeste Curado Lopes de Souza; Marilene Ribeiro de Sousa; Priscila Epifanio Martins; Rafaela Gleyce da Silva; Rosimere Lima Vasconcelos; Thalita Roques de Alcantara . Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho: 1º Semestre de 2012: Jacira Nunes Domingues Pereira; Maria de Fatima Alves de Moura; Michelle Peçanha da Silva; Monica Reis da Silva; Nubia Melo dos Santos; Priscila Neves da Silva; Renata dos Santos de Abreu; Roberta Martins Pugliese; Sueli Alves dos Santos da Silva. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza.\r\n\r\nId: 1401535"
                    ],
                    "1405901": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES DE MACAÉ\r\n\r\nSESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nAlameda Etelvino Gomes, 155 - Bairro - Riviera Fluminense\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0014-37\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 1º SEMESTRE/2003: Luís Eduardo de Siqueira Pinto. 2º SEMESTRE/2003: Mailane dos Santos Bragança. 2º SEMESTRE/2004: Alex Siqueira Lopes, Anne Caroline Gabino da Silva, Elen Keronlene Magno Lima, Júlia Grasiele Francisca dos Anjos. 1º SEMESTRE/2005: Arnaldo Rodrigues de Souza, Elzeni Rosa da Conceição, Carlos José Maciel Faber, Dayane de Novaes Mérida Souza, Fabricio Tavares da Silva, Gisele Fernandes Paes, Renato da Silva Cristo. 2º SEMESTRE/2005: Maria Senhora da Silva, Valmir Oliveira Barbosa. 1º SEMESTRE/2006: Anderson Alexandre de Paula Mota. 2º SEMESTRE/2006: Audiceia Pereira da Silva, Edna Maria da Silva, Geraldo da Silva Santos. 1º SEMESTRE/2007: Henrique Prates Camolezi. 2º SEMESTRE/2007: Guilherme Gomes Nunes Barros. 1ºSEMESTRE/2008: Valdi Rossi de Assis. 2º SEMESTRE/2010: Alessandro Mariano Guerreiro. 2º SEMESTRE/2011: Cristina da Costa Cardoso, Felip Martins dos Santos. 1º SEMESTRE/2012: Adriana Santos Garcia, Alessandra Gomes de Andrade, Maria Antonia da Silva Santos, Maria Tereza Ribeiro Fernandes. Secretária Escolar: Ana Lúcia Ribeiro da Conceição - Reg. 211/07/CESOBC-CEDUC. Diretora: Gleisa Pereira Vilela - Reg. MEC - 2579. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1405901"
                    ],
                    "1403871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Fundamental EJA 2º Semestre/10, Thayná dos Santos Seixas. Ensino Fundamental EJA 1º Semestre/12, David Melo da Silva, Elizangela da Silva Portella, Reginaldo Pedro de Souza, Yan Moraes do Nascimento. Ensino Fundamental EJA à Distancia 1º Semestre/12, Leticia Félix Boisson. Concluintes do Ensino Médio EJA 2º Semestre/08, Julia Barbosa da Silva. Ensino Médio EJA 2º Semestre/11 Alessio Bogani, Thais Cristina Costa Sousa. Ensino Médio ano letivo de 2011, Amanda Cavalcante da Cunha, João Pedro Santana Monteiro. Ensino Médio EJA 1º Semestre/12, Ana Gabriela Oliveira Ferreira, Bárbara Bogani, Breno Bittencourt Mendes, Bruno Saba Laranjeiras de França Barboza, Carla Sousa de Mattos, Carlo Jance Silva de Oliveira, Edílson de Oliveira da Silva, Fernando Filgueiras Lopes, Flavio David Fontebasso Costa, Marcos Mendes de Oliveira, Rizonete Silva Matias, Rubevaldo de Oliveira Nascimento, Tailan dos Anjos Enes, Veronica Fontão da Silva Gomes .Ensino Médio EJA à Distância 04/09/2012, Maria Eduarda Vieira Ferreira Fournier .Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Registros:2.776 e 2.777/MEC. Secretária: Maria Luisa Vieira Maia Registro: 276/90 SEEC, Professora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório Matrícula: 0975432-6 CRM-VI.\r\n\r\nId: 1403871"
                    ],
                    "1403945": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2012, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Ana Cristina Freitas de Lima, Eduardo Duarte Valente Santos, Elisabete Pereira da Silva, Fernanda Barreto de Oliveira, José Artur de Carvalho Nascimento, Leila Ventura Tavares Seabra, Luciano Ribeiro Leal, Luiz Felipe Procopio da Silva, Robson Cardoso das Neves, Tiago Souza Aguiar. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Adelson Aquino dos Santos Júnior, Amaury Maia Fagundes, Anderson de Oliveira Carneiro, Anderson Oliveira Santana, Andrey França Galvão, Cirlene Aparecida Figueira de Souza, Edoardo Enrico Benedettini Araujo de Seixas, Fábio da Silva Lima, Felipe Gomes Pinto Passos, Hiro Toyonaga Maciel, Jéssyca Martins de Sena, Joelmo de Andrade Borges, José Eduardo Mendonça de Araujo, Matheus da Silveira Mendes, Rafael Milanezi Fabriz, Rafael Rodrigues Cavalcante da Costa Rêgo, Raimundo Nonato Estevão da Mota, Ricardo Di Lucia Santos, Rogerio Dantas Guilherme, Sheila Marcia Lopes de Aquino Batista, Vinicius de Jesus Aleixo, Wallace da Silva Teixeira. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Adriano Pereira Maciel Guimarães, Glenn Ford Xavier. Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Aline da \r\n\r\nCosta Martins, Cristiane Peixoto Barreto Lagreca. Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, \r\n\r\nEllen Alves Ferreira Oliveira, Fernanda de Araújo Ferreira Freire, \r\n\r\nPedro Bragantini Larivoir. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Giseli Vila Verde Balciunas. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of. CDIN nº 2488/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2. \r\n\r\nId: 1403945"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1406095": [
                            "V - Convocação",
                            "Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco\r\n\r\nCNPJ: 00.476.921/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco, situado no Estado do Rio de Janeiro à Rua São João, nº 11 - Centro de Niterói, torna público por meio deste instrumento de convocação que será realizada Assembleia Geral Extraordinária no corredor do décimo andar do próprio prédio, dia 23 de novembro de 2012, em primeira convocação às 18h, em segunda convocação às 18h30min e em terceira e última convocação às 19h, nos termos da cláusula 19ª da Convenção, para deliberar a respeito: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior; 2) Aumento do valor das multas; 3) Notificação coletiva e multa para mudanças feitas fora dos dias e horários convencionados no Regulamento Interno, assim como definir para essa coletividade o que seja “mudança”; 3) Notificação coletiva e multa para obras feitas a revelia da administração do condomínio; 4) Alteração e aumento da forma e dos valores de remuneração do atual Síndico ou a manutenção da remuneração atual, assim como suas prerrogativas na compra de imóveis com dívidas; 5) Cor das paredes dos corredores; 6) Padrão estético e materiais das janelas e dos basculantes; 7) Homologação do orçamento da reforma elétrica; 8) Taxa extra para a troca de barbarás e colunas; 9) Troca compulsória dos barbarás das colunas 08 e 09; 10) Aquisição de ar condicionado para a administração; 11) Aquisição e venda da Unidade 213; 12) Avaliação estrutural técnica da viga de sustentação das colunas 08 e 09 e seus custos; 13) Voto de censura à Cessionária da Unidade 720; 14) Assuntos Gerais. Niterói, 07 de novembro de 2012. João Alberto da Silva Alecrim - Síndico. Nota: As condições para o exercício do voto, assim como procurações válidas, adimplência e ressalvas legais, em concordância com o Código Civil Brasileiro e a Convenção, encontram-se consubstanciadas através de ARCF (Ata de Reunião do Conselho Fiscal), de 28 de maio de 2010, registrada na mesma data no Cartório de Títulos e Documentos.\r\n\r\nId: 1406095"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1366270": [
                            "V - Extravio",
                            "JULIE SECRET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.145.404/0001-48\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua Alvarez de Azevedo, nº 1516, loja 03, Ponte da Saudade, Nova Friburgo - RJ; I.E. 78.388.269, comunica o extravio dos talões série D-1 com numeração de 001 a 500 e talão série 01 nº 001 a 050 referente a tragédia de 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1366270"
                        ],
                        "1404398": [
                            "V - Extravio",
                            "BIG SAARA-FESTAS BAZAR LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.086.504/0001-39\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio do emissor de cupom fiscal - ECF, numero de fabricação: 9693238, marca: SWEDA, modelo: MR2570, V: SB, autorização: 12-2006/0030163-8.\r\n\r\nId: 1404398"
                        ],
                        "1404893": [
                            "V - Ata",
                            "SESCOOP/RJ\r\n\r\nCNPJ: 07.476.574/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nO SESCOOP/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 583, sala 1205, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20071-003, vem através do presente comunicar, a quem interessar possa, o extravio do LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Nº 01, para que se produzam todos os efeitos legais pertinentes. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1404893"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1398681": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1848/09, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico José Roberto Tisi Ferraz - CRM/RJ 52.28103-7, por \r\n\r\ninfração ao artigo 47 do Código de Ética Médica (Resolução CFM \r\n\r\nnº 1.246/88, DOU 26/01/1998, cujos fatos também estão previstos no artigo 23 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1398681"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1405252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 25/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Escolha mais vantajosa, de maior valor remuneratório mensal, oferecido igual ou superior ao valor mínimo estabelecido no edital, para ocupação de 02 (dois) guichês 01 e 02, situada na Rodoviária Municipal, sob o regime de CESSÃO DE USO, pelo prazo de 04 (quatro) anos- VALOR: R$ 48.000,00 - DATA: 27 de Novembro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 11 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 01 de Novembro de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1405252. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406180": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEm razão de Ponto Facultativo, fica a realização do Pregão Presencial 93/2012, transferida para o dia 21/11/2012 às 11.30 horas. Itatiaia/RJ, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1406180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1406257": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Processo 2012.09114-3 edital 26/2012 Pregão Presencial, 16/2012. Objeto: Concessão de Direito Real de uso dos espaços físicos, do Lote 01 - Frigorífico Municipal e Lote 02 - Galpão do Arroz de acordo com o especificado no Edital de Licitação nº. 26/2012 e Anexos ao procedimento licitatório, com previsão para 20 (vinte) anos de Concessão em ambos os lotes. Solicitados pelo memorando nº. 284/2012, da Secretaria Municipal de Obras. Data de abertura de envelopes de propostas e documentos, 28/11/2012, ás 14 horas no Departamento de licitações, na Prefeitura Municipal de Miracema RJ, Praça Ary Parreiras s/n. Data da assinatura: Miracema 05 de Novembro de 2012. Lamunivar Teixeira dos Santos - Diretor do departamento de licitações, compras e contratos\r\n\r\nId: 1406257. Valor: R$ 609,84"
                    ]
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº0104/2012\r\n\r\nProcesso- 7233/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida os interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 22 de novembro de 2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos (Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, etc) para equipar a nova Sede da Prefeitura Municipal de Quatis de acordo com Contrato Nº 2.2012.056.1051/2011 celebrado entre o Município de Quatis e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - INVESTE RIO, na Qualidade de Agente Financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Contrato Nº 1.2012.056.1050/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Quatis e a INVESTE RIO. \r\n\r\nDotação: 03.02.1285.44.90.52.00.02\r\n\r\nValor Estimado. R$ 71.686,32 \r\n\r\nO Edital encontra - se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Rua Nossa Senhora do Rosário, 180 Centro. Tel/Fax (24)3353-3509 ou através do e-mail admin.licitacao@quatis.rj.gov.br. Para retirada do Edital a interessada deverá trazer uma resma de papel A4. \r\n\r\nQuatis, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1406117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406233": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 004/2012 - FMAS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender à Secretaria de As sistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, especificamente aos diversos CRAS existentes no Município.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 27/11/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1406233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1406145": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2234/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARCIA HENRICE COELHO CORTES do Cargo em Comissão de Assessor - CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº2235/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA AUXILIADORA DO CARMO, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA AUXILIADORA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorrerá em 1º de novembro de 2012, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2239/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ANDRÉA LÚCIA DE ARAÚJO CAVALCANTI ORMOND na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2240/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1406145"
                        ],
                        "1405543": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO\r\n\r\nTRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO\r\n\r\nTRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES\r\n\r\nSEGUNDA ETAPA - PROVA ESCRITA DISCURSIVA\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de efetiva fiscalização da Segunda Etapa - Prova Escrita Discursiva - do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto - 2012, FAZ SABER que ficam convocados os magistrados abaixo relacionados para procederem à referida Fiscalização, no dia 11 de novembro de 2012 (domingo), às 10 horas, na Universidade Veiga de Almeida - UVA, Bloco C, localizada na Rua Ibituruna, nº 108, Tijuca, Rio de Janeiro, devendo chegar ao local da prova às 8 horas.\r\n\r\nJUÍZA ANELISE HAASE DE MIRANDA\r\n\r\nJUÍZA DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT\r\n\r\nJUIZ LEONARDO SAGGESE FONSECA\r\n\r\nSerá concedido um dia de folga compensatória aos magistrados que atuarem efetivamente no certame, equivalente a um dia de plantão judiciário, nos termos do Ato Conjunto nº 2/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1405543"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1403228": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DEYSE DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Rcdo: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DAVID DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Rcdo: Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Rcdo: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p VITOR MANUEL DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DAVID DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ethel Dias dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Midori Miura Piragibe [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edna do Nascimento Rocha [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Midori Miura Piragibe \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-76.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Marinete do Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinete do Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002111-12.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago da Silva Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Costa Ferreira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Rcdo: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Agostinho de Lucena Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-54.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Domingas Souza Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-33.2011.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Maria De Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Regio Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vera Maria De Almeida Recarey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000925-96.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Barbosa Jacinto [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Barbosa Jacinto [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-72.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Comercio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton dos Santos Gomes [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Everton dos Santos Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.1993.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO LUIZ ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDUARDO LUIZ ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Vieira Issa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Roberto Vieira Issa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto Vieira Issa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-46.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Aline Nunes Carvalho Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Nunes Carvalho Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Rcdo: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Nunes Carvalho Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Lopes da Cruz Goulart [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solange Lopes da Cruz Goulart\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001880-16.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: M I P Engenharia S. A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Natividade de Souza Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Santos Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Santos Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-50.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Pacheco [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-98.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Helen Ribeiro Camara [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1403228"
                        ],
                        "1403229": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0222900-14.1998.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIRCEU PACHECO DE TOLEDO [Adv. Lucia Maria Guerreiro (OAB: RJ 44914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Istituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nRcdo: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Rcdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Rcdo: Istituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: Sandro Marcos Lima de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Cunha de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcdo: Leonardo Cunha de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Cabral Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariza Guimarães Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariza Guimarães Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2012.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON DA SILVA COSTA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marluce Fausto do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-17.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Roberto dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Roberto dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-26.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Cleide Maria de Assis Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleide Maria de Assis Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-67.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselia Pereira Laeber [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco da Amazônia S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antônio Oliveira Vinhares [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco da Amazônia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Crespo Luciano [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilson Crespo Luciano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Cesar Manhaes Silveira [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-02.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Braskem S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Creuza Valeria Coelho de Santana [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braskem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Silva Ferreira Marques [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)], Ebgte: Andreia da Silva Ferreira [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tec-Sub Tecnologia Subaquática Ltda A/C Ricardo Wehba Esteves, Ebgdo: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Ricardo Wehba Esteves (OAB: SP 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson de Azevedo Pedro [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Anselmo da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-28.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcela Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcela Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1403229"
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                        "1403232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcte Rcdo Diniz Gonçalves do Nascimento, Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgdo: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00, Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Mariza Ferraro Hora Christides\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: NEY ROBINSON SUASSUNA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Celso Peçanha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Celso Peçanha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: NEY ROBINSON SUASSUNA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Peçanha , Rcdo RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Rcdo Rcte GERSON NEGREIROS DIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)], Rcte: Messias Angelo Cordeiro da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Messias Angelo Cordeiro da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-17.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Cruz Barbedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Cruz Barbedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ricardo Cruz Barbedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1403232"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001325-18.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Barbará de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saulo Barbará de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000511-06.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riquelme Pacheco de Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: MC Service S/C Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MC Service S/C Ltda., Rcdo Riquelme Pacheco de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tok Take Alimentação Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0182400-40.2001.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001480-84.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Santos Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)], Rcdo: Viviane Santos Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viviane Santos Sousa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Pereira do Prado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Pereira do Prado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000592-77.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Andre Couto Saldanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Andre Couto Saldanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre Couto Saldanha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Luiz dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103500-07.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adelaide Araujo Nunes, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Augusto Rabelo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastião Augusto Rabelo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000891-52.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Jessica Oliveira Stobre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jessica Oliveira Stobre \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1403230"
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                        "1403231": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Diniz Teixeira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-69.2011.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-52.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Sebastiao Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Luiza Araújo da Luz e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Yuri Lopes Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yuri Lopes Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Josefina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-93.1996.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Agte: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Agte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Agdo: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0367100-96.1997.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN CIimentos S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cidalia Cavaco Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cidalia Cavaco Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius de Souza Bello [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.1996.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Íris Perdigão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Íris Perdigão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Rodrigues de Freitas [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Elcio Ruy de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1991.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUIZEMAR PIRES QUEIROZ [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002068-83.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Ribeiro Vieira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valmir Ribeiro Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Givanildo de Moraes Nobre [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Murilo Sales Batista [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Murilo Sales Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-64.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO LEONY ORDONEZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alcilene Conceição Canema Mendonça [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcte: Luiz Adilson Bom [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Adilson Bom [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Rcdo: Alcilene Conceição Canema Mendonça [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alcilene Conceição Canema Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1403231"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Claudino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Claudino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-07.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari de Almeida Falcão [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta de Souza Siqueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta de Souza Siqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanildo de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson da Silva Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212300-87.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Mendes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) a/c Licks Contadores Associados, Agdo Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-79.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Lopes Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Dantas dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erivelto Evangelista Berilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domingos de Saboya Barbosa Filho, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Saulo da Costa Moreira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saulo da Costa Moreira, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRÁS GÁS SA - GASPETRO [Adv. Silmara Campos Molinaro (OAB: RJ 59839 - D)], Agdo: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Astolpho Linhares de Albuquerque, Agdo PETROBRÁS GÁS SA - GASPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Corvan Pereira Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Clara de Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contesa Engenharia Ltda., Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cid Bauer César [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaline de Oliveira Alves Firmino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S. A. atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S. A. atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Agdo Jaline de Oliveira Alves Firmino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone dos Santos Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone dos Santos Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BNP Paribas S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BNP Paribas S.A. , Agdo Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1403233"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana Alves da Silva Dias, Agdo Telemar Norte Leste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gonçalves Nora [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Gonçalves Nora \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-45.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Agdo: Maria Aparecida Vidigal do Amaral [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Maria Aparecida Vidigal do Amaral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Oliveira Neves de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-62.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Ewald Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Regina Ewald Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Vieira Flor\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo André Ribeiro de André [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234500-22.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Arruda de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio César Arruda de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio de Souza Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Pessanha de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-79.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Evaldo Ruy dos Santos, Agte Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Itamar Rodrigues dos Santos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Detoni [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Detoni\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Salmon [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes, Agdo Agte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osmar Gonçalves Leite Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Indústria e Comércio de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Lenine Barbosa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Lenine Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Mascarenhas Rangel Baptista [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Mascarenhas Rangel Baptista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloisa da Silva Bastos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo Alves Velho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1403234"
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Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan, Agdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Roberta Louzada\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Trajano Batista de Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimere Mendonça Barreto [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosimere Mendonça Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policias Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elias Barreto Pontes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policias Militares, Agdo Elias Barreto Pontes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Marques Bueno [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Marques Bueno \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Alexandre Dutra de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Jacintho Affonso Guimarães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Ronnie Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Alves Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-28.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Conceição Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Tome Equipamentos e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Agdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alusa Engenharia Ltda. , Agdo Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Agdo Agte Galvão Engenharia S.A. , Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agdo Leonardo Conceição Santos , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Tome Equipamentos e Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina Paes , Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-54.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ignês da Silveira dos Santos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agte: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Agdo: Eleno José de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Agdo Eleno José de Souza, Agte Agdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Agdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franco Braga Bulhões de Figueiredo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franco Braga Bulhões de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002702-42.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudemir Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAC Franquia Ltda, Agdo V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Rodrigo de Oliveira Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1403235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1406111": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisela Ávila Lutz\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAracaju/SE\r\n\r\n4 a 7/11/12\r\n\r\nParticipar do IV Encontro Nacional do Poder Judiciário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nHorácio Saboia Vieira\r\n\r\nAuditor Federal de Controle Interno\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n5 a 10/11/12\r\n\r\nMinistrar o curso \"Auditoria Governamental\" na Esacs/RJ.\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assist. Gabinete-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda e B. Mansa\r\n\r\n05 a 09/11/12\r\n\r\nInspeção, emergencial, do cumprimento das metas 2 do CNJ.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Veloso\r\n\r\nTécnico Judiciário Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda e B. Mansa\r\n\r\n05 a 09/11/12\r\n\r\nInspeção, emergencial, do cumprimento das metas 2 do CNJ.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Clovis Freitas Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15 a 18/10/12\r\n\r\nRealização de Curso de Ambientação\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nTec. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 14/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nTec. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 14/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAnalista. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 14/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nTec. Judiciário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n12 a 14/11/12\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n2,5\r\n\r\nEliel Monteiro Cabral\r\n\r\nTéc. Judiciário -Segurança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26 a 30/11/12\r\n\r\nParticipar do Curso de Reciclagem Anual - Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLuiz Carlos Vasconcelos\r\n\r\nTéc. Judiciário -Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26 a 30/11/12\r\n\r\nParticipar do Curso de Reciclagem Anual - Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho\r\n\r\nTéc. Judiciário -Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26 a 30/11/12\r\n\r\nParticipar do Curso de Reciclagem Anual - Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLuiz Antonio Campany Nacif\r\n\r\nTéc. Judiciário -Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26 a 30/11/12\r\n\r\nParticipar do Curso de Reciclagem Anual - Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWalmir Nogueira de Carvalho\r\n\r\nTéc. Judiciário -Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26 a 30/11/12\r\n\r\nParticipar do Curso de Reciclagem Anual - Turma 5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCristiane Campos Latini\r\n\r\nTec. Judiciário - Chefe de Divisão\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/10/12\r\n\r\nAssistir palestra sobre \"Política de Segurança da Informação\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1406111"
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                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1405982": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 896/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANO JOSÉ RUSSO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2012; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1405982"
                        ],
                        "1405983": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 892/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15338-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DALIANE DIAS MACEDO decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 898/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15693-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Especializada (Tecnologia da Informação), Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS ARANHA BARRETO decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1405983"
                        ],
                        "1406107": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 899/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Por taria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA ROSA DE OLIVEIRA MARTINS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT- FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2012;\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 900/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RODRIGO ALCÂNTARA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2012;\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 901/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CÉLIA RIBEIRO CARDOSO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2012;\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1406107"
                        ],
                        "1405984": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n25.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-2771-2002-000-01-00-6, de MARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação nos assentamentos da I. Magistrada de 3.924 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, correspondentes ao período de 01/12/1984 a 25/09/1995 e prestados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. Oficie-se à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos da informação supra. Dê-se ciência à interessada quanto ao teor da informação de fls. 89.”;\r\n\r\n6.11.2012:\r\n\r\nTRT-PA-189/88, de CELIA MARIA BAIRRAL ALVES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria – TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 487 dias de tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8112/90, para fins de adicional por tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade, implementando o índice de 1% (um por cento) a partir de 12/01/1987, data de ingresso da servidora neste TRT, com a incidência da prescrição quinquenal a partir de 19/9/2012, data do protocolo do requerimento. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-804/95, de COELI REGINA RODRIGUES COELHO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 987 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-10912-2012-000-01-00-6, de TANIA MARA GONÇALVES DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 454 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-2632-2012-000-01-00-2, de LUIZ AUGUSTO BROAD ACATAUASSÚ NUNES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 731 (setecentos e trinta e um) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 25 (vinte e cinco) dias de férias, relativas ao período de 24/08/2011 a 23/08/2012 – exercício de 2012, com fundamento no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 9º, caput e § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-13114-2010-000-01-00-4, de WALDELÍVIA SÁ COSTA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De cordo. Em observância ao inciso II do artigo 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1619 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, passando a servidora a fazer jus ao índice de 4% (quatro por cento) a partir de 01/02/1997, com incidência da prescrição quinquenal a partir de 27/10/2011, data do protocolo de recebimento da certidão do TRT DA 16ª Região, que possibilitou a presente averbação. As diferenças anteriores a 1º/1/2012, não alcançadas pela prescrição, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei 4320/64 c/c Ato 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, ambos do âmbito deste Regional. Oficie-se à interessada, por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas do E. TRT da 16ª Região, nos termos da informação supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-14808-2012-000-01-00-0, de ANA AMÉLIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, defiro o pedido de desistência formulado pela servidora ANA AMÉLIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99 e posterior arquivamento dos presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-14948-2012-000-01-00-9, de CARLOS ROBERTO DA COSTA MONTEIRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5.535 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon. “;\r\n\r\nTRT-PA-15039-2012-000-01-00-8, de ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 4.115 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal – Ergon.”;\r\n\r\nTRT-PA-15044-2012-000-01-00-0, de MARGARETE APARECIDA MONTEIRO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 23/07/2006, incidindo a prescrição quinquenal a contar de 11/10/2012, data da protocolização do requerimento, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, ressaltando que as verbas pretéritas a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, deste E. TRT, alterado pelo Ato 61/2010. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-15359-2012-000-01-00-8, de LEONARDO PINTO BARROS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1242 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 20 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 18/05/2011 a 17/05/2012, referentes ao exercício de 2012, bem como de 146 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional relativo ao exercício de 2013, todos vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego, com fulcro noart. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009 deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-15420-2012-000-01-00-7, de FLAVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 200 (duzentos) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, referente ao exercício de 2013. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao interessado, a fim de cientificá-lo da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou, se assim preferir, a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1405984"
                        ],
                        "1405747": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado nos Processos a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-15578-2012-000-01-00-7 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos recebidos pela inativa, Srª. Maria de Lourdes Pinto Ferreira, a contar de 27/09/2012, data do diagnóstico histopatológico, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada em 22/10/2012, à fl.9 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art 39,XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações posteriores. Dê-se ciência à interessada do teor da Ata de fls,9. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 05/11/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-01713-2012-000-01-00-5 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos recebidos pelo inativo, Sr. José Roberto Quintanilha dos Santos, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste E. Tribunal exarada em 30/10/2012, à fl. 125 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art 39,XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações posteriores. Dê-se ciência à interessada do teor da Ata de fl.125. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 05/11/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1405747"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT da 1ª Região": {
                "Atos": {
                    "1405364": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 3/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa Nº 17, de 14 de agosto de 2008, e pelo art. 11 do Ato Nº 61, de 6 de julho de 2011, considerando como referência os valores da tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, constante no Ato GDGSET.GP.Nº 304, de 16 de abril de 2008, bem como o critério de remuneração adotado pelo Ato GDGSET.GP.Nº 553, de 15 de agosto de 2012, ambos do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, resolve:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, que vigorará com os seguintes valores:\r\n\r\nTitulação do profissional de ensino\r\n\r\nNatureza da atividade\r\n\r\nValor da hora/aula\r\n\r\nNível de doutorado\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nNível de mestrado\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nNível de especialização\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nNível de graduação\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nParágrafo único. Nas hipóteses em que o profissional de ensino seja Magistrado, o valor da hora-aula corresponderá, no mínimo, ao nível de doutorado (para o caso de Ministro) e ao nível de mestrado (para o caso de Magistrado de 1º e 2º graus), prevalecendo o valor da respectiva titulação, quando superior.\r\n\r\nArt. 2º Os valores definidos no artigo anterior poderão ser elevados em até R$ 1.000,00, a critério da Direção da Escola Judicial, quando se tratar de aula magna ou conferência, ou quando, pela natureza singular da atividade e especial qualificação do profissional de ensino, figurar notória especialização, não podendo, em qualquer caso, o total de horas remuneradas por evento ser superior a três horas-aula.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Nº 01, de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1405364"
                    ]
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "tribunal pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1405710": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão Monocrárica\r\n\r\nProcesso: 0001802-98.2011.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: America Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exmo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte America Football Club\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"... JULGO EXTINTO o agravo regimental, por perda do objeto, devendo os autor ser encaminhados ao Juízo Auxiliar de Conciliação.\" .\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405710"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1405659": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo Bevilacqua [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oswaldo Bevilacqua [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o Autor para trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários, para possibilitar o processo de devolução do valor de R$ 400,00, equivocadamente recolhido em Guia de Recolhimento da União, nos termos do Ato 57/2012.\"\r\n\r\nId: 1405659"
                        ],
                        "1405894": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0015074-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodrigo Figueira Sampaio\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodrigo Figueira Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Cite-se o Impetrante, para comprovar o pagamento das custas de R$ 40,00 (quarenta reais), trazendo aos autos o original da respectiva Guia de Recolhimento da União no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on-line.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405894"
                        ],
                        "1406052": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0008129-93.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Antonio Fonseca\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCIA MENDONÇA DA MOTA OLIVEIRA sócia de LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Cite-se o Impetrante, para comprovar o pagamento das custas de R$ 100,00 (cem reais), trazendo aos autos o original do respectivo comprovante no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406052"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1405963": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002383-79.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Pires da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Flávio Ribeiro Mendes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manuel Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 217, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405963"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1406049": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006732-28.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Eliane Coelho da Silva [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D) Ipdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Elza Rodrigues de Andrade Destinatário(s): Ipte Eliane Coelho da Silva. Ter ciência de decisão monocrática: “ISTO POSTO, DENEGO a segurança requerida SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...Custas de R$ 20,00 sobre o valor dado à causa de R$ 1000,00. Ciência ao Impetrante. Oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12016/2009. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Juiz Relator \"\r\n\r\nProcesso: 0006824-40.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Percy Lopes Cruz [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D) Ipdo: MM Juízo da 1a Vara de Resende TI: Valdir de Almeida Ramos Destinatário(s): Ipte Percy Lopes Cruz \r\n\r\nTer ciência de decisão monocrática de fls. 135/139: \"... ISTO POSTO, CONCEDO a segurança requerida COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma da fundamentação supra. Ciência ao impetrante. Oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12016/2009. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1405604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0002414-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Orlando Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hotéis Othon S/A \r\n\r\nter ciência de que foi INDEFERIDA a petição de fls. 110, tendo em vista a natureza da presente ação. \r\n\r\nRio, 06 de novembro de 2012-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1405604"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1405343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-39.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Danon Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Adriana Lea Carneiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Silvia de Sá Schiavon Marins ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ), Ricardo Cesar de Oliveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000090-71.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Francisco Carlos Pinheiro Gomes ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Francisco Carlos Pinheiro Gomes ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n3 - 0000111-68.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Roberto Marques da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ) - Recorrido: José Roberto Marques da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-77.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Deise Oliveira da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Deise Oliveira da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n5 - 0000136-32.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Higor Moreira da Costa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-78.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alceu Maia da Costa ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n7 - 0000177-15.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: André Luiz dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n8 - 0000179-94.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos dos Santos da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: FEMME & NINA MODAS LTDA - ME ( Adv. Gilberto Goncalves Filho RJ 67059 D ).\r\n\r\n9 - 0000214-71.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ILMA DE OLIVEIRA XAVIER ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Avon Cosmeticos Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), MADACAR TRANSPORTES LTDA ( Adv. Leila Mendes Goncalves RJ 32784 D ).\r\n\r\n10 - 0000271-35.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: JOÃO MEJDALANI FILHIO ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n11 - 0000295-33.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Arildo Cozaqueve Ferreira ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n12 - 0000318-33.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciana Maria da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Luciana Maria da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n13 - 0000361-21.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: G M A P Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Sinana Santos de Jesus ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n14 - 0000365-93.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Peterson Martins de Souza ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n15 - 0000417-06.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliane de Oliveira de Mendonça ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Anderson José Gonçalves Mendes RJ 124928 D ) - Recorrido: Eliane de Oliveira de Mendonça ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity Nacional Participações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Anderson José Gonçalves Mendes RJ 124928 D ).\r\n\r\n16 - 0000432-29.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcio Cleber Santana dos Santos ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. ( Adv. Alinne do Nascimento Camarinha RJ 169000 D ).\r\n\r\n17 - 0000526-74.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Warlace Pimentel Walport Bessa ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ).\r\n\r\n18 - 0000527-73.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Agropecuária Itatiba dos Frades Ltda-ME ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Siqueira ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n19 - 0000535-87.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: C & A MODAS LTDA. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Andrea Verônica Rodrigues ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n20 - 0000545-69.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Alves da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n21 - 0000562-94.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciano de França Cavalcante ( Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n22 - 0000588-67.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Jorge Roberto Duarte RJ 84727 D ) - Recorrido: Pablo Vinicius Ortega Jardim ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ).\r\n\r\n23 - 0000608-05.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Luis Antônio da Silva Garcia ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n24 - 0000708-52.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ) - Recorrido: Mônica de Souza Moraes ( Adv. Elisangela Rodrigues da Silva RJ 150704 D ).\r\n\r\n25 - 0000745-38.2011.5.01.0067 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Joselita Silva Souza ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joselita Silva Souza ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000750-34.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n27 - 0000752-39.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Risk e Jog Lotericas Ltda. ( Adv. Mauricio Colonna de Almeida RJ 131984 D ) - Recorrido: Daiane Gonçalves Neves Ferreira ( Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao RJ 126471 D ).\r\n\r\n28 - 0000790-34.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ) - Recorrido: Rodrigo Sequeira Torres ( Adv. Wilson Vieira Torres RJ 25013 D ).\r\n\r\n29 - 0000793-39.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edivaldo Ferreira Braz ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ) - Recorrido: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME ( Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi RJ 159311 D ), Arena Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda nova denominação de PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n30 - 0000798-63.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Osmir Barbosa Gonçalves ( Adv. Ana Maria Guimaraes RJ 104491 D ).\r\n\r\n31 - 0000811-57.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. ( Adv. Miguel Ezidio Costa RJ 149218 D ).\r\n\r\n32 - 0000821-42.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Helena Martins Lage Cedrola ( Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior RJ 137942 D ) - Recorrido: Maria Helena Martins Lage Cedrola ( Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior RJ 137942 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000826-87.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriano da Silva ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ) - Recorrido: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht Realizações Imobiliários S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n34 - 0000843-42.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Vivian Carla Dias Benjamim ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n35 - 0000914-58.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Patrícia de Souza Ramos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n36 - 0000918-88.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Agravado: Edson Pereira da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n37 - 0000943-60.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciano de Moura Felício ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n38 - 0000953-31.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cleibe Bianco Salsa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Cleibe Bianco Salsa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n39 - 0000971-28.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Isabel Peixoto Mendonça ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sonia Cristina de Oliveira RJ 50482 D ).\r\n\r\n40 - 0000973-21.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vagner de Paula da Silva ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Distribuidora L C Clavery Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n41 - 0001001-31.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Maria da Silva ( Adv. José Augusto de Oliveira Amorim RN 3472 D ) - Recorrido: Bos Navegação S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n42 - 0001030-91.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gustavo Pinto da Silva ( Adv. Everton Winter da Silva RJ 134529 D ) - Recorrido: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n43 - 0001037-11.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ticyane Madeira Cavalcanti ( Adv. Andreia Fernandes de Almeida RJ 156782 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0001116-25.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Danielle Gomes Freimam ( Adv. José Au gusto de Oliveira Silva RJ 157888 D ) - Recorrido: TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ).\r\n\r\n45 - 0001131-59.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Arnessen Ferreira Maia ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: GK Contabil Assessoria e Contabiidade Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n46 - 0001131-62.2011.5.01.0069 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lucia Abib Correa Vaz ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Lucia Abib Correa Vaz ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n47 - 0001192-15.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Recorrido: Carlos Fernandes Teixeira ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n48 - 0001211-51.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Merenilson Souza França ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Recorrido: Baker Hughes do Brasil ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC – ME.\r\n\r\n49 - 0001213-62.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Garden Paraty Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Gabriel Rodrigues Lima ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n50 - 0001227-81.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Elizeu Barbosa de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n51 - 0001250-75.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gerardo Leal Franco ( Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG 40630 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n52 - 0001253-83.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Michelle Gonçalves Ferreira ( Adv. Felipe Luciano Alves RJ 146696 D ) - Recorrido: A Impecável Roupas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n53 - 0001295-21.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elizabeth de Souza Ricardo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Elizabeth de Souza Ricardo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0001316-07.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Nanci de Jesus Lopes ( Adv. Dina Marcionilia Machado RJ 70133 D ).\r\n\r\n55 - 0001370-83.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc de Dados Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), Regina Lucia dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n56 - 0001411-78.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Melo e Pontes Móveis Ltda. EPP ( Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ 113970 D ) - Recorrido: Ivanildo Teixeira de Carvalho ( Adv. Renata Nogueira Guimarães RJ 153690 D ).\r\n\r\n57 - 0001417-49.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valdir da Conceição Dias ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n58 - 0001502-71.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Emerson Duarte ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n59 - 0001518-46.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ericka Oliveira da Silva ( Adv. Alexandre Julião da Costa RJ 163790 D ) - Recorrido: Drogaria Rápida de São Cristovão Ltda. ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ).\r\n\r\n60 - 0001537-57.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mario Jorge Bomfim Veiga ( Adv. Georgina Francisca de Andrade RJ 41695 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Mario Jorge Bomfim Veiga ( Adv. Georgina Francisca de Andrade RJ 41695 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n61 - 0001562-54.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Boldrini Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n62 - 0001586-45.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Alessandro Gomes de Vasconcelos ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n63 - 0001591-15.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Brasil Estados Unidos ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Sonia Rocha Caffé da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sonia Rocha Caffé da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Brasil Estados Unidos ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n64 - 0001594-28.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Maurcio de Souza dos Santos ( Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves RJ 140918 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0001805-96.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa ( Adv. Fábio Rodrigues Siqueira RJ 129717 D ), Gabriel Bartolazzi Barbosa, Pedro Renato Bartolazzi Barbosa, Alonso Bartolazzi Barbosa - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n66 - 0001819-64.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vadinei Gonçalves da Silva ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D ).\r\n\r\n67 - 0001875-11.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Leonardo Vitor Alves ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n68 - 0001976-85.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Agatha da Silva Monteiro de Barros ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ).\r\n\r\n69 - 0002055-62.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Sirlei Calixto de Oliveira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n70 - 0008800-06.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ) - Recorrido: OLARIA ATLETICO CLUBE.\r\n\r\n71 - 0025400-56.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria Lucia de Oliveira Miras ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Maria Lucia de Oliveira Miras ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n72 - 0025800-21.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: Nanci Cia Ltda ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ), Ivson da Silva Queiroz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n73 - 0032900-68.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Kaiky da Silva Serpa Machado ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: Eliane Dorothea Barbosa ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ), Maria Alzemira Tavares de Oliveira ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ), Antonio Pereira dos Santos.\r\n\r\n74 - 0037300-46.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: kontel Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Marjorie de Almeida Araujo RJ 154320 D ) - Recorrido: Jorge Lopes da Silva ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n75 - 0047100-03.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jeferson Couto Fernandes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: Pieter Maurits Reckman Junior, Star RJ Informatica Ltda. ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ), Marta Pedroso Pedral Sampaio, Industria de Software e Solucoes Ltda. ( Adv. Flávia Bacci SP 148335 D ).\r\n\r\n76 - 0062800-98.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Recorrido: Rodrigo Chaves Pereira ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n77 - 0067300-92.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Carlos Alberto Curty Terra ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n78 - 0077500-35.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sollaxnews Ships Service Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Agravado: Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa) ( Adv. Adriana Encarnacao Francisco RJ 102801 D ).\r\n\r\n79 - 0077900-68.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Antonio Brito de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Fuad Diuana Zacharias ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ).\r\n\r\n80 - 0078700-96.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Jorge Dias Braga ( Adv. Rodrigo Valle Tostes RJ 95778 D ).\r\n\r\n81 - 0078900-07.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Camargo Soares ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n82 - 0079200-29.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ) - Agravado: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n83 - 0081100-02.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandra Ribeiro Nunes ( Adv. Edvar Ramos de Souza RJ 66390 D ) - Recorrido: Cipeglas Park Ltda. ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n84 - 0081400-17.2007.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes RJ 41012 D ) - Agravado: Sebastiao Felicio Goncalves ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n85 - 0082400-92.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SAFRA SEGUROS SA ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: PEDRO SILVA MATOS ( Adv. Wanderley de Oliveira RJ 70990 D ).\r\n\r\n86 - 0083500-02.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Agravado: BSI DO BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Luciana Rabello Lopes ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n87 - 0091000-45.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria Tereza Richa Felga ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), GTI S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n88 - 0094600-53.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Vânia Amaral da Silva ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Agravado: All Nations Comércio Exterior Ltda. ( Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce RJ 138643 D ).\r\n\r\n89 - 0101400-63.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Renandra de Fátima Azevedo Carvalho ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n90 - 0103000-10.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria Alice de Souza Maturgo ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ), Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ).\r\n\r\n91 - 0103400-05.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Lucia Soares Bezerra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Oscar Frederico Jager ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hermann Nachbar ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Jager Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jager Comercio de Veiculos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jager Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jager Comercio de Veiculos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Oscar Frederico Jager ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hermann Nachbar ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Ana Lucia Soares Bezerra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n92 - 0109500-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Claudio Estorani de Santana ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n93 - 0113100-76.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Marinho da Costa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), MJC Eventos e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Marcos Marinho da Costa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), MJC Eventos e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n94 - 0119000-59.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), ValdemIr Carmo dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n95 - 0120400-79.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andreia Cardoso Faria ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0122900-78.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone Lopes de Moraes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Consultar Clinica Medica Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Consultar Clinica Medica Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Simone Lopes de Moraes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n97 - 0129400-59.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Francisco ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Francisco ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0131400-20.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernanda dos Santos de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n99 - 0133900-65.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: André Felipe Manes Barbosa ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ), Premier Tecnologia Holding Ltda. .\r\n\r\n100 - 0134500-45.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Antares Educacional Ltda ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Antares Educacional Ltda ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n101 - 0134900-51.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Waldir Joaquim de Faria ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Agravado: TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ).\r\n\r\n102 - 0136100-54.1993.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ).\r\n\r\n103 - 0137000-89.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RENATO VIEIRA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: CASA SHOW S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0156700-61.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: José Francisco Filho ( Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes RJ 123778 D ) - Agravado: Mauricio Pinheiro ( Adv. Inez Maia Valentim RJ 155070 D ), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ALFREDO BRA GANCA DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n105 - 0160600-98.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cinthia Santos Ramires ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Cinthia Santos Ramires ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n106 - 0173000-53.1998.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: MARCOS MARTINS DE CARVALHO ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n107 - 0220800-31.1999.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MAURICIO DO PRADO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n108 - 0233200-17.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n109 - 0237600-27.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: FREDERICO DA SILVA PERIARD ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n110 - 0258900-11.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CSN-Cimentos Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Jose de Fatima Campos ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ) - Recorrido: CSN-Cimentos Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose de Fatima Campos ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Novembro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1405343"
                        ],
                        "1405350": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000365-93.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Martins de Souza \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil\r\n\r\nRcdo: Luis Antônio da Silva Garcia e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho\r\n\r\nAgdo: ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001211-51.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Merenilson Souza França\r\n\r\nRcdo: Baker Hughes do Brasil e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: André Felipe Manes Barbosa e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Premier Tecnologia Holding Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nAgdo: Pieter Maurits Reckman Junior e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pieter Maurits Reckman Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1405350"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1405534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-40.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ery Alves de Lira ( Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Carolina Camara de Moraes Loureiro RJ129535D ), Andrade Pires Consultoria Ltda. ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis ( Francisco de Assis Gomes da Silva RJ126317D ), Carlos Alexandre Miguez da Silva ( Edilan Santos da Silva RJ87576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001242-71.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Alberto Ganoza Rios ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Recorrido : Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda ( Luiz Regulo Ramalho RJ26889D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lucinéia da Silva Coutinho ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1405534"
                            ],
                            "1405535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085700-22.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – Central , LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), -por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o Agravante, Estado do Rio de Janeiro, do polo passivo da execução e determinar o prosseguimento dessa contra a CENTRAL, como se entender de direito, restando prejudicada a apreciação do tema relativo à incidência de juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-12.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elizangela dos Santos Rodrigues ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, a fim de que sejam contados juros e multa somente a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Vera Christina Tatagiba Tavares ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ) - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0002050-17.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Claudio Pires de Oliveira ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir diferenças de adicional de periculosidade, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções legais, conforme for apurado em liquidação de sentença, observando-se as Sumulas 381 e 368 do C.TST, com a inversão do ônus das custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0197100-90.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Servatis S/A ( Celso Umberto Luchesi SP76458D ), - Recorrido : Anderson de Paula Bitencourt ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras a partir de abril de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1405535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1406010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]-Rcdo: Argemiro Coutinho Neto [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]-Destinatário: Rcdo Argemiro Coutinho Neto-tomar ciência do desp. de fls. 87:\"J.Diga o autor. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1406010"
                            ],
                            "1406022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo César Furtado de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]-Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rodrigo César Furtado de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]- Destinatário: Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN- tomar ciência do desp.de fls.435:\"Notifique-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões, em 08 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1406022"
                            ],
                            "1405973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),-Embargado:IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),Tele Soluções Telemarketing Ltda. Ana Lúcia Souza Viana(Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),-Embargado:LUIZ HELENO MELLADO(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-94.2012.5.01.0002 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Ferrero do Brasil Ind.Doc.e Alim.Ltda(Dr.André Gonçalves dos Santos, OAB/RJ 136773D)- Agravado:Gustavo Silva de Deus(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o r. despacho agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001148-42.2012.5.01.0432 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marcelo Fernandes Moreira da Silva(Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D),-Agravado: Sebastião Rodrigues dos Santos(Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D),- por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:ANGELA MARIA KORENBLUM(Walter Sztajnberg RJ14070D),-Agravado:EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL(Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cumprimento integral da coisa julgada material, sendo o crédito apurado na presente execução de natureza indenizatória, isento de imposto de renda, devendo o valor retido de fls. 324 ser liberado para a agravante,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Ronaldo Aragão de Castro(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),Barenboim S.A.(Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),-Recorrido:Drogaria Maria Angélica Ltda.(Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),Drogaria 10 de Dezembro de Ltda.(Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),Drogaria Veneza do Flamengo Ltda.(Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),Drogaria Vinte e Oito Ltda.(Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),Drogaria Fontana Ltda. (Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),Drogaria Hiperfama Ltda.(Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),Ronaldo Aragão de Castro(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Barenboim S.A.(Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D),-por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada Barenboim no tocante à responsabilidade subsidiária das rés, conhecer do recurso do reclamante e do restante do apelo da ré, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para aplicar a pena de confissão às reclamadas e, em consequência:1) condená-las ao pagamento da integração das comissões e reflexos no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) semanais;2) fixar as seguintes jornadas para a apuração das horas extraordinárias e adicional noturno, mantidos os reflexos na forma deferida na sentença recorrida:a) no período trabalhado nas três primeiras reclamadas:- de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 16:00 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada para repouso e alimentação;- sábados e domingos alternados das 07:00 horas às 23:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, pois na falta de indicação em contrário, presume-se a sua concessão regular.- Feriados estaduais, municipais e federais, alternados, seguindo a jornada acima;b) a partir do período trabalhado na 4ª reclamada:- de segunda-feira a sexta-feira das 15:00 horas às 23:00 horas, sem intervalo intrajornada para repouso e alimentação;- sábados e domingos alternados das 08:00 horas às 22:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada.- Feriados estaduais, municipais e federais, alternados, seguindo a jornada acima. Ante do que restou decidido resta prejudicado o exame do recurso da reclamada Barenboim. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0195900-06.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido: Mauricio Rodrigues(Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar prescrita a exigibilidade das parcelas postuladas com fundamento na alteração ocorrida em 28/12/99, e julgar improcedentes as diferenças de participação nos lucros embasadas na alteração de 26/12/2001, invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas. Fica mantido o valor da condenação. Pelo recorrido compareceu Dr. André Luiz Magia Ventura (OAB 159119).\r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:ENIO MARTINS DOS SANTOS(Gisella Dawes Soares RJ83538D),-Agravado:BANCO BRADESCO S/A(Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a apuração das horas extras com base nos seguintes parâmetros: a.1) de março de 1991 a dezembro de 1994, com base na jornada da inicial, a.2) a partir de janeiro de 1995 na forma apurada pelo réu a fls. 479/480, a.3) a remuneração é a previstas nas normas coletivas (salário, ATS e gratificação), a.4) o adicional é de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, a.5) o divisor é de 180 horas e a.6) sem reflexos, uma vez que não autorizados pelo comando judicial e b) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através dos alvarás de fls. 540 e 543 (eis que isentos de imposto de renda, conforme mencionado pela r. decisão de origem), b.1) que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque dos alvarás de fls. 540 e 543 e b.2) verificando-se a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante falou Dr. Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Ruy Martins de Souza(Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D),Transurb S.A.(Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D),-Recorrido:Ruy Martins de Souza(Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D),Transurb S.A.(Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer a condenação o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o pagamento de trinta minutos, totalizando uma hora por dia referente ao intervalo intrajornada ilegalmente suprimido com o adicional de 50%. Valor da condenação que se majora para R$ 22.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000481-89.2011.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Fabio Meirelles da Silva(Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ56590D),-Recorrido:Petrobras Distribuidora S.A.(Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado entendimento do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0159000-84.2008.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Triunfo Operadora Portuária Ltda.(Tulio Claudio Ideses RJ95180D),-Recorrido:Israel Nunes da Silva(Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência, isento o autor.\r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Glaxosmithkline Brasil Ltda.(Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D),-Embargado:Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa(Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A.-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargantes:Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA - Embargados: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA(Myriam Costa Carvalho Nogueira RJ42771D), Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS(Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),-Embargado:COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0036 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Agravado: Fernando Teixeira dos Santos(Carmen Lucia de Carvalho Costa RJ99936D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a apuração da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) seja apurada sobre o saldo total do FGTS a ser informado pelo órgão gestor, acrescida de atualização monetária a partir da data do saldo e juros da mora a partir do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91), até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Luisa Beatriz Negri Sterenberg(Antonio Vanderler de Lima RJ35211D),- Recorrido:Medgrupo Participacoes Ltda.(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),RM Cursos Medicos Ltda.(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),- por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecer o vínculo de emprego da autora com a primeira reclamada, condenando-a a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 28/08/2006 e dispensa em 06/07/2007, na função de gerente de RH e salário de R$ 5.000,00 e, condenar solidariamente as rés a pagar à reclamante: aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional de 2006 e de 2007; férias do período de 2006/2007 acrescida de 1/3; valor referente ao ticket-refeição por dia efetivamente trabalhado; pagamento dos 8% do FGTS do período contratual, acrescido de 40% pela dispensa imotivada; duas horas extras por dia com adicional de 50% que, por habituais, deverão integrar a remuneração para o cálculo do aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS; indenização material equivalente aos salários dos meses de julho até dezembro (pedido “c” - fls.09) e ao pagamento do valor correspondente ao décimo terceiro proporcional de 2007 (5/12) e férias proporcionais (2007/2008); multa do artigo 477 da CLT, indenização do seguro-desemprego; indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.Desde já autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação supra. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelas rés, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor ora arbitrado à condenação, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto nas horas extras. Pela recorrente compareceu Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB 131230).\r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2011.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Patrícia Gonçalves Saldanha(Vera Lucia Fernandes RJ126501D),- por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405973"
                            ],
                            "1406053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –07.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.-Ebgdo: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A., Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.1831/1833:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1406053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1405687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246600-80.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Eduardo de Oliveira Lopes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Eduardo de Oliveira Lopes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Irapuan Alves ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Sinaf Previdência Cia de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar sejam refeitos os cálculos de horas extras acrescentando-se as prestadas em dois domingos por mês, no período de 16/11/2005 até a dispensa, além daquela relativa ao intervalo intrajornada não concedido, com 50%, com os respectivos reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405687"
                            ],
                            "1405688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130100-13.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Antonia Meneses Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a petição de fls. 341/353. \r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Maria Helena dos Santos Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Helena dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 475/477: \" ...por maioria, declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide. Ficam sobrestadas as demais questões suscitadas no recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\" \r\n\r\nId: 1405688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1406065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2012.5.01.0048 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Lydiana Maria de Assis e Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Kadore Calçados Ltda. ( Paulo Roberto Sena RJ107953D ), - Recorrido : Adriano Ferreira de Almeida ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelo autor, em contrarrazões, e, em decorrência, não conhecer do recurso, face a deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alexandre Oliveira Cruz ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : TTC Tecon Transportes e Serviços ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, retificando erro material da sentença de primeiro grau, fazer constar que a dispensa do autor ocorreu em 12/08/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-16.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Quick Logistica Ltda. ( Jorge Jungmann Neto GO16840D ), - Recorrido : Erasmo José Aristide de Barros ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Jorge Luis Coelho de Souza ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de eficácia liberatória; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Edson Fernandes da Silva ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Alberto Mello de Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. ( Pedro Ferreira Ponteiro RJ165490D ), Trip Linhas Aereas S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, deferir a gratuidade de justiça, bem como condenar a ré a pagar ao autor a multa prevista no art. 467 da CLT incidente, também, sobre a multa compensatória de 40% do FGTS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : UNILEVER BRASIL LTDA. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Paulo Ricardo Rangel da Cunha ( Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ127831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Telma Alves Ferreira dos Santos ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrido : RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de primeiro grau, afastar a inépcia da petição inicial declarada pelo juízo a quo e determinar o imediato retorno dos autos à Vara de origem, de modo que não se verifique a supressão de instância, para que nova decisão, com análise do mérito seja proferida. Restam prejudicados os outros tópicos recursais. Mantido o valor fixado pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cesar Augusto de Bastos Vianna ( Carlos Assis Fernandes RJ72582D ), - Recorrido : Mercado de Carnes São Thiago ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027500-25.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Joao Luiz Schiavini ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Agravado : Nadja Emidio Correia de Araújo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARCELLO VICTOR JUNIOR ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), Schiavini e Schiavini Servicos Medicos S/C Ltda ( Carlos Eduardo Gevaerd RJ99125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-23.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Carina Torres da Silva Maia ( Andre Luis Gomes Torres RJ146246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Amadeu Rodrigues de Souza (Edelson Cappato Barozzi RJ154903 D) - Agravado : André Luiz Marinho da Silva ( Robson Costa Braga Grigore RJ135636D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Alessandra Damas de Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001372-75.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sérgio José Rodrigues de Oliveira ( Alexander Magalhaes da Hora RJ157963D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Sérgio José Rodrigues de Oliveira ( Alexander Magalhaes da Hora RJ157963D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pela ré, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença de primeiro grau majorar a indenização, fixando-a em R$ 10.000,00, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001019-37.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Margareth Rodrigues Pinto Pereira ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da indenização por supressão do intervalo intrajornada, ante a falta de interesse de recorrer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação. Pela recorrente falou Dr. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162 D).\r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Abrahão da Silva Barbosa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo à multa do artigo 467 da CLT; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lupercinio Martins de Melo ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Maria Maria Restaurante Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, declarando a ineficácia liberatória do Termo de Conciliação Extrajudicial de fls.30, determinar a baixa dos autos para o julgamento dos pedidos que constam no rol de fls.05/07 da exordial, e demais aspectos da lide, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Fabiana Marques Moreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Jorge Roberto Cordeiro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Vieira de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. E Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré e incluir na condenação o pagamento dos honorários advocatícios, mantido o valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Antenor da Silva Soares ( Lucas de Albuquerque RJ45097D ), Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Eleanor dos Santos Victor ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO condenando a multa de 1%, ex-ofício, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406065"
                            ],
                            "1406066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Vieira de Souza\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.128/144:\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento, para deferir o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré e incluir na condenação o pagamento dos honorários advocatícios, mantido o valor arbitrado para a condenação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1406108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2010.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TV ÔMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO DA SILVA ( Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ67152D ), PEDRO JACK KAPELLER ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, de não conhecimento do apelo por ausência de delimitação da matéria e dos valores impugnados e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do Agravo de Petição interposto por TV ÔMEGA LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), Jorge Ricardo da Silva Constancio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), Jorge Ricardo da Silva Constancio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Provier Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, não conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, no que respeita aos temas \"correção monetária\" e \"demais tópicos\", pela falta de interesse recursal e violação ao princípio da dialeticidade; conhecer de de ambos os recursos quantos aos demais temas devolvidos, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados às custas e à condenação, reformar a decisão a quo fixar novos parâmetros para liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: 1). Estava o reclamante obrigado ao cumprimento de jornada de segunda-feira até sexta-feira, de 8h30min. às 17h30min, com intervalo intrajornada de 1 hora e 30 minutos (7,5 horas); e aos sábados, de 8h às 12h (4 horas); 2). Cumpria o reclamante, efetivamente, jornada de 7h30min. às 19h, de segunda até sexta-feira; e, em dois sábados a cada mês, de 7h30min. às 17h. 3). São consideradas extraordinárias as horas cumpridas a partir de 7 horas e 30 minutos diários, observado, ainda, o limite semanal de 40 horas; e 4) Aplica-se o divisor mensal de 200 horas para os fins de apuração e pagamento das horas extras e reflexos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CONTRATME SERVICOS LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Maria Lucia da Silva Salvador ( Jose Luiz Alves de Oliveira RJ73773D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução das parcelas já quitadas a idênticas rubricas e excluir da condenação os depósitos de FGTS e diferenças da indenização compensatória de 40% relativos ao período de 2.10.2007 a 15.8.2010, período pelo qual percebido benefício não acidentário, restando limitada a condenação aos períodos de 1.12.2002 a 1.10.2007 e de 16.8.2010 a 13.9.2010.\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valdecir da Silva Santos ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Aliança S.A. Indústria Naval ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Tiaga Rodrigues Vieira da Rosa ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Alexandre Garcia da Rosa - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001107-24.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : André Luis Ribeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : VLN Confecções Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato, por inobservância do princípio da dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Kelly Cristina Lopes da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para: i) declarar a natureza financeira da primeira reclamada e, por consequência, enquadrar a reclamante como financiária; ii) condenar as reclamadas, solidariamente, na forma do § 2º do artigo 2º da CLT, ao pagamento das diferenças e reflexos decorrentes do seu enquadramento como financiária, como postulado na inicial, a saber: piso salarial dos empregados de escritório (cláusula II - fls. 274 e 295); anuênios (cláusula III - fls. 274 e 295); diferença de auxílio refeição (cláusula 4.4.1 - fls. 277 e 298); ajuda alimentação (cláusula 4.4.2 - fls. 277 e 298); décima terceira cesta alimentação (cláusula 4.4.2.1 - fls. 277 e 299); indenização adicional (cláusula 4.7.14 - fl. 305); pagamento dos salários até a efetiva homologação da resilição contratual; e Participação nos Lucros ou Resultados (Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva - fls. 291/293 e 312/314); e iii) condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de: a) diferenças de horas extraordinárias, que deverão ser apuradas com base nos espelhos de ponto juntados aos autos; b) horas extraordinárias em dias de sábado sem horários e com registro de ausência por motivo de serviço externo com base no labor das 08:00 às 16:00 horas, com intervalo intrajornada de 15 minutos; c) uma hora extraordinária em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada em dias de sábado sem horários e com registro de ausência por motivo de serviço externo; d) 15 minutos diários extraordinários previstos no artigo 384 da CLT; e e) reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio, devendo ser consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem os limites diário de 6 horas e semanal de 30 horas, que deverão ser remuneradas com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, a serem apuradas em regular liquidação de sentença com o divisor de 180 horas por mês e na forma da Súmula 264 do C. TST, restando autorizada a dedução dos valores quitados a idênticos títulos e consignados nas folhas de pagamento de salário trazidas à colação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Iracilda Belo de Souza ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Instituto Belle Cheveux Ltda. ME ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), - Recorrido : Iracilda Belo de Souza ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Instituto Belle Cheveux Ltda. ME ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para estabelecer que o pagamento pela supressão dos intervalos é devido no valor correspondente a uma hora, acrescido de 50%, na forma do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT, acrescido das diferenças decorrentes da repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado; 13º salários; férias acrescidas de 1/3, e FGTS, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Josias Ferreira de Souza Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de exclusão das diferenças pelos reflexos do repouso semanal remunerado, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : LUIZ PAULO DE JESUS SA ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada-executada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Nutritália Produtos Alimentícios Ltda ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Nutritália Produtos Alimentícios Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento do cálculo de eventual saldo remanescente em favor do reclamante, devidamente atualizado, tomando-se por base o valor exequendo apurado na promoção de fl. 488 e deduzindo-se as importâncias recebidas pelo exequente através dos alvarás de fls. 476, 524, 651, 652 e 654.\r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamante-exequente, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e do Juiz Leonardo Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Roberto Pureza Cardoso ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Roberto Pureza Cardoso ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por intempestivo; conhecer do recurso interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, porque inexistente o vicio apontado; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de origem, declarar a existência de grupo econômico entre as rés e condená-las, de forma solidária, ao pagamento das parcelas deferidas na presente lide.\r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Martha Ribeiro Brochado dos Santos ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que a base de cálculo do valor das horas extraordinárias cinge-se às parcelas de natureza salarial, considerando-se os dias de efetivo trabalho, excluídas as interrupções e suspensões do contrato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1406108"
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                            "1406109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Editora JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : FLAVIO ANTONIO PINTO ( Flavio Antonio Pinto RJ53973D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Editora JB S.A., conhecer do Agravo de Petição da Brasillog Comércio de Jornais e Revistas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Herminio Jose Baptista ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1406109"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1405556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e AMANDA DE OLIVEIRA MAIANI ALVES (Emerson de Souza Rufino RJ110868D), - Recorridos: AMANDA DE OLIVEIRA MAIANI ALVES (Emerson de Souza Rufino RJ110868D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, suscitada pela autora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: UBIRACI SANTOS CARVALHO (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para que a rubrica ¿remuneração variável¿ seja incluída na base de cálculo das horas extras, bem como para incluir na base de cálculo da gratificação semestral a remuneração variável, diferenças de Salto/Ordenado, Antecipações e Horas extras e, por fim, para determinar que a correção monetária seja feita com base no mês da prestação de serviços, que é o mês de vencimento da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravada: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE (Mariana Paulon RJ86806D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.1997.5.01.0008 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Agravados: MAURO DOS SANTOS (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) e LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0068500-07.2006.5.01.0471 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: HAROLDO GOUVEA SOUTO (Antonio Jose Mansur RJ88367D), - Agravado: MUNICÍPIO DE ITAOCARA (Procuradoria Munic de Itaocara ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO (Carlos Edgar Goeldner Moritz RJ17606D), - Agravados: MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA e GILBERTO SANTOS PEREIRA e LUIZ ROBERTO RICCO DE CARVALHO (Joao Saraiva Leão RJ51351D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo exequente para declarar a existência da fraude à execução e prática de ato atentatório à dignidade da Justiça; condenar os réus à multa no importe de 1% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: TIM CELULAR (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) e ANDRÉ LUIZ DA SILVA (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorridos: ANDRÉ LUIZ DA SILVA (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), TIM CELULAR (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) e SEPROF PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu e dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0203900-05.2000.5.01.0050 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravados: ANDRE DE ALMEIDA RAMOS (Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada por ser intempestivo, bem como por pretender rediscutir matéria sobre a qual já se operou a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0286100-03.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravantes: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) e FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), - Agravados: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA (Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D), PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) e FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar que a ré pague a diferença apontada pelo autor no valor de R$ 6.914,52, apurado até a data de 04.02.2011, bem como as eventuais diferenças posteriores a essa.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405556"
                            ],
                            "1406061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Odilene Oliveira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Odilene Oliveira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da Autora para determinar o reflexos das horas extras nas parcelas licença-prêmio, APIP's e recolhimentos à FUNCEF, devendo ser retidas e recolhidas as contribuições a cargo do empregado; para determinar que do marco prescricional até dezembro de 2006, sejam integradas as comissões no valor de R$ 200,00 em férias + 1/3, 13º salários, gratificações semestrais, APIP's, licenças-prêmio, horas extras, FGTS e FUNCEF, devendo, da mesma, ser pagas e integrada no período posterior, autorizando-se a dedução dos valores dos produtos e outros benefícios adquiridos através do programa de pontuação; e para determinar que o recolhimento do imposto de renda observe o artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 e o Ato Declaratório nº 01/09 da PGFN, bem como o intervalo previsto no art. 384 da CLT e projeções; e, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar, negar provimento ao recurso da reclamada, Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Anna Camila Osorio Xavier de Almeida ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2005.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ESPÓLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças das férias (dobra), acrescidas de 1/3, além de 8 horas extras mensais e reflexos no RSR e projeção de ambos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS, observada a prescrição parcial e diferenças salariais, na forma da fundamentação do voto da relatora. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381 do TST. As deduções fiscais deverão observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, adotando-se o regime de competência, não incidindo imposto de renda sobre os juros de mora. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa. Ante a inversão da sucumbência, custas de R$ 100,00 (cem reais) pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação para fins processuais.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406061"
                            ],
                            "1405618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nAgdos: GILBERTO SANTOS PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA e LUIZ ROBERTO RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo ficam intimados GILBERTO SANTOS PEREIRA e MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTOMAREM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 1049/1056.\r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRÉ LUIZ DA SILVA e TIM CELULAR \r\n\r\nRcdos: SEPROF PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., TIM CELULAR e ANDRÉ LUIZ DA SILVA \r\n\r\nA Juíza do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica intimada SEPROF PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 237/242.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1405618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1405834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000037-42.2010.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PATRÍCIA CUSTÓDIO SALES (Adv. Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ-71.097) - RECORRIDA: CSB DROGARIAS S.A. (Adv. Shirlei Mari Gois - OAB/RJ-146.476): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir: a) pagamento de valor equivalente a uma hora por dia efetivamente trabalhado como atendente de telemarketing, acrescida de 50%, em razão da concessão a menor de intervalo intrajornada, com repercussões sobre a remuneração do repouso semanal no período, sobre aviso prévio, férias, gratificação natalina, depósitos de FGTS e o correlato reflexo na indenização de 40% sobre o saldo do Fundo, observando-se, outrossim, a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-l do C. TST; b) pagamento de 15 minutos por dia de trabalho efetivo em que foi reconhecida prestação de labor extraordinário em primeiro grau. Seu valor deverá ser acrescido de 50%, e gerará as mesmas repercussões deferidas no tópico precedente; c) pagamento dos salários e depósitos para o FGTS do período de 09/04/2008 a 28/08/2008, observados os parâmetros indicados na fundamentação. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os títulos deferidos sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, salvo os seguintes: reflexos dos intervalos deferidos sobre aviso prévio, sobre férias indenizadas, sobre depósitos para o FGTS e indenização de 40%, bem como os depósitos para o FGTS do período de afastamento abonado por atestados médicos. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000110-03.2012.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: INTERACTION PLEXUS RECURSOS TERCEIRIZADOS LTDA (Adv. Paulo de Tarso Moura Magalhães Gomes - OAB/SP-53.393) - BRUNO PEREIRA DO VALLE (Adv. Celso Gomes da Silva - OAB/RJ-90.485): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000220-79.2011.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ERICK BRITO MARINHO (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA (Adv. Alberto José Marchi Macedo - OAB/SP-180.365): - ...por unanimidade, dar provimento ao apelo para afastar a eficácia liberatória geral do acordo firmado perante a CCP, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem a fim de que o mesmo aprecie o mérito da demanda, como entender de direito, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000298-16.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BARBARA FERREIRA FADUL (Adv. Isabela Pimentel de Barros - OAB/RJ-143.653) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - CEL (Adv. Humberto Antunes Vitalino - OAB/RJ-50.623): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para acrescentar à condenação: a) pagamento dos tempos vagos (“janelas”) descritos na emenda à inicial (fl. 66), com as repercussões indicadas na fundamentação; b) horas extras prestadas em reuniões fora do horário contratual, segundo os parâmetros e com os reflexos indicados na fundamentação. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os créditos deferidos. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os títulos acima descritos sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, bem como as repercussões deferidas sobre repousos, 13º salário e férias fruídas no curso do contrato, não havendo incidência sobre os demais, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000464-90.2010.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: POSTO DE SERVIÇO NINO’S LTDA (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - RECORRIDO: CARLOS ANDRE DE MOURA TELLES (Adv. Enio José Garcia de Souza - OAB/RJ-71.385): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e acolher a preliminar arguida, decretando a nulidade de todo o processado, devendo os autos baixar à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000516-46.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: MARIA SALETE COSTA DA SILVA (Adv. José Mariano Ferreira Filho - OAB/RJ-66.665) - RECORRIDA: MAKE FACE BELEZA E ESTÉTICA LTDA. ME. (Adv. Mônica Gomes Vieira Ferreira - OAB/RJ-68.587): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões. Conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, declarando nulidade do feito a partir de fl. 225, determinar reabertura da instrução, facultando-se à reclamante apresentação de rol com novos endereços para intimação das testemunhas arroladas às fls. 215/216, frisando-se que eventual intimação em endereço profissional deve ser requerida pela autora na mesma oportunidade, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000535-34.2011.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Sonia Regina Dias Martins - OAB/RJ-100.638) - ANAILTON SOUZA DOS SANTOS (Adv. Léo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) - RECORRIDOS: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Sonia Regina Dias Martins - OAB/RJ-100.638) - ANAILTON SOUZA DOS SANTOS (Adv. Léo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) - VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ-20.450): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000872-18.2011.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA PAULA PEREIRA ALVES (Adv. Sandra Sales dos Santos - OAB/RJ-94.945) - RECORRIDA: A C PROMOÇÕES E GRÁFICA LTDA. ME. (Adv. Fabricio Santos Guimarães - OAB/RJ-81.031): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a extinção “relativa ao contrato de trabalho”, mantendo-se a procedência da ação consignatória apenas para desobrigar a devedora consignante do pagamento das parcelas objeto da presente ação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000914-78.2010.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO GUARDIA MONDAINI (Adv. Aline de Oliveira Augusto - OAB/RJ-150.705) - RECORRIDA: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao reclamante pagamento do adicional de transferência no período de agosto de 2006 a setembro de 2008, à razão de 25% do seu salário, com repercussões sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos para o FGTS. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que o adicional de transferência sujeita-se à incidência de contribuição previdenciária, assim como suas repercussões sobre férias fruídas e 13º salários, o que não ocorre com reflexos sobre férias indenizadas e depósitos para o FGTS. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas para R$ 20.000,00 e R$ 400,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001258-29.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MICHELE LOPES DURAND (Adv. Celso Gomes da Silva - OAB/RJ-90.485) - RECORRIDA: EDROS RIO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira - OAB/RJ-137.551): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para modificar a causa da extinção do contrato de trabalho, declarando que a reclamante foi dispensada sem justa causa em 26/09/2011, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado e multa de 40% sobre montante do FGTS, bem como a entrega do TRCT sob o código 01 e guias CD/SD, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), porque ainda compatíveis com os títulos deferidos. Para efeitos da contribuição previdenciária, declarar que as verbas ora deferidas não possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso 0001520-95.2011.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANE ENGENHARIA LTDA (Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero - OAB/MG-97.694) - RECORRIDO: LUCIANO LINHARES DE FRANÇA (Adv. Douglas de Freitas Sales - OAB/RJ-101.910): - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para reformar a sentença quanto ao reconhecimento do cargo de “meio-oficial” no segundo contrato de trabalho, devendo ser considerada a função de “ajudante”. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001624-61.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURO JORGE ARAÚJO DA SILVA (Adv. Jorge Luiz de Carvalho - OAB/RJ-73.976) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga - OAB/RJ-116.020) - SKANSKA BRASIL LTDA (Adv. Claudio Magalhães - OAB/RJ-98.819): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001629-24.2011.5.01.0049 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247) - RECORRIDA: ROSSANA MARCIA DA SILVA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67.516): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para afastar a condenação e a correspondente imposição de multa diária para entrega das guias do TRCT no Código 01 e a chave de conectividade, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0021600-14.2009.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDOMIR MACEDO DOS SANTOS (Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva - OAB/RJ-43.120) - RECORRIDA: RIO TGI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (Adv. Heraldo Jubilut Junior - OAB/SP- 23.812): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para deferir ao reclamante o pagamento de uma hora por dia de trabalho efetivo, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal e repercussões sobre aviso prévio, remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos termos da fundamentação supra, ficando mantida a sentença recorrida em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados.\r\n\r\nProcesso 0087500-71.2007.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANO LUIZ TAVARES (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ-75.312) - RECORRIDA: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga - OAB/RJ-51.055): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido do item “05\" do rol de fls. 10/11, fazendo jus o reclamante à pausa de uma hora, remunerada com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, ficando mantida a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0088800-74.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANO RENATO MACHADO (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - TELSUL SERVIÇOS S.A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, evidenciado o vício de consentimento por parte do reclamante, afastar a arguição de efeito liberatório geral do contrato de trabalho que as reclamadas pretenderam emprestar ao Termo de Conciliação celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, e, por conseguinte, reformando a sentença de 1º grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e regular processamento do feito, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0155200-17.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - RECORRIDA: LEIDIMAR MIRANDA SILVA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para expungir da condenação as horas extras a partir de 2006, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença nos seus demais termos, inclusive o valor fixado para custas, eis que ainda compatível com a condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405834"
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( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Sebastião Afonso Diniz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu, remetendo ao mérito a apreciação da preliminar de ilegitimidade passiva, e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicado os demais temas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : TIM FIBER RJ S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Fidelis Marques Vieira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : TIM FIBER RJ S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Tele Performance Telecomunicações Ltda. ( Adriana dos Anjos Carvalho RJ123978D ), Fidelis Marques Vieira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para determinar que não é responsável pelas obrigações de fazer, não obstante, responderá em caso de conversão em indenização e do autor para deferir horas extras acima de oito diária e quarenta e quatro semanal, com adicional de 50%, com reflexo nos repousos semanais remunerados, férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% e o valor do transporte e da alimentação em um sábado e um domingo por mês, nos valores indicados na inicial, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000856-38.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Nelson Serson RJ1162B ), Marco Martins de Souza ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deixar de apreciar a preliminar de incompetência, por falta de interesse, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001990-29.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Kelly Cristine dos Santos Laytiynher ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Kelly Cristine dos Santos Laytiynher ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à arguição de prescrição do recurso da ré e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento ao recurso da ré para que sejam observados os controles de ponto para apuração do pagamento do intervalo intrajornada e negar provimento ao da autora,na forma da fundamentação do voto Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013600-65.2008.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rafael Rodrigues Lourenco de Lima ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso quanto ao tema do imposto de renda e, no mérito, negar-lhe provimento, e, quanto ao critério de atualização da contribuição previdenciária, resta prejudicado o exame nesse momento, já que a União Federal não foi intimada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2005.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Selma Cabreira Dias ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restabelecer os cálculos do contador, no tocante à incidência dos juros da mora sobre a indenização por danos morais, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriana da Conceição Lima ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Adriana da Conceição Lima ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso do Município-reclamado, conforme fundamentação do voto do Relator, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que declarava o contrato nulo.\r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Edinaldo Ferreira de Lima ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, e em ambos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edna Silva Araújo ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : M e M Estepha Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Roberto de Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para limitar a condenação do intervalo intrajornada ao período de 20/04 a 18/09/2010 e excluir as horas extras deferidas, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000761-57.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : NILSON AMANCIO PINTO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Luiz de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para julgar procedente o pedido, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças da indenização de 40% do FGTS, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentado no voto da Exmª. Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Não haverá incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda, uma vez que a verba deferida tem natureza indenizatória. Intimar a União, nos termos do art. 832, da CLT. Arbitrar à causa do valor de R$ 40.000,00 e custas de R$ 800,00, pela reclamada-recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mozart Ramos da Conceição ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir o adicional de horas extras laboradas aos sábados para 50% e determinar que seja observado para cálculo das horas extras o divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0010 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro ( Leise da Silva Dutra RJ42557D ), Ivo Racca dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos ¿ ECT e, por maioria, dar-lhe provimento recurso para afastar a condenação subsidiária. Vencido o Exmo. Relatora que negava provimento. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte presidiu o julgamento mas não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0022700-42.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : KRPM Industria e Comercio Ltda. ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Recorrido : Nicacio Ferreira da Silva Junior ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Roberto Gomes ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - Recorrido : Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para deferir as horas extras, acima da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, tomando por base o horário indicado na inicial, com reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40% e para declarar a solidariedade das rés, conforme fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0016900-64.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ediouro Publicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1405061"
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Gloria Regina Ferreira Mello no tocante à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0002010-92.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. Simone Cristina de Andrade Salermo ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução prevista no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7418/85. Mantido o valor arbitrado à condenação. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação quanto aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos André de Faria Afonso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora diária acrescida de 50%, considerando os dias efetivamente trabalhados, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40%; o pagamento de gratificação semestral e reflexos, conforme requerido no item “j” do rol de pedidos da inicial, à fl.14; e para deferir o pagamento da multa prevista nas normas coletivas juntadas, ante o descumprimento de cláusulas lá estabelecidas, conforme fundamentação. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava a gratificação semestral e limitava o intervalo de uma hora extra.\r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Cláudia Arakaki Marques ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada da reclamante, até dezembro de 2009, de segunda a sexta-feira, das 8:30 horas às 20:00 horas, e dois sábados ao mês, das 9:00 horas às 18:00 horas, sempre com intervalo intrajornada de uma hora; 1 domingo a cada três meses, das 9:00 horas às 18:00 horas, sempre com intervalo intrajornada de uma hora, até dezembro de 2007; e a partir de janeiro de 2010, duas vezes por semana, das 8:30 horas às 20:00 horas, três vezes na semana, das 8:30 horas às 17:30 horas e dois sábados ao mês, das 9:00 horas às 13:00 horas, sempre com intervalo intrajornada de uma hora, consideradas aquelas que ultrapassem a jornada de 8 horas, com divisor de 200 (duzentos). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luana Soares de Cerqueira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ),- por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a devolver os valores descontados a título de “CONTR. CONFEDERATIVA” e para deferir o pagamento do salário-família, a partir de abril de 2009, observado o limite remuneratório regulamentar para percepção do benefício. Diante do aumento/redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 300,00 (trezentos reais) e custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos - valor mínimo legal), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Pedro Henrique Pinheiros da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação quanto aos efeitos do litisconsórcio simples. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Ribeiro de Brito ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcia da Silva Santos ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Martins ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e para determinar o pagamento de 72 (setenta e duas) horas extras mensais, acrescidas de 50%, e respectivos reflexos no aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, observado o divisor 120, conforme fundamentação do Exmo Relator. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello que mantinha a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Maria da Gloria dos Santos Lima ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que entendia ser nulo o contrato.\r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Jaime da Silva ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que entendia ser nulo o contrato.\r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Clébia Batista Oliveira de Lima ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma Des. Gloria Re gina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação quanto aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1405900"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-76.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patrícia Cardoso de Andrade ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n2 - 0000068-13.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aparecida Xavier ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-96.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Galcon Construções e Participações Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Recorrido: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Jose Jozemir Rodrigues Batista ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Galcon Construções e Participações Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n4 - 0000171-74.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), João Batista Rodrigues Magalhães ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).\r\n\r\n5 - 0000218-47.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Rodrigues ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: DCG Construções Ltda. ( Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ 107030 D ).\r\n\r\n6 - 0000232-03.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Alexandre Mendes da Silva ( Adv. Mônica Silva de Abreu Santos RJ 142778 D ).\r\n\r\n7 - 0000247-59.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gustavo Pereira Guimarães ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Frugoni Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ), Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n8 - 0000248-29.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Evandro Rodrigues Junior ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n9 - 0000280-22.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Recorrido: Isabel Saraiva da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n10 - 0000297-64.2011.5.01.0035 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Suzana Maciel do Nascimento Casquilha ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Suzana Maciel do Nascimento Casquilha ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n11 - 0000298-53.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ) - Recorrido: Aluzani Rodrigues Soares ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n12 - 0000302-31.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Esteves Gonçalves Filho ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000326-35.2011.5.01.0029 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Paulo de Brito Cintra ( Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ 89836 D ).\r\n\r\n14 - 0000338-66.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n15 - 0000343-09.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Antonio Alexandre Lemos Calmon ( Adv. Nivaldo 16 - 0000345-24.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00 ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Gilberto Alves da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n17 - 0000351-97.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Rafael de Souza Garcia ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n18 - 0000434-11.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adezo Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência da Zona Oeste ( Adv. Leise da Silva Dutra RJ 42557 D ).\r\n\r\n19 - 0000437-58.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA ( Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira RJ 116370 D ), SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA .\r\n\r\n20 - 0000453-82.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Peri da Silva ( Adv. Robinson Rodrigues Scalfone RJ 93152 D ) - Recorrido: BR Malls Participações S.A. , VE Serviços Ltda. ( Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto RJ 77476 D ), Condomínio do Rio Off Price shopping Center ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n21 - 0000506-25.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Luiz Carlos Araújo Neri ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n22 - 0000515-89.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre Matias de Souza ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ), Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D ).\r\n\r\n23 - 0000518-59.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristophe Guilherme Silva do Nascimento ( Adv. Simone Allem Allam Rentroia RJ 139531 D ) - Recorrido: IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n24 - 0000526-36.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo dos Santos ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0000541-54.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda., Paulo Vitor dos Santos Leal ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n26 - 0000558-38.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Anrieth Matos da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n27 - 0000582-54.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Roberto Barreto Aiache, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Paulo Roberto Barreto Aiache ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n28 - 0000588-39.2010.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n29 - 0000619-44.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleber Gonçalves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n30 - 0000699-76.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria da Conceição Victorino ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000700-67.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Robson Silva Lopes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n32 - 0000735-02.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elaine Cristina da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n33 - 0000786-68.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: Georgina Sonia Braz Passos ( Adv. Gilson Carvalho dos Santos RJ 41936 D ).\r\n\r\n34 - 0000786-70.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ferdinando Carvalho da Silva ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Ital Empresa Transportadora Ltda. ( Adv. Leandro Rodrigues RJ 135740 D ).\r\n\r\n35 - 0000802-31.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Agravado: FERNANDO CORREA E CASTRO ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ).\r\n\r\n36 - 0000849-39.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Zilma Derri de Almeida ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0000873-10.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Rotation Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Carla Rosani Lopes de Vargas ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ).\r\n\r\n38 - 0000890-26.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiego Felipe Barbosa Mattos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Banco Cacique ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Grupo Societé Generale ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n39 - 0000890-43.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n40 - 0000898-25.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Amilton Rodrigues Hygino ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n41 - 0000934-36.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edivaldo Figueiredo Fontes ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n42 - 0000996-85.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alice Maria Soares de Moura Barbosa ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0001069-18.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patrícia Rocha da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n44 - 0001071-56.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ) - Recorrido: Angela Maria de Mello Coutinho ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n45 - 0001117-98.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ruth Maria Calixto de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Osório ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP.\r\n\r\n46 - 0001195-80.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Moniz ( Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo RJ 82472 D ).\r\n\r\n47 - 0001253-74.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Aline Corrêa do Nascimento ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar CE 19880 D ).\r\n\r\n48 - 0001403-93.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Cecília de Souza ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n49 - 0001425-76.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Renata da Rocha Miranda ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n50 - 0001443-56.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Laura Teixeira Mendes ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n51 - 0001446-15.2010.5.01.0073 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jaqueline Lopes dos Anjos ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Jaqueline Lopes dos Anjos ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n52 - 0001465-11.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wellington Marcelino ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n53 - 0001478-98.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jailton da Silva Alves ( Adv. Mariano da Silva Junior RJ 52735 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Halley Ltda. ( Adv. Augusto Nunes Pereira Neto RJ 123555 D ).\r\n\r\n54 - 0001626-83.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ivaldo Souza Batista Reis ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ), Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Paulo Simoes Correia Furchi RJ 110134 D ).\r\n\r\n55 - 0001971-57.2010.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Marumbi de Niteroi - Representacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n56 - 0002082-93.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilson Gomes Vicente ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), E. V. do Nascimento Transportes - ME ( Adv. Marcio Jose dos Santos RJ 73010 D ) - Recorrido: Gilson Gomes Vicente ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), E. V. do Nascimento Transportes - ME ( Adv. Marcio Jose dos Santos RJ 73010 D ).\r\n\r\n57 - 0002161-27.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Rafael Costa Garcia ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ).\r\n\r\n58 - 0002300-95.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Vigport Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Aluisio da Silveira Cantalice RJ 66173 D ).\r\n\r\n59 - 0004700-44.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Gilmar Machado Vieira de Melo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0006400-82.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Luiz Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n61 - 0008100-19.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: MARIA DAS GRACAS ALVES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n62 - 0012400-67.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Aurélio da Silva Gomes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n63 - 0013200-34.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lorena Mota de Moraes ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n64 - 0013300-48.2000.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), EDMILSON DE FREITAS COELHO ( Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto RJ 62576 D ), MARIENI CAIXEIRO DE VASCONCELLOS ( Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto RJ 62576 D ).\r\n\r\n65 - 0018700-44.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Tabernaculi Moveis para Escritorio e Informatica Ltda - ME ( Adv. Renata Santos Godoy de Abreu RJ 127812 D ).\r\n\r\n66 - 0024500-16.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: NexVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda - ME ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Angelita de Barros Palmeira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n67 - 0037100-79.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: VANDERLI BARBOSA DE LIMA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n68 - 0037200-38.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal -Seccional Niterói ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Ismael Fernandes Garbeto ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n69 - 0039000-07.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMARTICA LTDA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), RENATA GUIMARAES BEZERRA DE MENEZES ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n70 - 0046800-56.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: POSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n71 - 0053300-44.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Heloiza Helena Guimarães da Rosa ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n72 - 0055100-40.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ricardo Barbosa Machado ( Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ 86099 D ) - Recorrido: Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa RJ 112465 A ).\r\n\r\n73 - 0060700-09.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sergio Cavalcante Romay ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n74 - 0062300-86.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Paulo Cezar de Azevedo Pereira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de ) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n75 - 0072100-50.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n76 - 0072700-06.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eduardo Luiz Simeão de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eduardo Luiz Simeão de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n77 - 0074200-38.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Michelle dos Santos Silva de Oliveira ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ).\r\n\r\n78 - 0077100-47.2000.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: META ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ARLETE SILVANA DE ANDRADE ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n79 - 0077600-09.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Fernando Luiz de Miranda e Silva ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0080500-38.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Eduardo Rocha de Oliveira ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ), Colegio Curso Intellectus ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ).\r\n\r\n81 - 0083700-86.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0086500-67.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procu radoria Geral Federal ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ADILSO MORETH PESSANHA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n83 - 0087600-44.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0092100-68.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio dos Santos Carvalho ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ 135254 D ) - Recorrido: HSBC Bank do Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n85 - 0093500-08.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n86 - 0094600-58.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Darcy Francisco Dias ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n87 - 0099700-77.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Valter de Sousa de Oliveira ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ).\r\n\r\n88 - 0100200-34.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: DTB RIO TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Paulo Lourenco Diaz RJ 102086 D ) - Agravado: DANIEL DE ARAUJO VASCONCELOS ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n89 - 0102800-81.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Editora Protech da Tijuca Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Fernanda Santos Franca ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n90 - 0108100-75.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n91 - 0110500-31.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n92 - 0120100-49.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\n93 - 0122300-33.1998.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: LEDIO GOMES DE SOUZA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), COOPCEL COOP TRAB PROF DE....MANUT GERAL LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n94 - 0122900-96.2007.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n95 - 0126300-95.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Norma Rosa de Souza ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), Clinica Santa Juliana S.A. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n96 - 0126700-75.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n97 - 0141300-61.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Mariana Silva de Sousa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Mariana Silva de Sousa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n98 - 0141300-90.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ISS Servisytem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosangela Batista dos Santos ( Adv. Geraldo Di Stasio RJ 42402 D ), Blaxo Smith Kline ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ).\r\n\r\n99 - 0141900-06.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Carlos Alberto de Assis Palhares ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Carlos Alberto de Assis Palhares ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n100 - 0148900-50.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Alexandre de Medeiros ( Adv. Roberta Guimaraes Ferreira RJ 95331 D ).\r\n\r\n101 - 0149700-40.2009.5.01.0080 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Agelson Pinto da Silva ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n102 - 0151300-70.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: NELSON GOMES DA CONCEICAO ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), CARLOS CARDOSO JUNIOR ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n103 - 0159000-58.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiza Nunes da Fonseca Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n104 - 0164400-39.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Evaldo da Silva Moreira ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n105 - 0170000-83.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: DEUTSCHE BANK SA ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: LAURO ALTMANN ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n106 - 0170900-90.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Luiz Ferreira Barcellos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n107 - 0171000-96.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ), JORGE SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0171200-15.1996.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), ELIANE MARIA FIALHO RESENDE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0213000-75.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Solange Gomes dos Santos - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), ZL Ambiental Ltda. , Solange Gomes dos Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n110 - 0215900-38.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de) ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), JAIRO JOSE FERRAZ FILHO ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n111 - 0233200-60.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: JURACINO PECLAT DA COSTA ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ), VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ 41890 D ).\r\n\r\n112 - 0234400-67.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Recorrido: Jorge Marcos Barbosa Aredes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n113 - 0239600-27.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: J Lourenco & Irmaos Ltda (NP/Rosane Lourenco Marins) ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Anderson Costa de Assis ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n114 - 0239800-02.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ) - Recorrido: Decio Neves Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n115 - 0241500-14.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivan Vieira Silva Junior ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n116 - 0251100-22.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Alberto Rodrigues Filho ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ), Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda.\r\n\r\n117 - 0511400-41.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JULIO CESAR AZEVEDO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/11/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Novembro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1405160"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1405906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jéssica dos Santos Moreira [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]Rcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]Destinatário(s): Rcte Jéssica dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: 1) Notifique-se a peticionante para que atenda ao determinado no art. 1.064 do C.P.C., oferecendo a documentação em seu poder necessária a restauração no prazo de cinco dias. 2) Informo a peticionante que o recurso por ela oposto foi julgado na sessão de 21.08.2012, com publicação em 04.09.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1405906"
                            ],
                            "1405614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nCertidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001377-81.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Homemed Serviços Médicos Intensivos Ltda. ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - Recorrido : André Luiz Vasconcellos Pitanga ( Jorge Luiz Vasconcellos Pitanga DF12983D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade e intempestividade, suscitadas, respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante, em contrarrazões, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 52/4), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ademar Cardoso do Carmo ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : Valesul Alumínio S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 124/7), por seus próprios fundamentos, que julgou improcedentes os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405614"
                            ],
                            "1405950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Embargado : Antônio Carlos Costa ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, consoante inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 161 da SDI1 do TST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1405950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1405709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: GERALDO MOREIRA [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)], Ebgte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Ebgdo: GERALDO MOREIRA [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO DO BRASIL S/A., Ebgdo Ebgte GERALDO MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia dos despachos de fls.:\r\n\r\n2181/2183: “J. Vista ao autor. Em 06/11/12 – Des. Luiz Alfredo Mafra Lino – Relator.”\r\n\r\n2184/2204: “J. Vista ao réu. Em 06/11/12 – Des. Luiz Alfredo Mafra Lino – Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1405716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001744-67.2010.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Iwna Kelly Magalhães Domingues da Silva ( Paula de Andrade Souza RJ157350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de indenização, a título de danos morais, ficando prejudicada a apreciação dos outros títulos, invertendo o ônus da sucumbência, com custas de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), pela autora, calculadas sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000677-19.2010.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Verônica Ligia Lima dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : CA da Silva Comércio do Vestuário Ltda. ( Joao Saraiva Leão RJ51351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 12,00 (doze reais) pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 600,00 (seiscentos reais)..\r\n\r\nProcesso: 0032300-56.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Weslen Silva Rabelo ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gabriel Rodrigues Fernandes ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a (1) pagar a quantia de R$ 433,33 correspondente às diferenças devidas quanto ao aluguel de seu veículo nos meses de setembro e outubro de 2010 e (2) pagar o adicional de periculosidade desde o início do contrato. Indevidas as diferenças pelos reflexos da parcela no cálculo do repouso remunerado, eis que a verba, que tem como base de cálculo o salário mensal, já remunera os 30 dias do mês, aí incluídos aqueles destinados ao descanso. Devidas, porém, as diferenças de horas extras, tanto aquelas já quitadas como as que ainda serão, FGTS + 40%, férias e 13º salários pela integração da parcela ao salário do autor. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Mattoso Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios de ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000723-02.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vera Almeida ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ivana Ferreira Jorge ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2009.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Geovana Fernandes da Silva Barreto ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000707-20.2010.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Recorrido : Nelma Fontam de Oliveira da Silva Costa ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada, em face do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 356). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Leandro Portugal da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2009.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Rosaria Viana ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LUIZ CARLOS FALCAO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : BRADESCO SAUDE SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, rejeitar a peliminar suscitada pelo agravado, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, no que tange à fixação do salário do autor no curso do pacto laboral, seja desindexado o montante de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por ser a última remuneração percebida, pela variação dos planos de saúde, limitadas as importâncias apuradas àquelas indicadas pelas rés em seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2008.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : Genicélia Cerqueira Santos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pela exequente e conhecer do agravo de petição interposto pelo executado. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405716"
                            ],
                            "1405334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Henrique Rangel Pessanha Pereira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( João Orlando Pavão SP43218D ), - Recorridos : Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( João Orlando Pavão SP43218D ), Henrique Rangel Pessanha Pereira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reformar a sentença e: 1) limitar as horas extras deferidas aos registros dos cartões de ponto, autorizada a dedução sob os mesmos títulos; 2) julgar improcedente o pedido de ressarcimento a título de danos morais com fundamento no uso indevido da imagem e 3) julgar improcedente o pedido de ressarcimento a título de dano moral com fundamento no exercício de função diversa da que foi contratada. Ônus sucumbenciais mantidos, com custas pela reclamada, de R$ 190,00 (cento e noventa reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000885-55.2011.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda. ( Isaias Felix Ferreira RJ157198D ), - Recorrido : Luciana Máximo Mata da Silva ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2009.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Bruna Santos Farias ( Odelita Veiga de Santana RJ102845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da fruição parcial do intervalo intrajornada e seus respectivos reflexos, o que leva à improcedência total dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamante, dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 105), calculadas sobre o valor fixado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2012.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Zilma da Silva Eleutério ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ) - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói) ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : José Carlos de Macedo ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação dos embargos declaratórios de fls. 97/99, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2011.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jadir Ribeiro Mourão ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001909-24.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Rogério Ferreira da Silva ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, não conhecer de recurso ordinário interposto em face de decisão proferida em sede de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valker da Silva Gomes ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e afastar a prescrição, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nossa Sem Hora Boate Ltda ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Recorrido : Fábio da Rosa Cardoso ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que seja possibilitada, às partes, a produção de prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0183400-74.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Gomes Alves ( Eduardo Jordy RJ83693D ), -Recorrido : Rocha Andrade Construções Civil Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405334"
                            ],
                            "1405351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇAO - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0183400-74.2008.5.01.0263 – RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Gomes Alves\r\n\r\nRecorridos: Rocha Andrade Construçoes Civil Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Rocha Andrade Construçoes Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acordao de fls. 167/169: \" ... por maioria, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nClaudia Miranda de Brito\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1405351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1405975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lourival Coelho Costa Adão (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Recorridos : Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D), TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D).''...por maioria, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a aplicabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009 juntada aos autos com a inicial e, em consequência, condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, no pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial nela previsto e dos reflexos nas férias, natalinas, FGTS, devendo ser observada a integração dos valores na base de cálculo das horas extras quitadas, no pagamento de indenização relativa à não concessão do tíquete alimentação previsto na Convenção Coletiva 2008/2009 e, ainda, no pagamento da multa normativa prevista na cláusula 46ª da mencionada norma coletiva, no valor de R$ 25,00 por dia pelo descumprimento do piso salarial, limitada ao valor das diferenças salariais devidas entre 25 de março de 2009 a 30 de abril de 2009. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME (Dr. Marcelo Cunha de Almeida OAB/RJ22555D). Recorridos : Maria Eduarda Carvalho de Paiva (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D), Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D).''...por maioria, CONHECER o apelo, rejeito as preliminares de incompetência e de falta de legitimidade ad causam, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de dano moral. Reduzir o valor da causa para R$ 45.000,00, com a respectiva redução das custas pela ré para R$ 900,00.''\r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Andréia Lopes de Carvalho (Dra. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos OAB/RJ138842D), Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para anular a sentença a quo e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum local.''\r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), Eliane Amaral Costa (Dr. Marcello Lima OAB/RJ74166D). Recorridos : Eliane Amaral Costa (Dr. Marcello Lima OAB/RJ74166D), Animus Informática Ltda. (Dr. Bichara Abidao Neto OAB/RJ84931D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), One Qualit Cooperativa P. S. Informática Ltda.''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : DROGARIAS PACHECO S/A (Dra. Magda Soares Moreira César Borba OAB/RJ31447D). Agravado : Fabrício Affonso (Dr. José Alfredo Ferreira OAB/RJ70673D).''...por unanimidade, CONHECER agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a aplicação da multa do art. 475-J, CPC.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405975"
                            ],
                            "1405953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré ONE QUALIT COOPERATIVA P. S. INFORMATICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.439/443 do Processo: 0086300-03.2006.5.01.0001 - RO, em que também são partes ELIANE AMARAL COSTA, TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO, e ANIMUS INFORMÁTICA LTDA, cuja conclusão é a seguinte :“...por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1405953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1404809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), Marcelo Silva de Moura ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valéria Azevedo da Silva Mendes ( Marcos Leite RJ89394D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as diferenças decorrentes da diminuição da carga horária da reclamante no período entre abril de 2009 a outubro de 2010, data de sua dispensa, nos exatos termos do item ¿b¿ da inicial, bem como, para determinar que tais diferenças sejam observadas, para a apuração da remuneração da reclamante, na data da dispensa, para efeito de cálculo do aviso prévio, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001634-41.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Telma Miguel Teixeira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sebastião Carlos Daniel ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Highpower Service Automação Industrial Ltda. - Inicialmente, determinar a juntada da notificação devolvida e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada pelo pagamento das verbas deferidas ao Autor na presente demanda; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404809"
                            ],
                            "1404943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Isabella da Silva de Sousa ( Hildegard Angel Sichieri RJ155717A ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para julgar nulo o contrato de trabalho com a Segunda Reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Bradesco S/A (art. 9º da CLT), com anotação da CTPS, e condenar o 2º Reclamado ao pagamento das diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com os reflexos nos repousos, aviso prévio, férias com o 1/3 constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como pagamento dos valores relativos ao auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, abono único, adicional por tempo de serviço e participação nos lucros e resultados, conforme valores apurados nos instrumentos coletivos da categoria, determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos comprovadamente nos autos, nos termos do voto da desembargadora relatora, com custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jorge Vieira Pinto ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)Sergio Loureiro dos Santos ( Jussara Meirelles Maues RJ122707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudio Luiz Soares da Luz ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do recorrente para, declarando a natureza salarial das horas extraordinárias deferidas em razão da supressão do intervalo intrajornada , deferir sua integração no FGTS + 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e aviso prévio, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404943"
                            ],
                            "1405186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-17.1985.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOSE LUIZ DEL ROSSO ( Sergio Ferraz RJ10217D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : WALTENCIR VIEIRA SOARES ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnco Judiciário.\r\n\r\nId: 1405186"
                            ],
                            "1405222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial ( Cassio Castro Resende RJ138428D ), - Recorrido : Aloísio Carlos Barcelos ( Ana Paula Dias Zanelli RJ143409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante quanto ao intervalo intrajornada, para deferir o pagamento total do período correspondente, de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com os reflexos, requeridos na inicial, inclusive, em relação ao período posterior a agosto/2003 e, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1405222"
                            ],
                            "1405898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LOJAS RENNER SA ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : OBERTO ROCHA DE ANDRADE ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001944-74.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Johnnatan de Souza Marques ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para limitar como horas excedentes àquelas que ultrapassarem as 44horas semanais, considerada a jornada de trabalho, de domingo a domingo, das 15 às 22horas, durante cinco dias da semana, e das 10 às 18:20horas em um dia da semana, com 15 minutos de intervalo para refeição e descanso, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como, o pagamento das multas de 20% e 1% sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé e em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1998.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : OSCAR DA COSTA RAMOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0332100-97.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOLCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : CLAUDIO EDUARDO MANHAES NOGUEIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da Primeira Reclamada para julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens 29.01 e 29.04 do rol inicial; PREJUDICADO o recurso ordinário da Segunda Ré, no mérito propriamente dito; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, no valor de R$ 400,00, na forma do art. 789, II, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001153-58.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Luciana Pereira Pires de Carvalho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), -Recorrido : Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Luciana Pereira Pires de Carvalho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194800-73.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ELIOMAR MORAES DE PAIVA ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que acompanhou os votos das desembargadoras relatora e Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinando-se, ainda, retificação da Certidão de Julgamento da Sessão do dia 15/10/2012, por erro material, para que, onde se lê: “As desembargadoras relatora e Tania da Silva Garcia...”, leia-se: “As desembargadoras relatora e Mirian Lippi Pacheco...”.\r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Selma da Silva Lima ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1405898"
                            ],
                            "1405952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-77.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Julio Cesar de Almeida Navarro ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - Recorrido : Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. ( Jaimerson de Souza Martins RJ106384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, julgando parcialmente procedentes os pedidos A, C e D do rol inicial e procedentes os pedidos B, E e G, condenar a Reclamada, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, a anotar o contrato de trabalho na CTPS do Autor, na função de vendedor, com salário a base de comissões, com porcentagem variável de 2% a 10%, com data de admissão em 23/09/2008 e saída em 21/08/2009, autorizando-se desde já a Secretaria da Vara a proceder à anotação, caso a Ré não cumpra a obrigação de fazer, bem como para condenar a Reclamada ao pagamento do repouso semanal remunerado e dos dias feriados, do 13º salário proporcional de 2008, na razão de 3/12, do 13º salário proporcional de 2009, na razão de 9/12, do aviso prévio indenizado, das férias relativas ao período de 23/09/2008 a 21/09/2009, na razão de 30 dias, acrescidas do terço constitucional, e da multa do art. 477, § 8º, da CLT, e a recolher, na conta vinculada do Autor, os depósitos fundiários relativos a todo o período contratual e a multa de 40% sobre o FGTS, e determinar seja expedido ofício ao INSS; os créditos do Autor deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos fiscais e previdenciários observarão, respectivamente, os itens II e III da Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1405952"
                            ],
                            "1405999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001392-03.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Alexandre da Silva d Almeida ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Mauricio Mendonça Mariano ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por dano moral; custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelas rés, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ROMULO ROCHA BOTELHO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para, conhecendo dos embargos à execução opostos às fls. 790/793, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação dos referidos embargos, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1405999"
                            ],
                            "1406016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daniele Machado da Costa ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação apenas o pagamento dos domingos trabalhados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rubem Lopes Ribeiro ( Genusa Carvalho Guimaraes RJ133682D ), - Recorrido : ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que no cômputo das horas extraordinárias devidas sejam observadas a Súmula nº 340 e a Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-1, ambas do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1406016"
                            ],
                            "1406037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Servico Social do Comércio - Administração Nacional ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Edilson Teixeira de Lima ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406037"
                            ],
                            "1404916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRcdo: Jorge Vieira Pinto, Banco Santander (Brasil) S/A, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 307/311, verbis: \"por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Sergio Loureiro dos Santos, Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 445/449, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/194, verbis: \"por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para julgar nulo o contrato de trabalho com a Segunda Reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Bradesco S/A (art. 9º da CLT), com anotação da CTPS, e condenar o 2º Reclamado ao pagamento das diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com os reflexos nos repousos, aviso prévio, férias com o 1/3 constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como o pagamento dos valores relativos ao auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, abono único, adicional por tempo de serviço e participação nos lucros e resultados, conforme valores apurados nos instrumentos coletivos da categoria, determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos comprovadamente nos autos, nos termos do voto da desembargadora relatora, com custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404916"
                            ],
                            "1406025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Servico Social do Comércio - Administração Nacional \r\n\r\nAgdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Edilson Teixeira de Lima\r\n\r\n=O Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 765/767, verbis: \"por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Coista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1405200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMÁRÍSSIMO\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0152300-03.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : José Ferreira Barbosa - por unanimidade, CONHECER do apelo e, constatando que a ação foi ajuizada depois da morte do réu, ANULAR de ofício a sentença, determinando a baixa dos autos para prosseguimento como de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1405200"
                            ],
                            "1405204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0152300-03.2009.5.01.0058 - RO Rcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz Rcdo: José Ferreira Barbosa O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Ferreira Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do decisão fls. 210 e 210-verso: \"por unanimidade, CONHECER do apelo e, constatando que a ação foi ajuizada depois da morte do réu, ANULAR de ofício a sentença, determinando a baixa dos autos para prosseguimento como de direito, nos termos do voto do juiz relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1405589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0161900-80.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nter ciência do DEFERIMENTO da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria de Oliveira Brum\r\n\r\napresentar contraminuta, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\napresentar contraminuta, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Damiana Lisboa Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Damiana Lisboa Aguiar \r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos de fls. 278, em cinco dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosangela Miranda Queiroga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre interposição de embargos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique Tiburcio Lisboa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Henrique Tiburcio Lisboa\r\n\r\nmanifestar-se , querendo, sobre embargos de fls.149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-24.2012.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ncontraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Renata Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Silva Serpa , Ebgte Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nmanifestarem-se sobre embargos de fls.224 e 226, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-56.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Batista Clementino [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\ncontrarrazoar, querendo, recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nRio, 05 de novembro de 2012-felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1405589"
                            ],
                            "1405622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Emanoel José dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nRcdo: Robson Farias , Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1405622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1405996": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA 6ª TURMA\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DA PAUTA DE 21.11.2012 PARA 19.11.2012\r\n\r\nPor determinação do Excelentissimo Senhor Presidente da Sexta Turma, Desembargador NELSON TOMAZ BRAGA, as pautas das Sessões Ordinária e Suplementar do dia 21.11.2012 ficam antecipadas para o dia 19.11.2012, 2a feira, às 09:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 – 4º andar, Sala de Sessão nº 3, Castelo, Rio de Janeiro. \r\n\r\nInformamos ainda que conforme publicação anteriormente feita, os processos ora antecipados são os seguintes:\r\n\r\n“PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SA1 - 0000166-79.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Posto FM da Brasil Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Márcia da Costa Pereira ( Adv. Sirnaldo Reis do Amaral RJ 158716 D ).\r\n\r\n2 - 0000179-30.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cristiana dos Santos Rangel ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorrido: MB Entertainment (Boutique Club Hotel) ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ).\r\n\r\n3 - 0000179-78.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Linave Transportes Ltda. (Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D) - Recorrido: Fabio Barreto Moreno ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n4 - 0000194-96.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ), Nelson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ) - Recorrido: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ), Nelson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n5 - 0000203-75.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aguinaldo Cordeiro de Araújo ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ) - Recorrido: Aguinaldo Cordeiro de Araújo ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ).\r\n\r\n6 - 0000245-69.2010.5.01.0046 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elliana da Silva Seabra ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ), Med Lar Internações Domiciliares ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n7 - 0000260-76.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Carlos A. Teles Panificadora ME.\r\n\r\n8 - 0000271-62.2011.5.01.0004 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson de Moura ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ), Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n9 - 0000332-33.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Pio XII ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: Nilton Nunes Pereira ( Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira RJ 56688 D ).\r\n\r\n10 - 0000344-21.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eato de Macaé Alimentação Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Izabela Cristina da Conceição Henrique ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n11 - 0000351-58.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Gilson Reginaldo ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n12 - 0000357-47.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Julio Cesar Godinho Trindade ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n13 - 0000359-59.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido: José Carlos Casaes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D .\r\n\r\n14 - 0000390-71.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MP Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Jaime Erdes da Guarda Filho ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n15 - 0000526-96.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Import Seervice Serviços de Limpeza Ltda. n/p socia Yolanda Flipo Barreto ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Roberto Rosa Santana ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n16 - 0000541-90.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Fabian Fernandes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Fabian Fernandes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n17 - 0000598-62.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanessa Araújo Esteves ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n18 - 0000635-72.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: KotecaCBC Engenharia Ltda. ( Adv. Duval Vianna RJ 20526 D ) - Recorrido: Elias de Souza Rodrigues ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n19 - 0000642-84.2012.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Agravado: José Alberto da Silva Cruz ( Adv. Rui Barbosa Filho RJ 33645 D ).\r\n\r\n20 - 0000673-33.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Edimilson Esteves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n21 - 0000687-32.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alan Madureira dos Santos ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n22 - 0000707-21.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Walmir Louza Barbalho ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n23 - 0000720-69.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wellington Jefferson Moraes da Silva ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Recorrido: Infrall ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0000765-10.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Jorge Tadeu de Souza Dutra ( Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra RJ 77100 D ).\r\n\r\n25 - 0000793-69.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ), Edson Passos Correa ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ).\r\n\r\n26 - 0000805-61.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dilco da Silva Ribeiro ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: GPC Engenharia Ltda ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ).\r\n\r\n27 - 0000812-57.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mônica Carla Schonfelder ( Adv. Jean Pierre Wertheimer RJ 167410 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D ), Amadeus Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FRB Par ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n28 - 0000818-50.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ) - Recorrido: Raimunda Rodrigues Gonçalves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n29 - 0000826-60.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n30 - 0000830-32.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Rafael Duarte ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Rafael Duarte ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n31 - 0000852-03.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anthony de Deus Temperine ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Princípios Brazil Tours Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ).\r\n\r\n32 - 0000885-90.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Michel Webber Costa Novo RJ 100951 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n33 - 0000895-06.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pedro Paulo Pimentel Gonçalves ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0000910-60.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Aquarius .\r\n\r\n35 - 0000943-75.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda - CNPJ:33285255/0001-05 ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: João Luiz Moitinho Sampaio ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n36 - 0000956-19.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carla Cristina Borges Santos de Araújo ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n37 - 0001012-19.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Alves de Andrade ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ), N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração ( Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D ).\r\n\r\n38 - 0001014-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Vicência Mateus da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n39 - 0001039-95.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ) - Recorrido: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. , Iris Mendes de Andrade ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n40 - 0001165-75.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivan Ribeiro Ferraz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n41 - 0001176-63.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilwas Guaracy Silveira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Gilwas Guaracy Silveira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n42 - 0001329-59.2010.5.01.0029 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Samuel Acacio Mattos de Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001372-66.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo Henrique de Araujo Filho ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n44 - 0001470-22.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Roberto Nascimento de Souza ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda. ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n45 - 0001473-87.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n46 - 0001491-66.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Roberto Nogueira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0001539-10.2011.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Bruno Amaral Cantarelli ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Alexandre Amaral Cantarelli ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), Mirela Amaral Cantarelli ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Agravado: Andre Roberto da Silva Lourenco ( Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda RJ 131220 D ).\r\n\r\n48 - 0001576-66.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria das Graças Rangel de Azevedo ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n49 - 0001668-44.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cromacio Lopes Cabral ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Rondon Gonçalves Lima ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adalmir Ferreira dos Anjos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n50 - 0001994-07.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wellington Silva de Abreu ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n51 - 0002157-80.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ferma Transportes Marítimos Ltda. ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), João Vicente Vasconcelos Soares ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n52 - 0003002-07.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ValterJunior Henriques Gomes ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Recorrido: Valdir Barreto Bispo ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n53 - 0006700-91.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Helio Larangeiras Barbosa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0018100-70.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ).\r\n\r\n55 - 0018200-74.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Flavio Luiz Regis de Oliveira ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda..\r\n\r\n56 - 0018400-87.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antonio Luiz Pereira da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n57 - 0025200-95.2006.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Tania Dias da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n58 - 0026100-40.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Gustavo Nichy da Silva ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n59 - 0027600-27.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Madeira Mendes ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n60 - 0027700-31.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sebastião Pedro Bicalho ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., L. Barbosa Paes, Coopertáxi, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 A ), Rápido Helênico Transportes Aéreos.\r\n\r\n61 - 0033300-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Simone Aparecida Dias ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Simone Aparecida Dias ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n62 - 0035600-09.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Tatiana Maia ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ), RA2L Assessoria Financeira Ltda., Ana Paula Gomes Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n63 - 0043900-53.2002.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JORGE JOSE FERREIRA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de).\r\n\r\n64 - 0050200-95.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Alessandra dos Santos Raposo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n65 - 0057800-44.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: LAERCIO ANTONIO BUSTAMANTE ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n66 - 0058800-33.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vera Lucia Farias Guimarães ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n67 - 0062500-86.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto Rocha Braga ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n68 - 0068600-69.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0069200-82.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0073500-17.1998.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ) - Agravado: LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n71 - 0074600-31.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Claudia Cristina Oliveira Dutra, Concreta Assessoria Empresiarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n72 - 0077800-32.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n73 - 0082400-32.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial) ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n74 - 0083400-33.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0089100-79.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nilton Joao Correa ( Adv. Ronaldo C Procopio RJ 68423 D ).\r\n\r\n76 - 0090400-04.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Flávio Pereira Viana ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Flávio Pereira Viana ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n77 - 0091400-65.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ester Marinho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Vanda Moura Moreira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Alice dos Santos Reis ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Sérgio Henrique Rodrigues ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n78 - 0114700-37.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernando Santos Motta ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n79 - 0115100-77.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gumercindo Luiz de Castro Lima ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n80 - 0121900-61.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanessa Guimarâes Xavier ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n81 - 0122000-25.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Gonzaga da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Metal Fenas Construcoes Metalicas ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n82 - 0123100-95.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Karin Cristina Vaz de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Karin Cristina Vaz de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n83 - 0123800-78.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rose Maria dos Passos da Silva ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ).\r\n\r\n84 - 0124600-45.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: OMAR RESENDE PERES FILHO ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), DELORME CORREA LIMA FILHO ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: MANOEL LAURINDO FILHO ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ), EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, SUPER SPORTS PRESS S/A - JORNAL DOS SPORTS, EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA - JORNAL DOS SPORTS ( Adv. Elaine Quintaes Quimellato RJ 106329 D ), LUIZ CARLOS GONSAGA.\r\n\r\n85 - 0125200-05.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0127900-43.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Glaucia Rodrigues de Paiva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n87 - 0134800-13.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ivonete Aparecida da Cunha Neves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Arlete Neiva de Oliveira ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ).\r\n\r\n88 - 0136500-13.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0140600-55.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cesar Jaques Lima de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Cesar Jaques Lima de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n90 - 0141600-19.1989.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ROBERTO MENEZES DE MORAES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n91 - 0142300-11.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Iona da Silva ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ) - Recorrido: Clube Esportivo Mauá ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n92 - 0143400-63.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Marcos Andre Langer de Oliveira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n93 - 0150000-64.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcia Figueira dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n94 - 0151700-78.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Mariana da Silva Sequeira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n95 - 0155000-78.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Marcelo Agra Nascimento ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n96 - 0157500-91.1994.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI ( Adv. Archimedes Cardoso RJ 40850 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n97 - 0160200-68.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Afonso Veronese ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Álvaro Fernandes Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0171000-22.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Brasif S.A. Exportacao Importacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Jocele Silva de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n99 - 0191000-31.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARLOS ANDRE LOPES BIANCHI DOS GUARANYS ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n100 - 0203900-07.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Manoel Trindade Filho ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n101 - 0222700-34.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leandro Andrade de Souza ( Adv. Josieni de Almeida Lima RJ 153082 D ) - Recorrido: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000045-66.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daniel Agostinho Ribeiro ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Walter Duarte Peixoto SP 9640 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Walter Duarte Peixoto SP 9640 D ), Daniel Agostinho Ribeiro ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ).\r\n\r\n103 - 0000097-04.2012.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Sky Motel Ltda..\r\n\r\n104 - 0000119-93.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reinaldo Oliveira Fonseca ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n105 - 0000398-25.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Suellen de Araujo Mello ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n106 - 0000404-11.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vivian Matos Fonseca ( Adv. Ciro Barbosa Leal RJ 34979 D ) - Recorrido: GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME ( Adv. Fausto de Carvalho Lima RJ 112556 D ).\r\n\r\n107 - 0000480-34.2012.5.01.0024 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Márcio Figueiredo Cabral ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME ( Adv. Luciane da Costa Aguiar RJ 143674 D ).\r\n\r\n108 - 0000496-37.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D ), Reinaldo Ribeiro Maltez ( Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D ).\r\n\r\n109 - 0000536-32.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eliana dos Santos Máximo da Silva ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ) - Recorrido: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n110 - 0000606-94.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Simone Cristina da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ).\r\n\r\n111 - 0000650-44.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ) - Recorrido: Mônica de Azevedo Lima Mattos ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n112 - 0000728-71.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daisy Seabra de Souza ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. .\r\n\r\n113 - 0000743-97.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leda Maria Gomes Sabóia ( Adv. Andre Luis Dias Soutelino RJ 135086 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (massa falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n114 - 0000814-82.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriana Cristina Dantas de Queiroz ( Adv. Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães RJ 71954 D ) - Recorrido: Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME ( Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ 93337 D ), Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME ( Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ 93337 D ).\r\n\r\n115 - 0001028-43.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ronaldo Adriano Alves Lima ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n116 - 0001058-58.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Danielle Carla da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n117 - 0001173-13.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marta Catarina Kasznar Feghali ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n118 - 0001223-28.2011.5.01.0073 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: Mauricio de Oliveira e Silva ( Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira RJ 151525 D ).\r\n\r\n119 - 0001245-86.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n120 - 0001373-66.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaú Banco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Machado Guayanaz ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaú Banco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Machado Guayanaz ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ).\r\n\r\n121 - 0001491-83.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos LTDA ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Marcelo Vitor Souza Eufrázio ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n122 - 0001616-16.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Luiz Machado de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n123 - 0001702-81.2010.5.01.0226 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Luiz Carlos Pinto Marinho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Luiz Carlos Pinto Marinho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n124 - 0002403-12.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Barreto de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n125 - 0017100-86.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paula Roberta América Martins ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Francisco ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n126 - 0025500-83.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Sérgio Garcia Santana ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n127 - 0048200-34.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Sandra Farias de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n128 - 0049200-86.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROBERTO CARLOS DA COSTA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n129 - 0068200-52.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elisamar Costa Ferreira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n130 - 0075000-97.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n131 - 0089100-24.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Luziane Rodrigues dos Santos ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n132 - 0100200-63.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTES DE VAL E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Carlos Henrique Real Cardoso ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n133 - 0113200-20.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Cremildo Cunha dos Santos ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Agravado: Ferraz e Souza Advogados Associados ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n134 - 0115900-23.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Siqueira Castro Advogados ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rachel Saldanha Alves ( Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque RJ 143622 D ), Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\n135 - 0145600-86.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VALDIR CORREA DA COSTA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALDIR SANTOS VIANA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: VALDIR SANTOS VIANA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ), VALDIR CORREA DA COSTA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n136 - 0147300-53.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Danielle Waintrub ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Danielle Waintrub ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n137 - 0150300-75.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valeria Maria dos Santos ( Adv. Diogenes Alves Ramos RJ 159341 D ) - Recorrido: Chaves Tyndall Pousada Ltda.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Outubro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria”\r\n\r\nRJ, 07.11.2012\r\n\r\nLetícia Ferreira Carlos De Santis\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nSecretaria da 6ª Turma\r\n\r\nId: 1405996"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1406154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0073800-75.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgtes: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D) e Aparecida Márcia Zago de Abreu e Outros[Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Antonio Maximiliano Metzger [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Antonio Carlos Cerqueira das Chagas [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D), Ricardo Vitor Fernandes de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Severino Guido de Carvalho Melo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Orlando Soares Santana [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aparecida Márcia Zago de Abreu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Vera Maria Amigo de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Cerqueira das Chagas, Ebgdo Antonio Maximiliano Metzger, Ebgte Ebgdo Aparecida Márcia Zago de Abreu, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Orlando Soares Santana, Ebgte Ebgdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e assistência Social, Ebgdo Ricardo Vitor Fernandes de Oliveira, Ebgdo Severino Guido de Carvalho Melo, Ebgdo Vera Maria Amigo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1266: \"Dêem-se vistas às partes para manifestações recíprocas dos embargos, por cinco dias\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406154"
                            ],
                            "1406096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - Recorrido: Marcos Morais Barbosa (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de salário de cobrador deferido pela sentença, mantendo inalterado o valor arbitrado à condenação. nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1405624": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0111500-35.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Hildebrando da Costa Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Hermes de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Antônio Eufrásio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Eufrásio , Rcdo Custódia Marília Rodrigues Martins , Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Helena Veiga de Moura , Rcdo Hermes de Souza, Rcdo Hildebrando da Costa Teixeira , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... nego seguimento aos Recursos das Reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Durães de Farias [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vera Lucia Durães de Farias \r\n\r\n\"... NEGO SEGUIMENTO ao apelo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000576-10.2012.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA CRISTINA SOARES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Heitor Torres ( espólio de) [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Heitor Torres ( espólio de), Agte VALERIA CRISTINA SOARES\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000797-62.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Rodrigues de Farias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Rcte: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Robson Rodrigues de Farias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Robson Rodrigues de Farias, Rcte Rcdo Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHES SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2011.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odeni Correia Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO PEREIRA\r\n\r\n\"... denego seguimento ao Agravo.\"\r\n\r\nId: 1405624"
                            ],
                            "1405639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rcte Rcdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Rcte Rcdo Churrascolândia Restaurante Ltda., Rcte Rcdo DMX LTDA, Rcte Rcdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Rcte Rcdo Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0001106-22.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Fernanda Mirella Saraiva Maia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fernanda Mirella Saraiva Maia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: OI TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Fernanda Mirella Saraiva Maia , Rcdo OI TNL PCS SA\r\n\r\nContrarrazoar os recursos.\r\n\r\nId: 1405639"
                            ],
                            "1405980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Sidney Baptista Ferreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sidney Baptista Ferreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da primeira ré e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, quanto ao adicional de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0092100-36.2008.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Varig Logística S.A. - Variglog (Em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Charles Malak ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Variglog (Em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Charles Malak ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), S.A.(Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das Rés e dar provimento ao do Autor, para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que dava parcial provimento aos recursos das Rés e negava provimento ao do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - Embargado : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leonardo Marques Gonçalves ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leonardo Marques Gonçalves ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Benilde da Graca Escaleira Cruz ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405980"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 238/240:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 204/226, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 411:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., de fls. 393/404, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenada subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e respectivos sócios, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12; por se insurgir contra a multa do artigo 477 da CLT e contra a contribuição social, em confronto com a Súmula nº 331, VI do C. TST e por sustentar tese contrária a atualização dos cálculos homologados, afirmando que \"entre o depósito e seu levantamento a ora peticionante apenas exerce seu regular direito de defesa, sem protelar ou atrasar o feito\", em confronto com a Jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 4. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Alexandre de Paula da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Alexandre de Paula da Silva , Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 206/208:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petrobras Transporte S.A., de fls. 183/189, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000566-41.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Junio Santana de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Rcdo Paulo Junio Santana de Souza , Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 167:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, de fls. 136/139, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcdo SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 222/224:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, de fls. 202/211, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sor sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 177:\" Não conheço do Agravo de Petição do Réu - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, de fls. 139/160, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado pelos advogados Dr. Denizard Silveira Neto, OAB/RJ 96.770 e Dr. Jeremias da Silva Santos, OAB/RJ 137.666 que, na data da interposição do Agravo não estavam habilitados para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. (...)\".\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - AP-AREG\r\n\r\nAgte: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econõmica Federal -CEF, Agte Heloisa Azevedo de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 446:\" Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º, do artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 391, diante do entendimento reiterado do C. TST, de que a extemporaneidade prevista na Súmula nº 434, I, do C. TST (antiga OJ nº 357, da SBDI-1) somente é aplicável em face de acórdão e não de sentença, a justificar a tempestividade do apelo. Contudo, não conheço do Agravo de Petição da Autora de fls. 379/385, com base no artigo 557 do CPC, manifestamente inadmissível, por fundamento diverso, pois as matérias tratadas no apelo, juros e correção monetária até a expedição do alvará e parcelas vencidas e implantação das vincendas relativas ao auxílio-refeição, não foram devolvidas ao Tribunal, diante da ausência de manifestação específica do Juízo a quo sobre os temas. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000899-08.2011.5.01.0471 - Ag\r\n\r\nAgvte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luciano Garcia Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Agvdo Luciano Garcia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 100:\" Recebo os Embargos de Declaração como Agravo do art. 557, do CPC, na forma da Súmula nº 421, II, do C. TST, e, valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º, do artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 89, diante da Certidão de fl. 96, de que o Diário Oficial somente circula na Comarca de Itaperuna um dia após a publicação. Assim, considerando a publicação da decisão dos Embargos de Declaração no Diário Oficial de 16.04.2012 (fl. 74)(segunda-feira) e circulação somente no dia 17.04.2012 (terça-feira), a contagem do prazo teve início em 18.04.2012 (quarta-feira), terminando em 25.04.2012 (quarta-feira), data em que interposto o Recurso Ordinário (fl. 76), donde tempestivo o apelo.\"\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0216600-04.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial e Rcdo Luciana Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 509/511 e fls. 514:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 487/498, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Baptista Mageste\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 164/168.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405178"
                            ],
                            "1405161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro ( Ana Paula Rodrigues Gomes RJ85635D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a apuração da contribuição previdenciária da parte Autora referente ao vínculo de emprego reconhecido em Juízo, com a dedução do valor apurado do valor devido ao Autor e para determinar a atualização do 13º salário de 2002, 2004 e 2006 com base nos índices do mês de dezembro de 2002, 2004 e 2006, respectivamente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Cristina Maia de Mello Porto.\r\n\r\nProcesso: 0084600-31.1989.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SILVIO JOSE DE OLIVEIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Banco Santander S.A. - Sede ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o imposto de renda observe a Súmula nº 368 do C. TST, na data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Centro Odontologico I Mirandela Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Elaine Coelho Moura ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fl. 224 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que julgue os Embargos de Declaração, como entender de direito, enfrentando todas as questões apresentadas pela Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel Gomes Venancio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Daniel Gomes Venancio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré e, colhido o voto de desempate da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Autor, para fixar sua jornada, de segunda a domingo, das 07h30min às 20h30min, com uma hora de intervalo. Invocando o entendimento expresso na Súmula nº 340 do TST, condenar a segunda Ré ao pagamento de adicional de horas extras de 50% e de 100%, computando-se como suplementar o trabalho prestado como o excedente à 40ª hora semanal, conforme a cláusula 8ª da norma coletiva (fls. 17), não incluindo no cálculo das horas extras os períodos de afastamento do Autor por motivo de doença ou faltas ao serviço, devendo as horas extras ser calculadas sobre o salário-base acrescido das demais verbas salariais (Súmula nº 264 do TST), observando-se o divisor 200, considerando o módulo semanal de 40 horas, com integrações nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do TST), não havendo reflexo do repouso remunerado sobre as demais parcelas contratuais (aviso prévio, décimo terceiro, férias e terço constitucional e FGTS com multa de 40% - OJ nº 394 do TST); bem como para determinar a devolução dos descontos a título de combustível e pelo uso de aparelho celular, restrita aos meses em que o Autor trouxe seus recibos de pagamento e para condenar a Ré na multa do artigo 467 da CLT. Foi arbitrado novo valor à condenação, fixado em R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), com as custas no importe de R$ 200,00, pela Ré, tudo nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva que indeferiam a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Povoas Umani Iglesias RJ94373D ), - Recorrido : Cristiano Lima Rodrigues ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por apócrifo, arguida nas contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-73.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Suellen Elias Pereira Borel da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Suellen Elias Pereira Borel da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso da Autora, no que se refere às horas extras pelo intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e quanto às horas extras da rota, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC, pois a Recorrente não impugna o fundamento da sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para fixar a reparação moral em R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-29.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Constança da Glória Ferreira ( Fa biola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosilene dos Santos Vicente ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Easycob Consultoria Trein. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao auxílio-alimentação, por inobservância ao princípio da dialética (artigo 515 do CPC) e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré à obrigação de retificar a CTPS da Demandante, para constar a função de Operadora de Telemarketing, e às diferenças salariais, de 13º salário, integrais, férias, com o terço constitucional, integrais, e FGTS, com base no piso normativo previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindimest-RJ e o SINTTEL, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que dava provimento ao apelo. Esteve presente, pelo autor, o Dr. Antonio Camelo Irmão.\r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : David da Silva Constantino ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), David da Silva Constantino ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo que ao da Ré, para limitar as horas extras ao período em que não foram juntados os cartões de ponto (24.11.2005 a 16.01.2007), conforme delimitado na emenda à inicial de fls. 209, e excluir a condenação nas folgas, e ao do autor, para condenar a Ré ao pagamento a 01 hora como extras, por dia trabalhado, em razão da inobservância do intervalo interjornada no período de jornada de 14 horas, com fulcro no artigo 66 da CLT e na OJ nº 355, da SBDI-1, do C. TST, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Amadeus Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), GE CELMA LTDA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Marcia Goulart Macedo ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A.Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Amadeus Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), GE CELMA LTDA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, condenando as Embargantes a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2007.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Embargado : Eliane Mauro Gabriel ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-57.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : César Conceição dos Santos ( Edgar de Oliveira RJ55290D ), - Embargado : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405161"
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                            "1405177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0135900-73.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A., Suellen Elias Pereira Borel da Silva\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 646/650:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso da Autora, no que se refere às horas extras pelo intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e quanto às horas extras da rota, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC, pois a Recorrente não impugna o fundamento da sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para fixar a reparação moral em R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405177"
                            ],
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Igor Leonardo dos Santos Ferreira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 238/240:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 204/226, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 411:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., de fls. 393/404, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenada subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e respectivos sócios, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12; por se insurgir contra a multa do artigo 477 da CLT e contra a contribuição social, em confronto com a Súmula nº 331, VI do C. TST e por sustentar tese contrária a atualização dos cálculos homologados, afirmando que \"entre o depósito e seu levantamento a ora peticionante apenas exerce seu regular direito de defesa, sem protelar ou atrasar o feito\", em confronto com a Jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 4. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: SIMONE MARTINS MONTEIRO, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 222/224:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, de fls. 202/211, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405180"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                            "1405520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Ferreira Soares ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para pronunciar a nulidade da decisão de embargos declaratórios, para que as omissões aqui apontadas sejam apreciadas, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Reginaldo da Silva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Augusto dos Santos ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Bangu Shopping ( Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ158964D ), Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000901-59.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Emmanuel Joaquim Andries ( Gilson Paulo Mendes Moreira MG54873D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria de Fatima Campos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaCompanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); b) condenar a Segunda Ré a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos à Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Jaqueline Gonzales dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Jaqueline Gonzales dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a obrigação de pagamento de salários por seis meses e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e feriados, com repercussão das horas extras sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, em relação às horas extras, que negava. Foi fixado o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e o das custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Erica Neves dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para: a) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu, respondendo o primeiro de forma solidária; b) consequentemente, a autora possui direito aos benefícios pertinentes à categoria dos bancários, a seguir arrolados: diferenças salariais e seus reflexos, diferenças de auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação e abonos salariais; c) julgar procedente o pedido de mais quinze minutos como extras, totalizando meia hora extra diária;. d) julgar procedente o pedido de uma hora extra diária, relativa ao intervalo para refeição suprimido, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, com a multa de 40%, e aviso prévio; e) julgar parcialmente procedente o pedido de integração dos prêmios ao salário do autor, especificamente quanto ao cálculo dos repousos semanais remunerados; f) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Relatora. Ante o provimento parcial do recurso da autora, as custas passam a ser de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Nilda Fernandes de Souza Arguelho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Leonardo Ramos Barbosa ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Augusto Carlos Mendes Filho ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do Autor, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicionais de 50% e 100%, a repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, conforme critérios fixados na fundamentação do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405520"
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                            "1406054": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-51.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : George Novaes Magalhaes ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar a indenização por dano moral para R$ 13.104,00, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da presente ação e acrescido de juros de mora a partir do ajuizamento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045200-31.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sara Xavier do Nascimento ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso da Autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento, para julgar procedentes os pedidos de horas extras, na razão de 30 minutos diários, com adicional de 50%, conforme pedido, relativas ao intervalo para refeição reduzido, com repercussão sobre férias, aviso-prévio, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e de indenização decorrente de estabilidade provisória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, em relação à indenização decorrente de estabilidade provisória.\r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Raquel Nascimento dos Santos ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Raquel Nascimento dos Santos ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio)Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)Gilson José de Freitas (sócio) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da Ré, para afastar a condenação ao pagamento dos repousos e negar provimento ao recurso da Autora. Ficam mantidos os valores para custas e condenação, por ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Marinalva Caetano de Sousa ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema ¿recolhimento previdenciário e fiscal¿, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Henrique de Souza Silva ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Petromont Comercio e Servicos Ltda ( Heloisa Helena Holzer RJ74721D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Alessandra Soares da Silva dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006200-10.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eunice Alves Evers ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, anular a decisão recorrida e determinar a remessa dos autos à primeira instância para que seja reaberta a instrução, com o regular processamento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406054"
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                            "1405525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Campos\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.312/318: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: a) condenar a ré ao pagamento de indenização de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); b) condenar a segunda ré a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos à autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405525"
                            ],
                            "1406094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril, Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José de Freitas (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Wanderléa de Souza Nogueira (sócia), Raquel Nascimento dos Santos, Editora Abril\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson José de Freitas (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Telesoluções Telemarketing Ltda., Wanderléa de Souza Nogueira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.223/231: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulinba Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1406008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-34.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Edalton Cordeiro da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-18.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José de Ribamar Pereira Pinto ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. Supermercados Campeão ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, co nhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), Maria Regina Araujo Guedes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), Maria Regina Araujo Guedes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo da CEF quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso da obreira para determinar que sábados são dias de repouso remunerado e que os descontos fiscais observarão as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, na forma da norma interna da empresa, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilberto Marquiori da Penha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça ao empregado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - Agravado : Lisete Paiva Freitas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Fabio Henrique da Costa Habib RJ110708D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos, com exceção de questão relativa à inexistência de sucessão trabalhista, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Dayse Amorim Mattos ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Dayse Amorim Mattos ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. - VARIGLOG ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB Participacoes e Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da obreira, para acrescer à condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, e negar provimento ao recurso da Varig, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 900,00 (novecentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Colégio Santo Inácio - ANEAS ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Elisangela Muller Santana ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Oliveira da Silva ( Christian Monteiro Rafael RJ138280D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarla Andrade dos Santos - Recorrido : Carla Andrade dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da trabalhadora, para condenar a empregadora ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e, por maioria, dar provimento ao da União para excluir a responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que negava provimento ao apelo da União.\r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Moizes Augusto dos Santos ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - Recorrido : Moizes Augusto dos Santos ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo da empresa quanto à jornada extraordinária, por ausência de dialética, requisito previsto na Súmula nº 422 do C. TST, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Osvaldo Henrique Filho ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Recorrido : Instituto de Medicina Nuclear Endocr. Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, sem reconhecer do pedido de reforma formulado em contrarrazões, por não ser este o meio processual adequado para impugnar a r. Decisão recorrida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edinan Aparecido Gomes (Espólio de) ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Recorrido : Comercial Jotaefe de Alimentos Ltda. ( Alvaro Barbosa da Silva Junior SP206388D ), Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Grajaú Fast Food Lanches Ltda Arabian Fast Food Restaurante e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Dayana dos Anjos Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000958-93.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vanda Lúcia Bastos da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Monik Morais de Araujo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a responsabilidade subsidiária da União, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para excluir da condenação tal responsabilidade. Foi determinada, ainda, a expedição de ofícios ao Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, com cópia do acórdão. Esteve presente, pela recorrente, o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho.\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Roberto de Oliveira ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Mitra Segurança Privada Ltda.Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da CEG, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PAULO MAX DE OLIVEIRA SANG ( Luiz Fernando Lopes Machado RJ87221D ), SINGA BRASIL-AG DE VIAGENS & OPERADORA DE TURISMO LTDA ( Luiz Fernando Lopes Machado RJ87221D ), HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR ( Luiz Fernando Lopes Machado RJ87221D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer que o fato gerador das contribuições previdenciárias è a efetiva prestação de serviço, motivo pelo qual os juros e as multas são devidas a partir de tais períodos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-28.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcos Vinícius Martins Paiva ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Carlos de Freitas Júnior ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), José Carlos de Freitas Júnior ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para deferir as diferenças de adicional de periculosidade e negar provimento ao recurso da Telemar, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wallace Francisco Marciano ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Wallace Francisco Marciano ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do trabalhador, para condenar a empresa ao pagamento de uma hora extra por dia, de segunda a sexta-feira, com as integrações deferidas na sentença , e para determinar que os descontos fiscais observarão as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-21.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Denize Lopes do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Jolimode Roupas S.A. - Duloren ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. - Duloren ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Denize Lopes do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela JOLIMODE ROUPAS S.A ¿ DULOREN, por irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário interposto pela obreira e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o termo inicial do pensionamento se dá com o afastamento previdenciário iniciado em agosto de 2002, e que sobre ele, não há a incidência de contribuições previdenciárias por sua natureza indenizatória, nos moldes deferidos em sentença para o período posterior, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cereais Bramil Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Antonio Raimundo Gomes ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Cereais Bramil Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Antonio Raimundo Gomes ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento ao recurso da empresa, para reabrir a instrução processual, garantindo o direito de oitiva de ambas as partes em depoimentos pessoais, sob pena de confissão, esclarecendo que a complementação da prova testemunhal ficará a cargo do Juízo a quo, considerando os elementos de prova já produzidos e observando, ainda, o limite legal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : JRO Pavimentação Ltda. ( Roberto Horta Jardim Salles RJ125702D ), - Recorrido : Edezeo Teixeira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto ao pagamento de horas extras, por ausência de dialética, requisito insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, de aplicação subsidiária, por força do artigo 769 da CLT, e Súmula 422 do C. TST, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Jorge Luiz Sutter de Assis ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Milson Torres Frazão Filho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias acrescidas às folhas 180/181, por evidente inovação recursal em momento inoportuno, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar em todo improcedente a reclamação, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : George Barreto Lessa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), LUIZ ANDRE DA SILVA ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marcos Barros Narcizo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Emasa Mineração S.A. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Emasa Mineração S.A. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Marcos Barros Narcizo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pela empregadora para sanar erro material constatado, determinando que onde se lê ¿R$ 10.000,00 (dez mil reais)¿ à folha 456, leia-se R$ 20.000,00 (vinte mil reais),e negar provimento aos embargos do obreiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Luciana Pinheiro Sampaia ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Luciana Pinheiro Sampaia ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa Mariner e conhecer dos recursos da obreira e da Petrobras e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para condenar as rés no pagamentos de indenização por danos morais no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e negar provimento ao recurso da Petrobrás, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), PATRICIA VITELLES DA SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), PATRICIA VITELLES DA SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Liliane Iettzz dos Reis ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Liliane Iettzz dos Reis ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Banco e dar parcial provimento ao da trabalhadora, para incluir na base de cálculo das horas extras a remuneração variável e, ainda, para condenar o empregador ao pagamento das diferenças de remuneração variável, que deverão ser apuradas em liquidação por artigos e da ajuda aluguel, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Dayse Cristina dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-66.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ELIAS ANIZIO BARBOSA ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Agravado : NIVEL TINTAS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Rivaldo Evaristo de Souza Filho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Keppel Fels Brasil S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-77.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : José Abelardo Bayma de Moura Brasil ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : André Ferreira dos Santos ( Priscilla Clemente Moura RJ103417D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : André Ferreira dos Santos ( Priscilla Clemente Moura RJ103417D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Massa Falida de Varig S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), João Luiz Gonçalves Maia ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, para afastar da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-98.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Augusto Cesar Oliveira da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fabio Henrique Costa de Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Seguranca ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a sucessão trabalhista entre a agravada e a empresa Transpev. A agravada é condenada, ainda, ao pagamento de multa por litigância de má-fé fixada em 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18, do Código de Processo Civil, mais 3% (três por cento) do valor atualizado do débito em execução, conforme artigo 601 do referido diploma legal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Celso Nicolau Vaz ( Welbert Cardoso Rosa RJ126079D ), - Recorrido : JKS Construções e Reformas Ltda - ME ( Fernanda Fraga Heizer RJ89292D ), Arco Incorporadora Ltda ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217400-91.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Francirene Ribeiro Moraes Guerra Santos ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho sofrido, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de deferir a indenização pelos danos materiais já comprovados e os que vierem a ser apurados em liquidação por artigos, com despesas médicas e remédios, condenando a empresa ao pagamento de vinte minutos de jornada extraordinária diários, com adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS e ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela trabalhadora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0154100-11.1999.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUCIANA OLIVEIRA DE JESUS ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gtem Serviços Ltda. ( Jose Humberto de Souza SP89262D ), - Recorrido : Ubiratan Corecha de Jesus ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Bradesco Auto Re Companhia de Seguros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ALBERICO BARRETO DE ARAUJO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Maria Antonietta de Araujo BritoLa Pomme Dor Restaurante LtdaGilda Maria de Araujo Brito - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Patricia Goldberg ( Adalberto Cabral Brasil RJ87595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a multa convencional fixada na cláusula 19ª seja limitada ao valor da obrigação principal, nos termos do artigo 412 do Código Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406008"
                            ],
                            "1406092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-45.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arara Fluminense Comércio de Combustiveis Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Jefferson da Silva Neto Curitiba ( Jose Iranildo Mizael de Alencar RJ136340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : JRO Pavimentação Ltda. ( José Antônio Cúgula Guedes MG10974D ), - Recorrido : Azevedo e Travassos S.A. ( Marina Salles da Rocha Ferreira RJ160680D ), Antonio Carlos de Araújo Brites ( Vanessa Jahchan Marques RJ111470D ), I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. ( Marcelo Pereira Repsold RJ78891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luciana Soares de Azeredo da Silva ( Sandra Marcia de Azevedo Gomes RJ141988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406092"
                            ],
                            "1406091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2000.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ALBERICO BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: La Pomme Dor Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilda Maria de Araujo Brito, La Pomme Dor Restaurante Ltda, Maria Antonietta de Araujo Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Monik Morais de Araujo e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a responsabilidade subsidiária da União, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para excluir da condenação tal responsabilidade. Foi determinada, ainda, a expedição de ofícios ao Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, com cópia do acórdão. Esteve presente, pela recorrente, o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispostivo transcreve-se: \"....por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da CEG, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0011800-66.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: ELIAS ANIZIO BARBOSA\r\n\r\nAgdo: NIVEL TINTAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NIVEL TINTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Andrade dos Santos e Outros\r\n\r\nRcdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da trabalhadora, para condenar a empregadora ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e, por maioria, dar provimento ao da União para excluir a responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que negava provimento ao apelo da União.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406091"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1404743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEmbargante: Cláudio Leitão Pimentel Machado (Dra. Ana Maria da Silva Costa - OAB: RJ 77101 - D)\r\n\r\nEmbargadas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ 13051 - D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante Cláudio Leitão Pimentel Machado, Embargadas Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nTer ciência da decisão, de fl. 281, com o seguinte teor: \"... Considerando-se que inexistiu nestes autos decisão denegatória de seguimento a recurso (fls. 272/273 e 279), o presente agravo é manifestamente incabível, nos termos da alínea \"b\", do art. 897, da CLT, pelo que deixo de recebê-lo. Ressalto que a hipótese é de erro grosseiro, que não viabiliza a fungibilidade recursal. Publique-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Prossiga-se. Rio, 30/10/2012. Ass. Juiz Convocado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404743"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1405948": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-57.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flávio de Almeida Fructuoso ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Seta Construções Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ), Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda..\r\n\r\n2 - 0000036-74.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Pedro Cardoso Barenco ( Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques RJ 147890 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues Pereira ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ).\r\n\r\n3 - 0000070-52.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Catherine Lopes Bastos ( Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain RJ 52815 D ).\r\n\r\n4 - 0000097-92.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alcibiades Cabral ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0001-03 ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n5 - 0000107-48.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvia Maria da Silva ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000128-95.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vitório Antônio do Nascimento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metais Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n7 - 0000132-21.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Verônica Fontes Batista ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n8 - 0000163-56.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Flavia de Andrade Nahass RJ 94305 D ) - Recorrido: Willians Pereira da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n9 - 0000171-40.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gisele de Castro Martins ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n10 - 0000204-48.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Maria da Penha Souza Silva ( Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho RJ 138894 D ).\r\n\r\n11 - 0000218-41.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Antônio Silveira Luiz ( Adv. Diego Silva França RJ 149855 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n12 - 0000223-73.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Ricardo Alves ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício 99 Center ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n13 - 0000235-10.2010.5.01.0051 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Paulo Ferreira de Vasconcelos ( Adv. Elaine Souza da Silva RJ 68785 D ) - Recorrido: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n14 - 0000246-26.2010.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Romulo Roberto de Almeida Souza ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ) - Agravado: Ultra Link Telecomunicações Ltda ( Adv. Adriana Rangel RJ 107539 D ).\r\n\r\n15 - 0000253-94.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernanda Lopes da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n16 - 0000266-14.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Barbosa ( Adv. Julio Claudio Correa RJ 154295 D ).\r\n\r\n17 - 0000278-27.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Guarda Móveis Gato Preto S.A. ( Adv. Luana Fernandes Curvo RJ 162567 D ) - Recorrido: Paulo Siqueira da Silva ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n18 - 0000285-98.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Ferreira da Silva ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ), COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), José Ferreira da Silva ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n19 - 0000287-26.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fábio Luiz Silveira da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n20 - 0000315-27.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Serviços e Transporte Caminho do Sol Ltda. ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n21 - 0000372-73.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: Hamilton Barroso Meneses ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n22 - 0000427-63.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabiano Silva Lugão ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Condomínio Barra Sunday, Gladiator Serviços Especializados de Mão de Obra ME ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Protel Administração Ltda..\r\n\r\n23 - 0000444-64.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Companhia Hotéis Leme ( Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ 160876 D ), Sérgio Gonçalves de Almeida ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola RJ 100816 D ).\r\n\r\n24 - 0000455-59.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Darléia Lima Farinha ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n25 - 0000464-74.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisco de Arruda Escolástico Neto ( Adv. Luciana Mendonca de Medeiros RJ 85298 D ) - Recorrido: Aerosoft Cargas Aéreas Ltda. ( Adv. Andrea Coutinho Pereira SP 129920 D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n26 - 0000490-78.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Isabela Andrade de Assis ( Adv. Carlos André Benício Parente RJ 142342 D ) - Recorrido: Narden Confecções de Roupas S.A. ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ).\r\n\r\n27 - 0000493-03.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Cícero Nogueira Claudino ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ).\r\n\r\n28 - 0000511-23.2011.5.01.0078 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Flávia Guimarães Veiga ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ).\r\n\r\n29 - 0000512-94.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Zeuza Bonfim Ribas ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ) - Recorrido: BF Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n30 - 0000539-62.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Art Pão de Unamar Ltda (Padaria dos Amigos).\r\n\r\n31 - 0000578-32.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Eldsirlei Nunes dos Santos ( Adv. Vagner Gomes Cruz RJ 123021 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n32 - 0000586-83.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André Willians Sarmento da Silva ( Adv. Carlos Henrique Ferreira RJ 58088 D ).\r\n\r\n33 - 0000613-61.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Henrique de Souza Moraes ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n34 - 0000628-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva ( Adv. Ramon Sabino Lopes RJ 120468 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\n35 - 0000630-11.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Athanagildo Cancio Filho ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n36 - 0000640-92.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MTD Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ) - Recorrido: Vinicius Santos Pereira ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n37 - 0000695-91.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Duilo Victor Ferreira Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), JB COMERCIAL S.A ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Duilo Victor Ferreira Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), JB COMERCIAL S.A ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ).\r\n\r\n38 - 0000696-48.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Robison Elias Madeira ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ), Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Robison Elias Madeira ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ), Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n39 - 0000703-85.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Felipe Diniz Ribeiro Mota ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Felipe Diniz Ribeiro Mota ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n40 - 0000735-79.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudiomiro Nascimento dos Santos ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Mausa Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n41 - 0000747-13.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bruno Volotão Baptista ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n42 - 0000774-81.2011.5.01.0037 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz Carneiro ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. ( Adv. Antonio Costa Pinto RJ 26798 D ).\r\n\r\n43 - 0000779-81.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Leonardo Ribeiro Silva ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0000789-18.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: José Ailton Pires Nogueira ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Botafogo Praia Shopping ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n45 - 0000868-83.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ) - Recorrido: Maria Paula Diniz ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n46 - 0000870-35.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Ramon Rocha de Oliveira ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n47 - 0000886-50.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Eduardo Henrique Neves Lago ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Jae Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n48 - 0000941-38.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Marcelo Gonçalves de Oliveira ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n49 - 0000990-51.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodrigo César Coelho Cruz ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Rodrigo César Coelho Cruz ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n50 - 0001008-73.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Diego Silva do Nascimento ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Diego Silva do Nascimento ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n51 - 0001017-21.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Ferreira Ribeiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n52 - 0001047-94.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leny Affonso Gomes ( Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho RJ 167408 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n53 - 0001075-82.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Nelson de Souza Bias ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Nelson de Souza Bias ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n54 - 0001089-67.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paloma Carneiro dos Santos ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n55 - 0001218-38.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ricardo de Almeida Bessa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0001226-55.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Heloise Cosme de Sousa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Heloise Cosme de Sousa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n57 - 0001235-37.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Viana ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: João Viana ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n58 - 0001282-45.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Tatiana de Souza Caeiro ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Tatiana de Souza Caeiro ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n59 - 0001368-85.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Celso Roberto de Souza ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n60 - 0001395-42.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Teresa Cristina Nogueira da Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Nogueira da Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n61 - 0001414-40.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carina Ferreira Sadock de Sá ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ) - Recorrido: Carina Ferreira Sadock de Sá ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ).\r\n\r\n62 - 0001418-67.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Flávio de Carvalho Dias ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n63 - 0001458-11.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Jonas Eustórgio da Silva ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n64 - 0001466-70.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexsandro da Silva Vasconcelos ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ).\r\n\r\n65 - 0001493-79.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: C.A. da Conceição Serviço de Pintura ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), Adriano Macedo de Oliveira ( Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ 153177 D ).\r\n\r\n66 - 0001501-80.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cittá América ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ), Jorge Gomes da Silva ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n67 - 0001503-56.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Posto de Abastecimento Allers Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ), Claudio Luiz Batista ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Allers Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ), Claudio Luiz Batista ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n68 - 0001528-07.2011.5.01.0010 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n69 - 0001625-17.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Renato de Souza Farias ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Renato de Souza Farias ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n70 - 0001716-72.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Antônio José Vicente Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n71 - 0001745-21.2011.5.01.0246 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Cardoso dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul S.A..\r\n\r\n72 - 0001919-53.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tst Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Maclau Galbim Soares ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Tst Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Maclau Galbim Soares ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Consorcio Queiroz Galvao IESA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n73 - 0002012-82.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes SP 275372 A ) - Recorrido: Santa Barbara Engenharia S/A ( Adv. Michelle Rodrigues Lobo RJ 149752 D ), Manoel Francisco Ribeiro da Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n74 - 0002128-48.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiane Oliveira Marcolino ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Adair Inacio de Oliveira ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ).\r\n\r\n75 - 0003600-48.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Maria de Fátima Castro e Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Maria de Fátima Castro e Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n76 - 0011900-14.1995.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ) - Agravado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , DOLORES ROBERTO BACELAR , JANDARC TEIXEIRA ALCAIDE , GUIDO MORAES ARCOVERDE , AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Oswald Fuerth RJ 20081 D ), CLAUDIO ROBERTO TEIXEIRA ALCAIDE , FABIO SOARES DA SILVA ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n77 - 0013100-31.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vania Pestilo Ribeiro ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. ( Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge RJ 87293 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. ( Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge RJ 87293 D ), Vania Pestilo Ribeiro ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n78 - 0014900-02.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Paulo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.A/C SOCIA PAULA RODRIGUES SENA.\r\n\r\n79 - 0029800-31.1995.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Itaú Unibamco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n80 - 0042000-88.1992.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: HELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ).\r\n\r\n81 - 0055000-35.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexsandro Joaquim Lumna ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n82 - 0059900-12.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ), Alexandre de Oliveira Freitas ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Alexandre de Oliveira Freitas ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ), CARSEG - J.J. Carvalho ME ( Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira RJ 129139 D ), Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n83 - 0062600-08.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciana Santos Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ITAÚCARD S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Luciana Santos Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n84 - 0065000-67.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha ( Adv. Jose Linhares da Silva RJ 140053 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n85 - 0068000-97.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Datamec SA Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Leda Maria dos Santos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n86 - 0082400-31.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Jorge Martins ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n87 - 0085300-33.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aparecido Silveira Soares ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Aparecido Silveira Soares ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n88 - 0089100-67.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Júlio Alves dos Reis ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n89 - 0089400-14.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSÉ LUIZ DO LAGO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: GERSON DE PAULA ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ).\r\n\r\n90 - 0098000-12.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Juliard Fabio de Oliveira da Silva ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ).\r\n\r\n91 - 0100500-71.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ricardo Mendonca Alvarenga ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n92 - 0105500-75.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), José Sergio Campos de Oliveira ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n93 - 0111000-81.2003.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: AGUAS DO PARAIBA S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), AGUAS DO PARAIBA S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n94 - 0113100-31.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda RJ 63425 D ), PEDRO FERNANDES DA SILVA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n95 - 0131200-66.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ), Paulo Cesar Almeida Alves ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ) - Agravado: Luciene Sales dos Santos ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ), Lucimar Franca dos Santos, Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n96 - 0136500-65.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JEAN NIDECK PINTO - ME. ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Lúcio ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n97 - 0144900-12.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ) - Recorrido: Mônica Xaud Crescente ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ).\r\n\r\n98 - 0148900-91.1993.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: EDSON DA CRUZ CERQUEIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), GERAPLAST EMBALAGENS LTDA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: EDSON DA CRUZ CERQUEIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), GERAPLAST EMBALAGENS LTDA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n99 - 0151200-07.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fabricio Renovato Rosa ( Adv. Valleria Araujo de Lacerda RJ 96761 D ).\r\n\r\n100 - 0152800-07.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), JORGE WILLIAN MATHIAS ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), JORGE WILLIAN MATHIAS ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ).\r\n\r\n101 - 0156000-52.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Wellington Rodrigues Soares ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n102 - 0158000-55.2008.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Sergio Pereira Pinto Aleixo ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ), Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n103 - 0158400-72.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Pereira Rodrigues ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ), Posto Pendotiba ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ) - Recorrido: Posto Pendotiba ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ), Marcelo Pereira Rodrigues ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ).\r\n\r\n104 - 0158900-17.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arthur Maiorano Filho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n105 - 0159200-30.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PAULO CESAR FERREIRA GOMES ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: HENRY HOYER DE CARVALHO ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ), Sunisa SA, Ronaldo Machado, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri, Fátima Teles Casemiro De Carvalho ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ).\r\n\r\n106 - 0162000-79.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Pedro Damas ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n107 - 0164100-86.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Felipe Casemiro de Almeida ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Felipe Casemiro de Almeida ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n108 - 0168800-69.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aparecida Gentil ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aparecida Gentil ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n109 - 0190200-65.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ), ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n110 - 0192800-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Recorrido: Edima Faes Campos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Júlio César Nunes Falcão ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ricardo Escovedo Campos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n111 - 0199500-63.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA.\r\n\r\n112 - 0219200-28.2000.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JOSE CARLOS MENDES ROSA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.11.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 06 de novembro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1405948"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1406133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Monica Elizabeth Braga Motta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo BWU Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto por LOJAS AMERICANAS S.A., no prazo de 8 (oito) dias. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1406133"
                            ],
                            "1406129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Convergente Participações Ltda. ( Rosimere Lopes Oliveira SP305257D ), - Recorrido : Ricardo Josy Ferreira ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Carlos Leite Oliveira ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), George Alberto Silva dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), George Alberto Silva dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira e segunda rés, para que seja excluída da condenação a integração das horas extras com RSR no cálculo de férias + 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS; dar parcial provimento ao recurso da terceira ré, para afastar o reconhecimento do grupo econômico em relação ela, e, por via de consequência, retirar a condenação solidária imposta; e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas pela primeira e segunda rés, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, reconhecendo o vínculo diretamente com o 2º réu, procedendo-se às devidas retificações na CTPS do reclamante e, em consequência, reconhecer o enquadramento do autor na categoria dos financiários, bem como condenar as reclamadas, de modo solidário, ao pagamento das seguintes parcelas: i) diferenças salariais apuradas entre o valor por efetivamente recebido pelo reclamante e o piso da categoria, observando-se os dias efetivamente trabalhados; ii) do auxílio refeição, da décima terceira cesta alimentação e da ajuda alimentação; iii) da Participação nos Lucros e Resultados referente às Convenções Coletivas de 2007/2008 a 2008/2009, observando-se os critérios ali fixados; iv) da indenização adicional, ; v) das horas extras, assim consideradas àquelas que excederem à sexta diária, com base nos horários consignados nos controles de jornada, desconsiderando-se, contudo, o regime de compensação adotado pelas rés, com reflexos, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título, tudo nos termos da fundamentação. Custas pelas rés, ante a inversão da sucumbência, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, mantendo-se o valor fixado na r. Sentença. Ante a inversão da sucumbência, as Rés deverão ressarcir ao Autor o valor das custas por ele antecipado. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 1- aviso prévio indenizado; - 13º salário; - FGTS, - inclusive multa de 40%; - auxílio refeição; - décima terceira cesta alimentação; - ajuda alimentação; - da indenização adicional; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - natureza das parcelas; II. Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - diferenças salariais; - horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001275-60.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edilaine Cristina Barbosa dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Parceria Serviços Temporários ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), Parceria Serviços Temporários ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Edilaine Cristina Barbosa dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários, à exceção do tópico relativo à indenização do artigo 479 da CLT, constante do recurso da 1ª reclamada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Priscila Ferreira Furtado de Carvalho ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) conceder o benefício da gratuidade de justiça à reclamante; b) fixar a jornada da autora das 07:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo, no período de julho a outubro de 2008, condenando-se a ré ao pagamento de horas extras somente nesse período, considerando-se como tais aquelas excedentes a oitava diária ou a quadragésima quarta semanal, o que for mais benéfico à autora, com o adicional de 50%. Por habituais nesse período, as horas extras deverão integrar o cálculo do 13º salário, das férias e do FGTS; c) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando dos Santos Oliveira ( Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fernando dos Santos Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada. Quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada no aviso prévio, no 13º salário, no FGTS, acrescido da multa de 40%, no repouso semanal remunerado e no adicional noturno; por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, negar provimento no tocante aos honorários advocatícios; quanto à condenação do reclamante na multa por litigância de má-fé, em razão de embargos protelatórios, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, manter a sentença, vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que excluiam a multa da condenação, proclamando-se, ao final, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arilda Miranda Nunes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto ao horário do início da jornada.\r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elianai da Conceição Oliveira Servente ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Embargado : Mauro Simões Pereira Lima ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação, Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1406129"
                            ],
                            "1406130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Embargado : Katia Mileny Benites Pereira ( Elianto da Silva Mancebo RJ66547D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-67.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sergio Ferreira de Sousa ( Carlos Santos Goncalves RJ75795D ), - Recorrido : Proa Bar e Restaurante Ltda ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a ré no período de 18 fevereiro de 2010 a 10 de maio de 2011, com labor em uma vez por semana, das 11:00 às 15:00 horas e das 19:00 às 23:00 horas e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Erica Castanheira Zoqbi ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - Recorrido : Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento para reconhecer o direito do autor a receber prestações oriundas da dispensa sem justa causa. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1406130"
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                            "1406131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 07/11/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nRcdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada: MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 17/10/2012, com o seguinte teor: - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012, Ilan teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1406131"
                            ],
                            "1406132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 07/11/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Erica Castanheira Zoqbi\r\n\r\nRcdo: Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão ordinária do dia 31 de outubro/2012, com o seguinte teor: - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento para reconhecer o direito do autor a receber prestações oriundas da dispensa sem justa causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406132"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Recorrido: Camilla da Silva (Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D) - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada LOJAS AMERICANAS S/A, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Douglas Gomes da Silva de Assunção ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido: RJ de Macaé Transporte Ltda ME (Mauricio Crespo Maciel RJ68198D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada a proceder à regularização dos depósitos ao FGTS, ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, a devolver a importância descontada a título de avaria, bem como para majorar o valor da indenização por dano moral, além do pagamento das diárias, com integração ao salário e diferenças de vale-transporte, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano ressalvou o entendimento pessoal quanto aos descontos a título de avarias.\r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: Ivania de Souza Pereira (Marcelo Florencio da Silva RJ142916D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Carlos Henrique da Silva (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Agravado: Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D), Joelson Pereira da Barros (Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Contratme Serviços Ltda. (Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Telma Elita da Silva de Oliveira ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante o provimento parcial, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Júlio César Boaventura Simões (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. e Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento, para deferir o pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos provenientes de sua integração ao salário, na forma da fundamentação. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, sofrendo incidência da cota previdenciária, exceto os reflexos nas férias, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Augusto da Silva Gouveia ( Ana Cristina de Oliveira Rodrigues RJ165755D ), - Recorrido: Michelon Indústria e Comércio de Artefatos Promocionais personlizados e Turísticos Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D), - Recorrido : Hernandes Spence Alves ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), Massa falida de BSI do Brasil Ltda. n/p Dr. Clorival Florindo da Silva - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001349-66.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Manoel Cid Cavalcante Monteiro (Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D), - Recorrido : Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. (Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorrido : Paulo Roberto Severino Ribeiro ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jociel José de Souza ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), MQ Piping Reparos Navais Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Estaleiro Aliança ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Jociel José de Souza ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), MQ Piping Reparos Navais Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de defesa, arguida no recurso da reclamada, para anular a sentença e determinar a devolução do feito ao Juízo de origem, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2007.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Clinica das Amendoeiras Ltda. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Agravado: Leonardo de Souza Nogueira (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para determinar o levantamento da penhora sobre os valores bloqueados, tendo requerido justificativa de voto. Falou o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Marco Aurélio de Souza Donato ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada e negar provimento ao interposto pela 2ª.\r\n\r\nProcesso: 0222800-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Wagner Ferreira Marques ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Rafael do Amaral Silva (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), Viação Pinheiral Ltda. - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso, com ressalva de fundamento pela Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0262500-43.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Rocha Belem ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405994"
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                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 324/325, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405998"
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                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CESAR PEREIRA DE AMORIM ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : EXPEDITO RODRIGUES ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - Por Unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088900-62.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam computados os juros de mora de um por cento ao mês, de forma simples, entre a data do depósito (18.10.2007) e a expedição do alvará judicial do alvará para levantamento do valor integral da condenação, devendo ser deduzido o valor levantado a título de parte incontroversa (fl. 506) em 15.07.2008, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Elenilson Gomes da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elenilson Gomes da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para: a) declarar nula a dispensa do reclamante, impondo-se a sua imediata reintegração (NA 2ª RECLAMADA), nos termos da fundamentação; b) declarar nulo o contrato de trabalho com a 1ª reclamada, e reconhecer o vínculo direto com a 2ª reclamada; c) condenar as reclamadas ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 5.000,00 e, d) excluir da condenação honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Luiz da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão dos juros de mora e da multa da contribuição previdenciária da condenação, na forma do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas de que trata o art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0001006-84.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leandro Soares de Oliveira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Luan Gabriel Godoy de Oliveira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Bruno Soares Machado ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Ramon Silva de Lima ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Consorcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Agravados: Ulisses Souza Simões de Freitas ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Ronei Alves da Silva SP282240D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Roberta dos Santos Leitão ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : Manu 2 Filtros e Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda ( Gueisa de Souza Chaves RJ94011D ), Aqua Soft Refrigeração Ltda.ME ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), Real Assistência Técnica Ltda. ME -Everest ( Rodrigo de Abreu Pereira RJ154031D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para I) declarar a nulidade do pedido de demissão e reconhecer a unicidade do contrato até a sua extinção em 21/04/2011, condenando a 1ª reclamada ao pagamento de aviso prévio, com projeção em relação a férias mais 1/3, décimo terceiro e FGTS + 40%, gratificação natalina e 13º vencidos e proporcionais, FGTS de todo o período contratual mais multa de 40%, bem como a devolver o aviso prévio descontado, baixar a CTPS com a data de 21/04/2011 e a entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva do referido seguro, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idêntico título; II) condenar a 1ª reclamada ao pagamento de diferenças de lanche, vale transporte e reajustes salariais previstos nas normas coletivas da categoria, autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título e III) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 400,00 pela 1ª reclamada, calculada sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.1993.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : SANDRA REGINA DA CONCEICAO CORA ALBUQUERQUE ( Monica Ventura Rosa RJ64269D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Candido Ferreira ( Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença que declinou da competência para uma das Varas Cíveis desta Comarca. Resta prejudicado o exame do mérito do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CLAUDIA MOSQUEIRA ( Herculano Antonio Abrahao RJ87707D), - Agravado : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que a condenação deve ser apurada observando a data do efetivo cumprimento da reintegração, 15.09.2010, devendo ser mantidos os cálculos homologados à fl. 199, bem como atualizados para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0249400-81.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Carlos Vinicius D’Avila Sequeiros ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição da executada, deixando de conhecê-lo quanto aos descontos previdenciários, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má fé equivalente a 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000491-80.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Célio Luiz Ferreira Pereira ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego, no período pretendido, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para o julgamento dos demais pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados pela sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001330-58.2011.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravantes: Celia Botelho Guedes ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), Fernando Guedes Ferreira ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), - Agravados : Juvenal Pedro Macedo ( Elcy Silva Soares RJ21920D), TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por duplo fundamento: por incabível e insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001116-29.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Elza Maria Aragão de Souza (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - Agravado: Vanilda Maria de Oliveira da Silva (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por terceiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a decisão hostilizada, em consonância com a fundamentação. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rodrigo Cardoso Ribeiro (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Bosque do Sabiá (Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora extra por dia de serviço, decorrente da inobservância do art. 73, parágrafo 1º, da CLT, com os mesmos reflexos sobre décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, nos recolhimentos do FGTS e no repouso semanal remunerado, observado o marco prescricional em 30.01.2007 e, ainda, incluir na condenação o período de janeiro de 2007 a setembro de 2008 no tocante as horas extras deferidas em razão da não concessão do intrajornada, com reflexos conforme deferido na r. sentença. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixo o novo valor da condenação em R$ 8.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 160,00. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), Gildo Amaro da Silva ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intocável a sentença hostilizada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Michel Cruz Inocêncio ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a confissão ficta e acolher o cerceio de defesa, tornando nula a r. decisão de primeiro grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria José Ricardo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50% e reflexos, considerando-se como tais as que excederam à 44ª hora semanal, considerando-se as folhas de presença adunada aos autos e conforme a inicial nos meses em que não foram trazidos os cartões (exemplo outubro/2009), tudo como apurado em liquidação de sentença. Declarar a natureza salarial da parcela deferida para efeito do art. 832, §3º, da CLT. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Custas pela reclamada, declarada a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0177700-20.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Robson dos Santos Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerando como horas extras, aquelas que ultrapassarem a 8ª diária, conforme se apurar em liquidação, tomando-se como base a jornada fixada na fundamentação. E, em havendo habitualidade na prestação de horas extras, devem refletir nas verbas de natureza salarial; b) acrescentar à condenação 1 hora na jornada pela não concessão do intervalo intrajornada e julgar procedentes os pedidos “7, 8 e 9\" da inicial, e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, consideradas como tais as que ultrapassarem a 8ª diária, bem como ao pagamento de uma hora diária.\r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravados: Antonio Carlos da Silva ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Cleber Figueiredo MG127985A ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava deferimento, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros, correção monetária e multa moratória incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,22, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Joatinga (Yolando Basilone Filho RJ 14953) - Recorrido : Roberto Paterni de Oliveira ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Yolando Filho. Falou o Dr. Fabrício Barbosa Simões da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D), Amaro Pereira ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Recorrido : Amaro Pereira ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para condenar a empregadora ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e para conceder o benefício de gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empregadora, consoante fundamentação. Inalterável o valor atribuído à condenação. As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória (artigo 28 da Lei nº. 8.212/91). Falou o Dr. Marco Aurélio Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Sebastião Ricardo Corrêa (Marcelo Justino de Almeida RJ143569D), Conservadora Salta de Elevadores Ltda. ( Ines Sonia da Cruz RJ70584D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Veranilde da Luz (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda (Edson Rodrigo dos Santos Vieira RJ153725D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tema honorários advocatícios, por inovação recursal e, no remanescente, CONHECER e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada no pagamento da indenização por danos morais consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148000-61.1999.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), PAULO SERGIO COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : PAULO SERGIO COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Por Unanimidade,CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, devido ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, impondo-se a reabertura da instrução processual para a oitiva das testemunhas trazidas pelo autor e pelo banco réu, bem como para colheita do depoimento pessoal das partes, prosseguindo-se, então, como entender de direito o Juízo de primeiro grau, na forma da fundamentação. Prejudicados os recursos. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Romulo Brito Leal ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), Romulo Brito Leal (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interpostos pela reclamada e do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO apelo patronal para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0113400-82.1993.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RIO DE JANEIRO (Sueli Costa Palmeira RJ97462D ), FERNANDO CARLOS RUIZ MARTINEZ ( Ricardo Augusto de Hollanda Gosling RJ54685D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a base de cálculo das contribuições previdenciárias deve ser o valor do acordo homologado à fls. 246/247 dos autos, com a observância da proporcionalidade dos créditos salariais e indenizatórios deferidos na decisão transitada em julgado, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA(Massa Falida de) ( Nicanor Souza RJ34481D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,por maioria, vencido o Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sem custas, dada a isenção de que goza a agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1405548"
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Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Newton Ciraudo Nicolau Jorge ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Gilson de Albuquerque Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Antônio Alves de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), João Marcos da Silva ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001207-77.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arnaldo Marcelo dosa Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, afastada a prescrição extintiva arguida, julgar improcedente o pedido de concessão de progressão horizontal na carreira, bem como o de pagamento das diferenças salariais decorrentes, por acessório.\r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Priscila Gomes Gonçalves ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Priscila Gomes Gonçalves ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para determinar que as horas extraordinárias, nos períodos em que vieram aos autos os cartões de ponto da autora (fls. 135/140), sejam calculadas conforme os horários ali registrados e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Monique Machado da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), WL 4735 Point Super Lanches Ltda. ( Leandro da Costa de Andrade RJ157842D ), - Recorrido : WL 4735 Point Super Lanches Ltda. ( Leandro da Costa de Andrade RJ157842D ), Monique Machado da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento de indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora à título dos salários, férias com 1/3, 13º, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período da estabilidade desde a data da rescisão do contrato de trabalho até cinco meses após o parto, ou seja, até 05/11/2011; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Fernando Ribeiro Alves ( Elaine Ramos de Almeida RJ154469D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da OJ 397 da SDI-I do C. TST no cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0113200-17.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : PONTE S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Isaberton Ueda ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001440-76.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adão Daniel Estanislau ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Luft Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.Marco Antonio de Moura Bittencourt ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : PEDRO CARLOS DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jurandir Cesar de Melo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença de fls. 137/139 e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que, apreciando o mérito do pedido, prolate nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : WNR Comércio e Participações Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Eveline de Almeida Cardoso ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : WNR Comércio e Participações Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Eveline de Almeida Cardoso ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RÉ, para excluir da condenação: (a) os reajustes salariais incidentes sobre os valores pagos a título de ¿complemento de gorjeta¿; (b) o pagamento do salário do mês de maio/2010; e (c) o pagamento de indenização por danos morais; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0057700-71.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre Bacellar ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais referentes ao adicional de insalubridade, considerando correta a adoção do salário mínimo como base de cálculo para a referida verba, enquanto não editada lei regulamentadora. Custas no valor de R$ 400,00, arbitradas sobre o valor da causa, de R$ 20.000,00, em reversão, pelo reclamante, que fica dispensado do recolhimento, considerando a concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001404-21.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. Patricia Maria da Conceição Arcanjo ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405724"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Angela Maria Pereira Pinto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Angela Maria Pereira Pinto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Andre Luiz M. Ventura.\r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, apenas para determinar que na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertida no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Ressalte-se que sobre os juros não há incidência de imposto de renda. Estiveram presentes ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama e, pelo agravado, o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Tavares Klayn ( Ricardo Tristao Borges RJ124858D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405725"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : RODRIGO MACHADO VIANA ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405726"
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                            "1405727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Ricardo Marques Fernandes ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, REJEITAR a prejudicial de mérito relativa à prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405727"
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                            "1405728": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bruno Alves da Silva ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Centro Empresarial de Jacarepaguá ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada, como responsável subsidiária, ao pagamento de todos valores deferidos ao reclamante no presente processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405728"
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                            "1405729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline Ribeiro da Silva ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Recorrido : Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas ( Luciana Mello Francesconi RJ148429D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a integração da segunda reclamada na lide, com a consequente responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas à reclamante, nos termos da fundamentação que se segue: \" Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000988-66.2011.5.01.0039, em que são partes: ALINE RIBEIRO DA SILVA, como Recorrente, e STATUS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA. e JUDITH LILIANE TOLEDO CONFECÇÃO DE ROUPAS, como Recorridos. Trata-se de processo originário da MMª 39ª VT/RJ, com sentença às fls. 81/84, da lavra da juíza SÍLVIA REGINA BARROS DA CUNHA, julgando improcedente o pedido formulado em face da segunda reclamada e procedente em parte o pedido formulado em face da primeira ré. ALINE RIBEIRO DA SILVA interpõe recurso ordinário às fls. 86/89. Em suma, pleiteia a reforma do julgado para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, bem como para que seja julgado procedente o pedido de indenização pelo não recebimento do abono do PIS. STATUS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA. apresenta contrarrazões às fls. 95/96. JUDITH LILIANE TOLEDO CONFECÇÃO DE ROUPAS apresenta contrarrazões às fls. 92/94. Conhece-se do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA INDENIZAÇÃO PELO ABONO DO PIS. A sentença (fl. 83) julgou improcedente o pedido de pagamento de indenização pelo não recebimento do abono do PIS, ao argumento de que \"a reclamante teve o contrato regularmente registrado e não fundamenta o pedido de pagamento\". A recorrente (fls. 87/88) sustenta que o pedido encontra fundamento do item 9 da causa de pedir (fl. 03), uma vez que a reclamada deixou de elaborar a relação anual de informações sociais (RAIS), obstando o recebimento do abono pela empregada. Verifica-se, inicialmente, que há causa de pedir clara em relação ao pedido de indenização, nos termos do item 9 de fl. 03, in verbis: 9) A 1ª demandada, da mesma forma, não recolheu a raiz (sic) do PIS e tampouco adimpliu com o pagamento deste benefício diretamente em espécie, em total prejuízo à parte autora que ficou sem recebe-lo junto à CEF, motivo pelo qual deve ser condenada ao pagamento do valor correspondente a 01 (um) salário mínimo atual, com fulcro no que dispõem o art. 927 do Código Civil Brasileiro, mesmo porque preenche in totum os requisitos para auferir esse valor. Cumpre, assim, verificar se houve omissão da reclamada apta a obstar o recebimento do benefício pela reclamante, bem como se esta preenche os requisitos legais para sua fruição. O PIS consiste em uma prestação anual pecuniária paga pelo governo aos trabalhadores que preencham os requisitos legais para sua obtenção, nos termos do art. 239 da CRFB/88 e do art. 9º da lei 7.998/90, que dispõem: CRFB/88 Art. 239. A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp07.htm , e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970 ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7859.htm § 3º - Aos empregados que percebam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, até dois salários mínimos de remuneração mensal, é assegurado o pagamento de um salário mínimo anual, computado neste valor o rendimento das contas individuais, no caso daqueles que já participavam dos referidos programas, até a data da promulgação desta Constituição. Lei 7.998/90 Art. 9º É assegurado o recebimento de abono salarial no valor de um salário mínimo vigente na data do respectivo pagamento, aos empregados que: I - tenham percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base; II - estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador. Parágrafo único. No caso de beneficiários integrantes do Fundo de Participação PIS-Pasep, serão computados no valor do abono salarial os rendimentos proporcionados pelas respectivas contas individuais. Assim, para o recebimento do abono, não basta que o empregador efetue o preenchimento da RAIS, devendo o trabalhador preencher os requisitos legais, quais sejam: (a) remuneração não superior a dois salários mínimos; (b) cadastro no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador por pelo menos 5 anos. No caso dos autos, o que se verifica é que, de acordo com os documentos colacionados às fls. 42/46, a reclamada efetuou o preenchimento do RAIS de maneira correta, afastando a ocorrência da causa de pedir alegada. Dessa forma, não pode responder pelo não recebimento do benefício, pois cumpriu sua obrigação legal, eximindo-se de culpa. Ressalte-se ainda que a reclamante, embora tenha demonstrado que recebia remuneração inferior a dois salários mínimos, não comprovou o segundo requisito legal, consistente no cadastro no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador por pelo menos 5 anos. Nesse sentido, nega-se provimento ao recurso no presente tópico. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O juízo a quo (fl. 83) julgou improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada, ao argumento de que a reclamante não comprovou a prestação de serviços e o fato foi negado pela defesa. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração de pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves consequências no campo do Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexequível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo, México, Editorial Porrua S/A, reimpressão, 1967, Tomo I, página 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Esta é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (artigo 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (artigo 12 da Lei nº 6.019/1974). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando viola norma tutelar trabalhista. Enfim, a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses. Primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda: quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica; e terceira: quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Cabe registrar que, ao contrário do afirmado pela sentença, a contestação não nega a prestação de serviços pela reclamante, sustentando somente que o contrato celebrado entre as reclamadas fixa a responsabilidade exclusiva da primeira ré pelos encargos trabalhistas. Nesse sentido, destaca-se o seguinte trecho da peça de defesa: Com efeito, insta mencionar que a reclamante exerceu as suas atividades sob exclusiva fiscalização e orientação da primeira reclamada, estando diretamente subordinada a esta empresa, não tendo a contestante nenhum controle sobre a reclamante, portanto, o pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada carece de amparo legal. Vale mencionar que o contrato celebrado entre as reclamadas tem como objeto a prestação de serviços, sendo certo que restou estabelecido que a primeira ré seria a única responsável pelo pessoal que direta ou indiretamente participasse dos serviços contratados, assumindo todos os encargos trabalhistas pertinentes à execução dos mesmos. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Na autorizada lição de Orlando Gomes, \"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\" (in Obrigações, 10ª ed., RJ, Forense, 1995, p. 290). Dedicando-se ao estudo que candente matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: \"Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\" (in Revista Genesis, Curitiba, Ed. Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos débitos trabalhistas da parte autora, no período em que esta despendeu seu suor para a satisfação das necessidades da ré, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela em-presa regularmente contratada. VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. No caso sob exame, não há dúvidas de que houve uma terceirização dos serviços por parte da segunda ré. Igualmente não levanta dúvidas o fato de que a reclamada foi beneficiária dos serviços prestados pela parte autora. Certo que a condenação subsidiária da reclamada abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, sendo incabível qualquer limitação. Ademais, a segunda reclamada poderá ressarcir-se do eventual pagamento das parcelas em comento pela via e no Juízo próprios. Por todas as razões expostas, tendo sido a recorrida beneficiária dos serviços prestados pela autora, da-se provimento ao recurso nesse tópico, para determinar a integração da segunda reclamada na lide, com a consequente responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas à reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405729"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2004.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : DAVI LIMA MACHADO ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405730"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0092600-37.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Avellar \r\n\r\nRcdo: AMC Reciclagem Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMC Reciclagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Moura Bittencourt, LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405723"
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( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por una nimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\n0070700-15.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Tarlei de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Altamir Carlos Duarte Braga ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\n0000760-30.2012.5.01.0048 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Itau Unibanco S.A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : Valdir Alves Mallet ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, porque não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto.\r\n\r\n0000759-04.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda ( Luan Baptista da Silva RJ167409D ), - Embargado : Carlos Alexandre Portugal dos Santos ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\n0133800-60.2008.5.01.0077 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Odete de Melo Araújo ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Odete de Melo Araújo ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, vencido o Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para restringir a condenação a diferenças em recolhimentos ao FGTS ao equivalente aos percentuais que incidam sobre as horas extras deferidas à reclamante - pois o pedido a \"diferenças salariais\" foi rejeitado. Com isso, eleva-se a R$ 25.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à segunda reclamada, do que resultarão pagamento de custas judiciais de R$ 500,00. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Dias Borges, primeiro voto divergente.\r\n\r\n0002168-18.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Estaleiro Maua Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Joao Paulo Pinto de Oliveira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\n0001066-42.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), SUPERMERCADO ULISSES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao sindicato autor o benefício da justiça gratuita e determinar a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário interposto, na forma da fundamentação.\r\n\r\n0000457-04.2012.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\n0000465-93.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI ( Fernando Jose Dias RJ42796D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\n0002300-09.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Pedro Gomes de Aguiar Filho ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Contratual Construção e Saneamento Ltda ( Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ64884D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela segunda ré.\r\n\r\n0002004-42.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Magda Regina Campos ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), -Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\n0001664-20.2011.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Anne Caroline Alves Cerqueira ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - Embargado : Jose Antonio dos Santos ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - técnico judiciário \r\n\r\nId: 1405278"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-72.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Roseni Rodrigues Santos ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-82.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Anderson Carlos Poveda da Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Anderson Carlos Poveda da Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-80.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Thiago Moraes da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-49.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Caldeira ( Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ 139011 D ).\r\n\r\n5 - 0000037-86.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jailton Fernandes da Silva Guimarães ( Adv. Angela das Graças Costa RJ 156319 D ) - Recorrido: Sanny de A. Ferreira ( Adv. Milton Machado Bueno RJ 82383 D ), Rosana ( Adv. Milton Machado Bueno RJ 82383 D ).\r\n\r\n6 - 0000039-23.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Tarciso José de Jesus ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n7 - 0000040-24.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Afonso ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n8 - 0000048-82.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edileuza Nascimento da Silva ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ), Supermercado Zonal Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Edileuza Nascimento da Silva ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ), Supermercado Zonal Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n9 - 0000080-21.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fábrica de Velas Globo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ) - Recorrido: Cosme José dos Santos ( Adv. Simone de Souza Badaró RJ 111943 D ).\r\n\r\n10 - 0000107-26.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Thereza Guimarães Rios ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Maria de Fátima Sousa Hermínio ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Maria Thereza Guimarães Rios ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Maria de Fátima Sousa Hermínio ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n11 - 0000176-58.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ana Cristina Ribeiro dos Santos ( Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR RJ 134656 ).\r\n\r\n12 - 0000204-42.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jenifer Daniele Paulino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Cristiano Dimas Martins ( Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves RJ 131356 D ).\r\n\r\n13 - 0000207-50.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ricardo Esteves de Santana ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Segurança ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n14 - 0000267-08.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tegma Logística Integrada S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberto da Silva dos Santos ( Adv. Felipe da Rocha Teixeira RJ 153214 D ).\r\n\r\n15 - 0000275-31.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jessica Cristina Oliveira Nogueira ( Adv. Rodrigo Fernandes Martins RJ 156732 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n16 - 0000285-36.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mário Jorge Rodrigues de Moraes ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ) - Recorrido: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n17 - 0000291-95.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luís Roberto da Costa Vil lafane Gomes ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ).\r\n\r\n18 - 0000372-70.2012.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Altelino Diniz dos Santos ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ).\r\n\r\n19 - 0000431-28.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Associação de Assistência Plena em Saúde ( Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar RJ 22270 D ), Genilda de Farias Tuppini ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Associação de Assistência Plena em Saúde ( Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar RJ 22270 D ), Genilda de Farias Tuppini ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n20 - 0000472-64.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Hilário Lopes da Silva ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n21 - 0000482-92.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cintia Barbosa Delfino Larroque ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n22 - 0000494-12.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Bruno Costa Silva ( Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá RJ 143803 D ).\r\n\r\n23 - 0000593-61.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Luiz Augusto Lima Santiago Junior ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n24 - 0000613-11.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: José Augusto Bravo Bessoni ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n25 - 0000635-24.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Marize Dias Lemos ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marize Dias Lemos ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n26 - 0000639-47.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Eduardo Rocha ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n27 - 0000642-02.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Abraao Vieira da Silva ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n28 - 0000646-33.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Norival Martins da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n29 - 0000648-35.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Suely Pereira ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Suely Pereira ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ).\r\n\r\n30 - 0000681-30.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira de Moura ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n31 - 0000681-52.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Natália Lopes de Paula ( Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros RJ 160838 D ) - Recorrido: Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n32 - 0000709-32.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Washington Luis de Brito Silva ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n33 - 0000717-35.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Jacqueline Pereira da Costa Verdan ( Adv. Vinicius Assis de Albuquerque RJ 110856 D ), Norma Rosemberg Comércio de Roupas ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ).\r\n\r\n34 - 0000734-06.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Shaiane de Mello Martins Menezes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Panamericano ADM de Cartões de Créditos ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Shaiane de Mello Martins Menezes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Panamericano ADM de Cartões de Créditos ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n35 - 0000756-69.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condomínio do Edifício Rio Design Barra ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Paulo Alves da Silva Filho ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n36 - 0000782-70.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Celso Araujo Rodrigues Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Celso Araujo Rodrigues Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n37 - 0000786-19.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Daniel Soares de Mendonça ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n38 - 0000792-75.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Ricardo Matta ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Produto Editorial Comunicação S.A. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Arnaldo Cardoso Pires ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ).\r\n\r\n39 - 0000798-77.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maycon Roberto Moreira Francelino ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n40 - 0000907-44.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Resolve Prestadora de Serviço Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), André Ribeiro Rodrigues ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ).\r\n\r\n41 - 0000914-06.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Amanda de Oliveira Pinheiro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n42 - 0000922-59.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luis Mendes ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Metalock do Brasil Ltda. ( Adv. Nilma da Rosa Novaes RJ 84104 D ).\r\n\r\n43 - 0000945-18.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandra da Silva Rocha ( Adv. Debora de Noronha Alves RJ 58696 D ) - Recorrido: Fiança Imóveis Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0000955-44.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Samir de Freitas Madruga ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Samir de Freitas Madruga ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n45 - 0000976-68.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Anderson dos Santos Goudart ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n46 - 0001007-40.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Sueli Ana Cosmo ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n47 - 0001019-95.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renê Ferreira Lopes ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Julius Edgard Arp ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n48 - 0001039-60.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alessandro Correia Lins ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Alessandro Correia Lins ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n49 - 0001043-90.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Roberto de Azevedo Nascimento ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Roberto de Azevedo Nascimento ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n50 - 0001104-88.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabiana Fernandes Moraes Luiz de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabiana Fernandes Moraes Luiz de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0001107-15.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Raquel Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Capparelli ( Adv. Celso Marins de Souza RJ 71857 D ).\r\n\r\n52 - 0001127-04.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Recorrido: Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ), Alexandre Gomes Louzada ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n53 - 0001134-22.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Valeska da Silva Bragança de Arruda ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Valeska da Silva Bragança de Arruda ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n54 - 0001137-19.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Ricardo Leão dos Santos ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n55 - 0001148-46.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos Bestete da Conceição ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lafer Empreiteira Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n56 - 0001152-46.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clenice Marques de Araújo Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Cria Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0001152-55.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Katia Regina da Silva ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n58 - 0001154-25.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Capell Chaves ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ), Leonardo de Miranda Braga ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ), Leon Marques Henriques ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Cristiano Capell Chaves ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), Leon Marques Henriques ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), Leonardo de Miranda Braga ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ), Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ).\r\n\r\n59 - 0001160-92.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Cesar dos Santos Luiz ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n60 - 0001176-83.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reinaldo José Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n61 - 0001177-68.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condominio do Edificio Aragarcas ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ) - Recorrido: Rosimar Cruz dos Santos ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n62 - 0001187-31.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ) - Recorrido: Guilherme Junqueira Monero ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ).\r\n\r\n63 - 0001202-96.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Samir Curi Abrahão ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n64 - 0001205-88.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Nelson Terra da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n65 - 0001219-81.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Cesar de Almeida Dias ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar ( Adv. Fabricia Leonardo Gomes RJ 115122 D ).\r\n\r\n66 - 0001255-62.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thais Osório Morais ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Ecolab Serviços Diagnósticos Ltda. ME ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ).\r\n\r\n67 - 0001355-07.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco UBS Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Ricardo Villela Leandro ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n68 - 0001369-66.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Ignácio vargas ( Adv. Vanessa Manhães Valentim RJ 160751 D ).\r\n\r\n69 - 0001426-40.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jésus Alberto Waldemiro ( Adv. Rafael dos Santos Oliveira RJ 162560 D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n70 - 0001482-86.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Flavia Aparecida Moretti Belo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n71 - 0001483-53.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), Valdieli Jose de Oliveira ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ) - Recorrido: Valdieli Jose de Oliveira ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ), Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n72 - 0001500-14.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lucia Helena de Oliveira Rangel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n73 - 0001544-55.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Neuza Bueno ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n74 - 0001574-39.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antares Educacional S.A ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Wendel José Santos Dias ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n75 - 0001585-07.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alex Sander Pinheiro Camara ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n76 - 0001599-81.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Monica Aparecida Pinheiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n77 - 0001681-31.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jaime Alcantara ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Lanxess Energizing Chemistry ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Saint Faber Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n78 - 0001706-28.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Pro curadoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Karla Regina Silva Cavichini ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n79 - 0001712-35.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Fabiana Alves Silva Rosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n80 - 0001741-04.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jairo da Silva Saleti ( Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira RJ 119483 D ) - Recorrido: Serra de Mogi Tranportes Ltda EPP. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Melhoramentos Papéis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ).\r\n\r\n81 - 0001753-24.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Wallace Cleyton Rubim Marinho ( Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt RJ 50616 D ).\r\n\r\n82 - 0001870-38.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Janaina Pereira de Souza ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n83 - 0001879-11.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Fabio Correa Pereira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n84 - 0002030-46.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexandre Barbosa da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n85 - 0002210-79.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maurilio Silva Angelo ( Adv. Felipe Vieira Alves RJ 125201 D ) - Recorrido: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ).\r\n\r\n86 - 0009700-62.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CESAR DA SILVA GUIMARAES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n87 - 0010200-80.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Rubem Gomes de Araújo ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n88 - 0016400-55.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rodrigo Cardoso Saldanha ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n89 - 0017400-30.2001.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DILMA DA CONCEICAO COELHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n90 - 0018200-39.2003.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Agravado: DJALMA DA SILVA LAJE ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n91 - 0038600-46.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabiana Alves da Silva Garcia ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorrido: Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0041200-55.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Avon Cosmeticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Maristela Travasso do Nascimento Silva ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n93 - 0057000-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Elisangela Maria da Silva ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Elisangela Maria da Silva ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n94 - 0080100-03.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ESPÓLIO DE JACOB SESSIM - MARIA DE FÁTIMA LEAL ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n95 - 0091600-82.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rita de Cassia de Sousa ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ 119879 D ).\r\n\r\n96 - 0100500-48.2008.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi ( Adv. Fernando Cesar Campos de Mello RJ 134410 D ) - Agravado: Mario Sergio da Silva Machado ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n97 - 0101600-72.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Francisco Felipe Ramos ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ), Orlando Lo Duca ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ) - Agravado: Glaucio da Silva Queiroz ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maciel Barroso Nery ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARCIO JOSE LOPES ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n98 - 0110100-02.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sheila Tavares Cunha ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Agravado: Drogaria Real do Roncalle Ltda Me ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ), Márcio Bonato Moraes Nassar ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Drogaria Adilson do Pilar Ltda ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ), Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), José Márcio Nassar ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n99 - 0111800-85.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Josafa Silva Sampaio ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n100 - 0118200-60.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcia Alves da Fonseca ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Marcia Alves da Fonseca ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n101 - 0120400-20.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Magno Sabino ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alexandre Magno Sabino ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ).\r\n\r\n102 - 0130400-35.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n103 - 0131000-40.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Puras do Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Valéria Quariguazil Vieira ( Adv. Nubia Maria Bittencourt RJ 112852 D ).\r\n\r\n104 - 0131300-14.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Jussara da Costa Leandro ( Adv. Sandra Cristina Silva Peltz RJ 75860 D ).\r\n\r\n105 - 0134200-60.2008.5.01.0017 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n106 - 0136800-12.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliezer da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n107 - 0138400-71.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: OSCAR FERNANDES BASTOS ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Thereza Nilce da Costa ( Adv. Leonardo Antunes Campos RJ 95167 D ), Lorenzo Vicente Orosa Pena ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n108 - 0139900-42.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Afonso da Costa Cruz Filho ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Associação dos Corretores Autonomos de Automóveis do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana de Sousa Fernandes RJ 89100 D ).\r\n\r\n109 - 0140300-81.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Marinho da Costa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n110 - 0143000-83.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: NIVALDO GOMES PEREIRA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0144900-44.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Oziel dos Santos Dantas Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander( Brasil)S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n112 - 0147400-02.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno SP 162162 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno SP 162162 D ), Jose Carlos de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Engin S.A. Engenharia Industrial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n113 - 0151600-66.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Rosana Cristina Pereira Linhares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Rosana Cristina Pereira Linhares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n114 - 0152400-64.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marildo Mello Martins Filho ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Megadata Computações Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Marildo Mello Martins Filho ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Megadata Computações Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n115 - 0159400-31.1991.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ).\r\n\r\n116 - 0159800-94.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo Martins Coelho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n117 - 0183400-05.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Otacilio Cosme Guimaraes Val ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n118 - 0194000-25.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Marta Alves da Paixão ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n119 - 0196000-33.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Jorge Luiz Machado RJ 39131 D ), Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. ( Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ 28015 D ) - Recorrido: Sergio de Oliveira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n120 - 0207500-56.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo da Silva ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ) - Recorrido: Águas de Niterói S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta data pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Novembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1405671"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2012.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Agdo COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Agdo COSME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento por deficiência de traslado.\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2005.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Ozir de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A, Ebgte Ozir de Souza Melo\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Suellen Jerônimo Saldanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A., Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Suellen Jerônimo Saldanha, Ebgdo Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1406113"
                            ],
                            "1406103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2011.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Maria Cristina Rezende de Mattos Hungria ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para afastar a prescrição total declarada pelo juízo a quo e condenar a ré a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação, e a pagar os valores vencidos desde a supressão e vincendos até a data do efetivo restabelecimento da verba, observada a prescrição quinquenal, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Adilson Barbosa da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Renato Carlos Nascimento Lopes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0321 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Consórcio Novo Meriti ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), - Agravado : Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), Isabele de Faria Parreira ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento e determinar o regular processamento do RO.\r\n\r\nProcesso: 0001923-16.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Estaleiro Cassinu ( Marcelo dos Santos Garcia RJ112435D ), Diego Gouveia de Araújo ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Ivo de Almeida ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-54.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Julio Cesar da Silva Ribeiro ( Armando Jones Pereira RJ80585D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por ausência de autenticação das peças trasladadas, acolhendo-se preliminar erguida de ofício. Restou vencido o relator, redigindo, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1406103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1405574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosana Alves Gomes ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rosana Alves Gomes ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da 2ª reclamada para afastar a aplicação das regras normativas relativas aos empregados da tomadora dos serviços, restando, por conseguinte, prejudicada a análise das matérias ventiladas nos recursos das rés, além daquela relativa aos 10 minutos de intervalo constante do apelo autoral e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Denise Ribeiro de Souza de Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Denise Ribeiro de Souza de Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para DECLARAR a negativa de prestação jurisdicional quanto à aplicação ao art. 475-J, CPC, anulando a decisão aclaratória de fls. 869 - embargos do Banco réu - determinado o retorno dos autos à vara de origem para que se pronuncie, de forma expressa, sobre a questão, restando prejudicada a apreciação de todos os demais temas trazidos a cotejo nos recurso interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0000425-22.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fleury Medicina e Saúde S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Ana Karla dos Santos ( Fabio Figueiredo da Silva RJ155021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja excluída da condenação a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymóre Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Bruno de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymóre Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Bruno de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos das 1ª (CONTAX) e 2ª reclamadas (AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO) a fim de excluir o reconhecimento do vínculo de emprego com esta e consectários legais, e NEGAR PROVIMENTO aos do autor e da 3ª Reclamada (BANCO SANTANDER), restando, em consequência, improcedente a reclamação trabalhista. Invertidos os ônus de sucumbência, isento o reclamante. Mantido o valor da causa. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Nelson Assunção Teixeira ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, circunstância que acarreta a improcedência in totum da Reclamação Trabalhista. Invertidos os ônus de sucumbência. Isento o autor. Restou vencida a Presidência. Esteve presente a Dra. Carla Palomo Fernandes, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Debora Valéria de Souza ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), - Recorrido : Posto de Gasolina Boliche Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão do contrato de trabalho por culpa exclusiva da empregadora na data de 24/06/2010, e condená-la ao pagamento de aviso prévio, entrega das guias para saque do FGTS e do seguro desemprego, além de indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Evaldo de Andrade Coelho Gueiros ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros e Marco Antonio Bazhuni, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sorania Alves de Freitas ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa aplicada, condenando a reclamada a pagar aviso prévio, com a incidência dos 8% de FGTS e os 40% indenizatórios e honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, bem como para anotar a dissolução do contrato na carteira de trabalho da autora e entregar os documentos próprios para o saque do FGTS e para o gozo do benefício do seguro desemprego. Invertido o ônus de sucumbência, manteve-se o valor dado à causa para fins de alçada, sobre o qual fica a reclamada condenada ao pagamento de custas na proporção de 2%.\r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Kátia Âncora da Luz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Kátia Âncora da Luz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA para deferir as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária de trabalho, nos termos do item a - rol de fls. 9, bem como a quitação do FGTS, na forma do item b, - fls.9. Esteve presente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001354-96.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Luiza Mafra ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência desta Justiça para apreciar e julgar a demanda nos termos em que deduzida a pretensão, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja dado regular prosseguimento, como bem entender de direito o Juízo de primeiro grau. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : Marcelo Muniz Nascimento ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edith Vieira Carneiro Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Edith Vieira Carneiro Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, a exceção dos tópicos dedução das parcelas pagas, atualização monetária a partir do 5º dia útil do mês subsequente e juros de mora na base de 1% ao mês de forma simples, constantes do recurso da FUNCEF e da alegação de negativa de prestação jurisdicional referente à integração das diferenças decorrentes do desvio de função na complementação de aposentadoria, constante do recurso da reclamante; rejeitar as preliminares arguidas, acolher a prejudicial de prescrição total acerca do pleito de auxílio alimentação e, no mérito, propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas CEF e FUNCEF para excluir da condenação o auxílio cesta-alimentação, a integração dos abonos, bem como para determinar que cabe tanto a estas quanto ao empregado o pagamento da sua cota parte no aporte financeiro das contribuições decorrentes dos valores deferidos em Juízo que incidem na complementação de aposentadoria e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora para determinar a observância do módulo semanal de 30 horas; deferir 01 hora extra diária e reflexos (decorrentes do intervalo intrajornada não usufruído), bem como a integração das horas extras nos dias de sábado, nos termos das normas coletivas inerentes aos bancários; deferir as diferenças salariais decorrentes da incorporação de 100% do valor da gratificação de função e reflexos e, ainda, determinar que o Imposto de Renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1 , de 27 de março de 2009, bem como a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial nº. 400 do C. TST. Esteve presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, representante do reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000836-44.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Franklin Barreto ( Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo RJ162450D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001002-32.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : SUPERMERCADO FENIX ( Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ105931D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000939-91.2012.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Ligia Correia ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405574"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Fábio Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Fábio Eduardo da Silva Ventura, COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, RC Telecomunicações Ltda., Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira.\r\n\r\nA Presidente da Décima Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Empresa Individual Luiz Felipe Vagueiro de Sa Oliveira., RC Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0060300-81.2007.5.01.0501 foi incluído \r\n\r\nna pauta da Sessão de 21 de NOVEMBRO de 2012, às 13h00, na sala de Sessões número 5 – 5º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro – Rio de Janeiro\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1405613"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002049-51.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Liara Rodrigues Xavier ( Daniele Braga Silva RJ141767D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-23.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Condominio Geral do Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Ivo da Silva Pereira ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Márcio Silveira ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Joana de Souza Silveira RJ161780D ), - Agravado : Arlindo Moura de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-60.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Henrique Coutinho ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Luiz Henrique Coutinho ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que o cálculo da hora extra observe o valor-hora das comissões recebidas no mês e o número de horas efetivamente trabalhadas; para afastar a multa do artigo 538 do CPC e a hipoteca judiciária; e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir as horas extras e uma indenização pelo direito de imagem - tudo na forma da fundamentação supra. Têm natureza remuneratória: as horas extras e seus reflexos sobre o dia de repouso semanal remunerado e os trezenos. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001498-41.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda PKE ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Michelle Silva Gomes ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Michelle Silva Gomes ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS -Teresópolis ), - Embargado : ROBSON LUIZ SANTANA ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Marcos Lopes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1405582"
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                            "1405905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000581-06.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Guilherme Esperanca\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Henrique de Souza Conceição , CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario interposto pelo Município do Rio de Janeiro (2º reclamado), no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2004.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Agdo: GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Agdo: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0051500-24.2001.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000579-84.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcte: Adriano Luiz Farias da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Luiz Farias da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Rcdo: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nApresentar o original da guia de custas, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1405905"
                            ],
                            "1405673": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Antônia Forster, Maria Celia Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego seguimento ao recurso ordinário, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Vidal Gomes da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Jacqueline Vidal Gomes da Silva, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego seguimento ao recurso ordinário, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ataide Bernardino da Costa, Condomínio do Edifício Belacap\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego seguimento ao recurso ordinário, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1405673"
                            ],
                            "1405651": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Vidal Gomes da Silva, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego seguimento ao recurso ordinário, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1405651"
                            ],
                            "1405602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Silva Gomes \r\n\r\nEbgdo: Michelle Silva Gomes , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1405602"
                            ],
                            "1405799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, ROBSON LUIZ SANTANA, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1405799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1404888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kátia da Silva Calabrese (Dr. Elias Khalili Boukai – OAB/RJ 105273 D) Recorrida: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da União) - “..., por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) Recorridas: Gleycilane Silva (Dr. Ronaldo Valverde Macedo – OAB/RJ 73103 D) e Locanty Comércio e Serviços Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ 90173 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2004.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Andrea Miranda Carneiro Pereira (Dr. Carlos Theotônio Chermont de Britto – OAB/RJ 99047 D) Agravados: Multicred Cobrança Executiva SC Ltda., Maria da Conceição Garcia de Carvalho e Carlos Alberto Pereira de Carvalho (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Recorridos: Marcelo Camarinio Cordeiro (Dr. Ailton Santos Ferreira Neto – OAB/RJ 110296 D) e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dra. Caroline Jurema Castelo Branco – OAB/RJ 116895 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos recolhimentos fiscais e honorários de advogado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404888"
                            ],
                            "1404799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nPublicação de Certidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dra. Sílvia dos Santos Correia – OAB/RJ 90508 D) Agravado: Antônio Carlos Pereira Rosa (Dra. Melaine Chantal Medeiros Rouge – OAB/RJ 104771 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar correta a incorporação procedida pela agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404799"
                            ],
                            "1404754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2004.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgravante: Andréa Miranda Carneiro Pereira\r\n\r\nAgravados: Maria da Conceição Garcia de Carvalho, Carlos Alberto Pereira de Carvalho e Multcred Cobrança Executiva SC Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO, MULTICRED COBRANÇA EXECUTIVA SC LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 206/208, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1404754"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Terezinha Bomfim Oliveira \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Ré Mi Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Do Ré Mi Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1405187"
                            ],
                            "1405188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0114400-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1405188"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05.11.12\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Aut Wallace Tavares Barboza \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Percini de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Percini de Souza \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vitoria da Conceicao Vieira [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatik 583 Comercio de Informatica Ltda., Réu: Ruth Santos Pinto, Réu: Paulo Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vitoria da Conceicao Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Galddino Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Diego Galddino Ramos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Mello [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo , Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima de Mello\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cutri de Barros [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional da Guanabara [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cutri de Barros, Réu Sociedade Educacional da Guanabara\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 208 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008500-89.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO SA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy (S), Réu: Roberto de Souza Ayres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (S), Réu: Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leandro de Barcellos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 246. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Pedro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Pedro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-45.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Rossamy Morais Villaroel dos Santos (OAB: RJ 164631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgrout Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgrout Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nComprovar com documentos que as pessoas indicadas em fl. 143 são sócios da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesco Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedesco Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da multa de 100% referente à parcela não paga na data acordada no mês de agosto. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SAN TOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OSMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF de Creuza Pereira no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ribeiro [Adv. Jorge Luis Pecanha Lira (OAB: RJ 92035 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Mindelense Ltda. \r\n\r\nInformar ao juízo a qual acordo refere-se em petição de fls. 151/152, eis que não há acordo nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Barbosa de Araujo [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito referente ao Seguro Desemprego, no valor de R$ 3.400,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2011.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Adiel da Silva [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Exdo: Ronei Guazi Rezende (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Adiel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Tome Proenca [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Tome Proenca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 320 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofre [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo do Carmo Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: Logistech Instalacoes e Energia Ltda., Réu: João Febronio de Oliveira Neto (S), Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Carneiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Carneiro\r\n\r\nInformar em 5 dias se foi feita a anotação na siua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-77.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA WERNECK DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Antonio Carlos Guimaraes, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Matos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Matos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MELLO DE MENEZES [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E GARRIDO TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MELLO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pedroso Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 307 dos autos, inclusive de que há nos autos depósito em valor superior ao devido ao reclamante, o qual convola-se me penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON INGRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut JAILTON INGRE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 258 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Silva Avila [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Jorge Luiz da Silva, Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Corino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina da Silva Avila , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Viana [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Sab Entrega Rapida Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Marques Oliveira [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador Judicial Gistavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador Judicial Gistavo Banho Licks, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), n/p do administrador judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceição de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro (S), Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Dantas da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Dantas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 237 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043000-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser ServicosTemporarios e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA CANUTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Leonardo Carvalho de Sousa (S), Réu: Ronaldo Garcia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda., Aut Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Raimundo da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 321/325. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais conforme fls. 300. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lima de Melo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Edimar Araujo Moreira (S), Réu: Haroldo Moraes de Almeida (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA COSTA COIMBRA, Réu: ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA, Réu: GILDA MARIA COSTA CARNEIRO [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: IRIA LINO DE OLIVEIRA - representada por Clarencio de Oliveira Costa Filho, Réu: MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)], Réu: MARIA LUCIA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDA MARIA COSTA CARNEIRO, Réu MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Silva da Mata [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Mario Silva da Mata\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Réu: Dolores Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erlande de Oliveira Sousa [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erlande de Oliveira Sousa \r\n\r\nFornecer o CPF do réu ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 -D)]\r\n\r\nRéu: AGRA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DE MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULT DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS , Réu: Teresa Cristina Freitas Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY DE MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Maria Adriana Borges Trindade de Souza, Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Silva da Cunha [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: JGCM Seguranças e Eletrônica e Automação Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGCM Seguranças e Eletrônica e Automação Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 158/162. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-03.2011.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pedro II [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA - ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA GARCONI [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCORP EDUCACAO PARA O CORPO SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: YEDA FONTES, Réu: FERNANDA MESQUITA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA GARCONI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRES TRINDADE CANELA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES TRINDADE CANELA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismélia Julia Ventura [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismélia Julia Ventura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-42.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que deve requerer por meios próprios, requerer diretamente à Fazenda o parcelamento da dívida, eis que esta Especializada não tem competência para deferir o parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Paulo Silva Rego (S), Réu: Claudio Araujo Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: Alexandre Pereira Passoni (S), Réu: Ana Paula Lessa Sena (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analex Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, conforme valores homologados, eis que o acordo realizado após a homologação de cálculos não pode estipular condições quanto ao crédito de terceiros (INSS e Fazenda Nacional), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lauro Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Paulo Roberto Amorim Orcioli , Réu: Fabio Koury Orcioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lauro Mota\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nTI: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA a/c de WALKIRIA ENGEL BARBIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Rodrigues Angelo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Soares Rodrigues Angelo , Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS BALTAZAR SANTOS [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Marcia Cristina Santos Ramos de Oliveira (S), Réu: Teófilo Ferreira Torres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS BALTAZAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Ivanildo dos Santos [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanildo dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante, tomando ciência de que a ausência de manifestação implicará na veracidade do documento de fl. 248 (contrato de honorários). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO DUTRA DUARTE JUNIOR [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: Mario Rogerio Cianelli de Oliveira (S), Réu: Sepro Segurança Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO DUTRA DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monserrat Faria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monserrat Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-16.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: Kopeck S/A a/c representante sr. Aloysio Romer de Bendersky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 391 verso e do alvará de fl. 392. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1405531"
                            ],
                            "1405532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05.11.12\r\n\r\nProcesso: 0091800-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MEDEIROS REIS [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, Réu: Patricia Santos da Silva (S), Réu: Cristina Ferreira Nascimento (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MEDEIROS REIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-29.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (S), Réu: Maria Helena da Costa Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-92.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE OLIVEIRA FORTES VILLACA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA, Réu: SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA , Réu: ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE OLIVEIRA FORTES VILLACA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mafra de Veras [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C, Aut Glaucia Mafra de Veras\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 -D)], Réu: Nelson Luiz da Silva Junior (S), Réu: Sylvia de Souza Maia Nogueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA, Réu TUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 245 dos autos, devendo o réu toamr ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar o pagamento da diferença do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CORREA JUNIOR [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária fiscal, conforme valores homologados, eis que o acordo realizado após homolagação de cálculos não pode estipular condições quanto à crédito de terceiros (INSS e Fazenda Nacional). Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOURENCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro JAck Kapeller (S), Réu: Espólio de Adolpho Bloch (S) n/p Pedro Jack Kaepeller, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann (S) n/p Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: Jacqueline Kapeller (S), Réu: Carlos Sigelmann (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: BANCO VEGA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VEGA S/A, Aut LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO, Réu VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEU CHAMEGO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Marcia Cristina Quaresma Rocha (S) [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Sergio Murilo Quaresma [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vaz Machado [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Ana Maria da Conceição Vance (S), Réu: José Fernando Vance (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vaz Machado \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: OMAR JOSE ALVES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)], Aut: Solange Leal Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR JOSE ALVES, Aut Solange Leal Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 180 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Aut PATRICIA DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS ANJOS [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS VIDA NUCLEO DE DEFESA DA VIDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: ARMANDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimenta dos Reis [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor devido para pagamento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2005.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRetirar os autos do processo de protesto, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DA COSTA AVELAR [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu: CArlos Vilmar Araujo (S), Réu: Vilma Maciel Araujo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DA COSTA AVELAR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-72.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS S/A, Réu: NAZIANZENO PEREIRA, Réu: SERGIO CARDOSO RÉGIS, Réu: José Carlos Medeiros (S), Réu: I E S CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EDUARDO DE SOUZA MOTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERFRIO INDUSTRIA E COM REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERFRIO INDUSTRIA E COM REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANNA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OTAVIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANNA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 236. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-98.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Martins de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)], Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Rodrigo Diniz Rabaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Uchoa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleao Fonyat Filho (S), Réu: Anamaria de Andrade Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Uchoa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária reconhecida como correta em fl. 750 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-55.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO E RJ [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO E RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o número da agência do banco ITAU para depósito das parcelas acordadas foi alterado para nº 9389, mantendo-se inalterado o nº da conta corrente 07814-9. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 921. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Barreto Junior [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 378. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL KEDHDI NETO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARBEL ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: ROBINSON DA SILVA DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARBEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amorim [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. ME [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Réu: Maria Christina Vecchi Freire Themudo, Réu: Jose Eduardo Themudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Amorim\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178200-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COELHO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LTDA [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)], Réu: LINEU RIBEIRO SALGADO , Réu: TANIA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COELHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES LUBE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCOS GOMES LUBE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 373 dos autos, inclusive de que há depósito nos autos em valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO DA CONCEICAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-41.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES FLORES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOARES FLORES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-97.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LUIZ MARQUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDCAT ASSESS CONSULT TREINAM DE PESSOAL LTDA, Réu: Marlene Teixeira Gomes (S), Réu: Carlos Conde Cid (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LUIZ MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA VALLADAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE ALMEIDA GOMES [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)], Aut: ROBSON ALVES DE LIMA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amélia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DE ALMEIDA GOMES, Aut ROBSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Barroso [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamos Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: Enio São Paulo Paúra (S), Réu: Maria Luiza de Mello Paúra (S), Réu: Ana Lúcia de Mello Paúra (S), Réu: Walter Luis de Jesus Sales (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Paranhos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóveis Multimarcas Ltda.ME [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: MARÍLIA GAMA PALHARES, Réu: ALAYSE LEONEL LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Paranhos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANULINO BATISTA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EULINA MARTINS ANTUNES (S), Réu: Almerindo da Silva Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANULINO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOUTTA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Aloysio Romer de Bendersky (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MOUTTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO DA COSTA NETO [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACES LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Armando Pires de Mello (S), Réu: Fabio Caiado de Aquino Coelho (S), Réu: Maria Thereza Pontual (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDIO DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 517. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (S), Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francisca dos Anjos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Sacan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Marcelo Rubens (S), Réu: Eduardo Andrade Pineto (S), Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Francisca dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o endereço obtido junto ao INFOJUD é o mesmo apresentado na exordial. Mantém-se o prazo de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S), Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut BRAZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima de Sena [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima de Sena\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLAY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA, Réu: CLAUDIO SONDERMANN, Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: Julio Cesar de Sousa Moreira (S), Réu: Armando Glup (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE FREITAS HALLER DOS SANTOS [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REAB JACAREPAGUA LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)], Réu: Claudio Nadiro Salomão José (S), Réu: Brotério Salomão José (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE FREITAS HALLER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Mauro Cesar Amenta Boaz (S), Réu: Minerva Amenta Boaz (S), Réu: Alvaro Lopes de Brito (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216100-90.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA RIBAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM RIBAS NETO-VIÚVO [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)], Aut: RAFAEL DA SILVA RIBAS [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)], Aut: ALINNE DA SILVA RIBAS [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ALUIZIO ANASTACIO DA COSTA, Réu: ARDI E SOUZA MARQUES, Réu: JOALICE GARCIA DA COSTA, Réu: MARIA AUXILIADORA DE JESS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINNE DA SILVA RIBAS, Aut ANTONIO JOAQUIM RIBAS NETO-VIÚVO, Aut RAFAEL DA SILVA RIBAS, Aut ROZANA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: WS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: JOCILDO LACERDA DA SILVA, Réu: MARIA CLARA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 97/99.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEDEIROS LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jorge Vaz Magalhães (S), Réu: Roseli da SIlva Pereira (S), Réu: Neuza Gonçalves Miller (S), Réu: Sérgio Jose da Silva Miller (S), Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo de Souza Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: EDSON LAMARCA, Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda. n/p do sócio LUIZ ANTONIO MAIA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE ARAUJO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES LTDA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA (S), Réu: JAIR DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA ALVES GONCALVES [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TAPETES LTDA A/C SAPATARIA BRASIL, Réu: Cesar Artur Cale (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Campinho LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LIMITADA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S) [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: MERHI DA YCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (S), Réu: Eduardo Pinto Vianna (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Sa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria Amélia da Cota Belo (S), Réu: Jorge Ferreira Teles (S), Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Flávio Antonio Grevy Bastos (S), Réu: Dionara Mirian Poletto Porto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Jose Luiz D´àvila Bleuler (S), Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Ricardo Luiz Maia de Lima Lopes (S), Réu: Rosana Ramos de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL CHAGAS FAUSTINO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL CHAGAS FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1405532"
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                            "1405533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05.11.12\r\n\r\nProcesso: 0277300-74.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI LUCAS GOMES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI LUCAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0275000-42.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELHISTA COELHO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR MACAR LTDA [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)], Réu: Antonio Cardoso (S), Réu: Antonio de Oliveira Varzeas (S), Réu: Maria Fernanda CArdoso Varzeas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELHISTA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1405533"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Maia [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Hellen Maia \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 200,00) NA GUIA PROPRIA SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octaviano de Oliveira Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octaviano de Oliveira Junior\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 446. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Bosco Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados procedentes em parte e que os embarogs declaratorios interpostos pela segunda re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Santos Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinark Biserra Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Dinark Biserra Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Reis, Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo rejeita a excecao de pre-executividade. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS CONFORME DESPACHO DE FLS 18. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz Vieira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz Vieira da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges de Souza [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dalle Crode junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dalle Crode junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda., Réu: Victor de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Lisboa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Morais Machado [Adv. Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Morais Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Barbosa Cavalcanti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Barbosa Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 617/619, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 148.752,62, equivalente a 11.997.020,76 TRs, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.828,91. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se certidao de habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier de Assumpção [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Abdon da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bougainville [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abdon da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 510,00), NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)], Réu: Sidnei Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aparecido da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiencia do oficio do BRADESCO as fls 88, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Alves [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nVISTAS A RE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR AS FLS AS FLS 285 USQUE 303, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-18.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Queiroz Sequeira [Adv. Luiz Carlos Areias (OAB: RJ 95657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Queiroz Sequeira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Araujo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Araujo Ribeiro, Réu Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/80, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.235,14, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 74,53 e das custas de R$ 200,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dacal Costa [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO QUINHONES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dacal Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia de declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70/76, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 32.729,06, Honorarios de Sindicato de R$ 4.909,36, cota previdenciária de R$ 3.597,46 e das custas de R$ 388,36. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayad dos Santos Barboza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayad dos Santos Barboza, Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260/269, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 40.320,37, e da cota previdenciaria de R$ 7.482,71. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Antonio Granato Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Antonio Granato Rodrigues, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lira Araújo , Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da perita em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Réu Prime Prestadora de Serviços S.A. , Aut Rafael Barroso Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-80.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAULO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAULO\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monique Alves Bitencourt, Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Torres [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: DANIEL LOYO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Torres \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE, CONFORME DEMONSTRADO AS FLS 168/169, O IMOVEL ENCONTRA-SE ALUGADO POR PESSOA DIVERSA DO SOCIO. ASSIM, PRESUME-SE QUE OS BENS ENCONTRADOS NO IMOVEL PERTENCEM A LOCATARIA. INDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRESTITUIR A CERTIDAO DE CREDITO CASO PRETENDA PROSSEGUIR NA EXECUCAO NOS PRESENTES AUTOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-95.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o termo de acordo de fls 49/50 que como sobre seu interesse no prosseguimento do presente processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Souza de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos de Vila Jardim do Cabuçu Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Souza de Oliveira \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 125/126, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Armindo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-52.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Quinteiro [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Renata Soares Quinteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Portella Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCUMPRIR A OBRIGACAO DE FAZER EM 10 DIAS SOB PENA DE APLICACA DE MULTA DETERMINADA NA SENTENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Brito dos Santos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo Brito dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 210 EIS QUE, ANTES DA ATUALIZACAO DO CREDITO, O AUTOR DEVE INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. DO CONTRARIO, E EVIDENTE, O CREDITO FICARA NOVAMENTE DESATUALIZADO, BEM COMO DEVERA O AUTOR ATENTAR PARA O ITEM 01 DE FLS 211, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira dos Santos [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Oliveira dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 102. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Seguritas Seguridad Holding , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Schain S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schain S/A, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE SEM RAZAO O RECLAMANTE. A RE JA COMPROVOU OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS DEVIDOS. O RECOLHIMENTO QUE PRETENDE O RECLAMANTE NAO E DA COMPETENCIA DESSA ESPECIALIZADA, MAS SOMENTE SOBRE AS SENTENÇAS QUE PROFERIR, NAO TENDO O CONDAO DE EXECUTAR A COTA PREVIDENCIARIA DE TODO O CONTRATO DE EMPREGO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Marinho Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Marinho Moura\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando de Souza dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando de Souza dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcio de Menezes, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita as fls 269/270 em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Americo Pinheiro de Gouvea [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Americo Pinheiro de Gouvea, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes com seus quesitos no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Neta [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Serviçe Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviçe Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Loubach [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Loubach\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.900,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de São João Marmello [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de São João Marmello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vagner Pereira Bragança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que nao somente os embargos declaratorios interpostos pelo autor, mas tambem os interpostos pela primeira re foram , ambos, julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Sá Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Belem [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Fagundes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face a segunda re e procedente em parte face a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix de Bem [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Combustíveis Lobinho Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combustíveis Lobinho Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Leonardo Felix de Bem \r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 5.451,54, correspondente a soma do credito do autor de R$ 5.025,77, das custas de R$ 106,89, e da cota previdenciaria de R$ 318,88. \r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE, Aut JOAO PENA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo acolhe a excecao de pre-executividade. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Willian Alves Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-76.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTR LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: DENISE REBELLO DA COSTA, Réu: ENGECAL ENGENHARIA E CONSTUCOES LTDA [Adv. Nilvana Alves do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 81538 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 318/387 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS, Réu CBCC PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 476/480, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 42.234,82, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.436,32. Venha a reclamada apresentar o depósito DA DIFERENÇA, R$ 6.011,99, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves de Lima Barbosa, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-72.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Martinez Tarre de Sa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Martinez Tarre de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.500,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Tatiana Cotta Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re HELENA ORMUZD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Oscar Fernando Marcos, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como tomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 504/505, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 200.463,86, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 19.073,20. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1395039"
                            ],
                            "1395040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino de Deus Filho [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Operators do Brazil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Deus Filho\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 629 EM RAZAO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA EIS QUE O SOCIO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUCAO, BEM COMO INDIQUE O AUTOR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldir Francisco e Luiz da S. Carvalho [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Waldir Francisco e Luiz da S. Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 585/593 com relacao aos autores apontados no parecer tecnico no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-36.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Aquino Guimaraes [Adv. Eleni Martins Gauder (OAB: RJ 46876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Jesus Correa [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia de Jesus Correa\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO DA AGENCIA DO BANCO SANTANDER. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Azevedo Coutinho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Azevedo Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (FLS 705 E SEGUINTES), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILze Beatriz L Barbosa , Aut Maria Belmira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1395040"
                            ],
                            "1395037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. - Tecidos Emma S.A. , Ypse Decorações e Tecidos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ypse Decorações e Tecidos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Melo \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395037"
                            ],
                            "1395038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Seguritas Seguridad Holding , Lojas Americanas S.A., Banco Schain S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seguritas Seguridad Holding , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Fagundes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face a segunda re e procedente em parte face a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Silva \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, HYLDETTE PHILOMENA, MAGNO CAMARAO COLPO, ALZIRA TAVARES DE SA, MILTON COLPO e PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 14.633,81. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70/76, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 32.729,06, Honorarios de Sindicato de R$ 4.909,36, cota previdenciária de R$ 3.597,46 e das custas de R$ 388,36. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395038"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Godinho dos Santos , Réu Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cecilia de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cecilia de Souza, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. e TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 138 IMPROCDENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 09h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do contador as fls 184, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Paulo de Freitas [Adv. Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda. [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Paulo de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Informatica Ltda., Réu: CLAUDINO FERREIRA SANCHES, Réu: RITA KYLE CEZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Lino Senna [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lino Senna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Sheila Arruda Campos, Réu Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pereira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura Entidade de Previdência Complementar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. , Réu Futura Entidade de Previdência Complementar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Costa Lopes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Costa Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 214 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Tertuliano de Melo [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Praça [Adv. Laece do Nascimento Afonso (OAB: RJ 19983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Tertuliano de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Vanessa Costa dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Cândida da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME - Phenix Services , Réu: J. Macedo - Dona Benta , Réu: Wall Disney Audio e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Cândida da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1403361"
                            ],
                            "1403362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE\r\n\r\nRéu: ELENIR RAMOS MEIRELLES, NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDAa/c FABIO RAMOS MEIRELLES Pelo presente fica m NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403362"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Cazé [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Cazé\r\n\r\nTomar ciência de fl. 86 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 714. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ\r\n\r\nEgdo: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Egdo ARY MIGON, Egdo CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Egdo EDSON DA SILVA FERREIRA, Egdo JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Egdo MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo NELSON NOEL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Municipio do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2230/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gaspar Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador Cabral [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador Cabral, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2), nos termos de fl. 100.\r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE , Aut SIDNEI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Inês Machado [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-12.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena D Avila da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Pissarra Locadora de Maquinas, Equipamentos e Veiculos Ltda-EPP [Adv. Leandro Coutinho Correia (OAB: RJ 117541 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL AGUA E ESGOTO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena D Avila da Silva\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis de Lima Costa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: BSP Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Val-Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis de Lima Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0010000-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VERDAN DE CASTRO [Adv. Denilton Jorge Tourinho Silva (OAB: RJ 81804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 209 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MOURA RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.230. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas do leiloeiro, no valor de R$ 1.665,00, em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Esteves [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor líquido, recolhimento de INSS e custas de liquidação, em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000405-34.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda EPP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre da Penha Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº2228/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Araujo Das Chagas Gama (OAB: RJ 52289 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Edson Agra Batista , Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Agras Núcleo de Apoio e Desenvolvimento Humano Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzenir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimento do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Silva [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Réu: Cone Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construções e Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira Ferreira Dantas [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 114 e seguintes e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1403351"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0102100-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Buffet Ana Bela Ltda. - ME, Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Silva \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Cone Construções e Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ztech Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Municipio do Rio de janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Melonio Costa\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Efica Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000559-52.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Petrucio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403350"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues Nascimento [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rodrigues Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos \r\n\r\nComparecer á audiência no dia 27/11/2012, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Orlando de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Edson Andrade de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Orlando de Almeida, Aut Edson Andrade de Carvalho, Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-39.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar cienica da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Garambone Sampaio [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região , Aut Edna Maria Garambone Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC, Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215700-47.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA SILVA NETO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS MARTINS DA SILVA NETO, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Vargas Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genesio Vargas Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0269200-53.1985.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO MAURO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: ATAIDE CORREA, Aut: AURELIANO DE JESUS, Aut: FLORA HAR ZAHAR, Aut: JOAO FELIX DA SILVA, Aut: EDSON DA SILVA LEONARDO, Aut: ENEDINO PEDRO DA SILVA, Aut: IRACEMA SIQUEIRA MAIA, Aut: HERIBERTO CABRAL, Aut: IRENE COUTINHO, Aut: EUNICIA MARIA V REGO, Aut: LILIA SANTELLE DA SILVA, Aut: LEONEL RODRIGUES, Aut: LIZETE ALVES DE MELO, Aut: LUZIA GOMES DE SOUZA, Aut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO, Aut: MARIA GEDALVA RIBEIRO, Aut: MARIZA RODRIGUES DA SILVA, Aut: MAURICIO MAIA DA SILVA, Aut: MIGUEL ARCANJO, Aut: PAULO ROGERIO MARQUES SILVA, Aut: REGINA APARECIDA, Aut: SOLANGE SOARES, Aut: UBIRAJARA RAMIRO DA SILVA, Aut: Veronica M F de Azevedo\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA-ASEP, Réu: sociedae educacional fênix, Réu: Francisco José Masset Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comércio de Combustíveis Feranti Ltda\r\n\r\nDeferido o desentranhamento mediante cópia e recibo nos autos .\r\n\r\nId: 1404907"
                            ],
                            "1404908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-43.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ramos Gil [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO MAMEDE QUINTAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SELMO MAMEDE QUINTAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Almeida [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Almeida, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado (R$ 50.412,15). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-04.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MENDES CHARRET [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MENDES CHARRET\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vitor Cardoso de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 289 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOY BAR E BOITE E DIVERSOES LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE BOY BAR E BOITE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário conforme apurado pelo INSS em 48 horas .\r\n\r\nId: 1404908"
                            ],
                            "1404909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0091200-59.2007.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Meruzzi de Britto\r\n\r\nExecutado: HEBER URUGUAIANA TESSIS,Escola Americana do Rio de Janeiro,United International Investigative Services do Brasil Vig. Seg. Ltda.,LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado HEBER URUGUAIANA TESSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.476,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ALBERTO CHAVES,Escola Americana do Rio de Janeiro,United International Investigative Services do Brasil Vig. Seg. Ltda.,LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.476,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404909"
                            ],
                            "1404910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Lima Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404910"
                            ],
                            "1404906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho a Rua do Lavradio nº 132 – Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 200 datado de 17 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705) - PROC: 0196700-32.1998.5.01.0012 - RTE:SEVERINO VIEIRA DA SILVA (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno OAB/RJ067039D) RDO: LULA S PIANO BAR R RESTAURANTE LTDA E OUTRO. BEM: 01 (UM) VEÍCULO FIAT PALIO FIRE, PLACA AKP3757, 04 PORTAS, PRATA METALICO, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). bem se localizado na Rua Guapimirim, nº 316, Vila Valqueire, de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1404906"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-90.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueira Domingos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Figueira Domingos Silva, Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139200-72.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE FREITAS PROENCA ROSA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.S.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ.EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A., Réu CX.PREV.FUNC.S.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ.EXTJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1405032"
                            ],
                            "1405033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damazio de Andrade Costa [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará nº 0849/2012 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo da Silva [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 892/2012 - Banco Brasil, agência 2234 valor de R$ 242,56, em 23/08/12. \r\n\r\nProcesso: 0001149-51.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: WEBER XAVIER DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: MARCIA DE SALES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva\r\n\r\nExpedido em 22/08/12 alvará nº 0872/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono) - valor R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0140500-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Rangel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Rangel\r\n\r\nExpedido, em 21/08/12, alvará nº 0844/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Gonçalves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Junio Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Junio Mendes , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marilia Batista dos Reis Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marilia Batista dos Reis Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0851/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Expedido, em 21/08/12, alvará nº 0841/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Maria Soares Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Chopp da Prata Ltda, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nExpedido, em 22/08/12, alvará nº 0881/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono) - valor R$ 161,00. \r\n\r\nProcesso: 0001210-09.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Nascimento [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Nascimento \r\n\r\nExpedido, em 22/08/12, alvará nº 0882/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Valor R$ 4.420,83. \r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Carvalho (Espolio de) [Adv. Vanusa Maria Costa Pinto (OAB: RJ 148591 - E)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.122/124. \r\n\r\nProcesso: 0001247-36.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Costa da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa da Silva , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nExpedido, em 22/08/12, alvará nº 0883/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Valor R$ 1.364,01. Prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nExpedido, em 22/08/12, alvará nº 0879/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono) - valor R$ 103,10. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº 895/2012 - Banco Brasil, agência 2234 valor de R$ 559,88, em 23/08/12. \r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Moreno da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Moreno da Silva \r\n\r\nExpedido, em 05/05/2011, alvará nº 0457/2011-FGTS, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Castelo Branco [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Frederico Augusto Castelo Branco\r\n\r\nExpedido, em 22/08/12, alvará nº 0880/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Valor R$ 373,85. \r\n\r\nId: 1405033"
                            ],
                            "1405034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-86.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construcao Engenharia Ltda, Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias a secretaria da Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente, após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NORONHA OTTERO [Adv. Ubiranyr Peralles (OAB: RJ 110775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Soc Educ Ltda, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Simone de Abreu Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NORONHA OTTERO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1405034"
                            ],
                            "1405036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Wellington Pires Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1405036"
                            ],
                            "1405189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Gaspar Cabral [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Gaspar Cabral , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 48/49 dos autos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1405189"
                            ],
                            "1405031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405031"
                            ],
                            "1405006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional del Pino Ltda., MARIA LUIZA SILVA ABREU (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional del Pino Ltda., MARIA LUIZA SILVA ABREU (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405006"
                            ],
                            "1405035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/215 que acolhe em parte os Embargos de Declaração opostos pela segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405035"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-22.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Straubel Gomes [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Straubel Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Alves do Amaral [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi, Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001137-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Guzzo Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Guzzo Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 423, devendo fornecer, no prazo improrrogável de 10 dias, o endereço da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Sobreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MSR Souza Sub Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Sobreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000245-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Intalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1ª rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Valle\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1ª rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001121-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcos Braga das Neves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Marcos Braga das Neves\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001139-64.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1ª rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Monteiro [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Monteiro \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1ª rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santos de Paiva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Santos de Paiva\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Monteiro [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Out Equipamentos Contra Incendios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Monteiro\r\n\r\nVenha o advogado da parte autora, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça, de fls. \r\n\r\nId: 1405444"
                            ],
                            "1405441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2012\r\n\r\n0079500-47.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIANE CARDOSO DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: VMG RODRIGUES REPRESENTAÇÃO LTDA,REMANTEC INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VMG RODRIGUES REPRESENTAÇÃO LTDA N/P DOS SÓCIOS LUCIA DE FIGUEIREDO SOUZA RODRIGUES E VITOR MAURÍCIO GONÇALVES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.750,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405441"
                            ],
                            "1405442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405442"
                            ],
                            "1405443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda Vieira\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologado os cálculos de fls. 119 e seguintes, para fixar o valor da condenação em R$ 15.466,90, valor equivalente a 1.258.542,84 IDTR´S. Fica a Reclamada intimada a se manifestar no prazo legal,bem como comprovar o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Decorrido in albis, acrescento ao quantun debeatur a referida multa no percentual de 10%. Fl. 122. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405443"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-09.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nNatanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-30.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-51.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 D)\r\n\r\nMarcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-84.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-58.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nUlisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-33.2010.5.01.0019 - RTSum - Carga: Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-34.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nTrajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thaísa de Almeida Assumção (OAB: RJ 193461 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-69.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nFrancisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-83.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nMauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 S)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-05.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-74.2000.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-74.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-54.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-33.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-73.1994.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nIrineu Zibordi (OAB: RJ 24288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-29.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 D)\r\n\r\nEduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 184526 E)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-20.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-02.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-95.2012.5.01.0019 - ConPag - Carga: Karoline Martins de Oliveira (OAB: RJ 153373 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Deiro Costa (OAB: RJ 185453 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-57.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-94.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-04.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-84.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-24.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJoao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-68.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jancirlaine de Araújo Lucio (OAB: RJ 172111 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nCristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-72.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-20.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-38.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nAline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001652-60.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-94.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-38.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-87.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-52.2004.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nJeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 D)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001392-17.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-19.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-07.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001309-64.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-03.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-89.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nRosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-23.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nThiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-62.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404923"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-29.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nRicardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-41.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-14.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMargareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-73.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rony Vicente da Silva (OAB: RJ 190705 E)\r\n\r\nAline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 D)\r\n\r\nEugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-81.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-24.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 B)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-49.1972.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 D)\r\n\r\nAnacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-67.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 D)\r\n\r\nSilvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-06.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213401-18.1996.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nAnibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186300-98.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-79.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Bosco Siqueira do Rêgo (OAB: RJ 191166 E)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-24.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-04.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nCarine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-56.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-80.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-61.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-12.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Raisa Caroline Medeiros Soria (OAB: RJ 194667 E)\r\n\r\nCremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-43.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-19.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nFernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-66.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404924"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Banco Citibank S A, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial da nova data de audiência, remarcada para o dia 20/02/2013, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam mantidas todas as outras determinações anteriores, constantes na ata de fls. 307.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1405374"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Nunes Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Nunes Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 327/328, no valor de R$ 1.896,18, equivalentes a 152.931,43 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ribeiro Novo [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Teresinha Ribeiro Novo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: R H ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do documento do TRE/RJ, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gomes da Silva Beleza [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Gomes da Silva Beleza, Réu Thereza Agra Lins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/136, no valor de R$ 76.292,89, equivalentes a 6.153.203,23 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0227800-09.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS, Réu SANDRA REGINA MAGALHÃES sócia de Vigakal Projetos Construções Ltda., Réu SÉRGIO BRUNO FARINHA CANARIM sócio de Vigkal Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Neves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Admix Representações S/C Ltda [Adv. Maria Cristina de Melo (OAB: SP 63927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admix Representações S/C Ltda, Aut Marcelo dos Santos Neves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 278/279, no valor de R$ 61.487,52, equivalentes a 4.959.114,89 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Cunha Lopes [Adv. Clelio Prandi Lima (OAB: RJ 94215 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Cunha Lopes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 751/753, no valor de R$ 53.725,96, correspondente a 4.333.126,59 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré se manifestar, nos termos do Provimento nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0227000-15.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Beda dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Fernandes dos Santos [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silvestre de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina BR Rio 92 Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silvestre de Souza, Réu Posto de Gasolina BR Rio 92 Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 162/164, no valor de R$ 40.726,20, equivalentes a 3.284.665,00 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000529-81.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo devido ao não atendimento do art. 852B II §1º da CLT a/a art. 267 I e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bedim\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Coelho do Nascimento [Adv. Joyce Mara Marcondes Breves (OAB: RJ 157275 - D)]\r\n\r\nRéu: Autônomos Associados Recreio Táxi [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Coelho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 93/94, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Xavier Baptista [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor total apurado pela Contadoria, (R$ 18.511,27, correspondente a 1.492.978,00 TR's PR), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 348-verso, devolvendo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Fernandes [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.980,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame - Unidade Recreio , Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Marcio dos Santos Carmo Gracio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art,884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 05 (cinco) dias, cientes, ainda, da convolação em penhora do depósito recursal de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Cosme de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 421, em 05 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito do valor do FGTS na conta vinculada do autor e o recolhmento da contribuição previdenciária, em guia própria, conforme apurado pelo I.Perito às fl.625, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valério Bouzada [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda, Aut Marcus Valério Bouzada\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON DE MENEZES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON DE MENEZES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaila Regina Vieira Amarante [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-79.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira Teles Júnior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A, Aut Edivaldo Pereira Teles Júnior, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 251/252, no valor de R$ 10.803,31, correspondente a 871.312,67 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 181 e 229 em penhora. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG.-CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187900-63.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyl Borges de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyl Borges de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 522: \"Vistos etc. Verifica-se que há depósitos recursais juntados às fls.300/301. Entendo que, por prestar-se o depósito recursal à segurança da futura execução, não sendo o mesmo alcançado pelos efeitos da falência, vez que anterior à sentença da quebra, há que se liberar ao reclamante o saldo atualizado do referido depósito, com vistas à satisfação parcial de seu crédito, devendo a diferença ser objeto de habilitação junto à Vara Empresarial em que tramita o processo falimentar. Intimem-se a spartes para ciência. ....\" \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Coe da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 400,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silva Trindade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 75/76, no valor de R$ 5.216,42, correspondente a 420.716,69 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, cientes de que, decorrido o prazo, sem manfestações, será expedida a competente Cerrtidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2008.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI\r\n\r\nVenha o execuado com o depósito garantidor do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Santos do Vale [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00, conforme Termo de Conciliação à fl. 27, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida de Andrade [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda, Réu Drogaria São José Ltda, Aut Patricia Aparecida de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 132/133, no valor de R$ 20.183,56, equivalentes a 1.627.852,17 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1405454"
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                            "1405455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. -I NB, Aut Rosana Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A., Aut Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/180, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.00,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000748-94.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Moraes das Chagas Vaccari [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, Aut Lenir Moraes das Chagas Vaccari\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 280,00, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.600,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Fazalato Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Fazalato Silva , Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 138,73, calculadas sobre R$ 6.936,84, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda Costa do Nascimento, Réu Supermercado Mundial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000445-80.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepe da Ilha Comércio de Móveis Ltda. ME, Aut Nilson Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000580-92.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Honorato [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN RH Serviços Temporários Ltda. , Aut João Batista Honorato \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Alves Filho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , Aut Walter Ferreira Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000636-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Coutinho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria de Fátima Rodrigues Coutinho da Silva, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, às fls. 1386/1388, ATENDENDO-SE O QUE FOR REQUERIDO PELO ILUSTRE EXPERT. PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1405455"
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                            "1406139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79/80, no valor de R$ 2.394,82, equivalentes a 193.147,94 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 207/211 , POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da devolução dos mandados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 643/644, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Morgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 223/224, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Isabel Lancelloti de Menezes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar José Fernandes de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gás Natural do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 287/290, no valor de R$ 56.781,97, equivalentes a 4.579.132,04 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira André [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente, Aut Antonio Carlos Vieira André, Aut Carlos Henrique Freitas Araújo, Aut Eliphas Paula Lima Filho, Aut Fátima de Oliveira, Aut José Paulo Pereira Costa, Aut Luiz Enéas de Souza Alves, Aut Lusia de Lima, Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Santos Amorim [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stock Cavalcante Flammia\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de caracterizar-se o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação à empresa Uniway Serviços Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, devendo a ré informar o endereço atual da referida empresa, em 48 horas, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ganzer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor às fls. 263, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, em 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Vanessa Castro de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 536/538, no valor de R$ 45.505,85, equivalentes a 3.669.779,26 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça do Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-65.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ventura [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Guilhon Albuquerque, Aut Paulo Roberto Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000401-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição Braga Cardoso [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda, Aut Janaína da Conceição Braga Cardoso\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68/69, no valor de R$ 11.539,48, equivalentes a 930.591,22 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Marques Leite Baldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Marques Leite Baldas \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Mendes Prearo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Gláucia Mendes Prearo\r\n\r\nTomar ciência de que foi SUSTADO o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Teixeira de Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Teixeira de Freitas , Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os honorários em R$ 2.400,00, sendo a ré ao depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Andrade Pimenta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Andrade Pimenta\r\n\r\nTer vista da petição às fls. 651/677, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires de Assis\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercelino Santana de Jesus [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo de 15 (quinze) à r é para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000422-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Montalvão Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Montalvão Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.400,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Marques Godinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Marques Godinho, Réu Tv Ômega Ltda\r\n\r\nHomologo os 6.930.404,12 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/75, no valor de R$ 9.726,98, equivalentes a 784.423,75 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0069900-60.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Roque da Silva [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Roque da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucena Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lucena Brito, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 703/704, no valor de R$ 6.161,15, equivalentes a 496.911,42 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1406139"
                            ],
                            "1406175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Teixeira de Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Teixeira de Freitas , Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS com laudo pericial da rte. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406175"
                            ],
                            "1405452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gomes da Silva Beleza\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Pinheiro Ltda, Instituto Agras de Ensino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/136, no valor de R$ 76.292,89, equivalentes a 6.153.203,23 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaila Regina Vieira Amarante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405452"
                            ],
                            "1405453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001214-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.600,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Garcia Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405453"
                            ],
                            "1406138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 287/290, no valor de R$ 56.781,97, equivalentes a 4.579.132,04 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/75, no valor de R$ 9.726,98, equivalentes a 784.423,75 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406138"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nIntimar a parte autora para manifestar-se sobre as informações obtidas, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brito Guedes [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brito Guedes \r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson de Aguiar Dantas [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson de Aguiar Dantas \r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.126 \r\n\r\nProcesso: 0014800-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Joao Batista Barbosa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA , CUMPRA-SE O DESPACHO EM QUESTÃO(FLS.399)....\" DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES\". FLS. 392 \r\n\r\nProcesso: 0001171-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Joana Correa Brandão [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Joana Correa Brandão \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. FLS. 26 \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lemos de Oliveira [Adv. Tiago Lemos de Oliveira (OAB: RJ 131803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lemos de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 415 \r\n\r\nProcesso: 0001253-82.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Conveniências do Pão Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Guimarães Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Conveniências do Pão Ltda.\r\n\r\nIntime-se o Consignante para que comprove, em 10 dias, o depósito do valor que entenda deva ser consignado. FLS. 19 \r\n\r\nProcesso: 0192700-58.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DAMACENO DE CERQUEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DAMACENO DE CERQUEIRA\r\n\r\n...AO AGRAVADO. FLS.471 \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO , Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 606 \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan Wenceslau de Castro\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 541 \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Moura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel ´s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Maua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel ´s Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.212\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 288,06 \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Braga de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quantatorta Alimentares Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.180/188, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.190\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 17.635,82 \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARTINS XAVIER [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: GSF Comércio de Computadores Perif e Serviços Ltda [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)], Réu: JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, Réu: José Carlos de Seixas [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Seixas\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo prazo de 5 dias, FLS.441 \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER TELECOMUN CENTRO FORM PROFISSIONAL LTDA [Adv. Celio Junger Vidaurre (OAB: RJ 5149 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA LTDA [Adv. Celio Junger Vidaurre (OAB: RJ 5149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER TELECOMUN CENTRO FORM PROFISSIONAL LTDA, Réu ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, DEVENDO O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA SER RECOLHIDO EM GUIA DARF, NO CÓDIGO 5936 E O VALOR REFERENTE AO INSS, EM GUIA GPS, NO PRAZO ACIMA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS. 140 \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.1089/1099, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.1101/1106. O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER RECOLHIDO, EM GUIA DARF (CÓD.5936), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.1107\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 537.462,89 \r\n\r\nProcesso: 0065100-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS. 404 \r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Giberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, reconsidero o despacho em questão. Intime-se o autor para retirar a CTPS, juntada aos autos à fl. 11.FLS.74 \r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Festa é Nossa Sociedade Simples Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Festa é Nossa Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.65/79, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.80\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 463,24 \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GODINHO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS. 166 \r\n\r\nProcesso: 0098400-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros Loureiro [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros Loureiro\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. FLS. 570v. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Santos \r\n\r\n...Intime-se o Reclamante, para que informe meios hábeis à citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gomes Bandeira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.179/199, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.201\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 16.627,66 \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Neves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Neves\r\n\r\nManifeste-se a parte Autora. FLS. 239 \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Jacob de Freitas [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Jacob de Freitas \r\n\r\nAtenda a Autora, em 10 dias, o solicitado pelo Contador, sob pena de arquivamento sem baixa. FLS. 101 \r\n\r\nProcesso: 0001248-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rosa dos Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delegacia Regionlal do Trabalho - DRT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rosa dos Santos \r\n\r\n...DESSA FORMA E PELO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRTIO, COM FULCRO NO ART. 267, IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, R$ 30.000,00, DISPENSADA A AUTORA POR FORÇA DO ART. 790, §3º DA CLT. FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0063300-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Café Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.101/111, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC, SOB PENA DE MULTA. FLS.118\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 5.782,62 \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Cardoso [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazuca Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Mendonça Cardoso\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 52 \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Passos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Passos Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO....FLS. 419V \r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Prataviera [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda., Réu: Victoria V Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Alma Gêmea V Comércio de Roupas Ltda. - Corpo e Alma , Réu: Isaac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Prataviera \r\n\r\n...Intime-se o Reclamante, para que informe meios hábeis à citação dos Réus, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0125000-16.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares de Paiva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares de Paiva\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS. 115 \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva Lima \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA RIBEIRO DE MELLO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANC [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.556/559, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A 1ª RE PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC, SOB PENA DE MULTA. FLS.561\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 282.494,98 \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Figueiredo de Abreu [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 176 \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS. 224 \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS DE BARROS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CARLOS DE BARROS\r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS. 236 \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo requerida por 10 dias. FLS. 70 \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ FERREIRA SAMPAIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO LUIZ FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS.387 \r\n\r\nProcesso: 0143400-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefere-se como requer. fls. 533 \r\n\r\nProcesso: 0124300-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto Tapajós Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Roberto Tapajós Pereira, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. FLS. 364 \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ISIDORO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS. 337 \r\n\r\nProcesso: 0068700-68.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNELO DA SILVA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNELO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.579/581, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.582/587. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.588\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 5.570,46 \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Couto Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda.\r\n\r\nDEFERE-SE POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. FLS. 305 \r\n\r\nProcesso: 0000493-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pires Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. FLS. 92 \r\n\r\nId: 1406128"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON MARTINS PEREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.658,90 equivalentes a 1.666.189,47 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rosa [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSR Servicos Automotivos Ltda., Aut Roberto Rosa\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 414/435. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido na peticao de fls. 575/576. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, estimados em R$ 2.800,00, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-25.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: ELIDE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VINICCIUS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuruxa Figueiredeo Marcello Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meuruxa Figueiredeo Marcello Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 789: \"Nada a deferir na peticao de fls. 783, tendo em vista que o art. 1211-A, do CPC, nao se estende ao advogado da parte.\". .\r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuruxa Figueiredeo Marcello Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Meuruxa Figueiredeo Marcello Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nEfetuar o pagamento das parcelas vincendas, acordadas no termo de conciliacao de fls. 56, em conta judicial, a disposicao deste juizo, tendo em vista o alegado nas fls. 74/82. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Pereira(espólio de) [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira(espólio de)\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES DO REGO\r\n\r\nTomar ciencia acerca da garantia do Juizo. .\r\n\r\nId: 1406047"
                            ],
                            "1406046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0175000-29.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 835,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406046"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000141-03.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarini de Souza Faria [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tarini de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nao recebeu o recurso da Consignataria por irregularidade de representação prcessual. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 634/635. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fani Alves Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Perryer Jeans e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fani Alves Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmina da Conceição Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmina da Conceição Silva \r\n\r\nTer vista da impugnaçao, apresentada pela parte contrária, aos cálculos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medeiros Junior [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo de 10 dias requerida para que se manifeste sobre a resposta do oficio de fls 129 e sobre o pedido do reclamante de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2003.5.01.0027 - Monito\r\n\r\nRqte: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado do mandado de fls 294 \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2010.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/11 /2012 às 11:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser anotada pela Secretaria da Vara, eis que a ré encontra-se em local incerto e nao sabido \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Rey [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ferreira Andrezzo [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda., Cgto Renato Ferreira Andrezzo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 às 11hs para que seja procedida baixa na CTPS do Consignatário \r\n\r\nProcesso: 0000525-29.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzete Cristina dos Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Suzete Cristina dos Santos\r\n\r\nTer ciência e se manifestar sobre a resposta do ofício nº0690/2012, no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nImpugnarem, caso queiram, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentarem discriminadamente os valores que entenderem devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda., Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS -SÓCIO, Réu: EDNA MIRANDA MAGALÃES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0001577-94.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ildevania Dias Amorim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Navega [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Navega\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 27º Vara para retirar a petiçao protocolada no dia 05/10/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, considerando a expressa concordância do Embargado com os cálculos apresentados pela União nos embargos à execução, conheceu dos presentes Embargos à Execuçao e julgou-os procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Costa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panther Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa de R$ 1200,00, em 05 dias, sob pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes, Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para o dia 23/11/2012, as 14horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barcelos Betencourt [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SAUL BAYER N/P INVENTARIANTE SERGIO BAYER, Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. - Colchoes Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barcelos Betencourt\r\n\r\nCiência da resposta da 3º Vara Cível , devendo aguardar a conclusão do inventário para que seja satisfeito seu crédito , conforme oficio de fls 304 \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Franco [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, nos termos do art 794,III do CPC., tendo em vista a manifestação do autor, expressamente desistindo da persecução do credito referente aos honorarios \r\n\r\nProcesso: 0127600-90.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro de Barros [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawrence Willian Clayton N/P CARLA JACINTHO NUNES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lawrence Willian Clayton N/P CARLA JACINTHO NUNES, Aut Maria das Graças Ribeiro de Barros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0060100-46.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI MARTINS DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MAGALHAES SERRADO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MARTINS DE MELO\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valzir Augusto Rabelo [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Valzir Augusto Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que suspendeu o presente processo , nos termos do art 104 CDC c/c art 769 da CLT até que seja proferido julgamento na ação civil coletiva 0000641-32.2011.5.01.0007 \r\n\r\nProcesso: 0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENITA BEZERRA PERNAMBUCO\r\n\r\nApresentar novos calculos atá a a data da incorporação do reajuste, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Curvello [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Talent Informatica Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Talent Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000864-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou, liminarmente, os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamer de Oliveira Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Martins Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Barboza da Silva [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Primavera [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Primavera , Aut José Inaldo Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Mateus de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guigui Comércio de Artigos de Festas Ltda. ME. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guigui Comércio de Artigos de Festas Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Carlos Mauricio Francicso da Silva . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167600-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves Leitão [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Turino Ristorante e Pizzeria Especialidades Italianas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Gonçalves Leitão\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se recebeu todas as parcelas do acordo de fls 67, valendo o silêncio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Sidoni [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência para determinar a intimação da ré a fim de que diga se concorda com a desistência requerida as fls 266 da ação por dependência, no prazo de 5 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moisés Antonio Barbosa \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Martins da Silva Cordeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Martins da Silva Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que retificou o pólo passivo para que passe a constar TECNOSOLO ENGENHARIA S. A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseiza Maria de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseiza Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 24,00, pela parte autora, das quais fica dispensado \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bretas da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bretas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Ilson Balbino de Freitas . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carolina Barbosa Cirino [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação/SP [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sonda do Brasil S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carolina Barbosa Cirino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021300-90.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL, Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que manteve o despacho de fls 896 e nao recebeu a petiçao de fls 898/900 como agravo de instrumento por desacompanhada das peças exigidas pelo art 525 CPC. Devendo a autora, inclusive, apresentar novos calculos adequados a decisao de fls 890/891, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werner Laier \r\n\r\nTer vista das impugnações apresentados pela parte contrária a seus cálculos, por 10 dias \r\n\r\nId: 1405194"
                            ],
                            "1405664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 235 no valor total de R$ 39.164,38 , equivalentes a 3.210.505,6063 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, sendo deferida, desde já, que a anotação seja procedida pela Secretaria em caso de ausência da ré \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Martins Bezerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Aut Celeide Martins Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000121-75.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jaci Jardim [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405664"
                            ],
                            "1405666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 71/76 \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribunal da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, sendo deferida, desde já, que a anotação seja procedida pela Secretaria em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 103/107 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405666"
                            ],
                            "1405667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Franco \r\n\r\nRéu: Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extintinguiu a execução, nos termos do art 794,III do CPC., tendo em vista a manifestação do autor, expressamente desistindo da persecução do credito referente aos honorarios \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Distribuidora de Bebidas Piedade Ltda. (n/p sócio Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão)\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz dos Reis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado na conta do sócio João Luiz dos\r\n\r\nReis através do Sistema BacenJud no valor de R$ 888,31 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405667"
                            ],
                            "1405665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0073400-02.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Kelly Mendes Reis,Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Mendes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-63.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nExecutado: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda.,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.289,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-97.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Esteves Silva\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.167,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-15.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wild Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Arleidosom Instalacao de Som para Veiculos Ltda.,GLEMISTON ICARO RAMOS LOPES - SÓCIO ,ELISABETH DE SOUZA LOPES - SÓCIO ,RAMALHO S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, ANA LUCIA RAMALHO,GESIEL RAMALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado GESIEL RAMALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.660,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-15.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wild Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Arleidosom Instalacao de Som para Veiculos Ltda.,GLEMISTON ICARO RAMOS LOPES - SÓCIO ,ELISABETH DE SOUZA LOPES - SÓCIO ,RAMALHO S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, ANA LUCIA RAMALHO,GESIEL RAMALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCIA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.660,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-66.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Homero Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Moron Alves,Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.,Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda,Eloisa Elena de Sousa Moron\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Moron Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.746,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-72.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: José Luiz Perez Pazo,ITAU PINTURAS LTDA,Osvaldo Melão,Sady Daher Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Perez Pazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.714,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405665"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Silva Pontes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Rei dos Quadros Abolição [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o adiamento requerido vez que a parte tomou ciencia da audiencia deste processo em Junho de 2012 e a audiencia junto ao Juízo de Niterói foi designada apenas em Outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1406135"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, mantendo na íntegra os termos da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA ME [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO MARQUES [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)], Réu: SUELI DA SILVA MARQUES [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão designado para o dia 06/11/2012 e 21/11/2012, tendo em vista que os depósitos ora comprovados compreendem o valor integral da execução. Ciência também de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Soares Monteiro [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Raphael Santos de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Daniel Barbosa Chagas [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Chagas, Aut Liberato Soares Monteiro, Aut Raphael Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARARIBA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 154, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: SELMA SEPULVEDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO EDUCACIONAL WOELBERT PINTO LTDA ME, Exdo: ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, Exdo: CAMILA PERES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SELMA SEPULVEDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leila Maria Violeta Teixeira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/11/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA , Réu: ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , Réu: JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínica Oncológica Integradas [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva Cruz \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a petição da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 252, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva\r\n\r\nAo reclamante para indicar PIS/NIT, conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MICHEL MALLOUK [Adv. Sonia A Torrecilhas Juliao (OAB: RJ 19122 - D)], Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MARINA GOLDSLAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu MICHEL MALLOUK, Réu Solar da Tijuca Ltda., Aut Umberto Francisco Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nÀ executada para manifestar-se em cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Domingos Machado\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1404996"
                            ],
                            "1405951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Sousa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Dias Jacob - Mei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia tal 07/12/2012, às 12:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Morais Teixeira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2015 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Morais Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/13, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 12:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Lamego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardozo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 11:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Thereza Franco Amaral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Thereza Franco Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 11:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dario Lemos de Sá da Cunha e Mello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Eduardo Campello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dario Lemos de Sá da Cunha e Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Katia de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Pedro de Comércio Alimentício e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Katia de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/13, às 11:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gas 4 Centenário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 12:05 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima de Meireles [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima de Meireles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2012, às 13:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araujo Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/12, às 12:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Lima Bastos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Samir Lima Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 14/12/2012, tendo em vista a prevenção da 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000889-86.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 13h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estacio de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcos Antonio Estacio de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Espírito Santo Maia [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Espírito Santo Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/13, às 11:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001465-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Shopping Nova América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sousa Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 11:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Rocha , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1405951"
                            ],
                            "1406017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida de Campos Rocha [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida de Campos Rocha , Réu Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Sá [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Leonardo de Mello Sá \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro de Almeida, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324, indeferindo liminarmente os embargos, eis que não garantido o Juízo, bem como para o autor comprovar, em 10 dias, o valor sacado pelo alvará de fls. 322 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Biriba Doria [Adv. Lucia Nascimento da Silva (OAB: RJ 142551 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Avenida das Americas - Auto Escola Rio de Janeiro [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Avenida das Americas - Auto Escola Rio de Janeiro, Aut Weverton Biriba Doria\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0026400-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nelson Ramos Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Souza dos Santos [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lopes Valadão [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lopes Valadão , Aut Nedson Souza dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Oliveira Domingues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Oliveira Domingues da Silva, Réu RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Capano Lima [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Capano Lima, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Raposo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Raposo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDOEM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-47.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Mello Rangel da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mello Rangel da Silva, Réu Documentar Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Viva Ltda. EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Viva Ltda. EPP, Aut Luciana Martins Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzbieta Mitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzbieta Mitkiewicz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Lima , Réu Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, devendo o autor cumprir o determinado no item 4, \"a\", em 10 dias. Após o prazo do autor, permeado por 5 dias úteis para providências cartorárias, a reclamada poderá manifestar-se em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Genivaldo Velozo Barros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bianca Campos dos Santos , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAS SANTOS TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut LEONAS SANTOS TORRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Sena [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Sena , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes , Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Araujo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Sueli Lima Araujo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1406017"
                            ],
                            "1406104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Brasil Rocha [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - Acazo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Brasil Rocha \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/12, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/12, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001453-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Matias [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Santos Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Lorena Neto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lorena Neto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/13, às 9:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Araújo Rodrigues [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Araújo Rodrigues \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/12, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gutemberg Souza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gutemberg Souza da Silva\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Gomes dos Reis Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gomes dos Reis Loureiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Sousa Santana [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ARMINDO DE SOUSA , Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Sousa Santana\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/12, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1406104"
                            ],
                            "1406156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nascimento [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº 186/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº 2659/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Valéria Rosana Ishii (OAB: SP 185399 - D)], Réu: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Valéria Rosana Ishii (OAB: SP 185399 - D)], Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra [Adv. Valéria Rosana Ishii (OAB: SP 185399 - D)], Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda., Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Renha e Renha Imóveis e Administração Ltda., Réu: Manoel Paulo de Souza Renha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha, Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 22/01/2013, devendo o (s) autor (es) fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1406156"
                            ],
                            "1404999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda., MICHEL MALLOUK, MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, MARINA GOLDSLAK\r\n\r\nPelo presente fica m MARINA GOLDSLAK, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Silva de Souza\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SWS Rental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 163, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404999"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-39.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Brito Castelo Branco [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Planservice Back Office Ltda.- Em Recuperação Judicial, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Brito Castelo Branco, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Ferreira da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valaores que entende devidos em razão do inadimplemento ou pagamento a destempo dos valores do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Pereira [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosasco [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guimarães Pereira, Réu Condomínio do Edifício Rosasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves Luiz [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: CSW Participacoes Ltda., Réu: Forplay Video Ltda., Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Videosistema Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves Luiz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemaro dos Santos Aires [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audemaro dos Santos Aires \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha José Valentim Francisco ou substitui-la no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Santos [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos do FGTS devido, incluindo a multa de 40% . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Entringer Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Souza da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio LTDA. , Aut Valéria Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-25.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelio de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Candido , Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 317/319 e 322/326 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Souza [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oléo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Souza , Réu Industec Oléo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 55 para fixar o principal devido ao reclamante, em 972.589,06 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ricardo Henrique Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.1998.5.01.0034 - ResAut\r\n\r\nRqte: OZIEL GONCALVES DA SILVA [Adv. Andre Luiz Ramos da Silva (OAB: RJ 78997 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do executado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Hamelin [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Hamelin \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bilek [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânia Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-86.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio de Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1188. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAIS DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MORAIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Rosa Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bellany Gonçalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Pimentel [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Pimentel , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.252 para fixar o principal devido ao reclamante, em 418.617,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001581-13.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva dos Anjos [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo s Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva dos Anjos , Réu Máximo s Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Lima Rocha [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Repar Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Albox RJ Embalagens Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, que deferiu o desentranhamento requerido.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson de Castro Oliveira [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. , Réu: Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robson de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cavalcanti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cavalcanti \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOBRAL MENDES NUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOBRAL MENDES NUNES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.983 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.669.395,40 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, importa em 2.416.634,69 TRs.\r\n\r\nCiência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo saldo atualizado do depósito de fls. 857/977 dos autos, e a reclamada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Bastos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME, Aut Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. Levantada a penhora de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Borges Alves [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Walden Tempo Homem e Natureza [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Borges Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Figueiredo Borges [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, que deferiu vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leão de Jesus [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leão de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Ana Lucia, devendo informar o correto enderço da testemunha ou requerer sua substituição, nos termos do despacho de fls. 516. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-21.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PASSOS [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALLES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 97/101 quanto a ordem de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DAMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DAMAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada de peças autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo de Mattos Duarte [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Augusto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Martins de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitan Car Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Réu: Rosângela Vieira Braga, Réu: Monique Fraga Pinheiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cler Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 471. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 227 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.546.230,05 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. TOMAR CIÊNCIA, AINDA , DA expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1405571"
                            ],
                            "1405567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0070000-56.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Souza de Matos \r\n\r\nExecutado: Ta Kente Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ta Kente Refeições Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.648,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405567"
                            ],
                            "1405568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nPatricia Bravo (OAB: RJ 124763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-52.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405568"
                            ],
                            "1405569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Gaia Apoio Comercial Ltda., Diagnósticos da América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m J Fer Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do reclamante no dia 28/11/2012, as 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do reclamante no dia 27/11/2012, as 16 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405569"
                            ],
                            "1405570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho Adv.: Fernando dos Santos Barbosa OAB.: RJ 82061 D\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. Adv.: Maria Angelica Bernardes Ramos OAB.: RJ 118108 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ponto de abastecimento de GNV, tipo dispenser para GNV, estado de uso, em funcionamento. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Colégio, 702, Iraja, Rio de Janeiro, 21235-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20300-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Maria Santana Passos Ferraz Adv.: Rita de Cassia Santana Passos OAB.: RJ 41203 D\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB.: RJ 53640 D, Margaret da Costa Pacheco Nascimento , Jorge Augusto Ferro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 televisão de LCD, marca Sony Bravia, de 50 polegadas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Sernambetiba, nº 3606, apt. 502, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405570"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho \r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME, Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob a cominação de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404899"
                            ],
                            "1406146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0028300-31.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo dos Santos Roberto\r\n\r\nExecutado: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR,Ecope Engenharia Ltda.,ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.535,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ,Ecope Engenharia Ltda.,ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.535,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406146"
                            ],
                            "1404913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Admanobra Hidraulica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404913"
                            ],
                            "1404867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/11/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0057700-27.2007.5.01.0036 – Rte. DENIZE CALABROT BRUM (Adv. Rosemere Pereira dos Santos – OAB/RJ: 074357/D) Rdo. OURO CAR AUTOMÓVEIS LTDA- ME - Bem(ns): 1) Seis No breaks UPS pro 1200 2BS M11SEF, bom estado de conservação, avaliados em R$ 2400,00; 2) Uma central de informática com Switch 16pts p/ rack 10/100/1000 rack coluna 36V com guia vertical, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2600,00; 3) Um servidor MB DHSSHCIP proc Intel Core 530293 4 mb Mem Kingston 46B, 1600 MHZ, HD 5006 7200 com DVD, mouse e fonte semi-novo, avaliado em R$ 2000,00; 4) Dois microcomputadores MB 6A 631M-ES2LL6A775, proc intel Dual core 2MB MHZ, mem 16 MB, HD 80GB, com dvdrw. Teclado, mouse, 21,5”, bom estado, avaliado em R$ 2100,00; 5) Três monitores Sansung 20” Braview 17”, bom estado, avaliados em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliados (s) as fls.179, os bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Cesario de Melo, 4654, Campo Grande - RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0005000-40.2008.5.01.0036 – Rte. BERENILDES SOUZA SANTOS (Adv. Antonio Carlos de Assis – OAB/RJ: 133541/D) Rdo. CLEAR BUS REPRES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos – OAB/RJ: 093907/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Máster, de 10.000 Btus, na cor preta, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 2) Dois arquivos de aço, com quatro gavetas, com puxadores, com chave, na cor gelo, regular estado, avaliados em R$ 700,00; 3) Um frigobar marca Cônsul, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 400,00; 4) Dois armários porta alta, na cor gelo, com duas portas, com chave, em regular estado, avaliados em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 364, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 7655/727, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000935-31.2010.5.01.0036 – Rte. ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO (Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura – OAB/RJ: 131915/D) Rdo. BARENBOIM LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos – OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Vinte conjuntos de porta paletes, em aço, contendo cada conjunto dez porta paletes, tendo cada porta paletes medidas de 2,45m de largura, 1,00m de profundidade, sendo o vão entre cada paletes de 0,70m, totalizando oito vãos cada conjunto, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 248, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nPProc. RTOrd 0000101-91.2011.5.01.0036 – Rte. SOLANGE LIMA DE FRANÇA (Adv. Clebes Cruz do Nascimento – OAB/RJ: 054266/D) Rdo. ESTÚDIO RV NOVA FORMA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma bicicleta ergométrica profissional, posição horizontal, da marca Inofit, modelo PH-1000, na cor cinza chumbo, estado de uso, avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Vieiras, 107, Paciência/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0076600-87.2009.5.01.0036 – Rte. ABILIO FERNANDES (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Uma lavadora de microplacas, 8 posições de lavagem, Atlantis 2 Asys Hitech, serie SSAX0/08294, cód prod. 86266, avaliada em R$ 14.133,00; 2) Uma leitora multicanal para microplaca, 96 posições Expert Plus, Asys Hitech, serie 502987, cod prod. 137284, avaliado em R$ 22.007,00; 3) Uma pipeta de precisão, Model Pipetman P20, intervalo de uso de 2920UL, marca Gilson, avaliada em R$ 659,00; 4) Uma pipeta de precisão, Pipetman P100, intervalo de uso de 10 a 100UL, marca Gilson, avaliada em R$ 659,00; 5) Uma pipeta de precisão, Pipetman P200, intervalo de uso de 40 a 900ML, marca Gilson, avaliada em R$ 659,00. Total da Avaliação: R$ 38.117,00 (trinta e oito mil cento e dezessete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 288, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0107600-47.2005.5.01.0036 – Rte. FLAVIO DA CONCEICAO SALGADO PULLERIO (Adv. Paulo Cesar Jorge – OAB/RJ: 090698/D) Rdo. GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (Adv. Adilson de Almeida Lemos – OAB/RJ: 035728/D) - Bem(ns): 1) Um balcão refrigerador marca Linde Seral, com aproximadamente 2 metros de comprimento, cor azul e branca, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Alberto, 261, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001146-67.2010.5.01.0036 – Rte. GADERNEUDE DA CRUZ (Adv. Sidnei Aragão dos Santos – OAB/RJ: 116760/D) Rdo. MARINALVA LIMA BAR (CHURRASCO DO SEVERO) - Bem(ns): 1) Uma TV tela plana, colorida, marca Busten, 32 polegadas, nova, funcionando, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amaro Baia, 75, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0175900-76.1996.5.01.0036 – Rte. WALTER ILARIO (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira – OAB/RJ: 047967/D) Rdo. ILHA LAR PENSIONATO LTDA (Adv. Donald da Silva – OAB/RJ: 027315/D) Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional marca HP Photosmart, em uso, no estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Governador Chagas Freitas, 536, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001214-80.2011.5.01.0036 – Rte. MARIA DO SOCORRO SILVA MOREIRA (Adv. Rosa Maria Brandão Santana – OAB/RJ: 147671/D) Rdo. LANCHEBOM ALIMENTOS LTDA ME Bem(ns): 1) Duas vitrines, tipo estufa, da marca Delopar, nas cores creme e branco, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde da Gávea, 105, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404867"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Oliveira [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1138/1139. \r\n\r\nProcesso: 0088900-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mitigo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: JOSÉ CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Réu: Aldir Dias Brandão [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)], Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarães, Réu: Alberto Vidal Ferraz, Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Carlos Faria Leão Junior, Réu: Claudio Ricardo da Costa Fontenelle, Réu: José Salvado Moreira\r\n\r\nTI: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldir Dias Brandão, Aut MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gomes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 119 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Candida Pereira [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Candida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem julgamento do mérito o pedido \"L\" da inicial (CPC, art. 267, IV). Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Soares de Oliveira [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Vir, em 30 dias, com o atual paradeiro da reclamada e da autora, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania dos Santos Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Igreja Universal do Reino de Deus, Egdo Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 85,08, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 490, fixados em R$ 4.261,77. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-16.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1623/2012-CEF (BANCO BANERJ S/A) e 1624/2012-CEF (BANCO ITAU S/A) .\r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-96.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Souza Peres [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Manutenção Odontológica 24 Ltda. ME [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Manutenção Odontológica 24 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. , Aut Eronildes Barros de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lima Passos , Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCUS RIBEIRO MELLO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: MONICA MARIA FERREIRA DA SILVA PACHECO [Adv. Josair Jose de Paula Santos (OAB: RJ 92658 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MARCUS RIBEIRO MELLO, Aut MONICA MARIA FERREIRA DA SILVA PACHECO, Aut SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Aut SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Olimpio Carvalho Castro [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 313, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Agum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1629/2012- CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 75/78, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JORGE EDUARDO HIGGINS, Réu: VERA LUCIA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS, Réu NIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução , em face da ocorrência de prescrição superveniente. Custas de 10,64, pelo exequente, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1406032"
                            ],
                            "1406033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001158-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Dean Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Navona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retifica de Motores Navona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406033"
                            ],
                            "1406034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Miranda\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Infnet Educação Ltda. - Instituto Infnet, EXPRESSO RODOVIÁRIO DALÇOQUIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000490-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo Ramos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário da Silva Nazareth \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406034"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha dos Santos Pinto [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para os presentes autos no dia 29/11/201, às 08:40hs, nesta 041ª VT/RJ.Mantidas as determinações constante às fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nId: 1405558"
                            ],
                            "1405557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-02.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN AMPLEMON SERVULO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN AMPLEMON SERVULO FILHO\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios remanescentes da ré, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nId: 1405557"
                            ],
                            "1405561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Faria Magnane \r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GSS Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405561"
                            ],
                            "1405560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0006600-62.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIA BRAS PARTICIP EMPREEND PUBLICIDADE LTDA, Henrik Gaiser, Paul Gaiser\r\n\r\nPelo presente fica m VIA BRAS PARTICIP EMPREEND PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, devendo a ré efetuar o depósito nos termos do art. 475 J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405560"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rocha de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rocha de Souza \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE 10 DIAS E, NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProcesso: 0001606-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Amaral Cotinhola [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio de Treinamento Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Amaral Cotinhola\r\n\r\nTer vista em 5 dias, conforme fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0001048-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pires \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franca Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RUBENS ESTEVÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Franca Monteiro\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE FOLHAS 204 E 205. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nConforme fls.150, atender em 20 dias ao requerido, sob pena de prevalecer a remuneração informada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nConforme fls.79, ter vista em 5 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001495-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson José dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Miranda [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.258 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Louzeiro Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Izavan Alberto da Silva (espólio de), Exdo: Homero Borges Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Filho\r\n\r\nConforme fls.57, fornecer meios e modos para citação do espólio. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Melo Gaullier\r\n\r\nDefertido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de ofício recebido em 30 dias. \r\n\r\nId: 1405146"
                            ],
                            "1405147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Santos Lopes Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Azevedo\r\n\r\nFornecer o CPF da ré Eliane de Almeida Oliveira, sob pena de expedição da certidão constando apenas um réu - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Ferreira Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado Batista\r\n\r\nTer vista de ofício de fls.91/92 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferreira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FONSECA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fls.260/261 - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Felix Ferreira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com observância de fls.69, tendo em vista da devolução da notificação de fls.84, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE CASTRO CUNHA E MENEZES [Adv. Barbara Mendonça de Azevedo (OAB: RJ 108457 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO DO BRASIL LTDA [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)], Réu: JASON DUARTE JUNIOR [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: SILVIO GOMES NOGUEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: NPT Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JASON DUARTE JUNIOR, Réu NATCO DO BRASIL LTDA , Réu NPT Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda., Réu SILVIO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.522 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nId: 1405147"
                            ],
                            "1405148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Francisca Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-20.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Chagas Angelo [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fivesports Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Chagas Angelo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Elthon Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam que outras provas pretendem produzir em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira de Moraes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema de Terceirização Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Sistema de Terceirização Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Araujo Silveira\r\n\r\nTer vista do comprovante de fls.685 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Fonseca de Carvalho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME - Paroni Pizza - Norte Shopping [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ISBET – INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO – ADV Carlos Rogério Couto Batista, OAB/RJ 86.962 \r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vista. Dirigir-se diretamente ao arquivo, quando revogado o Ato 23/2012; lote nº 046VT/RJ0820120008. \r\n\r\nProcesso: 0161400-14.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A em liquidacao extrajudicial [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vista. Dirigir-se diretamente ao arquivo, quando revogado o Ato 23/2012; lote nº 046VT/RJ0420110033. \r\n\r\nProcesso: 0071700-36.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Martins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento. Do depódio recursal foram expedidos 3 alvarás: 3303/2008, 3304/2008 e 3305/2008, ao INSS, reclamante e reclamada, respectivamente. Conforme verificado no SAP, comparando com o extrato trazido pela reclamada, foram sacados os alvarás do INSS e da reclamada, estando na conta recursal a sacar o alvará do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: GVT S.A. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT S.A., Aut Sidinei Augusto Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.249/261 - extinto sem julgamento de mérito o pedido do item 15 e procedentes em parte os demais pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-25.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vista. Dirigir-se diretamente ao arquivo, quando revogado o Ato 23/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001220-91.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Furtado Leao Flores [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Furtado Leao Flores\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vista. Dirigir-se diretamente ao arquivo, quando revogado o Ato 23/2012; lote nº 046VT/RJ0520110003. \r\n\r\nProcesso: 0001617-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Torgano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Torgano dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CORREA KLUPPEL E OUTROS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOQUEST SISTEMAS DISTRIBUIDOS LTDA [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157.882 - D)]\r\n\r\nTI: TELMO AURÉLIO ROLLIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOQUEST SISTEMAS DISTRIBUIDOS LTDA\r\n\r\nPara fins de expedição de certidão, comprove a parte o recolhimento de emolumentos em guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0193400-86.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOISAKIS [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Participacoes S A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Participacoes S A\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vista. Dirigir-se diretamente ao arquivo, quando revogado o Ato 23/2012; lote nº 046VT/RJ0720110152. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lima \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Pereira Lopes [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZILEA HARTT [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento vez que expedido o alvará nº 04/2004 à reclamada do depósito recursal, devendo a reclamada comparecer ao banco para saque. \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Juarez João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-07.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Donato [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a qualificação completa da representante legal do menor beneficiário de pensão alimentícia, indicado no Termo de Conciliação juntado aos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lima Inocencio\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, nos termos de fls.732. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cipriano Barreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.153 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora objeto do auto de fls.682 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Garcia Gama Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vista. Dirigir-se diretamente ao arquivo, quando revogado o Ato 23/2012, ciente de que foi expedido alvará do depósito recursal nº 1323/2010.. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIZA CAMPOS [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT RIO - Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIZA CAMPOS\r\n\r\nInformar os dados faltantes, conforme certidão de fls.247 (data da falência e endereço do liquidante judicial). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Larroque [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, vez que expedidos alvarás à reclamada nº1353/2011, 22/2012, 23/2012, 24/2012, devendo a interessada dirigir-se ao banco para saque. \r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vistauma vez que foi expedido o alvará 0643/2009 pelos depositos recursais, devendo a ré comparecer à CEF a fim de receber o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001547-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Loureiro [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047400-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Dias [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Dias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-83.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Globo Comunicação e Participações S/A – ADV Patrícia Midori Ujihara (OAB/RJ 127.385)\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento, vez que expedidos os alvarás nº 0757/2011 e 0759/2011 à reclamada, que deverá dirigir-se aos bancos para saque. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Luccas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Vieira Soares Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento vez que foram expedidos alvarás nº 211/2011 e 1768/2011 à reclamada. Dirigir-se aos bancos para saque. \r\n\r\nProcesso: 0065200-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEIA DE SOUZA DOS REIS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento para vista. Dirigir-se diretamente ao arquivo, quando revogado o Ato 23/2012, ciente da expedição dos alvarás 0695/2009 e 0696/2009 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gustavo Pinto da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1405148"
                            ],
                            "1405144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0114500-89.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA,Ary Cruvello D´Avilla (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.312,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0170700-14.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA PEDRO EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Lauri Pereira Quaresma,CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA.,Claudia Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauri Pereira Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Claudia Oest Quaresma,CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA.,Claudia Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Oest Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405144"
                            ],
                            "1405145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250100-97.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Deiro Costa (OAB: RJ 185453 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000721-39.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-32.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJoao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-14.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-11.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000495-34.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-59.1994.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nRogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-02.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nRenata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-81.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 D)\r\n\r\nMarcello Lugon (OAB: RJ 74722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-85.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-78.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405145"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bellot de Almeida [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro, Réu: Giancarlo Blanco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ágda Rocha [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Moreira, Réu: Paula Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ágda Rocha\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariliz Batista dos Santos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariliz Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS E SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS E SILVA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAtender determinação de fls. 269: informar acerca da existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do artigo 100 da CRFB. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionex Comércio e Representação de Equipamentos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Maria Flores Cavalcanti, Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinôr Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinôr Monteiro Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001092-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Nunes Bernardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Patrícia Maria de Jesus. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0000867-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vital Rocha [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch, Aut Maria Cleonice Vital Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \"Indefiro o requerido, tendo em vista fls. 199-203.\" \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Réu: Gracielle Ferreira, Réu: Fritz Viehmayer Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Cunha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \"Suspendo a determinação de fls. 155. Venha o exequente com o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001393-12.2010.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Pires [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: Vanderlei Lago da Silva , Réu: João Alves da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rogério Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 2082. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Jefferson de Jesus [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Largo do Recreio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 51, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Mallet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Mallet \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CORDEIRO PACHECO [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (nassa falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragao , Réu: Adolpho Quixada Aragao Neto [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Quixada Aragao Neto , Réu Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (nassa falida), Aut RENATA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Pereira Muniz [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Pereira Muniz, Réu SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: \"A impugnação, em 10 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar ter cumprido a determinação relativa à reintegração.\" \r\n\r\nId: 1405397"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001157-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: MB Retorno Reformas e Manutenções Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MB Retorno Reformas e Manutenções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda., Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405398"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ramos de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Leon Perez Sarrano [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Leon Perez Sarrano , Aut Joelma Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 188, julgando imporcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho da Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Cabelereiros Ltda. ME , Aut Priscilla Carvalho da Silva \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 137 que deixou de conhecer os Embargos á Execução opostos pela reclamada, declarando-os extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2012.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vanda de Oliveira Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clínica Professor José Kos S.A. , Rqte Vanda de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24/24v, julgando procedente a medida. O requerente deve atender o ofício de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALLIN DE MORAES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VALLIN DE MORAES\r\n\r\nTer vista do e-mail remetido pela 3ª VT/RJ ( fls. 329). \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 225/226, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Rda foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tawo Cunha Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tawo Cunha Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 95 , em 05 dias. Conforme o despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GERONIMO VIEIRA [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicorp Industria e Comercio LTDA, Réu: Marianno de Azevedo Santos Filho, Réu: Marianno de Azeredo Santos (Espólio de) representado por Norma Silva Araújo Azevedo Santos , Réu: Murilo Guerra Campos, Réu: Washington Medeiros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR GERONIMO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Réu Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi julgado Procedente em Parte, conforme decisão de fls. 122/129, com a condenação da 1ª reclamada, ao depósito do montante apurado nos cálculos de atualização no valor equivalente a 1.254.642,15IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 274.369,72 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 473,95, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A 2ª reclamada foi condenada subsidiariamente e foi afastada a responsabilidade da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls, 672 fixando principal no valor equivalente a 14.882.180,45 TRs e do FGTS a depositar no equivalente a 725.940,63 TRs + INSS equivalente a 3.596.843,91 TRs e custas de R$ 638,46, bem como de que foram convolados em penhora depósitos recursais de fls 356 e 471. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida no valor equivalente a 13.413.438,21 TRs, do FGTS apurado na conta vinculada do autor e do INSS apurado.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS\r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Luzia Quintão Vieira Borges, Réu: Frederico Braule Pinto Bezerra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimaraes Fernandes\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça ( fls. 286 verso). \r\n\r\nProcesso: 0001491-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Veras Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sousa e Souto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sousa e Souto Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Assis Pereira Porto [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas de R$ 570,00 ( Guia GRU código 18740-2) e da contribuição previdenciária em guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GALDINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se dispor de outros meios, apresentá-los no prazo de 30 dias e informar, na hipótese de ausência destes, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Moreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio Leandro Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 245, julgando procedentes em parte os embargos de declaração do autor e do reu. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ, Aut JORGE NUNES GUIMARAES\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 178 fixando as custas face inversão ônus sucumbência no equivalente a 18.073,96 IDTR'S, devendo a reclamada comprovar o depósito ficando ciente de que, Caso não satisfaça a obrigação de pagar o valor apurado no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pelo autor às fls. 479/489, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados no v. acordão juntado aos autos principais, inclusive quanto as contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCEDDU [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloumar II Cabeleireiros S/C LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Lea Leão Marques dos Santos, Réu: Adriana Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCEDDU\r\n\r\nCiência de que deverá resguardar seu crédito, apresentando os documentos previstos no parágrafo 2º do art. 4º da Resolução Administrativa 06/06, bem como o número de seu CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que a omissão importará na remessa dos autos ao arquivo sem baixa, por força do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Teixeira Santiago [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Thuani Teixeira Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 232, julgando procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes, Réu: Celia Maria Pessoa Coimbra, Réu: Normanda Santos Henrique, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos , Réu: Nelson Duarte Alves , Réu: Jose Evarisato Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDÊNCIÁRIA, CONFORME ITEM \"7\" DO TERMO DE CONCILIAÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PENHORA DO VEÍCULO DE FLS: 453. \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Peixoto (Espolio de) [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. - Manoel e Juaquim [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manecos Bar Ltda. - Manoel e Juaquim\r\n\r\ncomprovar pagamento das custas e contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCEDDU [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloumar II Cabeleireiros S/C LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Lea Leão Marques dos Santos, Réu: Adriana Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloumar II Cabeleireiros S/C LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 478, inclusive para retirar as peças arquivadas em pasta própria ( cópia dos autos), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento se for o caso, no prazo de 30 dias, devendo informar se, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Magalhães Advogados [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Magalhães Advogados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 147,91 e da contribuição previdenciária no equivalente a 102.808,98 IDTR'S, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0065600-71.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA FONSECA PEREIRA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINS COMUNICACAO LTDA, Réu: Eduardo Pedroza Belmont, Réu: Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento se for o caso, no prazo de 30 dias, devendo informar se tem outros meios de coerção. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1405322"
                            ],
                            "1405323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0065600-71.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nRéu: BLINS COMUNICACAO LTDA, Eduardo Pedroza Belmont, Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pedroza Belmont, Maria Cecilia Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 193/194, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405323"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alberto Guimaraes Beltrão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 151 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lima de Paiva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Lima de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 125, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 337.014,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 30.027,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001463-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída Correa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída Correa Gomes , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 1226. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 890 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 564 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ramos da Silva, Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0000870-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vane Neves Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Vane Neves Barbosa\r\n\r\nContestar fls. 85 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Romero da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nFICAR CIENTE DA DECISÃO DE FL.366 E CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INTERPOSTO PELO RTE EM OITO DIAS, conforme fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Rodrigues, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes, apenas com correção do erro na indicação do pleito da letra B deferido, conforme fl.629. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi julgado deserto o recurso interposto, conforme disposto na fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinto [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional do Comercio, Aut Sergio da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.440, perfazendo o total devido pela Rda no valor equivalente a 3.860.811,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001455-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Izaqueu de Castro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, observando-se os parâmetros fixados na sentença, conforme fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Vicente Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vicente Cruz , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da penhora de seu crédito junto à secretaria municipal de saúde do Rio de Janeiro, conforme depósito de fl. 190 no valor de R$ 14.984,77, já à disposição do juízo, conforme fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Alves Jardim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 767 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa de Lima [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Sueli Alves Nogueira, Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa de Lima\r\n\r\nFicar ciente dos endereços de fls. 276/277, conforme solicitado. Além disso, atentar para a indicação de possíveis endereços ainda não mencionados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PAZ BEZERRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PAZ BEZERRA\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferida a expedição de ofício, conforme fl. 233, devendo diligenciar pessoalmente acerca dos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Maria Vianna da Fonseca [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de), Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Vianna da Fonseca\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação encaminhada ao Espólio de Hilda Mara Paranhos Duboc. Indicar o atual endereço para citação, conforme fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000886-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alves [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl.208 no valor de R$ 3.000,00 à disposição do juízo, conforme fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza Padilha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. , Aut Tatiana da Silva Souza Padilha \r\n\r\nFicar ciente do julgamento dos embargos de declaração à fl.71, considerados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Carvalho, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0000935-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Anjos Miranda [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condominio Maisons Leblon [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Anjos Miranda , Réu Condominio Maisons Leblon, Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos do artigo 794, inciso I, CP.P.C., bem como da homologação dos cálculos apurados nas planilhas de fls. 151/152 e 158/161 (INSS), conforme fls. 168, perfazendo o montante devido pela Reclamada no valor de R$ 456,00 equivalente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000371-27.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Pinto da Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Turkuaz Cozinha Mediterrânea e Sucos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pinto da Rocha, Réu Turkuaz Cozinha Mediterrânea e Sucos\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes, conforme fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000998-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição de Brito [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Conceição de Brito \r\n\r\nIndicar meios paara o prosseguimento da execução, conforme fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Guimarães [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. ***Informar se ocorreu anotação da CTPS nos moldes da sentença de fl.1185. \r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2012.5.01.0054 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita de Cássia Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita de Cássia Siqueira\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl. 17. Promover o pagamento das custas e receber os autos, independente de traslado, nos termos da fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)], Réu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nFicar ciente de fls. 198/201. \r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA NOVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA NOVA, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 822, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 11.775.016,96 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.052.448,00 IDTR's. \r\n\r\nId: 1405362"
                            ],
                            "1405360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405360"
                            ],
                            "1405361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C SÓCIOS DJALMA FERREIRA DA SILVA E PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, 5.329.845,14 IDTR's mais custas no valor de R$ 290,00 em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405361"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Marques dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Marques dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/01/13, ÀS 13h05.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Jardim de Souza [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Jardim de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h10 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001469-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Cardoso \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001490-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva Patussi [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva Patussi\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:23/01/13 às 12:55h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001477-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana Mendes \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h30 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barboza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barboza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS14h15.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Marques Cabral \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h45 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001476-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nunes Flor [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fenix de Olaria Ltda. - Drogaria Destaque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nunes Flor\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h25. \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pequeno [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pequeno \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h35 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001474-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Dias Pereira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h20.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h15.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS14.05h \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001470-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Matos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h 05min .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h50 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 14/01/13, ÀS 10h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Maria de Freitas [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Maria de Freitas\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS14h10 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS14h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001483-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete de Oliveira Pinheiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h55.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001491-05.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brmalls Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 14/01/13, ÀS 10h10.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001480-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira de Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/13, ÀS13h40. .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rafael de Oliveira Ribas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael de Oliveira Ribas \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/01/13 , ÀS 13h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1405690"
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                            "1406045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda, Réu Gafisa S.A., Aut Linduarte de Negreiros Montenegro , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Araujo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas Araujo\r\n\r\nVenha o autor com seus quesitos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Julio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: AMÉRICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMÉRICAS BARRA RIO LTDA, Aut Marcos Antônio Julio, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, conforme fl. 187. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch, Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Wagner Guimarães Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV, Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 100,00, 1% do valor da causa de R$ 10.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. - Lojas Kopenhagen [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda. - Lojas Kopenhagen \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Cgte: José Jerônimo Gomes , Cgte: Maria Lúcia Freire Perez, Cgte: Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMERJ QUALIT LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ivan Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 628,64, 1% do valor da causa de R$ 62.864,50, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviço Limpeza Profissional e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gonçalves Martins \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2012, ÀS 11:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 161/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.379,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 852,83 e das custas no valor de R$ 344,26, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da ré foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araújo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araújo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correia da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1406045"
                            ],
                            "1406143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-22.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSFORME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nEgdo: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Egdo: Luiz Felipe Souza da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FKMK Transportes Terrestres Ltda., Egdo Luiz Felipe Souza da Silva, Egte TRANSFORME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santorio Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, justificando sua ausência na data designada para a perícia no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova face à falta de inteesse em sua produção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Espagolla [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo dos Santos Espagolla\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Freitas Ferreira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A.(Viação Aérea RioGrandense), Aut Waldir de Freitas Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joana Maria Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Nunes de Aquino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiza Fernandes do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Aut Gilda Maria de Morais de Melo, Aut Ivone Alves Lima Fialho, Aut Jacira Barbosa, Aut Jacira Nunes de Aquino, Aut Joana Maria Correia, Aut Jussara Lima dos Santos, Aut Laura Benta de Souza, Aut Luciana da Silva Galdino, Aut Luiza Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-59.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Amorim Cardoso (OAB: RJ 182135 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 09. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pimenta [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Pimenta \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/01/2013, ÀS 13:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001177-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo José dos Santos [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Blat de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 21/01/2012, ÀS 10:01 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001460-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marques da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Marques da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/01/2012 , ÀS 13:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva da Conceição [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2109/2012 (CEF) e o ofício 1291/2012. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1406143"
                            ],
                            "1406043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza \r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406043"
                            ],
                            "1406141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406141"
                            ],
                            "1406044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e os da ré foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda. , CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406044"
                            ],
                            "1406142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa, Gilda Maria de Morais de Melo, Ivone Alves Lima Fialho, Jacira Barbosa, Joana Maria Correia, Jussara Lima dos Santos, Jacira Nunes de Aquino, Luciana da Silva Galdino, Laura Benta de Souza, Luiza Fernandes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406142"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo Barzan [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: LUIZ CARLOS AMORIM FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archon Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nVista de fl.109, retirada da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS ALMEIDA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl.450. \r\n\r\nProcesso: 0001311-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Alencar Teles [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Germain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Alencar Teles \r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001206-03.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nEgdo: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Egdo: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)], Egdo: INTERMED FARMACEUTICA NORDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA, Egdo Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0000785-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leandro Dantas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leandro Dantas de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000532-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Gomes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireuda Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001302-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Marques da Silva Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cristina Matoso Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Marques da Silva Oliveira\r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Telma Gomes de Jesus\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-31.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSUE BEZERRA DUARTE\r\n\r\nVista do despacho de fl.302. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:45 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cieuda Soares Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificadora Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cieuda Soares Silva \r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angla de Oliveira Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angla de Oliveira Santos\r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda. [Adv. Maria Cristina Rodrigues (OAB: RJ 57898 - D)], Réu: Uraby Quimica Industria comercio Varejista Ltda, n/p Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Uraby Quimica Industria comercio Varejista Ltda, n/p Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda., Aut Wellington Freire do Nascimento \r\n\r\nVista do despacho de fl. 77, bem como para o autor Indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mauricio Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mauricio Teixeira \r\n\r\nComparecer ao Juízo para sejam procedidas as anotações em sua CTPS pela Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins de Sousa \r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento de devolução de prazo conforme fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Alves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nCiência do gravame ocorrido sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Sérgio Dutra da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ildo da Silva Reforma ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Souza\r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:40 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000165-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glefferson Santana da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glefferson Santana da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Correia da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Correia da Silva\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001381-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Regina dos Santos Lopes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Rádio Táxi Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Regina dos Santos Lopes\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001433-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Souza Teixeira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Souza Teixeira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiêncai da sentença de fls 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Pessoa Regis \r\n\r\nDATA:21/01/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0143400-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS, Réu SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.478/481. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes de Almeida [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação consoante coisa julgada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho e Silva Marcondes dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nascimento \r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tomaz\r\n\r\nDiligencie pessoalmente, visto que o autor não é beneficiário de gratuidade de justiça.. \r\n\r\nProcesso: 0001374-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Bonifácio de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Bonifácio de Oliveira \r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva \r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001380-12.2012.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Gomes da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001071-25.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Oliveira [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda, N/P sócio Sr. ANDRE BETBEDER COUTO [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda, N/P sócio Sr. ANDRE BETBEDER COUTO , Aut José Carlos da Costa Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls 157/160. \r\n\r\nId: 1405229"
                            ],
                            "1405230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venceslau [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venceslau \r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001390-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo de Sousa\r\n\r\nDATA: 22/01/2013, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001224-24.2012.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cleto Ribeiro, Aut Sandra Erika Komesu\r\n\r\nDATA: 22/01/2013, ÀS 09:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves \r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001330-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia Kely Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia Kely Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernande Pereira da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo das Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernande Pereira da Silva\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000954-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genádio Vitor Rabelo [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genádio Vitor Rabelo\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Correa\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edem de Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Edem de Lima\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001368-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pereira Cohen [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pereira Cohen \r\n\r\nDATA: 22/01/2013, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001362-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadison de Souza Fagundes [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadison de Souza Fagundes \r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira do Nascimento\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 21/01/2013 às 13:15 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nDATA: 22/01/2013, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martiniano da Silva Domingues [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martiniano da Silva Domingues \r\n\r\nDATA: 22/01/2013, ÀS 09:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira Martins\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001335-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nascimento [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares Lannibelli Lessa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 Comércio de Móveis Marcenária Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tavares Lannibelli Lessa\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001375-87.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Victor de Melo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Victor de Melo\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:40 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001187-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Andrade de Carvalho\r\n\r\nDATA: 22/01/2013, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Leal de Moraes Constantino [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Leal de Moraes Constantino\r\n\r\nDATA: 22/01/2013, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1405230"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRAGA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATIPOS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: João Batista Gonçalves Vieira, Réu: Eloisa Pereira Nunes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ACACIO DA SILVA JATOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRAGA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA MASSEAUX [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Gilson Telles de Carvalho Junior [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Osmara Gomes Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Telles de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: Convolo em penhora o depósito de fls. 136, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO, Réu: KATHIA MARIA MARQUES PORTO DE CARVALHO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Goncalves\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Cassiano da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1405536"
                            ],
                            "1405537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Gois da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcase Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcase Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000410-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da data de início da perícia: dia 09/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martis Serrano Dias Vilar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1405537"
                            ],
                            "1405538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-89.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HONORATO DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTE MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F. DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor previdenciário devido de R$ 8.879,54 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), conforme fls. 267, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa de 50% prevista no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-97.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA\r\n\r\nAo embargante para que regularize sua representação, no prazo de 15 dias, sob pena de reputar os atos praticados inexistentes, nos termos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceicao Lannes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceicao Lannes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nId: 1405538"
                            ],
                            "1405540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405540"
                            ],
                            "1405541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Maria Adelaide Batista Maximo, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Iva Felizardo de Jesus, Réu: Sérgio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci de Melo Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1405541"
                            ],
                            "1404926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-73.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcy Olga de Assumpção Teixeira -Espólio de [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER [Adv. Laura Hokoc Moura de Melo (OAB: RJ 125328 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER, Aut Helcy Olga de Assumpção Teixeira -Espólio de, Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 801: Nada a deferir, por ora, posto que pende de julgamento de mandando de segurança. \r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001616-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra da Conceição Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda, Réu: Ademilson Machado de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Elissandra da Conceição Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, sendo o autor, inclusive para dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisca Clotilde Santos Arnoso \r\n\r\nVenham as partes para apresentarem seus calculos, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Motta Mancio [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Marcus Rivello Machado, Réu: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Réu: Lidia Maria Shimmels, Réu: Carlos André Ribas de Mello [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira [Adv. Tânia Missagia Sandrini (OAB: RJ 120521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Alexander Sandrini Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509: \" Rejeito \"as exceções\", ressalvado o direito do executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mattos Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: Rafaela Brandão da Silva, representada por Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256: A autora Geralda Luiza Brandão para proceder à abertura de conta poupança na CEF, agência 2890, em nome de Rafaela Brandão da Silva, independentemente de ofício, devendo o interessado levar cópia autenticada deste despacho à instituição financeira, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA SA, Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0199300-98.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA MACHADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADAO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)], Réu: SOLANGE MARIA FERNADES BOTELHO, Réu: João furtado Sachinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADAO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 213 e para indicar meios de intimação dos terceiros coproprietários, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2012.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-08.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA VILLAFRANCA FARO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA VILLAFRANCA FARO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronald Noronha Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426: Desnecessária vista neste momento processual, quando o processo apenas aguarda o julgamento de AIRR. \r\n\r\nId: 1404926"
                            ],
                            "1404959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Martins [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda., Aut Marcelo da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/314: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Novis Cardozo [Adv. Lidia Barreto de Melo Moreira (OAB: MG 98552 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Novis Cardozo, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que Decido Acolher ,em parte os embargos à execução . Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-80.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Decido Rejeitar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Azevedo Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Moises de Azevedo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que acolho os embargos à execução. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes de Oliveira , Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERRAZ LEPESTEUR [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERRAZ LEPESTEUR, Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1404959"
                            ],
                            "1405947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOSERV AUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Raimundo Rodrigues dos Santos, Réu: Willians de Castro Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nId: 1405947"
                            ],
                            "1406035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Cirilo [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Imóveis de números 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 e 14 do Loteamento e Condomínio Caeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Cirilo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/02/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001428-50.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Fonseca [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Fonseca\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001430-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Canuto de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Canuto de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/02/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001429-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Réu: Multiplan Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/02/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Neto [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Neto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/02/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1406035"
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                                "Processo: 0001233-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Rosa \r\n\r\nFornecer as informações mencionadas à fl. 88, verso. \r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rocha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rocha, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Sousa(ESPOLIO DE) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Tânia Elguezabal Faria [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior, Aut Eva Maria de Sousa(ESPOLIO DE), Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nComparecer à audiência para 21.11.12, às 08.05 horas, para tentativa conciliatória. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olindina do Nascimento Viana [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Arimateia Nunes da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Réu: Deposito de Papel Arimanguinhos Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papel Arimanguinhos Ltda., Réu Jose de Arimateia Nunes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES FABRE [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA 45 COM ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES FABRE\r\n\r\nTomar ciencia do acautelamento das declarações de renda .\r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: José Durval Pimentel dos Santos, Réu: Vera Lucia Rodrigues Pimentel, Réu: Luisa da Silva Lima, Réu: Fabio Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento das declarações de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz Silva de Sá [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Israel Antônio da Purificação Filho, Réu: Wallace de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cruz Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciencia do acautelamento das declarações de renda .\r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/114, que apuraram a executar o valor de R$ 3.494,72 (281.830,6671 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 233,44 (18.825,7002 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 40,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234, que apuraram a executar o valor de R$ 6.231,29 (502.520,4958 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.644,39 (132.611,2058 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno (soc), Réu: João Luiz de Almeida Sá (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do acautelamento das declarações de renda .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: MARIA CRISTINA ASSUNÇÃO GONÇALVES, Réu: SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE, Réu: VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Tavares de Almeida\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente do Carmo de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente do Carmo de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo da Silva, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 01/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. , Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA, Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, Réu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI, Réu: LUIZ ANTONIO MIRA, Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, Réu: PAULO SILVESTRINI [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 21.11.12, às 11.00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o autor, ainda, liquidar o julgado, no prazo de 15 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANA DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nDizer se renuncia ao valor das multas aplicadas nos v. acórdãos a fls. 33, verso, e fls. 576 (AIRR apensado), no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância , observando-se os depósitos relativos à penhora on line via Bacen Jud de fls. 373/376. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ribeiro Fernandes [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Fausto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198, que apuraram a executar o valor de R$ 2.643,86 (213.229,7594 IDTRs ), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.475,36 (118.989,0780 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, a ré, de que o depósito, no valor de R$ 6.338,32 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva (soc), Réu: Rosângela Carvalho Nogueira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELISA VALENTE ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Teles da Fonte [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Teles da Fonte\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Medeiros [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráficos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor à fl. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0000058-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Matos da Paixão [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Voulez-Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voulez-Vous Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor indicado à fl. 94, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 447 .\r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcelo José Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nId: 1405937"
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                            "1405938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO CASSIANO FREIRE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO CASSIANO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 1160 \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, que apuraram a executar o valor de R$ 23.382,00 (1.885.654,1870 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 622,98 (50.240,6857 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 340,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Carla Borges da Silva [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Carla Borges da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 953/954 e 970 .\r\n\r\nProcesso: 0093700-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DUARTE [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Oliveira Faria [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bastos Garcia [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bastos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 413/416 \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Magalhães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Magalhães, Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21.11.12, às 15.00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo ainda o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias após o cumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0014300-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Fernandes [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Campos Salles Ltda [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)], Réu: José Ferreira Cardoso (soc), Réu: Sandra Lúcia Lopes Cardoso (soc0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Fernandes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Herculano Porto de Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Quíimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Quíimicas, Aut Walter Herculano Porto de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR FRANDOLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA , Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR FRANDOLOSO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da previsão contido no § 2º do Art. 745-A do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora \r\n\r\nComprovar as diferenças apuradas à fl. 152,, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067700-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lopes Cardoso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro, Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lopes Cardoso\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Teixeira [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Leyenda Ltda. [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Teixeira, Réu Viagens Leyenda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/146, que apuraram a executar o valor de R$ 1.774,33 (143.090,3213 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 548,78 (44.256,2018 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Betovem Ferreira de Gouveia, Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leôncio de Amorim \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Lemos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Lemos, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 586/588, que apuraram a executar o valor de R$ 12.366,77 (997.314,5313 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.069,77 (86.271,2872 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Siqueira Martins, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godofredo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godofredo \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Fonseca, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Andrade Lugão Guedes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Barcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro de Franca [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro de Franca\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado à fl. 925 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Dalmo Rosalio Muniz Barreto (soc), Réu: Denis Moreno Louzada (soc), Réu: Geraldo Magelo de Souza (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan dos Santos Correia\r\n\r\nVir com o contrato social da empresa TECMED INSTALAÇÕES E MONTAGEMS LTDA (CNPJ: 86.729.977/0001-60. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 202 \r\n\r\nId: 1405938"
                            ],
                            "1405939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva (Espolio de), Réu SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Mesquita Brandao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Exdo: Jorge Luiz Casasola de Queiroz (soc), Exdo: Carlos Roberto Fernandes de Queiroz (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Mesquita Brandao\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Gonçalves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pinho da Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pinho da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 73 \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: Odeval Marques de Carvalho, Cgte: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Azevedo dos Santos\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE ROSA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA Erthal de Freitas Ltda A/C Teresa Coutinho A. Erthal de Freitas, Réu: Teresa Coutinho Amorim Erthal de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Brandao de Andrade Gama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Brandao de Andrade Gama, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 571 \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeu Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedeu Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Lucidoro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Aut JACINTO ALVARO FERREIRA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 2202 \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Gonçalves de Araújo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Valteir Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 268 \r\n\r\nProcesso: 0132800-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Adbin Administracao de Bingos e Participacoes Ltda., Réu: Maria de Lourdes Nunes de Oliveira, Réu: Igor Rubens Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rosângela Alves Barbosa, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO MILITAO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 557/568 \r\n\r\nProcesso: 0128200-96.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Nunes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Frank Bar Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: ELISÂNGELA VITOR DE OLIVEIRA, Réu: FRANKLIN DA COSTA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Nunes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Cavalcante da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Lanusia Pereira. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Cavalcante da Silva\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Patarro\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Goncalves Sigolo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Luiz Fernando Goncalves Sigolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 379/380, que apuraram a executar o valor de R$ 77,98 (6.288,6285 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 28,16 (2.271,2328 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 10,64, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: DARCY ROBERTO DA COSTA, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nComparecerem as partes, em qualquer pauta, independentemente de\r\n\r\nmarcacao, para homologacao do Acordo noticiado. .\r\n\r\nId: 1405939"
                            ],
                            "1405940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rezende Xavier [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Rita de Cássia Rezende Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jairo Correa de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados PROCEDENTES e os embargos declaratorios do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LEITE FLOR [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LEITE FLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 216/225 .\r\n\r\nProcesso: 0194900-69.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA NASCIMENTO CABRAL [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MONTEIRINHO LTDA [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)], Réu: Elen dos Santos de Oliveira Carvalho Barroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Aquino de Castro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Severinha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Aquino de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar o ofício de habilitação no seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A (Sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000537-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barreto [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Barreto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciiência de que o valor ainda devido a título de honorários periciais será pago ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo dos Santos Trindade [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Vitor Hugo dos Santos Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Stain Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para ciência da decisão .\r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP EXP LTDA, Réu: Janesville Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda (soc), Réu: Milton Alves (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMUNO RIO 2000 COMERCIAL LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)], Réu: espólio de Sergio Roberto Veiga, Réu: FLORIBAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0200700-39.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEIA BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF, para fins de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176900-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BATISTA DE SOUSA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC CENTRO DE ESTUDOS COMPLETIVOS DO CPCA, Réu: Celso Mendes Aragão (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Suelena Antunes Serra\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 01/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bauer Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz Bauer Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 387, que apuraram a executar o valor de R$ 192.954,83 (15.560.785,3701 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, já deduzido o depósito recursal (R$ 6.190,85), R$ 16.938,79 (1.366.024,0259 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, R$ 48.989,47 (3.950.741,1273 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.438,85 (196.680,6433 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares de Brito [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Fox [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Fox\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, e das custas referentes ao acordo de fl. 15, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Coimbra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Coimbra, Réu RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/197, que apuraram a executar o valor de R$ 8.155,88 (657.735,4407 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.022,70 (82.476,3830 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, Réu: RONALDO FONSECA LAMHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BASTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BASTOS SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à fl. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS, Réu: José Antonio Ferreira Leite, Réu: Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de efetuada conforme auto de flls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN CLEITON DE LIMA RAZERA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos à fl. 353, em 10 dias, atualizando-os até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel, Réu: Aurelio Brazuna Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao Infojud foi infrutífera .\r\n\r\nId: 1405940"
                            ],
                            "1405936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Geraldo Acácio dos Santos, Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal 392.948,8835 IDTRs; IR 4.934,0447 IDTRs e INSS 50.683,1183 IDTRs . .\r\n\r\nProcesso: 0027300-08.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Diniz Barreiros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. ME, Jose Alberto Moratelli Barreto, Thais Moratelli Barreto, Lúcia Regina Souza Bevilacqua, Márcia Leite de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Adriana Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado às fls. 172/173 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro Almeida, Lenilza Araujo Lunguinho, Marcio Santos Ferreira, Reginaldo Romao da Silva\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Vaniria Diniz Silva, Marcos Maciel Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Maciel Silva, Vaniria Diniz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal 543.030,08 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda., Walter Encrenazi das Neves, João Ferreira de Souza Filho, Guilherme da Costa Martins, Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreira de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal 1.292.745,40 IDTRs; custas R$ 100,00 e da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Barreto \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-37.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatilane Moreira Nunes \r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. - UDX 10 Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., EDUARDO ROSEMBERG, EZRA NASSER NETO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ROSEMBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal 716.323,2551 IDTRs; custas 15.212,2806 IDTRs e INSS 34.763,2492 IDTRs.\r\n\r\nTotal: 766.298,7848 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., Cristóvão Barbosa da Silva, Maria Fernanda Ferreira Carneiro, Miguel Barbosa da Silva, José Antonio Ferreira, Laura Fernanda Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristóvão Barbosa da Silva, José Antonio Ferreira, Laura Fernanda Ferreira Barbosa, Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., Maria Fernanda Ferreira Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Grativol\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda., Naiana Carneiro da Silva, Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nPelo presente fica m Jorginete da Rocha Knupfer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 29.142,43 (2.360.259,4287 IDTRs) ;custas R$ 1.086,03 e INSS R$ 14.298,79\r\n\r\n(1.158.065,8825 IDTRs). \r\n\r\nFica ciente a ré de que o não pagamento no prazo fixado implicará a aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405936"
                            ],
                            "1405941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-62.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Correira Ribeiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Bar Wisk Club Ltda., Réu: Eduardo Brito Carneiro, Réu: Gustavo Henrique Souza Aguiar [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correira Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fl. 101/105, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22.11.12, às 11.00 horas, para anotação da CTPS, a qual, deverá ser apresentada .\r\n\r\nProcesso: 0000907-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Leon Blum [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Raphael dos Santos Leon Blum\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 267. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., Réu: Cristóvão Barbosa da Silva, Réu: Maria Fernanda Ferreira Carneiro, Réu: Miguel Barbosa da Silva [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Réu: José Antonio Ferreira, Réu: Laura Fernanda Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Barbosa da Silva, Aut Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0202100-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MR S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR S LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 255 \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idlucia Aparecida Praxedes Ozava [Adv. Marcos Josias Pereira (OAB: RJ 150307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Ltda., Aut Idlucia Aparecida Praxedes Ozava \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 23/11/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Nicácio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marcia Cristina da Mota Coelho, Réu: Edilson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito das diferenças apuradas à fl. 149, verso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Rosaly Ferreira da Faria Proença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel de Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauricio Manoel de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Xavier Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Valentim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado pela Bacen Jud nas contas da ré à fl. 726. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atual do sócio NELSON TAVEIRA FILHO \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FOREIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasill) S/A \r\n\r\nComprovar o deposito das diferenças apuradas, conforme despacho de fl. 1439. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-94.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDILSON DE JESUS BARBOSA BARROS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDILSON DE JESUS BARBOSA BARROS, Egte Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FRANCO CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 556/557, que apuraram a executar o valor de R$ 132.680,45 (10.699.898,2271 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo Lourenco, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 942 que apuraram a executar o valor de R$ 11.001,15 (887.178,0687 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 623,55 (50.285,6415 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 11.624,70 (937.463,7101 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-08.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Meio Mundo 2006 Centro de Lazer Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Centro de Laser Pedro Paulo d Avila [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Laser Pedro Paulo d Avila, Aut Everaldo Soares de Oliveira, Réu Meio Mundo 2006 Centro de Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Egdo: Manuel Julião Brasil [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Egdo: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA, Egte Giaugusto Fernandes dos Santos, Egdo Manuel Julião Brasil, Egdo Zion Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Veras de Carvalho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença da cota previdenciária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Paula Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bivac do Brasil Ltda., Réu: TCV TELECOMUNICAÇÕES COSTA VERDE LTDA, Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Abel Ramos da Silva Filho (sócio), Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Jorge Luiz dos Santos Souza (sócio), Réu: TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p DEOMAR VALLIM GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Paula Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 40. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raimundo de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Raimundo de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, caso queira, retirar p CD recebido do RCPJ e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Tupy S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. , Aut Maurício Barbosa de Oliveira , Réu Tupy S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118 que apuraram a executar o valor de R$ 1.457,30 (117.522,6771 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 278,50 (22.459,3876 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 43,29, referente às custas, totalizando R$ 1.779,09 (143.473,1487 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência dos parâmetros estabelecidos às fls.793. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 463 que apuraram a executar o valor de R$ 5.872,49 (473.581,7925 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gonçalves [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Patrocínio Carga e Descarga ME, Réu: Pratique Transporte e Logística Carga e Descarga, Réu: Meridiam Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.496/502. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA, Réu: Cristiana de Barcellos Passinato, Réu: Maria Inês de Barcellos Passinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidao positiva do Sr. Oficial de Justica à fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0001109-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sena Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A., Aut Fernanda Sena Gonçalves , Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22.11.12, às 15.00 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-71.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Alves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 45, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO RECIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIZ CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIZ CLEMENTE, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 656, que apuraram a executar o valor de R$ 61.120,83 (4.929.035,8328 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.171,10 (255.730,5712 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 9.168,12 (739.355,3749) referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva Mendonça [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César da Silva Mendonça\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1405941"
                            ],
                            "1405933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0059200-82.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nExecutado: GUARACY DE CAMARGO,BRIDA RESTAURANTE LTDA,SILVIA VELLOSO DE CAMARGO,JOSÉ MAURO CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARACY DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.966,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-90.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Omar Katagi\r\n\r\nExecutado: Antonio Ramos Ribeiro,Real Embalagens S.A.,Joaquim Amado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ramos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.757,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Amado da Silva,Real Embalagens S.A.,Joaquim Amado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Amado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.757,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-07.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Lage Martins,CONSTRUTORA VERTICE LTDA,Igor Silveira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Lage Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.353,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000284-06.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Aires Fernandes \r\n\r\nExecutado: Jean Carlos Duarte de Oliveira ,Oliveira Gusmão Construções Ltda EPP,Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlos Duarte de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.353,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-62.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Júnior Martins Carneiro \r\n\r\nExecutado: Heliane Bandeira de Melo,Aga Centro Casa e Decoração Ltda.,Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliane Bandeira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.162,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-30.2001.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.768,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-06.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Cabral da Costa\r\n\r\nExecutado: Agnerio Ornela,Farmacia Barqueta Ltda.,Vera da Silva Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnerio Ornela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.727,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera da Silva Queiroz,Farmacia Barqueta Ltda.,Vera da Silva Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera da Silva Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.727,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-11.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: VALTEIR DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alberto Silva,TORRE ENGENHARIA LTDA, N/P ALBERTO SILVA,Armando Silva,Marcelo de Souza Ladeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Silva,TORRE ENGENHARIA LTDA, N/P ALBERTO SILVA,Armando Silva,Marcelo de Souza Ladeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Souza Ladeira,TORRE ENGENHARIA LTDA, N/P ALBERTO SILVA,Armando Silva,Marcelo de Souza Ladeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Souza Ladeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nFicam cientes os reus de que o não pagamento no prazo fixado implicará a aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0145900-22.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MARTINS\r\n\r\nExecutado: FINE FOOD S CENTER DIST GEN ALIMENTICIOS LTDA,ASSEMP ASSESSORIA DE IMPRENSAS LTDA,Marlene Medronho,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado FINE FOOD S CENTER DIST GEN ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.285,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente a ré de que o não pagamento no prazo fixado implicará a aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001208-17.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Barros \r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medina Gallego,Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. ,EXCLUÍDO,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. ,EXCLUÍDO,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-34.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nExecutado: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA,SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Wilton Rodrigues Coelho,José Antonio Rodrigues Pinto,JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.197,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000027-78.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Moreyra Vianna \r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,Telelistas.com Ltda. ,Telelistas Região 1 Ltda. ,Stratos - Administração e Participações S/A (soc),Qualis Empreendimentos S/A (soc),MILTON LUIZ KELMANSON,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KELMANSON,Telelistas.com Ltda. ,Telelistas Região 1 Ltda. ,Stratos - Administração e Participações S/A (soc),Qualis Empreendimentos S/A (soc),MILTON LUIZ KELMANSON,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KELMANSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-55.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaella Rodrigues Fontes \r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Frossard (sócio),Vicenza Cozinhas e Quartos Projetados Ltda.,Angela Tadeu de Lemos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Frossard (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.520,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-04.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Barreiro,DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Barreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.292,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001461-68.2011.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.090,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405933"
                            ],
                            "1405934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001414-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Sobral\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405934"
                            ],
                            "1405935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000728-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Lucidoro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405935"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Torres [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A - CNPJ:42788183/0001-10 [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento Torres\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 338, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Garcez [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Garcez , Réu Felipe Amodeo Advogados Associados \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Coelho [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Coelho\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acostados pela Ré, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Amancio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopri Transportes Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopri Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 70,00, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Aguiar Gomes dos Santos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando o parâmetro indicado à fl.155, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Couto Noronha [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Couto Noronha\r\n\r\nIntimar o autor para tomar ciência do inderimento do pagamento dos honorários periciais ao final e quanto ao deferimento do parcelamento do valor homologado em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lemos Barra [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Lemos Barra\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 341, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso de Paiva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Cícero da Silva Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Olavo Cícero da Silva Filho, Réu Soltec Soluções Tecnológicas\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ: 06197724/0001-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para atendimento à determinação contida à fl.390. Prazo de 15 dias, sendo mantida a penalidade anteriormente imposta. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Braga da Silva , Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foi convertido em diligência, para as seguintes providências: a) deverá a ré/embargante ao reforço da garantia do juízo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, sob pena de ineficácia da nomeação e não-conhecimento dos embargos à execução opostos; na mesma oportunidade, deverá a embargante contatar a Instituição Financeira Fiadora, para, no mesmo prazo acima, colocar à disposição deste Juízo o crédito incontroverso devido na presente execução, no importe de R$ 603.703,26( seiscentos e três mil, setecentos e três reais e vinte e seis centavos), fl. 643, cujo montante deverá ser liberado imediatamente ao credor respectivo, por ocasião do trânsito em julgado das decisões de fundo proferidas na presente demanda; b) após o prazo acima, deverá o autor contestar os embargos opostos pela ré, no prazo de 5(cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 97, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-24.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Fernandes Honório [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000105-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 15 dias e , discordando dos cálculos, apresentar aqueles que entenda devidos, com observância dos parâmetros já estabelecidos pelo juízo.O silêncio, com o decurso do prazo em branco, será entendido como concordância, com consequente homologação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000477-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Santos de Jesus [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos de Jesus, Réu RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gil Pereira Langer [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gil Pereira Langer , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pires de Assunção [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pires de Assunção \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 248, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070400-39.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Luiz da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Sérgio Couto Rodrigues, Réu: Mario Pereira Rodrigues, Réu: Manuel Alves Dias, Réu: Afonso Guedes Ribeiro, Réu: Arnaldo Siqueira Dos Santos Filho, Réu: José Ribeiro de Albuquerque Junior, Réu: Carlos Alberto Couto Ribeiro, Réu: Miguel Angelo Leal Pires, Réu: Manoel Jurandir Rodrigues Alves, Réu: André Leite Berger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDeverá juntar aos autos os comprovantes de depósitos referentes ao parcelamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, com a aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC sobre o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001478-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Tranquilino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda - Amoedo - 05866519/0001-70 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venatto Materiais de Construção Ltda - Amoedo - 05866519/0001-70\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida, referente ao crédito previdenciário, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcino Francisco Marchon [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcino Francisco Marchon \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 118 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilma Duarte Alves [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Aut Rene Vilma Duarte Alves\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1404679"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0056200-95.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Lourenco Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: Hiram Portugal El Bainy,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiram Portugal El Bainy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.457,94, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artrgo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.457,94, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artrgo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404677"
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                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Cícero da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Soltec Soluções Tecnológicas, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital 2001 Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404678"
                            ]
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                                "Processo: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da tabela do Plano de Cargos e Salário do Nível 54 da categoria do autor, no período de março/1999 a maio/2001, sob pena de serem reconhecidos como corretos os valores apresentados nos artigos de liquidação juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: A KILO BINAS RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS SÉRGIO OLIVEIRA DE BARROS - SÓCIO , Réu: VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristiane Rosa Botelho [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristiane Rosa Botelho\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Oliveira Cezário [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda., Réu: CVC Operadora de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza de Oliveira Cezário\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nAcolhidos cálculos de fls. 199/202 no valor total de R$ 17.748,24 , equivalente a 1.431.801,57 IDTR'S , sendo R$ 14.955,66 ou 1.206.516,11 IDTR'S, o valor do autor; R$ 2.408.18 ou 194.274,81, o valor do INSS; e R$ 384,40 ou 31.010,65 IDTR'S, o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR , Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCÂNTARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcos da Silva Baptista \r\n\r\nTomar ciênicia da petição de fls. 309 a 311. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Oliveira Rosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Graziano Sinforoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rodrigues Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10 dias. sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Leopoldina Gremiao [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Leopoldina Gremiao\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme decisão de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco BTG Pactual S.A., Réu: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, Réu: Caxa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Reis Correa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Reis Correa , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalhal de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense , Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Nordeste Linhas Aréas S.A. , Réu: Varilog Logística S.A., Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalhal de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu e da consutla negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 628/632 no valor total de R$ 14.640,61, equivalente a 1.180.679,12 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.513 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 12.678,42 equivalente a 1.022.440,03 IDTR'S, o valor do autor ; e R$ 1.962,19 equivalente a 158.239,09 IDTR'S, o valor do INSS, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA BARROS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA BONELLE LTDA, Réu: GIUSEPE MANTUANO , Réu: ANTÔNIO RODRIGUES JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA BARROS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DA SILVA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Regina Beatriz da Costa Ferreira, Réu: Elza Vaz Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-66.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MANOEL VIDAL AMARO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LUIS FERNANDO ZOGHBI [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MANOEL VIDAL AMARO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Resende do Carmo Filho [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Resende do Carmo Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Nascimento Cabral [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda , Réu: FISZEL CHIL KATZ , Réu: ESTHER KATZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Nascimento Cabral\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1401390"
                            ],
                            "1401388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0001153-60.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeir Silva de Andrade \r\n\r\nExecutado: Célio Luis Teixeira Landeira ,House Print Arts Gráficas ,Marcos Antônio Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Luis Teixeira Landeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Oliveira ,House Print Arts Gráficas ,Marcos Antônio Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-16.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO SEPULVEDA BOM\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA ,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial),Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-89.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Pereira da Luz\r\n\r\nExecutado: Ernesto Moura Morgado,A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce,Anna Christina Morgado de Oliveira e/ou Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Moura Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.247,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Christina Morgado de Oliveira e/ou Celio Gonçalves de Lima,A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce,Anna Christina Morgado de Oliveira e/ou Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Christina Morgado de Oliveira e/ou Celio Gonçalves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.247,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce,A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce,Anna Christina Morgado de Oliveira e/ou Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.247,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-27.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARLI MORAES\r\n\r\nExecutado: Arca da Vigilancia e Seguranca Ltda.,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Dolores Roberto Barcellar e/ou Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.408,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Dolores Roberto Barcellar e/ou Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.408,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Barcellar e/ou Gleice Roberto Barcellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Dolores Roberto Barcellar e/ou Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Barcellar e/ou Gleice Roberto Barcellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.408,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401388"
                            ],
                            "1401389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Paulo Rolf Feil, Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Mandeleine Mose Feil, Paulo Rolf Feil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolhidos cálculos de fls. 199/202 no valor total de R$ 17.748,24 , equivalente a 1.431.801,57 IDTR'S , sendo R$ 14.955,66 ou 1.206.516,11 IDTR'S, o valor do autor; R$ 2.408.18 ou 194.274,81, o valor do INSS; e R$ 384,40 ou 31.010,65 IDTR'S, o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Modhificar do Rio Auto Center Ltda., DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO , ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS , DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Farias Archanjo\r\n\r\nRéu: Auto Posto BR. Petrobras Rapunzel I e II Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto BR. Petrobras Rapunzel I e II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:13 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) Ficam citados os sócios. O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012, às 10:13 \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Manoel Faustino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 15/01/2013 ás 08:50 \r\n\r\nFicam também citados os sócios da Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401389"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-81.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bessa Cordeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Mello Cia. Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Dias Mello Cia. Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimar Pinheiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimar Pinheiro\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais (fls. 112) a fim de ressarcir a reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Lima da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 677.542,69 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 644.066,96 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 33.475,73 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 187, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivel Dias Pinto [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivel Dias Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/102. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto da Paixão Lima [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Felisberto da Paixão Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Moreira Coelho [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISES SANTOS VIANNA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar o valor devido de 5.374.943,07 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.784,202,17 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 590.740,90 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 259, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tereza Correia Morgado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino A/C ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tereza Correia Morgado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man ServiçosLtda. ME [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araújo dos Santos, Réu Limp Man ServiçosLtda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Severiano do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de São Cristóvão Imperial [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Severiano do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 78/82. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145000-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-63.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri Maria da Conceição [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cecília Oliveira [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cecília Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ricardo Barbosa Matias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ ALCANTARA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Nunes, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Costa Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Cesar da Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 535/540: \"...extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto aos pedidos contidos no item 3 da exordial e aqueles apresentados no aditamento de fls. 27/28, julgo IMPROCEDENTE quanto aos demais...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: ALEXANDRE CAMACHO, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de fls. 572/597. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pestana da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pestana da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Santana da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Santana da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Loureiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauricio Moraes Loureiro\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. À 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0017700-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardo Ferreira Junior [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Bernardo Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Av João Ribeiro Serviços Gerais Ltda, Réu: Condominio do Edifício Rosa da Barra [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rosa da Barra, Aut Julio Cesar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 96), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Brito da Silva [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Brito da Silva , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2ª reclamado. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerton Frutuozo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores determinados na decisão de fls. 32/34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Renato da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82-verso: \"Reconsidero a decisão de fl. 82 de incluir no polo passivo as mencionadas cooperativas citadas pela reclamada porque não temos prova de sua existência como pessoas jurídicas\". \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nTomar ciência quanto ao aperfeiçoamento da penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre o trânsito em julgado da RT noticiada às fls. 144. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-13.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias, e se não for o caso, que expresse sua renúncia aos direitos decorrentes do presente feito, observando-se que o silêncio não valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wheidson Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wheidson Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexia Bouchuid Esteves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º reclamado. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR LIMA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao certificado às fls. 12/13 da referida deprecata, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados, ainda, os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls.306/313. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Orlando Oliveira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveria dos Santos, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000245-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Padrão Barbosa [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança e Segurança Ltda., Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luciano Padrão Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NAIRTON FONSECA ALVES MONTAL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Andrade Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut Regina Lucia Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marcília Silva Dias [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Vida de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marcília Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, tendo sido o o feito retirado de pauta, devendo se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Réu: Celso Antonio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-89.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Cleber Lima [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cleber Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados, para atendimento ao determinado às fls. 32, em 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/190: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"m\", julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa, Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/75, sendo o reclamante para tomar ciência ainda do despacho de fls. 76-verso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-48.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLM Transportes Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nCumprir a decisão de fls. 32/33, devendo depositar a quantia de R$ 494,20, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários nos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALVES PESSOA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CARV GOMES PATOLOGIA CLINICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALVES PESSOA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Vanderlei [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Thiago de Castro Vanderlei \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1440. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Calixto Ferreira da Costa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos\r\n\r\nAo patrono da ré para informar o correto endereço da sua cliente, tendo em vista que a intimação restou negativa (fls. 306), sob pena de exepedição de ofício à OAB. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação apresentada foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n10 dias) .\r\n\r\nId: 1405281"
                            ],
                            "1405280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0041000-23.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CELSO PERES BRITO,ONESIMO DA SILVA TEIXEIRA,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,MARCO ANTONIO BATISTA,MARCIA CRISTINA BATISTA,VALDIR DE OLIVEIRA,DEISE OLIVEIRA DE SOUZA,ADRIANA PAULA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.284,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-64.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Fernandes Levy\r\n\r\nExecutado: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.,Tam Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica citado Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.428,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-57.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delson Gouvea\r\n\r\nExecutado: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.A/C Administrador Judicial Elias Katudjian\r\n\r\nPelo presente fica citado Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.967,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-95.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Correia de Santana \r\n\r\nExecutado: Salão de Cabeleireiros UNissex Paim Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão de Cabeleireiros UNissex Paim Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.275,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-91.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO MARQUES ANTONIO\r\n\r\nExecutado: Wellington Lopes Branco,GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA,Elenir Pacheco Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Lopes Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.198,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-49.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARYLAND DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena do Nascimento,BEMEFER GALVANOPLASTIA LTDA,Claudionor Eduardo da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.985,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-73.2009.5.01.0069 RTAlç\r\n\r\nExequente: Gabriela Feitosa de Almeida \r\n\r\nExecutado: CARLA MOTA COUTINHO,Jardim Escola Deus é Fiel,ANA CLAUDIA MOTA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA MOTA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA MOTA COUTINHO,Jardim Escola Deus é Fiel,ANA CLAUDIA MOTA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA MOTA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-84.1995.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR,LEONARDO DE FREITAS MERLO,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,PEDRO JARBAS MERLO,M FALIDA PRESTO LABOR A. E C. DE PESSOAL LTDA,MARCIO DE FREITAS MERLO,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO JARBAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR,LEONARDO DE FREITAS MERLO,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,PEDRO JARBAS MERLO,M FALIDA PRESTO LABOR A. E C. DE PESSOAL LTDA,MARCIO DE FREITAS MERLO,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JARBAS MERLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-36.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nExecutado: Antonios Hanna Youssef Safi ,GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,LaudyAntonios Safi,Helenice Bouhid,LUIZ SÉRGIO BOUHID\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonios Hanna Youssef Safi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.211,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LaudyAntonios Safi,GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,LaudyAntonios Safi,Helenice Bouhid,LUIZ SÉRGIO BOUHID\r\n\r\nPelo presente fica citado LaudyAntonios Safi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.211,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-66.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nExecutado: FIRMINO USINAGEM LTDA ME,FIRMINO DA COSTA E SILVA,CLAUDIA LAEBER E SILVA,ALEXANDRE LAEBER E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIRMINO USINAGEM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.302,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-38.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro Caxias\r\n\r\nExecutado: Marlene Mattos Vianna Picone,Estacionamento Pare Bem,José Jorge Viana Matos,Leandro Viana Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Mattos Vianna Picone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.906,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Jorge Viana Matos,Estacionamento Pare Bem,José Jorge Viana Matos,Leandro Viana Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jorge Viana Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.906,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405280"
                            ],
                            "1405282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000830-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Ruth Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 12:24 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001065-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenice dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Piada y Cassoni Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Piada y Cassoni Lanchonete Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001224-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Quel e Gil Ltda. , AUTO MECANICA QUEL E GIL LTDA N/P DE LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Mecânica Quel e Gil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001371-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior Oliveira\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Zaid Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FF Chagas Sub-Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001327-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton André Madeira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001454-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jallyz Guayanases Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda., RVC - Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RVC - Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001386-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Partec Restaurantes Ltda.\r\n\r\nCgto: Tiago Ferreira da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiago Ferreira da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405282"
                            ],
                            "1405279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000245-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Padrão Barbosa\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança e Segurança Ltda., Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Terevig Vigilancia e Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/79: \"... julgo extinto o processo com resolução de mérito...\". Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/190: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"m\", julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Portela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Menezes Porciuncula \r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRT Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda., Isaías Sérgio Pinto, Bruno Bueno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bueno da Silva, Isaías Sérgio Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-96.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparência e Ampliações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colortronic Transparência e Ampliações Ltda. N/P Lívia Coscarelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas processuais devidas, quanto ao acordo homologado às fls. 27. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alltech Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFF SHORE LTDA., SCHAIM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCHAIM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 93), estando portanto garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-31.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURB E COMP LTDA(SUCES MOTORTEC) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 712, para dizer a executada se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários do reclamante e do 2º reclamado. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405279"
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                                "Processo: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NASSAU PLAN E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Aut Denise dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT LATAM BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wajsros [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sérgio Wajsros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques , Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0206900-50.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes da Silva [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Arte e Ações Culturais Carioca [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE URSINA GOTZ [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO , Aut YVONNE URSINA GOTZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora refazer os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Pereira da Silva\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o CPF do Patrono do Autor da capa dos Autos, para possibilitar a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2478/2012. \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNPORTES FABIO´S LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRASNPORTES FABIO´S LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Polo Textil, Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 156/168, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.294, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA VANDERLEY GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOCILDA DOS SANTOS, Réu CLINICA ODONTOLOGICA VANDERLEY GASPAR DE FARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICCIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nIndicar, expressamente, os nomes e endereços completos dos sócios (inclusive CEP) para os quais pretende sejam expedidas as notificações. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO EMERI BRANDAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO EMERI BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515 verso, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto de Oliveira [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Luzinete Soares Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elieser Barbosa Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Ramos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: F X Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 171/177, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o CPF do patrono da capa dos Autos, para possibilitar a expedição da Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nVir à contrariedade, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Luciana Ferreira Izel [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Luciana Ferreira Izel\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamante deverá acompanhar o cumprimento do mandado 1175/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Florencio Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Pompeu Filho [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Pompeu Filho\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0043600-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATOY POUBEL MATSOUKA [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACACIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1405067"
                            ],
                            "1405066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A., Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0124300-88.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coimbra dos Santos\r\n\r\nRéu: GRACAS DA NATUREZA LTDA, Milton Oliveira Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Domingo Cataldi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda., RENATO ROTBAND MIZRAHY \r\n\r\nPelo presente fica m Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405066"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-22.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sislandia Lula de Oliveira [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sislandia Lula de Oliveira, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 622/623. Pague a Reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Pereira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Figueiredo Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Figueiredo Cardoso \r\n\r\nÀ reclamante, para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINTO [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelli Nascimento dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelli Nascimento dos Santos \r\n\r\nAo autor para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0087300-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro, Aut Jeremias Batista \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara tomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Irmao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz Irmao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 484/487. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu infoglobo Comunicação e Participações S/a.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro, Réu RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o pedido nos embargos, na forma da sentença de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Martins Linhares [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: socia Vivian Cardoso Santoro, Réu: socio Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Martins Linhares\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0081800-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Mariano Machado [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da quota previdenciária, conforme indicado à fl. 51, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOBREIRA BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOBREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 374. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Raimundo de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda (em recuperação judicial), Aut Oduvaldo Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALIA MAXIMINA RODRIGUEZ PAIS [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIA MAXIMINA RODRIGUEZ PAIS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Feitosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Jandelle S.A. [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)], Réu: Saga Job Publicidade Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Jandelle S.A. , Réu Saga Job Publicidade Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Acioli Geroncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Acioli Geroncio \r\n\r\nDiga a Reclamante se foram cumpridos os itens 2 e 3 da ata de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-83.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BASILIO [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAN SHOP GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Camilo Guerreiro Filho (OAB: RJ 1053 - D)], Réu: Hugo Deccache socio Gran Shop Granitos e Marmores Ltda, Réu: Tania Delorme Barros Deccache socio Gran Shop Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BASILIO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Pellegrino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Felix da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda, Réu: Conasa construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001129-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correia Marques [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correia Marques, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Paulo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada a pagar R$ 70,00 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Silva de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-19.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AQUINO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: H M S DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME, Réu: DEBORA GUIMARAES BARROS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA AQUINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000013-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Garcia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nPara pagar custas conforme item 5 da Ata de fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0143300-86.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO DE MOURA FE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIGBERG VIG COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO DE MOURA FE\r\n\r\nInforme o Reclamante o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 259 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taismara Patricia da Silva Rocha [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nÀ impugnada reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Carvalho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Renato Xavier de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante, ressalvados o Imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stelzer Mendes [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDO DE OURO MODAS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDO DE OURO MODAS LTDA, Aut Karla Stelzer Mendes\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Augusto Neves Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Augusto Neves Macedo\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelírio da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmarine Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmarine Engenharia Ltda., Aut Valdelírio da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 240/242. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Machado [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Machado\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado para que se manifeste sobre os Embargos à Execução de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Tavares da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 240 para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Malaquias\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEI FREITAS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEI FREITAS MARTINS\r\n\r\nInforme o Autor o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000833-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan da Silva Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitlav Lavagem Têxtil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitlav Lavagem Têxtil Ltda., Aut Herlan da Silva Soares\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fl. 31 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência dos cálculos do perito, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE ESTACIO SILVA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE ESTACIO SILVA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 416/423. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Nobrega [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Nobrega \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA ROSA DE OLIVEIRA PIERANTI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA, Aut AMANDA ROSA DE OLIVEIRA PIERANTI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 282 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Danielle Correia Viana de Almeida Silva (sócia), Réu: Josemildo de Almeida Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC SZUCHMACHER [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Adame Tomaz de Oliveira socio APL Gestao de Risco Empresarial [Adv. David Feliciano de Lima (OAB: RJ 126110 - D)], Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira socia APL Gestao Risco...., Réu: Luiz Humberto de Almeida Pereira socio APL Assesssoria e Planejamento Tributario Ltda, Réu: Roberto Tomaz de Oliveira socio APL Assessoria e Planejamento Tributario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC SZUCHMACHER\r\n\r\nCumpra o Reclamante corretamente o determinado na parte final do despacho de fl. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0001098-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda. [Adv. Tainah Paulo Moreira da Costa (OAB: RJ 151186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Charm Ltda., Aut Jose Joao do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE MENDONCA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE MENDONCA\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Eugênio Bello Castineiras, Réu: Eugênio Carlos Pinto Castineiras, Réu: Sérgio Luís Pinto Castineiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA PADILHA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAURA LOPES HAGASI [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA PADILHA, Réu ISAURA LOPES HAGASI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 108 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000350-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Helio da Silveira Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista Marques de Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Baptista Marques de Sa\r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Oliveira Filho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques (sócio de Concreta Assessoria Empresarial Ltda), Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (sócio de Concreta Assessoria Empresarial Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Oliveira Filho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)], Réu: L oreal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Juliana dos Santos Silva , Réu L oreal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda., Réu Micelli e Associados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123/125. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nAnte a intempestividade do depósito, deposite a Ré a multa de 10%, do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Batista [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Batista \r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carvalho de Ávila [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido à Reclamada o prazo de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0034400-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda., Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Generoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprove a Reclamada a mudança de sua denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY KERNE DE SANTANA FILHO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 371 que convolou em penhora os depósitos recursais. Pague a Ré a diferença entre o valor homologado e a soma dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1405236"
                            ],
                            "1405237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DE SOUZA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento \r\n\r\nDefiro vista dos autos ao Reclamante por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza Soares [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Spreed Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza Soares, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Spreed Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 655, em quinze dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A \r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição ante a ausência de delimitação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\nConcedo à Reclamada prazo de quinze dias para ciência da promoção da Contadoria e dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1405237"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-97.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEONEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1405715"
                            ],
                            "1405714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL, Aut HEROS LIMA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 118.724,50 = 9.575.413,61 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1405714"
                            ],
                            "1405793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO, SENDO A RDA PARA TOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nId: 1405793"
                            ],
                            "1405694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão Em Logistica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paiva Soares\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Uno e Due Franchising Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Uno e Due Franchising Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila da Conceição José\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405694"
                            ],
                            "1405712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.719,21 = 622.731,61 TR PRO RATA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405712"
                            ],
                            "1405713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Azeredo Chimineli\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA A/C José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da Fund. Oswaldo Cruz e procedente em parte em face da 1a. rda, revel. Custas R$ 500,00 pela primeira rda. Prazo de 8 (oito) dias. Pzo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 118.724,50 = 9.575.413,61 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405713"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Faria da Silveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Barretos Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Faria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada vista dos autos, por 5 dias., conforme despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com resultado negativo, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer o correto e atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Pereira da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Imperial do Cosme Velho Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Imperial do Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Dalvanira Gripp Valente [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan, Aut Dalvanira Gripp Valente \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea da Conceição Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andrea da Conceição Silva \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nConforme deferido em requerimento do reclamante (fls. 502/503), fica a reclamada intimada a comprovar nos autos: 1 - O restabelecimento no pagamento do autor, das parcelas deferidas; 2- a partir de quando o pagamento foi restabelecido; 3 - o valor de cada parcela desde o restabelecimento ate o presente momento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Poeis Ranquine de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Tid s Papelaria [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura - Tid s Papelaria \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-09.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Denise Barbosa de Jesus [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportadora de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportadora de Cargas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clei da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clei da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Jesus Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Estaqueamento e Fundações Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marques Estaqueamento e Fundações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Vieira de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista dos autos, por 5 dias, conforme despacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Nascimento da Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Nascimento da Silva, Réu Sotrel Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista às partes, por 5 dias (prazo comum), conforme despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Morais Martins Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Honório do Cachamby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Morais Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada (fls. 186/187). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-07.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Maike Peres Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Mattos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Rodrigues, Aut Jair de Souza Mattos\r\n\r\ntomar ciencia de que foi determinada vista aos reclamantes, conforme despacho de fls. 332 e 335. \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantra Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0001524-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Pimenta [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de execução foi indeferido, conforme decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dantas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius da Silva Barreto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesystems Sistemas de Armazenagens Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de execução foi indeferido, conforme decisão de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Luiza Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME, Aut Rivania Luiza Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls. 90 foi convolado em penhora, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Dionisia Santos Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Réu: ANGELA CHAMMA MATARAZZO, Réu: CRISTIANE MATIAS DA SILVA, Réu: Maria Thereza Rezende Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-15.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rosa Baptista [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Brasif S.A. Importação e Exportação [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rosa Baptista \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-17.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Melo FM Mercearia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denis Nogueira dos Santos, Cgte Melo FM Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Chagas Guimarães [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Chagas Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Barata [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Barata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Canuto Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações endereçadas às testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva Pires [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Silva Pires \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Souza Machado Filho , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixada em R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000273-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faustino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Rosario [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Flavio Neri de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Santos Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida pelo prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosetti Moreira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosetti Moreira , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lobato Leite de Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Linhares Reis [Adv. Rose Soares (OAB: RJ 120444 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fatima Linhares Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdul Karim Adib Kreche [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 136, para o levantamento do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000603-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Menezes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme o termo de acordo (fls. 25), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia e dizer se aceita a proposta de conciliação da reclamada (quitação do débito remanescente em cinco parcelas iguais e mensais - fls. 168 dos autos) \r\n\r\nProcesso: 0001181-39.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilea Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilea Cardoso Guimarães \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022601-76.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Souza Peres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Seguros S.A., Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Rocha Cardozo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sônia Regina da Rocha Cardozo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Barreto Cabral [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os opostos pela reclamante foram julgados procedente em parte. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Andrade da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozumel Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozumel Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada vista dos autos, por 5 dias, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001437-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cândido da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cândido da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner França de Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pourre [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Aut: Lucia Regina de Azevedo Godinho [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Aut: Lucymar Batista [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva de Souza, Aut Lucia Regina de Azevedo Godinho, Aut Lucymar Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miradalva Barbosa Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel Gonçalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa Correios e Telegrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Pereira Vieira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controle Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciarias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-37.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nougueira da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraya de Castro Mota Sampaio da Silva [Adv. Jane Moreira da Silva Ferreira (OAB: RJ 135492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraya de Castro Mota Sampaio da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciarios, conforme termo de acordo (fls.18), bem como o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia , Aut Wellington Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamante efetuar o devido depósito. Ademais, deve o Autor se manisfestar sobre a petição de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Barbosa Lopes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das contribuições sociais, conforme indicado à f. 249, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL: 119: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando promoção supra, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Macedo de Menezes [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Andrade Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Macedo de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista dos autos, por 5 dias, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramos Augusto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ramos Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Francisco de França [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS (parte do empregado e do empregador), em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-74.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Paz Camargo [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Industria de Ferro Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Mendes de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Aut: Solange Lopes de Souza Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Mendes de Carvalho , Aut Solange Lopes de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista, por 15 dias, conforme despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0005900-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada vista dos autos, por 5 dias, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-95.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Cunha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Marques Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, LTCAT, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soares Queiroz [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Tecnica em Identificacao Veiculos Ltda. - Checktudo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: Jorge Miguel Athayde Nascimento, Réu: Sibraiva Informática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos, por 5 dias, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Dionísio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1405227"
                            ],
                            "1405225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000531-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Sampaio Alves\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Alves Azevedo\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405225"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0018600-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Panificacao Guarabu Ltda., Hildenir Augusta de Oliveira Mendes, Elizabeth Mendes Conceição, Eduardo Lourenço de Aguiar, Floracir Felix da Silva, Afonso Celso de Castro, Paulo Cesar Sabino Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Celso de Castro, Eduardo Lourenço de Aguiar, Elizabeth Mendes Conceição, Floracir Felix da Silva, Hildenir Augusta de Oliveira Mendes, Paulo Cesar Sabino Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 99, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS (parte do empregado e do empregador), em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405226"
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                        "Atos": {
                            "1406148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda., Réu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Pereira \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001445-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. N/P socio Andrea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria das Graças Ribeiro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Cespedes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Cespedes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados com petição de fls 185, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o depósito no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001468-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pacheco dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pacheco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Porto Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araújo de Hollanda [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorge Araújo de Hollanda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e para a 1ª reclamada ter ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-95.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Helena Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Helena Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista de ofício da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euricéia Lima Diniz [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., Réu: Banco Original S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euricéia Lima Diniz \r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emerson do Nascimento Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emerson do Nascimento Lima\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-46.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jeronimo da Conceição Neto [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Ferreira Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jeronimo da Conceição Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000852-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Laboratórios B Braun S.A., Réu: Botafogo Trade Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Santana [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)], Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes, Réu: Ricardo Pinheiro, Réu: BRUNO DO VALLE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Motta Santana \r\n\r\nTer ciência de resposta do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001408-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miguel dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Miguel dos Santos \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001369-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Neves [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brignes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brignes dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Sociedade de Beneficiência Humboldt \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Aquino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Aquino\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cardoso dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Sidney Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Figueiredo Gonçalves [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Figueiredo Gonçalves \r\n\r\nApresentar demonstrativo de valores devidos a título de FGTS, conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Rocha Barreto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Rocha Barreto, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000534-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Alves Barbosa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Júnior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0167200-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sidney de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sidney de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001130-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Luz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinara Artefatos de Madeira e Pallets Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz da Luz\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118200-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Felipe dos Santos [Adv. Valessa da Conceição Rodrigues da Costa (OAB: RJ 147560 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Mendonça Ltda. ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio de Mendonça Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Barroso dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Barroso dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2012.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula de Lacerda Dantas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Exdo: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Exdo: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Exdo: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CHL Incorporação e Loteamento Ltda., Exdo Decta Engenharia Ltda., Exdo Dile Comunicação e Eventos , Exdo RJZ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de forma fundamentada e ter ciência de despacho de fls. 64 v \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nFornecer o novol endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagnan Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ignácio de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Ignácio de Carvalho \r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nId: 1406148"
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                            "1406152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000978-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento dos Reis \r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Bramex Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406152"
                            ],
                            "1406150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sidney de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nPelo presente fica m R.G. Serviços Ltda. - Canecão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Santos Roque Marcelino\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406150"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoni Cabelereiros Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leoni Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor líquido do reclamante em R$ 269,69, sob pena de ser liberado o saldo do depósito recursal de folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Floriza da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a oposição dos embargos, pois já houve o decurso do prazo, esclarecido à fl 283. \r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bouza Lamonica [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bouza Lamonica\r\n\r\nManifestar-se quanto à proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 613: \" Indefiro o pedido de ofício dirigido ao Detran, pelos seguintes motivos. No auto de depósito de fl 544-verso, o Senhor Stalo da Silva Pellegrini assumiu o encargo de fiel depositário, obrigando-se a manter a guarda e conservação dos bens listados no auto de penhora e avaliação. Sendo assim, cabe a este se responsabilizar pela efetiva entrega do bem, em caso de arrematação, onde quer que o bem se encontre\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por 01 ano, com fulcro no art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre folha 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dias de Amorim de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Denise Lopes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-27.2012.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercenaria M. Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 25. \r\n\r\nProcesso: 0114900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilmar Moraes de Sousa [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur , Réu: Antônio Tadeu Santos Pereira, Réu: Ana Paula Evangelista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000189-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa XX Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ , Réu: Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residencias e Comerciais do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residencias e Comerciais do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito)dias. Bem como comparecer ao distribuidor a fim de proceder a regularização do seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Peixoto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls 300/304. Prazo: 15 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanzelotti [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Eduardo de Mendonca Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1111/1112. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-07.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Virginio Dias [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gonzales Garcia [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Gonzales Garcia\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Laércio Monteiro de Barros Júnior, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 1062/1065. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 954/956. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Brandão de Serpa , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2013 às 15:00h para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), na 2ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. , Aut Sebastião Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Judith Souza Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001224-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Arouca [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Arouca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barreto da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balatir Investimentos Ltda. , Aut Delson Barreto da Silva , Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 206/368. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1404593"
                            ],
                            "1405919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-71.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Freire da Silva [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Urbanas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anezia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Rita de Castro Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória executória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves de Sousa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vanconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 76 que indeferiu a citação em face da 8ª ré por oficial de justiça, pois não há nos autos prova de que retornou a notificação pelo motivo \"recusa\", bem como a citação por edital em face das 6ª e 7ª rés, por edital, pelos mesmos fundamentos de fl 73-verso. De maneira conclusiva, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000175-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Máximo Barbosa [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque Bezerra [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda-EPP [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Albuquerque Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Marcelino Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de folha 176 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de folha 436. \r\n\r\nId: 1405919"
                            ],
                            "1404591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0000930-46.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana da Silva Graciano\r\n\r\nExecutado: MTA2 Informações Ltda,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA2 Informações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.879,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001386-93.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Paula Francisco\r\n\r\nExecutado: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.562,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404591"
                            ],
                            "1404592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0084100-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira Batista \r\n\r\nRéu: Salão Lúcia e Lesly Ltda , Lesly Sharon Cisternas de Oliveira Lara\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Lúcia e Lesly Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 263, 264, 265, 307, 309, 311, 313, 317, 319 foram convolados em penhora e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404592"
                            ],
                            "1405918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000994-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Cardoso da Conceição \r\n\r\nRéu: Mercado Florsol Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Florsol Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 41,44 e 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., Fernando Roberto Ruiz, Anisio Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Anisio Ribeiro de Souza, Fernando Roberto Ruiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405918"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Lima de Melo [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Thiago Guimarães Villa Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Lima de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001345-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelva Rangel Pontes [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelva Rangel Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Conceição [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu: WTG Informática Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001376-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Feliciano [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brezinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Oliveira Laurentino [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Oliveira Laurentino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de França Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de França Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nIndeferida a tutela pretendida. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001268-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Vieira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001390-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes da Conceição Batista [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes da Conceição Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Montenegro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000274-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Canellas Telles de Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001389-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cardoso de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001356-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Oliveira da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afm Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001452-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Conceição Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lessa da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gonçalves Salvador [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica, Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gonçalves Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001262-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime José Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda., Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime José Cossa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1405301"
                            ],
                            "1405302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Lima [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui pra Você Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Viana de Azevedo [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Viana de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alvino [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Dom Helder Câmara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alvino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001310-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Morais [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000892-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Maria da Silva Araújo [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Maria da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 13:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001328-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus do Bairro Amazonas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Rocha Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 13:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino dos Reis Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldino dos Reis Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Paula Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Paula Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvane de Medeiros Paiva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvane de Medeiros Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Oliveira Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valença [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valença \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Benício [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Benício\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-02.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia15/01/2013, às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Barros [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001334-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Vieira Sousa da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Vieira Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Estrela da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Estrela da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001431-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fernandes Villanova [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Fernandes Villanova\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Pereira Melo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Pereira Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1405302"
                            ],
                            "1405303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Luiz Palhinha Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Luiz Palhinha Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão e Ativos e Participações Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001375-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garuba Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garuba Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001361-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 14:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001206-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001369-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida Candido [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Yasmine Capella Sampaio Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aparecida Candido\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-06.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxmiller Pereira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiller Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano Domingues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às15:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Soares Braz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Soares Braz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Barbosa Rodrigues [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Barbosa Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013, às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001329-38.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dutra de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços São Marcos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dutra de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Muller de Sant Anna [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Muller de Sant Anna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-45.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Borba [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Borba\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001364-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Marins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Marins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 14:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001362-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tadeu da Costa Leirós [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M Luiz Festas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tadeu da Costa Leirós\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001373-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Chavarry Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gonçalves Lins de Almeida e Silva [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gonçalves Lins de Almeida e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1405303"
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                                "EXPEDIENTE DE 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nInformar se renuncia ao valor a título de custas, em cinco dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 806/871. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto às fls. 96/104 não foi recebido, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000711-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Roberta da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Alves Marchewka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do total de R$ 5.810,99, equivalentes a 468.622,179 trs pr, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mourao Mattos Kerr [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mourao Mattos Kerr\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000959-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 22, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Fonseca [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Fonseca \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques dos Santos, Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Guimaraes, Réu Eni Oil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da correção de erro material, em sede de embargos declaratorios, nos termos da decisão de fl. 3600. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. , Aut Frank Cardoso Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.029,71, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Silveira Cossich [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Silveira Cossich, Réu Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/152, fixando-se o quantum devido em R$ 62.637,01, equivalentes a 5.051.306,5960 TRs PR, já deduzido o saldo recursal, e convolando-se em penhora o depósito de fl. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro Fontes Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Afonso Colares Moreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leopoldo Inacio [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leopoldo Inacio \r\n\r\nTomar ciência quanto à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001134-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mecena de Sousa [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 91, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sa Martins [Adv. Felipe Pinheiro Figueira de Mello (OAB: RJ 140338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Therezinha Sa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da parte autora (nº 1226/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001167-71.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Andersson Drummond de Godoy [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfitness Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfitness Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 80/86. \r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marinheiro Ferreiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)], Réu: Condomínio Residencial do Rio Grande [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de custas autenticada, sob pena de não recebimento dos recursos interpostos às fls. 464/470. \r\n\r\nProcesso: 0001123-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social , Aut Mario Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000339-41.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Wab Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Wab Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 459/481-v. \r\n\r\nProcesso: 0001567-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino de Araújo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Helena Motta de Azevedo Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Helena Motta de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000275-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre El Marge Bernardo Paes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre El Marge Bernardo Paes , Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Aquino de Figueiredo, Réu Indústria Imaginária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material, em sede de embargos de declaração, nos termos da decisão de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Aut Osmar Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Araújo Avilez Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Araújo Avilez Aragão \r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 176/185. \r\n\r\nProcesso: 0121200-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001107-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000947-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucas da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001550-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Almeida Santos Marques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luana Cristina de Almeida Santos Marques , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nId: 1405430"
                            ],
                            "1405428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0001397-50.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia de Araújo Avilez Aragão \r\n\r\nExecutado: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.948,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405428"
                            ],
                            "1405429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do total de R$ 5.810,99, equivalentes a 468.622,179 trs pr, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda ME, Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405429"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Elias Teixeira Aref\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi recebido no efeito devolutivo. Ao recorrido, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Leal [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Roberto Moreira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castello Salgado Rainho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castello Salgado Rainho, Réu Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.)\r\n\r\nTomar ciência a RTE do teor de fls. 363 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Pedro Moreira da Rocha Neto \r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosana Coutinho da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Réu Contax S.A., Aut Erica Rosana Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000584-46.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Senrra [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Senrra, Réu Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRecebido o recurso no efeito devolutivo, concedendo à parte reclamada as insenções requeridas. Aos recorridos para contraarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ivanildo da Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário adesivo foi recebido no efeito devolutivo. Ao recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001214-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir de Aguiar Diniz [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedir de Aguiar Diniz \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls .167, no total de R$ 69.126,50 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nTomar ciência do resulttado BACEN, bem como para requerer o que for cabível, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Vaz [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Carlos Pereira Vaz\r\n\r\nTomar Ciência de que o recurso ordinário foi recebido no efeito devolutivo. Ficam as partes intimadas da decisão de embargos de declaração, sendo a parte ré, ainda, para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Claudio Paulo de Brito\r\n\r\nTomar o Autor ciência de fl. 161 e da aexpedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001446-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Firmino de Souza [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME, Aut Rosângela Firmino de Souza\r\n\r\nAo autor para ciência da petição de fls 105/107. À RDA para comprovar pagamento de custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lucio dos Santos Borges [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio dos Santos Borges , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFicam intimados o autor e FURNAS, sendo o RTE a ter ciência de que ínfimo o bloqueio Bacen Jud, e a requerer o que for de interesse, em 30 dias, e a RDA a ter ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000524-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares dos Santos , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nRecebido o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre laudi pericial, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanice Chaves Couto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Wanice Chaves Couto\r\n\r\nRecebido o Recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Arimatea Targino [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alimentar [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alimentar \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões; \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência ao Autor da exedição dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Coelho Faria [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mom Citro Plus Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Coelho Faria, Réu Mom Citro Plus Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.92 a 97 , no total de R$ 4.475,15 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 98. \r\n\r\nId: 1406166"
                            ],
                            "1406167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maria Cristina Moro, Réu: Anderson Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira \r\n\r\nCiência ao credor do ofício de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva de Santana\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gonçalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gonçalves Tagarro , Réu Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nHomologado o cálculo de fl. 39 para fixar o valor da condenação em R$ 33.179,41. Ficam as partes intimadas, sendo a RDA ao pagamento, mediante as guias apropriadas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-52.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silva do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nRecebido o recurso no efeito devolutivo. Aos recorridos para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001375-15.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson Luiz Souza dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.37, de que expedido ofício para habilitação no seguro desemprego e da expedição de alvara referente ao FGTS, devendo comprovar, em 5 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000499-66.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Denisia Coelho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira, Réu Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da Ré, nos termos do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Grilo Duarte [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administração de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administração de Shopping Centers Ltda., Aut Sérgio Luiz Grilo Duarte\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.183 , no total de R$ 6.274,16 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 191 \r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Leite da Cruz [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obra Ltda., Réu: União , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Leite da Cruz \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Leal [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Leal, Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde \r\n\r\nCiência de o recurso foi recebido no efeito devolutivo. Ao recorrido, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A., Aut Valmir Fernandes dos Santos\r\n\r\nRecursos recebidos no efeito devolutivo. Aos recorridos, para apresentarem contrarrazões ao recurso interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gemignani [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Gemignani , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.203 , no total de R$ 57.364,99 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 207. Caso não paga a condenação, será expedido alvará ao autor, relativo ao depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nHomologado o cálculo de fl. 714, fixada a condenação em R$ 184.630,02. Ficam as partes intimadas, sendo a reclamada oa pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia o RTE da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Feliciano Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000442-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 190 e apresentar esclarecimentos, sob pena de declarar inexistente a petição de fls 186 \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Neli Nunes da Mota\r\n\r\nCIêcia de que o recurso foi recebido no efeito devolutivo. Ao recorrido, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001138-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Fiorentini Nunes [Adv. Leonardo Leite da Silva Coelho (OAB: RJ 174111 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fiorentini Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 24 e de que expedido ofício para habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da penhora da marca BOY SERVICE, de propriedade da rda \r\n\r\nProcesso: 0079800-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricieri Augusto Renon de Souza [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricieri Augusto Renon de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 168. \r\n\r\nId: 1406167"
                            ],
                            "1406164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406164"
                            ],
                            "1406165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001214-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir de Aguiar Diniz \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls .167, no total de R$ 69.126,50 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda., ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios citados para pagar, em 48 hs, a quantia de R$ 2.352,42, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1405181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 .\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"O termo de fl. 22 denota que há um sério risco neste processo. Falo da nulidade de citação, o maior dos riscos processuais, o qual contamina todos os atos seguintes. O autor, confessadamente, admite que não trabalhou no local/endereço de fl. 02. Portanto, não surpreende que não saiba quem é a pessoa que recebeu a notificação de fl. 19. Quanto à afirmação de que a loja de Bacaxá e a loja de Araruama pertencem ao mesmo Grupo, e de que a primeira teria encerrado as atividades, nada disso foi dito durante a inicial. Portanto, são fatos que não poder ser abarcados pelos efeitos da revelia, que sequer sabemos se realmente houve. Por tudo, acho por bem converter o julgamento em diligência, considerados os princípios da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal. \r\n\r\nExpeça-se mandado de verificação a fim de o Sr Oficial de Justiça compareça ao endereço de fl. 02 e ali promova diligência no sentido de informar se realmente existem duas lojas, uma em Araruama e outra em Bacaxá, se fazem parte do mesmo grupo econômico e se a segunda já encerrou suas atividades. Intimem-se\"..\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Stella Salge Haritoff \r\n\r\nDemonstrar a composição da base de cálculo das horas extras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Alves Amaro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Amaro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Se já havia dúvida quanto à regularidade da citação (fls. 27 e 30), muito mais agora com a informação contida no AR de fl. 36. Ambas as comunicações processuais foram realizadas no mesmo local. Nada obstante, na primeira vez o carteiro encontrou o estabelecimento, na segunda vez, isto não aconteceu. Além disso, a autora admite desconhecer a pessoa que recebeu a primeira notificação citatória. Verifica-se então a necessidade de expedição de mandado de verificação devendo o Sr Oficial de Justiça comparecer ao endereço da ré (fl. 02) de modo a diligenciar no sentido de descobrir quem seria a pessoa que recebeu a notificação de fl. 27, qual seria o nome comercial da sociedade empresária e tudo mais que entender se necessário, para que se possa declarar a validade, ou não, da citação de fl. 27. Mantnho, pois, a conversão iniciada em fl. 30. Intimem-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 34.545,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000357-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Caldeira [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammuel Artaxerxes Campos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammuel Artaxerxes Campos Silva\r\n\r\nDevolver o primeiro volume dos autos conf despacho de fl 231. \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Fernanda Silva Mendonça de Pinho (OAB: RJ 143807 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se das argumentações da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo. Valores bloqueados convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001395-86.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nEgdo: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS, Egdo VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Odirlei Alves Cordeiro [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo. Valor bloqueado convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 147.301,89 nos termos do despacho de fl 630-v. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Guimarães , Réu Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.031,37. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bastos dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 132 verso .\r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Azevedo\r\n\r\nApresentar o PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Simoes Rodrigues, Réu: Maria de Fatima dos Santos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 118. \r\n\r\nId: 1405181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1403377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Rádio Difusora Vale do Paraíba [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Vale do Paraíba, Réu Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-66.2011.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Márcio Silva Iwashima [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nRéu: Itama Agropecuária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Iwashima\r\n\r\nComparecer à secretaria para contactar o Oficial de Justiça, a fim de agendar diligência para cumprimento do mandado de imissão na posse já expedido nos autos, sempre às quintas-feiras, de 08:00h às 09:30 horas. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110900-75.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BATISTA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000845-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 110/112. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 667 (consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-44.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lima [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Corrêa Neto Guimarães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Augusto Corrêa Neto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora, podendo o executado, no mesmo prazo legal, ratificar eventual inconformismo nos autos, sob pena de preclusão. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Medeiros [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, conforme cálculos adequadamente atualizados pela contadoria às fls. 176/184 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222700-98.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ROSA DA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Machado de Oliveira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Machado de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos da contadoria atualizados às fls. 346/347 pelo prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurbranden Marcos de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurbranden Marcos de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-54.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401, devendo devolver integralmente as este Juízo os valores levantados pelos alvarás, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Lopes de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Lopes de Oliveira, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-76.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Salgado Salgueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 50,00, pela ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334000-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ribeiro Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura de Paula [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maura de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-56.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pinto [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pinto\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-19.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça do imóvel penhorado no dia 12/11/2012, às 13:00h, na Vara do Trabalho de Caxambu/MG (CPE 0001242-06.2012.503.0053), conforme informado no ofício de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marise Amaral Aguiar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, devendo devolver integralmente as este Juízo os valores levantados pelos alvarás, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Delice Prudencio dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delice Prudencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 97/2012 (Seguro Desemprego), que deverá ser retirado na secretaria do Juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000817-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A C & H Administração Comércio e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III , do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 520,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Anisio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Anisio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 43/44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334200-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PALMEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nassif Andrade [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nassif Andrade, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Silva de Oliveira [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cunha Areds [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Transportes Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Transportes Turismo e Fretamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cassita Ladeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cassita Ladeira, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que, por não impugnados, os cálculos de fls. 128/131 foram homologados, conforme despacho de fls. 132. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1403377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1406159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-89.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Canto Alvares [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Canto Alvares\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 89 está prejudicado ante os termos da ata de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Faria dos Santos de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Faria dos Santos de Barros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gaspar Camara de Abreu [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Distribuidora de Gas Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Camara de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 81 está prejudicado ante os termos da decisão de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0000339-52.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Vaz da Silva Padaria, Mercearia e Lanchonete (Padaria Pão Gostoso) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Tiradentes [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Mello Junior Restaurante EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisca Tiradentes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Marques de Araújo [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: VV dos Santos Comércio Varejista de Artigos ME [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Marques de Araújo, Réu VV dos Santos Comércio Varejista de Artigos ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50-52: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Bandeira [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Bandeira\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Nunes dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001520-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Esportes Ltda (P J Center)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001253-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Manoel [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 35 está prejudicado ante a decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 383-384. \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. T. Santos Comercio de Produtos de Padaria Laticinios Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Luiz dos Santos Bezerra [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Porplan Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001031-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eldorado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001146-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador de Oliveira Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001129-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Costa Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Neves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda. [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navtech Artefatos de Aço e Fibra Ltda., Aut Oziel da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83-86: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000989-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Assumpção [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Nunes Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Adriano Sa de Paulo [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Adriano Sa de Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Batista Rosa [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Batista Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ribeiro da Silva [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001109-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto Guimarães [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda , Aut Willian Barreto Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001919-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços de Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Oliveira de Araújo [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTION PUB FOODS E ENTERTAINMENTS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40-43: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1406159"
                            ],
                            "1406160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gonçalves Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Muniz de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Muniz de Souza Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Fátima Assis [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Fátima Assis\r\n\r\nRegularizar a representação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000898-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lucena [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lucena, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA OLICIO´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nogueira Simonine\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Constancio [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Constancio\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000984-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000531-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Bretas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Parabrisas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Bretas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16-17: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000355-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Yana Souza Bernardes de Pinho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Costrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Yana Souza Bernardes de Pinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob oena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP, Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeliemerson da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Containers Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeliemerson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Tavares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu , Aut Wanderson Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opsotos pelo autor foram julgadas improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001891-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Medeiros Coelho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Medeiros Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001540-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Rocha Coqueiro Froes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Miranda Transportes de Cargas [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Rocha Coqueiro Froes , Réu MS Miranda Transportes de Cargas , Réu Recastro RO Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87-88: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144-149: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Matheus Gomes [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Matheus Gomes\r\n\r\nDeferido o parzo de 30 dias para o diligenciamento do autor conforme o requerido às fls. 33, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Drumond Neto [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Alves Pessanha Comércio Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Drumond Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu intersse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Seixas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - AG. CASIMIRO DE ABREU, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fls. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gomes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Aquino Costa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes, Réu Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 57-72. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43-44: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Guiomar Sales Ferraz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Guiomar Sales Ferraz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpave Construções Ltda, Aut Izaniel Lirio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124-127: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MCNC Brasil ME - Centro Educacional Mega Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000641-84.2012.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de intimação nº0051/2012, sendo que a diligência será acompanhada pelo autor. Entrar em contato com a SEAPO de Cabo Frio (22) 26452822. \r\n\r\nProcesso: 0000980-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Fernandes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001863-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Coutinho \r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Tecnologia Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000535-25.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. T. Miranda Padaria e Restaurante (Maná Restaurante Pães e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1406160"
                            ],
                            "1406158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Campos Correia, Luiz Carlos Brandão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406158"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-55.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)], Réu: LEONARDO VEIGA AMARAL [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Andinos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-Ambev\r\n\r\nVENHA, NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, PARA PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 EM FAVOR DO REFERIDO RECLAMANTE, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FOLHA 334 DO PROCESSO SUPRACITADO. \r\n\r\nId: 1405577"
                            ],
                            "1405611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Manhaes Gomes [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.P. Landim Gomes Servicos de Limpeza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.P. Landim Gomes Servicos de Limpeza, Aut Josilane Manhaes Gomes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL, POR CINCO DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 48 HORAS, PRAZO QUE PODERÃO AS PARTES APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nId: 1405611"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1405402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Pinto da Silva Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Pinto da Silva Azeredo\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Simões de Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de qualidade de Vida Nova Estação [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de qualidade de Vida Nova Estação\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002069-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Nunes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Nunes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 15:07 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002045-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001666-91.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servlog Log. em Transportes e Com. e Serviços Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servlog Log. em Transportes e Com. e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0002156-16.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Machado [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 15:16 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Gomes Vasconcelos [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Gomes Vasconcelos, Réu Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Matias Ltda\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Evangelista Gonçalves [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Luterana do Brasil , Réu: Pólo Edemir Martins São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Evangelista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Siqueira Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Siqueira Gomes\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002050-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins dos Reis [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Martins dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002070-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloman de Souza Pires [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman de Souza Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 15:08 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001604-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Guedes da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guedes da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Riscado [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Riscado\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001502-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester A. de Souza Produtos de Limpeza , Réu: Valdemar Custódio Pinto , Réu: Ester A. de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Moreira Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0003509-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME \r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001718-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nCiência da cota previdenciária devida, R$ 1.404,55. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda, Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/11/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001043-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002159-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Tavares da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 14:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Nunes da Silva Nogueria [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Nunes da Silva Nogueria, Réu S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes, em 10 dias, quais outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Givanez Cabral da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municiipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Givanez Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes, em 10 dias, quais outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001712-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Almeida Mota Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Almeida Mota Gottgtroy\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001025-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Brito Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Brito Pereira\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002125-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisaas Clínicas Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: União Hospitalar-Operadora de planos de saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pesquisaas Clínicas Ltda\r\n\r\nVenha o peticionante com a garantia do Juízo e o recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001405-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Duarte de Castro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsui Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Duarte de Castro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/11/2012, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Campos Leite [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Campos Leite\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001624-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nAo embargado sobre embargos de declaração de fl. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teodoro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teodoro dos Santos\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002160-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Tonasse Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nFicam as partes notificadas para informarem, em tempo hábil, os endereços completos de suas testemunhas para que as mesmas possam ser intimadas, ficando cientes de que poderão trazê-las independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002158-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Leandro Pereira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Leandro Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:20horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer ciência da cota previdenciária devida, R$ 1413,51. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Silva\r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias e, querendo, indicar assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos Contabilidade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos Contabilidade\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza da Silva Pereira Manhães\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Santos Franco da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Santos Franco da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nÀs partes para informarem em tempo hábil os endereços completos de suas testemunhas para que as mesmas possam ser intimadas, ficando cientes de que as mesmas poderão trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1405402"
                            ],
                            "1405400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0001113-44.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExecutado: Claudiney Narciso Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudiney Narciso Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405400"
                            ],
                            "1405401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A, ACE Seguradora S/A, Marsh Corretora de Seguros, EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL)\r\n\r\nPelo presente fica m Teles Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/11/2012, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1405559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002095-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenise Santos dos Anjos [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenise Santos dos Anjos \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 21/11/2012 as 13:50 hs , ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002036-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro de Souza [Adv. Maria da Conceicao Araujo Das Chagas Gama (OAB: RJ 52289 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 21/11/2012 asd 9:35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001877-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados 21/11/2012 as 9:15 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002085-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez dos Santos de Souza [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossandra Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez dos Santos de Souza\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 13/11/2012 as 10:50 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE MARINHO [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Maria Aparecida de Athaide Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nTI: Pedro Nogueira Campos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme de Carvalho Cruz, Aut MARCELE MARINHO, Réu Maria Aparecida de Athaide Cruz, Réu POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª e parte ré não foram conhecidos por não garantido o juízo, nos termos do art. 884 CLT. E aqueles opostos pela 3ª parte ré , também não foram conhecidos por intempestivos conforme fundamentado a fl. 341. prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001375-46.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Nogueira Campos Neto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nEgdo: POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egdo: Guilherme de Carvalho Cruz , Egdo: Maria Aparecida de Athaide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Nogueira Campos Neto, Egdo POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes Embargos não foram conhecidos ante a não existencia de bloqeio nos autos em face do embargante , por ilegitimidade da parte , nos termos da fundamentação de fl. 18 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1405559"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1405353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/12\r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camilo Pinto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Ronaldo Camilo Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-31.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes de Souza [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Du Mar Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes de Souza, Réu Peixaria Du Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Sabino Duarte Martins [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Sabino Duarte Martins, Réu Prisma Oito Imóveis S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda., Aut Daniel Barroso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luiz da Silva Pinto [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luiz da Silva Pinto , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doarlin Gomes Reis [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doarlin Gomes Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dia .\r\n\r\nProcesso: 0000470-60.2011.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Aut: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Aut: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Aut: Anselmo de Aguiar Pereira, Aut: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Aut: DUCAUTO- DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDiga o exequente sobre os bens indicados a penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genilda Ferreira Alencar [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.59, em 5 dias, ciente de que foi deferida isenção de custas pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Cezario da Cunha [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Cezario da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.154 .\r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Riorotti Teonomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405353"
                            ],
                            "1405354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-68.2012.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nEgdo: O Projeto Social Evolução, Egdo: Leonardo Alves da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COLÉGIO E CURSO EVOLUÇÃO, Egdo Leonardo Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: S P E MF Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/11/12 AS 11:10 nesta VT.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Oliveira Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da testemunha,devera trazer a mesma independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Roberta da Silva Nery\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/01/2013 as 11 horas na 4ª VT/Nova Iguaçu para oitiva da testemunha arrolada na CPI nº 0001377-44.2012.5.01.0224. (NOVA DATA) \r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa do Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brink s Epago Tecnologia Ltda., Réu Casa Bahia , Aut Filipe da Costa do Monte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001480-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio de Caxias Ltda EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos da Silva, Réu Pastel Rio de Caxias Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homério Dias Paes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homério Dias Paes , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.649/654 foram conhecidos e negado seguimento ao aditamento aos Embargos declaratórios de fls.655/656 e, no mérito, NEGADO PROVIMENTO aos de fls. 649/654. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405354"
                            ],
                            "1405356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arouca Martins\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405356"
                            ],
                            "1405367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paiva dos Santos Lira\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda, Janaína Lourenço, Renata Chaves Volozo\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Chaves Volozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mufalani\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Alberto Lopes de Faria Filho, Roberto Lopes de Faria, Rita Patrício de Araújo, Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Lopes de Faria Filho, Edson Xavier Correia, Rita Patrício de Araújo, Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405367"
                            ]
                        }
                    }
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 219 de 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mariano da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mariano da Silva, Réu Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05/11/2012: Tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0205600-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa Figueiredo, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Breves, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 134/137, que apuraram a executar o valor de R$ 18.658,55, equivalente a 1.504.702,36 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.076,39 equivalente a 328.736,89 IDTRs, referente a contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se consulta ao convênio RENAJUD. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0002105-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano Machado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jose da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rogério Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 48/51, que apuraram a executar o valor de R$ 27.852,19, equivalente a 2.246.115,37 IDTRs, referente ao principal e R$ 704,34, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Powship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Powship Serviços Navais Ltda, Aut Ricardo Alexandre Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls. 148, que \r\n\r\napuraram a executar o valor de R$ 5.130,00, equivalente a 413.704,34 IDTRs e custas, no valor de R$ 100,00 a ser recolhida em guia \r\n\r\nprópria, código 18740-2. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por DO. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se a penhora on line. Infrútifera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4ºda Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora e positiva e integral, inclusão com garatia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora on line restar infrutífera, proceda-se consulta ao Convênio Renajud. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002504-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo José dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 145/148, que apuraram a executar o valor de R$ 1.885,63, equivalente a 152.064,97IDTRs, referente ao principal e R$ 135,85 equivalente a 10.955,50 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 16,07, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes,proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviço Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviço Ltda, Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Jocimar Barreto\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do 1º réu.” \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo pelo período de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip - Serviços Gerais Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Gomes, Réu Sequip - Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito do Juízo o Dr. Fernando Moreira Soares, tendo em vista a destituição do perito Dr. José Paravidino Soares. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Carvalho Vieira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Felipe de Souza Carvalho Vieira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade da Rocha [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade da Rocha\r\n\r\nDevolver o valor indevidamente recebido através do alvará de fl. 239, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Soares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Filho, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felippe Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felippe Domingues\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil de Ladrilhos Granitos de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçú representado por Tiago Nunes da Cunha Filho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRqdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rqdo: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rqdo: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil de Ladrilhos Granitos de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçú representado por Tiago Nunes da Cunha Filho\r\n\r\nAo requerente em réplica, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Genaro Coimbra [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctaps - Cooperativa Alternativa Fretamento Turismo Serviços Socorros, Réu: Tropical - Cooperativa de Transportes Alternativos, Réu: Cooperita - Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiros de Frete e Turismo de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Genaro Coimbra\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SARDINHA DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, por não obedecida a gradação legal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Jovencia Brum [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: VCR Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Jovencia Brum\r\n\r\nInformar acerca do recebimento das terceira e quarta parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Luiz Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira Branco Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio Ferreira Branco Filho, Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002103-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrine de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Parrine de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H.W. Turismo e Transportes Ltda [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)], Réu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andre dos Santos Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 2244/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES RODRIGUES [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITACURUCA LTDA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0002172-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Correa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense, Réu: Alexandre Nascimento Garcia [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Nascimento Garcia, Aut Jomar Calazans \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 20/11/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos) [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos), Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002482-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Antonio da Rosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Antonio da Rosa, Réu Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME\r\n\r\n1a. Rda - Contra arrazoar recurso ordinário da 2a. Rda e recurso adesivo do Reclamante; 2ª Rda - Contra arrazoar recurso adesivo do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do Juízo e com a medida processual adequada. \r\n\r\nProcesso: 0002104-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cardoso Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cardoso Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Medeiros dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Medeiros dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aguiar Fernandes [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderugica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Aut Antonio Aguiar Fernandes , Réu Thyssenkrupp CSA Siderugica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 22/01/2013, às 11:10h, na 4a. VT de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Joerge Diniz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Serafim da Silva Brito [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Serafim da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência do alvará 2334/2012 remetido a CEF, bem como da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002171-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock dos Santos Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwald Santana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001781-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sá [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Sá, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soledade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soledade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayenne Motta Varela [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Aut Dayenne Motta Varela\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Manoel dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manoel dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC c/c 852-B. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira da Costa [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002755-37.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clébio Maciel Ramos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Exte Robson Pereira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls238/257, que apuraram a executar o valor de R$ 996.843,28, equivalente a 80.389.549,81IDTRs, referente ao principal e R$ 79.877,58 equivalente a 6.441.657,20 IDTRs, referente ao FGTS Conta vinculada e R$ 235.400,20, equivalente a 18.983.642,15 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. A reclamada deverá comprovar no prazo de 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e Custas. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonir Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MENDONCA BATISTA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, por não obedecida a gradação legal prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002271-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Souza Esteves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina de Souza Esteves, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002571-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Rio Perola Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Jorge Antonio Ramos, Réu: SIMONE SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Perola Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 137, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Aluizio Cândido da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. S Pontes Oficina Mecânica ME , Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Edilson Soares da Silva Pontes [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aluizio Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2550/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Alves de Farias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 47/53, que apuraram a executar o valor de R$ 13.561,62, equivalente a 1.093.668,95 IDTRs, referente ao principal e R$ 523,14, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 180,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A. , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Raimundo Pereira Filho\r\n\r\nAo autor para ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 2574/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pazolini [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pazolini, Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pires Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da necessidade prova pericial ou não, o que se faz para prestigiar o princípio da não surpresa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzy Ribeiro Jardim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzy Ribeiro Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Geraldo Gomes de Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Geraldo Gomes de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 311, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Jacinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls. 549/556, que apuraram a executar o valor de R$ 126.583,90, equivalente a 10.234.469,55 IDTRs e R$ 30.847,05, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por DO, silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 439 e 497. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte pelo depósito recursal e proceda-se a penhora on line, pela diferença apurada. Infrútifera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4ºda Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora e positiva e integral, inclusão com garatia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira Serra [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Moreira Serra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paixão Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paixão Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1406004"
                            ],
                            "1406003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 220 de 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0068200-17.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL CANDIDO DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: MARUSEN INDUSTRIA DE MODELACAO LTDA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL CANDIDO DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HERTAYP COM.GELO-PESAD CAMARAS FRIGORIFICAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO NUNES [Adv. Edson Ferreira de Moraes (OAB: RJ 76150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE TRANSP.TUR.STA RITA DE C. MILAGRES LT [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO NUNES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0184400-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SANTANA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA, Réu: PRISMA INDUSTRIAL SA -ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Campos da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Kamet LTDA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO PEREIRA EUGENIO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE MAR DE ITAGUAI COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO MARCOS SERRALHERIA E COM FERRO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOZO PINTO FILHO [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TOK MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOZO PINTO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOL DA ILHA DO MARTINS LTDA [Adv. Haide Araujo de Moraes Fernandes (OAB: RJ 62280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0115800-97.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON JOSE MACHADO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON JOSE MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA LIMA [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL GERGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAULA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLINDA AUGUSTA DA SILVA SUPLICY [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA AUGUSTA DA SILVA SUPLICY\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SUL ADMINISTRACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA DA ROCHA ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS E REFORMAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA DA ROCHA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0121700-03.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO MOREIRA DE FREITAS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0076300-29.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FARIA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAK ATACADO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0143100-10.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA GUIMARAES [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE MURIQUI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DO AMARAL NETO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO CONDOMINIO JAVA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DO AMARAL NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Bernardo Servolino (OAB: RJ 59966 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA PORRE CERTO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SATIRO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON SATIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0045800-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARCADIA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0136900-11.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL VIEIRA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MURIQUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ DIAS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ DIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0090700-14.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0044300-05.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA GODINHO [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA GODINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE FERREIRA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIA DE CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE SOUZA PAULO [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA S.A.R. MENDONCA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE SOUZA PAULO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2002.5.01.0461 - Monito\r\n\r\nRqte: PEDRO DO NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADEMIR DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PEDRO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0096700-64.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI MARCIO DE AZEVEDO [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI MARCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DE JESUS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGETUN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE DE JESUS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DOS ANJOS FIGUEREDO MONTEIRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DOS ANJOS FIGUEREDO MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0150900-16.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARQUES [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA PORRE CERTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARQUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAL SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS WALLACE SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS WALLACE SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0150300-92.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR JOAO RAIMUNDO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: H.T.P. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0036200-27.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0057000-76.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO LOURENCO [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PELOTINHA - GERCIMAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO LOURENCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0078900-23.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTRAN SEDA E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI SOUZA DE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FONTE LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0172200-83.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MULLER [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST E CONSTRUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MULLER\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COESE COM SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE GOMES [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALIENTE DISTRIB.DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.S.DA GUIA LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA DOMINGOS [Adv. Sergio Lopes Ribeiro (OAB: RJ 23137 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP. DE TRANSP. E TUR. STA. RITA DOS MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTFRUT DA SERRA EDIO RAMOS MATURANA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES RODRIGUES [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITACURUCA LTDA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0123800-62.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE MARGARIDA LIBARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0118100-03.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TORRES QUINTANILHA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TORRES QUINTANILHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DE ASSIS MACHADO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI DE ITAGUAI COM.ALIMENTOS E BAZAR LTDA-ME [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE ASSIS MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE AGUIAR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERNANDES DE OLIVIERA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZERINA CORREIA DAS CHAGAS-RESTAURNTE DA MIKA, Réu: EXPRESSO REALRIO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERNANDES DE OLIVIERA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2002.5.01.0461 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADEMIR SANTANA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0049300-15.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL TROPICAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICENTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2002.5.01.0461 - Monito\r\n\r\nRqte: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRqdo: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR DE ASSIS [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: MBR - MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGAR DE ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0066500-06.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GASPAR [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITOR E FILHOS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0117900-64.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI VITOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL CRISTALINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI VITOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DA FONSECA CUNHA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.-NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR DA FONSECA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS REIS GOIS [Adv. Plinio Figueiredo (OAB: RJ 48326 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVITEC RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS REIS GOIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO MARCIO MARIANO DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS.E SERV.INDUSTRIAIS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCIO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nRéu: CODUITA-COMP.DE DESENVOLV.URBANO DE ITAGUAI [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GUILHERME DE ARRUDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GUILHERME DE ARRUDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0197900-95.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE REIS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: STATU`S RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0153600-62.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA COSTA [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA PORRE CERTO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0041000-35.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SARDINHA DE PINHO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SARDINHA DE PINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0087500-62.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA LUIZ DA ANUNCIACAO [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA R. COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA LUIZ DA ANUNCIACAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0111600-86.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE CASTRO FERNANDES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS AVENIDA ITAGUAI LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO RODRGUES [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. CAMUZI MINI MERCADO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO RODRGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSAMIRO COSTA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSAMIRO COSTA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEITON CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nRéu: INBAF METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILA PAES LEME DO REGO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PEDAGIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILA PAES LEME DO REGO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.. \r\n\r\nId: 1406003"
                            ],
                            "1406002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 221 de 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ramos dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Serv. Ltda sucessor JP Manut. Industrial Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ramos dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001343-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Regivaldo do Nascimento Ramo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Julio Cesar do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Borges Rodrigues [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Noronha da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Noronha da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Armador do Navio Oxford Castle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0251800-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Maria de Souza Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Maria de Souza Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes Yoshie [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes Yoshie\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jovino Borges Soares [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 77). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vieira Capella\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanezia Luiza de Azevedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanezia Luiza de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Lage Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Lage Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria de Souza Morais [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECIN SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNCIDO LTDA [Adv. Erika Helena Deutsch (OAB: SP 110908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Réu TECIN SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNCIDO LTDA, Aut Zelia Maria de Souza Morais\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Azevedo de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Azevedo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Vieira Goncalves [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Vieira Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Nunes Pimenta [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa , Réu: Luiz Guilherme Vieira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Nunes Pimenta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Souza Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira de Souza Neto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Ventura [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chagas Ventura\r\n\r\nCiência da designação de nova data para realização da audiência dia 11/12/2012, Às 09:50h, conforme determinação de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Marcos Henrique dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Bragança Filho [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Bragança Filho, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência da designação do novo perito, bem como da fixação dos honorários periciais, conforme fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ESTEVES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05/11/2012: Tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: \"PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADOS PELA EXECUTADA...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Haubrick [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Haubrick\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-91.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO SANTANA TORRES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Fernandes, Réu: MARINA PORTO ITACURUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO SANTANA TORRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Anselmet\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0251900-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordano Rabello de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordano Rabello de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Correa Lage [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Correa Lage\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nakamura da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda - EPP, Réu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes SA\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serebias Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serebias Feliciano\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 62/63, que apuraram a executar o valor de R$ \r\n\r\n12.522,76, equivalente a 1.013.015,02 IDTRs e R$ 1.987,72 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de\r\n\r\ncálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor\r\n\r\nlíquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem\r\n\r\nmanifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine Pimenta [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: José Álvaro Thomáz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Álvaro Thomáz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 46, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-60.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA SUELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP.SANTA RITA DOS MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Miranda Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Miranda Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Francisco Ponte [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Francisco Ponte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-07.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito para habilitação à falência, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Abrahao de Oliveira Pimenta [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Abrahao de Oliveira Pimenta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1406002"
                            ],
                            "1406006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0176800-88.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria da Fonseca,Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda,Tecnosolo Engenharia S.A.,Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.387,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Luiz da Silva Domingos,Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda,Tecnosolo Engenharia S.A.,Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Luiz da Silva Domingos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.654,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-50.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Elvis da Silva Cunha,Revendedora de gas Elxadai de Itaguaí Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvis da Silva Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.253,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406006"
                            ],
                            "1406005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Jairo Rodrigues de Sousa, Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gerônimo Maurício da Silva, Jairo Rodrigues de Sousa, Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , Domenge Engenharia , Brookfiel Incorporações\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls, que apuraram a executar o valor de R$ 6.295,73, equivalente a 507.713,61 IDTRs, referente ao principal e R$ 922,08, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto S/C Ltda, GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA, Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Consuelo dos Santos Souza, GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 7.211,06, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 48/51, que apuraram a executar o valor de R$ 27.852,19, equivalente a 2.246.115,37 IDTRs, referente ao principal e R$ 704,34, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Alves de Farias\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos de fls 47/53, que apuraram a executar o valor de R$ 13.561,62, equivalente a 1.093.668,95 IDTRs, referente ao principal e R$ 523,14, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 180,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406005"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Sousa Nascimento Tinoco [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Sousa Nascimento Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Agropecuária S/A [Adv. Leonardo Defilippo (OAB: MG 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva, Réu Simão Agropecuária S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/11/2012, às 15: 30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Diana Bastos [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Diana Bastos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 27 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000404-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Martins Portela [Adv. Fernando Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 55275 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Nogueira [Adv. Thales Nogueira Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 172864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins Portela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000214-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Almeida Pádua [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Almeida Pádua\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 125 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira Dias [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Oliveira Dias\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.50, que formalizou o parcelamento do débito devido pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 232 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Schuab Soares de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Schuab Soares de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 25 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina de Oliveira Fontes de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Vilma Cristina de Oliveira Fontes de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 153, que negou seguimento a ambos os recursos por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco Botelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 504, que homologou os cálculos de fls. 230/236, fixando o quantum debeatur em R$ 137.708,27, atualizado até 30/09/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo Silva Gama [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcyo Silva Gama\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 116 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Angélica de Azevedo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Sonia Angélica de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nVir com o depósito (R$ 2.000,00) referente aos honorários do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião, Aut Saulo Bitencourt Macre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Será intimada a testemunha José Eduardo Barreto Silva. As demais testemunhas de fl. 36 deverão ser trazidas independente de intimação, já que preclusa a oportunidade da Reclamada de apresentação das peças para formação de Carta Precatória.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Lima dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000789-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Madeira Mendes [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Madeira Mendes, Aut Neuza Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Pimenta [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Pimenta\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 74 que os cálculos e o fim da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nSentença de fls. 803/806, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados em face da 1° reclamada e IMPROCEDENTES em face da 2° reclamada. Custas de R$ 140,00, pela 1° RECLAMADA. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Giovanini Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Giovanini Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, devendo regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Silva Vieira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Silva Vieira, Réu Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 127 que assim dispõe: \"Considerando o fato de haver duas perícias a realizar, tenho por pertinentes os honorários estimados, fixando em R$ 2.000,00 os honorários relativos à perícia médica referente ao nexo causal e R$ 1.500,00 aqueles referentes à perícia relativa à insalubridade. Considerando a declaração do Reclamante, defiro a GJ requerida na inicial, determinando que os honorários sejam pagos ao final, observando a sucumbência\". Fica ciente ainda de que foi designado o dia 26/11/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Matos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, Aut Wagner da Silva Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/11/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a RECLAMADA intimada à comprovar o pagamento das custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0000281-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila David Santos Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila David Santos Patrício\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 529, que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Jesus da Silva [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Afonso Borges de Rezende [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)], Réu: Cristiano Moraes Borges [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Jesus da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000707-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silvsa Oliveira de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Cristiane da Silvsa Oliveira de Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 370/373, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela 1° RECLAMADA, dispensada a 3º em face de sua natureza jurídica. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161, que não conheceu dos embargos, posto que sequer houve citação do Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fábio Machado [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves Guimarães [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: ABDH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alves Guimarães\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 112 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lopes Silva [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio César Marins da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio César Marins da Silva, Aut Valmir Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira dos Prazeres [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Cristiane Gomes Novaes (OAB: RJ 106167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Misael Pereira dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. E ainda comprovar a RECLAMADA o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ronze Carreiro [Adv. Juliana Souto Rodrigues (OAB: RJ 165395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ronze Carreiro\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 96/99, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 120,00 pela RECLAMADA DISPENSADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Juvencio Nunes [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, Aut Josilaine Juvencio Nunes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 179, que negou seguimento a ambos os recursos por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Rufino [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Rufino\r\n\r\nFica ciente da garantia da execução, pelo bloqueio de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roriz de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roriz de Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000469-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Severiano Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Severiano Pinto\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 74, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00 pela RECLAMANTE, fica dispensada ante a gratuidade de justiça, Prazo: 08 \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rezende Cheibub [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Káthia Noronha Zanardi [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco de Assis Rezende Cheibub, Aut Káthia Noronha Zanardi\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI), condenando a embargante, ainda, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000366-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luis Flor Alves [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda - ME [Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 163585 - D)], Réu: O W Lomba Alumínio e Motos Ltda - ME [Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 163585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda - ME, Aut Diego Luis Flor Alves, Réu O W Lomba Alumínio e Motos Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Carvalho [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fernandes de Carvalho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.56, que formalizou o parcelamento do débito devido pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Freitas Siqueira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Freitas Siqueira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000397-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Mota [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rocha Mota, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos, foram julgados IMPROCEDENTES ( FLS. 615/617). \r\n\r\nProcesso: 0000522-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Chagas da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Chagas da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 126 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-63.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Natera Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Josane Fernandes de Souza [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josane Fernandes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000666-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Pedrosa [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Sandra Alves Pedrosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/11/2012, às 10:00 horas para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00, caso a Reclamada não proceda à anotação determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Faria Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut José Manoel Faria Carvalho\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000416-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Márcia Duarte Martins [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Edna Márcia Duarte Martins\r\n\r\nManifestar-se , sore fls. 186 no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, a começar pela Ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000763-74.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Tatagiba Viana [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Tatagiba Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joaquim da Costa Sobrinho [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Móveis LTDA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Móveis LTDA\r\n\r\nFica ciente da manifestação de fls. 115, devendo comprovar o recolhimento do débito previdenciário apurado às fls. 116, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Lannes Monteiro [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Lannes Monteiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 82 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Miguel Lanes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Miguel Lanes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Pereira [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000365-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000069-42.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helviamar Silva Rocha de Almeida [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá [Adv. Valtrudes Lessa Andrade Neto (OAB: RJ 165440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 191 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000363-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Castro Vidal [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliano de Castro Vidal\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-58.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Martins [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Camilo de Lelis Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Camilo de Lelis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helga Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaine Fernandes de Souza [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Teixeira Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 480/485, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela 1° RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco Botelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Francisco Botelho\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1869/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fitaroni [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fitaroni, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/11/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000480-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo da Silva [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 480 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pires de Castro [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pires de Castro, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 211, que conhece, mas rejeita os embargos de fls. 184/186, e ainda condena o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuido à causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000174-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Nascimento Deslandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Nascimento Deslandes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001017-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Couto de Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 239/242, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s), mantendo o antecipação dos efeitos da tutela de fls. 179, Custas de R$ 20,00, pela RECLAMADA, isenta. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loides Martins Costa [Adv. Claudecir Martins Simões dos Santos (OAB: RJ 164644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loides Martins Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 100/109. \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Natal Daniel [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Natal Daniel\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 160 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Ferreira de Novaes [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Granada Ltda -ME [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Granada Ltda -ME, Aut Jocemar Ferreira de Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23/01/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Beatriz Terra Rocha [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Beatriz Terra Rocha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 25 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Lanes de Sá [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza Lanes de Sá\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 260 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niete Pereira Weler [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Niete Pereira Weler\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/11/2012, às 10:00 horas para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00, caso a Reclamada não proceda à anotação determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luidi Ederli [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luidi Ederli\r\n\r\nVir com os depósitos referentes aos honorários períciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000544-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Meirelles Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Meirelles Freitas\r\n\r\nDiligenciar junto à Prefeitura Municipal de Cambuci, obtendo certidão relativa a possíveis créditos da Reclamada, a fim de que sejam os mesmos retidos, conforme já determinado nos autos do processo 443-92.2010.5.01.0471, devendo juntar o documento a estes autos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1405910"
                            ],
                            "1405911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contestação a impugnação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 1233/1240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Espolio de) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva, Réu Moacyr Alves Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-32.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Oliveira [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreira Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Oliveira\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto vital Brazil S A - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Guimarães Ferreira, Réu Instituto vital Brazil S A - IVB\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elígia Rosário Ambrósio [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRENOF - Centro de Reabilitação do Noroeste Fluminense [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)], Réu: Edmar Meireles Gonçalves, Réu: Iramar Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRENOF - Centro de Reabilitação do Noroeste Fluminense\r\n\r\nIndicar o paradeiro dos bens indicados às fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-18.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nRéu: EGENHITA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 70/71, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nTer vista as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079100-87.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos - (Espolio de) [Adv. Guarino Vilhena (OAB: RJ 62037 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyomar Vargas de Oliveira [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues dos Santos - (Espolio de)\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 184, indique o inventariante ou a relação dos herdeiros. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Aut: JOSE MARIA ELEOTERIO [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Aut: MANOEL PAIXAO LAUZIANO [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM CONST METAL ITAP LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 44, que dispõe: \"não há provas de que o débito em execução neste feito esteja incluso no parcelamento. Assim, anote-se a reserva do crédito exequendo nos autos mencionados às fls. 439\". \r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-51.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0666/2010, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LEITE ALVES HORTA [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LEITE ALVES HORTA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 126/127, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de maneira conclusiva em 15 dias, na forma do art. 1° da resolução Administrativa 5/2011 do Orgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vantil da Costa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca do teor da petição da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Guimarães Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Renata Siqueira Schelk [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal de Pádua Motos Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal de Pádua Motos Ltda, Aut Silvia Renata Siqueira Schelk\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0118500-50.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO JACOB CAVALHEIRO [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO JACOB CAVALHEIRO, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Miranda do Amaral Alves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Miranda do Amaral Alves\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0076200-49.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BORGES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: MARCELO LONTRA DE O COSTA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1898/2012 e 1899/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF e do Banco do Brasil, deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0087400-77.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RAMIRO CORREA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCI BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RAMIRO CORREA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 62/63, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0114800-27.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Figueiredo Peixoto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Porto Vieira [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: Jose Augusto Machado Cesario [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Figueiredo Peixoto\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes de Freitas, Réu Pedreira São Sebastião Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante, para que manifestem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Cassia Ricardo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME, Aut Roseana de Cassia Ricardo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163/164-V, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC c/c art. 769 da CLT quanto ao pleito de condenação e no mérito julgou procedente em parte os pedidos analisados, para declarar o vínculo de empredo. Custas pela parte reclamada de R$ 10,64, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-49.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDARTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Evanilce Maria da Silva, Réu: Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0139100-68.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TONIERES DE OLIVEIRA [Adv. Valdenir Barbosa do Canto (OAB: RJ 79694 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE ASCANCIO GONCALVES [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TONIERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 56, que julgou extinta a execução por prescrição, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1405911"
                            ],
                            "1405913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelita Aparecida Fernandes Barbosa Ladeira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelita Aparecida Fernandes Barbosa Ladeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001334-45.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Gonçalves Ferreira Filho [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Gonçalves Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001403-77.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Britto [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Britto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana e Silva [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Restaurante e Choperia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Braga Leite de Alencar [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Braga Leite de Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Ribeiro [Adv. Joel Cunha da Silva (OAB: RJ 173521 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar José de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001317-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Paula Poeys [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledson Paula Poeys\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Processo oriundo da Primeira Vara Cível da Comarca de Itaperuna – RJ, onde tramitava com o registro de número 0006233-13.2012.8.19.0026. \r\n\r\nProcesso: 0001405-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos da Cunha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Corrêa Teixeira [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira & Lino Intermediação de Negócios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Corrêa Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Loures Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Loures Mozer\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 85, que os cálculos e o fim da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001369-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcízio Abreu [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcízio Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001329-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Prachetes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Prachetes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Francisca Teixeira Pinto e Silva Paulich [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Francisca Teixeira Pinto e Silva Paulich\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-86.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Alves Flores [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Meat Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves Flores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Modesto Teixeira Martins [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Modesto Teixeira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001385-56.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Aguiar Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Aguiar Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-08.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Cruz [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Delgado Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Aparecida Batista de Lima [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Aparecida Batista de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001319-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyni do Carmo Vargas Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyni do Carmo Vargas Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001308-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine de Oliveira Silva [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G Magalhães Cantina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Lucia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-25.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Almeida Avolio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Almeida Avolio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Talyuli [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Torezani e Pimentel Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Talyuli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001386-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Galdino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Acye José Pereira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Galdino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Dias dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paes [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comacil Comercial de Material de Construção Itabapoana LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube, Aut João Luiz de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23/01/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001198-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Laercy Lutterbach Riker Branco [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Chapeuzinho Vermelho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laercy Lutterbach Riker Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jardim Crisostomo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Borges Ltda, Réu: Paulo Borges, Réu: José Antônio Rangel, Réu: Luiz Carlos Borges Reis, Réu: Maria Luzia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Jardim Crisostomo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001399-40.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Elaine Nogueira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elaine Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95 que homologou os cálculos e encerrou a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Viana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Copiadoras Digitais - Soluções e Tecnologia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-92.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001332-75.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid de Oliveira Paulino [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Restaurante e Choperia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Oliveira Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1405913"
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                            "1405915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-16.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DO AMARAL [Adv. Luiz Delco Junqueira (OAB: RJ 45715 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CAVEARE ALBINO-ME [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151/152, que julgo extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mana [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário, em 15 dias, sob pena de prosseguimento, via bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001057-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Pereira Teixeira [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Pereira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Moulins de Assis [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Moulins de Assis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Rosa Reis [Adv. Felipe Silva Loureiro (OAB: ES 11114 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO TELLES RIBEIRO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 80/81, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: IVAN MIOTE DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: THOMAZ ROBERTO DA FONSECA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut IVAN MIOTE DE SOUZA, Aut JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO, Aut THOMAZ ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se estão na posse do 1° (primeiro) volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio Ataliba [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alessandro Silva Alves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Alves, Aut Alexandre Inacio Ataliba\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Moreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 23, que homologou o acordo de fls. 22. Custas de R$ 52,00, pelo Reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Dias Peña [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, o pagamento das demais parcelas, já que apenas 03 de um total de 08, foram comprovadas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001509-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055000-39.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDO SOUZA MATEUS [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO SOUZA MATEUS\r\n\r\nDiligenciar no local onde se encontram os imóveis e fornecer a correta localização dos bens a penhorar, indicando os caminhos para se chegar ao local. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Tradição Pneus LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da devolução das notificações de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 445, que indeferiu o requerimento de isenção de imposto de renda, diante da natureza jurídica da parcela. Fica ciente ainda do crédito remanescente apurado às fls. 437 (R$ 699,70). \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, as informações requisitadas pelo perito, sob pena de ter sua conduta considerada atentatória ao bom andamento prossessual. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lengruber de Abreu Fernandes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Telmo Moreno Veiria, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lengruber de Abreu Fernandes\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0047200-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINOR DIAS BARRETO [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFUNGA AUTO ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINOR DIAS BARRETO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 94 que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001536-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Freitas [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA COELHO PEREIRA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 174/175, que julgo extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Candido e Magalhaes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Candido e Magalhaes\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Inácio [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Inácio\r\n\r\nFica ciente da decisão exarada por este Juízo nos autos do processo 0048000-12.2009, que formalizou o parcelamento da débito da Reclamada, para com seus credores (cópia nos presentes autos). \r\n\r\nProcesso: 0001061-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira de Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente de que foi devolvida a intimação de sua testemunha JULIO CESAR, sob a alegação de que é inexistente o número indicado, devendo fornecer o correto, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de indicação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta dos Santos Cardoso [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Regina Marta dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/11/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Sendo ao Reclamado também para que entregue no dia determinado, as guias para requerimento se seguro-desempredo, a chave de conectividade e o comunicado de dispensa, já que os documentos até então trazidos não se prestam ao fim a se destinam, posto que sem assinatura do representante da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VEAL GOMES [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VEAL GOMES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 61/62, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA FELIX [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA FELIX\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 63/64, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Valesca Magacho Lessa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Valesca Magacho Lessa, Réu Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Portela Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001401-44.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda., Exte Ednon Jose Miranda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 48 horas, sob pena de multa por litigância de má-fé, diante dos termos da intimação de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0039300-62.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca do teor da petição de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI NUNES VIGA [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: ES 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI NUNES VIGA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 79/80, que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Directa Eventos Ltda\r\n\r\nEgdo: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Egdo: PAULO ANTONIO MONTEIRO CORE [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Egdo: Vera Lúcia Dias Sueth, Egdo: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Egdo: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ANTONIO MONTEIRO CORE, Egdo V L D Sueth\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 47, que deferiu em parte, a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que não se pratique qualquer ordem de tranferência de posse ou domínio de bens da Embargante nos autos principais, até o julgamento final desta ação incidental. \r\n\r\nId: 1405915"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0025300-23.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEMILSON GONCALVES\r\n\r\nExecutado: João Coelho da Costa ,Transbrasil Empresa de Transportes Rodroviários Ltda,Giovanni Brillantino,José Antônio Coelho da Costa,Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado João Coelho da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405907"
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                                "Edital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA SILVA\r\n\r\nRéu: EDIANDRO CARLON QUADROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDIANDRO CARLON QUADROS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da constrição realizada ( BACEN JUD) e complementar a garantia de modo a embargar a execução, sob pena de liberação do montante já constrito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães Ferreira\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto vital Brazil S A - IVB\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161, que não conheceu dos embargos, posto que sequer houve citação do Embargante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405909"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001606-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Costa\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000642-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Monteiro Cezarette\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405908"
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                                "Processo: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCiência da designação do leilão no dia 22.02.2013, às 11:31 e o segundo, caso não haja arrematante, no dia 08.03.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao, Réu Cia Engenho Central de Quissaman, Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCiência da designação do leilão no dia 22.02.2013, às 11:30 e o segundo, caso não haja arrematante, no dia 08.03.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1405270"
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                            "1405271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado Citação para Pagamento em face do réu, sendo que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 15 dias para agendarem a data para realização da diligência\r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial. Assim, deverá a 1ª ré depositar o valor de R$ 2.500,00 em 10 dias, pena de perda da prova. Deverá ainda, detalhar as escalas que requer. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves de Oliveira [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Perito de fls. 1052. .\r\n\r\nId: 1405271"
                            ],
                            "1405922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins, Réu Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service)\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13.11.2012, às 14:04 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1405922"
                            ],
                            "1405920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Passos\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iesa Oleo & Gas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405920"
                            ],
                            "1405921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13.11.2012 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Codex Imobiliária Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405921"
                            ],
                            "1405269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/11/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.02.2013, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001306-15.2010.5.01.0482 – Rte. MARGARET DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv. Felipe Castanheira Mello – OAB/RJ: 159158/D) Rdo. ALVARENGA & ALBERTINI LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda ESAB 425, eletrônica, fabricada em 2007, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Macaé Glicério, 1503, Virgem Santa, Macaé/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\n002/VT DE MACAÉ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BENEDITO DA CONCEIÇÃO (Adv. Pedro Morais da Silva – OAB/RJ: 089073/D) move a COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ E OUTRO(S) (Adv. Elieser Monteiro Freire – OAB/RJ: 107029/D), Proc n. RTSum 0130600-96.2005.5.01.0482, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.02.2013, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 325, designado(s) como: IMÓVEL: Rural, denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã, matrícula nº 1818, não foreiro e fora do perímetro urbano, com 140 alqueires de terras dos de cem por cem braços mais ou menos em lavouras, pastagens, matas e macegas e demais especificações contidas na certidão de fls. 195, expedida pelo Cartório do 8º Ofício, antes matriculado sob o nº 1818 e atualmente matriculado sob o nº 269 do Cartório do Ofício Único de Quissamã, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 325. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405269"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "Edital de Leilão - 05/11/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.85, datado de 16 de agosto de 2006, para cobrança de dívida de R$ 2.284,42 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0161600-97.2001.5.01.0242 - RTE: ROSEMAR DOS SANTOS VIEIRA (Adv. André Paulino Xavier dos Santos OAB/RJ 091690-D) - RDO: LUIZ ALBERTO ESTEBAN DO VALE. BEM: 01 (UM) NOTEBOOK, LATITUDE 110L, DA MARCA DELL, COM PROCESSADOR CELERON M350, 1.3GHZ, COM TELA DE 14,1 XGA, TECLADO ABNT II (PORTUGUÊS), COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL, SP2 COM MÍDIA PARA LATITUDE EM PORTUGUÊS, PLACA DE REDE WIRELESS INTEL 2200 802.11 B/G MPCI, CD COM DRIVERS PARA REINSTALAÇÃO, CABO BRASIL PARA LATITUDE 110L, GUIA DE REFERÊNCIA DO LATITUDE 110L, DE PROPRIEDAE DE LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALE, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.350,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). O bem encontra-se na Av. Independência, 111, Vila Progresso, Pendotiba, Niterói. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.912, datado de 02 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 635.418,67 (seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0018300-78.1981.5.01.0242 – CartPrec - RTE: GILBERTO DE AZEVEDO AGRELLO (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto, OAB/RJ 3999D) - RDO: CONSULSEG CONSULT. DE SEGUROS E ADM S/C (Adv. Guilherme Olavo do Eirado silva, OAB/RJ 76936D) - BEM: IMÓVEL: CONSISTENTE DE 3 (TRÊS) DATAS DE TERRAS, SITUADOS NO LUGAR DENOMINADO ESPRAIADO, COM CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DE RGI ANEXA, INSCRITA NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MARICÁ, SOB MATRÍCULA Nº 19.895. ATUALMENTE NA FAZENDA EXISTEM DIVERSAS BENFEITORIAS, TAIS COMO PISCINA, COM MEDIDA APROXIMADA DE 15Mx7,5m, CHURRASQUEIRA COM FOGÃO À LENHA E FORNO, COBERTA, GARAGEM PARA 05 (CINCO) CARROS, E OUTRA GARAGEM PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PESADOS, SAUNA, LAVANDERIA, 01 (UMA) CASA DE HÓSPEDE COM 03 (TRÊS) DORMITÓRIOS, 03 (TRÊS) CASAS PARA CASEIROS, GERMINADAS, COM 02 (DOIS) DORMITÓRIOS CADA UMA, TUDO EM BOM ESTADO, EXISTINDO, INCLUSIVE, UMA NASCENTE, QUE AVALIO EM R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.348, datado de 18 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 17.210,69 (dezessete mil, duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0173600-13.1993.5.01.0242 - RTE: SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS (adv. Luiz Alberto Alcântara Cunha, OAB/RJ 39979D) - RDO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Adv. Vera Maria de Freitas Alves, OAB/RJ 42860D). BEM: 01 (UMA) IMPRESSORA A JATO PELO SISTEMA INK-JET, ESTADO REGULAR, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) .Os bens encontram-se na Rua Dr. Vital Brazil Filho, nº 64, Santa Rosa, Niterói. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.20, datado de 03 de maio de 2004 para cobrança de dívida de R$ 8.855,62 (oito mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0214200-85.2007.5.01.0242 - RTE: UNIÃO FEDERAL - RDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S.A - BEM: IMÓVEL: O TERRENO PRÓPRIO, LOTE 01, EM FORMA DE POLÍGONO IRREGULAR, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 145, E MAIS AS BENFEITORIAS ALI EDIFICADAS, CONSTITUÍDAS DE UM PRÉDIO DE 05 (CINCO) PAVIMENTOS, IMÓVEL TRANSCRITO NO LIVRO 3-L, FOLHAS 80, Nº 12.132, DO CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE NITERÓI, QUE AVALIO EM R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.9, datado de 12 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 4.082,15 (quatro mil, oitenta e dois reais e quinze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001850-10.2011.5.01.0242 - CartPrec - RTE: HAILTON MOREIRA DA SILVA (adv. Luiz Antonio Horacio Silva, OAB/RJ 76256D) - RDO: PADARIA E LANCHONETE AMIGOS DA 10 DE MAIO LTDA - ME E OUTROS (Adv. Adair Ferreira Branco Junior, OAB/RJ 76158D). BENS: 02 (DOIS) APARELHOS DE TV SONY, 52 POLEGADAS, NA COR PRATA, TELA PLANA, LCD, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, COR BRANCO, DE 7.500BTUS, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UMA) GELADEIRA BRANCA, DUPLEX, FROSTFREE, MARCA BRASTEMP, ACTIVE, 400 LITROS, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). TOTALIZANDO R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Ary Parreiras, nº 10, apto. 402, Icaraí, Niterói. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.195, datado de 24 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.989,55 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0207300-72.1996.5.01.0242 RTE: SILVIO REZENDE DOS SANTOS FILHO (adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes, OAB/RJ 74272D) - RDO: ANDREA FALCÃO BENAYON E OUTRO - BENS: 01 (UM) FORNO ELÉTRICO DA MARCA METALMAD, COM 5 (CINCO) CÂMARAS, EM METAL, FUNCIONANDO, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UM) FREEZER COOLER DA MARCA ELECTROLUX, NA COR BRANCA, COM 2 (DUAS) PORTAS, NOVO, MODELO 1500, COM CAPACIDADE TOTAL DE 477 LITROS, Nº DE SÉRIE 13100064, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). TOTALIZANDO R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Bento Maria da costa, nº 132, Charitas, Niterói. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2012, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.7, datado de 28 de maio de 2011 para cobrança de dívida de R$ 1.103,46 (hum mil, cento e três reais e quarenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000470-49.2011.5.01.0242 - CartPrec - RTE: DANIELLE CRISTINA BENTO SEIXAS (Adv. Oswaldo Gonçalves de Carvalho, OAB/RJ 75995D) - RDO: EDUARDO DO NASCIMENTO E OUTROS. BEM: 01(UMA) MÁQUINA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, MARCA NIKAIYO INSPETION, Nº 010470, FMD, SYSTEN, MOTORDRIVE, COR PRETA, COM CAPA E ALÇA DE COURO PRETO, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Alexandre Fleming, nº 19, apto 201, Icaraí, Niterói. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405957"
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                                "Expediente do dia 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0195300-87.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME. , Réu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME , Réu: ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO, Réu: SIMONE BARBOZA CORDEIRO, Réu: ROSANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprove o autor a alegada sucessão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Diniz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Diniz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-91.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME , Réu: NAIR NOGUEIRA DOS REIS , Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , Réu: U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Silva Martins Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACINAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-24.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Rodrigues de Lacerda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Carne e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Rodrigues de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pinheiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Teixeira [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Teixeira \r\n\r\nComprove o patrono do autor o alegado no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Guimaraes Rosa [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Jose Machado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002158-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Nascimento da Cruz [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20 (vinte), tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 369, na quantia equivalente a 905.459,15 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0399500-27.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DA COSTA LEAL RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DA COSTA LEAL RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nIndique o nome das empresas em face de quem devem ser expedidos os mandados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pizzotti [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Pizzotti\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Taufer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Nascimento dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda., Réu Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0168700-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO VELHO SOARES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 78.892,81, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 736,56), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002306-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Cesar [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda., Réu: Geres de Souza Guimarães , Réu: Ubiratã Roberto Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Cesar \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Silva Brito [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001188-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Porto Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Astor\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 57, podendo, inclusive, especificar as demais provas que pretende produzir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Ferreira Guedes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Ferreira Guedes \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dias Vieira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ELVIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: S BENICIO CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS , Réu: MONICA BORGES MATHIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o contrato social juntado aos autos às fls. 206 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paixão Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA , Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME , Réu Shopping Bay Market\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PONTES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PONTES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 389 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-52.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Lomba Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-05.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO RANGEL [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Branco Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215600-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289701-10.2005.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nExdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Exdo: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Exdo: MARCIA COUTINHO VIANNA MOREIRA, Exdo: JOSÉ SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanderlino Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DAS NEVES BATISTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DAS NEVES BATISTA\r\n\r\nInformar em 48 horas se mantém o requerido às fls. 377 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0311900-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZE CRISTINA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZE CRISTINA SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rebeque Hainfellner [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho de Azevedo [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: Aloísio de Carvalho Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carvalho de Azevedo, Aut Dulcineia Rebeque Hainfellner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que determinou o arquivamento do feito, com fulcro no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgado e Fernandes Montagem e Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Promar Reparo Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: JORGE MAURILIO GAMA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0255100-61.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 327/327 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Mello Magarao [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO TELEFÔNICO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Mello Magarao, Réu CIX DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO TELEFÔNICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Macêdo Corrêa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Macêdo Corrêa , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut WALMIR PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armity Odontologia Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Velloso (OAB: SP 163471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armity Odontologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-55.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA CANTO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: JOSE VICENTE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANIT LOCADORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.144,45), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276200-86.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriberto Domingos dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0181400-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Igreja Batista do Barreto [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista do Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tostes Padilha Filho [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tostes Padilha Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Felix [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária, nos termos da OJ 142. \r\n\r\nProcesso: 0218000-47.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camille Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 302, na quantia equivalente a 423.891,46 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Ferreira Guedes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adheman Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Estrella [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Amaral Estrella\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Moreira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Despensa do Cubango Armazem Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Moreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Amparo Freire da Cunha Julio [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitimag Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Amparo Freire da Cunha Julio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Sayão Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Amurim da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0349500-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE JESUS AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001745-90.2012.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Carlos Galvão dos Anjos [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIRLEIBA GONCALVES, Egdo: SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Carlos Galvão dos Anjos\r\n\r\nAssino ao embargante o derradeiro prazo de 10 dias para comprovar a propriedade do bem, sendo certo que os documentos colacionados não se prestam ao fim coadunado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MSSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)], Réu: Jesse Ely Barros Silveira, Réu: José Augusto Pereia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nJunte a autora procurãção com poderes para que o seu patrono possa ser incluído no alvará. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire de Sa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES TORRES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut WILTON GONCALVES TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 874/875 que acolheu os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jeova Kaipper [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutto Mayor [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Deal Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Soutto Mayor \r\n\r\nDefere-se o pagamento em 08 parcelas, todavia o início da perícia só ocorrerá após a integralidade do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Chagas Batista [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carlos dos Santos Silva, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Rio Sec Diarios Oficiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Camargo Chagas [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: 416 J B Car Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Camargo Chagas\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Conceicao Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0186800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdislei da Silva Amaral [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdislei da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jones Braga Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Soares Camara [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jones Braga Baptista\r\n\r\nInformar se houve cumprimento integral do acordo em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Caminha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414, devendo o reclamante, no prazo de 10 dias, indicar se pretende produzir nova prova pericial, às suas expensas, valendo o silêncio como não; e a ré, em igual prazo, para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda de Andrade e Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda de Andrade e Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1405871"
                            ],
                            "1405868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0179500-48.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane dos Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Shabak Comercio e Representacao de Produtos Eletroeletronicos Ltda Me,WCK Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Shabak Comercio e Representacao de Produtos Eletroeletronicos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.423,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-47.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO,LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.242,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0318500-10.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA MARRA SANTANA\r\n\r\nExecutado: BOUTIQUE ANDREI LTDA N/P Andre Festa Lobo,BOUTIQUE ANDREI LTDA,Oneidy Marlucy Festa\r\n\r\nPelo presente fica citado BOUTIQUE ANDREI LTDA N/P Andre Festa Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.446,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oneidy Marlucy Festa,BOUTIQUE ANDREI LTDA,Oneidy Marlucy Festa\r\n\r\nPelo presente fica citado Oneidy Marlucy Festa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.446,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-78.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Rosaria Mendonca Costa\r\n\r\nExecutado: Studio 2000 Haute Coiffure\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio 2000 Haute Coiffure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.683,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213700-18.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PRAXEDES DANIEL ,COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL ,OFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LT\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PRAXEDES DANIEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-59.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: LEONARDO CAMPOS,Milan R. C. L. Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.205,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300100-69.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA,PEDRO ANSELMO DA CRUZ,MARIA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.580,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA,PEDRO ANSELMO DA CRUZ,MARIA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.580,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-54.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,SUPER DROGARIA POPULAR DE NITEROI LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.610,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405868"
                            ],
                            "1405869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0324700-96.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405869"
                            ],
                            "1405870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA, MARTINUS THREODORO COX\r\n\r\nPelo presente fica m MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Caminha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Luiz Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405870"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1405587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/11/2012 ARQ132\r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse em relação a 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Greenhalg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira Neves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca da proposta de conciliação formulada pela Ré, e em caso de concordância e, no prazo de 10 dias, deverá estabelecer contato com a Ré e, a seguir, comparecerem perante este Juízo em dias de audiência, a fim de ser entabulado o noticiado acordo, ressaltando-se que há mandado a ser recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Mendes Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, conforme decisão homologatória de fl.47, bem como o das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Conceição da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustech Oil e Gas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alexandre Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes dos Santos , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/12/2012 às 11:40h na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebeto Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento da petição de fls. 128, devendo retirá-la, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Callado [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: CCR Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Callado\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001809-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cristina dos Santos da Silva [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Camboinhas INN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Marques Medeiros [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Marques Medeiros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, inclusive incluindo-se os valores referentes ao FGTS, além da indenização de 40%, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Gonçalves [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao desentranhamento dos documentos juntados, mediante recibo, bem como, promover a liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Guedes \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cordeiro Sertorio [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paney Facção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paney Facção e Confecção de Roupas Ltda. , Aut Sergio Cordeiro Sertorio \r\n\r\nRECLAMANTE: Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. RECLAMADA: Fica ciente o patrono da Ré, Dr. Luiz Felipe Pereira Duarte, de que deverá providenciar a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor, tendo em vista a devolução da notificação de fl.s 87. \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço de Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanete Salaza da Mata [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lourenço de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda., Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 190/196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira de Souza [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda., Réu: Felipe Miranda Neto, Réu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Sara Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE 0001407-59.2012.5.01.0263, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa de Castro Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade do Sabor Refeições Ltda.\r\n\r\nFl. 94: \"J. Indefiro, à medida que a concessão de prazo à autora só ocorreu ante o fracionamento da audiência. Assim, transferiu-se o momento de a autora falar nos autos: da audiência para o prazo fixado em ata, inexistindo previsão legal para a tréplica. Niterói, 30/10/12\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da Ré de devolução de prazo, nos termos do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 98, tendo em vista que o trânsito em julgado se deu em face da pessoa jurídica, portanto, deverá o autor comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes de Azevedo [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Promotora de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda-ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GPIC Gestão Participações e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceni Correia da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: F Merolla Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceni Correia da Silva \r\n\r\nFl. 64: \" Int. a autora a dar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, fornecer o atual endereço da rda, ou de seus sócios. Em 30/10/2012.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados nos autos, para que se manifeste em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Velasco Perez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Velasco Perez\r\n\r\nFl.268:\" Juntem-se o mandado recolhido e a petição da Reclamada com guia de depósito no total da condenação, valendo ressaltar que se trata de execução provisória, com A.I.R.R. pendente de julgamento. Disto, dê-se ciência à parte Autora. No mais, aguarde-se o julgamento do mencionado Agravo. Niterói, 15.10.2012\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do correio eletrônico de fls. 364, comunicando que a intimação da testemunha Rafael dos Santos Alves nos autos da CPI 0000628-98.2010.5.01.0451 foi negativa, manifestando-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Regina Pereira Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Regina Pereira Gonçalves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Gabriel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soc Com Santa Lucia e Outros (+7)\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro nos autos do processo 0002070-30.2010.5.01.0246 foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Crespo de Souza Dantas [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Servicos Ltimitada, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Crespo de Souza Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.398), nos termos do art. 884 da CLT, ressaltando-se que há mandado ainda a ser recolhido (fl.399).\r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que chamou o feito a ordem e indeferiu o requerido, determinando o prosseguimento da execução em face da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Matos [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais Reclclaveis S R C Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais Reclclaveis S R C Ltda.\r\n\r\nFl. 32: \"J. Diga a Ré, em 48, horas, acerca do alegado pelo Autor. No silêncio voltem os autos imediatamente conclusos. Niterói, 24.10.2012.\" O Juiz . \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Bernardino de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene Bernardino de Sousa, Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para querendo, a 1.ª Ré apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.423), nos termos do art. 884 da CLT e, para querendo, a 2.ª Ré, opor Embargos, ressaltando-se que o mandado de fl.424 ainda não foi recolhido aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nFl. 250: \"J., inclusive o mandado recolhido, que seguem. Como a Autora pode constar, a pesquisa junto ao TRE pelo endereço atualizado da sócia Sandra da Silva Monteiro já foi efetuada, porém sem sucesso (fls. 219/220), ao contrário da outra sócia. Quanto aos demais requerimentos, nada a deferir, devendo a própria parte diligenciar e, para tanto, assino o prazo de 30 dias, devendo, outrossim, neste mesmo prazo, indicar bens passíveis de penhora, em face da certidão da Oficial de Justiça. Niterói, 26.10.2012\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira Estigarribia de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Ferreira Estigarribia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Ré de fls. 51/54, no prazo de 48 horas, importando o silêncio em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alencar Braga [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda.\r\n\r\nFls.95: \"Renove-se a notifacação à ré, para que atenda ao determinado, em 10 dias, sob pena de serem feitos os cálculos através de perícia, às suas expensas. Em 30/10/2012.\" O Juiz \r\n\r\nId: 1405587"
                            ],
                            "1405585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0058300-68.2005.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Albertino Jose de Lima\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rangel e Souza,UNIAO FEDERAL,Marco Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rangel e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.294,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Soares Calixto,UNIAO FEDERAL,Marco Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Soares Calixto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.294,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: L F Sistema Educacional S/C Ltda n/p Elci Gomes de Araújo,L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L F Sistema Educacional S/C Ltda n/p Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.207,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000996-04.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Judson Rodrigues Araújo \r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda n/p Giaugusto Fernandes dos Santos,Zion Construções Ltda n/p Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Scon Rossi Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda n/p Giaugusto Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-55.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda n/p dos sócios Josue Rodrigues Soares e Priscila Araujo Santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda n/p dos sócios Josue Rodrigues Soares e Priscila Araujo Santos Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.876,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405585"
                            ],
                            "1405586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP n/p sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira, Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP n/p sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405586"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1404738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0174500-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiana da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiana da Silva Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sala Móveis e Decorações Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002022-34.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: NEY PORTO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Egdo: Drogaria Garota de Icarai, Egdo: Drogaria Ocean Farma Icaraí, Egdo: Neuda Goncalves Lima, Egdo: Vera Lucia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA, Egte NEY PORTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela embargante foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velania Seixas Machado de Aguiar [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAELI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Egdo: Fabio Damião da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Egdo: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o disposto no Provimento nº 8/2007 da Corregedoria deste Regional, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Mendes Rodrigues [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: HBMS Veículos Automotores Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBMS Veículos Automotores Ltda., Aut Hemerson Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Salete Casanova [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administração e Agenciamento S/C, Aut Lenir Salete Casanova\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Anjos Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Matos Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Vericimo Pinto [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicio Vericimo Pinto\r\n\r\nInicialmente, diga o autor se há interesse em conciliar, na forma proposta às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME , Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócioAlecsander João Marins Espindola), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME NP/sócio Adauto Augustinho Araujo do Nascimento), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócia Rosangela de Souza Santana), Réu: Antonio Barbosa de Souza (sócio), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócio Eduardo da Silva Pereira) [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, com fulcro no art. 765 da CLT, conforme despacho de fls. 166-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Vieira dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Lucinda Vieira dos Santos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fogaça Pereira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo exequente foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Faria Afonso [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Welington Faria Afonso \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada oram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, ciente de que, silente ficará suspensa a execução pelo prazo de 1 ano, com fulcro no art. 765 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira Morais\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ivanova Fernandes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Tatiana Ivanova Fernandes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane de Souza Cunha [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB Montagens Industriais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: GLB Montagens Industriais Ltda. A/C Sócio ANDERSON AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Ronaldo Magalhães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios pela segunda reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Barcelos Lima [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Amaro Barcelos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caren Suellen Sodré da Cunha [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren Suellen Sodré da Cunha\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-98.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silva [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atlético Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Atlético Clube, Aut Helio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysis Araujo Felix de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos serão liberados ao exequente, observados os limites da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nId: 1404738"
                            ],
                            "1404739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0116100-17.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Queridos Salao de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância remanescente de R$ 4.518,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência também de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 49.\r\n\r\n0237500-95.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genaldo Rodrigues Correa\r\n\r\nExecutado: Examiner do Bradil Ltda (sócia),Meridian Producao de Informacoes Ltda,Salomão Oliveira de Melo Netto (sócio),Ronald de Faria Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Examiner do Bradil Ltda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.435,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que o valor depositado nos autos às fls. 150/151 foi convolado em penhora e será liberado ao exequente. \r\n\r\n0076800-43.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Luciano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Juvian Serviços de Vigilância Ltda. ,Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.,Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juvian Serviços de Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.291,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-13.2012.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 30 dias, a importância de R$ 34.148,22, referente ao valor total das dívidas ativas inscritas sob os números 000634-30, no dia 25/04/2011, 005413-59, no dia 26/09/2011, 005496-86, no dia 27/09/2011 e 005528-06, no dia 27/09/2011, todas com a natureza de multa, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/1980, incisos III e IV.\r\n\r\nA sede do Juízo situa-se à Avenida Amaral Peixoto, nº 232 – 7º andar – Centro, Niterói.\r\n\r\n0163500-90.2007.5.01.0247 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Scan S/C Ltda,Ultra Imagem Exames Complementares Ltda (sucessora/Santa Cruz Scan Ltda) ,Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Scan S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276.195,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404739"
                            ],
                            "1404740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0087600-04.2007.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Doce Pedaco Comestiveis Finos Ltda. n/p do sócio gerente Alexandre Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Doce Pedaco Comestiveis Finos Ltda. n/p do sócio gerente Alexandre Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução fiscal, com resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203200-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Cunha Felix\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0168100-91.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução fiscal, com resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães dos Santos \r\n\r\nRéu: GLB Montagens Industriais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda, GLB Montagens Industriais Ltda. A/C Sócio ANDERSON AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m GLB Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1406102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Melo de Oliveira [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Melo de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIRIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Satiro do Nascimento [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Satiro do Nascimento\r\n\r\nComprovar a importância levantada por meio do alvará, em 05 dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NÚBIA MARGARETH HERDY ALMEIDA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Araújo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÚBIA MARGARETH HERDY ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial, Aut Roberta Kelly Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 436, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Santos de Barros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Clara Bessa Heidenfelder (OAB: RJ 2624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Maria Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM - resp. p/ Jocitex 36 Ind. e Com de Confecções Ltda-ME [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLÉIA MARINETE KLEIM - resp. p/ Jocitex 36 Ind. e Com de Confecções Ltda-ME, Aut Vanderlea Maria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Duarte do Nascimento [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Novo Paraíso, representada por Carlos Maurício Medina Gallego [Adv. Marcela Sabsy Braga (OAB: RJ 152149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Duarte do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, o correto CNPJ da reclamada, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao perito, para novos cálculos de atualização, conforme fls. 426 (juros de mora devem ser captializados). \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DA SILVA RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dalva Stela Pereira Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Campos Barbosa dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Campos Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PÃO FRACES DE N.F. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco , Réu: Roberto Lomônaco , Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos via Infojud, indicando meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALURGICA LTDA [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira)\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michele Vieira da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nExdo: R de Lemos Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME\r\n\r\nAdequar sua petição ao Provimento 08/2007 da Corregedoria Regional, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001011-17.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nascimento [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos via Bacenjud e Infojud, indicando meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Gomes Lacerda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando o insucesso das consultas Renajud e Infojud, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Regis Bernardo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Regis Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Abreu [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Abreu, Réu EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente\r\n\r\nTomar de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, fixando o valor dos honorários em R$ 2.500,00, conforme fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0181800-70.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Vidal Hernandes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Vidal Hernandes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA, Réu RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanto a pretensão da devedora subsidiária, sendo também precluso o pedido de reconsideração, pelos fundamentos de fls. 386. Prazo de 05 dias, expedindo-se em seguida alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ignacio de Oliveira, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls. 452, em 05 dias, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHENO DAMASCENO AMARAL [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA AMELIA CARESTIATO SILVA [Adv. Bruno Orlando Bohrer (OAB: RJ 119241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHENO DAMASCENO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos via Infojud, indicando meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1406102"
                            ],
                            "1406100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000743-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago Duarte\r\n\r\nRéu: Manhattan de Friburgo Ltda., Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan de Friburgo Ltda., Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira Valadares\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços Cons. Tec. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços Cons. Tec. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406100"
                            ],
                            "1406101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0106400-98.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Life Care Consultoria e Corretora de Seguros S/C Ltda., Joao Helio Vogas Brasil, RICARDO BECHARA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Helio Vogas Brasil, Life Care Consultoria e Corretora de Seguros S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, transcorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406101"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1406084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-83.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARNEIRO FARIA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARNEIRO FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-35.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbarato Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I C Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbarato Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 01 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Luis Braga Sobrinho [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Canoa da Serra Turismo e Viagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Luis Braga Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 01 /2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar ao Juízo quanto ao requerimento de oitiva de testemunhas por Carta Precatória, conforme consta da Ata de folha 131, uma vez que não foram apresentadas as peças necessárias para a formação do instrumento. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio França Pisno [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio França Pisno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Erpcac Comunicações e Serviços Ltda. ME - Casa do Celular [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erpcac Comunicações e Serviços Ltda. ME - Casa do Celular, Aut Fabiano Alves Teixeira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que ficam devolvidos os prazos estabelecidos na Ata de Audiências do dia 30/10/2012 (fls. 157), iniciando-se pela parte autora a partir da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helinho Reis Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinho Reis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso Dias [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1406084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1406057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Francisco Paulo da Costa Salles, Réu: Oseas da Silva Melo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 308/311. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri , Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Antonio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lage\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001864-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Santana Gomes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Santana Gomes\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223200-17.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Penedo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Penedo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Marcos Tamoio de Sa Ferreira\r\n\r\nDesp.fl. 419: \"Vistos etc. Dou por corretos os cálculos de atualização apurados pela contadoria às fls. 406/408. Intimem-se, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. Nova Iguaçu, 27/10/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação , Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira Garcia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raquel da Silva Cerqueira Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Janaína de Melo Menezes\r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 11: \"J. A cópia fornecida não revela que o deferimento da Recuperação Judicial fora em face da empresa executada. Dê-se ciência ao requerente. Nova Iguaçu, 09/10/2012. O juiz\".\r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 135 e impugnação de fls. 117/134. Havendo discordância deverá apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leoncio da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Jorge Leoncio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 323, devendo a Ré depositar R$ 34.479,60, ou o equivalente a 2.784.067,95 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. - ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 72 e impugnação de fls. 66/71. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio da Cunha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. , Aut Ronaldo Eugenio da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Neris Riça [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Neris Riça, Réu Maison Blanche Motel Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 170, devendo a Ré depositar R$ 21.621,94, ou o equivalente a 1.747.062,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tropical de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080800-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY PEREIRA [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE SOUZA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Neto\r\n\r\nCiência da petição de réu às fls. 126/127. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lessa Cardoso [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepol e Seula Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Réu: Alexandre Figueiredo Lopes, Réu: Antonio Marcos Lopes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepol e Seula Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 24: \"J. Em breve análise, verifica-se que a partir da 3ª parcela do acordo celebrado, as parcelas foram depositadas em sua parte atrasadas. Assim, venha o réu com a garantia do Juízo, a fim de ver sua medida conhecida, em 05 dias, pena de rejeição. Nova Iguaçu, 09/10/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTES E TURISMO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Costa Correa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Costa Correa \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 53. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cilene de Araújo Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: Alberto Bergier, Réu: Movimento Tecidos Ltda, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Cinamon Confecções Ltda, Réu: Rio Momento Tecidos Ltda, Réu: Candy Girl Confecções Ltda, Réu: Argent Confecções Ltda, Réu: Zahav Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cilene de Araújo Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Leocadio da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celio Borges [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Waldevir Santos Miguel [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Waldevir Santos Miguel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lima Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Ferreira de Aruante Cardoso [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumar & Cia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pumar & Cia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Veusautos Antigos Peças e Serviços Ltda [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)], Réu: Eduardo Henrique Gonçalves dos Santos, Réu: Cyntia Chistian dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela da Silva Corrêa [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela da Silva Corrêa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coutinho [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coutinho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins, Réu: ADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Silva \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CAMILO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CAMILO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Silva Andrade [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Silva Andrade\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 459, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTOIR NUNES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTOIR NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Baldez [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wipson Evangelista dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wipson Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Muniz Ferreira\r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 107/113. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Paulino da Assunção [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A E Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Moreira Viquerot [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Moreira Viquerot \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Jose Romildo Goncalves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-27.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA GLORIA ECHKARDT [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA N/P ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: RICARDO BARETO LOUVAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA GLORIA ECHKARDT\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Custodio Candido [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Elias Custodio Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guerra Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guerra Ferreira de Azevedo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PORTO TEIXEIRA [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: PITZ BURGER BAR R PIZZARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Almeida [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO RAIMIUNDO ALVES - RECICLAGENS [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Almeida \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 216/217. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank da Silva Tertuliano [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank da Silva Tertuliano, Réu Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramalho do Amor Divino [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramalho do Amor Divino\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Moreira Martins [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira Moreira Martins, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Feitosa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 41/43 e da devolução do ofício de fl. 45. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleilton Jaime Bonfim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Heleilton Jaime Bonfim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalio Peres Filho \r\n\r\nDesp.fl. 78: \"J. A gratuidade de justiça envolve o recolhimento das custas judiciais e não o depósito garantidor do recurso ordinário, portanto, nada a reconsiderar. Dê-se ciência, renovando-se o prazo de 20 dias. Nova Iguaçu, 09/10/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0003400-60.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO TEIXEIRA AZEVEDO [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFTTOS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Jose Evangelista Vienna Filho (OAB: RJ 71233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO TEIXEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida Cardoso [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Louback Dias [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Louback Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes José [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001711-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Tatiane Silva Candido [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi 2007 Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Tatiane Silva Candido\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZE-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., Réu: Sonia Regina Carreira dos Santos, Réu: Alyne Carreira dos Santos, Réu: Luiz Marcelo Carreira dos Santos, Réu: Amanda Carreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES BORGES [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GONCALVES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lino [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lino \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Samora Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andre da Conceição Torres [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.800,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-86.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTON CONCEICAO VITORIO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FAMILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON CONCEICAO VITORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Kather [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Costa de Assumpção, Aut Fabricio Kather\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Arruda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Azevedo Coutinho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Azevedo Coutinho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001963-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira da Silva [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Daflon de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Passant Recursos Humanos Assessoria S/C Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)], Réu: Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passant Recursos Humanos Assessoria S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por intempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-13.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO HENRIQUE FERNANDES BELARMINO [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO HENRIQUE FERNANDES BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Teixeira de Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teixeira de Carvalho, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gigliane Florencio Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a entrega das guias do FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Ercilio de Araújo Lima, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação ao 2º e 3º réus. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Loureiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nEm face da aceitação da proposta conciliatória, venha o réu com o depósito da 1ª parcela, conforme requerido, junto a conta corrente indicada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Barbosa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Aut: Leila Costa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Conceição da Silva [Adv. Leonardo Alves dos Santos (OAB: RJ 125917 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Canindé Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Ótica Canindé Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flora \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Gonzaga Júnior [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima Gonzaga Júnior\r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 373/374. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Cruz Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Tres Amigos Unidos I Ltda., Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Odilio José de Brito Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Cruz Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luis Carlos da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 329, devendo a Ré depositar R$ 118.591,55, ou o equivalente a 9.568.701,08 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Tenório [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição Tenório\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198000-08.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GOMES DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho, Réu Marbeuty Rio Ltda. - ME, Réu Rafael Lopes da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vasconcelos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação encaminhado ao sócio do réu, devendo fornecer seu atual endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Pereira dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos - ECT , Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços , Aut Giovan Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 957, devendo a Ré depositar R$ 408,80, ou o equivalente a 32.995,28 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR GESUINO GOMES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Daniel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GESUINO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano dos Santos Soares [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano dos Santos Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON ALVES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE OLIVEIRA PRATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-61.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Euclides Damasceno Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Arantes Heim [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CHAGAS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PLASTICOS BRANDAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 202, devendo, em razão da juntada dos extratos analíticos de fls. 195/201, apresentar novos cálculos deduzindo os depósitos fundiários recolhidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rabello de Araujo [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rabello de Araujo\r\n\r\nCiência da petição do Colégio Curso Andrade Filho Ltda às fls. 164/165. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-22.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAL DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Nascimento [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Chami de Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. N/P Sócio Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Chami de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 51/53. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezário [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezário, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gaspar Alves [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignis Kira Real Distribuidora [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignis Kira Real Distribuidora, Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento do valor penhorado, em 24 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0228300-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Viviane Dias do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 213, devendo a Ré depositar R$ 3.892,52, ou o equivalente a 314.010,77 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-53.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONSECA DA SILVA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPNAEP-COOP NAC APOIO ENS PUB PRIVADO LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Augusto [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 139/145. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. DUARTE CITY POINT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido 10 dias de prazo para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ARAUJO SOBRAL [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ARAUJO SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza , Réu Lojas Citycol \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Moura Rodrigues [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Eduardo Macedo Padaria e Mercearia, Aut Juliana de Moura Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edesio Rangel Lirio [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edesio Rangel Lirio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197800-79.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SOARES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA.N/P SOCIO [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves do Nascimento [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luciano Alves do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 98, devendo a Ré depositar R$ 5.356,60, ou o equivalente a 432.746,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sergia Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001717-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fidelis de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fidelis de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano da Silva\r\n\r\nDesp.fl. 211: \"Nos termos da decisão já proferida, adoto, neste processo, todos os termos para que produzam seus efeitos legais. Logo, indefiro o pedido de fl. 207. Intime-se. Nova Iguaçu, 23/10/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues dos Reis\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 131, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cipriano Isidoro\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 170. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-56.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA\r\n\r\nTorno sem efeito a publicação de fl. 257. Ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-05.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL TELLES BRAGA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL TELLES BRAGA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo da Cruz [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda, Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls. 38/46. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos das Graças [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos das Graças\r\n\r\nCiência da comprovação da diferença devida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-47.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Mynssen dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Mynssen dos Santos\r\n\r\nCiência do requerimento do réu às fls. 157/168. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ANDRADE (Espólio de) [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fernandes de Oliveira Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que a patrona signatária deverá apor sua assinatura na petição de fl. 294. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDEL MINISTHER DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDEL MINISTHER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nId: 1406057"
                            ],
                            "1406055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001319-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves das Neves Fontella\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda., José Helio de Souza Santos - Sócio de ARJ Reformas,Construções e Manutenções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Leno Gomes Vicente\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carla Zaino Brito Santos, Margarida Cícera da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406055"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Valter Pelegrine Junior, Maurilio Turatti, João Mauro Turatti\r\n\r\nPelo presente fica m Maurilio Turatti, Valter Pelegrine Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda., Samuel de Vargas Fernandes, Ruth Ferreira Fernandes, Samuel Ferreira Fernandes, Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora O Dia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Braz dos Santos \r\n\r\nRéu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. - JFW , José Carlos Siqueira Amaral, Hugo do Nascimento Braga, Fabiano dos Santos Coelho, Dilson Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Siqueira Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Luiz da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Ivone de Souza, Leila da Silva Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Leila da Silva Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Valterlei Nogueira Cordeiro, Abilio Marins Ribeiro, Celia Xavier Garcia Santos, Ademilson Dorea dos Santos, M W CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M W CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda., Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda Me., Prisma Serviços Ambientais Ltda., J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda., Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda., Empreiteira Daher Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda Me., Empreiteira Daher Ltda., Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda., Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda., J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: LF 265 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LF 265 Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/11/2012, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., José Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelo Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., José Queiroz da Silva, José Carlos Queiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Queiroz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Padilha Costa\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Wadson Lamas, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ramos Benevenuto\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antonio Arnoud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Saulo da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE, VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER\r\n\r\nPelo presente fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE, EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406056"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1405810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cavalcante Comercio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Barbosa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva Barbosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mundo do Amianto Material para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001555-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva Berg [Adv. Claudio Queiroz Lucas (OAB: RJ 65088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva Berg \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os ca \r\n\r\nProcesso: 0001589-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimilton Bellotti Pixinine [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa Nacional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimilton Bellotti Pixinine\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpa Rações Alvorada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os ca \r\n\r\nProcesso: 0001432-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001344-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moura de Farias [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moura de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001511-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Chagas [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. , Réu: Yaweh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001380-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Peres da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS 91 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Peres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os ca \r\n\r\nProcesso: 0001459-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Ramalho Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais , Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Ramalho Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os ca \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001427-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Batista Vitória [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreend Partic e Serv S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Batista Vitória\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001597-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001433-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Domingues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001430-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marciano de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Deguste Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marciano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Oliveira Chavinhas [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Oliveira Chavinhas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os ca \r\n\r\nId: 1405810"
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                            "1405811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darle Gonçalves Rosa Barroso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darle Gonçalves Rosa Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Menigate [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Iguaçu Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Silva Menigate\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Campos Bandeira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Campos Bandeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Huguenin [Adv. Caroline da Silva Abrahão (OAB: RJ 124236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Huguenin \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001609-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelio Brum da Rocha [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelio Brum da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Costa [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001606-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Vitoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001604-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Pacheco [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001614-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonçalves Leite [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonçalves Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001546-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffet Alves dos Reis [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffet Alves dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001611-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva José [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Popstar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva José \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001558-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vianna [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1405811"
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                            "1405812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405812"
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-89.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Lopes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 406,09 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Almeida de Abreu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Almeida de Abreu\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadine dos Santos Teixeira [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadine dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Corrêa [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Guo Yinhai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Morais [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Iguacu Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio da Silva Coutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jozilaine da Silva Oliveira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jozilaine da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barros [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Barros\r\n\r\nVista ao autor do extrato de fls.138/149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Mello Chaves Fonseca [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Eme Armarinho Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Mello Chaves Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-81.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Batista dos Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-38.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: COD - Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Scarlatt Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COD - Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição Fernandes [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelrei Reciclagem de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-46.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana de Fátima Pereira de Oliveira [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: W U Cabeleireiros Uniss Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana de Fátima Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Moreira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cabral Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-62.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Serafim [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Moraes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Serafim \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Ribeiro dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneide Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação das reclamadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Poleze Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Diego Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Diego Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janluy Alves de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janluy Alves de Azevedo\r\n\r\nTer vista da petição do leiloeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Lopes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues - ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rodrigues - ME, Aut Sidney dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-52.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho de Souza [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada às fls.24/25, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-39.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmauro de Souza Nogueira [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmauro de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-92.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Assis da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Firme dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Firme dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos referentes ao FGTS, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo Trindade [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza\r\n\r\nComprovar o depósito parcelado referente aos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro de Paula [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Araújo da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002130-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Souza [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brito de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brito de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio do Pão Padaria e Confeitaria LTDA [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio do Pão Padaria e Confeitaria LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos a execução de fls. 96/112. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leandro de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Israel [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Silva dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Saraiva ME [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para falar acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001376-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Lisboa Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Lisboa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda., Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Freitas Perez [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Freitas Perez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-06.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicanor da Conceição Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0245800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronice dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronice dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.104/142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço para citação da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Nascimento [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002122-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Thiers [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Souza Cursos de Idiomas e Informatica Ltda ME [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Thiers, Réu Silveira Souza Cursos de Idiomas e Informatica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Zao Pereira [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Arame Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias de Arame Paracambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.358. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Duarte [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Duarte\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1405339"
                            ],
                            "1405260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2012.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nExdo: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 100 (cem) Caixas de BIOVITENE 15ml, caixa com 48 (quarenta e oito) unidades de fragrâncias variadas (semente de uva, morango, chocolate, cafeína, orquídea, CH. brilho, uinoterapia), novas, avaliadas em R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos) cada caixa, totalizando R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais); 02) 100 (cem) Caixas de shampoo MRC 1000ml, caixa com 06 (seis) unidades, novas, avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada caixa. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, Nº. 626, Santa Elias, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405260"
                            ],
                            "1405363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Elizabeth Anastácio e Outros. Adv.: Jorge Luiz Milleli Fernandes OAB.: RJ 46877 D\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 38 (trinta e oito) Porta pallets (gaiola), usadas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada. avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 463 , California, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Rezende Fraga e Outros. Adv.: Marcelo Britto de França OAB.: RJ 111713 D\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Secadoras industrial SITEC YAMMATO IMMECAN, com capacidade de 30kg de roupas por secagem cada, com aproximadamente 05 (cinco) anos de uso, com algumas avarias e ferrugens, em bom estado de funcionamento, avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Emilio, nº. 201, Lote 06, Quadra 01, Camary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gameiro Moreira Soares e Outros. Adv.: Luís Carlos Pereira Fernandes OAB.: RJ 156773 D\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. e Outros. Adv.: Silvia da Graca Goncalves Costa OAB.: SP 116052 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Envasadora de tinta industrial, marca TGM - TECNOMA - CHINES, tipo S 400. nº. 19540034700, ano 2000, 200 volts, 60 HZ, com pressão marima de 7 BAR e capacidade de 120 litros/minuto, em bom estado de conservação avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Paulino, nº. 10 , Posse, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000179-97.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira e Outros. Adv.: Paulo Cesar de Souza OAB.: RJ 102574 D\r\n\r\nRéu: C R Coutinho Comércio de Roupas Varejo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01): 01) 27 (vinte e sete) “Bancas” para exposição de mercadorias, em ferro e vidro, medindo aproximadamente 1,00m² cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais); 02) 10 (dez) “Araras” para exposição de mercadorias, em uso e em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). avaliado em 20.720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Clube, nº. 435 Loja, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.720,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405363"
                            ],
                            "1405261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:15 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lisboa de Medeiros e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo I/LR FREELANDER 2 SE 16, placas KUW-3406 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:13 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002057-57.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Lima de Jesus e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 23 (vinte e três) Porta pallets (gaiola), usados, em bom estado de conservação avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 243 A, Califórnia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:14 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002102-61.2011.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nExdo: Ind e Com de Bebidas Maravilha Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo marca/modelo VW/Kombi, placas KUV-9628.\r\n\r\navaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frederico de Castro Pereira, nº. 1.341, Jardim Tropical, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001936-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro de Melo Lacorte e Outros. Adv.: Rosângela Almagro Ricardo Trindade OAB.: RJ 141405 D\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Secadora Industrial YAMATO IMMECAN, com capacidade de 100kg de roupa por secagem, com 04 (quatro) anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e no termostato, em funcionamento avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Emilio, nº. 201, Camary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:20 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís da Silva Pontes e Outros. Adv.: Bruno Cesar de Souza OAB.: RJ 73259 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Ônibus marca/modelo M.Benz/OF1418 Neobus Mega, placas LUF-1210 avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000633-43.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Grupo de gerador de 066.060 KVA, motor MWM, marca Weg, tanque de capacidade de 80 litros, quadro de comando manoal, montado sobre base matálica, dimensões 2,20/380/440v, em bom estado de conservação e funcionamento avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, nº. 2.000, Austin, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001325-42.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wendell Franco Mapa e Outros. \r\n\r\nRéu: F. K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 122 (cento e vinte e dois) Porta pallets (gaiola) de alumínio, em uso, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada avaliado em 24.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, nº. 463, Califórnia, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Barbosa e Outros. Adv.: Luiz Brito Junior OAB.: RJ 60783 D\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Máquina de Overlock Maria/modelo Sakura 737, usada, em regular estado, avaliada em R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais); 02) 50kg de tecido Helanca Colegial, em cores variadas, novos, avaliados em R$ 18,00 (dezoito reais) o kg, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais). avaliado em 2.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida São Paulo, nº. 307, Centro, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:18 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Keila Alves Teixeira e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Foto Kolor 2000 Distribuidora Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Maquina Reveladora de Filme, marca Oriental, modelo FP - 55 BAK, nº. série 02906819, no estado e em funcionamento.\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, nº. 1.763 , 2º Andar, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:16 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira e Outros. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kelli Iguaçuana Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 167 (cento e sessenta e sete) Pneus de diversas marcas e medidas para automóveis, usados e em regular estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 2.505,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Clube, nº. 219, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.505,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000825-73.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flora de Assunção de Santana dos Santos e Outros. Adv.: Edna Antonio OAB.: RJ 121107 D\r\n\r\nRéu: Sem Querer Confecções e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 60 (sessenta) Blusas femininas de malha, em diversas cores, tamanho M, novas avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Plutarco, nº. 48, Jardim Gláucia, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:21 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161300-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Freitas e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Paulino OAB.: RJ 75177 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Uno IE, placas JUM-1085 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:17 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu , Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061800-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Aguiar da Silva e Outros. Adv.: Luiz Miguel Pinaud Neto OAB.: RJ 3999 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo M.Benz/L 1618, placas KIW-1315 avaliado em 59.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134 , Redenção, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:25 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212500-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Queiroz e Outros. Adv.: Elvira Vieira Cunha OAB.: RJ 76136 D\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Miguel Couto Ltda. e Outros. Adv.: Vitor Mello Leon Blum OAB.: RJ 92520 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Yamaha/YBR 125K Placa LPG-8784 UF:RJ avaliado em 3.675,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Geni Saraiva, 272, Casa 3, Ponto Chic, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.675,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2012.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Santiago e Outros. Adv.: Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim OAB.: RJ 130890 D\r\n\r\nRéu: Mianna Cosméticos Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Paulino OAB.: RJ 75177 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Envasadora industrial de tinta, marca TGM - TECNOMA - CHINES, tipo S 400, nº. 19540034700, ano 2000, 200 volts, 60 HZ, com pressão marima de 7 BAR e capacidade de 120 litros/minuto, em bom estado de conservação. avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Paulino, nº. 10, Posse, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001707-06.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos e Outros. Adv.: Miguel Ancangelo Ribeiro OAB.: RJ 126063 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Caldeira, tipo “gerador de vapor”, marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação e funcionando avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, nº. 2.320, Austin, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:22 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Matos do Nascimento e Outros. Adv.: Marcelo Marinho de Oliveira OAB.: RJ 151517 D\r\n\r\nRéu: A C P Instalações e Reformas Civil ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 03 (três) Cadeiras giratórias de cores vermelha e preta, com braços, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); 02) 01 (uma) Cadeira tipo presidente, de cor preta, luxo, giratória, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais); 03) 02 (duas) Mesas em “L”, de cor cinza, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); 04) 01 (um) Armário de cor cinza, com 02 (duas) portas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 05) 01 (um) Arquivo de ferro com 04 (quatro) gavetas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 06) 01 (uma) Mesa de reunião com 06 (seis) lugares, de cor cinza, em bom estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 07) 01 (um) Gaveteiro de rodinhas com 03 (três) gavetas, de cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). avaliado em 3.124,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 07, nº. 135, Casa 03, Vila Pacaembu, QUEIMADOS, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.124,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001626-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares Barbosa e Outros. Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Fernando Maia Neto OAB.: RJ 152827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Secadoras industrial SITEC YAMMATO IMMECAN, com capacidade de 30kg de roupas por secagem cada, com aproximadamente 05 (cinco) anos de uso, com algumas avarias e ferrugens, em bom estado de funcionamento, avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Emilio, , Lote 06, Quadra 01, Camary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:19 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102900-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino e Outros. Adv.: Enio Nogueira OAB.: RJ 74972 D\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP e Outros. Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01(um) Sofá de 03 lugares, modelo Supremo Plus, marca Bom Pastor, em PU preto; 02) 01(um) Conjunto de sofá, sendo um de 03 lugares e outro de 02, do fabricante Brás Lusa, em tecido marrom floral, modelo Apolo; 03) 01(um) Conjunto de sofá, um sendo de 03 lugares e outro de 02, da marca Salteme, modelo Lincon, em tecido marrom listrado; 04) 01(um) Rack de TV, modelo Topic Sublime, fabricante Benetil, cor branca com preto; 05)01(um) Rack de TV, modelo Topic Sublime, fabricante Benetil, cor amêndoa com preto; 06) 01(um) Guarda roupa modelo Julie, fabricante Movelar, com 02 portas de correr, branco com listras; 07) 01(um) Guarda roupa modelo Décor Bella, fabricante Bom Pastor, com 02 portas de correr, sendo uma com espelho e outra branca com estampa rosa;08) 01(uma) Cama de casal, referência 5831, fabricante Kappsberg, cor Itália; 09) 01(um) Guarda roupa modelo Speed, fabricante Bom Pastor, com 02 portas de correr, branca com lilás; 10) 01(uma) Cômoda referência 5256, fabricante Kppsberg, com 05 gavetas e 01 porta de cor Itália com preto; 11) 01(um) Rack de TV, modelo Premium, fabricante Benetil, branco com preto; 12) 01(um) Rack de TV, modelo Florida, fabricante Kiplex, branco com preto; 13) 01(uma) Estante modelo Elegance, fabricante HB, branco com preto; 14) 01(uma) Mesa com 04 cadeiras, modelo Alcibaça, fabricante L J Móveis, de cor tabaco; 15) 01 Guarda roupa modelo Titan, fabricante Bom Pastor, com 06 portas, cor branca com maple; 16) 01(um) Guarda roupa modelo Smart Flex, fabricante Bom Pastor, com 02 (duas) portas de correr, branco com lilás; 17) 01(um) Guarda roupa modelo 5359, fabricante Kappsberg, de cor preta com Itália, com 06 portas; 18) 01(uma) Cômoda modelo Itália Milão, fabricante Leifer, de cor tabaco com maple; 19) 01(uma) Estante modelo Classe A, fabricante JCM, branca e preto; 20) 01(um) Guarda roupa modelo Itatiaia, fabricante Mival, com 04 (quatro) portas, cor tabaco com maple, tendo 05 gavetas; 21) 02(dois) Criados referência 5723, fabricante Kappsberg, de cor branco com preto, com 03 gavetas; 22) 01(um) Guarda roupa modelo Sentra Flex, fabricante Bom Pastor, com 03 portas de correr, sendo uma com espelho, de cor maple com tabaco; 23) 01(um) Buffet modelo Laguna, fabricante LJ móveis, de cor amêndoa com preto, com 04 portas; 24) 01(uma) Mesa com 06 cadeiras, modelo Mega Vegas, fabricante Lei Fer, de cor amêndoa com preto; 25) 01(uma) Estante modelo Hanover, fabricante Notável, de cor Imbuia com preto; 26) 01(uma) Estante modelo Capri, fabricante HB, branco com preto; 27) 01(um) Colchão box com baú de casal, marca Paropas; 28) 01 (um) Colchão Box Gold de solteiro, fabricante Bom Pastor, com auxiliar e rodas; 29) 01(um) Colchão box Primori de casal, fabricante Bom Pastor; 30) 04(quatro) Colchões de casal densidade 60, modelo máster, fabricante Bom pastor; 31) 04(quatro) Colchões de solteiro densidade 33, modelo Primus, fabricante Bom Pastor; 32) 01(um) Colchão de solteiro densidade 45, modelo Torino; 33) 01(uma) Cama de solteiro B Box, fabricante Geluis, com baú de cor branco e lilás; 34) 01(um) Colchão box de solteiro de molas, fabricante Bom Pastor; 35) 02(dois) Colchões de casal Primus densidade 33, fabricante Bom Pastor; 36) 05(cinco) colchões Torino densidade 45, medida 1,38m, de casal, fabricante Bom Pastor;37) 02(dois) Colchões de casal ortopédico, modelo Veneza, fabricante Bom Pastor; 38) 05(cinco) Ventiladores de 0,40cm, modelo Ambrance, com repelente, fabricante amo; 39) 10(dez) Ventiladores de 0,30cm, marca Mallori, modelo Boreal Security; 40) 04(quatro) Poltronas Atlantes Xadrez com rosa, fabricante Tuti Baby (cadeirinha de criança para carro); 41) 05(cinco) Colchões Veneza ortopédico, medindo 0,85cm, de solteiro, fabricante Bom pastor; 42) 01 (uma) Cômoda referência 5725, fabricante Kappsberg, branco com preto, com 05 gavetas; 43) 10 Ventiladores Eterny CR - 18A;44) 20 Colchões Gold, medindo 0,88cm, solteiro, fabricante Bom Pastor, do depósito da loja; 45) 01(um)Ventkilador Millori, de 0,30c avaliado em 39.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, nº. 213/217, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.640,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:24 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197500-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Costa Rodrigues e Outros. Adv.: Marcio Antonio Candido OAB.: RJ 142792 D\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB e Outros. Adv.: Antonio Sobrinho Brasileiro Filho OAB.: RJ 154246 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (quinze) Carteiras escolares tipo universitárias, em regular estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, nº. 2.875, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:23 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Esmael de Oliveira e Outros. Adv.: João Paulo Correa Ramos OAB.: RJ 147366 D\r\n\r\nRéu: Ortopedia Sto Antonio Ltda e Outros. Adv.: Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota OAB.: RJ 95268 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Torno mecânico, marca NARDHI/TINKEN USA - BEARING EQUIPPED, usado e em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 02) 01 (um) Compressor de ar, marca General Eletric, modelo LO241082.5C, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 03) 01 (uma) Lixadeira, marca POPPI - FRANCA, com 02 (duas) velocidades, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 04) 02 (duas) Máquinas furadeiras, marca HEZIMO - FUMEMAQ - modelo FB-16, nº. 1063, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais); 05) 01 (um) Compressor de ar, sem marca e modelo aparente, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). avaliado em 73.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Belo Horizonte, nº. 23, Nova América, Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 73.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405261"
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                                "Processo: 0001816-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Reis de Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012, às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.J Madeiras Empresarial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Vieira Rodrigues, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001775-70.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Machado Leite [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia Machado Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001776-55.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012, às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001777-40.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vaz Silva de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vaz Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001941-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Faria Justo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Commércio de Alimentos Ltda. Res\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Faria Justo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000474-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Assoaiação Para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Assoaiação Para Valorização e Promoção de Excepcionais, Aut Valdemir Vitoriano, Réu Volkswagen do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Bento Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Neves Guimarães , Réu: Amadeu Sérgio Palley Guimarães , Réu: Cláudio Palley Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice Bento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001781-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Neto [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nogueira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001774-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Aparecida da Conceição [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Aparecida da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012 , às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001881-66.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira`S Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira`S Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001778-25.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012 , às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0198000-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Santos , Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001779-10.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Matias da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimara Sá Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimara Sá Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013 , às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001780-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelena de Oliveira da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelena de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.11.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Andrade da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1405159"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Reis da Silva Maia [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.W, Réu: Construtora Tecco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001067-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lucio de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comércio de Produtos Alimenticio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Resende Comércio de Produtos Alimenticio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delourdes Costa Alves Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Paladar Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bom Paladar Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-43.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO CARMO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS GOMIDE, Réu: SÉRGIO DORNELLAS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO CARMO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. Providenciar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Wagner de Paula Simao\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CUNHA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MSR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: ICEC INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CUNHA NASCIMENTO, Aut VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo o que for cabível, valendo o silêncio como integralmente cumprido o acordo, o que ensejará sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001543-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Corradi Sabadini Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pereira Ferreira, Réu Restaurante Corradi Sabadini Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves Castilho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Castilho, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ NUNES JASMIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ NUNES JASMIM\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale 2007 Representação Comercial Telefonia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Martins Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Martins Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mesquita de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Via Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Ediresende Ltda [Adv. Leonardo Guimaraes Moreira (OAB: RJ 84869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Ediresende Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira, Réu Luema Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 40,12 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anestarda Conceicao [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Junior Soares Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anestarda Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 26, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Macedo Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A., Aut Gilson Macedo Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.600,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nVista do expediente de fls. 52/62, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Antônio Lima Rodrigues [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: Resemlubri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Antônio Lima Rodrigues, Réu Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Limberg da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-57.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva , Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maurilio da Silveira Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Esporte Veiculos Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Esporte Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 78,00, bem como da quota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Machado Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nucleares do Brasil S.A. INB, Aut José Moraes Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely L. M. de Souza [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAURICIO CARDOSO FERREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely L. M. de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do exequente de fls. 223/234. \r\n\r\nId: 1405654"
                            ],
                            "1405655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Emídio da Fonseca [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Fátima Simão Cabeleireira [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene de Fátima Simão Cabeleireira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NIEDA LEAL DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA SANTOS SILVA PIMENTEL ME [Adv. Ivone Rocha (OAB: RJ 66352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA SANTOS SILVA PIMENTEL ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira Santos [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira Santos, Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-40.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REP. E SERV. DE HIGENIZACAO LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosângela Guadalupe Kachel Serighelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanair Miguel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCA Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 0,98 pelo Consignatário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Oliveira Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley de Oliveira Cardoso\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 373, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor forem depositados, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Alves de Souza [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca , Aut Roseli Sampaio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto ao pedido formulado por Roseli Sampaio Alves de Souza em face de A.M. da Fonseca, nos autos da reclamação trabalhista, e improcedente com relação ao pedido de A.M. da Fonseca em face de Roseli Sampaio Alves de Souza, nos autos da ação de consignação em pagamento. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada (reclamação trabalhista) e de R$ 10,11 pela Consignante (ação de consignação em pagamento). Prazo de 08 (oito) dias. Ainda, vista à autora da reclamação trabalhista da petição de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0111800-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Auad Ferreira [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Auad Ferreira\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Florenzano Faria [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Florenzano Faria\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia requerida pelo i. perito a título de antecipação das despesas para realização da perícia, no valor de R$ 1.000,00, ainda que de forma parcelada, conforme por ele proposto, no prazo de 10 dias, ficando desde já ciente de que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS GERALDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0298/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Otávio de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Industria e Comercio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Otávio de Moraes\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 901, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues de Aguiar [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregado), em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves Carlos\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vieira Feitosa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Aut Weslei Vieira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram parcialmente providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., Réu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Soares\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 243, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 40% da quantia estipulada, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Thomaz de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Thomaz de Souza\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 131, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0088900-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira Denegri [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nogueira Denegri, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Araujo Cassino [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo sucessivo às rés, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, do pedido objeto da mesma, devendo, em caso positivo, indicar meios objetivos para a efetivação da diligência, inclusive com o custeio dos honorários periciais, uma vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Cândido\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 284, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando depositados 50% do valor estimado, ficando o restante para recebimento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nTendo em vista o recebimento de valores, adequar cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende de Carvalho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rezende de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 196, remetendo-se ao despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0002097-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Braz dos Santos [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31.01.2013 , às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Comparecer o reclamante à Secretaria da Vara do Trabalho trazendo a CTPS para que seja dada a baixa, conforme fls. 33 dos autos. Horario de atendimento: 10:00 às 17:00 horas. E atualizar o endereço do reclamante, sob pena de serem reputadas válidas as que forem enviadas ao endereço declinado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Rosa Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Rosa Dias\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor forem depositados, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON NOGUEIRA PIRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REP. E SERV. DE HIGIENIZACAO DE IMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio, informar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veíulos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Carlos\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 305/306, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146700-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Conde de Paula Neto [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Conde de Paula Neto\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 140, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 40% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores de Freitas Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)], Réu: Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda, Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME, Aut Maria Dolores de Freitas Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALVA MATHIAS ANDRE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALVA MATHIAS ANDRE, Egte POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de terceiro opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soraia Cinceição Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Simone Soraia Cinceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405655"
                            ],
                            "1405656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257300-05.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DA SILVA [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 05 (cinco) dias, a fim de assumir o compromisso de depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. .\r\n\r\nProcesso: 0002127-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Elias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Domingos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut João Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Rodrigues\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 68, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-19.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ramos Soares [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda., Aut Luiz Guilherme Ramos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 88,57 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2° do artigo 879 da CLT, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDINEIA DAS DORES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IBIZA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA IBIZA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de assumir o compromisso de fiel depositário ou para que apresente justificativa plausível para a recusa, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fabiano da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Fabiano da Silva\r\n\r\nFornecer endereço válido da ré, de modo a possibilitar a intimação acerca da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Pedro Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Pedro Gonçalves, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Momar Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momar Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior\r\n\r\nTomar ciência da juntada da carta precatória inquiritória, para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Renato dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Renato dos Santos, Réu SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto da Silva Benedito [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto da Silva Benedito, Réu Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos, impondo à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, valor este que deverá ser acrescido à condenação para efeito do pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedro\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 99, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001863-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Vila Verde Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Vila Verde Rosa\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 141, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João David Monteiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut João David Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram conhecidos, sendo prestados esclarecimentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pires\r\n\r\nInformar, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma, devendo, em caso positivo, indicar meios objetivos para a efetivação, inclusive com o custeio dos honorários periciais, uma vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001552-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Francelino da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtor Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 260,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Cândido Campos [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cândido Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trindade de Paula, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gustavo Lopes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gustavo Lopes da Silva, Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 195,54 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Mesquita [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Mesquita\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 184, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis), a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Correa da Silva, Réu Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Hildebrando Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Joel Hildebrando Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos de declaração opostos, sendo prestados esclarecimentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia de Oliveira, Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 490,00 pela Reclamante, isenta do recolhimento diante da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1405656"
                            ],
                            "1405193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002097-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Braz dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405193"
                            ],
                            "1405652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405652"
                            ],
                            "1405653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ NUNES JASMIM\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.127, devidamente atualizados à fl. 141, fixando a condenação no valor de R$ 37.636,21 equivalente a 3.086.777,36. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa\r\n\r\nRéu: Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Elias\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LC Serviços de Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LC Serviços de Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1405010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maximiano Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Não recebo os Embargos Opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Souza Correa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirom Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Elisabet Mariano da Costa, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Souza Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes dos Santos Silva \r\n\r\nVenha o Rte com os cálculos dos valores da diferença do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Cruz [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175600-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES MENEZES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ESCOLMÓVEIS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Telmo do Rego , Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0178800-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DERIV NOVO BUFALO BRANCO LT, Réu: Ailton Paulo Scotelaro, Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0179600-11.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: UIRAPURU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-27.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Lima Assis [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: San Marco Confecções Ltda. [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Marco Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução,em um ano, conforme previsto na Resolução Administrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0179500-31.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR ADAO [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DO PINTOR TINTAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ADAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001789-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Helena Regaldino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Helena Regaldino \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001791-62.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silveria da Silva Neves [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silveria da Silva Neves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180700-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001755-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido dos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido dos Reis \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179000-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Chagas Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0177500-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Cupertino [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigles Renato Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Francisco Cupertino \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em 05 dias, se considera Cumprido o acordo de fl. 26, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0178600-19.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON MENDONCA GOMES [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IBERIA LTDA -ME, Réu: ADAO S FARIA, Réu: MIguel José Pinheiro, Réu: Neolice Peres Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MENDONCA GOMES\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soeira de Paula [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soeira de Paula \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Silva Abreu [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia da Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1405010"
                            ],
                            "1405012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0174400-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Souza Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Comercio e Abate e Industrializacao de Suinos, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Souza Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161500-90.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA DE OLIVEIRA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-SELC INFORMATICA LTDA ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Figueiredo Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Figueiredo Pinto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162100-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0173600-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Noia da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0973/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Dantas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido pelo Rte, por ora, devendo o mesmo indicar meios eficazes para citação válida dos sócios da Rda indicadas, a fim de possibilitar o prsosseguimento regular da execução em face dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001839-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Queiroz Pinto [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Queiroz Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Helena da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Diga o autor que se condidera cumprido o acordo de fl. 68, no prazo de 10 dias, valendo silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTRO VIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gonçalves [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gonçalves , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not as partes para manifestar-se acerca do laudo pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001841-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gualberto da Silva [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gualberto da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM BUCCEDI PIZZARIA LTDA ME, Réu: Magno Siqueira Bucedi, Réu: Marilea de Souza Bucedd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0185500-91.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DUDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA INGLESA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Antônio Fernandes de Araujo, Réu: Laura Tamara de Araujo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA DUDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do Ofício de fl. 144.\" \r\n\r\nProcesso: 0181600-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Almo Lobo [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Almo Lobo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001749-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcimar de Matos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcimar de Matos Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Bueno Azeredo [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Bueno Azeredo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Cerqueira de Almeida Rodrigues [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA, Réu: Centro Educacional Sul Amercicano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Cerqueira de Almeida Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181700-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO ANAIS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Réu: VALERIANO DE MORAES FERREIRA , Réu: ANGELA PINA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Iony Material de Construcao Ltda A/C do Socio Iony Elias Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BRAVO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE , Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BRAVO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Administrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1405012"
                            ],
                            "1405013": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0215200-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Passos Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Santa Izabel Ltda., Aut Luiz Claudio Passos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0190600-46.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Fernandes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Réu: Celso Neif Matuck, Réu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Lima Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0186000-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORTES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CORTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Conceicao Cunha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf-Sistema Educacional S/C Ltda. - Sao Goncalo - Colegio Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Conceicao Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001822-48.2012.5.01.0261 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S. A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Extingo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Malafaia Chagas [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Mauro Sergio Malafaia Chagas\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.543,14 equivalentes 1495.928,44 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.225,62 equivalentes a 1228.294,56 Trs e R$ 3.317,52 equivalentes a 267.633,88 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Melo de Abreu [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Melo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante a vir com os cálculos adequados á decisão do v. acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Kirk [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Jc de São Gonçalo Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Kirk \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187800-50.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FRANCISCO DA ROSA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JANGADA LTDA, Réu: AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA, Réu: SYLVIO MARINHO DE FIGUEIREDO, Réu: NEUZA FRANCISCA DE SOUZA LIMA, Réu: JOAO CLIMACO ABAD DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FRANCISCO DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001628-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Leal, Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.194,86 equivalentes 984.678,56 TRs acumuladas, atualizadas até 30/06/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.808,87 equivalentes a 792.020,90 Trs e R$ 2.385,99 equivalentes a 192.657,66 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001902-12.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Gomes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Master 2011 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Venha a consignate, em 5 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extiinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admara Titonelli Ferreira Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admara Titonelli Ferreira Gouvea, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0189700-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FERREIRA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiscromia Editora Gráfica Ltda ME, Réu: Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Nery [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Nery\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.823,16 equivalentes 2.485.706,64 TRs acumuladas, atualizadas até 31/102012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.339,11 equivalentes a 2.124.094,37 Trs e R$ 4.484,05 equivalentes a 361.612,27 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001895-54.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa falida de. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa falida de., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001861-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSU ROCHA SIQUEIRA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDILSU ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190100-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MAGNO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 61.084,08 equivalentes 4.200.705,06 TRs acumuladas, atualizadas até 30/09/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 59.906,55 equivalentes a 4105734,46 Trs e R$ 1.177,53 equivalentes a 94970,6 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0186600-76.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1405013"
                            ],
                            "1405014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191400-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GOMES TRINDADE [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DAKI DE PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GOMES TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001913-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Coelho Viana [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Hora Certa Ltda. [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro Coelho Viana \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-17.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Biancarde\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICO LTDA, Réu: Reinaldo de Souza Barcelos, Réu: Carlos César de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GISELIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Ricardo Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GISELIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0191300-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Braz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Braz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0257600-44.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAQUIELLA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAQUIELLA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DE MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Defiro o requerido. \" \r\n\r\nProcesso: 0250000-88.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Aguiar [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Lanches e Self Service Ltda. ME, Réu: Ana Elizabeth Ferreira de Aguiar [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Vanuza da Rocha Santiago Gardel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0191000-55.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Fillipe Camilo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Companhia das Artes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fillipe Camilo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0252100-16.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walme Martins Ferreira [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda. [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walme Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0190900-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Xavier [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-80.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANCELLER ART. ESPORTIVOS LTDA N/P SR. SEDEIR, Réu: Fabiola da Silveira Campos, Réu: Maurício da Costa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0251800-54.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Braga Carvalho [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda. [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA, Réu: SEBASTIAO CARLOS MURUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0191700-95.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SODRE RIBEIRO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CEU AZUL LIMITADA [Adv. Judemir da Costa Lira (OAB: RJ 19593 - P)], Réu: Adroaldo Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SODRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Ao interessado sobre resposta da consulta realizada junto ao Detran e à Receita Federal . Para manifestação em 30 dias \" \r\n\r\nId: 1405014"
                            ],
                            "1405016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000174-67.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria, Serviços e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCgto: Carlos José Gama \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos José Gama , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-67.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria, Serviços e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCgto: Carlos José Gama \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos José Gama , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405016"
                            ],
                            "1405017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Não recebo os Embargos Opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Nery\r\n\r\nRéu: Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.823,16 equivalentes 2.485.706,64 TRs acumuladas, atualizadas até 31/102012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.339,11 equivalentes a 2.124.094,37 Trs e R$ 4.484,05 equivalentes a 361.612,27 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacao Ltda. ME, ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA BARBOSA, LAURIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA BARBOSA, LAURIDES DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ xxx, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0190900-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Xavier \r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Melquisedeque Pinto Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405017"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1405813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Paula Gonçalves [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Oliveira Paula Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme instruções na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Carmo Reis da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Carmo Reis da Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000118-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001841-82.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Bezerra da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna dos Santos Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefexandre Menezes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleajert Serv Profissionais S/C Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jefexandre Menezes da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 138, fixando o crédito do reclamante. RDA: Pagar o valor de R$ ,8.728.26 correspondente a 703.882,85 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEUSDEDIT DOS SANTOS [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEUSDEDIT DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mesquita Gonçalves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia s/a [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil s/a [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001858-84.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Marte de Largo da Ideia ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Ferreira Pina \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Marte de Largo da Ideia ME\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057800-19.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALOIZIO GREGORIO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALOIZIO GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0002014-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da Devolução do prazo às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Martins Claudino [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Martins Claudino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002049-66.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Gomes da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001919-76.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Francisco de Assis Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva Costa [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva Costa\r\n\r\nVenha com o depósito das 04 parcelas devidas, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Tavares Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Simplicio Xavier [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Simplicio Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 406/407. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-27.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES RIBAMAR COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Jorge [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cardoso Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001881-30.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Pinto Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jobim Medeiros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001282-28.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Comércio Atacadista de Material de Construção Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimento do Sr. perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-11.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio David Almeida Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Toldos e Coberturas [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requintes Toldos e Coberturas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Conceicao dos Santos [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Shopping Rio Lanches Ltda. [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Conceicao dos Santos, Réu Sao Goncalo Shopping Rio Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Furtado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000282-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lacerda [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda - Colégio Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 99/113. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Furriel Silva Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Furriel Silva Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Az Rio Publicidade e Eventos S/C Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Az Rio Publicidade e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR TELES DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR TELES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-71.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS MAIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMETAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nIndicar um fiel depositário, que deverá comparecer a Secretaria da Vara em 48 horas a fim de assinar o respectivo auto, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0000231-45.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Fernandes Braz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutec Esquadrias de Aluminio Ltda., Aut Luiz Roberto Fernandes Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciêcia de que foi deferido o pedido de vista dos autos conforme fls. 213. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Souza Lima [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIB AYD MARTINS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C, Réu: CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.G.R.A., Réu: RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIB AYD MARTINS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001531-76.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Mendes [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento no perido de 20/03/2011 a 26/05/2011, sob pena de execução e aplicação da multa estabelecia no termo de acordo a fl. 28 e 28-verso. \r\n\r\nProcesso: 0061700-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joseano de Sousa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joseano de Sousa\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bravo Ribeiro [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA-SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bravo Ribeiro\r\n\r\nDiligencie o exequente na obtenção de alteração contratual da executada junto ao Registro Civil de Pessoas Juridicas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-46.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Elias [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagab Hort Frut Mercearia Ltda ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belagab Hort Frut Mercearia Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Guedes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: E Martins Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Guedes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções na secretaria,na forma do artigo 879 da CLT. Deverá ainda informar se já foi procedida a anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcylene Araujo dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ojb Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcylene Araujo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme instruções na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Huedson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-41.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Lima Araújo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Lima Araújo\r\n\r\nInforme o reclamante acerca dos 15% sobre o FGTS devidos a pensionista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva do Nascimento\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001663-36.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Peixoto do Nascimento [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Watts Ind. Elétrica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Peixoto do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulervard Shopping São Gonçalo, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Francisco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Francisco , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nRTE: efetuar depósito dos honorários periciais , R$ 2.500,00. RDA: Ciência do despacho de fl. 222, que indefere o pedido da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000722-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Garcia de Sá [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Garcia de Sá \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Paula da Silva Colle [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estherlito F Moura Confeccoes Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estherlito F Moura Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Pinheiro de Britto [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda., Réu: Centro Ortopédico Gonçalense , Réu: Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia Pinheiro de Britto\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2011.5.01.0263 - CProt\r\n\r\nRqte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Ferreira Leão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-34.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Marins [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Construcoes e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savitre Cristovao Vasconcellos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savitre Cristovao Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, inclusive refazer seus calculos de acordo com os parametros da sentença de fl. 63/65, em 10 dias, observando a promoção da contradoria de fl. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlindo Alves Pereira \r\n\r\nDeferidos mais 10 dias, improrrogaveis, para indicar meios de hábeis para citação da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jaime de Lima Espolio de [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. - DLU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jaime de Lima Espolio de \r\n\r\nRegularizar a habilitação processual do espólio na forma da lei 6.858/80, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lane Soares Azeredo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMFIM FACCAO E CONFECCAO LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMFIM FACCAO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigo dos Santos Franco [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: C. M. M. Engenharia [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Magno Rodrigo dos Santos Franco \r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0001985-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Alves [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-29.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Moises Junior [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)], Aut: Guilherme de Lavinas Moyses [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Aut: Marcelo de Lavinas Moyses [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Moises Junior, Aut Guilherme de Lavinas Moyses, Aut Marcelo de Lavinas Moyses\r\n\r\nComprovar o restante das parcela(7ª a 10ª) dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassiano [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Viana [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devida, como determinado no v. Acódrão, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-54.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o recibo juntado às fls. 189 encontra-se sem assinatura do consignatário, devendo apresentar o comprovante assinado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Eduardo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Joyce Mara da Conceição Pinto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Jadson da Conceição Pinto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. (Sucessora de Consórcio Viva São Gonçalo) [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. (Sucessora de Consórcio Viva São Gonçalo)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, de fl. 359, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jose Rodrigues [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jose Rodrigues \r\n\r\nPromover a habilitação dos dependentes inscritos junto ao INSS, conforme determinado em ata, no prazo adicionaol de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nelson Tavares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001870-98.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiana Pereira Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANC COM E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1405813"
                            ],
                            "1405815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEL SERVICOS DE TELEFONIA S/C LTDA, Réu: METATRON TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Réu: José Gulin, Réu: José Gulin Júnior, Réu: Josaime Medianeira Camilotto Gulin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCON TERRAPLANAGEM E CONSTR SA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl . 107 .\r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Fortunato [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Fortunato \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0245000-96.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Andrade Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0322800-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Couto de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Furtado de Mendonca [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serv. Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serv. Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante da cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios LTQ do Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO SILVA DE AZEVEDO, Réu Produtos Alimentícios LTQ do Porto Novo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o saldo do depósito recursal de fl. 44 en 05 dias, inclusive para a parte autora informar se já recebeu o alvará de fl. 39, devendo comprovar o valor recebido nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139100-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais ,no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133100-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS SANTOS REPRESENTADO POR Anne Elizabeth Ferreira Santos [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao (incorp de ABC Supermercados SA) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuicao (incorp de ABC Supermercados SA), Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS SANTOS REPRESENTADO POR Anne Elizabeth Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados a fl. 306, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, sendo a ré também para ciência que convolados em penhora o saldo recursal e valor da carta de fiança apresentada, conforme despacho de fl . 307. .\r\n\r\nProcesso: 0280200-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyze Cristina Fernandes Dias [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Som Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyze Cristina Fernandes Dias\r\n\r\nVenha com novos calculos, conforme promoção de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0199000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NOVAES BASTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar os valores devidos, conforme fl. 404 e 405, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA, Aut SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449, no prazo sucessivo de 10 dis, permeados por outros 05, a contar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0288500-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Souza Ferreira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Marketing e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0273100-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA TELLES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: RABAT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON TEIXEIRA TELLES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012; \r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mendonca Lima [Adv. Jorge Ipojulan da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 114881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324900-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Lima [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Madeira Dinucci Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Madeira Dinucci Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barbosa [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)], Réu: Supermercado Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, como determinado no v. Acódão, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Costa [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria ainda devida, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Souza\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0151300-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nVenha receber os cheques de fl. 27/28, nos termos do item \"09\", do termo de conciliação de fl .47, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0250600-35.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cunha Carreiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0338400-43.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ELOY [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tainê Batista Neves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista em Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BASILIO DE SOUZA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Agropecuária Santa Fé, Réu: EERJ-Empresa Editorial do Rio de janeiro Ltda, Réu: Itapirucu S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Exped Editora Expressão e Cultura, Réu: Editora NF Guias LTB S/A, Réu: Penedo Comercial e Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0273300-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0267700-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.471,74, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Santos Elevadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0183200-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Rosa Correa [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0233900-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE LOPES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Schvele e Santos Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: HAROLDO MAIA PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nTI: HAROLDO MAIA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud, devendo promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0194400-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lima Gomes [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Vilma Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 461. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADILTON DA COSTA PINTO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0285800-79.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON FEITOSA DE PAIVA, Réu: MILTON DINIZ DE PAIVA, Réu: MILTON DINIZ DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0239700-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA , Réu: ANA MARIA GONÇALVES DE FRANÇA SANTOS, Réu: SIMONE GONÇALVES FRANÇA SANTOS RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nVista dos documentos do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0313700-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido Marques [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VILSON SOUZA DO CARMO N/P [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO CHURRASQUEIRAS LAREIRAS E ACESSORIOS LT [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAO CHURRASQUEIRAS LAREIRAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299900-39.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SOUZA ROQUE [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas apurados às fls. 191, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0330900-28.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Juvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265100-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nVista da petição de fl. 179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-87.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Trindade Almeida [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho da Encarnacao [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho da Encarnacao\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0317500-83.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMIR DA COSTA GARCIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: ELETRICA SALLES E GARCIA LTDA [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 585 e comprovar o depósito das custas devidas, nos termos do item 05 de fls. 426, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-48.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Gomes de Souza [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José de Anchieta S/C Ltda. [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José de Anchieta S/C Ltda., Aut Marineide Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, que julga os embargos à execução extintos, com resolução do mérito, por sanada a questão da existência do depósito mencionado pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0130400-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kilson Pereira Mignot [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil [Adv. Patrícia Terrigno da Silva (OAB: RJ 122832 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, como determinado no v. Acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ELIAS ALVARES [Adv. Gláucio Nascimento Alvares (OAB: RJ 173202 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO, Réu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ELIAS ALVARES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0238200-86.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competicoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competicoes Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciaria, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0158100-91.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FALCAO LTDA, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0227300-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto da Silva [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0155100-83.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA MENEZES [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-60.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Campos Trajano de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Campos Trajano de Oliveira , Réu Maria Socorro Pinto \r\n\r\nVenham as partes em qualquer sessão de audiência para homologação do acordo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218100-13.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sampaio Lima [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. A/C SR. CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. A/C SR. CLEVERSON DE LIMA NEVES\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco VR S.A. [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco VR S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0351400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo manifestar-se no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NAZARETH DE MIRANDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDAA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: MARIANGELA FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NAZARETH DE MIRANDA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0321400-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FAGUNDES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 116, bem como requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LUCIA DE SOUZA E COSTA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN LUCIA DE SOUZA E COSTA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO, Réu: MARGARETH DA COSTA SANTOS, Réu: SOLANGE BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato da CGJT nº 01/2012 e REsolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1405815"
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                            "1405806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0017800-35.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA , Cláudio Figueiredo, Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.937,17 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0239700-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA , ANA MARIA GONÇALVES DE FRANÇA SANTOS, SIMONE GONÇALVES FRANÇA SANTOS RUBIM\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE GONÇALVES FRANÇA SANTOS RUBIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.981,93, correspondente a 162.528,52IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefexandre Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Cleajert Serv Profissionais S/C Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cleajert Serv Profissionais S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.728,26, correspondente a 703.882,85 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172100-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Teixeira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Costa Farias\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda., WILSON SIMOES LUZ, ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Al Wi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.800,00, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001554-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cosmo Batista \r\n\r\nRéu: C L S Empreiteira Ltda. , Passareli Construtora Ltda. , COSME LIMA DOS SANTOS, ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GERALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.267,98, correspondente a 102.265,62 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001404-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , Construtora Tenda S. A. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0341900-49.2005.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Alves de Figueiredo\r\n\r\nRqdo: Construgen Servicos de Construcoes & Montagens Industriais Ltda., Delta Construções S.A., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae.\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Servicos de Construcoes & Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 77.844,35, correspondente a 6.323,12 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ ,3.357,19 correspondente a 271.852,45 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078600-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAYSAN GOMES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.080,80, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136400-30.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERMERC.FREE BOX S.GONCALO LTDA N/P SOCIOS, Francisco Jurandir de Castro Alves, Delma Sodré de Castro Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delma Sodré de Castro Alves, Francisco Jurandir de Castro Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 28.633,76, correspondente a 2.350.458,48 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211700-17.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Moraes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0328100-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE\r\n\r\nRéu: C. M. C. GODOY VIDEO-ME N/P SOCIA, CONCEIÇÃO MARIA CASTANHEIRA GODOY\r\n\r\nPelo presente fica m CONCEIÇÃO MARIA CASTANHEIRA GODOY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.996,83, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178300-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA IRMAO\r\n\r\nRéu: FATTOR-RECURSOS HUMANOS LTDA , ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, MILTON SERRA, PAULO ROBERTO SERRA, DAGOBERTO LOIACONE\r\n\r\nPelo presente fica m DAGOBERTO LOIACONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 281 e 285, ora convolados em penhora, nos termos do despahco de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA CONCEICAO BRAVO\r\n\r\nRéu: MZ MAZZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Maria José Costa Rico, Weiler Curty Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Costa Rico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.312,11, correspondente a 428.433,99 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Barbosa Guimaraes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., GENI SILVA SANTOS , MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.235,49 equivalente a 260.923,25 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-98.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GUERRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PROD ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA NITEROI DE PROD ALIMENTICIOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR MARINHO DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA TMT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 177.473,92, correspondente a 14.312.228,23 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR CAMARAO DA COSTA\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL, Adriano Raimundo, Catia Regina Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Raimundo, Catia Regina Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.859,00 equivalente a 151.853,66 Idtr's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA SUELI DESOUZA DOMAES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LTDA ME, MANOEL ALTO DE ARAUJO, IRENE MELO CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m IRENE MELO CUNHA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 7.011,65 equivalente a 565.501,25 Idtr's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Furtado\r\n\r\nRéu: L&C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L&C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1406048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Posto Chopotó Ltda, Ouroplan Auto Posto Ltda, Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa, T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Helder José Ferreira Diniz, Izaltino Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transportes e Logística Ltda , Helder José Ferreira Diniz, Posto Chopotó Ltda, T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a Secretaria, sendo certo que deverá ser dirigida ao processo 141500-10.2003.501.0321, na seguinte ordem : 1ª, 2ª,3ª e 5ª reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406048"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1406090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-77.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Borges dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia atualizada conforme fl. 77, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronilson Alves da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronilson Alves da Silva\r\n\r\nVir com o depósito da contribuição previdenciária, em Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Leão de Sá\r\n\r\nEgdo: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Xavier de Abreu [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina da Silva Leite [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Réu: Gleice Maria Braga de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleice Maria Braga de Assis, Réu João Luiz de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 31 e 33 foram convolados em penhora, cada um pelo valor de R$ 802,93. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Chaves Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo de fl. 64, especialmente no que se refere ao pagamento das 4ª e 5ª parcelas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)], Aut: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do MPT e da Previdência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio melo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio melo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro da Silva dos Reis [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluá Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 14/16, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Costa\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se pretende desistir da ação individual e receber seus créditos na ACP nº 0175800.19.2008.501.0322, nos termos do acordo de fls. 1.069/1.070, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Rabello [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Rabello, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 40 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Conceição dos Santos [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Cores Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fios e Cores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento quitado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 51 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Lopes de Siqueira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Assis Diniz [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Panificador - Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Assis Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 269 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Braga [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Abilio da Cruz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Abilio da Cruz\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RUFINO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME, Réu: Sergio Rodrigues Armando, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Costa da Silva de Lima [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcredi Emprétimos [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastcredi Emprétimos\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Leão de Sá\r\n\r\nEgdo: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Egdo: Vicente Vaz de Franca [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leandro dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 213/217, no valor de R$ 19.364,72, equivalentes a 1.563.611,61 TRs, além de R$ 4.033,99,00 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guedes de Carvalho [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plásticos Ltda - ME [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guedes de Carvalho\r\n\r\nComprovar a exoneração da obrigação alimentícia, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGA CAR LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES, Réu VAGA CAR LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, Devendo a RÉ comprovar o pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda Moreira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 383/384 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei dos Santos Rodrigues, Réu João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu Márcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues , Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 218/222, no valor de R$ 26.396,01, equivalentes a 2.129.861,30 TRs, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 154,58 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviço de Carga e Descarga [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 81 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias Matos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 600,00 relativos à multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1406090"
                            ],
                            "1406099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-77.2011.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cícero Policarpo Neto [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Policarpo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 62/64, no valor de R$ 4.369,63, equivalentes a 352.949,68 TRs, além de R$ 140,00 de custas processuais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1406099"
                            ],
                            "1406088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0040800-47.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ralile da Silva\r\n\r\nExecutado: Odilon Alves de Pliveira Mello,Gabriel de Oliveira Ramos da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilon Alves de Pliveira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.275,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel de Oliveira Ramos da Matta,Gabriel de Oliveira Ramos da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel de Oliveira Ramos da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.275,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227100-25.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Virginia Fernandes da Silva,Yamas Lanches Ltda,Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.711,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406088"
                            ],
                            "1406089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME, Renata Alves de Sousa, Marilena José Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME, Marilena José Gomes, Renata Alves de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de a liquidação ser realizada por perícia contábil, às suas expensas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1405692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Corrêa Ribeiro [Adv. Maria Gaspar Flores Carqueja (OAB: RJ 144234 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Telas de Itaipu - Indústria e Comércio das Telas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Corrêa Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/01/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos , Réu: Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Gilberto da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/11/2012 as 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Claudino Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Neide Claudino Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Xavier [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gema Rio Preto Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Xavier\r\n\r\nTer vista dos autos, com as nossas desculpas pelo atraso no cumprimento do despacho de fls 297 \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETH DE LIMA CARDOSO [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETH DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos Antonio Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval dos Santos [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Nogueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postall \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000940-86.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintanilha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/11/2012 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Maia dos Santos, Cgte Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nCsgdo - Tomar ciencia da expedicao do alvara Cste - Comprovar o recolhimento previdenciario em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 217, em 05 dais \r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nRTE - Contestar embargos `a execucao/devedor. RDO - Tomar ciencia da expedicao do alvara .\r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Rosa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tere Restaurante Ltda (na pessoa do sócio Umberto Carnevale) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Cruz Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, devendo informar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Cruz Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda- EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda- EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Michel da Silva, Réu Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME\r\n\r\nRte - Tomar ciencia da expedicao do alvara . Rdo - Comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001415-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Augusta dos Santos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Teresopolitano Ebenezer Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Augusta dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/11/2012 as 08:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Nogueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei do Camarão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Nogueira. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, devendo informar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brandão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, devendo informar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Fortunato [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tetre Restaurante Ltda-A/C Umberto Carnevale e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, devendo informar o atual endereco para citacao da re \r\n\r\nId: 1405692"
                            ],
                            "1405697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serra 165 Construções Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Freire de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Correa [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Correa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Falck [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Falck\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexon da Silva Teixeira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexon da Silva Teixeira \r\n\r\ncomparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa da Costa de Deus [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa da Costa de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOVAINO GAVINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0068500-31.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SIQUEIRA DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MATURANO [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SIQUEIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001339-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BRUNO BRENDOLIN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1405697"
                            ],
                            "1405706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/01/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mota\r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Montenegro [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Montenegro, Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa de Aquino, Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Pacheco [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se aceita arcar com os honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fidelis [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Mansardas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva , Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1405706"
                            ],
                            "1405735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo José Gonçalves Júnior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo José Gonçalves Júnior\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Lima. [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Lima.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Novais da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Novais da Rosa\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/01/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001351-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nehme Mariano da Rosa [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nehme Mariano da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/01/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO Fundação Serra dos Órgãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/01/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araújo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/01/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nComparecer audiencia no dia10/01/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Antonio Bernardo. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Araújo Pereira.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidio Antonio Bernardo.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/01/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE DE ABREU BANDEIRA [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE DE ABREU BANDEIRA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1405735"
                            ],
                            "1405899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0030800-55.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/11/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0047100-92.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO SENRA GRACIANO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO SENRA GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1405899"
                            ],
                            "1405956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 321: \"...nego seguimento ao agravo de peitcao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/12/2012 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira dos Santos, Réu Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro)\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/12/2012 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lopes [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Orfali de Teresópolis Lanchonete Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orfali de Teresópolis Lanchonete Ltda., Aut Wallace da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/12/2012 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Breder\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1405956"
                            ],
                            "1405676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos , Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Gilberto da Hora\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Gilberto da Hora, Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/11/2012 as 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405676"
                            ],
                            "1405689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1405524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001011-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Custodia Almeida\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C. Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S.C. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer: baixa na CTPS com data de 17/04/2011; salários retidos jan/fev/mar/2011; saldo de salário; vale transporte jan/fev/mar/2011; tíquete alimentação jan/fev/mar/abril/2011; aviso prévio; dobro das férias vencidas; férias fencidas + 1/3; 13º proporcional; FGTS não depositado; multa de 40% s/ FGTS; honorários advocatícios 20%. Totalizando R$ 13202,73. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S.C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer: baixa na CTPS com data de 17/04/2011; salários retidos jan/fev/mar/2011; saldo de salário; vale transporte jan/fev/mar/2011; tíquete alimentação jan/fev/mar/abril/2011; aviso prévio; dobro das férias vencidas; férias fencidas + 1/3; 13º proporcional; FGTS não depositado; multa de 40% s/ FGTS; honorários advocatícios 20%. Totalizando R$ 13202,73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1405199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DA SILVA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1405199"
                            ],
                            "1405457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo de Souza [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1405457"
                            ],
                            "1405803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A, Aut WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13/11/2012 às 09:05h \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula & Eduardo Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14/11/2012 às 09:05h \r\n\r\nId: 1405803"
                            ],
                            "1405881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Vicente [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transportes de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Vicente \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1405881"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1406444": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.925 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NA VIII FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida redução de 100% (cem por cento) na base de cálculo do ICMS incidente nas operações de comercialização dos produtos de origem familiar-artesanal realizadas por agricultores familiares e de reforma agrária no âmbito da \"Brasil Rural Contemporâneo - VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária\" promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário nos dias 21 a 25 de novembro de 2012, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - No que tange ao cumprimento de obrigações, principal e acessória, pelos participantes ou expositores da feira referida, assim como a intervenção de órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda, com ou sem alienação de mercadorias, será obedecido o disposto no Capítulo XX do Livro VI do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e outros procedimentos que o órgão da SEFAZ encarregado da fiscalização entender que se façam necessários face às especificidades do evento.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1406444"
                    ],
                    "1406445": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.926 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NESTE ESTADO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, alíneas “h” e “m”, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/38.180/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, Lote 16, Quadra 31, Jardim 25 de Agosto, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, necessário à instalação de futura sede regional da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - 2ª Região. \r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, podendo os funcionários estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1406445"
                    ],
                    "1406455": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.927 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 36.383.366,73, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor de R$ 36.383.366,73 (trinta e seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1406455"
                    ],
                    "1406456": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n5.677\r\n\r\n5.677\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n45.137\r\n\r\n19.127\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.321\r\n\r\n7.320\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.540\r\n\r\n111.463\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n409.278\r\n\r\n367.857\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n461.224\r\n\r\n459.619\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n64.226\r\n\r\n16.384\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.956.966\r\n\r\n20.941.615\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.293\r\n\r\n10.283\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.150\r\n\r\n5.150\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n27.768\r\n\r\n27.768\r\n\r\nId: 1406456"
                    ],
                    "1406457": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.928 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 132.966.582,40, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-01/170/2012 e E-12/480552/2012 e E-18/450771/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 132.966.582,40 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Fundo Especial Penitenciário - FUESP.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1406457"
                    ],
                    "1406458": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n62.424\r\n\r\n61.721\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.331\r\n\r\n41.131\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.120.147\r\n\r\n1.120.147\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n22.208\r\n\r\n22.208\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n29.903\r\n\r\n29.651\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.160\r\n\r\n21.160\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n271.124\r\n\r\n266.617\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n3.198\r\n\r\n3.198\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n63.602\r\n\r\n15.760\r\n\r\nId: 1406458"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1406459": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS GUZZO, matrícula nº 00960-5, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriano Julio Martins Pinto Berberan Nunes, matrícula nº 00473-9. Processo nº E-26/70363/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA DA PAZ FERREIRA para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Giancarlo Cordeiro da Costa, matrícula nº 500005-4. Processo nº E-26/16135/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, matrícula nº 00877-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Guzzo, matrícula nº 00960-5. Processo nº E-26/70364/2012.\r\n\r\nNOMEAR AFRANIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 00854-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Katia da Silva Vianna Menezes, matrícula nº 00888-8. Processo nº E-26/70365/2012. \r\n\r\nNOMEAR AUDIR SANTANA BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Paulino de Castro. Processo nº E-05/251/2012.\r\n\r\n*DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação LUZIA LAMOSA ARANTES, ID. Funcional nº 4271438-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de estado de Saúde, com validade a contar de 08 de outubro de 2012. Processo nº E-08/651546/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1406459"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1406440": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/640/2012 e E-11/30197/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1406440"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1406460": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BARBOSA XIMENES para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Marcelo Gueiros dos Santos, matrícula nº 24/007868-3. Processo nº E-12/480577/2012.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO FERNANDES DE CAMPOS, matrícula nº 24/003179-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480578/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes de Campos, matrícula nº 24/003179-9. Processo nº E-12/480579/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SALLES VICTAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Cruz, ID. Funcional nº 4364634-4. Processo nº E-12/143831/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2012, ANTONIO CARLOS DA CRUZ, ID. Funcional nº 4364634-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143829/2012.\r\n\r\nEXONERAR WALTER LOPES, matrícula nº 0048538-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21408/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2012, VANESSA FERREIRA DE SOUSA, ID. Funcional nº 4427254-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/115/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, JOSÉ CARLOS DE PINHO PISMEL, ID. Funcional nº 3220486-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/116/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, DANIEL BARBOZA DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 5007423-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/114/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, DANIELE MORAIS FERNANDES, matrícula nº 330992-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/23091/2012.\r\n\r\nNOMEAR CONSUÊLO BORGES RAPOSO DA CÂMARA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniele Morais Fernandes, matrícula nº 330992-9. Processo nº E-26/23092/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ELIANA DE ASSIS ALMEIDA, ID. Funcional nº 4406169-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3283/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO BRASIL GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Eliana de Assis Almeida, ID. Funcional nº 4406169-2. Processo nº E-02/3283/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ROSENILSON DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 4417641-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3281/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO HENRIQUE PIRES MANSUR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rosenilson dos Santos Silva, ID. Funcional nº 4417641-4. Processo nº E-02/3281/2012.\r\n\r\nEXONERAR GLAUCIA FONTES GOMES, ID. Funcional nº 4417631-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3320/2012.\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Glaucia Fontes Gomes, ID Funcional nº 4417631-7. Processo nº E-02/3321/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, LUCIANA FRANÇA FONTES, ID. Funcional nº4199901-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3282/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO PORTO REZENDE para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana França Fontes, ID. Funcional nº4199901-0. Processo nº E-02/3282/2012.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA PORTOS FONTES, ID. Funcional nº 5007489-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3321/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE EDUARDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flávia Portos Fontes, ID Funcional nº 5007489-0. Processo nº E-02/3321/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ALESSANDRA MACHADO FARIA, ID. Funcional nº 4316963-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3323/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAGALI TRANCOSO MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alessandra Machado Faria, ID. Funcional nº4316963-5,. Processo nº E-02/3323/2012.\r\n\r\nEXONERAR JORGE JOSÉ RODRIGUES, ID. Funcional nº 4147047-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3322/2012.\r\n\r\nNOMEAR CYRO BELTRÃO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jorge José Rodrigues, ID. Funcional nº 4147047-8,. Processo nº E-02/3322/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FARIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Santos Rocha.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA SANTOS ROCHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO DE SOUZA JORGE do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano de Souza Jorge. \r\n\r\nId: 1406460"
                    ],
                    "1406447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/931/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM David Soares Neto, RG nº 56.289 e o retorno do 2º SGT PM Silvio Mendes Santos, RG nº 51.180, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/932/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SGT PM Alexandro de Oliveira Brum, RG nº 70.096 e o retorno de CB PM Carlos Sérgio Gustavo Lopes Tito, RG nº 75.931, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/933/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SUB TEN PM Marcelo Preuss de Mattos, RG nº 48.258 e o retorno de SUB TEN PM Carlos Alberto Baptista de Mello, RG nº 45.237, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/935/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM André Vagner dos Santos Jesus, RG nº 70.501 e o retorno de 2º SGT PM Claudinei Martins, RG nº 72.115, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/936/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alexandre Correa Ramos, RG nº 60.186 e o retorno de SUBTEN PM Jurandir Lopes dos Santos, RG nº 36.983, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/938/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM Francisco Wagner Vieira Cavalcante, RG nº 80.956 e o retorno de CAP PM Wagner Wilson Eleutério Justino, RG nº 80.483, para o Projeto Lei Seca\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/547/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.145 de 18.08.2011, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM Glayce Kelly Tavares Muniz, RG nº 88.831, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400982/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Taís D'Avila Bonfante Silva, matrícula nº 935.342-6, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Petrópolis, Mari Ângela Neves, matrícula nº 19827-7, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10705024/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial em 16 de fevereiro de 2012, no sentido de excluir a servidora Márcia Cristina Martins Algebaile, Professor Docente II, matrícula nº 238.157-2, tendo em vista sua aposentadoria em 28.03.2012. \r\n\r\nId: 1406447"
                    ],
                    "1406305": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO N° E-11/40313/1983 - APROVO a minuta da escritura pública de compra e venda juntada aos autos às fls. 60/66 e autorizo, por competência prevista no art. 13, da Lei Complementar nº 08/77, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a celebrar, com a Sra. Luzia Machado de Resende e os herdeiros e sucessores do Sr. José Vieira de Resende, a escritura pública de compra e venda do imóvel designado por Lote nº 12, da Rua 39, quadra 59 do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, Município de Araruama/RJ. \r\n\r\nA contratação supracitada foi analisada e também aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado (promoções de fls. 43/45 e 69/70).\r\n\r\nId: 1406305"
                    ],
                    "1405245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/734/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1405245"
                    ],
                    "1405246": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/735/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1405246"
                    ],
                    "1406040": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nContrato nº 003/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em de 22 de março de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.011/2012 e considerando a necessidade de transferência de valores entre as naturezas de despesas 3390.39.17 e 3390.30.11, alusivas ao Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039 e 2961.10.302.0318.2744, elencadas na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 2.200.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 50.000,00 \r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 1.100.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nb) Programa de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 700.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 550.000,00\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 2.400.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 50.000,00 \r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 900.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nb) Programa de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 900.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 350.000,00\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1406040"
                    ],
                    "1405020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.666/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 22/10/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7949, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R$ 9.499,00 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1405020"
                    ],
                    "1405513": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.874/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1405513"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405873": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/414534/2012 - Edson Ignacio da Silva, CPF nº 540.213.087-68, PGU nº 31.851.889-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/414854/2012 - Antonio Gabriel de Oliveira, CPF nº 250.346.777-68, PGU nº 31.851.890-2.\r\n\r\nId: 1405873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405875": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/101323/4000/2006 - INÁCIO CARLOS DE SOUZA, matr. nº 24/000.022-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 06.10.2005 a 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1405875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405874": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor LUIZ CARLOS SILVA SOUZA, mediante o processo nº E-12/500129/2008, referente ao CPF nº 879.279.347-91. Processo nº E-12/311384/2012.\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor DOUGLAS BARBOSA MUZITANO, mediante o processo nº E-12/501849/2008, referente ao CPF nº 056.728.087-00. Processo nº E-12/273972/2012.\r\n\r\nId: 1405874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404155": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012 \r\n\r\nINVESTE no cargo de Provimento Efetivo de Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o qual foi nomeado, conforme publicação no D.O. de 09/02/2009, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 30 de novembro de 2002, os servidores abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULAS NOMES\r\n\r\n293.712-6 MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n293.713-4 WALTER PADRÃO DE BRITO\r\n\r\n293.714-2 LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n293.715-9 CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO\r\n\r\n293.716-7 EVAURO JOSÉ TORRES RABELO\r\n\r\n293.717-5 ADAIL ALVES SENA\r\n\r\n293.719-1 JORGE ALEXANDRE SAÍSSE\r\n\r\n293.720-9 CLAUDIO LINS DE SOUZA \r\n\r\n293.721-7 BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n293.723-3 LENIZE MARIA VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n293.724-1 ANNA CHRISTINA MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\n293.725-8 CARLA PEREIRA CARVALHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n293.726-6 ELIO THOMÉ DE SOUZA FILHO\r\n\r\n293.727-4 CYBELE LUZANA REIS\r\n\r\n293.728-2 MARCIO MATHIAS QUINTELLA\r\n\r\n293.729-0 ROSANA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n293.731-6 RICARDO DUARTE THOMÉ\r\n\r\n293.732-4 LUCIANO SARAIVA GONÇALVES\r\n\r\n293.733-2 ADÉLIA SALGUEIRO VITAL\r\n\r\n293.734-0 BRUNO RICARDO SOARES\r\n\r\n293.735-7 CÁSSIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n293.736-5 DANIEL LUZENTE DE LIMA\r\n\r\n293.737-3 DENISE BOHRER LEÃO\r\n\r\n293.738-1 ELIANA SECIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n293.739-9 ISABELA REBOUÇAS COSTA\r\n\r\n293.740-7 MONIQUE GONÇALVES PAZ\r\n\r\n293.741-5 MICHELE RODRIGUES CARNEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n293.742-3 RICARDO GODINHO FONTES\r\n\r\n293.743-1 RODRIGO LOPES XAVIER\r\n\r\n293.744-9 CHRISTIANE MUNIZ CALIXTA\r\n\r\n293.745-6 LUCIA TAVARES NAZARETH\r\n\r\n293.746-4 SIMONE GARCIA FERRAZ\r\n\r\n293.747-2 LUIS ANDRÉ RAMOS FERREIRA\r\n\r\n293.748-0 MARCIO LOPES GONZALEZ \r\n\r\n293.749-8 MAURICIO JOSÉ COSTA SANTOS\r\n\r\n293.750-6 MARCELO SOARES LINTOMEN\r\n\r\n293.751-4 KARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT\r\n\r\n293.752-2 MARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃO\r\n\r\n293.753-0 ALESSANDRO SILVEIRA ROCHA\r\n\r\n293.754-8 EGÍDIO GOMES DA SILVA NETO\r\n\r\nProc. n° E-01/902.004/2002.\r\n\r\nId: 1404155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406325": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 5.738, DE 07 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas 0atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e nos termos do item 15.1 do Edital nº 01/2011, publicado no DORJ de 16/12/2011 e considerando que foram observados os trâmites legais que regem a matéria, os quais foram cumpridos integralmente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o resultado final do Concurso Público da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, regido pelo Edital nº 01/2011, de 16 de dezembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - A nomeação dos aprovados obedecerá rigorosamente:\r\n\r\nI - à ordem de classificação;\r\n\r\nII- ao número de vagas previsto no edital;\r\n\r\nIII- à existência de dotação orçamentária;\r\n\r\nIV- à conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro 2012\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO F. NOVELLINO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1406325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1405424": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSOS N°S E-16/000.176/2009, E-16/000.186/2009, E-16/000.191/2009, e E-16/000.060/2010, E-16/000.077/2010, E-16/000.094/2010, E-16/000.145/2010, E-16/000.181/2010, E-16/000.182/2010, Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 064/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de R$ 27.961,50 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de veículos, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta nos processos administrativos nº E-16/000.176/2009, E-16/000.186/2009, E-16/000.191/2009, e E-16/000.060/2010, E-16/000.077/2010, E-16/000.094/2010, E-16/000.145/2010, E-16/000.181/2010, E-16/000.182/2010. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-16/000.083/2011- Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 067/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de R$ 64,53 (sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa OI MÓVEL TNL PCS S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta no processo administrativo nº E-16/000.083/2011. \r\n\r\n*PROCESSOS NºS E-16/000.067/2007, E-16/000.005/2008, E-16/000.021/2008, E-16/000.040/2008, E-16/000.061/2008, E-16/000.077/2008, E-16/000.112/2008, E-16/000.133/2008, E-16/000.149/2008, E-16/000.163/2008, E-16/000.184/2008, E-16/000.196/2008, E-16/000.208/2008 e E-16/000.014/2009, E-16/000.031/2009- Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 068/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de R$ 29.535,51 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa VIVO S.A., referente à prestação de serviços de telefonia, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta nos processos administrativos nº E-16/000.067/2007, E-16/000.005/2008, E-16/000.021/2008, E-16/000.040/2008, E-16/000.061/2008, E-16/000.077/2008, E-16/000.112/2008, E-16/000.133/2008, E-16/000.149/2008, E-16/000.163/2008, E-16/000.184/2008, E-16/000.196/2008, E-16/000.208/2008 e E-16/000.014/2009, E-16/000.031/2009. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.11.2012.\r\n\r\nId: 1405424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1406297": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 802 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.105.855,00 \r\n\r\n1.935.247,00 \r\n\r\n5.128.639,00 \r\n\r\n5.428.639,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.865,00 \r\n\r\n2.689.513,00 \r\n\r\n4.509.161,00 \r\n\r\n4.884.161,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.087.792,00 \r\n\r\n3.653.637,00 \r\n\r\n6.121.596,97 \r\n\r\n6.271.596,97 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.444.953,00 \r\n\r\n6.028.669,00 \r\n\r\n8.724.385,00 \r\n\r\n8.964.385,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n15.661.207,00 \r\n\r\n27.407.112,00 \r\n\r\n38.353.017,00 \r\n\r\n38.353.017,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n13.800.942,00 \r\n\r\n24.151.648,00 \r\n\r\n34.502.354,00 \r\n\r\n35.402.354,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.480.622,16 \r\n\r\n7.951.879,16 \r\n\r\n10.026.666,16 \r\n\r\n10.026.666,16 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n302.965.344,00 \r\n\r\n579.314.351,00 \r\n\r\n806.263.358,00 \r\n\r\n806.263.358,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.460.541,00 \r\n\r\n2.584.697,00 \r\n\r\n5.016.853,00 \r\n\r\n5.503.853,00 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.626.409,00 \r\n\r\n2.936.217,00 \r\n\r\n3.796.025,00 \r\n\r\n3.796.025,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.916.157,00 \r\n\r\n3.353.275,00 \r\n\r\n4.126.393,00 \r\n\r\n4.126.393,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.068.970,00 \r\n\r\n9.068.970,00 \r\n\r\n9.068.970,00 \r\n\r\n9.068.970,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12.100,00\r\n\r\n32.289,84\r\n\r\n44.289,84\r\n\r\nId: 1406297"
                    ],
                    "1406421": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 803 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.116.591,00 \r\n\r\n8.954.034,00 \r\n\r\n12.672.477,00 \r\n\r\n12.672.477,00 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n9.785.747,00 \r\n\r\n9.785.747,00 \r\n\r\n9.785.747,00 \r\n\r\n9.785.747,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n138.020.475,00 \r\n\r\n138.020.475,00 \r\n\r\n138.020.475,00 \r\n\r\n138.020.475,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n134.877,00 \r\n\r\n233.691,00 \r\n\r\n444.691,00 \r\n\r\n473.691,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.009.143,00 \r\n\r\n1.766.001,00 \r\n\r\n2.767.859,00 \r\n\r\n2.857.859,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n419.482.831,00 \r\n\r\n734.094.955,00 \r\n\r\n1.016.022.208,00 \r\n\r\n1.016.022.208,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n184.492.853,00 \r\n\r\n322.862.493,00 \r\n\r\n461.232.133,00 \r\n\r\n461.232.133,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.091.088,00\r\n\r\n3.635.793,00\r\n\r\n4.983.990,00\r\n\r\n4.983.990,00\r\n\r\n10\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n100.500,00\r\n\r\n100.500,00\r\n\r\n100.500,00\r\n\r\n100.500,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.733.251,47\r\n\r\n5.733.251,47\r\n\r\n5.733.251,47\r\n\r\n5.733.251,47\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n9.817.976,00 \r\n\r\n13.085.819,00 \r\n\r\n15.713.098,48 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.938.528,98 \r\n\r\n4.938.528,98 \r\n\r\n4.938.528,98 \r\n\r\n4.938.528,98 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n5.320.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n140.586.942,20 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n958.131.476,72 \r\n\r\n958.131.476,72 \r\n\r\n958.131.476,72 \r\n\r\n958.131.476,72 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n4.878.022,49 \r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n1.074.560,00 \r\n\r\n1.562.279,00 \r\n\r\n2.074.200,00 \r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n248.671,85 \r\n\r\n248.671,85 \r\n\r\n248.671,85 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n11\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n12.302.991,00 \r\n\r\n13.681.766,66 \r\n\r\n13.681.766,66 \r\n\r\n13.681.766,66 \r\n\r\n18\r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.259.198,00 \r\n\r\n4.284.995,00 \r\n\r\n5.764.855,00 \r\n\r\n7.927.517,10 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n868.816.456,30 \r\n\r\n1.139.372.032,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\n2.004.000,00 \r\n\r\n3.507.000,00 \r\n\r\n5.409.500,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n308.880,00 \r\n\r\n617.760,00 \r\n\r\n995.332,31 \r\n\r\n1.544.400,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n25.437.673,00 \r\n\r\n37.518.673,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n805.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n94.127.995,35 \r\n\r\n96.240.344,90 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n24\r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\nId: 1406421"
                    ],
                    "1405837": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1270/2012 - BANCO BONSUCESSO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1405837"
                    ],
                    "1405792": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores CELSO BORBA CORDEIRO, Identidade Funcional 00870415-5, DAYSE GOMES DE LIMA, Identidade Funcional 04138297-8 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Identidade Funcional 02053794-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2012, celebrado com a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, visando à locação de 19 (dezenove) equipamentos copiativos. Processo nº E-01/1617/2012.\r\n\r\nId: 1405792"
                    ],
                    "1404854": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/1699/1988 - NORMA SANTOS BONFIM, Id. Funcional 870876-2. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta dias) dias, para fins de aposentadoria, período base de 25/09/1981 a 21/09/1996\r\n\r\nId: 1404854"
                    ],
                    "1404727": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARGARETE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA NEVES, matrícula 971.017-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.225/2012.\r\n\r\nERICA CARVALHO ARRUDA, matrícula 919.645-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2012. Proc. nº E-03/11.202.802/2008.\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ, matrícula 946.326-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-03/10.404.248/2012.\r\n\r\nRENILDE DE OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 933.978-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.314/2012.\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO XAVIER, matrícula 963.774-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.630/2012.\r\n\r\nNADIA FRANCO AZEVEDO, matrícula 961.711-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.654/2012.\r\n\r\nMARCELO COELHO SOARES, matrícula 968.189-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-03/810.338/2012.\r\n\r\nMARILDA MONTEIRO, matrícula 951.665-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/10.702.771/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor IVNA SCHELBLE, matrícula 959.009-2, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 27.07.2012. Processo nº 09/5988/1702/2012.\r\n\r\nId: 1404727"
                    ],
                    "1405247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310090/2008 - GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Professor Docente I, ID Funcional 41882784 - vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - vínculo 4 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado n o D.O. de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1410410/2010 - ÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Professor Docente I, ID Funcional 42191050 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 26.01.2012, publicado no D.O. de 06.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201808/2011 - SILVIA CRISTINA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 37388037 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233476-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1405247"
                    ],
                    "1405235": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201447/2012 - JEANETE DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, ID Funcional 32881967 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 177732-5 (PCRJ) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.166/2012 - JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, ID Funcional 30125332 - vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 191543-6 (PCRJ) Mantenho o despacho de 04.09.2012, publicado n o D.O. de 13.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606.055/2006 - KELY REGINA BAHIA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 32314353 - vínculo 1 (SES) e Cabo BM, matrícula 31059-9 (CBMERJ) Mantenho o despacho de 23.07.2012, publicado n o D.O. de 27.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35537/2012 - ELIZABETH TAVARES RODRIGUES, Professor FAETEC I 40 HORAS, matricula 117207-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 114476-5 (FAETEC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35532/2012 - VIVIANE SANCHES BONACORSE, Professor Docente I ID Funcional, 43952836 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117252-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37510/2012 - LUCIANA LEITE SILVA, Professor I matrículas 0822848-8 e 0117750-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35468/2012 - NADIA GOMES RODRIGUES, Professor I matrículas 0117559-5 e 0113996-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35561/2012 - HERICA XAVIER MENDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43748678 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula -0117193-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37512/2012 - ISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO, Professor FAETEC I - 40 HORAS, matrícula 822857-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 HORAS, matrícula 117742-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/9918/2012 - JOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, 3º Sargento BM, ID Funcional 25862650 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado. ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1405235"
                    ],
                    "1405231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810729/2007 - LUCINDA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42776783 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista, matrícula 0669440 (Ministério da Ciência e Tecnologia).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300141/2008 - GLAUCIA PESSOA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43241832 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1405231"
                    ],
                    "1405265": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/884/2009\r\n\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 13662082-8 (UFRJ)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 13662082 (UFRJ)\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nMIRIAM TEODORO DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/605521/2006\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/602521/2006\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402313/2012\r\n\r\nJOSAINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 016502-0 (P. M. de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 016502 (P. M. de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nId: 1405265"
                    ],
                    "1405616": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do Hospital Es tadual Azevedo Lima, mencionadas às fls. 03, 04, 14, 18/19, 20/21, 22/23, 24/25, 26/27, 46/48, 51/52, 55, 56, 62/64, 65. Processo nº E-08/90072/2010\r\n\r\nId: 1405616"
                    ],
                    "1405581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3.347/2012 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA, para apurar a ocorrência de IRREGULARIDADES supervenientes noticiadas através da CI SEPLAG/SUBAP/COPOF nº 214/2012, datada de 18/10/2012, e nº 225/2012, datada de 06/11/2012, respectivamente, juntadas às fls. 99 usque 151 e fls 195 usque 204, tudo em con formidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 205, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1405581"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338601/2012 - RENATA CARVALHO SAYÃO, matrícula 2396-0 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1405860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405855": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATHÁLIA CORDEIRO JULIO e ROGÉRIO HENRIQUE LIMA JULIO FILHO, com validade a contar de 26/07/2006; RODRIGO HENRIQUE DA COSTA JULIO, com validade a contar de 26/07/2006 até novembro/2007 - Proc. nº E-01/708262/2006.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBSON DA CONCEIÇÃO LIMA e FERNANDA YASMIN RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2006, tornando sem efeito os Atos datados de 08/12/2011, publicados no D.O. de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/712618/2006.\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GSK nº 1, a MARLENE BAPTISTA DE SOUZA, com pagamento na via administrativa a contar de 30/09/2010 - Proc. nº E-01/705659/2003.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELMA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/03/2007 - Proc. nº E-01/705457/2007.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiáeios abaixo relacionados:\r\n\r\nRHAYANE DA SILVA MELLO E LAYANE CAROLINE DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 29/03/2003; MONIQUE RORIZ MELLO, com validade a contar de 29/03/2003 a 23/04/2006; CARLOS HENRIQUE RORIZ MELLO, com validade a contar de 29/03/2003 a 14/05/2005 - Proc. nº E-01/715532/2003.\r\n\r\nJOCENITA MARIA DA SILVA NEVES, com validade a contar de 21/11/2004 e ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS, com validade a contar de 21/11/2004 a 29/06/2005 - Proc. nº E-01/714558/2004.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CRISLEI DAS VIRGENS SOARES, com validade a contar de 04/07/2004 a 17/09/2010 - Proc. nº E-01/714126/2004.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROMEU DO COUTO AYRES, com validade a contar de 01/05/2003 - Proc. nº E-01/301189/2008.\r\n\r\nId: 1405855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714343/1984 - VILSON MARTINS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. n° IPS/140/1974 - OSWALDO DE ALMEIDA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703253/1989 - ANTONIO FELISMINO DE SANTANA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711423/1988 - ANTONIO CARLOS M. DE BARROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/705229/1998 - OSWALDO ESTEFAN.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/706580/1989 - ANTONIO D'APARECIDA MINEIRO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/700062/1994 - IRENE ALAYDE DE FREITAS.\r\n\r\nProc. n° 01/314308/1968 - HENRIQUE RICART ALVARENGA.\r\n\r\nProc. n° E-01/308879/1964 - ALTINO FONSECA.\r\n\r\nProc. n° E-01/301238/2011 - OLINDA PAIVA DOMINGUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/733275/1993 - JUREMA MARIANO DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704826/1995 - GERALDO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/713599/1998 - CARLOS VIEIRA BUENO.\r\n\r\nId: 1405854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/708262/2006 - ROGERIO HENRIQUE LIMA JULIO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/712618/2006 - ROBSON LIMA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/705659/2003 - ANTONIO ALVES DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/10/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/705457/2007 - JORGE LUIZ NASCIMENTO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/10/2012 \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715532/2003 - WILSON DOS SANTOS MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714558/2004 - SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/10/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/714126/2004 - JOSE FRANCISCO SOARES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/10/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/301189/2008 - ALICE TEIXEIRA MAGALHÃES MACHADO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1405856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708362/2003 - ANTONIO GARCHET SANTOS REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710335/1997 - MARIA HELENA BRAGA REZENDE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700793/2006 - OCTAVIO MARCOISOS FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/307033/2010 - SEBASTIÃO DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/724860/1993 - JACY DE SOUZA RANGEL.\r\n\r\nProc. n° E-01/704332/1994 - DJANIRA CAMPOS CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/309489/2010 - LUCYCLEA ESTEVES FREITAS.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/319164/1973 - LINO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704672/2007 - JOSE RODRIGUES DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/320795/1972 - FRANCISCO IGNACIO.\r\n\r\nProc. n° E-01/732242/1982 - RUI DE SOUZA MENEZES.\r\n\r\nProc. n° E-01/711721/2002 - ALEX ALVES DE CASTRO VIANA.\r\n\r\nProc. n° E-01/300500/2011 - LYGIA MALAGUTI DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1405857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/707806/2003 - JERSON GOMES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/711517/1999 - ELIAS JOÃO DE MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/721303/1990 - MARGARIDA DA CONCEIÇÃO D'ÁVILA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-08/220413/2009 - ORLANDO FRISONI.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/754602/1986 - JOSÉ ADÃO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701087/1995 - ATAJUBA SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/330943/1972 - ABRAHÃO ANTONIO JABER.\r\n\r\nProc. nº E-23/300924/2007 - RENATO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1405858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702777/2003 - OSVALDO CABRAL RAMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/715982/1985 - JOÃO BERNARDO DA SILVA E OUTROS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/743172/1981 - EDIPHAS BEZERRA DE MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707363/2006 - CARLOS ALBERTO SANTANNA PORTELLA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702683/2004 - RAPHAEL DE FARIA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301640/2009 - VALTER NOGUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/724061/1989 - ARACY GONÇALVES DE SIQUEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/710702/2006 - ALEX SANDRO DE RAMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/705982/2007 - CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/305012/2008 - LUIZ CARLOS XAVIER - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301443/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORETT - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1405859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1405264": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1099, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de novembro de 2012 às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1099\r\n\r\nHA900845\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1099\r\n\r\nHA179737\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1405264"
                    ],
                    "1405783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.617/2012 - DECIDO REVOGAR o Pregão Eletrônico SEFAZ 048/2012, tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 251 e verso das fls. 252 e 254 da Pregoeira, bem como da manifestação de fls. 254 da Diretoria Geral de Administração e Finanças, os quais não oportunizam o prosseguimento do certame. \r\n\r\nId: 1405783"
                    ],
                    "1405527": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1129\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/108002/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n33.122.466\r\n\r\nCERAS JONHSON LTDA\r\n\r\nIFE 10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1405527"
                    ],
                    "1405528": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1130\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADAS TRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/108002/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n33.122.466\r\n\r\nCERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\nIFE 06\r\n\r\nParágrafo único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1405528"
                    ],
                    "1405529": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1131\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/059356/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n40.432.544/0491-54\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nId: 1405529"
                    ],
                    "1405852": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.099/2010 - BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384095-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo do Exército, no período de 22/01/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.530 (quatro mil quinhentos e trinta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.099/2010 - BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4384095-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno do órgão de formação no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Instituto Militar de Engenharia, no período de 21/02/1994 a 21/01/1998, totalizando 546 (quinhentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1405852"
                    ],
                    "1405878": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nDESIGNA IZABEL CRISTINA BESSA, ID. Funcional 50076930, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 202.901, substituindo CLAUDIA PACHECO LEÃO, ID Funcional 4427894, designada para exercer a mesma função. Processo nº E-04/009.844/2012.\r\n\r\nId: 1405878"
                    ],
                    "1405336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.438/1987 - CILENE MARIA LOPES CHAGAS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1943303-4. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 13/09/2007 a 08/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/609.051/1996 - DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1954126-0. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio de acordo, com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/08/2007 a 11/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.161/1988 - LIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1939305-9. CONCEDO 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 02/11/2002 a 31/10/2007 e 01/11/2007 a 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1405336"
                    ],
                    "1405867": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.252/1990 - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19416156. INDEFIRO o pedido de reconsideração (fls. 145/158) interposto contra a decisão de fls. 17.\r\n\r\nId: 1405867"
                    ],
                    "1405695": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.694/RO - Processo nº E-04/142.316/2000 - Interessada: PORTOMAGGIORE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.206/RV - Processo nº E-04/061.111/2010 - Recorrente: QUIP S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.186/RO - Processo nº E-04/482.997/1995 - Interessada: POUSADA VILA D'ESTE LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.429/RV - Processo nº E-04/189.284/1989 - Recorrente: PEARSON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1405695"
                    ],
                    "1405696": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de novembro de 2012, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 45.817/RO - Processo nº E-04/046.231/2010 - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.178/RO - Processo nº E-04/470.751/1992 - Interessada: E.L.B. DE AZEREDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.556 e 46.557/RV's - Processos nºs E-04/217.587/2010 e E-04/217.588/2010 - Recorrente: BAZAR E LANCHES GULOSO DE NOVA IGUAÇU LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcello Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.104/RO - Processo nº E-04/275.334/1997 - Interessada: BAUSEI SEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1405696"
                    ],
                    "1405802": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.922, 46.925, 46.926, 46.927, 46.928, 46.929 e 46.930/RV's - Processos nºs E-04/164.497/2011, E-04/164.502/2011, E-04/164.504/2011, E-04/164.720/2011, E-04/164.725/2011, E-04/164.727/2011, e E-04/164.729/2011 - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - Recorridas: PRIMEIRA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 46.923 e 46.924/RV's - Processos nºs E-04/164.500/2011 e E-04/164.501/2011 - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 46.308/RV - Processo nº E-04/055.022/2011 - Recorrente: CLARO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.661/RO - Processo nº E-04/111.171/1996 - Interessada: C. S. MAGALHÃES ALVES ACESSÓRIOS ME - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1405802"
                    ],
                    "1405872": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.106/RO - Processo nº E-04/120.104/1998 - Interessada: TORRESINI JOALHEIROS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.112/RO - Processo nº E-04/141.947/2000 - Interessada: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.692/RO - Processo nº E-04/141.866/2000 - Interessada: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.115/RO - Processo nº E-04/150.240/2001 - Interessada: TAURUS COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.749/RO - Processo nº E-04/533.194/1996 - Interessada: CLIMAUTO - ASSOCIADOS EM REFRIGERAÇÃO DE AUTO VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.681/RO - Processo nº E-04/147.809/1997 - Interessada: GOLD HAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1405872"
                    ],
                    "1405749": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.215. - Processo nº E-04/152.337/2007. - Recorrente: rio manipular farmácia de manipulação e comércio ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - barra da tijuca - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.160. - Ementa: ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. OBRIGATORIEDADE. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A não utilização de ECF configura descumprimento de obrigação acessória e enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em lei. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405749"
                    ],
                    "1405750": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 32.690 - Processo nº. E-04/147.490/1997. - Recorrente: bankboston leasing s/a. arrendamento mercantil (leasing bank boston s/a.) - Recorrida: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência para verificação de renúncia à esfera administrativa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.838. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROMOVER O LANÇAMENTO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Conforme consta nos autos, a Recorrente ajuizou ação judicial supostamente para não recolher o ICMS relativo a tais operações. Assim sendo, entendo necessária a conversão do julgamento em diligência para que a Assessoria Jurídica informe se houve renúncia da via administrativa. \r\n\r\nId: 1405750"
                    ],
                    "1405751": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.259ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.302 e 46.303 - Processos nºs. E04/054.422/2011 e E04/054.423/2011. - Recorrente: telemar norte leste s/a - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que negavam provimento ao recuso. - Acórdãos nºs. 10.971 a 10.972. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS, PREPARATÓRIOS E SUPLEMENTARES. INSTALAÇÃO. NÃO INCIDE ICMS. Não corresponde à prestação de serviços de telecomunicações a mera prestação de serviços acessórios que visa otimizar a respectiva prestação principal, portanto não sendo devida a exigência de ICMS.\r\n\r\nId: 1405751"
                    ],
                    "1405752": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.465 a 46.467 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/078.930/2011, E04/078.931/2011 e E04/078.932/2011. - Recorrente: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPÓLIO DE AURORA LANDEIRA MOURO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal. - Acórdãos nºs. 10.988 a 10.990. - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405752"
                    ],
                    "1405753": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.608 - Processo nº. E-04/077.294/2011. - Recorrente: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS NOVAES HERING - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.991. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405753"
                    ],
                    "1405754": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.288 - Processo nº. E-04/266.541/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: lojas americas s/a - Relator: Conselheiro Claudio Elias Esportes Ltda - EPP - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.005. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405754"
                    ],
                    "1405755": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.031 - Processo nº. E-04/118.865/1998. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Interessada: ROBERTO SCHULMANN - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.006. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405755"
                    ],
                    "1405756": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.038 - Processo nº. E-04/106.349/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.008. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405756"
                    ],
                    "1405757": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.057 e 46.058 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/182.861/2011 e E04/182.862/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA DA PALHADA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.045 e 11.046. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405757"
                    ],
                    "1405758": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.688 - Processo nº. E-04/314.524/1996. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROFIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.087 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405758"
                    ],
                    "1405759": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.828 - Processo nº. E-04/279.170/2011. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FARMÁCIA FORTUNATO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.094 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405759"
                    ],
                    "1405760": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.762 - Processo nº. E-04/217.537/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.095 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405760"
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                    "1405761": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.780 - Processo nº. E-04/255.647/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio, que dava provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 11.096 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405761"
                    ],
                    "1405762": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.275ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.646 - Processo nº. E-04/195.166/1992. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LINHA SECRETA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.097 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405762"
                    ],
                    "1405763": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.275ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.732 - Processo nº. E-04/202.448/2001. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIPE A LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.098 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405763"
                    ],
                    "1405764": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.275ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.817 - Processo nº. E-04/220.138/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V B DE BARROS ARTIGOS DO VESTUÁRIO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.099 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405764"
                    ],
                    "1405765": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.275ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.740 a 46.745 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/236.206/2009, E04/236.207/2009, E04/236.217/2009, E04/236.218/2009, E04/236.219/2009 e E04/236.220/2009. - Recorrente: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RICARDO ELETRO ATACADO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 11.100 a 11.105. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405765"
                    ],
                    "1405766": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.275ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.691 - Processo nº. E-04/649.158/1996. - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LABORATÓRIO BRAVET LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.106 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405766"
                    ],
                    "1405767": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.275ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.671 - Processo nº. E-04/282.108/1994. - Recorrente: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELLES CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.107 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405767"
                    ],
                    "1405768": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.257 e 45.258 - Processos nºs. E04/243.278/2010 e E04/245.710/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.108 e 11.109. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. Conforme podemos notar pelas notas fiscais acostadas aos autos, não houve destaque ou retenção do ICMS devido por substituição tributária, assim sendo, se não houve retenção legítima a cobrança contra a Recorrente, recebedora da mercadoria, conforme o art. 25 supracitado. Lançamento procedente. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1405768"
                    ],
                    "1405769": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.788 - Processo nº. E-04/124.573/2011. - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREQ S/A - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.110 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405769"
                    ],
                    "1405770": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.279 - Processo nº. E-04/147.276/2011. - Recorrente: titular da iFE 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCOM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.113 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Nos termos do art. 68 da Lei nº 2.657/96, não há como se aplicar a multa prevista no inciso XXIX do art. 59 da Lei nº 2.657/96, concomitantemente com a cobrança do imposto. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405770"
                    ],
                    "1405781": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.278 - Processo nº. E-04/147.275/2011. - Recorrente: titular da iRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCOM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.111 - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. atraso de escrituração. concomitância de penalidades. inaplicabilidade da exclusão de multa formal. Forma de calcular o montante da penalidade. Sendo pacífico que o contribuinte estava com a escrituração em atraso, fica patente que inexiste nexo causal direto com o fato de ter sido autuado, também, por não recolher regularmente o imposto devido, de forma que a situação concreta não se enquadra naquela exceção legal de concomitância de penalidades, onde a multa formal deixaria de ser aplicada. O montante total da penalidade a exigir é o produto da multiplicação do número de meses em atraso da escrituração pela multa prevista no art. 59, inc. XXI, da Lei nº 2657/96. Recurso de ofício a que se dá provimento, para definir a decisão de Primeira Instância no sentido de acolher parcialmente a impugnação, no tocante ao montante total da multa a ser exigida.\r\n\r\nId: 1405781"
                    ],
                    "1405782": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.281 - Processo nº. E-04/147.278/2011. - Recorrente: titular da iRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCOM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.112 - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. uso de ECF. concomitância de penalidades. inaplicabilidade da exclusão de multa formal. Sendo pacífico que o contribuinte não possuía o ECF a que estava obrigado, fica patente que inexiste nexo causal direto com o fato de ter sido autuado, também, por não recolher regularmente o imposto devido, de forma que a situação concreta não se enquadra naquela exceção legal de concomitância de penalidades, onde a multa formal deixaria de ser aplicada. Recurso de ofício a que se dá provimento, para definir a decisão de Primeira Instância no sentido de manter o Auto de Infração na íntegra.\r\n\r\nId: 1405782"
                    ],
                    "1405771": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.277ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 41.460 e 41.461 - Processos nºs. E04/214.694/2010 e E04/214.698/2010. - Recorrente: TRIBEL TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO LTDA - Recorrida: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.116 e 11.117. - EMENTA: ICMS. TRESPASSE. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. Conforme disposto no art. 3º da LC Nº 87/96 não é hipótese de incidência do imposto as operações que decorrem de transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie. RECURSO PROVIDO\r\n\r\nId: 1405771"
                    ],
                    "1405772": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.277ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.652 - Processo nº. E-04/196.414/1992. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAUL JÓIAS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.119 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405772"
                    ],
                    "1405773": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.143 e 46.144 - Processos nºs. E04/054.424/2011 e E04/054.425/2011. - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recorrida: décima SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs. 11.127 e 11.128. - EMENTA: ICMS - não submeter à tributação serviços de comunicação. Auto de Infração que exige ICMS sobre a prestação de serviços de comunicação, e que toma como base a prestação de 2 (dois) serviços (Serviço 102 e Serviço de Completamento de Chamada via 102) de naturezas distintas. Necessidade de separação dos créditos tributários cobrados referentes a cada um dos serviços objeto da autuação, além da necessidade de uma melhor descrição do serviço de completamento de chamada e de sua forma de cobrança. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ICMS-FECP - não submeter à tributação serviços de comunicação. Auto de Infração que exige ICMS-FECP sobre a prestação de serviços de comunicação, e que toma como base a prestação de 2 (dois) serviços (Serviço 102 e Serviço de Completamento de Chamada via 102) de naturezas distintas. Necessidade de separação dos créditos tributários cobrados referentes a cada um dos serviços objeto da autuação, além da necessidade de uma melhor descrição do serviço de completamento de chamada e de sua forma de cobrança. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA\r\n\r\nId: 1405773"
                    ],
                    "1405774": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.584 - Processo nº. E-04/252.667/2011. - Recorrente: DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.133 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo, ou a serviço deste, não parar em Barreiras ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, para fiscalização de mercadorias, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1405774"
                    ],
                    "1405776": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.287ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.934 e 46.935 - Processos nºs. E04/157.021/2011 e E04/157.023/2011. - Recorrente: BAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA BARRA LTDA - ME - Recorrida: titular da irf 64.15 - barra da tijuca. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.189 e 11.190. - EMENTA: obrigação acessória - icms. preliminar de nulidade. Auto de Infração que não atende aos requisitos estabelecidos no tipo que comina penalidade por descumprimento de obrigação acessória. Nulidade declarada com base no art. 48, inciso IV, do RPAT (Decreto nº 2.473/79). Acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1405776"
                    ],
                    "1405777": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.287ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.108 - Processo nº. E-04/247.435/1998. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: trigomil produtos alimentícios ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.192 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405777"
                    ],
                    "1405778": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.287ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.105 - Processo nº. E-04/301.213/1998. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D D COMÉRCIO DE ROUPAS ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.193 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405778"
                    ],
                    "1405779": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.287ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.116 - Processo nº. E-04/150.664/2001. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROFÁTIMA TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.194 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405779"
                    ],
                    "1405780": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.287ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.413 - Processo nº. E-04/079.483/2011. - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA MARIA SIMAS MARQUES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.195 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405780"
                    ],
                    "1405590": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de novembro de 2012, às 11h30 min\r\n\r\nRecurso nº 30.421 - Processo nº E04/190.502/2000 - Recorrente: MOBILCOM TELECOMUNICAÇÕES S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.623 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/493.935/1994 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLÉGIOS ASSOCIADOS CPS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 47.809 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/082.099/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEREZA BARBOSA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.684 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/119.737/1998 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRÓ LINE HOUSE COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.189 - Processo nº E04/058.419/2011 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.174 e 46.175 - Processos nºs E04/041.053/2010 e E04/041.059/2010 - Recorrente: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1405590"
                    ],
                    "1405591": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de novembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.421 - Processo nº E04/067.299/1989 - Recorrente: SUPER MERCADO STELLA MARIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.797 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/097.531/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MANUEL LARANJO BUA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.738 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/259.199/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C. L. G. COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.720 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/049.825/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATPS MARCENARIA MODERNA LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.837 e 47.838 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.298/2010 e E04/238.299/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.157 - Processo nº E04/058.280/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1405591"
                    ],
                    "1405592": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de novembro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 47.701 e 47.702 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.616/2010 e E04/043.617/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO E ELETRÔNICO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.686 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/363.564/1998 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TATIGO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.792 e 47.793 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/077.657/2011 e E04/077.662/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: DINIZ FERREIRA BAPTISTA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.732 e 47.733 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/276.336/2011 e E04/276.667/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M L B LEAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.689 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/678.202/1999 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE COMBUSTÍVEL PORTAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1405592"
                    ],
                    "1405593": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de novembro de 2012, às 12h30 min\r\n\r\nRecursos nºs 47.726 e 47.727 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/158.038/2011 e E04/158.039/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE DIFERENTE BARRA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.713 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/054.245/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.614 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/572.698/1994 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. L. AUTOMÓVEIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.125 e 47.126 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.147/2010 e E04/048.168/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.798 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/100.643/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: ALOYSIO DE MELO CHASSE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1405593"
                    ],
                    "1405594": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de novembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.680 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/220.356/1997 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO KOVACS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.675 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/164.945/1997 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.693 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/142.086/2000 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA ARIAM LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.710 e 47.711 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/123.288/2011 e E04/123.289/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ELIZA MARIOTTO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favaret.\r\n\r\nRecurso nº 47.670 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/229.547/1997 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOGAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1405594"
                    ],
                    "1405368": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.972/RV - Processo nº E-04/058.954/2001 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.940/RV - Processo nº E-04/062.639/2011 - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND. E COM. LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.192/RO - Processo nº E-04/220.358/1997 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO KOVACS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo- Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.672/RO - Processo nº E-04/192.085/1995 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA MESQUITA HENRIQUES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.005/RO - Processo nº E-04/363.673/1998 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CITAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TELAS DE ARAME LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.211/RO - Processo nº E-04/180.433/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: G M CORREA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1405368"
                    ],
                    "1405719": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.088/RO - Processo nº E-04/159.820/2011 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: GOLDEN GREEN VIDEO CLUBE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.202/RO - Processo nº E-04/179.930/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: M O M C BOUTIQUE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.963/RV - Processo nº E-04/065.110/2010 - Recorrente: FARMOQUÍMICA S/A - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.141/RV - Processo nº E-04/080.399/2010 - Recorrente: AMAURY DE ANDRADE - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.238/RV - Processo nº E-04/110.185/2007 - Recorrente: MOVIMENTO DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 44.821 e 44.822/RV - Processos nºs E-04/256.960/2011 e E-04/256.961/2011 - Recorrente: TEMPERSUL VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 47.004/RO - Processo nº E-04/578.945/1997 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR CANTO FELIZ LTDA - ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1405719"
                    ],
                    "1405369": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.248/RO - Processo nº E-04/289.004/1997 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.323/RO - Processo nº E-04/269.017/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: E.H.C.PIAZENTIN - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.354/RV - Processo nº E-04/058.097/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 9ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.312/RO - Processo nº E-04/583.640/1993 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.110/RO - Processo nº E-04/141.363/2000 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES LUFT LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.009/RO - Processo nº E-04/136.189/2000 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEBIDAS CIDADE DAS FLORES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1405369"
                    ],
                    "1405720": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.198/RO - Processo nº E-04/179.180/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÁRMORES E GRANITOS NOVA ESPERANÇA 2000 LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.030/RO - Processo nº E-04/277.200/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.988/RO - Processo nº E-04/097.505/1993 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR JAHARA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.081/RV - Processo nº E-04/057.390/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA- Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.316/RO - Processo nº E-04/240.247/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RÁPIDO LONDON S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.107/RO - Processo nº E-04/120.454/1998 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P-COSM LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1405720"
                    ],
                    "1406394": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 167 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de 2012, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Carlos Silvério Pereira, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva e Ricardo Brand, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Luiz Tavares Pereira, foi aberta às 15:00 horas a centésima sexagésima sétima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Conclusão do trabalho do grupo de otimização da sistemática de avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual -. O Conselheiro Alberto da Silva Lopes apresentou, a pedido do Conselheiro Luiz Tavares, minuta de Resolução de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, que foi aceita e aprovada por todos os Conselheiros presentes, tendo o Presidente deliberado para que seja dada forma processual e posterior tramitação nos termos da legislação vigente. Passando ao segundo item da pauta - Assuntos Gerais - Com a palavra o Conselheiro Alberto da Silva Lopes submeteu à apreciação proposta para a realização de Promoção dos Auditores Fiscais de 3ª. para 2ª. Categoria e de 2ª. para 1ª. Categoria. Os Conselheiros deliberaram então, em conformidade com o determinado no artigo 33 da lei Complementar 69/90, pela adoção de todas as providências que se fizerem necessárias relativas às citadas Promoções, observados os devidos procedimentos na forma da legislação vigente, inclusive pela formação dos processos administrativos respectivos. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1406394"
                    ],
                    "1405816": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 52ª REUNIÃO\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de dois mil e doze, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 506 de 29 de junho de 2012, sob a presidência do Dr. Savério Oliveto La Ruina, matrícula 0.294.753-9, presentes os Conselheiros; Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6, Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, matrícula nº 0.294.557-4 e Roberto José Mello de Oliveira Alves Filho, matrícula 0.294.579-8 representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, e com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, matrícula nº 0.294.619-2. Iniciada a reunião, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - CSFT/SEFAZ n° 05/2012, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais neles relacionados, no sentido de serem referendados com vistas à promoção de 3ª Categoria para 2ª Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 07/2012, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. Com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, este Conselho de Ética, por unanimidade, deliberou por referendar os nomes dos Auditores Fiscais de 3ª Categoria, listados na relação anexada ao Oficio CE/SEFAZ n° 08/2012. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Graciliano Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nSAVÉRIO OLIVETO LA RUINA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nROBERTO JOSÉ MELLO DE OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1405816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.209/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 7.764,05 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), em favor de MARIA CELIA ABREU DE ALBUQUERQUE, mat. 811.960-4, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de dezembro de 2008 a dezembro de 2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1404788. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1405366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.692/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 002/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de ITALVA, no valor de R$ 2.706.099,13 (dois milhões, setecentos e seis mil noventa e nove reais e treze centavos) \r\n\r\nId: 1405366"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/206.737/2009 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 27, AUTORIZO o Termo de doação gratuita de bens móveis de material em desuso descrito às fls.5.\r\n\r\nId: 1404762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1405721": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA ALMEIDA DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, matrícula nº 00/1201.076-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/415/2588/2012.\r\n\r\nId: 1405721"
                    ],
                    "1405519": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o MAJOR PM (RG 41.158) AILTON DA SILVA CABRAL, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/458/2588/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 38.185) JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1450/2506/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.690) VITOR EMANUEL VEIGA; a contar de 21.04.2011, nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/206/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 35.657) CELSO SALES DE SOUZA; nos termos dos art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/086/2614/2012.\r\n\r\nREFORMA, por limite de idade, a contar de 19.12.2003, o TENENTE CORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 13.484) ADILSON DOS ANJOS BATISTA, nos termos dos art. 101, c/c o art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/10876/502/1990.\r\n\r\nREFORMA, por limite de idade, a contar de 06.06.2009, o CAPITÃO PM RESERVA REMUNERADA (RG 22.317) PAULO SALVADOR DE ARAÚJO, nos termos dos art. 101, c/c o art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/0029/574/1995.\r\n\r\nId: 1405519"
                    ],
                    "1405578": [
                        "I - Ato",
                        "PROMOVE o 2º Sargento PM (RG 51.766) SERGIO DE CASTRO FILHO, à graduação de 1º SARGENTO PM, por ato de bravura, nos termos do Decreto Estadual n° 7.766/84 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0210/2500/2012.\r\n\r\nPROMOVE o Cabo PM (RG 77.137) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, à graduação de 3º SARGENTO PM, por ato de bravura, nos termos do Decreto Estadual n° 7.766/84 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0210/2500/2012.\r\n\r\nCONSIDERA PROMOVIDO, por ato de bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2010, à graduação de 3º SARGENTO PM, o Policial-Militar (RG 61.191) WILLIAM JOSÉ XAVIER DA MOTA, em cumprimento de decisão judicial, referente ao Processo nº 0309023-40.2010.8.19.0001, da 10ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0216/2500/2012.\r\n\r\nPROMOVE, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e § § 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao Posto de CAPITÃO PM: o 1º Ten PM (RG-72.865) DISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA; ao Posto de 1º TENENTE PM: o 2º Ten PM (RG-85.170) RONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA; à Graduação de 1º SARGENTO PM: o 2º Sgt PM (RG-47.374) RUBENS TAVARES DA SILVA; à Graduação de 2º SARGENTO PM: os 3º Sgt PM (RG-63.303) OTÁVIO MONTENEGRO e o 3º Sgt PM (RG-59.528) MARCOS MARCELO MONTENEGRO MARTINS; à Graduação de 3º SARGENTO PM: os Cb PM (RG-72.929) MARCELO DE SOUZA MARTINS, Cb PM (RG-81.472) HEITOR FERNANDES PINTO, Cb PM (RG-77.349) LUCIANO BARCELOS DOS SANTOS e Cb PM (RG-78.558) EDUARDO TEIXEIRA PEREIRA; e à Graduação de CABO PM: os Sd PM (RG-84.693) FÁBIO DOS SANTOS DA SILVA e Sd PM (RG-84.696) LEONARDO MOURA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1405578"
                    ],
                    "1405436": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a MAJOR PM (RG 36.318) SANDRA HELENA DE LIMA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/00652/2546/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM (RG 37.271) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/019/2509/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM (RG 49.255) LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1012/2503/2012.\r\n\r\nId: 1405436"
                    ],
                    "1405633": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nATO DE 21.12.2010 - DOERJ DE 23.12.2010 - ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO, mat. 264.607-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/016112/1903/2011, fica retificada a promoção por bravura para Inspetor de Polícia de 2ª classe, com validade a contar de 23.12.2010.\r\n\r\nId: 1405633"
                    ],
                    "1405437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/7515/0006/2012 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico na forma da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1405437"
                    ],
                    "1404949": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1404/2009 - CESSA o sobrestamento e determina o seu arquivamento, referente ao servidor OSCAR DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 265.505-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1404949"
                    ],
                    "1405294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/545/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002971/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05753/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7123/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11440/1100/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03531/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5281/0006/2012- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004996/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1405294"
                    ],
                    "1405595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/1196/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 009/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 36/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ARTEFATOS JULIANE LTDA - CNPJ 09.263.905/0001-29, com valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2012. \r\n\r\nId: 1405595"
                    ],
                    "1405603": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/1197/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 007/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 32/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SECONDSEG IND. E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.606.565/0001-91, com valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1405603"
                    ],
                    "1405805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0003/2011 - DECLARO NULO o resultado do PE 03/12, com base nas fundamentações constantes nos autos em referência, conforme art. 49, caput, § 1° e § 3° da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o ato de homologação inserto na publicação do DOERJ 79/80 de 12 de maio de 2012, página 12, 2ª coluna. Por indução, declaro a nulidade do Contrato nº 030/2012, celebrado com a empresa G4S Engenharia e Sistemas SA, de acordo com o art. 49, § 2º da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o extrato contratual inserto na publicação do DOERJ nº 107, de 12 de junho de 2012, página 18, 2ª coluna. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1405805"
                    ],
                    "1405232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-09/1073/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão às Atas de Registro de Preços nº 29/2012, nº 30/2012 e nº 31/2012 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor das Empresas DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.210.196/0001-00; ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.577.214/0001-50; e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.521.468/0001-82, de aquisição de cartuchos de tinta para impressoras, com o valor global de R$ 32.431,24 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1405232"
                    ],
                    "1405113": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1307/1702-2012 - HIDERALDO JOSE DA SILVA, matr. nº 190.371-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 393 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1307/1702-2012 - HIDERALDO JOSE DA SILVA, matr. nº 190.371-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 393 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/07053/034-89, no DORJ nº 019, de 26/01/1990, despacho de 25/01/90, página 33, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1405113"
                    ],
                    "1405677": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/84825/1105-2012 - Edson Cândido de Oliveira, matr. nº 257.019-0 - 978 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/51500/1053-2012 - Renato dos Santos Guimarães, matr. nº 267.885-2 - 603 dias prestados à PMERJ. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/51500/1053-2012 - Renato dos Santos Guimarães, matr. nº 267.885-2 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 599 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00483/300-89, no DORJ nº 019, de 26/01/1990, despacho de 25/01/90, página 32, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1405677"
                    ],
                    "1405576": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000531/2508/2012 - TORNA INSUBSISTENTE por interesse da administração o Termo de Ajuste de Conta nº 002/2012-PMERJ, de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra de material. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME, publicado no D.O. de 17 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000531/2508/2012 - TORNA INSUBSISTENTE por interesse da administração o despacho de 10.10.2012, publicado no D.O. de 17 de outubro de 2012, em favor da TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME. \r\n\r\nId: 1405576"
                    ],
                    "1405257": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 043/2012-6 de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES, Vencedora do item nº 17. OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Parenteral para as Unidades de Saúde da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1405257"
                    ],
                    "1405584": [
                        "I - Ata",
                        "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 41/2012-7 de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, vencedora dos Lotes nºs 02, 04, 09, 11.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL GERAL DOS LOTES: R$ 874.800,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1405584"
                    ],
                    "1405800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000406/2508/2012 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 005/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Srª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO BARCELLOS, no valor total de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1405800"
                    ],
                    "1405620": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000541/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 084/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa VALERIA C. A. ROZÁRIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do Art 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000562/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 088/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do Art 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1405620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1405679": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDRICO MARQUES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.121-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/952.151/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1405679"
                    ],
                    "1405681": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.470-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.177/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.099/2012.\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.107/2012.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19926030, LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983 e THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.119/2012.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.121/2012.\r\n\r\nId: 1405681"
                    ],
                    "1405685": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\n\r\nROBERTO MEDEIROS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6, em substituição ao servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 181.128-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/933.047/2012.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula nº 822.548-4, em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.089/2012.\r\n\r\nId: 1405685"
                    ],
                    "1405682": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.152/2012.\r\n\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19673949. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.314/2012.\r\n\r\nId: 1405682"
                    ],
                    "1405683": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.155/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.238-0 e MICHELLI MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.221/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.031/2012.\r\n\r\nId: 1405683"
                    ],
                    "1405686": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.086/2012.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.051/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, IDF nº 43718701, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, matrícula nº 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.145/2012.\r\n\r\nId: 1405686"
                    ],
                    "1405680": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.163/2012.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.220/2012.\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.226/2012.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.223/2012.\r\n\r\nId: 1405680"
                    ],
                    "1405684": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.10.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.277/2012.\r\n\r\nId: 1405684"
                    ],
                    "1405627": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 151/2012. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica M. dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Fernando de Souza Tavares e Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Maicon Joaquim Oliveira Santana, RG. 20440307-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Nazareno Kleber Mattos Vargas, RG. 07562443-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Diego Pereira Romão Maia, RG. 20948216-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Carlos Antonio Evaristo, RG. 11401709-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Eliandro Gonçalves de Moraes, RG. 12243405-3. Favorável, por maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Altamiro Raimundo da Silva, RG. 09530655-1. Favorável por maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edmilson Simonal de Oliveira, RG. 10985149-3. Favorável, por maioria à Comutação do Decreto n° 7648/11. Edalmo Barreto Almeida, RG. 05638890-3. Favorável, por maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Lucio Guedes de Moraes, RG. 10509832-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Allan Pierre de Souza, RG. 21438361-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Bruno Teófilo do Nascimento, RG. 20767730-3. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 5620/05, n° 5993/06, n° 6294/07 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 5620/05 e n° 5993/06. Rafael Borges da Silva, RG. 12761776-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Lucas Henrique dos Santos, RG. 25800554-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 6294/07. Bruno Pacheco dos Santos, RG. 13259457-3. Favorável, por maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sílvio Lima Clementino, RG. 10158293-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ronaldo Barboza Lima, RG. 11546723-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Vinicius Manoel Conceição do Nascimento, RG. 27012967-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09. Luis Felipe da Silva, RG. 24299051-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jonathan Daniel de Souza Elias, RG. 21747749-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 6294/07 e n° 7420/10. Robson Gomes Barbosa, RG. 12783584-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Sandro Leonel da Silva Gomes, RG. 20426929-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Ailson Moreira Paixão, RG. 22292763-4. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09, n° 7420/10 e n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos n° 5620/05, n° 5993/06, n° 6294/07, n° 6706/08. Udimar Leal Mendes “ou”, RG. 07975681-3. Favorável, por maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alessandro Cruz de Souza, RG. 10722390-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Felipe Santos da Costa, RG. 20617650-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 5993/06, n° 6294/07, n° 6706/08, n° 7046/09 e n° 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto n° 5620/05. Hiram Cabral de Mello, RG. 02053029-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Wellington Silverio da Silva, RG. 10782000-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Renato de Oliveira Vitorino, RG. 09254431-1. Pedido de vistas do processo n° E-21/42133/2012 referente a Fernando Modesto da Cruz, RG. nº 12627640-1. Pedido de vistas do processo n° E-21/42126/2012 referente a Tiago Rodrigues Alves, RG. nº 21674601-6. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora \r\n\r\nPresidente e conselheiros presentes\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1405627"
                    ],
                    "1405628": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 152/2012. Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dra. Geisa Lannes, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Jorge José Monteiro do Carmo, RG. 05779003-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Bruno de Jesus Mendonça, RG. 20432674-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Wagner Luís Ferreira de Castro, RG. 22236218-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7046/09. Juarez Justo dos Santos, RG. 06149996-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José André Dutra, RG. 09328291-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edmilson do Carmo, RG. 20808553-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Hilário da Silva Costa, RG. 10442065-8. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luciano de Oliveira Gomes, RG. 20221160-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Sérgio Nunes Soares, RG. 08390063-9. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09 e n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Marcus Vinicius Souza dos Santos, RG. 09139792-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Eduardo Silva dos Santos, RG. 21281546-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Jefferson de Souza Oliveira, RG. 13140690-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Vanete Moreira da Silva, RG. 21020295-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Júlio César Maurício Francisco, RG. 10221981-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alberto Cassani Moreira, RG. 08521882-4. Favorável, por maioria à Comutação do Decreto n° 7648/11. Ivan da Nobrega Carneiro, RG. 06837704-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. João Paulo Vieira Silva, RG. 10977623-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Bruno Azevedo Espinosa, RG. 23799015-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorge Augusto Rodrigues da Silva, RG. 09193602-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rodrigo Luís da Silva Chaves, RG. 10578580-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorge Sebastião de Almeida Júnior, RG. 10306683-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Freitas dos Santos, RG. 12210044-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Itamar Augusto Xavier dos Santos, RG. 24695983-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Francinilson Rodrigues de Souza, RG. 28071443-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Sandro Barboza Medeiros, RG. 11744587-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Edgard Silva Pereira, RG. 12197809-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fábio de Souza Pacheco, RG. 13262931-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Bruno de Oliveira, RG. 21128105-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Costa Azevedo, RG. 21591668-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto n° 7046/09. Bruno da Cruz Duarte, RG. 20216301-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Antonio Borges da Silva, RG. 28887063-7. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7648/11 e n° 7420/10. Paulo Edson dos Santos, RG. 21225809-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Filipe Astini, RG. 23892993-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jonatas de Souza Nascimento, RG. 27479342-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jessica Borges Cabeço, RG. 20987763-8. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7648/11 e n° 7420/10. Alexandre Oliveira do Nascimento, RG. 20842186-7. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1405628"
                    ],
                    "1405629": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 153/2012. Aos vinte quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice-Presidente no exercício da Presidência e secretariada Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras Dr.ª Geisa Lannes e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice - Presidente no exercício da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Getúlio Ferreira Pimentel, RG. n°: 20927573-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Paulo da Silva, RG. n°: 27464823-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Tadeu Moreira Pereira, RG. nº: 20797198-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cristiano Francisco Ferreira Chagas, RG. nº: 12873493-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Daniel da Silva Armindo, RG. nº: 24675013-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luis Cláudio Clementino da Silva, RG. n°: 10663482-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Charles Malaquias de Oliveira, RG. nº: 21727443-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Paulo Rodrigues de Souza Lima, RG. nº: 26950686-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcelo Tomé da Costa, RG. n°: 09090449-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Monteiro de Souza, RG. nº: 27128850-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcos Patrick de Carvalho, RG. n°: 21791825-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cristiano Alves da Silva, RG. n°: 11998225-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Heliandre Júlio Siqueira da Silva, RG. nº: 21212861-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rita de Cássia da Silva Lima, RG. n°: 04549195-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fábio José de Santana, RG. n°: 13500662-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Leandro Donizetti da Silva, RG. nº: 27412194-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Jair Henrique, RG. nº: 20293479-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Carlos Jaime Marques, RG. n°: 04003184-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Bruno Tavares Barbosa, RG. n°: 25769456-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Manoel Messias Ferreira Costa, RG. nº: 21082522-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Eduardo Cipriano de Oliveira, RG. nº: 20065790-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Alaércio Bittencourt Costa, RG. nº: 07344470-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Artur Gomes de Queiroz, RG. n°: 07818821-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDR. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1405629"
                    ],
                    "1405630": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 154/2012. Aos vinte cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro e Dra. Geisa Lannes, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Robson Pedro da Silva Junior, RG. n°: 22144957-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício. Geferson Trigueiro da Silva, RG. n°: 26717813-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. David dos Santos Ferreira, RG. n°: 21199718-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sergio Luiz Ferreira Chacon, RG. nº: 21043297-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Jose Lustosa Amorim, RG. nº: 09457694-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Joab Fernandes de Souza, RG. nº: 20673493-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo Vitor Alves da Silva, RG. nº: 12868433-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rodrigo Silva Gomes, RG. nº: 13502700-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ricardo Arlindo da Silva, RG. n°: 11281603-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Maria Antonia de Souza, RG. nº: 02680913-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Reges Junior de Alcantara, RG. n°: 21188769-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Izabel Rocha Pereira, RG. n°: 2909607-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leanderson Pereira de Oliveira, RG. nº: 20695906-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Americo da Silva Cardoso Junior, RG. nº: 20976341-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Diego Ferreira da Silva, RG. nº: 23140410-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Gomes dos Santos, RG. nº: 11179671-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luis Claudio Rodrigues Muniz, RG. n°: 10831293-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 742010. Carlos Andre Alves da Silva, RG. n°: 22261741-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Antonio Carlos de Santanna dos Santos, RG. n°: 20213836-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Michel Andre Silva, RG. n°: 13455384-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alessandro Valério Batista, RG. nº: 13456875-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Clair Moreira da Silva, RG. nº: 11972881-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7648/11. Julio Cesar Borges, RG. nº: 12883153-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Fabio Correia Miguel, RG. nº: 13449273-5. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11 de ofício. Sergio Ribeiro Manhães, RG. nº: 02835434-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Maycon Alves de Oliveira, RG. n°: 20490870-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Adriano Balbino de Souza, RG. nº: 10087131-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson Teixeira da Silva, RG. n°: 21613047-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº n/c. Paulo Ramos de Moraes, RG. n°: 02332742-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo Diferenciado). Marcelo Augusto de Souza, RG. nº: 08136603-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1405630"
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                    "1405631": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 155/2012. Aos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice-Presidente no exercício da Presidência e secretariada Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice - Presidente no exercício da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Getúlio Ferreira Pimentel, RG. n°: 20927573-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira, RG. n°: 20880730-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Everson Jorge Silva, RG. nº: 08247964-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro Domingos Berçot, RG. nº: 11436081-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Fabrício Dayahan A. de Lima, RG. nº: 13497791-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandro Oliveira da Silva, RG. n°: 22219212-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Davi Barreto Ferreira, RG. nº: 26291882-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago Rosário da Silva, RG. nº: 21180207-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Eduardo dos Santos Marques, RG. n°: 10786782-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ulisses Elias Taxa Júnior, RG. nº: 22528943-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Elias Gomes de Araujo, RG. n°: 26296999-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Elizangela Moreira dos Santos, RG. n°: 11679264-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcelo Matias Cordeiro, RG. nº: 10681110-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício. Sílvio Pacheco Fontes, RG. n°: 10163058-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fagner dos Santos Nascimento, RG. n°: 13451560-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício. Tiago Pomper Mayer Moreira, RG. nº: 20719110-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Gersomar Lima de Oliveira, RG. nº: 11927007-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Anderson Vieira de Lima, RG. n°: 20468295-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fernando Oliveira da Silva, RG. n°: 22505213-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ricardo Silva de Oliveira, RG. nº: 13393083-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wallace da Silva Gomes, RG. nº: 25788394-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rômulo César de Oliveira, RG. nº: 20513710-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexsandro Fernandes da Silva, RG. n°: 10041549-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Roberto Jefferson Oliveira da Silva, RG. n°: 12384503-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcos Américo da Silva, RG. nº: 26720977-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alexandre Barbosa de Brito Diniz, RG. nº: 22208082-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Valquírio de Matos Correa, RG. nº: 10831273-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vitor Emanuel de Jesus da Silva, RG. n°: 13362484-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1405631"
                    ],
                    "1405632": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 156/2012. Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro e Dra. Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Paulo Sérgio Machado do Coelho, RG. n°: 09105811-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Edvaldo do Nascimento Alves, RG. n°: 96586659-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Roberta Silva dos Santos, RG. n°: 21199601-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Juliano Soares Pinheiro, RG. nº: 21385892-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cosme Luiz de Queiroz, RG. nº: 12342361-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº n/c. André Cardoso Silva, RG. nº: 12843520-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Wilton Mastrangelo Rangel, RG. nº: 05513819-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Victor Loyola Terra Brandão, RG. nº: 21747773-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Tiago de Souza Almeida, RG. n°: 22205981-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Marcelo da Silva Malaquias, RG. nº: 09628927-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wellington Monteiro de Jesus, RG. n°: 21158503-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rodrigo da Silva Bandeira, RG. n°: 13014163-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson Custódio do Nascimento, RG. nº: 21841666-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Luiz Paulo Mendes da Silva, RG. nº: 100407733-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Romário dos Santos Silva, RG. nº: 24653630-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Ribamar Moreira, RG. n°: 04543871-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Sérgio Ricardo Nascimento, RG. n°: 10622227-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1405632"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1404331": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 467 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se o serviço vêm sendo prestado com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1404331"
                    ],
                    "1404332": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/1142/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos.\r\n\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nADILSON TERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE S. JERÔNIMO\r\n\r\n923301-6\r\n\r\n866605-9\r\n\r\n947948-3\r\n\r\nId: 1404332"
                    ],
                    "1404335": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 468 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 42.512/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 e, tendo em vista, o disposto no processo administrativo nº E-08/743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1404335"
                    ],
                    "1404336": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nALCIONE EUGENIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nALEXANDER FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nANDERSON JORGE AGUIAR\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nANDREA GOMES BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCHEILA MARIA SARAIVA BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCLAUDIA DE FREITAS CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDALILA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDIEGO CHICANEL DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDURVAL DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nELAINE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nELIZABETH CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nELIZETE LUCIA JABLONSKI MACIEL\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nERICSON CORDEIRO EBO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nFRANCISCO ACLEUSSO MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nFRANCISCO WAGNER BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nGRAZIELE SILVA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nHELOISA HELENA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nISABEL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nJANE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nJOANNA VARGAS BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nJORGE VENICIUS LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA ALEXANDRIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS LUCIANO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARCELO DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARGARETH QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOARES GALVAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO GRATIVOL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARIA DO CARMO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARINEZ DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARISA SOUSA LEMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRENATA CRISTINA VENANCIA MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRENATA VILA DO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRENATO SALGADO BAYER\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nSIMONE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nSTEPHANI CRISTINA DA FONSECA PORTUGAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nVANESSA CARDOSO FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nId: 1404336"
                    ],
                    "1404337": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 469 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 42.512/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 e, tendo em vista, o disposto no processo administrativo nº E-08/743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1404337"
                    ],
                    "1404338": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nADRIANE FREITAS DE SÁ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMANDA DE BARROS GALANTINI DUQUE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANDRESSA MORAES DE MELO ALVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANDRESSA SILVA MENEZES CARNEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA BERAL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS ISAIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MANECO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBRUNA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBRUNA SANTANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO BERNARDES DE MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCINTIA GARCIA CARDOSO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO LÖSCH\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIEL FALHEIRO DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIELLE CHRISTINE DIAS CASTRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDIANA CARDOSO COUTINHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDIANA DE FREITAS SERAPIAO MORAES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDIOGO FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELEN RIBEIRO SAYÃO BEU\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELIZANGELA MARINHO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nEVELYN DE MELO SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA PORTO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFLAVIA GALVÃO FIALHO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA MASCARENHAS DE LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nGILMARA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJANAÍNA PESSANHA DE MACEDO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJOÃO IRAN PEREIRA SOARES\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJULIA HONORATO CARVALHO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJULIA PIMENTEL DE ALCANTARA\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJULIANA BARBOZA AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLAURY BARRETO ESTELLITA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLEILA PINTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLILIAN IBRAHIM DE FREITAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLINDAURIA DE NAZARÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARAUJO AUGUSTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMAIRA NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO COELHO RIGO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DE FREITAS MELO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMIRIAM AMARAL QUEIROZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMONICA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nNICIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPATRICIA DEBETTO CABRAL REIS\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRAFAEL ROMERO SEGURO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nROBERTA DA SILVA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRODRIGO WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nROSANE DIAS GUIMARÃES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nROSANE SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nROSELI DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTATIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTATIANE DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTHALYTA PERES DOS REIS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTHATYANE PELODAN CAVALCANTI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nVANESSA GUERRA LIMA DUARTE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nVANIA CAVALCANTI VERNIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nWELIK DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nId: 1404338"
                    ],
                    "1405298": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 470 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 14172.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote UICA 06, produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 02/08/2013, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ: 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote UICA 06, produto AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL PENEIRADO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 02/08/2013, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ: 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1405298"
                    ],
                    "1405299": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 471 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 5195.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 70871, data de fabricação 01/11/2011, data de validade 30/11/2013, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ BRANCO, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 70871, data de fabricação 01/11/2011, data de validade 30/11/2013, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ BRANCO, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405299"
                    ],
                    "1405300": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 472 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 5194.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 70875, data de fabricação 01/11/2011, data de validade 30/11/2013, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ BRANCO E HIBISCO, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 70875, data de fabricação 01/11/2011, data de validade 30/11/2013, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ BRANCO E HIBISCO, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405300"
                    ],
                    "1405406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.617/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2012, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (toxina botulínica tipo a 100ui e toxina botulínica tipo a 500ui), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 1.968.445,44 e INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 3.908.388,96; perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.876.834,40 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1405406"
                    ],
                    "1405377": [
                        "I - Despacho",
                        "PROC. Nº E-08/003.995/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sacarato hidróxido férrico 100 mg/ml injetável e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 4.044.360,16; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 2.064.348,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 12.168,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.120.876,16 (seis milhões, cento e vinte mil oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Itens Fracassados: 02 e 03.\r\n\r\nId: 1405377"
                    ],
                    "1405820": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 153/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DROSPIRENONA 3MG/ETINILESTRADIOL 0,03MG, OMEPRAZOL 10 MG E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL. Detentora(s) do(s) Registro(s): EXFARMA LTDA, no item 04; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10, 21 e 22. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/2012. Processo nº E-08/000.936/2012. Data de Assinatura: 29/10/2012. Valor total: R$ 243.940,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1405820"
                    ],
                    "1405821": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 154/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATORVASTATINA, PRAVASTATINA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): EMS S/A, no item 02; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 05, 06 e 07; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 200/2012. Processo nº E-08/000.388/2012. Data de Assinatura: 31/10/2012. Valor total: R$ 3.262.818,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1405821"
                    ],
                    "1405822": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 156/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO HOSPITALAR (FILME RADIOLÓGICO). Detentora do Registro: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 02, 03 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 235/2012. Processo nº E-08/000.098/2012. Data de Assinatura: 31/10/2012. Valor total: R$ 5.230.000,00 (cinco milhões, duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1405822"
                    ],
                    "1405410": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8533/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 384/386, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 388/391, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 1131/2012, de fls. 317/323, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 296/2012, para aquisição de reagentes para estudo imunohematológico, interposta pela empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nId: 1405410"
                    ],
                    "1405409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1646/2011 - Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 1417/1420 e pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 0263/2012, conheço do recurso interposto pela empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. no Pregão Eletrônico nº 080/2012 para aquisição de material médico (seringa, cateter, marcapasso transvenoso, introdutor tipo de mullins e outros) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1405409"
                    ],
                    "1404424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222449/2007 - ROSANGELA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.977-0, ID nº 31996434. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/602520/2005 - ANTONIO ROSA RANGEL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 285.709-2, ID nº 30964164.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221465/2007 - EVERALDO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.639-0, ID nº 31979556.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221003/2008 - HERMAN BERNARDO NOVELINO FREITAS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.142-7, ID nº 31192440.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221497/2007 - JOSÉ CARLOS PINTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 190.686-6, ID nº 31901859.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223470/2007 - MARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 260.958-4, ID nº 30537827.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221985/2007 - MARIA IZABEL BARREIROS DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.762-0, ID nº 30312345.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221185/2008 - MARILIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 185.328-2, ID nº 31703062.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220023/2008 - IVONILDE FLORES BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.284-5, ID nº 30484448.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601821/2006 - LEILA TELES BARBOSA, Operador de Raios X, Classe “A”, matr. nº 286.099-7, ID nº 32419929.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221375/2007 - EDNA DIAS NETO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.562-9, ID nº 30777640.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221507/2008 - OTONIETA FRANÇA JEAN JACQUES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.961-1, ID nº 32432470.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602783/2004 - VANIA DA SILVA FIALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 803.272-4, ID nº 31304567.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601971/2004 - ANTONIO CARLOS FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.284-1, ID nº 31844456.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220527/2010 - DEJANETE ALVES ARCHANJO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.325-7, ID nº 30512140.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601832/2006 - GABRIELA COSTA REGO, Médico, Classe “B”, matr. nº 851.714-6, ID nº 30153859.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223012/2007 - LEILA MARIA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.469-0, ID nº 30362741.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602510/2005 - MARIA LUISA GOUVEIA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.763-7, ID nº 30655080.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223604/2007 - NEUSA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 1.002.975-9, ID nº 30351863.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220886/2009 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.219-7, ID nº 30379423.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221075/2007 - TEREZINHA APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.953-1, ID nº 31799469.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1404424"
                    ],
                    "1404325": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601105/2011, ELIZABETH RESENDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.271-4 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 28/09/2001 a 24/10/2006 para 28/09/2001 a 26/10/2006, referente ao Despacho de 26/04/2011, publicado no D.O. de 05/05/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1404325"
                    ],
                    "1404998": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 29111.093000/1120-01, do Município de São Fidélis, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publica ção, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404998"
                    ],
                    "1404340": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2031 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a CI SES/SAS nº 691/2012, de 30 de outubro de 2012,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 300, de 13 de abril de 2012 que define a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.694, de 12 de abril de 2012 que pactua a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o comunicado da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/DAE/SAS/MS, de 27 de junho de 2012, que solicita o número da proposta de projeto Hemorrede 2012, para inclusão do item câmara para conservação de hemoderivados/imuno/termolábeis, no quantitativo de 09 (nove) equipamentos para o estado do Rio de Janeiro com valor estimado total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a inclusão de 09 (nove) câmaras para conservação de hemoderivados /imuno/termolábeis, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404340"
                    ],
                    "1404341": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nPROPONENTE - INCLUSÃO\r\n\r\nDE PROJETOS\r\n\r\nBENEFICIÁRIO PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nVALOR (MS) CAPITAL R$ \r\n\r\nSES-RJ\r\n\r\nHemocentro Regional de Nova Friburgo\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nHemocentro Regional de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nServiço Municipal de Hemoterapia de Macaé\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nHemonúcleo da Costa Verde\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia de Resende\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nHemolagos\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nSMS de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia de Volta Redonda\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nHemorio\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nId: 1404341"
                    ],
                    "1404342": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2032 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao proc. nº E-08/6064/2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde Imaculada Conceição, inscrita no CNES nº 2272113, localizada no Município de Italva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1404342"
                    ],
                    "1404343": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2033 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 1.134, de 26 de outubro de 2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência NOVEMBRO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1404343"
                    ],
                    "1404344": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO NOVEMBRO/ 2012\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 13 /09/ 2012\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAS\r\n\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TOTAL\r\n\r\n* INCENTIVOS PERMANENTES (MENSAL)\r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n75.747.005,27\r\n\r\n67.414.147,21\r\n\r\n9.993.465,99\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n713.329,36\r\n\r\n555.149,03\r\n\r\n218.963,86\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n15.764,78\r\n\r\n-\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.894,14\r\n\r\n348.250,12\r\n\r\n2.009,10\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n98.081,51\r\n\r\n46.764,04\r\n\r\n-\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n76.463,37\r\n\r\n68.527,56\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n393.668,83\r\n\r\n416.324,43\r\n\r\n107.529,10\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n869.096,93\r\n\r\n1.312.908,97\r\n\r\n151.554,59\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.996.269,16\r\n\r\n1.516.788,16\r\n\r\n74.500,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.500,21\r\n\r\n28.296,33\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n132.953,27\r\n\r\n264.841,92\r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.215.050,54\r\n\r\n1.636.633,78\r\n\r\n12.524,88\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.557,68\r\n\r\n121.039,68\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.833,20\r\n\r\n22.311,15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.925.482,94\r\n\r\n4.314.732,21\r\n\r\n500.644,11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n72.355,85\r\n\r\n21.103,48\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n2.270,44\r\n\r\n-\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.767,11\r\n\r\n59.248,06\r\n\r\n11.826,73\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.613,66\r\n\r\n72.764,84\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n-\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n64.063,51\r\n\r\n8.014,83\r\n\r\n-\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n101.803,90\r\n\r\n65.851,46\r\n\r\n16.094,10\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n37.177,90\r\n\r\n17.411,37\r\n\r\n-\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.802.515,04\r\n\r\n2.569.525,80\r\n\r\n182.500,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.791,43\r\n\r\n-\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.135,79\r\n\r\n74.675,02\r\n\r\n-\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n67.611,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n821.907,23\r\n\r\n507.418,18\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.477,92\r\n\r\n182.579,85\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.359,72\r\n\r\n185,81\r\n\r\n-\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n115.536,71\r\n\r\n47.217,72\r\n\r\n-\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n755.432,05\r\n\r\n2.268.586,45\r\n\r\n366.922,28\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n88.627,25\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81\r\n\r\n293.879,72\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n5.677,31\r\n\r\n-\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n737.863,58\r\n\r\n607.987,23\r\n\r\n77.338,12\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n15.658,12\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n761.272,08\r\n\r\n370.365,88\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.751,17\r\n\r\n108.014,37\r\n\r\n63.500,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n357.394,78\r\n\r\n148.285,42\r\n\r\n48.250,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.846,02\r\n\r\n25.665,11\r\n\r\n-\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n796.840,75\r\n\r\n34.056,60\r\n\r\n63.500,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.293,17\r\n\r\n145.729,99\r\n\r\n-\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.310,43\r\n\r\n82.947,33\r\n\r\n26.797,75\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.413,62\r\n\r\n36.466,50\r\n\r\n29.487,95\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n498.194,41\r\n\r\n84.066,85\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.105.741,36\r\n\r\n2.419.273,35\r\n\r\n976.117,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n765.561,12\r\n\r\n1.603.851,43\r\n\r\n-\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.010.636,42\r\n\r\n1.884.665,11\r\n\r\n459.192,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n156.837,81\r\n\r\n521.265,85\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.365,34\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n50.021,67\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.690,87\r\n\r\n45.992,63\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.722.429,13\r\n\r\n2.700.799,80\r\n\r\n97.860,05\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.839,19\r\n\r\n31.130,21\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n150.029,13\r\n\r\n95.619,46\r\n\r\n30.826,64\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25\r\n\r\n30.533,47\r\n\r\n13.218,70\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n57.102,05\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n343.234,84\r\n\r\n8.765,14\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08\r\n\r\n377.092,35\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.786,34\r\n\r\n148.623,01\r\n\r\n-\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n515.562,05\r\n\r\n578.049,00\r\n\r\n100.485,51\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n315.337,79\r\n\r\n840.928,95\r\n\r\n158.077,35\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n36.036,85\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n17.848,20\r\n\r\n-\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n329.991,50\r\n\r\n188.393,53\r\n\r\n-\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.425.296,24\r\n\r\n25.745.854,49\r\n\r\n4.474.538,45\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n28.922,59\r\n\r\n-\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.522,44\r\n\r\n141.941,92\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n43.340,91\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67\r\n\r\n98.509,84\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n3.966.944,84\r\n\r\n3.906.639,71\r\n\r\n150.944,85\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n100.493,32\r\n\r\n38.851,58\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.681.025,27\r\n\r\n787.540,33\r\n\r\n101.000,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n20.835,41\r\n\r\n92,91\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n67.946,25\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n322.587,54\r\n\r\n167.540,29\r\n\r\n37.923,86\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n32.442,61\r\n\r\n13.950,97\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n-\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n226.678,70\r\n\r\n112.019,89\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n32.962,56\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.301,19\r\n\r\n30.769,62\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n-\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n85.195,72\r\n\r\n258.167,95\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n902.271,00\r\n\r\n1.169.141,60\r\n\r\n355.727,29\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n-\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n320.906,32\r\n\r\n681.440,35\r\n\r\n81.000,00\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n326.587,73\r\n\r\n334.474,42\r\n\r\n46.637,15\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07\r\n\r\n17.174,77\r\n\r\n-\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n387.889,00\r\n\r\n1.046.708,29\r\n\r\n61.764,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.618.298,41\r\n\r\n1.879.228,06\r\n\r\n33.000,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** RESERVA TÉCNICA (MENSAL)\r\n\r\nAJUSTES\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL\r\n\r\nTOTA ESTADO\r\n\r\n44.689.291,19\r\n\r\n4.103.492,97\r\n\r\n197.843.909,66\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n287.964,05\r\n\r\n-\r\n\r\n1.775.406,29\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n78.355,72\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n287.304,37\r\n\r\n-\r\n\r\n1.039.457,74\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n77.452,09\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n2.637,19\r\n\r\n-\r\n\r\n147.482,73\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n174.732,44\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n38.149,98\r\n\r\n-\r\n\r\n955.672,34\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n444.034,35\r\n\r\n-\r\n\r\n2.777.594,83\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n476.981,09\r\n\r\n-\r\n\r\n4.064.538,41\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n46.665,72\r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n222.645,00\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n441.876,76\r\n\r\n290.319,37\r\n\r\n947.341,70\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n329.222,62\r\n\r\n-\r\n\r\n3.193.431,83\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n44.862,49\r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n367.459,84\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.613,88\r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n138.492,39\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n163.694,33\r\n\r\n-\r\n\r\n7.904.553,58\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n29.764,27\r\n\r\n-\r\n\r\n180.711,76\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n47.832,12\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.140,51\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n206.422,28\r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n337.264,19\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107.889,50\r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n298.518,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n55.032,76\r\n\r\n18.105,02\r\n\r\n93.401,65\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n226.983,35\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.074,59\r\n\r\n-\r\n\r\n217.824,04\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n62.000,70\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n904.215,80\r\n\r\n-\r\n\r\n7.458.756,64\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n161.167,32\r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n211.275,06\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14\r\n\r\n-\r\n\r\n220.548,95\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.451,53\r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n97.063,12\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n482.094,19\r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.851.419,60\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.546,16\r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n1.295.603,93\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n100.087,07\r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n149.632,61\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n89.889,08\r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n252.643,51\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n998.728,42\r\n\r\n416.547,87\r\n\r\n4.389.669,20\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n34.760,35\r\n\r\n-\r\n\r\n248.825,67\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n-\r\n\r\n738.594,92\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n46.180,07\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n312.855,02\r\n\r\n-\r\n\r\n1.736.043,95\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n31.825,92\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n296.623,48\r\n\r\n-\r\n\r\n1.508.261,45\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n31.263,12\r\n\r\n-\r\n\r\n314.528,65\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n49.815,98\r\n\r\n25.686,57\r\n\r\n603.746,18\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.764,93\r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n147.276,06\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n32.136,42\r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n926.533,77\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n29.486,95\r\n\r\n-\r\n\r\n256.510,11\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n50.604,83\r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n254.660,33\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n166.146,61\r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n464.514,67\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n1.098.214,95\r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.758.976,21\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n981.381,22\r\n\r\n-\r\n\r\n8.482.513,59\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n301.527,12\r\n\r\n-\r\n\r\n2.670.939,67\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n2.094.437,39\r\n\r\n862.944,01\r\n\r\n8.448.931,43\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n850.806,79\r\n\r\n531.526,26\r\n\r\n1.541.410,46\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n78.129,76\r\n\r\n580,56\r\n\r\n349.299,34\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n32.518,76\r\n\r\n-\r\n\r\n220.202,26\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.342.107,10\r\n\r\n-\r\n\r\n5.863.196,08\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.529,84\r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n184.749,23\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n42.266,64\r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n318.741,86\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n41.819,37\r\n\r\n-\r\n\r\n143.762,80\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n99.904,42\r\n\r\n-\r\n\r\n220.926,09\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41\r\n\r\n-\r\n\r\n393.577,03\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.582.074,75\r\n\r\n-\r\n\r\n2.457.045,18\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n33.331,77\r\n\r\n-\r\n\r\n249.741,12\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n373.295,78\r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n1.567.392,34\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n1.001.701,02\r\n\r\n-\r\n\r\n2.316.045,10\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n4.528,18\r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n106.725,51\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,91\r\n\r\n50.288,25\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n-\r\n\r\n534.494,94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n22.371.883,48\r\n\r\n-\r\n\r\n84.017.572,65\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.540,74\r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n92.419,21\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n43.309,99\r\n\r\n-\r\n\r\n342.024,35\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n92.951,76\r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n382.452,91\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n-\r\n\r\n274.926,24\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n996.421,18\r\n\r\n-\r\n\r\n9.020.950,58\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.132,85\r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n160.477,76\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n396.700,99\r\n\r\n-\r\n\r\n2.966.266,59\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n34.251,01\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n48.309,48\r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n148.002,93\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n31.373,88\r\n\r\n-\r\n\r\n559.425,57\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n82.010,61\r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n161.650,31\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n-\r\n\r\n98.186,37\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n102.220,63\r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n451.919,21\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n157.243,52\r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n488.921,20\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n162.759,05\r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n280.329,87\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.434,17\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n371.435,21\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n316.420,80\r\n\r\n-\r\n\r\n2.743.560,69\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n578.635,87\r\n\r\n-\r\n\r\n1.661.982,53\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n335.881,11\r\n\r\n-\r\n\r\n1.043.580,42\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n39.186,04\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n32.646,59\r\n\r\n-\r\n\r\n1.529.007,89\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n594.394,98\r\n\r\n-\r\n\r\n4.124.921,44\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNOTA TÉCNICA: ALTERAÇÕES NO LIMITE FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTETO NOVEMBRO/2012\r\n\r\n1) Desconto das parcelas de empréstimo consignado dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto de Saúde.\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nASSUMIU O RECURSO MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n408.520,34\r\n\r\n2) Desconto das parcelas do CONASEMS dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto de Saúde.\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nASSUMIU O RECURSO MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n1.528,44\r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTOTAL DE DESCONTO\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS (MENSAL)\r\n\r\nMESES DOS DESCONTOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n410.048,78\r\n\r\n68.341,46\r\n\r\nJul, Ago, Set, Out, Nov\r\n\r\nPARCELAS\r\n\r\nFAIXAS\r\n\r\nNº DE PARCELAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1x\r\n\r\nJun\r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2x\r\n\r\nJun, Jul\r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3x\r\n\r\nJun, Jul, Ago\r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6x\r\n\r\nJun, Jul, Ago, Set, Out, Nov\r\n\r\n3) PORTARIA Nº 2.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - SAMU da Região do Médio Paraíba\r\n\r\nPortaria não incorporada ao teto financeiro por ter sido Publicada com valor anual total do repasse incorreto. Aguardando republicação.\r\n\r\nMUNICÍPIOS PARA REPASSE DOS RECURSOS\r\n\r\nVALOR DO REPASSE MENSAL \r\n\r\nVALOR DO REPASSE ANUAL \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\n768.000,00\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTotal Volta Redonda\r\n\r\n116.500,00\r\n\r\n1.398.000,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\nTotal Barra do Piraí\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTotal Barra Mansa\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\nTotal Piraí\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTotal Resende\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTotal Rio Claro\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nTotal Valença\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nTotal Recurso\r\n\r\n419.000,00\r\n\r\n5.003.000,00\r\n\r\n4) Portaria Nº 1.648, de 2 de agosto de 2012 - UPA Duque de Caxias - Estadual - Republicação\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro MAC do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nUPA Sarapuí\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n5) Portaria Nº2.276, de 2 de outubro de 2012 - Leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI \r\n\r\nEstabelece recurso a ser incorporado ao teto financeiro do estado do Rio de Janeiro - Leitos de UTI adulto tipo II habilitados\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\nVALOR ANUNAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n1.378.713,60\r\n\r\n114.892,80\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n827.228,16\r\n\r\n68.935,68\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.205.941,76\r\n\r\n183.828,48\r\n\r\n6) Portaria Nº 2.265, de 2 de outubro de 2012 - UNACON - habilitação do serviço de oncologia pediátrica do Hospital São José do Avaí , município de Itaperuna\r\n\r\nEstabelece recurso da ser incorporado ao limite MAC do município de Itaperuna \r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n708.632,40\r\n\r\n59.052,70\r\n\r\n7) Portaria Nº 2.266, de 2 de outubro de 2012 - Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade - Serviço de eletrofisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (UERJ)\r\n\r\nEstabelece recurso da ser incorporado ao limite MAC do município do Rio de janeiro\r\n\r\nMUNICÍPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n915.832,56\r\n\r\n76.319,38\r\n\r\n7) Portaria Nº 2.303, de 4 de outubro de 2012 - Leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI \r\n\r\nEstabelece recurso a ser incorporado ao teto financeiro dos municípios de Porto Real e Campos dos Goytacazes - Leito de UTI adulto, tipo II habilitados\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n827.228,16\r\n\r\n68.935,68\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n413.614,08\r\n\r\n34.467,84\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.240.842,24\r\n\r\n103.403,52\r\n\r\n8) Portaria Nº 2.293, de 2 de outubro de 2012 - CEO\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nCUSTEIO MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nCEO tipo I\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n99.000,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCEO tipo II\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n132.000,00\r\n\r\n9) Portaria Nº 2.348, de 10 de outubro de 2012 - Habilitação do serviço de cardiologia de alta complexidade endovascular extracardíaco e vascular do Hospital das Clínicas de Teresópolis \r\n\r\nEstabelece recursos ao teto MAC do município de Teresópolis \r\n\r\nMUNICIPIO \r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.127.474,40\r\n\r\n93.956,20\r\n\r\n10) Remanejamentos de PPI\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMUNICÍPIO SOLICITANTE\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nQUANTIDADE (ANUAL)\r\n\r\nMUNICÍPIO EXECUTOR DE ORIGEM\r\n\r\nNOVO MUNICÍPIO EXECUTOR\r\n\r\nVALOR DO REMANEJAMENTO (ANUAL)\r\n\r\nE-08/6277/2012\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n13\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n3.493,75\r\n\r\nE-08/6279/2012\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDENSITOMETRIA\r\n\r\n21\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n1.173,70\r\n\r\nE-08/6279/2012\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDENSITOMETRIA\r\n\r\n21\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n1.174,38\r\n\r\nE-08/6279/2012\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n24\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n6.412,39\r\n\r\nE-08/6279/2012\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n24\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n6.418,37\r\n\r\nE-08/6279/2012\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTOMOGRAFIA\r\n\r\n156\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n21.169,28\r\n\r\nE-08/6279/2012\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTOMOGRAFIA\r\n\r\n156\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n21.169,39\r\n\r\nE-08/6276/2012\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTOMOGRAFIA\r\n\r\n1.530\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n208.027,94\r\n\r\nE-08/6276/2012\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n235\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n63.066,80\r\n\r\nE-08/6276/2012\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCOLONOSCOPIA\r\n\r\n50\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n5.733,70\r\n\r\nE-08/6276/2012\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHITEROSCOPIA\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n70,95\r\n\r\nE-08/6276/2012\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nURETROCITOSCOPIA\r\n\r\n16\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n280,89\r\n\r\n11) Remanejamentos município de Italva - Descredenciamento de unidade\r\n\r\nJá no SISPPI\r\n\r\nRemanejamento das referências hospitalares do município de Italva. \r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nLEITO\r\n\r\nFÍSICO (ANUAL)\r\n\r\nFINANCEIRO (ANUAL)\r\n\r\nFÍSICO (ANUAL)\r\n\r\nFINANCEIRO (ANUAL)\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA\r\n\r\n20\r\n\r\n8.993,27\r\n\r\n3\r\n\r\n1.587,05\r\n\r\nCLINICOS NEUROLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.441,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA\r\n\r\n73\r\n\r\n35.671,74\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCLINICOS PNEUMOLOGIA\r\n\r\n150\r\n\r\n105.914,69\r\n\r\n27\r\n\r\n18.690,83\r\n\r\nCLINICOS CARDIOLOGIA\r\n\r\n117\r\n\r\n79.549,69\r\n\r\n21\r\n\r\n14.038,18\r\n\r\nOBSTETRICIA CLINICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4.023,43\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPEDIATRIA CIRURGICA GASTROENTEROLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.514,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPEDIATRIA DERMATOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n622,82\r\n\r\n0\r\n\r\n109,91\r\n\r\nPEDIATRIA NEFROLOGIA/UROLOGIA\r\n\r\n19\r\n\r\n6.300,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPEDIATRIA PNEUMOLOGIA\r\n\r\n32\r\n\r\n21.030,37\r\n\r\n6\r\n\r\n3.711,24\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n429\r\n\r\n267.061,79\r\n\r\n57\r\n\r\n38.137,21\r\n\r\n12) Remanejamentos Neuroembolização\r\n\r\nJá no SISPPI\r\n\r\nRemanejamento de recursos para procedimentos de neuroembolização\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nVALOR MÉDIO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nVALOR MÉDIO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n45\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\n855.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\n228.000,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n238\r\n\r\n21.984,50\r\n\r\n5.232.311,00\r\n\r\n238\r\n\r\n21.984,50\r\n\r\n5.232.311,00\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n20\r\n\r\n25.986,50\r\n\r\n519.730,00\r\n\r\n180\r\n\r\n25.986,50\r\n\r\n4.677.570,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n494.000,00\r\n\r\n38\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n494.000,00\r\n\r\n10.631.881,00\r\n\r\nRecursos retirado da reserva estratégica estadual - Rede de neurocirurgia\r\n\r\n3.530.840,00\r\n\r\n13) Remanejamento de referencias da Rede de Ortopedia de média complexidade\r\n\r\nEXECUTORES\r\n\r\nNOVOS VALORES\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n11.277,17\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n59.364,96\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n34.873,66\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.524.998,27\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n32.281,32\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n441.022,29\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n156.698,45\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n429.747,12\r\n\r\nMACAE \r\n\r\n672.240,42\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n29.633,79\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n119.148,30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n44.108,53\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n340.615,83\r\n\r\nQUISSAMA \r\n\r\n20.988,93\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n533.997,00\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n453.253,27\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n147.290,88\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n364.178,05\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA \r\n\r\n65.658,16\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n959.598,12\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n218.377,51\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n300.894,78\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.041.361,49\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO EXECUTOR\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA DO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO EXECUTOR\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA DO ENCAMINHADOR\r\n\r\nPORTO REAL (100%)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n41.747,86\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n69.132,83\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n5.962,95\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n50.942,41\r\n\r\nRESENDE (100%)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n334.097,06\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA (20%)\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n29.850,06\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n47.718,24\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n240.444,72\r\n\r\nITATIAIA (100%)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n13.056,10\r\n\r\nPATY DO ALFERES (20%)\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n30.230,83\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n91.414,79\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n100.130,97\r\n\r\n533.997,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n438.866,28\r\n\r\n959.598,12\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n192.594,60\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n22.561,09\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n46.986,25 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n3.221,83\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n118.349,78 \r\n\r\n218.377,51\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n90.056,76 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n45.501,99 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n959.226,96\r\n\r\n300.894,78 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n82.134,53\r\n\r\n1.041.361,49\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA (80%)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n59.191,76 \r\n\r\nPATY DO ALFERES (80%)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n59.956,53 \r\n\r\n119.148,30 \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO EXECUTOR\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA DO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO EXECUTOR\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA DO ENCAMINHADOR\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.037.939,53\r\n\r\nSAO GONCALO (90%)\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n349.977,60\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n183.744,62\r\n\r\nITABORAI (10%)\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n7.850,36\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223.903,21\r\n\r\nMARICA (15%)\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n6.350,10\r\n\r\nQUISSAMA (50%)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n20.988,93\r\n\r\n364.178,05\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.735,27\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n43.686,72\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n164.338,45\r\n\r\n2.524.998,27\r\n\r\nMARICA (15%)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n6.350,10\r\n\r\nSAO GONCALO (10%)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n169.927,29\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n25.210,38\r\n\r\n340.615,83\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU (50%)\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n32.281,32\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n410.657,69\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n105.392,54\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n204.091,03\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n288.014,59\r\n\r\n672.240,42\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n59.846,15\r\n\r\n453.253,27\r\n\r\nQUISSAMA (50%)\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n20.988,93\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n32.281,32\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n65.658,16\r\n\r\nMARICA (70%)\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n29.633,79\r\n\r\nITABORAI (90%)\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n441.022,29\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO EXECUTOR\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA DO ENCAMINHADOR\r\n\r\nAPERIBE (50%)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n11.277,17\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n145.421,28\r\n\r\n156.698,45\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA (30%)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n25.442,13\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n14.735,27\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34.639,98\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n234.758,72\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n43.534,25\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n17.226,75\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n20.892,57\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n13.168,59\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n25.348,88\r\n\r\n429.747,12\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n44.108,53\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n34.873,66\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n147.290,88\r\n\r\nAPERIBE (50%)\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n11.277,17\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA (70%)\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n59.364,96\r\n\r\n14) Portaria Nº 2.389, de 19 de Outubro de 2012 - UPA Mesquita \r\n\r\nEstabelece Recurso MAC para o teto do estado do Rio de Janeiro. Transferência ao Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nUPA\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nMesquita \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n15) Portaria Nº 2.389, de 19 de Outubro de 2012 - UPA Senador Camará \r\n\r\nEstabelece Recurso MAC para o teto do município do Rio de Janeiro. Transferência ao Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUPA\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nSenador Camará\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n16) Portaria Nº 2399, de 19 de Outubro de 2012 - UPA Itaboraí\r\n\r\nEstabelece Recurso MAC para o teto do estado do Rio de Janeiro. Transferência ao Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nUPA\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n17) Portaria nº2.431, de 24 de outubro de 2012 - CAPS\r\n\r\nEstabelece recurso a ser disponibilizado para custeio de CAPS\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nVALOR ANUAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nValença\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nCAPS AD\r\n\r\n477.360,00\r\n\r\n39.780,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nCAPS AD\r\n\r\n477.360,00\r\n\r\n39.780,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nCAPS i\r\n\r\n339.660,00\r\n\r\n28.305,00\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE REMANEJAMENTOS\r\n\r\nTETO NOVEMBRO/2012\r\n\r\nQuadro descritivo de pactuação e alteração física/financeira conforme disposto pela Portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011\r\n\r\nMUNICÍPIO ORIGEM\r\n\r\nMUNICÍPIO ATENDIMENTO\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nVALOR TOTAL \r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n13\r\n\r\n268,75\r\n\r\n3.493,75\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDENSITOMETRIA\r\n\r\n21\r\n\r\n55,89\r\n\r\n1.173,70\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDENSITOMETRIA\r\n\r\n21\r\n\r\n55,92\r\n\r\n1.174,38\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n24\r\n\r\n267,18\r\n\r\n6.412,39\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n24\r\n\r\n267,43\r\n\r\n6.418,37\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nTOMOGRAFIA\r\n\r\n156\r\n\r\n135,70\r\n\r\n21.169,28\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nTOMOGRAFIA\r\n\r\n156\r\n\r\n135,70\r\n\r\n21.169,39\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTOMOGRAFIA\r\n\r\n1.530\r\n\r\n135,97\r\n\r\n208.027,94\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRESSONANCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n235\r\n\r\n268,37\r\n\r\n63.066,80\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCOLONOSCOPIA\r\n\r\n50\r\n\r\n114,67\r\n\r\n5.733,70\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHITEROSCOPIA\r\n\r\n1\r\n\r\n70,95\r\n\r\n70,95\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nURETROCITOSCOPIA\r\n\r\n16\r\n\r\n17,56\r\n\r\n280,89\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA\r\n\r\n20\r\n\r\n460,01\r\n\r\n8.993,27\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCLINICOS NEUROLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n610,31\r\n\r\n2.441,25\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA\r\n\r\n73\r\n\r\n488,65\r\n\r\n35.671,74\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCLINICOS PNEUMOLOGIA\r\n\r\n150\r\n\r\n703,99\r\n\r\n105.914,69\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCLINICOS CARDIOLOGIA\r\n\r\n117\r\n\r\n678,17\r\n\r\n79.549,69\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nOBSTETRICIA CLINICA\r\n\r\n8\r\n\r\n502,93\r\n\r\n4.023,43\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPEDIATRIA CIRURGICA GASTROENTEROLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n628,57\r\n\r\n2.514,26\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPEDIATRIA DERMATOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n366,37\r\n\r\n622,82\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPEDIATRIA NEFROLOGIA/UROLOGIA\r\n\r\n19\r\n\r\n331,59\r\n\r\n6.300,25\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPEDIATRIA PNEUMOLOGIA\r\n\r\n32\r\n\r\n651,10\r\n\r\n21.030,37\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nPEDIATRIA CLINICA\r\n\r\n3\r\n\r\n460,01\r\n\r\n1.587,05\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCLINICOS PNEUMOLOGIA\r\n\r\n27\r\n\r\n703,99\r\n\r\n18.690,83\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCLINICOS CARDIOLOGIA\r\n\r\n21\r\n\r\n678,17\r\n\r\n14.038,18\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nPEDIATRIA DERMATOLOGIA\r\n\r\n0\r\n\r\n366,37\r\n\r\n109,91\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nPEDIATRIA PNEUMOLOGIA\r\n\r\n6\r\n\r\n651,10\r\n\r\n3.711,24\r\n\r\nId: 1404344"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405127": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de 18.11.2011 da Responsável Interina pelo Expediente, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01.12.2011, que aposentou o servidor DARWIN AIMORÉ DO PRADO FILHO, Médico, classe A, matr.08/100.299-0, nos termos do art. 4, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, e na forma do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no proc. nº E-08/200.675/2012.\r\n\r\nId: 1405127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.050/2011 - SHEILA REGINA DE JESUS CÔCO - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/202.169/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.417,80, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONZAGA DOS SANTOS, em benefício do Sr. JOÃO BELISÁRIO DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.261/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.116,88, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES, no período de 02.10.2010 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.470/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.537,32, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora MARINA DUARTE DO NASCIMENTO, no período de 26.12.2006 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.394/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 364,72, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, no período de 31.10.2010 a 30.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n\r\nId: 1405128. A faturar por empenho"
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                        "1405518": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971233/2012 - HOMOLOGO a Concorrência nº 003/2012, referente à aquisição de tanque de 1000 (mil) litros em aço inox, a favor da empresa SEA POINT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.714.485/0001-73, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). \r\n\r\nId: 1405518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProcesso administrativo nº E-08/971663/2012 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de área limpa, no valor total de R$ 10.863,40 (dez mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1405563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1405337": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/093/10132/2012 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2012 R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA COM ÓXIDO NÍTRICO - DGS \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/11/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1405337"
                    ],
                    "1405674": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 77/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/084/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BR Marine Comércio Importação e Exportação LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de motores de popa, sendo 35 (trinta e cinco) de 25 HP; 07 (sete) de 60 HP; 02 (dois) de 115 HP e 02 (dois) de 130 HP.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 468.850,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1405674"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1406429": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 50/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\n\r\nVALOR: R$ 112.339,68. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de Courier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, mediante profissional apto para utilizar como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 002/2012 e deste Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE28593. Proc. nº E-03/8.620/2012.\r\n\r\nId: 1406429"
                        ],
                        "1405157": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 49/2012. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 196.823,44. OBJETO: Aquisição de 484 Conjuntos Refeitório, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 005/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE28560. PROC. Nº E-03/3.784/2012.\r\n\r\nId: 1405157"
                        ],
                        "1405555": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Helen Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adhonay Barros de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro Bezerra Maria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Martins Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira de Jesus\r\n\r\n02-Vanessa de Moura Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Cristina Gomes de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Aleixo da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joelson de Oliveira Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Humberto de Lima Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Francisca Helia Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Nunes Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius Gomes Palmeira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Bomfim Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Machado Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeann Carlos Querino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorainy Sidrim Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alcione Mercedes Faria Fontenele de Araújo\r\n\r\n25-Luis Lisbôa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Alcione Mercedes Faria Fontenele de Araujo\r\n\r\n25-Luiz Lisbôa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Edsandro da Silva Vasconcellos\r\n\r\nLeia-se: 06-Edsandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Edmar Muniz Dias\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Moacyr Braga dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Adriana Bernardina Cruz Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Gonçalves Crisostomo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mauricio Salles dos Santos Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisângela Corrêa Fontoura\r\n\r\n02-Jefferson Silva Vaz\r\n\r\n03-Jéssica Morais de Carvalho\r\n\r\n04-Kerollay de Luna Guimarães\r\n\r\n05-Luiz Fernando Hernandez de Oliveira\r\n\r\n06-Pierre da Silva Trindade\r\n\r\n07-Renato Cardoso de Brito\r\n\r\n08-Renato da Conceição Maciel\r\n\r\n09-Roberta Costa Bueno\r\n\r\n10-Roseana Rodrigues Cardoso\r\n\r\n11-Silvânia Cristina Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Martins dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Luiz Meneses Rangel da Silva\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Marques\r\n\r\n04-Edson de Santana David\r\n\r\n05-Francisco Junior Vieira de Sousa\r\n\r\n06-Gabriella Paiva Borges\r\n\r\n07-Gabrielle Kovaleski Batista\r\n\r\n08-Helliton Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Jéssica Almeida de Oliveira\r\n\r\n10-Leandro da Silva Lovis\r\n\r\n11-Marilia Bispo dos Santos\r\n\r\n12-Ruberto Antônio da Silva\r\n\r\n13-Thiago Lourenço da Silva\r\n\r\n14-Zilda Lima Silva Neta\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Gomes de Almeida\r\n\r\n02-Diana Pereira da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Allezania da Silveira\r\n\r\n04-Flávia Wanderley da Silva\r\n\r\n05-Karine de Souza Carvalho\r\n\r\n06-Mikelle Evanda da Silva\r\n\r\n07-Priscila Gaudencio Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Admilson Rodrigues Oliveira\r\n\r\n02-Alessandro Araujo Lima da Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Fernandes de Oliveira\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues Batista\r\n\r\n05-Carlene Carreiro Veras\r\n\r\n06-Dayane Santos Cavalcante\r\n\r\n07-Ecyo Felipe Araujo Costa\r\n\r\n08-Fernanda Maria Irineu de Sousa\r\n\r\n09-Gisele Zardo Fernandes\r\n\r\n10-Ingrid dos Santos Lopes\r\n\r\n11-Ismaene Ramos de Oliveira\r\n\r\n12-Jerffeson Gomes\r\n\r\n13-Leuriane Dutra de Andrade\r\n\r\n14-Lucimar Nolasco Pacheco\r\n\r\n15-Maysa Barreto Cavalcante\r\n\r\n16-Renata Evangelista dos Santos\r\n\r\n17-Rosilene Alves Bernardo\r\n\r\n18-Shirlei Antunes Pereira\r\n\r\n19-Sueli de Melo Beiral de Souza\r\n\r\n20-Sulamita da Silva Soares Beiral\r\n\r\n21-Thays Vieira Alvarenga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PPAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro de Andrade Coelho\r\n\r\n02-Alexandro Gonçalves da Paz\r\n\r\n03-Aline da Silva Santos\r\n\r\n04-Carmen Machado de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina de Oliveira e Souza\r\n\r\n06-Clarisse Batista do Nascimento\r\n\r\n07-Maria da Conceição Nunes da Costa\r\n\r\n08-Fabiana Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Fabiano Alves Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n10-Felipe Alves Pereira\r\n\r\n11-José Raimundo Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Josias Lemos dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Felipe de Moraes Rodrigues\r\n\r\n14-Maria das Graças Campos Baptista\r\n\r\n15-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n16-Sérgio Nilo Kegler Placenti Marques da Motta\r\n\r\n17-Sheila de Souza Melo\r\n\r\n18-Sônia Maria de Andrade\r\n\r\n19-Thayan Vargas Torres\r\n\r\n20-Tulio César Henrique\r\n\r\n21-Vânia Oliveira de Albuquerque\r\n\r\n22-Veronaldo Miranda da Silva\r\n\r\n23-Viviane dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jussara da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Waldir França de Alcantara Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno, Jorge Luís Oliveira Nascimento, CURSO: 2º GRAU, TURMA: 3102 - ANO: 1992, publicado no D.O. 04.05.2004, página 35 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno, Silvania Silva de Freitas, CURSO: 2º GRAU, TURMA: 1301 - ANO: 1999, publicado no D.O. 04.05.2004, página 35 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 30-Roseli Santana de Matos\r\n\r\nLeia-se: 30-Roseli Santana de Matos Souza\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rêne da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Renê da Silva Oliveira\r\n\r\nId: 1405555"
                        ],
                        "1405223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio 010/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Associação Amor e Vida - CREDEQ”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo a Assistência e Tratamento de Adolescentes dependentes químicos em conflito com a lei acautelados pelo NOVO DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: De 15 de outubro de 2012 a 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.771.669,04 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.919/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1405223"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1405842": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) mese, do contrato e inclusão de item na Cláusula Quarta do contrato. Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 01/11/2012 a 31/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/2009.\r\n\r\nId: 1405842"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405515": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 268/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 255/2012. VALOR: R$ 17.189,76 (dezessete mil cento oitenta nove reais setenta seis centavos). N.E: 02217 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1479/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 269/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 255/2012. VALOR: R$ 27.204,00 (vinte sete mil duzentos e quatro reais). N.E: 02216 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 1479/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 270/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Over Representações Comerciais Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 255/2012. VALOR: R$ 37.861,20 (trinta sete mil oitocentos sessenta e um reais e vinte centavos). N.E: 02215 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1479/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 271/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 255/2012. VALOR: R$ 11.633,04 (onze mil seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos). N.E: 02201 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1479/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 272/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hosp Log Comércio da Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 255/2012. VALOR: R$ 748,80 (setecentos quarenta oito reais e oitenta centavos). N.E: 02240 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1479/2012.\r\n\r\nId: 1405515. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405848": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: BRUNA DE SANT ANNA ROSA\r\n\r\nNIT: 1.308.124.560-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 08/07/2012 a 07/07/2015\r\n\r\nNome: ADRIANO EVERALDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nNIT: 1.232.841.395-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 30/06/2012 a 29/06/2015\r\n\r\nNome: REVANIER BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.238.685.416-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 20/06/2012 a 19/06/2015\r\n\r\nNome: SUELI TOMAZINE DO PRADO\r\n\r\nNIT: 1.032.808.857-6\r\n\r\nCargo: Superior\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: CELIA MARIA KOHLY KENDEDI\r\n\r\nNIT: 1.010.322.665-3\r\n\r\nCargo: Superior\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: BARBARA DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.328.013.054-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 16/08/2012 a 15/08/2015\r\n\r\nNome: ANDREIA OLIVEIRA REGO\r\n\r\nNIT: 1.265.208.802-7\r\n\r\nCargo: Superior\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: JUAN DE OLIVEIRA SALOMÃO DE CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.348.637.734-4\r\n\r\nCargo: Superior\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2012 a 31/08/2012\r\n\r\nNome: LUCIANE ALVES FERNANDES\r\n\r\nNIT: 1.244.987.605-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/07/2012 a 03/07/2015\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNº do Contrato: 2463/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/08/2012\r\n\r\nNome: VANIA CRISTINA DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nNº do Contrato: 29/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2008 a 04/07/2012\r\n\r\nNome: ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº do Contrato: 762/2009\r\n\r\nPeríodo: 19/03/2009 a 31/07/2012\r\n\r\nNome: JUAN DE OLIVEIRA SALOMÃO DE CAMPOS\r\n\r\nNº do Contrato: 1144/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2012 a 31/08/2012\r\n\r\nNome: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNº do Contrato: 2909/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 11/01/2012\r\n\r\nNome: NADIA DUARTE BARA\r\n\r\nNº do Contrato: 4319/2010\r\n\r\nPeríodo: 20/10/2010 a 29/02/2012\r\n\r\nNome: ERICA MATILDE CANARIM\r\n\r\nNº do Contrato: 1536/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2009 a 29/02/2012\r\n\r\nId: 1405848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405600": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 02/2012. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 100 dias, o prazo contratual contados de 10/11/2012 a 17/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4476/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1405600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405634": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata GABRIELA SOARES CIPRIANO, 4ª classificada, em decorrência da exo neração de RODRIGO DE SEQUEIRA REIS, 2º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6136/2011.\r\n\r\nId: 1405634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405069": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CLARISSA GOMES DOS SANTOS, 37ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da exoneração de NATALIA TORTORELLA DOS SANTOS, 10ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1405069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... dia 21/11/2012, às 14 horas,...\r\n\r\nLEIA-SE: ...dia 14/11/2012, às 14 horas,...\r\n\r\nId: 1405421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405539": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 10.573,50. Processo UERJ nº 12759/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 10.039,50. Processo UERJ nº 12763/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 190.877,40. Processo UERJ nº 12867/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 57.446,45. Processo UERJ nº 12765/2012. \r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1405539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405801": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS, no valor total estimado de R$ 25.495,62. Processo UERJ nº 8600/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS, no valor total estimado de R$ 36.040,93. Processo UERJ nº 8601/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS, no valor total estimado de R$ 11.588,50. Processo UERJ nº 12101/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1405801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1404927": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: ENFERMEIRO - ÁREAS ATUAÇÃO: AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Processo UERJ n.º 5138/2010\r\n\r\n1.2. Listagem dos candidatos aprovados - Negros / Índios (02 vagas iniciais)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nClass. geral\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nL.P.\r\n\r\nC. E.\r\n\r\nPontos\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9113\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n106,0\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n16955\r\n\r\nDOUGLAS DE PAULA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n106,0\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nClass. geral\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nL.P.\r\n\r\nC. E.\r\n\r\nPontos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16955\r\n\r\nDOUGLAS DE PAULA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n106,0\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9113\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n106,0\r\n\r\nId: 1404927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405863": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato abaixo, habilitado no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Informática, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 06/11/2012, conforme Decreto Estadual nº 43.653, de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nDANIEL SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 42- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nDEISY LÚCIA CARDOSO\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nDEISY LÚCIA CARDOSO\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nSÉRGIO ALESSANDRO MACHADO SOUZA\r\n\r\nId: 1405863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405464": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 255/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.626/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RENATO MAGALHÃES DA SILVA - PROFISSIONAL LIBERAL. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 257/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.167/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UP SELLING LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 258/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.168/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIFTING ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELÉTRICA E COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.470/2012.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 070/2012\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 070/2012\r\n\r\nId: 1405464. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405007": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) cestas básicas visando atender ao assentamento rural Terra Prometida nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, na forma do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.140,32 (cento e três mil cento e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. NATUREZA DA DESPESA: 339030-20 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.495/2012.\r\n\r\nId: 1405007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 030/2011 e nº 033/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.525/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2012.\r\n\r\nId: 1405008. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1405386": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MELLO & FIGUEIROA PROJETOS DE INOVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECICLAGEM DE BICICLETA.\r\n\r\nVALOR DO TOTAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo E-10/230/2011.\r\n\r\nId: 1405386"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405566": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-004/RT. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de segurança e vigilância armada dos prédios administrativos da RIOTRILHOS, compreendendo o Edifício Sede, almoxarifado de Maria da Graça, canteiro de obras do DESEN/DEMOB, no Largo do Machado e terrenos remanescentes da construção das Linhas 1 e 2 do METRÔ, com posto de ronda motorizada e comunicação. Dia: 28/11/2012. Horário: 15:00 horas. Local: www.compras.rj.gov.br. Valor Estimado Global: R$ 1.652.396,64 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 493, sala 710, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400187/2012.\r\n\r\nId: 1405566. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1406293": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.546, de 05/11/2012, no Processo nº E-07/501.058/2007, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA. para instalação da infraestrutura urbana do loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2, para a implantação de 415 lotes em uma área privada de 180.746.298 m², com área total de terreno de 721.918,31 m², localizado no bairro Parque Ipiranga, dentro do perímetro urbano do Município de Resende, Audiência esta a se realizar no dia 26/11/2012, às 19:00 horas, no Auditório da Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves n° 1, Campo de Aviação Resende, Município de Resende, sob a presidência de Luiz Martins Heckmaier, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1406293"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405615": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Contas INEA Nº 02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. OBJETO: Formalizar a relação jurídica e quitação recíproca entre as partes, relativa à prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), correspondente ao período compreendido entre 16 de março de 2011 a 08 de agosto de 2012, no valor de R$ 198.243,56 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.039/009.\r\n\r\nId: 1405615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405297": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 02/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. OBJETO: Repactuação do Termo de Compromisso celebrado em 11 de outubro de 2006 entre a LIGHT EO EXTINTO IEF, por meio do estabelecimento de prazos e condições para que a compromissada promova o cumprimento integral do projeto “IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA”. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/300.436/2005.\r\n\r\nId: 1405297. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405775": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 59/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 76//2010, assinado em 10.11.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO INFOVIA II OBJETO: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2012, o Contrato INEA Nº 76/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.208/2010.\r\n\r\nId: 1405775. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405840": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012 - Tipo Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo para Funcionários Ativos e Aposentados da EMATER-RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.138/2011\r\n\r\nDATA: 28/11/2012, às 10h (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 323.872,14 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE0005/2012 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração / Núcleo de Suprimentos, de 10 às 17h, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 3601-6592.\r\n\r\nId: 1405840. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1405333": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.237 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n50º Festival Villa Lobos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda. - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nId: 1405333"
                        ],
                        "1405565": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1405565"
                        ],
                        "1404794": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 334/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEncontro de Cinema Negro Brasil África e Caribe\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nR$ 195.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nR$ 39.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nR$ 26.000,00\r\n\r\nId: 1404794"
                        ],
                        "1406343": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.241/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Natal Mágico - O Direito das Crianças a Ter Direitos Iguais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.473.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1406343"
                        ],
                        "1405427": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Data de Assinatura: 05/10/2012. objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual contados a partir de 06/10/2012. Fundamento Legal do Ato: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Nº E-18/000.538/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Ulisses Mello Restaurações Ltda. Data de Assinatura: 11/10/2012. objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses contados a partir de 14/10/2012. Fundamento Legal do Ato: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Nº E-18/002.005/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nId: 1405427"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404861": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO DE BALLET, detentora da concepção do espetáculo “Diversões” e representante exclusiva da COMPANHIA JOVEM DE BALLET para apresentação no espetáculo “Domingo no Municipal”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.680/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1404861. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1404951": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n\r\nASSINADO: 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1404951. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1405637": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nProjeto: 1ª Copa Carioca de Futebol 7\r\n\r\nProponente: OSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 601.031,20\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.759/2012\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1405637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1405670": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SESEG/PMERJ Nº 842 \r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.685/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, reforçar a segurança escolar englobando a proteção de alunos, professores e servidores administrativos dos estabelecimentos de ensino, bem como a segurança patrimonial em próprios estaduais, por meio de apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/10/2012 - Término: 31/12/2012 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ\r\n\r\nUG: 261100 - PMERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 7.037.325,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: \r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 2.345.775,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 2.345.775,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nR$ 2.345.775,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1405670"
                    ],
                    "1405526": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC N° 05/2010 DE 22/03/2010; publicado no D.O. de 29 de março de 2010 - Ficam alterados os dados Bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, a saber: de José Rubens do Amaral - Banco Bradesco, c/c n° 1718-3, agência n° 3176 para Regina Coeli Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/c n° 1000201-0 agência n° 3867-9, Rosangela Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/c n° 1000328-8, agência n° 6875-6 - Rosélia Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/poupança n° 1000201-0 agência n° 3867-9 - Rosânia Ferreira da Penha de Souza Rebelo - Banco Bradesco, c/poupança n° 1000201-0 agência n° 3867-9 - Roselli Ferreira da Penha Soares dos Santos - Banco Bradesco, c/poupança n° 1000287-7 agência n° 6696-6.\r\n\r\nTambém para reajustar o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, Rosânia Ferreira da Penha, Roseli Ferreira da Penha e Regina Coeli Ferreira da Penha de R$ 10.151,01 (dez mil cento e cinqüenta e um reais e um centavo) para R$ 10.479,90 (dez mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), a partir de 29/03/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato. Proc. n° E-03/8.192/2009.\r\n\r\nId: 1405526"
                    ],
                    "1405179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/9.809/2012 - MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, Prof. Doc. II, mat. n° 250.513-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de novembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.860/2012 - DENISE CORECHA ROSA ALVES, mat. n° 243.723-4. AUTORIZO o afastamento no período de 04/11/2012 a 06/11/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.859/2012 - MARIA CÂNDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, mat. n° 236.107-9. AUTORIZO o afastamento nos dias 05/11/2012 e 06/11/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. n° E-03/9.861/2012 - NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, mats. n°s 233.828-3 e 252.485-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03 a 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1405179"
                    ],
                    "1405741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.001/2012 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÕES LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 003/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.003/2012 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 003/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.187/2012 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO à intenção de recurso interposto pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 003/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.951/2012 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 003/2012.\r\n\r\nId: 1405741"
                    ],
                    "1404745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.987/2012 - CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, mat. n° 805.921-4, período de 27/03/2006 a 31/12/2006, no valor de R$ 2.504,48.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.418/2012 - ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, mat. n° 231.231-2, período de 04/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.279,81.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.697/2012 - LYGIA MARIA PEREIRA, mat. n° 953.407-4, período de 07/02/2011 a 31/08/2011, no valor de R$ 557,38.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.702.971/2012 - ELZA GONÇALVES DA GAMA, mat. n° 272.184-3, período de 20/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 221,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.925/2011 - MÁRIO LEITE DE SOUZA, mat. n° 241.876-2, período de 23/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 2.211,93.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.264/2012 - MARIA DE FÁTIMA GOMES COZENDEY, mat. n° 197.394-0, período de 29/05/2007 a 31/12/2011, no valor de R$ 10.121,51.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.910.347/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL, mat. n° 519.724-9, período de 18/04/2004 a 31/12/2006, no valor de R$ 6.062,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.621/2012 - LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, mat. n° 238.500-3, período de 12/07/2008 a 31/12/2011, no valor de R$ 9.898,48.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.435/2012 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, mat. n° 236.182-2, período de 16/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 6.168,09.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.603/2012 - VERA LUCIA DE SOUZA, mat. n° 194.917-1, período de 29/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.445,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.375/2012 - TANIA AUXILIADORA SALDANHA, mat. n° 805.651-7, período de 07/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.896,59.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.835/2011 - GLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, mat. n° 5.021.701-7, período de 01/08/97 a 31/10/99, no valor de R$ 580,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.788/2012 - MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, mat. n° 928.392-0, período de 22/08/2011 a 24/10/2011, no valor de R$ 1.464,90.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.855/2006 - JOSÉ CARMO DA SILVA, mat. n° 808.198-6, período de 21/02/2006 a 31/12/2006, no valor de R$ 15,78.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.805/2011 - ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, mat. n° 5.020.678-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 204,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.471/2011 - CÁTIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, mat. n° 5.002.432-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.780/2012 - JAQUELINE MARA MARCELINO, mat. n° 5.009.280-8, período de 10/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.746,77.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.644/2009 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, mat. n° 233.037-1, período de 29/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.039,92.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.670/2012 - LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, mat. n° 251.856-1, período de 10/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 868,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.905/2011 - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, mat. n° 1.206.833-4, período de 27/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.755,43.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.274/2012 - LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, mat. n° 250.028-8, período de 12/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.348,41.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.567/2012 - NICIDEIA PEREIRA DIAS, mat. n° 255.638-9, período de 17/03/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.743,69.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.966/2012 - LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT, mat. n° 189.055-7, período de 19/10/2007 a 31/12/2011, no valor de R$ 11.134,10.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.659/2012 - DELMA SUELY MOTA SOARES, mat. n° 5.006.566-3, período de 04/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.691,02.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.573/2012 - DAYSE TAVARES DA SILVA, mat. n° 5.022.659-6, período de 31/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 151,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.345/2012 - PAULO ROBERTO DA COSTA MENDES, mat. n° 5.527.012-8, período de 27/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.230,52.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.438/2012 - PEDRO BANDEIRA DE MELLO, mat. n° 967.959-8, período de 15/11/2011 a 15/12/2011, no valor de R$ 548,69.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.842/2011 - DIONE DA SILVA, mat. n° 5.024.314-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1404745"
                    ],
                    "1405165": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-03/10.002.067/2012 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, mat. nº 250.240-9, período de 21/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.324,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.993/2012 - SANDRA MARIA RANGEL GOMES BARCELOS, mat. nº 237.068-2, período de 16/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 382,78.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1405165"
                    ],
                    "1404883": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.500.025/96-ROSINEI CABANÊZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.366-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.012/99-MARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.159-0, período base de 02/05/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.018/2009-NOEMI ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.614-5, período base de 10/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.128/99-FÁTIMA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, Servente, mat. nº 5.001.869-6, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.119/92-ELIANE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.252-2, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.767/94-IRACEMA ALMEIDA MAGALHÃES MUZITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.259-7, período base de 07/11/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.030/2002-CLAUDETE MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.401-2, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.278/2002-LÚCIA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.776-7, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.610/2012-NOEMI ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673-7, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.650/2012-RAFAELA DE OLIVEIRA ROSA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.069-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.667/2012-NADIA MELLO BARHOUCHE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.685-8, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.187/2002-MARILZE FERREIRA ABRANTES, Servente II, mat. nº 1.205.350-0, período base de 16/08/2007 a 03/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.380/2007-GLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.428-4, período base de 23/04/2007 a 12/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.112/98-ANA LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA TRANCOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.358-9. Concedo 06 (Seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.022/97-MILENE CASTRO LINCK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.836-3, períodos base de 17/10/96 a 16/10/2001; de 17/10/2001 a 16/10/2006 e de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.627/2012-NILO JOSÉ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.315-5, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.636/2012-ANNA VICTÓRIA PEREIRA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.091-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/09/89 a 23/09/94; de 24/09/94 a 02/11/99; de 03/11/99 a 20/11/2004 e de 21/11/2004 a 13/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.658/2012-ROSÂNGELA MARIA LISBÔA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.375-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 16/02/92 a 15/02/97; de 16/02/97 a 15/02/2002; de 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.615/2012-MARIA GABRIELLA SAYÃO DE PAULA LEITE FURTADO NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.092-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.635/2012-MILENE CASTRO LINCK TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.836-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.643/2012-ELIZABETH VALENTE PEREIRA LIMA KUHN, Prof. Doc. II, mat. nº 244.392-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 01/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.014/2001\r\n\r\nOnde se lê:... períodos base de 25/10/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 06/12/2012.\r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 25/10/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 06/12/2010.\r\n\r\nId: 1404883"
                    ],
                    "1405391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.074/2009 - ALCY GARCIA PINHEIRO, CIC: 022.258.597-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.476/2012 - JORGE DA COSTA SOARES, CIC: 094.048.647-49. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.033/2012 - VIRGINIA BENTO DE MEDEIROS, CIC: 381.447.197-00. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1405391"
                    ],
                    "1405794": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29/11/2010, publicado no D.O. de 04/01/2011, que designou a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Centro Educacional Bom Jesus, processo nº E-03/10.003.516/2007, com anexo nº E-03/10.001.162/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Colégio IBPI...\r\n\r\nLeia-se: ...constituir Comissão Especial de Verificação, para atuar no Colégio IBPI...\r\n\r\nId: 1405794"
                    ],
                    "1405786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.312/2007 - COLÉGIO MASTER - Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.749/2012 - CENTRO EDUCACIONAL PONTINHA DO SOL - Município de Nova Friburgo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.944/2012 - COLÉGIO SANTO ANTÔNIO - Município de Três Rios. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.681/2011, c/ apensos nºs E-03/2.710.188/2009 e E-03/10.501.063/2012 - ASPECAM - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU. Município de Cachoeiras de Macacu - Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.587/2009 - ESCOLA ANCT - Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento da Rua Padre Miguelinho nº 65 e 47 para a Rua Dom Pedro Marcarenhas, 73, ambas em Santa Teresa. DEFIRO.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.864/2011 - EDUCANDÁRIO SILVA - Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.628/2010 - COLÉGIO CÉLIO RODRIGUES. Município do Rio de Janeiro - Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.960/2012 - CENTRO EDUCACIONAL MÁRIO MACHADO NICOLIELLO - CEMMAN - Município de Bom Jardim - Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/031.911/2000 - JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO - Município do Rio de Janeiro - Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.796/2011 - CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO. Município de Angra dos Reis - Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.119/2009 - SIÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por 3 anos, a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.851/2010 - COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.741/2011 - JARDIM ESCOLA AMIGOS DE INFÂNCIA - Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.481/2011 - COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA - Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.256/2009 - INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS (IEG) - Encerramento das atividades com validade a partir de 04/05/2011. DEFIRO. \r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.620/2005 - COLÉGIO CHARLES DARWIN. Município do Rio de Janeiro - Mudança de endereço da Praça Marco Aurélio, 82/84, para o atual endereço na Praça Marco Aurélio, 70. DEFIRO.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.414/2010 - CENTRO EDUCACIONAL QUERO SER FELIZ - Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.063/2012, com apensos nºs E-03/10.002.133/2012 e E-03/10.003.206/2012 - CURSO PÓDIO. Município de Nova Iguaçu - Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1405786"
                    ],
                    "1405619": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 309\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/8.209/2012, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Adriana Tavares Maurício Lessa, mat. n° 953.794-5, como gerente do Convênio n° 46/2012, celebrado entre esta Secretaria e a Associação dos Representantes de Editoras do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a realização do 6° Salão do Livro das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, conforme o contido no processo n° E-03/8.209/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1405619"
                    ],
                    "1405405": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.692/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1405405"
                    ],
                    "1405456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.298/2012 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 02/08/2012, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, matrícula nº 4.904.529-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução da Casa Civil nº 81, de 22/02/2008, publicada no Diário Oficial do dia 25/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE N° 79, de 04/12/2009, publicada no DOERJ de 07/12/2009, página 18/19, prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicada no DOERJ de 09/12/2010, página 16/17, a contar de 07/12/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III, do referido contrato.\r\n\r\nId: 1405456"
                    ],
                    "1405425": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-03/91967/2012 - HOMOLOGO o Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Técnico e Médio, de acordo com o ITEM 14.1 e 14.2 do EDITAL DO CONCURSO - NOVO DEGASE, em conformidade com a listagem nominal publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de março e 03 de abril de 2012, para todos os cargos, divulgados ainda no site CEPERJ (http://www.ceperj.rj.gov.br/) Instituição Executora do certame e também do NOVO DEGASE (http://www.degase.rj.gov.br/). Passando a contar o prazo de validade do certame à data da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1405425"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405866": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPortaria DAF nº 50/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as responsabilidades nos fatos que determinaram o desaparecimento dos bens patrimoniais referente ao Processo de Tomada de Contas n° 7652/UERJ/2012, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Carlos Roberto Rodrigues - matr. 6.670-4, Tereza de Jesus Siqueira Rios - matr. 34.089-3 e Luiz Carlos Duarte Pinto - matr. 33.541-4. \r\n\r\nId: 1405866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405847": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPort. nº 30/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstancionado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de Adaptação do Imóvel do Complexo Industrial FILÓ S/A - IRPJ/UERJ, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 3178/2011.\r\n\r\nId: 1405847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10950/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, durante o período de 20/12/2012 a 30/04/2013, para realizar estágio de pesquisa na Toulouse School of Economics, Universidade de Toulouse, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1405845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405846": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10424/2011 - THAÍS ELLER, matr. nº 35623-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 23/05/2008 a 31/01/2009, totalizando 254 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8648/2012 - MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31697-6 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 31/03/2008 a 01/03/2009, totalizando 336 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9205/2012 - NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, matr. nº 5168-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/05/1978 a 08/07/1980, totalizando 796 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11802/2012 - ROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA, matr. nº 27614-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1976 a 17/12/1976, 01/11/1977 a 31/12/1977, 16/10/1978 a 16/03/1979 e de 18/06/1979 a 26/12/1980, totalizando 879 dias de exercício e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/01/1978 a 16/06/1978, totalizando 165 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11926/2012 - ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35126-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/08/2007 a 29/02/2008, totalizando 187 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12048/2012 - IARA CHAVES RIBEIRO, matr. nº 30067-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 04/04/1988, 05/04/1988 a 04/091988, 04/01/1989 a 27/06/1990 e de 05/03/1991 a 13/03/1991, totalizando 1.346 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12090/2012 - GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/08/1996 a 31/12/1996, totalizando 149 dias de exercício e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2002 a 31/12/2003 e de 01/02/2004 a 29/02/2004, totalizando 759 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12362/2012 - SOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, matr. nº 8275-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1979 a 16/02/1979 e de 02/01/1980 a 15/02/1980, totalizando 89 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12660/2012 - VALÉRIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 27754-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/1982 a 14/031985 e de 01/10/1985 a 05/01/1987, totalizando 1.540 dias de exercício.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9082/2010 - FICAM fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa SILVIA REGINA PINTO matr. nº 3992-5, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 529/2010 publicada no D.O. de 27/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1405846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405640": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO/DISCIPLINA DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nINDICA o servidor Ricardo Mourilhe Rocha, matrícula n° 34.029-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório da Clínica de Insuficiência Cardíaca - LACIC, a partir de 05/11/2012. (MM 182/CARDIO/2012). \r\n\r\nINDICA o servidor Fabio Maia Abrahão, matrícula n° 34.926-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Hemodinâmica - LABHEM, a partir de 05/11/2012. (MM 181/CARDIO/2012). \r\n\r\nId: 1405640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405514": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 268, 269, 270, 271 e 272/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de medicamentos - Proc. nº 1479/2012.\r\n\r\nId: 1405514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405641": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Liliane Ribeiro de Carvalho...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Liliana Ribeiro de Carvalho...\r\n\r\nId: 1405641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405864": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10.679-9, a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/053.455/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10.679-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/053.455/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, matrícula nº 10.662-5, a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/053.455/2012.\r\n\r\nNOMEIA MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, matrícula nº 10.662-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/053.455/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.455/2012.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/053.455/2012.\r\n\r\nId: 1405864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.445/2012.\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nNovo Setor\r\n\r\nAgente Patrimonial\r\n\r\nVICE-REITORIA II\r\n\r\nEdson Correa da Silva, matrícula nº 010667-4\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgente Substituído\r\n\r\nAgente Substituto\r\n\r\nMATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\n\r\nCláudio Roberto Marciano, matrícula nº 010019-8\r\n\r\nEmanuela Forestieri da Gama Rodrigues, matrícula nº 00548-8\r\n\r\nId: 1405862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405465": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\n\r\nPÁGINAT 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 359 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTORNA PÚBLICO A RELAÇÃO INICIAL DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS ABRANGIDOS PELA LEI nº 5766/2010 ALTERADA PELA LEI 5974/2011 NÃO OPTANTES EM PERMANECER NOS QUADROS DA SEEDUC.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n184.795-3\r\n\r\nAilton Sant'ana Ribeiro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1.670-9\r\n\r\nAlzira Blasquez Almedo dos Santos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n184.795-3\r\n\r\nAilton Sant' Anna Ribeiro\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n1.670-9\r\n\r\nAlzira Blasquez Olmedo dos Santos\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n158.940-7\r\n\r\nElizabeth Teixeira dos Santos \r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n116.912-7\r\n\r\nFabiano Jorge Lisbôa da Silva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n158.940-7\r\n\r\nElizabeth Teixeira dos Santos Soares\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1.169.612-7\r\n\r\nFabiano Jorge Lisbôa da Silva\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n113719-9\r\n\r\nPedro Naracati Neto\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n90.216-3\r\n\r\nRegina Maria Wigano Rodrigues \r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0509823-1\r\n\r\nRosane Pupe de Almeida\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n0158313-7\r\n\r\nSuely de Souza\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1916-6\r\n\r\nVera Lucia Araujo\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n113719-9\r\n\r\nPedro Nacarati Neto\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n90216-3\r\n\r\nRegina Maria Wigand Rodrigues\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\n0509823-1\r\n\r\nRosane Pupe de Almeida Lopes\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n0158313-7\r\n\r\nSuely de Souza Capute\r\n\r\nProf. Docente II\r\n\r\n1916-6\r\n\r\nVera Lucia Araujo Moreira\r\n\r\nProf. Docente I\r\n\r\nId: 1405465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nNível/Faixa/ Padrão\r\n\r\n225.557-8\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nE-26/34.746/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.428-2\r\n\r\nMARIA CLARA ALVES DE\r\n\r\nBARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nE-26/38.893/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\nId: 1405463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.314/2007 - KÁTIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, TNS - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 0000640011, período base 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.765/2007 - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, TA - Administrativa, ID Funcional nº 0004144974, período base 25/08/2007 a 06/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.381/2007 - ANDRÉ LUÍS ÁGUIA TAVARES, TNS - Administração de empresas, ID Funcional nº 0002881923, período base 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.282/2005 - KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, TNS - Análise de planejamento material, ID Funcional nº 0000639972, período base 01/07/2004 a 27/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.536/2007 - ELIZABETH DE SOUZA AMARO, TA - Telefonia, ID Funcional nº 0000640052, período base 10/08/2007 a 04/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1405850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.034/2012 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Tomada de Preços nº 002/2012, que tem como objeto obras de ampliação e reforma da sede da Fazenda São Domingos no município de Conceição de Macabu/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, ofertando o valor total de R$ 288.762,66 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1405462. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1405387": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 10 \r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Cláusula Sétima do Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores Mauro Soares Tavares, Coordenador, ID: 42539471, Miriam Elias Calil, Assistente, ID: 20342322 e Rosemeri Moraes, Agente Auxiliar Administrativo, ID: 20130651 para acompanhamento e fiscalização de Prestação de Serviços de elaboração de Projetos de reciclagem de bicicleta, junto a Empresa MELLO & FIGUEIROA PROJETOS DE INOVAÇÃO LTDA - Processo nº E-10/230/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças \r\n\r\nId: 1405387"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.726/2012 - AUTORIZO a transferência das permissões para operação das linhas P515 Resende - Rio Preto, P520 Resende - serrinha, P530 Resende - Penedo, P540 Resende - Engenheiro Passos, P250 Jardim Primavera - Bairro de Fátima e P255 Resende - Bairro de Fátima, da empresa Viação Falcão Ltda. (RJ-179) para a empresa Viação Penedo Ltda. (RJ-213).\r\n\r\nId: 1405795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.258/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.595/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.881/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 1.763,90 (hum mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), em favor da empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25/05/09.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.631/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1405420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405691": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transporte Mageli Ltda.- E-10/140.234/2010- AI 506862; Coesa Transportes Ltda.- E-10/139.671/2011- AI D 392052; Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.- E-10/136.580/2012- AI D 33394; José Paulo Maciqueira- E-10/137.246/2012- AI D 300601; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/139.609/2012- AI D 395586; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação São José Ltda.- E-10/141.885/2008- AI D 332649; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/139.464/2011- AI D 353985- E-10/140.351/2011- AI D 352397- E-10/140.352/2011- AI D 352399- E-10/140.353/2011- AI D 352398- E-10/140.354/2011- AI D 352396- E-10/140.466/2011- AI D 383068- E-10/140.467/2011- AI D 383067- E-10/140.468/2011- AI D 392207- E-10/140.469/2011- AI D 392206- E-10/141.157/2011- AI D 376532- E-10/141.233/2011- AI D 353986- E-10/141.234/2011- AI D 367828- E-10/141.235/2011- AI D 392204- E-10/141.238/2011- AI D 386275- E-10/141.239/2011- AI D 383058- E-10/141.240/2011- AI D 392205- E-10/139.535/2012- AI D 379328- E-10/139.536/2012- AI D 388670; Auto Lotação Ingá Ltda.- E-10/140.644/2011- AI 507582- E-10/140.646/2011- AI 507586- E-10/140.647/2011- AI D 390855- E-10/140.649/2011- AI D 352387- E-10/140.650/2011- AI D 352385- E-10/140.651/2011- AI 507589- E-10/140.655/2011- AI 507579- E-10/141.067/2011- AI D 383074; Branch Store Markosul Transporte Ltda.- E-10/142.884/2011- AI 506684; V.N. Silva Viagens e Turismo Ltda.- E-10/131.676/2012- AI D 382845; Zenildo de Souza Lemos- E-10/132.015/2012- AI D 372643; Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.- E-10/133.458/2012- AI D 350311; Tursan Turismo Santo André Ltda.- E-10/134.095/2012- AI 505637- E-10/134.099/2012- AI D 20819- E-10/134.100/2012- AI 505962- E-10/134.101/2012- AI D 20820; Marcelo Bastos Nascimento- E-10/134.767/2012- AI D 305631; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/135.230/2012- AI D 366086- E-10/135.231/2012- AI D 366096- E-10/138.839/2012- AI D 366108- E-10/139.412/2012- AI D 394808- E-10/139.414/2012- AI D 366127- E-10/139.423/2012- AI D 395561- E-10/139.424/2012- AI 500316; Viação Teresópolis e Turismo Ltda,- E-10/135.249/2012- AI D 366087; Rio Ita Ltda.- E-10/135.870/2012- AI D 382036- E-10/139.697/2012- AI D 395449- E-10/139.699/2012- AI D 350495- E-10/139.700/2012- AI D 350496- E-10/139.701/2012- AI D 363467- E-10/139.703/2012- AI D 388782- E-10/141.251/2012- AI D 382083- E-10/141.252/2012- AI D 382087; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/136.571/2012- AI D 358640- E-10/140.746/2012- AI D 389394; José Carlos da Costa- E-10/137.190/2012- AI D 389520; Gilberto Marino Guimarães- E-10/137.366/2012- AI D 389518; Viação Ponte Coberta Ltda.- E-10/139.037/2012- AI D 397255; Adriano Pinheiro Leonácio de Queiroz- E-10/139.196/2012- AI D 393407; Locvan Locadora de Automóveis Ltda.- E-10/139.531/2012- AI D 22488; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/139.534/2012- AI D 388689- E-10/141.112/2012- AI D 391770- E-10/141.113/2012- AI 507890; Fácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/139.537/2012- AI D 366158; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. E-10/138.871/2012- AI D 397226- E-10/139.563/2012- AI D 382765- E-10/139.564/2012- AI D 382767; Coesa Transportes Ltda.- E-10/139.575/2012- AI D 395956- E-10/139.576/2012- AI D 395957- E-10/139.577/2012- AI D 395959- E-10/139.578/2012- AI D 395963; Empresa Santa Terezinha Ltda.- E-10/139.579/2012- AI D 352869; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/139.610/2012- AI D 395587; Evanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/139.658/2012- AI D 393627- E-10/139.663/2012- AI D 388356; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/139.698/2012- AI D 395972; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/139.702/2012- AI D 388761- E-10/139.760/2012- AI D 382795- E-10/139.761/2012- AI D 389376- E-10/139.762/2012- AI D 393154- E-10/139.763/2012- AI D 395971- E-10/139.764/2012- AI D 395970; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/139.704/2012- AI D 362107- E-10/139.705/2012- AI D 367245- E-10/139.707/2012- AI D 363468- E-10/139.708/2012- AI D 363466- E-10/139.709/2012- AI D 371469- E-10/139.710/2012- AI D 372157- E-10/139.713/2012- AI D 389365- E-10/139.765/2012- AI D 382781- E-10/139.766/2012- AI D 389377- E-10/139.767/2012- AI D 395927- E-10/139.768/2012- AI D 363460- E-10/140.803/2012- AI D 363471- E-10/140.804/2012- AI D 363470- E-10/140.805/2012- AI D 363469- E-10/140.806/2012- AI D 363473- E-10/140.807/2012- AI D 356296; Viação União Ltda.- E-10/140.188/2012- AI D 397285- E-10/140.941/2012- AI D 399416; Everson de Souza Aguiar- E-10/140.329/2012- AI D 396254; Marcio Jurandir do Nazareth Almeida- E-10/140.586/2012- AI D 354607; Walnei Pereira da Silva- E-10/140.635/2012- AI D 356297; Expresso São Francisco Ltda.- E-10/140.747/2012- AI D 389392; Auto Viação Vera Cruz Ltda.- E-10/140.749/2012- AI D 395599- E-10/140.750/2012- AI D 399404- E-10/140.751/2012- AI D 399401- E-10/140.752/2012- AI D 399402- E-10/140.753/2012- AI D 395600; Jonas Fereira Cardoso- E-10/140.758/2012- AI D 321598; Márcia Cristina da Silva- E-10/140.763/2012- AI D 21956; Joel Carlos Vieira de Abreu- E-10/140.852/2012- AI D 21959; Marcelo Monteiro Guedes- E-10/140.904/2012- AI D 21982; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- Útil- E-10/140.942/2012- AI D 366152; Trel Transturismo Rei Ltda.- E-10/140.945/2012- AI D 385306- E-10/140.947/2012- AI D 385307- E-10/140.948/2012- AI D 385312- E-10/140.949/2012- AI D 392846- E-10/140.950/2012- AI D 392841- E-10/140.951/2012- AI D 392842- E-10/140.952/2012- AI D 385314- E-10/140.953/2012- AI D 385315; Viação Caravele Ltda.- E-10/140.956/2012- AI D 385944; Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda.- E-10/140.960/2012- AI D 389142- E-10/140.958/2012- AI D 389140- E-10/149.959/2012- AI D 389141; Eneas Plínio Furtado de Lima Junior- E-10/141.116/2012- AI D 389564; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/141.170/2012- AI D 23322- E-10/141.171/2012- AI D 23321- E-10/141.521/2012- AI D 23325- E-10/141.525/2012- AI D 350337- E-10/141.527/2012- AI D 350339- E-10/141.528/2012- AI D 350338- E-10/141.529/2012- AI D 350340- E-10/141.530/2012- AI D 350336- E-10/141.531/2012- AI D 350335- E-10/141.532/2012- AI D 350341; Turismo Três Amigos Ltda.- E-10/141.223/2012- AI D 361303. \r\n\r\nId: 1405691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1404661": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.017/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...D 363862\r\n\r\nLeia-se: ...D 393862\r\n\r\nId: 1404661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1405388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.534/2006- CANCELO o Auto de Infração n°44.110 de 28-11-2006, lavrado em face de POSTO E GARAGEM SÃO JOSÉ DO GRAJAÚ LTDA, tendo em vista a ocorrência de erro na lavratura do Auto de Constatação.\r\n\r\nId: 1405388"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405838": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula n° 390.408-3 Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/512.947/2012.\r\n\r\nId: 1405838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.039/2009 - AUTORIZO a elaboração de um termo de Ajuste de Contas - TAC no valor de R$ 198.243,56 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, referente a prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), no período de 16 de março de 2011a 08 de agosto de 2012, conforme parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 354 à 357.\r\n\r\nId: 1405612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.208/2010 - Com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 76/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, destinado a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da INFOVIA RJ, no valor global de R$ 1.172.864,28 (hum milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme parecer da procuradoria, às fls. 276 a 279.\r\n\r\nId: 1405660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.932/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.369/2011- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BOA VISTA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.943/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.937/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.132/2010 - ANULO a decisão constante à fl.40 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 16/07/2012 e INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.964/2010- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BOA VISTA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.476/2007 - ANULO a decisão constante à fl.78 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 29/06/2012 e INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1405880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405347": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137210\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROCAL ÍNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CALDEIRAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.592.722/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alberto de Oliveira, nº 275 - Mosela - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/01005040\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Alberto de Oliveira, nº 275 - Mosela\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.078,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.237/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137173\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMAAJ - ÍNDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMOÇÃO JAMAPARÁ LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.199.619/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393, KM 103, Galpão 03 - Jamapará -Sapucaia \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - “por deixar de prestar ao INEA as informações exigidas na notificação nº SUPPIBNOT/01003738\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nBR 393, KM 103, Galpão 03 - Jamapará -Sapucaia\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.564,12\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.279/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137203\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAROLINA VAN ERVEN COMÉRCIO DE PISCINAS E PAISAGISMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n14.824.798/001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 31 de Março, nº 39 Jamapará - Sapucaia\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - “por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir a licença de operação. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua 31 de Março, nº 39 Jamapará - Sapucaia\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.749/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137204\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLCR CORREA COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.432.863/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea -Teresópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/01005540\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.331,53\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.252/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137205\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLCR CORREA COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.432.863/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea -Teresópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/01005539.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 578 - Várzea\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.313,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.253/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137181\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.221.905/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento à condição de validade nº 5 e nº 6 da Certidão Ambiental nº IN017015 de 04/07/2011, que estabeleciam prazo para a \r\n\r\nApresentação de documentos\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.373,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.637/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137182\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.221.905/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não atendimento à condição de validade nº 5 e nº 6 da Certidão Ambiental nº IN017023 de 04/07/2011, que estabeleciam prazo para a \r\n\r\nApresentação de documentos\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada BR 393, S/Nº, Km 155,8 - Bemposta\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.373,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.636/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137207\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOARTES DE PETRÓPOLIS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.589.300/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 3980 Nogueira - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Descumprimento da Notificação SUPPIBNOT/01004294\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 3980 Nogueira -Petrópolis\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.299/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137171\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MINICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.138.393/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, nº 240 - Sapucaia\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na Notificação nº SUPPIBNOT/01003765\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, nº 240 de Sapucaia\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.369,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.398/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137180\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.202.713/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 040, KM 59 Itaipava - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - pelo não cumprimento do cronograma ajustado com o INEA em reunião realizada na sede da SUPPIB, em Petrópolis, dia 17/01/2012,\r\n\r\nDevidamente registrado em ATA de reunião.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRodovia BR 040, KM 59 Itaipava - Petrópolis\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.393,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.937/2012\r\n\r\nId: 1405347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1405851": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nROSANGELA MESQUITA PORTUGAL\r\n\r\nOnde se lê: matrícula n° 1445.491-8...\r\n\r\nLeia-se: ID Funcional: 1932156-2...\r\n\r\nId: 1405851"
                    ],
                    "1405861": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001886/2009 - DOIS CASTRINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1163 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\n\r\nId: 1405861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.680/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2012.\r\n\r\nId: 1404862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.818/94. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora HELOISA MARIA CANELAS DA SILVA, matr. 293.719-1, referente ao período-base de 02/03/2005 a 28/02/2010, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1405344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405417": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.125/2012 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, objetivando contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção de folhetos (folders) Lote 1 e Lote 2 para a produção de calendários, objetivando a divulgação da Fundação Museu da Imagem e do Som, a Empresa Didática Editora do Brasil Ltda - ME. Pelo valor de R$ 2.965,00 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) para o lote 02. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669 natureza da despesa 3390.39.08, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1405417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1405321": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 139 \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.090/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Centro de Referencia da Juventude - Bairro Fonseca/Niterói - 3ª parcela-Proposta EMOP nº 0452/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/10/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 80.013,15\r\n\r\n3261.08.244.0114.2189 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 425.179,46\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22/10/2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1405321"
                    ],
                    "1405355": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 278 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.799/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Gerson Robson Santos dos Santos, ID. Funcional n° 432.0184-9 e CPF nº 003.650.707-50, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o GRUPO ARCO-ÍRIS DE CIDADANIA LGBT, cujo objeto é manter a ampliar espaços de referência de reinvindicação e reconhecimento dos direitos da população LGBT, constituindo-se em instrumento de visibilidade e mobilização social no enfrentamento da homofobia no Brasil, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1405355"
                    ],
                    "1405403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO E DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/1432/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2012 - sendo: Lote 1 no valor de R$ 3.198,85 (três mil cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) e Lote 2 no valor de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), no valor total de R$ 4.748,85 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA., referente a aquisição de materiais de consumo e permanentes para suprimento do Curso de Qualificação de manicure do Programa do Centro de Referência de Juventude.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1405403"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1404780": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 1802291-3, Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200960/2012.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DIAS, matrícula nº 1802776-3, Agente Técnico - Técnico de Enfermagem, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200974/2012.\r\n\r\nId: 1404780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1405669": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.034/2012 - Footecon - IX Fórum Internacional de Futebol - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1405669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1405407": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.548/2012 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Timóteo Rocha dos Santos, matrícula SUDERJ nº 101.237-6, para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.536/2012 - Luiz Jose Ferreira, Economista, Nível XI, matrícula nº 100.912-5, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1405407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1405433": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Ajuste de Contas nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Ajustar o período ocorrido, competências de fevereiro a setembro de 2012, em razão de reajuste previsto na prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR - R$ 4.484,40 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E-05/0067/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1405433"
                    ],
                    "1405431": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2012. \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato nº 02/2012.\r\n\r\nVALOR: Global estimado R$ 5.044,95 (cinco mil quarenta e quatro reais e noventa e cinto centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E-05/0067/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1405431"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1405707": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA O PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o Procurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, matrícula nº 966.056-4, para integrar a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, como Membro Efetivo do Centro de Estudos Jurídicos, nos termos do art. 1º da Resolução PGE nº 3.212, de 06 de setembro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1405707"
                    ],
                    "1406424": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERALDE 07.11.2012\r\n\r\nFICAM DESIGNADOS os Procuradores do Estado, abaixo indicados, para desempenhar as atribuições de coordenação durante a realização da Prova Escrita Geral do 17º. Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, no próximo dia 11 de novembro de 2012 (domingo), na Universidade Estácio de Sá - Campus Centro I - Uruguaiana, localizada na Av. Presidente Vargas, 642 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs Coordenadores ora designados deverão apresentar-se à Comissão Organizadora do Concurso, às 9h00 do dia indicado, no Auditório do 9º andar:\r\n\r\n1 - ADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n2 - BRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n3 - GABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\n4 - MAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n5 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n6 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n7 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n8 - ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1406424"
                    ],
                    "1405373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/21791/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no montante de R$ 23.680,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1405373"
                    ],
                    "1405865": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/10019/2012 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17.343/2012 - SERGIO TEIXEIRA FIRMO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.581-0. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2004, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/4.530/2012 - PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/53.275/2012 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 1º período, 10 (dez) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/4.761/2011 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/8.701/2008 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.494/2012 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.256-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/770/2012 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/258/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1405865"
                    ],
                    "1405166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/5441/2012 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. Torna sem efeito o despacho datado de 09/10/2012, publicado no DOERJ de 10/10/2012, que autorizou o pagamento de gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 25/09/2012 (30 dias), por já haver sido publicado no DOERJ de 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1405166"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1406118": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda.\r\n\r\nVALOR: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nDATA: 07.11.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n\r\nId: 1406118"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405876": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 009/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Evan Vieira da Silva. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Avelino Machado Bastos, 250 - Teresópolis - RJ, de propriedade do locador, registrado no 3º Ofício do Registro de Imóveis sob a matr. nº 12779 e com área a ser utilizada pelo DETRAN/RJ de 1.616,17m2. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do extrato do presente ajuste no DOERJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 574.049,25 (quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). GESTOR: Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.245/91; Lei Estadual RJ nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/681606/2010.\r\n\r\nId: 1405876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405877": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 106/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adaptação do imóvel situado na Rua Mém de Sá, nº 163, Centro/RJ, para a Escola Pública de Trânsito. PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das é de 03 (três) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, a contar da data de publicação deste extrato no DOERJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.061250064.3836. NOTA DE EMPENHO: 2012NE01409. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 445.760,12 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e doze centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual RJ nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/10. PROCESSO Nº E-12/711258/2011.\r\n\r\nId: 1405877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405879": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WORION CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Execução de obra para implantação dos serviços de habilitação na Barra da Tijuca - RJ. PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das é de 02 (dois) meses e será contada a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, a contar da data de publicação deste extrato no DOERJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.061250064.3836. NOTA DE EMPENHO: 2012NE01395. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.026,03 (cento e oitenta mil vinte e seis reais e três centavos) GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual RJ nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42445/10. PROCESSO Nº E-12/710256/2011.\r\n\r\nId: 1405879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1406439": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 26/11/2012, às 11h, a licitação, abaixo discriminada: \r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº PE 008/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/1232/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) parte integrante do edital.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br.\r\n\r\nInformações pelos telefones/fax: (21) 2332-6445 /*6444, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1406439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405359": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/1188/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 04/2010 a partir de 30/09/2012.\r\n\r\nDATA: 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1405359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1405839": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de licenciamento de software da Microsoft.\r\n\r\nVALOR: R$ 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.253/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de licenciamento de software da Microsoft.\r\n\r\nVALOR: R$ 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.253/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\n\r\nId: 1405839"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1404441": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605777/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUCIA HELENA GOMES ANTONIO, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 864.018-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 04/08/2011, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1404441"
                        ],
                        "1404442": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400483/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ARINETE AFONSO GROTZ, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 934.901-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/02/2012, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1404442"
                        ],
                        "1404735": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/11.202.689/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ELIDIVAN TOSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.491-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 11/05/2011 a 20/05/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1404735"
                        ],
                        "1405617": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 023/2012\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2012, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Cadernos, Pastas arquivo, Pilhas e Outros - Lote 1, com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 12/11/2012 a 11/11/2013 (extrato publicado no DOERJ de 29/10/2012 fls. 28), e que o Gestor da Ata é o servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 023/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.198.623/0001-22\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Albino de Almeida nº 46, sala 606 - Campos Elíseos, Resende, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCEP: 25742-070\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Fábio Saldanha Lima - Setor Comercial/Licitação - Fone: (21) 2585-2707 / 3878-8852- E-mail: edson.azevedo@cacula.com\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Espiral, Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203 X 278 mm, Número Matérias: 1 Matéria, Quantidade Folhas: 96 Folhas. Códgo do Item: 7530.002.0019.\r\n\r\n2373\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\n96.fls\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\n2\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Espiral, Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203 X 278 mm, Número Matérias: 10 Matérias, Quantidade Folhas: 200 Folhas. Código do Item:7530.002.0031.\r\n\r\n2385\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\n200.fls\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,93\r\n\r\n3\r\n\r\nFita Adesiva Polipropileno, Largura 19 mm, Comprimento: 50 M, Cor: Transparente, Aderência : Uma Face, Código do Item: 8135.004.0008. (ID21905).\r\n\r\n21905\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\n4\r\n\r\nFita Adesiva PVC, Material: Adesivo Resina/Borracha Natural, Largura: 50 mm Comprimento: 50 m, Cor: Transparente, Aderência: Uma Face, Código do Item:8135.006.0002.\r\n\r\n7501\r\n\r\nFLEXTAPE\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\n5\r\n\r\nFita Adesiva Papel Crepado (Crepe), Largura: 50 mm, Adesivo: Resina Borracha Natural, Comprimento: 50 m, Cor: N/D, Aderência: Face Única Código do Item: 7510.075.0011.\r\n\r\n22116\r\n\r\nFLAX \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,67\r\n\r\n6\r\n\r\nCola Líquida PVA, Material: Acetato Polivinilina, Água, Cor: Branco, Acondicionamento: Frasco 90 Gr. Código do Item: 7510.077.0004.\r\n\r\n53032\r\n\r\nHERO\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\n7\r\n\r\nCola Bastão, Composição: Glicerin. Ester, Composto Polivinilico, Aditivo, Embalagem: 10 Gr. Código do Item: 7510.072.0003.\r\n\r\n55958\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\n8\r\n\r\nSaco Plástico Pasta, Dimensão (LXC) 240 x 330 mm, Espessura: 0,15 mm, Furação: 4 furos, Cor: Transparente, Embalagem 50 unidades. Código do Item: 7510.059.0015\r\n\r\n58072\r\n\r\nACP\r\n\r\nPacotes\r\n\r\nc/50\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 6,77\r\n\r\n9\r\n\r\nSaco Plástico Pasta, Dimensão (LXC) 240 x 330 mm, Espessura:0,15 mm, Furação 2 furos, Cor: Transparente, Embalagem 50 unidades. Código do Item: 7510.059.0022 (ID-70372).\r\n\r\n70372\r\n\r\nACP\r\n\r\nPacotes\r\n\r\nc/50\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 6,77\r\n\r\n10\r\n\r\nBarbante, Material: Algodão, Referência: 8F, Acabamento: cru, Peso: 250 Gr, Cor: N/D, Comprimento: N/D Código do Item: 4020.001.0009.\r\n\r\n54536\r\n\r\nCOBRATEX\r\n\r\nRolo 250gr\r\n\r\nROLO\r\n\r\nR$ 2,94\r\n\r\n11\r\n\r\nPasta Aba Papel Elástica, Escritório, Modelo: Com Lombada, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: Plástico, Alça: Com Alça, Dorso: 4 cm, Tamanho: Oficio, Cor: Azul. Código do Item:7530.058.0096.\r\n\r\n70492\r\n\r\nHIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\n12\r\n\r\nPasta Arquivo, Escritório, Modelo: Despesa, Material: Cartolina, Tipo Prendedor: Grampo Trilho, Dimensão (LXC) 240 X 350 mm, Tamanho: Ofício, Cor: Azul. Código Item :7530.037.0016.\r\n\r\n70465\r\n\r\nPOLYCART\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n13\r\n\r\nPasta Catálogo, Escritório, Modelo: Catálogo, Material: Cloreto Polivinila, Revestimento: Plástico, Fixação: 4 Colchetes, Capacidade: 100 folhas, Dimensão (LXC) : 210 X 297 mm, Cor: Preto. Código Item: 7530.046.0020.\r\n\r\n58983\r\n\r\nACP\r\n\r\ncapacidades p/100fls\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 7,43\r\n\r\n14\r\n\r\nPasta Aba Elástica, Escritório, Modelo: Modelo Aba Elástica, Material: Cartolina, Revestimento: Plástico, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (LXC) 250 X 360 mm, Cor: N/D. Código Item: 7530.058.0045.\r\n\r\n11580\r\n\r\nPLYCART\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 024/2012\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2012, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Cadernos, Pastas arquivo, Pilhas e Outros - Lote 2 com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 12/11/2012 a 11/11/2013 (extrato publicado no DOERJ de 29/10/2012, fls. 28), e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 024/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nPOLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.263.989/0001-02\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Sérgio Meira, 155. Barra Funda, São Paulo - SP.\r\n\r\nCEP: 01153-010\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Evandro Rui - Setor Comercial/Licitação - Fone: (11) 3106-8416 / 3105-4221 / 3105-4221- E-mail: licitacoes@polosdistribuidora.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n15\r\n\r\nPilha (Comum) Composição Química: Alcalina, Tamanho: AAA (Palito), Tensão: 1,5 V, Fornecimento: Pacote 2 Unidades. Código do Item : 6135.001.0011.\r\n\r\n69343\r\n\r\nGP\r\n\r\npacote c/2 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\n16\r\n\r\nPilha Recarregável Tipo: AAA, Capacidade: 1000 mAH, Modelo: N/D, Vida Util: 500 Recargas. Codigo do Item: 6135.002.0010.\r\n\r\n86705\r\n\r\nGP\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,80\r\n\r\n17\r\n\r\nPilha (Comum), Composição Quimica: Alcalina, Tamanho: AA (Pequena), Tensão: 1,5 V, Fornecimento: Pacote 2 Unidades. Codigo do Item: 6135.001.0010.\r\n\r\n69342\r\n\r\nGP\r\n\r\npct c/2 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n18\r\n\r\nPilha Recarregável, Tipo: AA, Capacidade: 2000 mAH, Modelo: N/D, Voltagem: 1,2 V, Vida Util: 500 Recargas Fornecimento: Pacote 2 Unidades. Código do Item: 6135.002.0014.\r\n\r\n91065\r\n\r\nGP\r\n\r\npct c/2 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\n19\r\n\r\nPilha (Comum) Composição Quimica: Alcalina, Tamanho: C (Média), Tensão: 1,5V, Fornecimento: Pacote 2 Unidades. Código do Item: 6135.001.0009.\r\n\r\n69341\r\n\r\nGP\r\n\r\nPct c/2 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\n20\r\n\r\nPilha (Comum), Composição Quimica: Alcalina, Tamanho: D (Grande), Tensão: 1,5 V, Fornecimento: Pacote 2 Unidades. Código do Item: 6135.001.0003.\r\n\r\n12036\r\n\r\nGP\r\n\r\nPact c/2 unidades\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\n21\r\n\r\nPilha (Bateria Comum), Composição Quimica: Alcalina, Tamanho: Único, Tensão: 9 V, Fornecimento: Unidade. Código do Item: 6135.003.0007.\r\n\r\n55433\r\n\r\nGP\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n22\r\n\r\nKit Carregador Pilha Recarregável, Composição: Carregador e 4 Pilhas Recarregáveis, Compatibilidade Pilhas AA e AAA, Ciclo de Recarga: 1000 Recargas, Tensão:110/220 V, Acessorio: N/A. Codigo do Item: 6135.003.0005.\r\n\r\n91034\r\n\r\nFLEX\r\n\r\nKit c/4pilhas AA eAAA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 25,09\r\n\r\nId: 1405617"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1404873": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 77/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA AMENTOLA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.546/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 79/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA MACEDO BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.547/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 027/2012 - Termo Contratual nº 088/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA AZEVEDO TRINDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 027/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 30/11/2012 com término previsto para 29/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.265/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2012 - Termo Contratual nº 090/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL ARAUJO DA ROCHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 14/11/2012 com término previsto para 13/05/2013.\r\n\r\nAlterar a carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a parti de 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.654/2012.\r\n\r\nId: 1404873"
                        ],
                        "1405196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 71/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CIELO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as condições para instalação do software denominado “Connect Direct” nas dependências da SEFAZ, para ser utilizado, única e exclusivamente, para o recebimento de informações relativas às operações por meio de cartões de crédito e/ou débitos pelos estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nPRAZO: O prazo do presente Acordo será entre 05/10/2012 e 30/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.686/2012/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/10/2012.\r\n\r\nId: 1405196"
                        ],
                        "1405197": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007 - Termo Contratual nº 84/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover a inclusão de 01 profissional do Grupo I (Copeira), totalizando 35 (trinta e cinco) copeiras, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 08/11/2012, em 0,017%, e promover a transformação de 02 (dois) cargos de recepcionista em 02 (dois) cargos de telefonista.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.242,31 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00676.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/408.867/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 12/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 103/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00813.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1405197"
                        ],
                        "1405807": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO instituída pela Resolução SEFAZ nº 512/2012, nos termos do disposto no § 2º do art. 1º e no § 1º do art. 3º, ambos da Resolução SEFAZ nº 313/2010, convoca os Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto de 24/02/2012 (1º a 97º classificados na ordem geral; e 109º, 225º e 269º classificados nas vagas de candidato portador de deficiência), para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2012 (5ª feira), às 15:00 horas, na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco, nº 147/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1405807"
                        ],
                        "1405808": [
                            "I - Edital",
                            "O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO instituída pela Resolução SEFAZ nº 513/2012, nos termos do disposto no § 2º do art. 1º e no § 1º do art. 3º, ambos da Resolução SEFAZ nº 313/2010, convoca os Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto de 22/05/2012 (98º a 108º e 110º a 188º classificados), para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2012 (5ª feira), às 15:40 horas, na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco, nº 147/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1405808"
                        ],
                        "1405809": [
                            "I - Edital",
                            "O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO instituída pela Resolução SEFAZ nº 514/2012, nos termos do disposto no § 2º do art. 1º e no § 1º do art. 3º, ambos da Resolução SEFAZ nº 313/2010, convoca os Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto de 22/05/2012 (189º e 224º, 226º a 268º e 270º a 280º classificados), para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2012 (5ª feira), às 16:20 horas, na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco, nº 147/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1405809"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1404987": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 12 de abril de 2001. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil S/A, comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. OBJETO: Alterar as redações do caput e do § 1º da Cláusula Quinta de modo a ajustar a data para a cobrança de juros ao sistema operacional adotado pelo Agente Financeiro. ASSINATURA: 23 de outubro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.950/2012.\r\n\r\nId: 1404987"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405742": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foram desclassificados o Sr. Eduardo Mauricio Cortes Monteiro, Administrador e a Sra. Bianca Angelo Andrade, Economista, por desistência dos mesmos, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1405742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405827": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o candidato Rodrigo de Lima Campos Leite, classificado no concurso público para o cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2012, com remuneração equivalente ao estabelecido no edital do concurso.\r\n\r\nId: 1405827. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1405853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012\r\n\r\nOBJETO: Restauração de Medida de Capacidade de 5.000 Litros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.775/2012\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 7957\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote\r\n\r\nDATA: 22/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 20, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2115.\r\n\r\nId: 1405853. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.533/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 27/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção de encostas a jusante com retaludamento em terraplenagem e dispositivos de drenagem na Rodovia RJ-156 no km 5,3, na localidade de Alto do Pião, situada no município de Sumidouro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 375.015,09 \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/11/2012, às 14:30h\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1405192. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos adquirentes do edital de licitação na modalidade de Tomada de Preços ALC nº 21/2012, objetivando “obras de construção de cortina atirantada e dispositivos de drenagem no km 38,50 da RJ-142, na localidade de Cascata, situado no Município de Casemiro de Abreu”, que por motivo de ponto facultativo, a presente licitação anteriormente marcada para o dia 19/11/2012, fica transferida para o dia 22/11/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1404632. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HESA 98 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Esgotamento do empreendimento na Avenida Airton Senna, 2.600, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.336/2012.\r\n\r\nId: 1405608. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 120/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e VETORIAL SEVIÇOS TÉCNICOS LTDA - OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM, LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO JOSÉ, S/Nº, EM MONJOLOS, 3D, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 397.199,20 (trezentos e noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.726/2012. DATA: 06/11/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 142/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA LEONARDO ANNIBAL TONINI, S/Nº, NA PAVUNA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 11.737.701,82 (onze milhões, setecentos e trinta e sete mil setecentos e um reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.530/2011. DATA: 05/11/2012. \r\n\r\nId: 1405849. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 076/2012\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de escoramento do telhado e descupinização na Casa do Capão do Bispo, localizada na Av. Dom Helder Câmara, nº 4.616 - Del Castilho, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 28/11/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 159.780,25\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 15.978,02\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 21-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/11/2012, até o dia 23/11/2012, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1405814. A faturar por empenho"
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                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00147/0006/2011 (PAD 01/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciências do processo administrativo disciplinar a que responde dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, sendo certo que o não comparecimento acarretará na decretação de sua revelia, nos termos do art. 64 do Decreto n° 4784/1971.\r\n\r\nId: 1405259"
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                        "1405250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 69/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes Matos, mat. 970.670-6 e Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1073/0004/2012.\r\n\r\nId: 1405250"
                        ],
                        "1405253": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 70/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.665,50 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes Matos, mat. 970.670-6 e Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1073/0004/2012.\r\n\r\nId: 1405253"
                        ],
                        "1405254": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 71/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.925,74 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes Matos, mat. 970.670-6 e Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1073/0004/2012.\r\n\r\nId: 1405254"
                        ],
                        "1404666": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, Delegada de Polícia Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (09 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (09 VAGAS, 12 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n28,50\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n27,00\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. D'avila Canastra\r\n\r\n25,50\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. Fraga\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n21,00\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n21,00\r\n\r\nId: 1404666"
                        ],
                        "1405345": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de abertura e habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012, Processo nº E-09/207/1721/2012, realizada no dia 06 de novembro de 2012, às 11h, que teve por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO NO INTERIOR DO GALPÃO PRINCIPAL, CONSTRUÇÃO DE NOVA EDIFICAÇÃO, REVISÃO ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS CIRCUITOS, REVISÃO E MELHORIA DE TELHADO NO GALPÃO AUXILIAR, SITUADO NA RUA BARÃO DE IGUATEMI, 331, PRAÇA DA BANDEIRA - RIO DE JANEIRO - RJ, com valor total estimado: R$ 203.713,44 (duzentos e três mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Efetuaram a retirada do Edital de Tomada de Preços as empresas: MAFI CONSTRUÇÕES E EMP LTDA, CLM EXATTA CONSTRUÇÕES LTDA, POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, SOUZA E PERES C. E REPRESENTAÇÕES LTDA, QUADRANTE CONSTRUTORA, SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e JMS SUB. EMPREITEIRA DE OBRA E SERRALHERIA LTDA. Retiraram o Edital através do sistema SIGA as seguintes empresas: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, W.A. MOREIRA CORRETAGEM E COMERCIO LTDA, WORION CONSTRUÇÕES LTDA ME e TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) das empresas AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ME, QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME e SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP. Após a análise da referida documentação de habilitação, qualificação técnica e índices contábeis, a Comissão, por unanimidade, resolveu INABILITAR as empresas QUADRANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, por descumprimento dos seguintes itens do Edital: 6.3.1, letra “a” (não apresentou cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores), 6.4.1, letra “b” (não apresentou prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal), 6.6.1, letra “c” (não apresentou comprovação de que o profissional técnico faz parte do quadro da empresa) e 6.5.1, letras “a” (não apresentou balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social e termos de abertura e encerramento) e JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ME, por descumprimento do item 6.5.1, letra “a” (apresentou balanço patrimonial com exercício de 2011, sem as assinaturas do contabilista e do empresário ou sociedade empresária e acostou balanço provisório, com encerramento em 22/10/2012, conforme consta do parecer técnico-contábil) e HABILITAR as empresas AZ CONSTRUÇÃO E INCOPORAÇÃO LTDA e SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP. Em anexo, segue Parecer Técnico Contábil referente aos índices contábeis. Indagados os representantes das empresas sobre manifestação quanto à intenção recursal, a representante da empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ME, manifestou sua intenção de interpor recurso, sendo que os demais licitantes declinaram quanto a apresentação de recurso. Ficam acautelados nesta Comissão os envelopes de preços (Envelope B) de todas as empresas presentes.\r\n\r\nId: 1405345"
                        ],
                        "1405370": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PAPILOSCOPISTA POLICIAL - 2ª CLASSE.\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.809.540-8\r\n\r\nArmando R. da C. Junior\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.809.533-3\r\n\r\nPaulo C. N. da Silva\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.809.534-1\r\n\r\nRonaldo L. A. da Costa\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.809.559-8\r\n\r\nCristina M. C. dos Santos\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.809.537-4\r\n\r\nAlcino Barros Bastos\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n0.810.685-8\r\n\r\nRicardo Girardi Araújo\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.04.05\r\n\r\n0.810.666-8\r\n\r\nÁlvaro Monteiro Neto\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.267.057-8\r\n\r\nGenézio Ferreira Maciel\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n27.07.30\r\n\r\n32.10.20\r\n\r\n0.809.700-8\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n26.00.11\r\n\r\n0.809.512-7\r\n\r\nAlfredo da Costa Paschoal\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.809.543-2\r\n\r\nDelfim Sobreira Junior\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.810.498-6\r\n\r\nRoberto Paulo Riegel\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.809.511-9\r\n\r\nAlexandre M. R. e Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.809.553-1\r\n\r\nAlexandre C. G. Peres\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.810.677-5\r\n\r\nLourival C. F. da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n21.01.25\r\n\r\n0.810.690-8\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n0.810.681-7\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n23.04.30\r\n\r\n0.810.686-6\r\n\r\nAb R. L. da S. Vasconcellos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n0.267.259-0\r\n\r\nJader de F. B. Netto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n0.809.539-0\r\n\r\nAntonio L. de O. Neto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.01.25\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n0.809.557-2\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.810.457-2\r\n\r\nJúlio Cesar de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.269.668-0\r\n\r\nClaudia Corrêa Motta\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n0.268.972-7\r\n\r\nLuciano G. R. Barreto\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n0.809.571-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n0.146.362-9\r\n\r\nAgra Mota\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n37.07.17\r\n\r\n37.07.17\r\n\r\n37.07.17\r\n\r\n0.257.739-3\r\n\r\nSebastião C. N. Ferreira\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n35.09.26\r\n\r\n0.180.601-7\r\n\r\nRute K. de A. Guerreiro\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.817.696-8\r\n\r\nPaulo Cesar Menezes da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.11.14\r\n\r\n0.264.674-3\r\n\r\nPedro Oliveira da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n0.810.674-2\r\n\r\nGeraldo Jorge Dias\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n34.06.09\r\n\r\n0.817.723-0\r\n\r\nDulce Galdeano de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n0.817.722-2\r\n\r\nTeresinha Portella Gonzalez Hepner\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n0.817.685-1\r\n\r\nLúcia M. da S. Delgado\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n37.05.29\r\n\r\n0.817.698-4\r\n\r\nRaimundo N. de A. Cunha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n29.06.02\r\n\r\n0.817.683-6\r\n\r\nJuarez Uchoa Carrasco\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n0.817.674-5\r\n\r\nFatima M. P. de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.817.686-9\r\n\r\nLuciano Guimarães Monteiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.817.677-8\r\n\r\nItamar Pagano Araújo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.817.694-3\r\n\r\nOsvaldo Pereira de Araujo Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n0.817.680-2\r\n\r\nJoelma da Silva S. Macedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n0.817.672-9\r\n\r\nElizabete Belisio Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n0.817.706-5\r\n\r\nSusethe M. N. de Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.817.666-1\r\n\r\nClaudia Sampaio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.817.664-6\r\n\r\nArmando de Abreu\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.817.703-2\r\n\r\nRosemary Diogo Cardoso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.817.700-8\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n0.817.692-7\r\n\r\nMaria Cristina de Miranda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n0.817.682-8\r\n\r\nJuarez Miranda Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.817.681-0\r\n\r\nJosé C. G. de Freitas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.817.693-5\r\n\r\nNicilio Andrade Dorneles\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n37.00.21\r\n\r\n0.817.678-6\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n18.10.22\r\n\r\n0.817.660-4\r\n\r\nAntonio Luis Cabral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n0.817.697-6\r\n\r\nPaulo Roberto F. Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.658-8\r\n\r\nAlfredo J. F. de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.719-8\r\n\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.729-7\r\n\r\nMauro R. de Almeida Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.817.663-8\r\n\r\nAri Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n21.10.23\r\n\r\n21.10.23\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n0.817.659-6\r\n\r\nAmair C. M. de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n0.817.676-0\r\n\r\nHelio Vieira Dias\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.667-9\r\n\r\nClaudia Sampaio F. da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.726-3\r\n\r\nMarlene da Silva Rosa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.704-0\r\n\r\nSandra de F. de O. Rosa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.665-3\r\n\r\nBem Hur Sergio Brandão\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.657-0\r\n\r\nAlexandre Trece Motta\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.817.668-7\r\n\r\nDavid M. Pinto Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n0.889.577-3\r\n\r\nVilson Aleixo Ribeiro\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n06.01.04\r\n\r\n06.01.04\r\n\r\n06.01.04\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n0.921.196-2\r\n\r\nRegina Martins da Silva Palagar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.02\r\n\r\n06.05.02\r\n\r\n06.05.02\r\n\r\n06.05.02\r\n\r\n06.05.02\r\n\r\n0.921.164-0\r\n\r\nPaula da Gloria Silva de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n0.921.199-6\r\n\r\nAlexandre Nascimento Francisco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n08.09.02\r\n\r\n08.09.02\r\n\r\n08.09.02\r\n\r\n08.09.02\r\n\r\n0.921.193-9\r\n\r\nPaulo Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n0.921.201-0\r\n\r\nRafael Pestana Augusto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n0.921.154-1\r\n\r\nAntonio Claudio Nunes da Mota\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n0.921.176-4\r\n\r\nCristina Manhães da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n0.921.192-1\r\n\r\nWantoir Gonçalves Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n20.02.02\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n0.921.172-3\r\n\r\nFabiana Marcelino de Paula\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n11.10.29\r\n\r\n11.10.29\r\n\r\n11.10.29\r\n\r\n0.921.159-0\r\n\r\nCamila Macri da Costa Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n0.921.216-8\r\n\r\nGlaucio Flavio Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n0.921.165-7\r\n\r\nEnderson de Souza Ferraz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n0.921.218-4\r\n\r\nRenato Jose Motta Fonteles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n26.03.19\r\n\r\n0.921.153-3\r\n\r\nIvan Guimarães Viana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n21.11.28\r\n\r\n0.921.188-9\r\n\r\nLuciano Batista Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n10.08.21\r\n\r\n10.08.21\r\n\r\n0.921.174-9\r\n\r\nJonas Ariosto Nascimento Peixoto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n09.09.15\r\n\r\n09.09.15\r\n\r\n0.921.211-9\r\n\r\nNelson Augusto dos Santos Aguia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n21.07.30\r\n\r\n0.921.207-7\r\n\r\nLeonardo Lopes Bento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.181-4\r\n\r\nMaura Cristina da Silva Neves Gonzaga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.217-6\r\n\r\nRicardo Figueiredo Rangel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.214-3\r\n\r\nBrigida Anjos de Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.212-7\r\n\r\nEduardo da Fonseca Portes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.197-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Morais Gorjão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.209-3\r\n\r\nRodrigo Antonio de Souza Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.220-0\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.206-9\r\n\r\nEduardo da Silva Gomes Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.205-1\r\n\r\nReinaldo Jose de OliveiraTavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.204-4\r\n\r\nVitor Hugo Kelly de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.198-8\r\n\r\nFernanda Santa Cruz Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.202-8\r\n\r\nElvis dos Santos Freire\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.200-2\r\n\r\nFelipe Correa de Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.210-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Porto de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.150-9\r\n\r\nPaula Cisne Cid Zylbert\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.180-6\r\n\r\nFabiano Mendonça Everton\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.157-4\r\n\r\nFernanda Rosario da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.158-2\r\n\r\nPaula Dolzani Motta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.156-6\r\n\r\nRodrigo Siqueira Bismara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.185-5\r\n\r\nHenrique Pinto de Ornellas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.160-8\r\n\r\nMarcelo Neves Globa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.187-1\r\n\r\nAlessandra Santos Siffert\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.163-2\r\n\r\nMonica Ferrari\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.152-5\r\n\r\nThiago Moreira Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.179-8\r\n\r\nMarcelo Roriz Rezende\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.167-3\r\n\r\nLeonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.170-7\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.177-2\r\n\r\nAna Paula Mançano Saboia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.183-0\r\n\r\nMarcelo da Silva Braun\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.175-6\r\n\r\nRonei dos Santos Passos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.151-7\r\n\r\nElaine Paiva Doutel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.168-1\r\n\r\nAlexandre Guilhrme Kohler Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.190-5\r\n\r\nSergio Silva do Rosario\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.921.169-9\r\n\r\nSuiane de Araujo Goes Ferreti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n06.05.00\r\n\r\n0.889.582-3\r\n\r\nLiana Carneiro Rodrigues\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n0.889.614-4\r\n\r\nMarcio Pereira de Carvalho\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n06.07.08\r\n\r\n0.889.628-4\r\n\r\nAlessandra Korenchendler\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n0.889.598-9\r\n\r\nAndre Luis Pessoa C. Gouveia\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n13.03.00\r\n\r\n13.06.18\r\n\r\n0.889.606-0\r\n\r\nClaudio Augusto Ramos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n09.07.08\r\n\r\n09.07.08\r\n\r\n0.889.588-0\r\n\r\nMarcelo Santos Moura\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n07.09.12\r\n\r\n07.09.12\r\n\r\n0.889.600-3\r\n\r\nAndrea Teixeira Tavares\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.09.03\r\n\r\n06.09.03\r\n\r\n0.889.576-5\r\n\r\nAndrea Moreira Gomes G. da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n15.10.19\r\n\r\n0.889.586-4\r\n\r\nAntonio Garchet Santos Reis Matheus\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.595-5\r\n\r\nAlexandre Nicacio dos Santos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.584-9\r\n\r\nAlessandra Herculano Barroso\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.627-6\r\n\r\nMarcelo Orioli\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.594-8\r\n\r\nAlexandre Chaves Santos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.611-0\r\n\r\nGilberto Paulinho da Silva Junior\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.604-5\r\n\r\nCaio Gloria Pontes\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.640-9\r\n\r\nPaulo Renato Sinforoso\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.578-1\r\n\r\nMarina Freitas Campos e Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.638-3\r\n\r\nLylyane Maia Correia Costa\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.641-7\r\n\r\nLuciano Arigone Marques\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n06.01.10\r\n\r\n0.889.645-8\r\n\r\nJorge S. Evangelista dos Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n0.889.643-3\r\n\r\nVitor Figueira Azevedo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n08.03.19\r\n\r\n0.889.618-5\r\n\r\nOziel Alexandre Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n0.889.583-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Pais Rocha\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n11.11.17\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n0.889.639-1\r\n\r\nAlessandra Vieira Martins\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n10.03.13\r\n\r\n11.09.09\r\n\r\n0.889.597-1\r\n\r\nAna Luisa Maranhão de Carvalho\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n0.889.633-4\r\n\r\nCecilia Barboza Gois de Lima\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.626-8\r\n\r\nMargarete Patena Mendonça Vieira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.609-4\r\n\r\nEduardo Lemos de Lima\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.592-2\r\n\r\nSelma Matias Ximenes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.615-1\r\n\r\nMarcio Roberto Blunk Santos\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro C. B. Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n13.09.20\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n07.01.20\r\n\r\n07.01.20\r\n\r\n07.01.20\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n12.00.10\r\n\r\n12.00.10\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre R. B. das Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de A. Bunheirão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza Benayon\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo A. G. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio F. Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\n06.01.20\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1405370"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 013/2012, PROCESSO ADM. Nº E-21/924.127/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização para atender as necessidades dos Ambulatórios e Hospitais desta SEAP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.708.000,00 (três milhões setecentos e oito mil reais)\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nId: 1405917"
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                        "1405693": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10090/2011, de 17/08/2011, torna pública a convocação extra para a Prova de Capacidade Física do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária dos candidatos abaixo relacionados.\r\n\r\n1. Convocação do Sr. MARCIO GAMA DOS SANTOS para a realização do Exame de Capacidade Física, considerando o Mandado de Segurança nº 0056305-82.2012.8.19.0000 expedido pelo Juizado da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Convocação do Sr. CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA para a realização do Exame de Capacidade Física, considerando o Processo nº 017584524.2012.8.19.0001 expedido pelo Juizado da 15ª Vara de Fazenda Pública Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Para a realização do Exame de Capacidade Física, o candidato supra deverá comparecer no dia, horário e local abaixo especificados, com roupa apropriada (calção, tênis e camiseta), munido da carteira de identidade original e de atestado médico expedido com data obrigatoriamente posterior à divulgação do presente Edital.\r\n\r\n- Dia: 10 de novembro de 2012.\r\n\r\n- Horário: 9 horas.\r\n\r\n- Local: CENTRO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DESPORTO DA PMERJ - CSFMD - PMERJ\r\n\r\n- Endereço: AV. Marechal Fontenele n° 2.906\r\n\r\n- Bairro:Sulacap \r\n\r\n4. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:\r\n\r\n- O candidato deverá comparecer ao local da Prova com 30 minutos de antecedência, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), da Carteira de Identidade original e de Atestado Médico, conforme modelo constante do Anexo VI do Edital de Abertura. \r\n\r\n.\r\n\r\n- O Atestado Médico deverá ser original, em papel timbrado, conforme o modelo do Anexo VI do Edital de Abertura, devendo, ainda, conter a assinatura, o carimbo com o CRM do signatário e ser expedido com data obrigatoriamente posterior à 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n- O CANDIDATO QUE DEIXAR DE APRESENTAR O ATESTADO MÉDICO SERÁ IMPEDIDO DE REALIZAR AS PROVAS, SENDO, CONSEQUENTEMENTE, ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\n- Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, nem segunda chamada.\r\n\r\n- Para o momento de realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá estar munido de roupa apropriada (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\n- Será considerado APTO o candidato que atingir, em todos os testes, os índices mínimos estabelecidos Edital de Abertura. O candidato que não atingir, em qualquer um dos testes, o índice mínimo exigido, será considerado INAPTO e estará eliminado do Concurso Público.\r\n\r\nId: 1405693"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1404347": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por Dispensa de Licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.241,00 (hum mil duzentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9353/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2130/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Tijuca, Penha e Engenho Novo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE05436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3153/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 Te Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nId: 1404347"
                        ],
                        "1405833": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANALGÉSICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS ESSENCIAIS), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.735/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO PERACETICO, ÁGUA OXIGENADA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.734/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1405833"
                        ],
                        "1404775": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 098/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipos para artroscopia 4 vias.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6087/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 099/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas de isolamento com abertura.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.632,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6087/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1404775"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1405699": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2008, FIRMADO EM 20/10/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 02 (dois) meses contados de 20/10/12. VALOR ESTIMADO EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO: R$ 148.800,00. PROCESSO IVB Nº E-08/966452/2007. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 048/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de uniformes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.580,00. PROC IVB N° E-08/970737/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 25/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2010, FIRMADO EM 23/09/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO INFOVIA II ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S.A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Alterar as cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 81.566,88. PROCESSO IVB Nº E-08/969477/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 13/10/2012. \r\n\r\nId: 1405699. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1405932": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 31/10/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nÁguas de Santo Antônio S/A, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\n\r\nConstrução e Comércio Camargo Corrêa S.A, rios Carangola e Paraíba do Sul, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\n\r\nExtratora de Areia Campo Verde Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1405932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1405508": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Através da União de esforços entre os partícipes, a prestação de assistência jurídica e extrajudicial aos moradores de baixa renda das Áreas de Especial Interesse Social, integrantes dos programas habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.567/2012.\r\n\r\nId: 1405508"
                    ],
                    "1405509": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que se encontra em trâmite requerimento de permuta de titularidade, entre o Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro) e o Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37751 - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj. Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1405509"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1406378": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 415 de 31 de outubro /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9980/2012, publicado em 31/10/12 em nome de Cristiane Manhães Ribeiro , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cristiane Manhães Ribeiro , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.101-VN, localizado no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1406378"
                    ],
                    "1406408": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 420/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, proveniente do FNDE - Salário Educação, depositado pelo Governo Federal na conta corrente nº 38.173-X, Agência 005 do Banco do Brasil S/A, considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1406408"
                    ],
                    "1406409": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 421/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 227.650,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERN. DO CONTROLE E GERENC. DOS SEMAFOROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS \r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n106.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n106.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n106.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1406409"
                    ],
                    "1406367": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1783/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°8257/12, publicado em 25/10/12, conceder a Elba Paes de Miranda Linhares , na condição de viúva do falecido funcionário Ivoneo dos Santos Linhares, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n°757, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 02/07/12, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art.74, da lei municipal nº6786 de 25/06/99, alterada pelo art. 11 da lei municipal nº8.135 de 17/12/2003 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho’\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1784/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°4125/2012, publicado em 25/10/12, conceder a Maria Luiza dos Santos Vieira Willima , neste ato representada por sua genitora Guiomar Michele dos Santos Vieira, na condição de neta e dependente da falecida funcionária Maria de Lourdes Willima, sua então guardiã, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula n°8272, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citado, com efeito a contar de 25/01/2012, data do óbito, tudo com base no base no parecer nº 3350/2012 da Procuradoria Geral do Município, integrante do processo acima citado, e amparado por força do art. 33, § 3º, da Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1789/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°3666/2011, publicado em 29/10/12, conceder a Alzenira Correa da Silveira , na condição de concubina do falecido funcionário Sebastião de Souza Paes Filho, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n°4395, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 22/06/11, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art.40, § 7°, I da CRFB/88, redação dada pela EC n° 41/2003 e Lei Municipal n° 6.786/99-PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1799/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitário de Saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n°23.026, Rosilane Dias dos Santos de Freitas, com efeito a contar de 26/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1800/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Agente Comunitário de Saúde , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n°23.006, Dheyson Barreto Tinoco, com efeito a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1801/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Psicóloga - III , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°18.982, Cynthia Viviane Machado dos Santos, com efeito a contar de 13/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1802/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n°23.077, Carlos Ruan Carvalho de Sousa, com efeito a contar de 03/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1406367"
                    ],
                    "1406379": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1803/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°21.486, Kátia de Almeida Moreira Mantuan, com efeito a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1804/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Guarda Municipal 3ª categoria, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n°13.937, Juliana Viana de Almeida O. Castro, com efeito a contar de 09/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1805/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n°18.664, Viviane Caldas Faria dos Santos , com efeito a contar de 26/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1806/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Animador Cultural, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°16.323, Luciano Vilalão Paes , com efeito a contar de 30/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1807/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8275/2012, publicado em 29/10/2012, reverter as cotas de Pensão destinadas a Rosicarla Eulálio Tavares, Carla Fernanda da Silva Eulálio Tavares e Fábio Jefferson Eulálio Tavares, visto que estes não mais mantém a condição de filhos menores de 21 anos, do falecido funcionário Fábio Tavares, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, na função de Vigilante Municipal, matrícula n° 3642-8, PARA Creuza da Hora Duarte, no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar da data de maioridade, tudo com base na lei nº 8213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, § 2º, art. 77, bem como Lei Municipal nº 6786/99 - PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 428/2001.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1406379"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1406384": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03336/10 Teresa Cristina Gomes Pereira\r\n\r\n02586/12 Elio Silva Cardoso\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 07/11/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1406384"
                    ],
                    "1406341": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.019.000658-8-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, empresa especializada em sonorização de pequeno porte para atender aos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1406341"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1406332": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n1105/12\r\n\r\nH29235115\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1047/12\r\n\r\nH29232548\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1071/12\r\n\r\nH29234168\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1087/12\r\n\r\nH29237405\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1088/12\r\n\r\nH29237404\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1102/12\r\n\r\nH29236221\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1129/12\r\n\r\nH29222662\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1171/12\r\n\r\nH29237232\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1175/12\r\n\r\nH29231043\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1181/12\r\n\r\nH29236876\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1197/12\r\n\r\nH29234617\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1201/12\r\n\r\nH29233455\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1203/12\r\n\r\nH29237013\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1216/12\r\n\r\nH29235881\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1223/12\r\n\r\nH29236779\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1044/12\r\n\r\nH29234710\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1045/12\r\n\r\nH29234709\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1058/12\r\n\r\nH29236788\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1082/12\r\n\r\nH29235977\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1099/12\r\n\r\nH29236169\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1172/12\r\n\r\nH29235899\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1173/12\r\n\r\nH29233149\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1207/12\r\n\r\nH29235163\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1177/12\r\n\r\nH29237118\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1178/12\r\n\r\nH29237584\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1179/12\r\n\r\nH29236913\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1182/12\r\n\r\nH29234623\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1183/12\r\n\r\nH29235216\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1074/12\r\n\r\nH29236281\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1083/12\r\n\r\nH29235128\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1089/12\r\n\r\nH29237076\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1114/12\r\n\r\nH29232805\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1109/12\r\n\r\nH29235596\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1188/12\r\n\r\nH29236702\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1086/12\r\n\r\nH29236120\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1111/12\r\n\r\nH29236673\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1117/12\r\n\r\nH29229439\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1121/12\r\n\r\nH29232359\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1124/12\r\n\r\nH29235085\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1127/12\r\n\r\nH29235547\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1189/12\r\n\r\nH29230690\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1190/12\r\n\r\nH29237462\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1192/12\r\n\r\nH29234774\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1193/12\r\n\r\nH29231425\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1195/12\r\n\r\nH29234618\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1406332"
                            ],
                            "1406333": [
                                "DOCG - Decisão",
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                            "1406337": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n1044/12\r\n\r\nH29234710\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1045/12\r\n\r\nH29234709\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1058/12\r\n\r\nH29236788\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1082/12\r\n\r\nH29235977\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1099/12\r\n\r\nH29236169\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1172/12\r\n\r\nH29235899\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1173/12\r\n\r\nH29233149\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1207/12\r\n\r\nH29235163\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1177/12\r\n\r\nH29237118\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1178/12\r\n\r\nH29237584\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1179/12\r\n\r\nH29236913\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1182/12\r\n\r\nH29234623\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1183/12\r\n\r\nH29235216\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1074/12\r\n\r\nH29236281\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1083/12\r\n\r\nH29235128\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1089/12\r\n\r\nH29237076\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1114/12\r\n\r\nH29232805\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1109/12\r\n\r\nH29235596\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1105/12\r\n\r\nH29235115\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1047/12\r\n\r\nH29232548\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1071/12\r\n\r\nH29234168\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1087/12\r\n\r\nH29237405\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1088/12\r\n\r\nH29237404\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1102/12\r\n\r\nH29236221\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1129/12\r\n\r\nH29222662\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1171/12\r\n\r\nH29237232\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1175/12\r\n\r\nH29231043\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1181/12\r\n\r\nH29236876\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1197/12\r\n\r\nH29234617\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1201/12\r\n\r\nH29233455\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1203/12\r\n\r\nH29237013\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1216/12\r\n\r\nH29235881\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1223/12\r\n\r\nH29236779\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1406337"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1405621": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1405621"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1406310": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 051/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pelo Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação reprovando a amostra da empresa monteiro e silva empreendimentos comerciais ltda - item 01, torna público e comunica aos interessados a convocação da licitante HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, para apresentar a respectiva amostra, conforme prazo definido no termo de referência (anexo VIII do edital), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO 052/2012\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que reprovou a amostra apresentada pela empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA - vencedora do registro dos itens 01 e 02 do pregão epigrafado - por não estar em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que no dia 12 de novembro às 15:00h (quinze horas) será aberta uma sessão pública para dar continuidade ao certame verificando a documentação apresentada pela licitante classificada em segundo lugar, a saber, NUTRIMIX COMERCIAL LTDA ( itens 01 e 02). \r\n\r\nPregão 052/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1406310"
                        ],
                        "1406313": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 076/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de habilitação, e análise da documentação, das empresas participantes da TP nº 076/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de habilitação:\r\n\r\n13 de novembro de 2012, às 09h (nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1406313"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1405625": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nUsando de suas atribuições legais, convoco, por ordem do presidente, professor Orávio de Campos Soares, os membros efetivos e suplentes deste conselho para sua primeira reunião ordinária, marcada para às 9 horas da manhã do dia 10 de Novembro/2012, na Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, para tratar dos seguintes assuntos:\r\n\r\n1) Posse administrativa dos novos membros do CONCULTURA;\r\n\r\n2) Eleição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA;\r\n\r\n3) Eleição da Diretoria Executiva do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura;\r\n\r\n4) Assuntos Gerais e de Administração.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 07 de Novembro de 2012.\r\n\r\nSERGIO ALVARENGA\r\n\r\nVice-Presidente do CONCULTURA\r\n\r\nId: 1405625"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1406339": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1406339"
                            ],
                            "1406340": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 333/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 1.655,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 01 de novembro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000565-5-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 007/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 331/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DESTA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J ROCHA SERVIÇOS. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.620,00 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1406340"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1405635": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DIVERSOS PACIENTES\r\n\r\nVALOR: R$ 14.787,02 (Quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: DROGARIA RODRIGUES E NERY LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1405635"
                    ],
                    "1405636": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 005/2012.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DIVERSOS PACIENTES\r\n\r\nVALOR: R$ 2.660,40 (Dois mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1405636"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1406277": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 13/11/2012 (terça-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado à Rua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Esclarecimentos sobre transporte público interestadual\r\n\r\n03 - Esclarecimentos sobre Departamento do Idoso na Saúde\r\n\r\n04 - Finalização dos Trabalhos da Comissão Especial\r\n\r\n05 - Aprovação do Regimento Interno\r\n\r\n06 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Novembro de 2012.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1406277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1406349": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando o recebimento do Ofício nº 975/2012 da Juíza da 100ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, em que trouxe anexa cópia da decisão da Ação Cautelar nº 434-35.2012.6.19.0000, expedida pelo Desembargador Dr. Sérgio Schwaitzer do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que deferiu efeito suspensivo Recurso Eleitoral interposto pelo Vereador Marcos Vieira Bacellar nos autos da Investigação Judicial Eleitoral de nº 7753-84.2008.619.0100,\r\n\r\nRESOLVE, em observância a referida decisão, reintegrar o senhor Marcos Vieira Bacellar ao cargo de vereador do Município de Campos dos Goytacazes. Em decorrência disso, fica suspenso o Ato Executivo anteriormente editado e publicado convocando o Suplente, senhor Guilherme Nascimento Martins.\r\n\r\nCumpra-se e publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1406349"
                    ],
                    "1406350": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 001/2011\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de publicidade de atos não oficiais na C.M.C.G. de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nEMPRESA : M3M COMÉRCIO E SERVIÇO DE PUBLICIDADE LTDA com o valor R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais), somado em duas parcelas será de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 24 de outubro de 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 019/2012\r\n\r\nOBJETO: que teve por objetivo a contratação empresa para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios para cantina. Como especificado em edital de convocação de modo a atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nM.LUNA CEREAIS LTDA ME com o valor de R$ 21.181,00 (vinte e um mil cento e oitenta e um reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19 / 10 / 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1406350"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1406461": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1406461"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1406298": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 novembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123817340\r\n\r\nA B BASILIO ME \r\n\r\n123843162\r\n\r\nA LUMINOSA LUSTRES E JARDIM LTDA EPP \r\n\r\n123771056\r\n\r\nA M C M DE OLIVEIRA SERVICOS DE TOPOGRAFIA ME \r\n\r\n123544572\r\n\r\nA R DANTAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n123367689\r\n\r\nA S CAMILLO DE ALMEIDA \r\n\r\n123367824\r\n\r\nA S CAMILLO DE ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123717850\r\n\r\nAA PEREIRA EXAUSTORES ME \r\n\r\n123819580\r\n\r\nABATEDOURO VILA DO SOL LTDA \r\n\r\n123847427\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n123836360\r\n\r\nABRUPT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123843464\r\n\r\nACONCHEGO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123692784\r\n\r\nADELLE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123801591\r\n\r\nADSOL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123764670\r\n\r\nAEROKIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123840066\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n123694574\r\n\r\nAF ASSISTENCIA TECNICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123675391\r\n\r\nAFFONSO E SOUSA TRATAMENTO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n123837812\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n123643198\r\n\r\nAIRCAMRIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123653150\r\n\r\nALBANATO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n123824567\r\n\r\nALDO XAVIER DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n123675839\r\n\r\nALESSANDRO F RODRIGUES ME \r\n\r\n123798272\r\n\r\nALEXANDRE & HELIO TECNICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123119782\r\n\r\nALTO SERTAO ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n123839637\r\n\r\nAM RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123822602\r\n\r\nANA MARCIA PEREIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n123822610\r\n\r\nANA MARCIA PEREIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n123844185\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DA CONCEICAO SANTOS \r\n\r\n123795451\r\n\r\nANDERSON BORGES DE SIQUEIRA \r\n\r\n123818940\r\n\r\nANGELICA DA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n123716748\r\n\r\nANGRAFARM FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n123586003\r\n\r\nANTONIO CARLOS VEIGA GOMES \r\n\r\n123824362\r\n\r\nAR VIX LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123730767\r\n\r\nARM MIRANDA RIO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123817900\r\n\r\nARROBA.COM COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n123819180\r\n\r\nART TEC RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n123836980\r\n\r\nARTE A METRO PROJETOS LTDA \r\n\r\n123480671\r\n\r\nASA VIDEO CLUB LTDA ME \r\n\r\n123823099\r\n\r\nATELIE DE ESCULTURA PINTURA E DESENHO SANDRA GUINLE LTDA \r\n\r\n123819202\r\n\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123734797\r\n\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123842980\r\n\r\nAVODA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123585651\r\n\r\nAXE CENTRO DE TREINAMENTO E IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n123816785\r\n\r\nAZEFRAN SERVICOS EM QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n123757029\r\n\r\nB J TEXTIL S/A \r\n\r\n123442630\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123844193\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n123674360\r\n\r\nBANCOV E VEIGA SERVICOS DE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n123532213\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CASTELOES LTDA ME \r\n\r\n123716713\r\n\r\nBAR LANCHONETE E BAZAR AMIGAO LTDA ME \r\n\r\n123835100\r\n\r\nBATIK ATELIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123820391\r\n\r\nBAZAR ARCOIRIS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n123531683\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS ALFEMA LTDA ME \r\n\r\n123821240\r\n\r\nBBS BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123788307\r\n\r\nBELAEQUIP DISTRIBUIDORA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123559375\r\n\r\nBELLAGAS CONVERSAO GAS NATURAL E INSULFILM LTDA ME \r\n\r\n123687560\r\n\r\nBENVENUTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123842484\r\n\r\nBLACK WHITE COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n123843359\r\n\r\nBM E KM LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123841879\r\n\r\nBMSX UNIVERSO DO BEM ESTAR SERVICOS DE FISIOTERAPIA ESTETICA ORIENTACAO NUTRICIONAL E TERAPIAS COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n123763622\r\n\r\nBOAVISTA 301 COMERCIO ASSESSORIA CONSULTORIA TECNICA E GERENCIAMENTO EM GRANITERIA EIRELI ME \r\n\r\n123847265\r\n\r\nBODHGAYA FILMS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123839750\r\n\r\nBOLINI E OLIVEIRA CONSULTORIA VISUAL LTDA \r\n\r\n123845424\r\n\r\nBOM SABOR MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n123823218\r\n\r\nBONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n123654602\r\n\r\nBORSELE RJ CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123838010\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n123436362\r\n\r\nBPG CAPITAL LTDA \r\n\r\n123488028\r\n\r\nBR EMPREITEIRA E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n123802717\r\n\r\nBR SUL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123837618\r\n\r\nBRASIL VEICULOS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123489105\r\n\r\nBRG CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123820146\r\n\r\nBROOKES PRESENTES NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n123833892\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n123592771\r\n\r\nBRR ASSESSORIA DE COBRANCA E ADMINISTRACAO DE CREDIARIO LTDA \r\n\r\n123817625\r\n\r\nBRR RECICLAGEM E COLETA LTDA \r\n\r\n123739110\r\n\r\nBRUNO DOS PRAZERES ESTEVES COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n123841550\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S A \r\n\r\n123727979\r\n\r\nBURBERRY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123820413\r\n\r\nBUTIQUE SAUDE MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n123795761\r\n\r\nBY TRAVEL TURISMO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123605369\r\n\r\nC M C CARIOCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n123834660\r\n\r\nCAA CORRETAGEM E CONSULTORIA PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n123824877\r\n\r\nCAFE BAR E ENGRAXATARIA TREIS RAMOS LTDA EPP \r\n\r\n123846951\r\n\r\nCAFE E BAR CONDESSA LTDA ME \r\n\r\n123803268\r\n\r\nCAFE E BAR XAVIER DA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n123844665\r\n\r\nCAFE QUENTINHO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123673917\r\n\r\nCAFE TORINO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n123822130\r\n\r\nCAMOBASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123755700\r\n\r\nCAMPOS NOVOS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n123834090\r\n\r\nCARANGOS SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n123780853\r\n\r\nCARGOBOX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123801672\r\n\r\nCARIOCA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123835720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO SALVINO \r\n\r\n123820430\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO GUEDES 15778735723 ME \r\n\r\n123842638\r\n\r\nCARRIERWEB BR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n123842670\r\n\r\nCASA DE BESOURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n123802776\r\n\r\nCASA POWER CLICK COMERCIO E MANUTENCAO EM INFOMATICA LTDA ME \r\n\r\n123834074\r\n\r\nCASAS DE CARNE FLOR DO TEJO LTDA EPP \r\n\r\n123638917\r\n\r\nCCE CENTRAL CARIOCA COMERCIO E LOCACAO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123803152\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA LOPES ME \r\n\r\n123820014\r\n\r\nCENTERIO COMERCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA ME \r\n\r\n123819490\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOPES E CORREA LTDA ME \r\n\r\n123678757\r\n\r\nCENTROFIL CENTRO TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n123840074\r\n\r\nCERES FIALHO DE ALMEIDA \r\n\r\n123766656\r\n\r\nCHOCODOCES E DELICIAS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n123802016\r\n\r\nCIA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS J TORQUATO \r\n\r\n123644984\r\n\r\nCINCO DE JUNHO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123843375\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n123466857\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS ANJOS ME \r\n\r\n123625971\r\n\r\nCLENITO G SILVA DENTAL CLINICA \r\n\r\n123838630\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n123838665\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n123691745\r\n\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123821118\r\n\r\nCOLUNAS ROMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123765765\r\n\r\nCOMERCIAL SUDESTE RJ LTDA ME \r\n\r\n123555973\r\n\r\nCOMETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123163005\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n122728939\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n123806623\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n123841950\r\n\r\nCONFECCOES BRENNER DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n123840139\r\n\r\nCONFECCOES RUBRO NEGRO LTDA EPP \r\n\r\n123834295\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n123471672\r\n\r\nCONSTRUTORA DELTA VICTORIA LTDA ME \r\n\r\n123689775\r\n\r\nCONTA FIOS SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123815452\r\n\r\nCONTRAPLANO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123677254\r\n\r\nCORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123815070\r\n\r\nCRISTAL ARTE E FESTA LTDA ME \r\n\r\n123822424\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO PROFESSOR ALCIDES AFFONSO EIRELI ME \r\n\r\n123820448\r\n\r\nD A LARANJEIRA MINIMERCADO MACAE ME \r\n\r\n123832985\r\n\r\nD R FERNANDES DE SOUZA ME \r\n\r\n123839726\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123631270\r\n\r\nDAYANE BRAGA DO NASCIMENTO VIANA \r\n\r\n123824109\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123824133\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123824141\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123824150\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123824176\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123392896\r\n\r\nDELTA FELIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123818826\r\n\r\nDENIS MACIEL GOMES BERNARDO \r\n\r\n123839084\r\n\r\nDEPOSITO DOCE DEZ PORTAS LTDA ME \r\n\r\n122945972\r\n\r\nDES PACITO GASTROBAR LTDA ME \r\n\r\n123847354\r\n\r\nDESK&TAL SOLUCOES MOBILIARIAS CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123846757\r\n\r\nDESTAKY COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123837820\r\n\r\nDFM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123816483\r\n\r\nDIEGO CUTIN SCLIAR \r\n\r\n123773490\r\n\r\nDIEGO JOSE GONCALVES LAMEIRA \r\n\r\n123763703\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS GLP BELA MARICA LTDA \r\n\r\n123655862\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n123781574\r\n\r\nDO RIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n123739330\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA POMPEU LTDA ME \r\n\r\n123677238\r\n\r\nDOCUMENTO SALVO SERVICOS DE GESTAO DOCUMENTAL LTDA \r\n\r\n123822971\r\n\r\nDRALION SERVICOS DE APOIO LTDA EPP \r\n\r\n123772273\r\n\r\nDRM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123766346\r\n\r\nDROGARIA FORMOSA DO JARDIM AMERICA LTDA EPP \r\n\r\n123689058\r\n\r\nDROGARIA N 1 DE HELIOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123841542\r\n\r\nDROGARIA TRES IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n123796431\r\n\r\nDUBELLA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n123803519\r\n\r\nDYRCE MALDONADO DA SILVA ASSUMPCAO \r\n\r\n123634342\r\n\r\nE G V SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123690420\r\n\r\nE L K JOALHERIA E BIJUTERIA LTDA ME ME \r\n\r\n123823129\r\n\r\nE M P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123450713\r\n\r\nECS COMERCIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO E PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123819407\r\n\r\nEDINEI R DE BRITO VIDRACEIRO \r\n\r\n123816629\r\n\r\nEDWANIA DOS SANTOS FARIAS \r\n\r\n123847010\r\n\r\nELENA VIANA MACEDO MOVEIS \r\n\r\n123847907\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A \r\n\r\n123678560\r\n\r\nELI BERNARDO BARBOSA \r\n\r\n123759390\r\n\r\nELISANGELA BATISTA VIEIRA \r\n\r\n123820375\r\n\r\nELISEU RODRIGUES PINHEIRO \r\n\r\n123778522\r\n\r\nELIVAL DE AZEVEDO ROCHA \r\n\r\n123758122\r\n\r\nELIZABETH FLORENCIO \r\n\r\n123797306\r\n\r\nELIZARRAFAS PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n123677033\r\n\r\nEMBRASA ENGENHARIA E MINERACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n123730198\r\n\r\nEMMANUEL OUVERNEY MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123822300\r\n\r\nEMPORIO DAS FESTAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123841852\r\n\r\nEMPRESA HOTELEIRA MARBELLA LTDA EPP \r\n\r\n123846994\r\n\r\nEMPRESARIAL RIO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123846935\r\n\r\nEMPRESARIAL RIO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123820502\r\n\r\nENGECAMPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123843014\r\n\r\nEPIK ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123801699\r\n\r\nESMALTE SHOP SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123841755\r\n\r\nESSENCE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123823552\r\n\r\nESTACAO DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123822742\r\n\r\nESTILO & EVENTO 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123821410\r\n\r\nESTRE PETROLEO GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n123820812\r\n\r\nEVANDRO LIMA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123675812\r\n\r\nEVEREST LAGOS LTDA ME \r\n\r\n123823650\r\n\r\nEXPANDIR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123843421\r\n\r\nEXPRESS INFORMATICA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123837545\r\n\r\nEYDY E FULLY FASHION COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n123820340\r\n\r\nF A VALADAO AUTO CENTER ME \r\n\r\n123848520\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123848555\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123834767\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n123822440\r\n\r\nF D DE SOUZA BOM GOSTO PIZZARIA ME \r\n\r\n123558352\r\n\r\nF M DOS SANTOS HORTI FRUTTI ME \r\n\r\n123824001\r\n\r\nF SIGMARINGA SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n123802806\r\n\r\nF V DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR ME \r\n\r\n123821037\r\n\r\nF. M. L. CAUDURO \r\n\r\n123843880\r\n\r\nFABIANO REZENDE LEMOS ME \r\n\r\n123835240\r\n\r\nFABRICIO DE FREITAS \r\n\r\n123835640\r\n\r\nFACILLE DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123802784\r\n\r\nFALCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123441943\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123442001\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123442044\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123836794\r\n\r\nFALMEC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n123836689\r\n\r\nFALMEC DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123823854\r\n\r\nFARAGRAF COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123820880\r\n\r\nFARMACIA RIO CAMARGO LTDA \r\n\r\n123820820\r\n\r\nFARMATHEUS FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n123819768\r\n\r\nFAST LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123835038\r\n\r\nFAVO BAR E BOTEQUIM EIRELI ME \r\n\r\n123798086\r\n\r\nFERNANDES E PECLAT MONTAGEM E COMERCIO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n122495233\r\n\r\nFIEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123841909\r\n\r\nFILL TRANSPORTADORA DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123802849\r\n\r\nFJVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123592020\r\n\r\nFK ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123736986\r\n\r\nFLAVIA MACHADO \r\n\r\n123528844\r\n\r\nFLUORITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123836050\r\n\r\nFLY SECURITY CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n123820790\r\n\r\nFLY TOUR EXPRESS FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123822416\r\n\r\nFMC TABACARIA LTDA \r\n\r\n123839270\r\n\r\nFORMAGGI ITALIANI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123842425\r\n\r\nFOX AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123587166\r\n\r\nFRANCISCO CEZAR ARAGON ME \r\n\r\n123642728\r\n\r\nFRANRIO 17 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123727812\r\n\r\nFRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n123374243\r\n\r\nFUCA SURFWEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123839807\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n123816882\r\n\r\nG A DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n123548527\r\n\r\nG C FEIJO ME \r\n\r\n123843901\r\n\r\nG CESAR VIEIRA JOIAS ME \r\n\r\n123695082\r\n\r\nGABRIELLE BARTH DE SOUZA REIS \r\n\r\n123822190\r\n\r\nGAIA IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123837006\r\n\r\nGAIVOTA BRANCA CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123810680\r\n\r\nGEAM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123823994\r\n\r\nGENEBALDO AVILA MENDES COSTA \r\n\r\n123548136\r\n\r\nGEOPLAN DO BRASIL S A \r\n\r\n123843340\r\n\r\nGESSO FORTE LTDA ME \r\n\r\n123823358\r\n\r\nGIULIANO C G OLIVEIRA ME \r\n\r\n123555248\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123835658\r\n\r\nGONCALVES & GONCALVES COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS AFINS LTDA \r\n\r\n123834732\r\n\r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123770327\r\n\r\nGRANDE JC MONTAGEM E COMERCIO DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123824419\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n123821436\r\n\r\nGRIFFE MILIT AAR LTDA ME \r\n\r\n123691710\r\n\r\nGSA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123766893\r\n\r\nGSM CHIP COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123838304\r\n\r\nGUIDANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123627443\r\n\r\nGULLY PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n122929730\r\n\r\nHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123818001\r\n\r\nHABITA COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITACAO S/A \r\n\r\n123719100\r\n\r\nHAJA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n123721016\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123654386\r\n\r\nHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123721628\r\n\r\nHEARTS AND MINDS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123838711\r\n\r\nHELIO NEVES P DA SILVA ME \r\n\r\n123541727\r\n\r\nHIERRO COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n123559170\r\n\r\nHOME PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123680387\r\n\r\nHONRACRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n123755840\r\n\r\nHOPE SERVICOS DE REPARACAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123835666\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n123601711\r\n\r\nHS PESSANHA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123832977\r\n\r\nHUBMG TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123817730\r\n\r\nI R SOUSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n122440951\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123841968\r\n\r\nIKT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123696631\r\n\r\nILZA DE ARAUJO ME \r\n\r\n123834570\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n123843111\r\n\r\nINDIFERENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123656516\r\n\r\nINEA LINDOIA DIAS MARRA ME \r\n\r\n123782660\r\n\r\nINFOTRECOS COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS DE INFORMATICA E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n123660424\r\n\r\nINFRAPAR INFRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123822858\r\n\r\nINTELSAT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123359198\r\n\r\nINTER KAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n123824842\r\n\r\nINVICTA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n123839769\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n123842280\r\n\r\nIRL OUTSERVICE TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n123673755\r\n\r\nISABELLA GRIBAUDI COMERCIO DE TORTAS ME \r\n\r\n123835844\r\n\r\nITATIAIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123820480\r\n\r\nIVM ESTILOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123843006\r\n\r\nJ A KNAIPP JUNIOR ELETRICA ME \r\n\r\n123727715\r\n\r\nJ E F OLIVEIRA ACOUGUE ME \r\n\r\n123714079\r\n\r\nJ FRANCISCO RIBEIRO ME \r\n\r\n123776597\r\n\r\nJ M S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123780705\r\n\r\nJ R SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123580226\r\n\r\nJ S SOARES LANCHES ME \r\n\r\n123756081\r\n\r\nJ SAHID & CIA LTDA ME \r\n\r\n123719089\r\n\r\nJACUY COMERCIO DE MADEIRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123583853\r\n\r\nJAFER COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123560608\r\n\r\nJAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123755913\r\n\r\nJARDIM ICARAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123795893\r\n\r\nJC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n123433916\r\n\r\nJCA SERVICOS CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n123399408\r\n\r\nJEFFERSON'S GESSO EIRELI ME \r\n\r\n123845726\r\n\r\nJESSICA CRISTINA SILVA COSTA CORDEIRO \r\n\r\n123808278\r\n\r\nJKR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123281539\r\n\r\nJMG ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n123715113\r\n\r\nJOAO WALTER TADEU DE SIQUEIRA CARVALHO DE ARAUJO ME \r\n\r\n123291283\r\n\r\nJORGE COUTINHO VAN ERVEN MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n123843260\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO SALGADO ME \r\n\r\n123817447\r\n\r\nJORGE RICARDO CABRAL QUEIROZ \r\n\r\n123817706\r\n\r\nJOSE BARBOSA DOS SANTOS 02065367474 ME \r\n\r\n123822173\r\n\r\nJOSIMAR ERNESTO POZES \r\n\r\n123706734\r\n\r\nJUJU E LILI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123838029\r\n\r\nJURACY ALVES DE PAIVA TROTA \r\n\r\n123843766\r\n\r\nKADOSH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123835313\r\n\r\nKALINDA DO BRASIL LOCACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123514762\r\n\r\nKAMAQ COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n123751446\r\n\r\nKARINA GOMES RIBEIRO \r\n\r\n123840082\r\n\r\nKI ESPETINHO EIRELI ME \r\n\r\n123821347\r\n\r\nKIOSK TERAPIA LANCHES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123837278\r\n\r\nKLIKY COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL EIRELI ME \r\n\r\n123838118\r\n\r\nKMR ORIGINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123824516\r\n\r\nKOACH CHAYIL SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123720010\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123820758\r\n\r\nKORFF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123843448\r\n\r\nL BARACHO FIGUEIRA ME \r\n\r\n123817196\r\n\r\nL D MONTEIRO ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n123819261\r\n\r\nLA CIGANITAH INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123805384\r\n\r\nLA NA CRIACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123822289\r\n\r\nLAB77 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123821584\r\n\r\nLALUSEU JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n123822165\r\n\r\nLAN HOUSE AQUARIUS LTDA ME \r\n\r\n123835062\r\n\r\nLAN HOUSE NET GAMES LTDA ME \r\n\r\n123781027\r\n\r\nLASTRA MINERACAO LTDA \r\n\r\n123817854\r\n\r\nLAURINDO CHAVES DA CONCEICAO FILHO \r\n\r\n123804043\r\n\r\nLAURITZEN OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123804515\r\n\r\nLAURITZEN OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123751632\r\n\r\nLAVORO COMERCIAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123029554\r\n\r\nLEANDRO COSTA DA SILVA \r\n\r\n123842174\r\n\r\nLEHMANN SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n123823382\r\n\r\nLEITERIA E MERCEARIA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n123710278\r\n\r\nLENILSA ROCHA DE SA ME \r\n\r\n123818532\r\n\r\nLEONICE FIXER LEILOEIRA \r\n\r\n123818567\r\n\r\nLEONICE FIXER LEILOEIRO \r\n\r\n123818575\r\n\r\nLEONICE FIXER LEILOEIRO \r\n\r\n123822246\r\n\r\nLEOPOLDINA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123822556\r\n\r\nLEPETI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123820677\r\n\r\nLERBAK EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123834384\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n123834465\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123834309\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123834341\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123824389\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n123824400\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n123787769\r\n\r\nLINEU DOS SANTOS FILHO CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123819873\r\n\r\nLIVIA E FILIPE FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123847885\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123824265\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123817358\r\n\r\nLO DUCA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123834562\r\n\r\nLUBRISERV SELANTES & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123802580\r\n\r\nLUCIMAR ANDRADE MONTEIRO \r\n\r\n123802440\r\n\r\nLUCIMERE COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n123815061\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n123556481\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ANSERME TEIXEIRA \r\n\r\n123795460\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n123782120\r\n\r\nLUKRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123468485\r\n\r\nLUZ ASTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123670888\r\n\r\nM BORGES COMERCIO E SERVICO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n123781248\r\n\r\nM D DIAS DE CARVALHO ME \r\n\r\n123719879\r\n\r\nM GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123823030\r\n\r\nM H P SALGADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123834686\r\n\r\nM MULLER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123837936\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123733880\r\n\r\nMACWORK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123807972\r\n\r\nMAG S COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n123839416\r\n\r\nMAGALHAES & AZEREDO FERRAGENS E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n123843057\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n123843219\r\n\r\nMAPA DA MINA FRANQUIAS E COMERCIO DE FOLHEADOS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n123818907\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DIAS \r\n\r\n123840694\r\n\r\nMARCIA ALVES VILLARINHO \r\n\r\n123834651\r\n\r\nMARCIA DA SILVA E SILVA \r\n\r\n123796300\r\n\r\nMARCIA REJANE FERREIRA CRUZ VIEGAS DA SILVA ME \r\n\r\n123677904\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES \r\n\r\n123787866\r\n\r\nMARCOS NELSON CASTRO \r\n\r\n123837405\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE PINHO LOBO \r\n\r\n123819458\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA MALTA \r\n\r\n123672112\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n123640474\r\n\r\nMARIA EMILIA NEWMAN DE QUEIROZ ME \r\n\r\n123640520\r\n\r\nMARIA EMILIA NEWMAN DE QUEIROZ SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n123824222\r\n\r\nMARIA FERNANDA PINTO MAMEDE EIRELI \r\n\r\n123822750\r\n\r\nMARIA HELENA LOUZADA MIGUEL ME \r\n\r\n123848210\r\n\r\nMARIA JOARIA XAVIER E CIA BAR CHOPERIA E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n123843243\r\n\r\nMARIA JOSE POMPOSELLE \r\n\r\n123603005\r\n\r\nMARICATI COMERCIAL ELETRO ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n123749980\r\n\r\nMARINALVA S DE MELO SERVICOS DE ALIMENTACAO E BUFFET ME \r\n\r\n123840163\r\n\r\nMARINHO 430 ALUGUEL DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n123844312\r\n\r\nMARIO SERGIO DIAS DE SOUZA ASSESSORIA EM SEGUROS ME \r\n\r\n123640008\r\n\r\nMARLUCE DIAS FARIA \r\n\r\n123820154\r\n\r\nMARTA DA SILVA LOUZEIRO GUIMARAES \r\n\r\n122552423\r\n\r\nMASCARA INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123817145\r\n\r\nMASIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123823005\r\n\r\nMATEUS LIMA ALONSO FERREIRA \r\n\r\n123817773\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DE SOUSA LIMA \r\n\r\n123822122\r\n\r\nMAURICIO FERRAZ PINHEIRO \r\n\r\n123797667\r\n\r\nMAXIMA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123820421\r\n\r\nMEDIDA CERTA CONSERTO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123585864\r\n\r\nMENDES PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n123747970\r\n\r\nMERCEARIA DO SINAL LTDA ME \r\n\r\n123677270\r\n\r\nMG8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123805481\r\n\r\nMILI SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123729807\r\n\r\nMIRU`S COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123841763\r\n\r\nMK TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n123513766\r\n\r\nMLMB EDITORACAO ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n123782813\r\n\r\nMLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123656141\r\n\r\nMM DE SEIXAS PUBLICIDADE E MARKETING ME \r\n\r\n123842042\r\n\r\nMM DRYTECH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123835704\r\n\r\nMONICA PIMENTA HOME LTDA ME \r\n\r\n123604974\r\n\r\nMONIQUE ESTHER SLAMA CONGELADOS CASEIROS \r\n\r\n123734746\r\n\r\nMONTECASEROS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123476704\r\n\r\nMONTEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123842808\r\n\r\nMONTEZ ELETROMECANICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123700272\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n123842336\r\n\r\nMPI COMUNICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n123720230\r\n\r\nMRB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123802512\r\n\r\nMSM OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123694868\r\n\r\nMTG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123834724\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123712513\r\n\r\nMULTIPLICAR FILMES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123437300\r\n\r\nN N COTRIM DA SILVA ME \r\n\r\n123821622\r\n\r\nN R VIDRACARIA SERRALHERIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123815002\r\n\r\nNADIR HELENA DE PAULA NOGUEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n123786401\r\n\r\nNETAO AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n123753392\r\n\r\nNEUSA F ARRUDA ME \r\n\r\n123822033\r\n\r\nNEW CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123839700\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123643341\r\n\r\nNEXT SERVICE COMERCIO DE ELETRONICOS E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n123839033\r\n\r\nNIFAQFACIL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123823820\r\n\r\nNINA HAIR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123816653\r\n\r\nNITEROSOFICA MEDICINA LTDA \r\n\r\n123278341\r\n\r\nNOGUEIRA AMADO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n123785286\r\n\r\nNOVA BONI DA VILA DA PENHA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123688990\r\n\r\nNOVA RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123839556\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123839491\r\n\r\nNUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S A \r\n\r\n123839505\r\n\r\nNUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S A \r\n\r\n123821371\r\n\r\nO N SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n123839262\r\n\r\nOFICINA DE FREIOS ESQUINA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n123840201\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n123648343\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123839793\r\n\r\nONIX GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n123655617\r\n\r\nOPCAO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n123765439\r\n\r\nOSMAR CORREIA SOBRAL \r\n\r\n123817765\r\n\r\nOTICAS LEMARRA LTDA \r\n\r\n123840058\r\n\r\nOTTONI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123820235\r\n\r\nP M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123721067\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRADICAO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n123700116\r\n\r\nPAI E FILHO EXPRESSO BRASILEIRO ME \r\n\r\n123818010\r\n\r\nPAPPA G RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123681243\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS RYAZAN LTDA \r\n\r\n123681278\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS RYAZAN LTDA \r\n\r\n123681286\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS RYAZAN LTDA \r\n\r\n123394708\r\n\r\nPERSONNALITE COIFFEURS LTDA ME \r\n\r\n123822890\r\n\r\nPET SHOP GUSTAPET LTDA ME \r\n\r\n123755972\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123817528\r\n\r\nPH PEZINHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123759676\r\n\r\nPHAMELA CRISTINA VARELA DA COSTA \r\n\r\n123820383\r\n\r\nPHETERSON CARVALHO DIAS \r\n\r\n123837111\r\n\r\nPHG SOM E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123787629\r\n\r\nPHIBRA GROUP CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123795443\r\n\r\nPIABETA INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n123628741\r\n\r\nPIRES VEICULOS LTDA \r\n\r\n123843413\r\n\r\nPIRESLOBATO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123327571\r\n\r\nPLAZZA 100 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123695015\r\n\r\nPLYMOUTH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123842263\r\n\r\nPONTE SUL INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123822815\r\n\r\nPONTUAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n123454212\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARAO DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n123816440\r\n\r\nPOSTO METANO LTDA \r\n\r\n123471516\r\n\r\nPRA VOCE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123838274\r\n\r\nPRESERVA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123561329\r\n\r\nPRIMAPES OCEANICA PODOLOGOS LTDA ME \r\n\r\n123531730\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n123699339\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n123699444\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n123822378\r\n\r\nPROJEREDES TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n123842301\r\n\r\nPSI PRESTACAO DE SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n123833850\r\n\r\nQUEZIA DA SILVA CUNHA \r\n\r\n123518415\r\n\r\nQUICK LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123561485\r\n\r\nQUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n123842255\r\n\r\nR A CORREA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123508339\r\n\r\nR ARAUJO DA SILVA MODAS \r\n\r\n123693705\r\n\r\nR BITENCOURT PEREIRA \r\n\r\n123821932\r\n\r\nR P S BRUM REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123778115\r\n\r\nR SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n123822106\r\n\r\nRADHJA ADN CONSERTOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123821100\r\n\r\nRAIMUNDA DE MELO MAZULLO \r\n\r\n123824087\r\n\r\nRAJHI DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123835860\r\n\r\nRAMOS E SOUZA MECEARIA LTDA ME \r\n\r\n123844843\r\n\r\nRAQUEL XAVIER DE SOUZA CALCADOS ME \r\n\r\n123835917\r\n\r\nRBLV CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n123816858\r\n\r\nREAL CLAR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123801222\r\n\r\nREGINA DANETRA GONZALEZ ME \r\n\r\n123785219\r\n\r\nREGINA GOMES MIRANDA \r\n\r\n123820120\r\n\r\nREI DOS QUADROS ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n123837928\r\n\r\nREISVILLAR MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123835887\r\n\r\nRELC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123779200\r\n\r\nRENATA DA ROCHA GUALBERTO \r\n\r\n123640270\r\n\r\nRENATO MENDES MAGALHAES \r\n\r\n123802741\r\n\r\nREOBOTE ELETRO ELETRONICA METALURGIA LTDA \r\n\r\n123491339\r\n\r\nREPRESENTACOES HERZOG LTDA ME \r\n\r\n123822653\r\n\r\nREPRESENTACOES MENDONCA ATALIBA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123781094\r\n\r\nREPRESENTACOES SILVA OLIVEIRA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123837910\r\n\r\nRESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA ME \r\n\r\n123770890\r\n\r\nRESTAURANTE RIGOLETTO DE ITAIPU LTDA EPP \r\n\r\n123786100\r\n\r\nREVENDEDORA AUTORIZADA DE GAS MALLET LTDA ME \r\n\r\n123834996\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS MAXIMO DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123674492\r\n\r\nRGR SOLUCOES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n123603579\r\n\r\nRICARDO DA CONCEICAO \r\n\r\n123824192\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE FINOQUIO JUNIOR \r\n\r\n123742862\r\n\r\nRIO NOVA AMERICA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123784247\r\n\r\nRIO SM2 LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n123802555\r\n\r\nROBERTO BATISTA 38266318700 ME \r\n\r\n123839971\r\n\r\nRODOVIARIO REPUBLICA LTDA ME \r\n\r\n123254566\r\n\r\nROGERIO NOGUERES SAMPAIO FILHO \r\n\r\n123839785\r\n\r\nROSIMAD 2012 VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n123817927\r\n\r\nROSIMERI FERREIRA MAGALHAES \r\n\r\n123843502\r\n\r\nROSSI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123785855\r\n\r\nROZETTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123835968\r\n\r\nRSN MODAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123839530\r\n\r\nRULER LOUCAS LTDA ME \r\n\r\n123438560\r\n\r\nS G LOPES VIDRACARIA E COMERCIO ME \r\n\r\n123806127\r\n\r\nS R G REFORMAS E PINTURAS LTDA \r\n\r\n123750822\r\n\r\nSAIONARA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123013720\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123822785\r\n\r\nSANDRA LUCIA FONSECA DA SILVEIRA \r\n\r\n123836743\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n123839912\r\n\r\nSANTA HARMONIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123842867\r\n\r\nSANTA UNHA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA BELEZA DE PES E MAOS LTDA \r\n\r\n123692415\r\n\r\nSANTOS & LEOPOLDO ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123672333\r\n\r\nSAO LONGINO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123836212\r\n\r\nSAO TOME NITEROIENSE COMERCIO DE CEREIAIS E MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n123721709\r\n\r\nSEEDS OF LOVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123560039\r\n\r\nSEGPAX SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n123837740\r\n\r\nSEIBERT E MORENO LIVRARIA EDITORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123782619\r\n\r\nSENTINELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123737729\r\n\r\nSERGINO PEDRO DA SILVA \r\n\r\n123560683\r\n\r\nSHANTI CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123759374\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\n123821851\r\n\r\nSHM BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123795206\r\n\r\nSILBARRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123587735\r\n\r\nSILLER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n123751837\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n123823420\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n123576946\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n123843120\r\n\r\nSL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123450489\r\n\r\nSL MONTAGENS E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123803438\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n123847184\r\n\r\nSOARES & DOTTLING ASSESSORIA EM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123354226\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n123818427\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123818508\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123818540\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123529719\r\n\r\nSOHO CAFE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123801257\r\n\r\nSOTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n123835631\r\n\r\nSOULATIVO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA LTDA ME \r\n\r\n123843073\r\n\r\nSOUTH SAFETY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123840120\r\n\r\nSOUZA E SALES COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123818052\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n123694787\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n123838193\r\n\r\nSPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n123752671\r\n\r\nSPE IMOBILIARIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123824036\r\n\r\nSPS RIO COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n123690986\r\n\r\nSTAR TOURS AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123697026\r\n\r\nSTUDIO DUDA DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123823684\r\n\r\nSUED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123767032\r\n\r\nSUELENE DE FATIMA MARCINEIRO LANCHES EIRELI \r\n\r\n123822807\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n123822840\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n123837790\r\n\r\nSURLAN 2002 SERVICOS LTDA \r\n\r\n123819288\r\n\r\nTANIA REGINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n123518520\r\n\r\nTATIANA DE MESQUITA RODRIGUES \r\n\r\n123721598\r\n\r\nTBR COMERCIO LTDA \r\n\r\n123836263\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n123847338\r\n\r\nTELELISTAS REGIAO 2 LTDA \r\n\r\n123846560\r\n\r\nTEREZINHA DE VASCONCELOS CERQUEIRA \r\n\r\n123808081\r\n\r\nTERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123808120\r\n\r\nTERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123743540\r\n\r\nTHAMIRES KELLEN DOS SANTOS DANTAS \r\n\r\n123721725\r\n\r\nTOTEN DOWNTOWN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123785804\r\n\r\nTRANSISIS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123820847\r\n\r\nTRANSPAR SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123847680\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n123837855\r\n\r\nTRUCK RECUPERACOES LTDA ME \r\n\r\n123801540\r\n\r\nTVC SERVICOS DE REFORMAS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123630649\r\n\r\nUNIVERSO DO KBELO COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123820995\r\n\r\nV DE B ALBUQUERQUE LANCHES ME \r\n\r\n123821029\r\n\r\nV DE B ALBUQUERQUE LANCHES ME \r\n\r\n123797870\r\n\r\nV N BASTOS COMERCIO DE MOVEIS E PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123658179\r\n\r\nVALDINEIA RODRIGUES NASCIMENTO \r\n\r\n123802547\r\n\r\nVALVANO SERVICOS DE TREINAMENTO EDUCACIONAL E PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n123835577\r\n\r\nVANIA FERNANDES FERREIRA \r\n\r\n123839866\r\n\r\nVIA AMPARO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123587611\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA SPE 502 \r\n\r\n123652154\r\n\r\nVIANA REIS CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123802636\r\n\r\nVILMA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n123837995\r\n\r\nVILMA FATIMA GODOY \r\n\r\n123781817\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA 03252456737 ME \r\n\r\n123817153\r\n\r\nVISCONDE COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123839114\r\n\r\nVISUAL MODERNO CABELEIREIRO LTDA ME ME \r\n\r\n123782082\r\n\r\nVITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123802733\r\n\r\nVITOR F DE LIMA SABINO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123520878\r\n\r\nVOSCH E BOMARO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123699240\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n123787750\r\n\r\nVRUM COMERCIO & SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n123623243\r\n\r\nWALERYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123835747\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123820774\r\n\r\nWINGMAN PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123787840\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA \r\n\r\n123823072\r\n\r\nZ M P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123839742\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123796911\r\n\r\nZAKEU GOMES PINTO ME \r\n\r\nId: 1406298"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1406300": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 07 novembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1406300"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1406299": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 novembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123520592\r\n\r\n123837065\r\n\r\n123807328\r\n\r\n123823064\r\n\r\n123787653\r\n\r\n123824788\r\n\r\n123838614\r\n\r\n123847052\r\n\r\n123821690\r\n\r\n123808510\r\n\r\n123841844\r\n\r\n123289220\r\n\r\n123476577\r\n\r\n122402243\r\n\r\n122402286\r\n\r\n123799406\r\n\r\n123842891\r\n\r\n123798914\r\n\r\n123820898\r\n\r\n123782341\r\n\r\n123787149\r\n\r\n123734673\r\n\r\n123819067\r\n\r\n123787718\r\n\r\n123838673\r\n\r\n123542162\r\n\r\n123656400\r\n\r\n123837782\r\n\r\n123806666\r\n\r\n123841887\r\n\r\n123795214\r\n\r\n123782538\r\n\r\n123279283\r\n\r\n123843952\r\n\r\n123822874\r\n\r\n123844380\r\n\r\n123795354\r\n\r\n123622450\r\n\r\n123782228\r\n\r\n123803209\r\n\r\n123647215\r\n\r\n123673372\r\n\r\n123354587\r\n\r\n123354617\r\n\r\n123472946\r\n\r\n123601479\r\n\r\n123817781\r\n\r\n123817811\r\n\r\n123780934\r\n\r\n123847214\r\n\r\n123507421\r\n\r\n123847028\r\n\r\n123842115\r\n\r\n123842549\r\n\r\n123824060\r\n\r\n123836905\r\n\r\n123840112\r\n\r\n123817951\r\n\r\n123696720\r\n\r\n123847303\r\n\r\n123047501\r\n\r\n123766117\r\n\r\n123835518\r\n\r\n123648769\r\n\r\n123801192\r\n\r\n123689929\r\n\r\n123833965\r\n\r\n123422434\r\n\r\n123422515\r\n\r\n123081157\r\n\r\n123533260\r\n\r\n123820960\r\n\r\n123694906\r\n\r\n122937023\r\n\r\n123818176\r\n\r\n123279950\r\n\r\n123785588\r\n\r\n123839343\r\n\r\n123219043\r\n\r\n123756677\r\n\r\n123029872\r\n\r\n123816238\r\n\r\n123817056\r\n\r\n123817390\r\n\r\n123817404\r\n\r\n123817420\r\n\r\n123817455\r\n\r\n123844215\r\n\r\n123751101\r\n\r\n123821541\r\n\r\n123389780\r\n\r\n123845386\r\n\r\n123846455\r\n\r\n123693730\r\n\r\n123817595\r\n\r\n123658578\r\n\r\n123808006\r\n\r\n123808103\r\n\r\n123767156\r\n\r\n123833868\r\n\r\n123781680\r\n\r\n123781140\r\n\r\n123808359\r\n\r\n123783860\r\n\r\n123419760\r\n\r\n123802750\r\n\r\n123303974\r\n\r\n123822114\r\n\r\n123846714\r\n\r\n123678749\r\n\r\n123507430\r\n\r\n123718660\r\n\r\n123838177\r\n\r\n123824621\r\n\r\n123591120\r\n\r\n123588120\r\n\r\n123838240\r\n\r\n123821479\r\n\r\n123836921\r\n\r\n123834511\r\n\r\n123370132\r\n\r\n123845122\r\n\r\n123824702\r\n\r\n123608163\r\n\r\n123770637\r\n\r\n123842689\r\n\r\n123710375\r\n\r\n123848164\r\n\r\n122462564\r\n\r\n123550866\r\n\r\n123338603\r\n\r\n123820600\r\n\r\n123823331\r\n\r\n123821134\r\n\r\n123464056\r\n\r\n123735505\r\n\r\n123821401\r\n\r\n123837154\r\n\r\n123842646\r\n\r\n123712238\r\n\r\n123847117\r\n\r\n123472873\r\n\r\n123692989\r\n\r\n123717817\r\n\r\n123839351\r\n\r\n123839777\r\n\r\n123780543\r\n\r\n123824478\r\n\r\n123756898\r\n\r\n123817480\r\n\r\n123839386\r\n\r\n123847729\r\n\r\n123822270\r\n\r\n123528712\r\n\r\n123715962\r\n\r\n123823439\r\n\r\n123820316\r\n\r\n123842999\r\n\r\n123808197\r\n\r\n123808219\r\n\r\n123824559\r\n\r\n122085515\r\n\r\n123820057\r\n\r\n123562058\r\n\r\n123818800\r\n\r\n123822920\r\n\r\n123822963\r\n\r\n123822980\r\n\r\n123783194\r\n\r\n123848156\r\n\r\n123837510\r\n\r\n123837537\r\n\r\n123754640\r\n\r\n123393140\r\n\r\n123277515\r\n\r\n123840309\r\n\r\n123838649\r\n\r\n123820529\r\n\r\n123714176\r\n\r\n123839459\r\n\r\n123823900\r\n\r\n123839904\r\n\r\n123605261\r\n\r\n123843618\r\n\r\n123782716\r\n\r\n123607876\r\n\r\n123436931\r\n\r\n123782449\r\n\r\n123839360\r\n\r\n123784026\r\n\r\n123821282\r\n\r\n123653436\r\n\r\n123671329\r\n\r\n123755042\r\n\r\n123692130\r\n\r\n120750252\r\n\r\n123264839\r\n\r\n123382653\r\n\r\n123842654\r\n\r\n123781590\r\n\r\n123821053\r\n\r\n123841984\r\n\r\n123647630\r\n\r\n123781868\r\n\r\n123820332\r\n\r\n123842751\r\n\r\n123808243\r\n\r\n123799732\r\n\r\n123799759\r\n\r\n123799813\r\n\r\n123799783\r\n\r\n123839068\r\n\r\n123835399\r\n\r\n123528984\r\n\r\n123824664\r\n\r\n123822696\r\n\r\n123389615\r\n\r\n123763525\r\n\r\n123840007\r\n\r\n123821797\r\n\r\n123820499\r\n\r\n123824583\r\n\r\n123842719\r\n\r\n123676622\r\n\r\n123820979\r\n\r\n123843251\r\n\r\n123698464\r\n\r\n123847109\r\n\r\n123847176\r\n\r\n123822866\r\n\r\n123822629\r\n\r\n123822734\r\n\r\n123808456\r\n\r\n123585147\r\n\r\n121731464\r\n\r\n123125499\r\n\r\n123729556\r\n\r\n123840228\r\n\r\n123670802\r\n\r\n123551676\r\n\r\n123818672\r\n\r\n123351960\r\n\r\n123699959\r\n\r\n123842018\r\n\r\n123838851\r\n\r\n123383471\r\n\r\n123824257\r\n\r\n123759854\r\n\r\n123816726\r\n\r\n123466741\r\n\r\n123746400\r\n\r\n123801710\r\n\r\n123735343\r\n\r\n123823293\r\n\r\n123823269\r\n\r\n123781728\r\n\r\n123842298\r\n\r\n123842883\r\n\r\n123347785\r\n\r\n123823161\r\n\r\n123824850\r\n\r\n123762855\r\n\r\n123306809\r\n\r\n123837758\r\n\r\n123676258\r\n\r\n123839092\r\n\r\n123818737\r\n\r\n123824494\r\n\r\n123630959\r\n\r\n123296609\r\n\r\n122951549\r\n\r\n123675952\r\n\r\n123843782\r\n\r\n123822149\r\n\r\n123822882\r\n\r\n123470862\r\n\r\n123470757\r\n\r\n121037665\r\n\r\n121037690\r\n\r\n123626137\r\n\r\n123821258\r\n\r\n123766940\r\n\r\n123784530\r\n\r\n123767849\r\n\r\n123807484\r\n\r\n123834830\r\n\r\n123432294\r\n\r\n123822572\r\n\r\n123824290\r\n\r\n123803101\r\n\r\n123842107\r\n\r\n123799830\r\n\r\n123311438\r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